Daniel Sampaio: “Temos fobia e inveja dos adolescentes”

Outubro 20, 2016 às 8:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista da http://activa.sapo.pt/ a Daniel Sampaio no dia 11 de outubro de 2016.

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Por Catarina Fonseca

Não precisa de apresentações: o psiquiatra mais famoso de Portugal completa agora 70 anos e recebeu-nos para uma conversa sobre adolescentes, escola, pais, e a cultura da alegria.

Geralmente, encontro-o na feira do livro de Lisboa, onde é presença assídua há muitos anos. Desde que começou a escrever, Daniel Sampaio gosta de se encontrar com o seu público: lá está todos os anos, a dar autógrafos, a comer um Magnum e a falar com os seus leitores. Agora, recebe-me no gabinete da direção do Serviço de Psiquiatria, no Hospital de Santa Maria. Está calor, e não há ar condicionado. Nem gelados. Não sei como é que se pode recuperar a alegria e a esperança sem ar condicionado nem gelados. Ele é mais resistente. “A nossa maior virtude aqui é a paciência. Principalmente com as anoréticas, é de colher de chá de arroz em colher de chá de arroz.” Os livros, esses, continuam presentes, numa pequena biblioteca. E se a paciência é uma das suas virtudes, a comunicação é outra. Talvez seja normal, depois de anos a dar aulas, entrevistas, consultas. Digo-lhe que venho à procura dele como dantes se procuravam os sábios da tribo (por acaso só me lembrei disto agora, mas teria gostado de lho dizer). Aliás, digo eu, os pais andam agora muito perdidos, e eu pego nas dores deles e venho perguntar a quem sabe mais. Ele acena. “É verdade. As pessoas não sabem onde procurar apoio. Mas eles existem.” E falamos de quê, com um homem que investigou e desenvolveu áreas tão importantes como a terapia de casal, o suicídio, a adolescência, as perturbações alimentares, e tanto mais? Começa-se por onde? Acaba-se onde? “Está a escrever para pais, não é? Quer falar de adolescentes?” Vamos a isso.

A adolescência é mesmo complicada ou isso é mito?

É mesmo complicada. Para os filhos e para os pais. Há estudos que dizem que a adolescência é o período mais difícil na vida de um pai. Porque é preciso encontrar um equilíbrio entre dar alguma liberdade e exercer algum controlo, e isso pode ser bastante difícil. Uma vez perguntei a um jovem o que era ser adolescente, e ele respondeu: ‘Pedir tudo aos pais, e ficar com o que eles quiserem dar’ (risos). E é mesmo assim.

Diz que neste momento os pais estão mais próximos dos filhos do que nunca, mas há um marcado défice de autoridade. Por outro lado, às vezes a autoridade é exercida de modo totalmente arbitrário. Para nós, educar ainda é humilhar?

Sim. O problema é que essa autoridade clássica, que é mais autoritarismo que autoridade, não funciona com os jovens de hoje, que têm muita noção dos seus direitos. Portanto, é preciso criar outro tipo de autoridade. Se um pai acompanhar o filho desde pequeno, esta autoridade será natural e reconhecida. Agora, se for um pai castrador, o filho adolescente vai dizer que não a tudo. O que geralmente acontece é que temos dois extremos: ou pais que foram muito permissivos na infância, que deram tudo e mais alguma coisa aos filhos, ou pais muito autoritários, que criaram conflitos terríveis com os filhos. E portanto, não se desenvolveu uma autoridade naturalmente baseada na relação.

Hoje a autoridade ‘autoritária’ não funciona, é isso?

Pois não, porque hoje os mais novos têm voz. E têm canais por onde se fazer ouvir. Sabem ligar para o SOS Criança, sabem discutir na net, criam blogs, fazem-se ouvir. Por exemplo, escrevi um livro em 94, ‘Inventem-se novos pais’, porque os adolescentes não tinham voz e eu quis dar-lhes essa voz. Isso não se passa hoje, o que faz com que os pais vacilem. Dantes, dizia-se ‘É assim porque o pai quer’, e pronto. Hoje isso já não é aceite.

Os pais estão muito perdidos?

Muito. Querem muito fazer as coisas bem feitas e não sabem a quem recorrer. Mas na maioria dos casos, basta recorrerem a eles próprios. Muitas vezes não é preciso um psicólogo nem um psiquiatra, o que é preciso é que aquelas pessoas se sentem e conversem umas com as outras, em família. Portanto, os técnicos deviam existir para os casos mais graves de psiquiatria. Nós aqui o que fazemos muitas vezes é promover essa comunicação familiar.

As crianças de hoje são educadas com muitos medos…

Isso é muito importante, porque não crescemos sem medos. Mas se passamos a vida a dizer-lhes ‘não podes sair, não podes ir a casa dos teus amigos, não podes andar de comboio’, não estamos a promover a autonomia. O nosso papel devia ser ajudá-los a ultrapassar esses medos, não resguardá-los. ‘Vais lá e fazes o que tens a fazer, e eu estou aqui para te ajudar no que for preciso’. Esse deve ser o papel de um pai.

