Professores desafiados a procurar sinais de perigo durante as aulas online

Junho 3, 2020 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 23 de maio de 2020.

Linha Telefónica SOS-Criança 116111 e WhatsApp 913069404

Participação de Dulce Rocha do IAC no programa “A Tarde é Sua” TVI

Maio 15, 2020 às 11:30 am | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Participação da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC no programa “A Tarde é Sua” na TVI de 14 de maio de 2020.

A Dra. Dulce Rocha participou no programa entre os minutos 1.03.50.m – 1.22.40m

Visualizar o programa no link:

https://tviplayer.iol.pt/programa/a-tarde-e-sua/53c6b3883004dc006243ce59/video/5ebd7daf0cf2cd6069ebf3b6

Entrevista de Matilde Sirgado do IAC na RTP 3 sobre o caso Valentina

Maio 12, 2020 às 6:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Entrevista da Dra. Matilde Sirgado, Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua, Tesoureira e Membro da Direção do Instituto de Apoio à Criança à RTP3 no dia 11 de maio de 2020.

Poderá visualizar as declarações da Dra. Matilde Sirgado nos minutos 37.20m a 48.48m

Visualizar o programa no link:

https://www.rtp.pt/play/p6675/e471847/18-20/828110

O caso Valentina em análise na SIC Notícias com a participação de Dulce Rocha do IAC

Maio 12, 2020 às 5:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Participação da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC no programa “O caso Valentina em análise” na SIC Notícias de 11 de maio de 2020.

A Dra. Dulce Rocha participou nos minutos 07.08m – 13.50m e  26.54m – 30.05m

Visualizar o programa no link:

https://sicnoticias.pt/pais/2020-05-11-O-caso-Valentina-em-analise?fbclid=IwAR2OOgUYDb5NKNTZBgb-eo7paxceEShTpIrsn4i7-e2jAb9ID7gMOo8-tT8

Por trás de uma fuga há sempre uma história triste de uma criança – Entrevista de Dulce Rocha na RTP

Maio 12, 2020 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Reportagem do Telejornal da RTP de 11 de maio de 2020, com participação da Dra. Matilde Sirgado, coordenadora do Projecto Rua do IAC e entrevista à Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC.

Link para telejornal completo: https://www.rtp.pt/play/p6559/telejornal

Valentina, a protecção das crianças e os bodes expiatórios

Maio 12, 2020 às 10:13 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Rute Agulhas publicado no Público de 11 de maio de 2020.

Em que medida falhámos todos, enquanto sociedade? Será que sinalizámos todas as situações de risco de que suspeitámos? Qual o investimento que temos feito em termos de prevenção dos maus tratos e em sensibilização da comunidade? E em formação técnica e capacitação das equipas que avaliam e trabalham com as famílias?

O país está mergulhado em choque e indignação com a morte da pequena Valentina, alegadamente cometida pelo pai e pela madrasta, em circunstâncias ainda por apurar. Uma reacção emocional expectável, atendendo a que teimamos ainda em acreditar que a família é o lugar mais seguro para uma criança. Não é, nunca foi, e duvido que alguma vez venha a ser. Na esmagadora maioria das situações, é na família que ocorrem os maus tratos, a negligência e o abuso sexual de crianças e jovens. O indivíduo estranho feio, porco e mau que aparece do nada, rapta, maltrata e viola as crianças é mais um mito do que uma realidade.

Esta morte trágica de uma criança às mãos de um dos pais tem de obrigar-nos a repensar a forma como funcionamos enquanto sociedade. Tem de obrigar-nos a olhar para as fragilidades do nosso sistema de promoção e protecção de crianças e jovens, fragilidades essas que são, afinal de contas, as fragilidades de todos nós. Porque o sistema somos todos nós.

Assim que a situação da criança foi anunciada, logo choveram críticas destrutivas dirigidas à CPCJ que teria tido uma sinalização da criança há cerca de um ano, acabando por arquivar o processo algum tempo depois.

