Violência entre os pais foi situação de perigo que atingiu mais crianças

Junho 7, 2015 às 5:15 pm | Na categoria Estudos sobre a Criança | Deixe o seu comentário
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Notícia do Público de 4 de junho de 2015.

Sinalizações por bullying aumentaram quase 50% no ano passado. Os comportamentos graves anti-sociais ou de indisciplina também sobem desde 2012. Relatório da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco é publicado nesta quinta-feira.

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Mais crianças em 2014 expostas à violência doméstica do que no ano passado. E novas situações de perigo sinalizadas por bullying ou comportamentos graves anti-sociais ou de indisciplina. No universo das 308 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) em todo o país, e olhando apenas os processos instaurados em 2014, também as situações de perigo quando está em causa o direito à educação estão agora mais presentes – isso acontece nas crianças entre os 10 e os 14 anos. As conclusões constam do relatório da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) que será divulgado esta quinta-feira no encontro anual das CPCJ que este ano se realiza em Ovar.

A negligência – que atinge sobretudo as crianças mais pequenas – tem estado 2 em fase descendente há alguns anos e assim continua. Mas em contrapartida é sobre as crianças mais pequenas que o impacto da exposição a comportamentos que a prejudicam, como a violência doméstica, é maior. “Aquela violência a que a criança assiste ou pressente, e que a afecta” – nas palavras de Armando Leandro, juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça que preside à CNPCJR desde 2005.

A tendência acentua-se desde que em 2012, pela primeira vez, o conjunto de sinalizações de crianças e jovens por exposição a comportamentos que comprometem o seu bem-estar e o seu desenvolvimento – dominado em mais de 90% dos casos por esse cenário de violência entre os pais – passou a ser o mais representado no total de processos instaurados. Agora, e pela primeira vez, esses casos passaram também a ser preponderantes no volume processual global, que engloba os processos abertos, transitados do ano anterior e aqueles que tiveram de ser reabertos.

O conjunto de processos nas várias fases também aumentou, mantendo a tendência dos últimos anos. Em 2014, totalizou 73.019. E era de 71.567 no ano anterior.

Olhando apenas uma parte desse total – os processos abertos em 2014 (30.356) – o aumento é praticamente imperceptível relativamente a 2013 (30.344). A diferença é de apenas 12. Armando Leandro descreve por isso uma situação, em traços gerais, semelhante, à de 2013, embora com a particularidade de o bullying e de os comportamentos graves de indisciplina estarem a assumir valores novos.

Neste último ano, os processos abertos por bullying passaram a barreira dos 300 (foram 339) quando antes estiveram sempre abaixo dos 250 (233 em 2013 e 225 em 2012). Já o salto maior nas sinalizações por comportamento grave anti-social ou de indisciplina vem de 2013. A problemática, que atingia 864 crianças ou jovens em 2012, passou a afectar 1253 em 2013. No ano passado, novo aumento, embora mais ligeiro: para 1291 processos instaurados. Assim, bullying e indisciplina grave aumentaram 50%. O primeiro em 2013. O segundo em 2014.

“São aumentos com um significado, que será preciso compreender. São problemáticas a que cada vez mais temos de atender”, afirma Armando Leandro. E acrescenta: estes números podem resultar de um aumento objectivo das situações ou serem simplesmente reflexo da sua maior visibilidade, com mais denúncias de casos.

“Não podemos tirar conclusões lineares e precipitadas”, adverte o presidente da CNPCJR sobre estas tendências mas também a respeito do maior número de procedimentos de urgência accionados pelas comissões locais em 2014 quando esse número atingiu os 234. Foi de 215 em 2013 e de 217 em 2012. “Pode reflectir um agravamento das situações”, admite. Mas pode também haver muitas outras explicações. “Há razões que exigem aprofundamento, para podermos conhecer as razões.”

Calculados estão apenas os casos em que foi accionado o procedimento de urgência sem o consentimento dos pais, para afastamento imediato da criança de uma situação de perigo iminente e grave para a vida ou integridade física da criança. Casos em que a criança não pode aguardar. Este procedimento (que pode ser aplicado pela PSP ou pelas comissões de protecção) tem que ser confirmado pelo juiz no prazo de 48 horas. Mas a estes números, ainda devem ser acrescentadas as situações em que o procedimento de urgência foi accionado com o consentimento parental, sendo aplicada uma medida provisória.