O nosso sistema de protecção está organizado de uma forma piramidal, o que significa que na base temos as chamadas entidades com competência de intervenção em matéria de infância e juventude. São serviços de primeira linha como a escola, os serviços de saúde, as instituições particulares de solidariedade social, a polícia, entre outros. Serviços de proximidade que, como o nome indica, estão mais próximos das crianças e das famílias e a quem compete um olhar atento para a eventual identificação de situações de risco. A meio da pirâmide temos então as CPCJ, a quem compete avaliar as situações de perigo que são sinalizadas. Avaliação esta que exige um contacto com a família e a criança, a sua rede formal e informal (amigos, vizinhos, etc.). O que significa que esta avaliação irá também socorrer-se das informações da primeira linha. Caso a avaliação efectuada permita concluir sobre a existência de uma possível situação de perigo, o processo é aberto e segue o seu curso, podendo, ou não, vir a transitar para tribunal (situado no topo da pirâmide).

Ora, quando um caso é arquivado, significa que, à data em que decorreu essa avaliação, não foram identificados sinais indicadores de uma situação de perigo, sendo certo que, como sabemos, os técnicos não possuem poderes adivinhatórios e têm de trabalhar com os dados que têm disponíveis. Ou seja, não significa que, um ano volvido, essa mesma família não possa apresentar uma dinâmica diferente, eventualmente disfuncional. A família é um sistema dinâmico, convém recordar e sublinhar.

Mais, importa ainda destacar que durante este último ano não terá ocorrido qualquer tipo de sinalização em relação a esta criança. Ou seja, nem a família, os vizinhos, a escola ou as demais entidades da primeira linha identificaram qualquer sinal de risco que justificasse um pedido de ajuda.

É verdade que os diversos serviços que intervêm na área da protecção de crianças e jovens apresentam uma escassez de recursos humanos. Temos de ser honestos e admitir isto. Quantos psicólogos e assistentes sociais existem nos agrupamentos escolares e nos cuidados de saúde primários? São suficientes? E qual o ratio de processos por técnico em cada CPCJ? E são os peritos forenses suficientes para realizar as respectivas perícias? E os tribunais, possuem todos eles equipas multidisciplinares devidamente capazes de dar resposta atempada e rigorosa aos pedidos de avaliação e intervenção?

A resposta a todas estas perguntas é “não”.

Mas, ao invés de corrermos a apontar os dedos, tentando identificar bodes expiatórios, talvez fosse boa ideia repensar o papel que cada um de nós representa neste sistema. Em que medida falhámos todos, enquanto sociedade? Será que sinalizámos todas as situações de risco das quais suspeitámos? Qual o investimento que temos feito em termos de prevenção dos maus tratos e em sensibilização da comunidade? E em formação técnica e capacitação das equipas que avaliam e trabalham com as famílias?

Repensemos o sistema de uma forma construtiva e geradora de mudanças, para que todas as crianças possam ver efectivamente salvaguardados os seus direitos. Não vamos a tempo de proteger a Valentina, é certo, mas podemos ainda proteger tantas outras Valentinas.

Psicóloga especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Psicoterapia e Psicologia da Justiça; docente e investigadora no ISCTE-IUL

Guarda partilhada pode não ser a opção ideal para algumas crianças – Entrevista de Manuel Coutinho à RTP

Maio 11, 2020 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Entrevista do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança) à RTP no dia 11 de maio de 2020.

O secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança realça a importância de denunciar os maus tratos a menores e todas as situações de risco.

Manuel Coutinho lembra o perigo que muitas crianças correm no interior das famílias e entende que nem sempre a guarda partilhada de um filho é a melhor opção.

Visualizar a entrevista no link:
https://www.rtp.pt/noticias/pais/guarda-partilhada-pode-nao-ser-a-opcao-ideal-para-algumas-criancas_v1227771

Aumenta o número de telefonemas para a linha SOS Criança

Abril 13, 2020 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Antena1 de 11 de março de 2020.