“Outra realidade que nos cumpre aprofundar”, salienta Armando Leandro, é a relativa ao aumento consistente, nos últimos anos, do número de processos reabertos. Significa isso que a primeira avaliação não foi a mais acertada? A situação que se julgava resolvida justifica afinal uma medida de protecção junto da criança? “Só uma observação objectiva dos processos pode dar-nos uma ideia mais clara das razões”, insiste. As situações por vezes prolongam-se e passam por várias fases. O não consentimento dos pais ou a oposição do jovem a um acordo com a comissão podem obrigar ao arquivamento do processo e a uma reabertura mais tarde. “Cada caso é um caso”, diz. E a prevenção, que tem sido intensificada, na comunidade, será a melhor forma de proteger os direitos da criança, realça o magistrado.

“Falha” houve no caso recente da menina de Loures, admite Armando Leandro. A criança de dois anos estava sinalizada na CPCJ e foi morta em casa. O padrasto está indiciado pelo homicídio. “O inquérito aberto irá prosseguir e tirar as suas conclusões. Mas é evidente que foi uma falha. Uma falha que é preciso superar, através do acompanhamento, da avaliação, da formação dos técnicos e da supervisão por parte da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco”, reconhece o responsável. E conclui: “Temos de melhorar o sistema mas o sistema tem o funcionamento adequado no pensamento e na acção. Não podemos comprometer o sistema por causa das falhas. Mas também não podemos conformar-nos com elas.”

Alguns números

53 

A diferença é ligeira, mas nos processos instaurados, os rapazes estão mais presentes do que as raparigas em todas as idades – como aliás em anos anteriores. Em 100 processos, 53 dizem respeito a rapazes e 47 a raparigas.

2024

Os distritos de Lisboa e Porto as zonas de maiores perigos. Amadora continua a liderar com 2024 processos. Entre as cinco maiores CPCJ mantêm-se também Sintra Ocidental, Sintra Oriental, Loures e Lisboa Norte. Vila Nova de Gaia e Matosinhos continuam entre as 10 maiores, assim como Ponta Delgada.

37.889

Em 2014, após avaliação da CPCJ, 37.889 situações de perigo justificaram a aplicação de uma medida de promoção e protecção da criança ou do jovem. Seis medidas de promoção e protecção estão previstas na lei: o apoio junto dos pais, o apoio junto de outro familiar, a confiança a pessoa com ligação à criança (madrinha, padrinho, madrasta), o apoio para autonomia de vida (para jovens com mais de 15 anos ou mães adolescentes), e o acolhimento familiar ou em instituição.

36.893

No ano passado, foram efectivamente aplicadas 36.893 medidas de promoção e protecção – mais 2437 do que no ano anterior, levando a Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco a qualificar de “muito significativo” o trabalho das comissões locais.

33.156

Para quase 90% das medidas aplicadas em 2014, abrangendo 33.156 crianças, a opção foi uma solução em meio natural de vida: a criança permaneceu junto dos pais ou foi viver com outro familiar (com apoio) ou junto de pessoa próxima da criança, como padrinhos, madrasta ou padrasto.

3737

A solução encontrada para 3737 crianças (10% das medidas aplicadas) foi o acolhimento em instituição ou numa família, representando esta última opção uma percentagem mínima (0,3%) do total. Do total de 3613 crianças e jovens acolhidos em instituições, 599 são crianças com menos de cinco anos.

8829

Mantendo-se a tendência instalada desde o alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, os jovens entre os 15 e os 18 são aqueles que têm o maior número de processos abertos em 2014 (8829) e representam cerca de 30% do total. As crianças até aos cinco anos são o segundo maior grupo com processos instaurados. Nessas circunstâncias, são 7378.

3919

No conjunto das crianças até aos cinco anos, os bebés até aos dois anos representam mais de metade. Ou seja: a situação de 3919 bebés até aos dois anos (13% do total) motivou a abertura de um processo no ano passado.

 

 

 

Maus-tratos a crianças aumentam. Na dúvida, denuncie – Entrevista de Manuel Coutinho à Rádio Renascença

Junho 4, 2015 às 1:00 pm | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Entrevista da Rádio Renascença ao Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança) no dia 4 de junho de 2015.

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ouvir a entrevista no link:

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=189538

Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão assinala-se esta quinta-feira. O Instituto de Apoio à Criança admite que a sociedade portuguesa está cada vez mais alerta e menos tolerante face a situações de maus-tratos a menores.

Todos os dias chegam dezenas de denúncias à Linha SOS Criança. Em 2014, o número casos chegou aos três mil e tudo indica que seja superado este ano.

“Este ano, dado que tem havido uma maior sensibilização até da comunicação social para estes problemas, posso dizer que os números vão mais adiantados se os compararmos com o ano passado”, revela Manuel Coutinho, secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança e coordenador da Linha SOS.

Existem mais casos e mais denúncias, o que leva Manuel Coutinho a afirmar que a sociedade portuguesa está cada vez mais alerta e menos tolerante face a situações de maus-tratos – sejam de negligência, abusos sexuais ou outro tipo que cause sofrimento nas crianças.