Com as crianças em casa, aumenta o número de telefonemas para a linha de apoio às crianças. Nestes tempos de confinamento, aumentaram as queixas de maus tratos ou conflitos familiares. São denúncias feitas à Antena 1 pelo coordenador da linha SOS Criança e também secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança.

Ouvir as declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança) no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/aumenta-o-numero-de-telefonemas-para-a-linha-sos-crianca_a1220015

PGR vai avaliar atuação no caso das gémeas que viviam em garagem

Agosto 26, 2019 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Os pais das meninas, Mariana Santos e João Moura, negam todas as acusações Foto: Álvaro Isidoro / Global Imagens

Notícia do Jornal de Notícias de 23 de agosto de 2019.

Inês Banha

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está “a recolher elementos que permitam analisar e avaliar os procedimentos desencadeados” no caso das gémeas de 10 anos resgatadas, a 14 de agosto, da garagem onde residiam com os pais e vários animais, na Amadora.

Desde março de 2017 que o Ministério Público (MP) sabia que as meninas poderiam estar expostas a agressões físicas e psicológicas entre os progenitores, mas, na altura, não foi capaz de encontrar a família. Isto apesar de, no ano anterior, a família se ter apenas mudado de um lado para o outro da Estrada Militar da Damaia e de a Câmara Municipal da Amadora ter sido informada de que a garagem era o local de trabalho do pai das crianças.

“A Procuradoria-Geral da República encontra-se a recolher elementos que permitam analisar e avaliar os procedimentos desencadeados no âmbito deste caso e respetiva adequação, atentos os factos e circunstâncias em que se desenvolveram”, refere esta sexta-feira, em comunicado, o organismo.

De acordo com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Amadora, as meninas foram sinalizadas pela primeira vez em outubro de 2013, por alegadamente presenciarem agressões entre os pais. Mãe e filhas, à data com quatro anos, foram afastadas e o processo de promoção e proteção das menores arquivado.

Mas, em setembro de 2016, o procedimento foi reaberto na sequência de uma nova denúncia pelo motivo e posteriormente enviado para o MP.

“Em março de 2017, a CPCJ remeteu ao Ministério Público os processos de promoção e proteção que tinha instaurado a favor das crianças por não ter conseguido obter consentimento legitimador da sua intervenção face ao desconhecimento do paradeiro dos pais”, adianta, esta sexta-feira, a PGR.

Na altura, foi então aberto “um processo interno com vista a recolher elementos que o habilitassem a propor uma ação judicial, designadamente aprofundando diligências para localização dos progenitores e crianças”, com recurso “à entidade policial, Segurança Social e DGEstE (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares)”.

“Não tendo sido possível tal localização, desde logo atenta a demolição da construção onde terão habitado e o desconhecimento da sua nova morada, ficou prejudicada, naquele momento, a instauração de processo judicial de promoção e proteção, o qual, necessariamente, pressuporia o conhecimento das crianças”, acrescenta o organismo.

O caso acabaria por ter desenvolvimentos apenas no verão de 2019, após uma denúncia anónima, tal como o JN noticiou, para a linha SOS-Criança, gerida pelo Instituto de Apoio à Criança.

“Tendo chegado ao conhecimento do Ministério Público, em julho de 2019, novos elementos, incluindo a localização do agregado familiar, o Ministério Público instaurou, imediatamente, um processo judicial de promoção e proteção, que se encontra em curso, tendo sido aplicada às crianças a medida de acolhimento residencial a título cautelar”, esclarece a PGR.

Além deste processo, no âmbito do qual será elaborado o diagnóstico completo “da situação atual e do quadro familiar e social que à mesma conduziu”, o MP instaurou ainda “um inquérito-crime onde se investigam factos suscetíveis de integrarem a prática de crimes de violência doméstica”, que se encontra em segredo de justiça.

As gémeas nunca foram à escola e andariam sujas e mal vestidas na rua. Os pais negam todas as acusações.

MP arquiva todos os dias sete participações das CPCJ

Agosto 23, 2019 às 8:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 23 de agosto de 2019.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Relatório Síntese do Ministério Público 2018

ver pág. 175-178

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