Na dúvida, defende, é sempre melhor denunciar. “É melhor apresentarmos uma situação e depois não ser nada do que não apresentarmos porque temos dúvida e depois essa criança veio a morrer, a ter um sofrimento grave, a ficar em perigo. Todos nós podemos ajudar a prevenir o flagelo dos maus-tratos e ajudar a prevenir é agir antes que a situação de risco aconteça”, justifica.

A Linha SOS Criança nasceu nos anos 80 para tornar mais rápida a resposta das autoridades a estas situações, mas também para que muitas crianças pudessem contar os seus problemas, ajudando-as assim a gerir problemas que lhes provocam grande sofrimento.

O divórcio é um desses casos. Manuel Coutinho lembra, por isso, que “a separação da relação conjugal não significa separação da relação parental”.

“Um pai e uma mãe que gostam muito de um filho devem lutar por ele, mas devem perceber que um filho tem direito a ter um pai e uma mãe e que não é justo andarmos a partir as crianças ao meio, andarmos a manipular as crianças e cada um andar a denegrir a imagem do outro”, sublinha.

Ficam os alertas nesta quinta-feira, Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão.

 

 

Todos têm dever de denunciar maus tratos a crianças

Maio 11, 2015 às 6:00 am | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do site http://lifestyle.sapo.pt  de 29 de abril de 2015.

AFP Photo  Alberto Pizzoli

Nuno Noronha  Lusa

A diretora da Mimar, associação de acolhimento de crianças em perigo, no Estoril, defende que todos os cidadãos têm a obrigação de proteger e estar atentos às crianças e de denunciarem casos de maus tratos, negligência ou abandono.

Sofia Pombo e Costa socorre-se de um provérbio africano para enfatizar a ideia: ‘para proteger e para educar uma criança é necessário uma aldeia’.

“Estamos a falar de familiares próximos, vizinhos, escolas, centros de saúde, que contactam de uma forma muito mais diária e não só do técnico, já numa segunda linha, ou de uma comissão de proteção”, realça a psicóloga em entrevista à Lusa, a propósito dos mais recentes casos de morte de crianças – o bebé esfaqueado pelo pai e a menina agredida pelo padrasto.

“São situações lamentáveis e tristes que fazem com que questionemos como podemos evitar este tipo de situações”, diz.

“Mas vem-me logo à mente o quão difícil é a proteção das crianças e o quão precisamos de olhar para o sistema que tantas vezes é falado como muito mais abrangente do que me parece que às vezes é”, sublinha.

“E por isso, mais do que focarmo-nos tanto no técnico e na comissão de proteção e no sistema quase micro, temos que olhar para todo o sistema e questionar porque é que estas situações ocorrem em todos os patamares desse sistema começando por todos nós, enquanto pessoas, pela comunidade que deve e pode estar atenta de uma forma diária e quotidiana”, recomendou.

E, continua, “mesmo quando há uma sinalização, a não ser que no momento esteja a acontecer algo muito grave e que haja uma retirada da criança, de emergência, a situação tem de ser avaliada e os técnicos não têm uma bola de cristal que lhes permite ver o que está a acontecer e o que virá a acontecer num futuro próximo”.

Por isso, defende, o envolvimento de todas as pessoas e de toda a comunidade é fundamental para que possa haver uma verdadeira e uma boa proteção à infância e às crianças.

“Começa em cada um de nós e é importante que cada pessoa possa olhar pelas nossas crianças e não só um sistema já de segunda linha, como uma comissão, que também tem o seu papel, tem outras ferramentas para avaliar, mas não tem o quotidiano, o dia-a-dia onde vários indícios podem surgir”, enfatiza.

Questionada sobre as dificuldades sentidas na Mimar, Teresa Avilez, gestora familiar na associação, lança a pergunta: ”Sabe quantas pessoas existem no distrito de Lisboa inscritas e disponíveis para acolher temporariamente uma criança na sua família? Zero …”.

“Enquanto parte de uma equipa técnica de um centro de acolhimento, uma das dificuldades que sentimos é quando estamos a pensar, juntamente com os tribunais e as comissões, sobre os projetos de vida das crianças que acolhemos, que a resposta que mais vai ao encontro do superior interesse da criança não seria nem a reunificação familiar, nem a adoção plena”, afirma.

Em causa, sustenta a jurista, está uma resposta que não implique um corte com a família de origem, mas sim uma resposta no meio, entre aquelas duas situações.

“A lei prevê essas respostas, mas aquilo que sentimos é que quando damos um parecer no sentido da adoção restrita ou do apadrinhamento civil, não conseguimos concretizar estas respostas”, explica.

“Custa-nos muito pensar que não tenhamos pessoas solidárias, que não se candidatem a uma situação destas e o que depois vemos é que há muitas pessoas a acolher informalmente crianças e a dar essa ajuda às famílias que precisam”, realça Teresa Avilez.

“Não acredito, o povo português até é tido por ser solidário, portanto choca-me muito que existam zero candidatos a uma adoção restrita ou zero candidatos a um apadrinhamento civil ou candidatos ao acolhimento familiar, que é outra medida de proteção”, lamenta a gestora familiar na Mimar.

 

 

 

À escuta do silêncio dos inocentes

Abril 20, 2015 às 12:44 pm | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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reportagem do Correio da Manhã de 19 de abril de 2015.

A reportagem contém declarações da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança.

À escuta do silêncio dos inocentes

 

 

Saltar entre hospitais para esconder maus-tratos

Setembro 25, 2014 às 6:00 am | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Artigo do Diário de Notícias de 23 de setembro de 2014.

clicar na imagem

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Ação de Formação “Deteção e Intervenção nos Maus-Tratos/Abuso Infantil”

Julho 11, 2014 às 10:00 am | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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Inscrições até 15 de julho, através do e-mail cpcjamadora@gmail.com

mais informações aqui

Proteja Brasil – Aplicação para smartphones e tablets criado para facilitar denúncias de violência contra crianças e adolescentes

Maio 28, 2014 às 6:00 am | Na categoria Divulgação, Site ou blogue recomendado | Deixe o seu comentário
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mais informações:

http://www.protejabrasil.com.br/br/

Maus tratos às crianças cada vez mais requintados e difíceis de identificar

Novembro 13, 2013 às 9:00 am | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do i de 12 de Novembro de 2013.

Por Agência Lusa

“O ato de maltratar tem-se vindo a aperfeiçoar. É mais requintado e perverso, com marcas mais difíceis de identificar e difíceis de lidar para os próprios técnicos”

Os maus tratos às crianças são cada vez mais requintados e perversos e com marcas difíceis de identificar, mesmo para os próprios técnicos, revelou hoje um elemento de um núcleo de apoio a crianças e jovens em risco.

Rute Santos, membro do Núcleo hospitalar de apoio a crianças e jovens e risco no Hospital Dona Estefânia, falava durante o Congresso de Serviço Social do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), sobre o tema dos maus tratos.

A especialista revelou que o ato de mau tratar é cada vez mais escondido e um desafio para os técnicos que recebem e encaminham estes casos.

“O ato de maltratar tem-se vindo a aperfeiçoar. É mais requintado e perverso, com marcas mais difíceis de identificar e difíceis de lidar para os próprios técnicos”, afirmou.

Apesar do aumento da gravidade dos casos, o seu número baixou entre 2008 e 2012: de 169 para 122.

Sobre o tema deste congresso – “O serviço social em contexto de crise” – Rute Santos alertou para o facto de as crianças perceberem a crise, que “é também de valores e da organização da família”.

“As crianças têm noção que a vida delas mudou e têm dificuldade em aceitar isso”, disse.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico

 

Safe and child-sensitive counselling, complaint and reporting mechanisms to address violence against children

Setembro 20, 2013 às 8:00 pm | Na categoria Estudos sobre a Criança | Deixe o seu comentário
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safe

Descarregar o relatório aqui

“Counselling, complaint and reporting mechanisms constitute critical remedies to address breaches of children’s rights, including violence in all its forms. Their development is anchored in international human rights standards and, in view of their urgency, the Brazil Congress against the Sexual Exploitation of Children and Adolescents called on their establishment in all countries by 2013.

The need for safe, well-publicized, confidential and accessible mechanisms for children to report incidents of violence was also a serious area of concern addressed by the UN Study on Violence against Children. The Study recommended their establishment, including through telephone helplines which children can access to report abuse, speak to a trained counsellor in confidence, and ask for support and advice.

The Study underscored the need to make all children, including those in care and justice institutions, aware of the existence of complaint mechanisms and recommended that in every locality and every setting there should be well-publicized and easily accessible services to investigate reports of violence against children.

Based on information received from national governments and many other stakeholders, as well as research conducted, this report provides an overview of existing counseling, complaint and reporting mechanisms,drawing attention to positive developments and persisting challenges. (…)”

Reportagem do Telejornal da RTP1 sobre a campanha da Fundacíon ANAR e a linha 116 111 com a presença de Manuel Coutinho

Maio 9, 2013 às 2:00 pm | Na categoria O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe o seu comentário
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Reportagem do Telejornal da RTP1 de 8 de Maio de 2013.

O Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança), foi entrevistado nesta reportagem.

Ver a reportagem Aqui  (primeiro minuto da 2ª parte do Telejornal).

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