Pode dar um exemplo prático?

Recebi há tempos uma adolescente já com 18 anos. Tecnicamente era uma adulta, mas na prática não tinha muita margem de manobra. Ela queria ir passar uns dias a um acampamento numa serra com uma amiga. Isto resultou num terrível conflito familiar. Então trabalhámos os medos dos pais: que ela ficasse doente, que se perdesse, que fosse assaltada. A solução foi os pais ficarem num hotel relativamente próximo. Comentário da rapariga: “Acho bem. Porque um dia posso ter fome e vou jantar com vocês.” (risos). A adolescência é isto. É ter necessidade de estar longe dos pais mas manter a proximidade. Mas temos de os deixar afastar-se.

Diz que infantilizamos os adolescentes, que lhes damos uma vida monótona e sem objetivos, onde a única coisa que têm de fazer é ouvir os professores, e depois queixamo-nos de que são apáticos ou turbulentos…

Precisamos de responsabilizar mais os jovens. Na escola ainda há muita indisciplina, e tem de se encontrar uma forma de eles participarem mais. Tomam-se medidas inúteis como as expulsões, mas nunca ninguém lhes pergunta a eles se têm alguma solução. Quando lhes pergunto como as coisas poderiam ser diferentes, eles dão respostas interessantes: podia-se trabalhar mais em grupo, o professor podia não falar tanto. Os meus netos mais velhos são agora adolescentes, mas as coisas que me contam das aulas deles são iguais ao Liceu Pedro Nunes onde andei há mais de 50 anos. Mas dantes o professor tinha uma posição social de muito prestígio, ser professor de liceu era muito respeitado. Hoje esse mundo desapareceu. Hoje os miúdos aprendem uns com os outros, aprendem na net, e portanto não se pode manter o modelo de escola do século XIX com todos sentados em cadeiras enquanto o professor fala.

Estamos perto do regresso às aulas. De que tipo de escola precisamos agora?

De uma escola que valorize e responsabilize os jovens, e que os coloque numa posição ativa em todos os momentos da aula. Mas não o fazemos.

Temos medo dos adolescentes?

Mais do que medo: temos fobia. É uma fobia muito radicada na inveja. De uma forma geral, os jovens não são perturbados. Apenas 10% o são. Os outros 90% têm apenas dúvidas e problemas. E portanto nós precisamos de uma cultura que os ouça e os valorize.

Mas para conseguirem resolver esses problemas, os adultos têm de se confrontar com essa fobia e essa inveja e isso não deve ser fácil…

E não é. A fobia manifesta-se em relação ao corpo juvenil. A saúde, a beleza, a energia, suscita-nos muita inveja. A alegria também. É importante recuar à nossa adolescência, mas percebendo que a de hoje é totalmente diferente.

De que maneira é que os seus netos adolescentes são diferentes dos seus filhos quando eram adolescentes?

A internet é a diferença principal. Foi uma revolução em termos de comunicação. Os jovens hoje estão em constante contacto uns com os outros, e sempre em rede. O que é divertido é que os pais criticam-nos mas fazem a mesma coisa.

Isso abala a autoridade dos pais?

Se esta for exercida desde a infância, não. Desde um ano, tem de dizer ao bebé o que ele pode e não pode fazer. Quando o bebé começa a explorar o mundo, não se deve afastar do caminho todos os obstáculos, tudo o que ele pode partir. Deve-se é começar a dizer não. Dá trabalho? Pois dá. Mas eles aprendem. Há famílias onde ninguém contraria o bebé, ninguém lhe diz nada. Conheci uma avó que transformou a sala numa piscina. Tirou os móveis todos da sala, pôs uma piscina de plástico lá dentro, e lá andavam os netos. Isto é o que não se deve fazer.

Quem é? Acha que ela me adota?

(risos) Acho que não é um bom sistema. A sala da avó é a sala da avó, e não deve ser transformada por causa daquela criança. Estas crianças vão chegar à adolescência com um poder enorme sobre os adultos. E depois, quando nos damos conta disso, é demasiado tarde. Com um filho, tem de indicar-lhe desde pequeno quais são os seus limites, e ao mesmo tempo guardar tempo para brincar com ele, de maneira a não haver uma imagem castradora do pai.

Assim quando eles crescem a autoridade torna-se mais fácil…

Muito mais. No exemplo clássico das saídas à noite, não se pode cair no 8 ou 80. Nem o ‘não vais a lado nenhum’ nem o ‘sai à vontade e curte a vida’. As coisas devem ser combinadas e devemos ser flexíveis com um adolescente, permitir que estejam com os amigos em certas ocasiões e connosco em outras.

Como se deve educar um adolescente?

Para a autonomia. Mas nós povos do sul temos muita dificuldade em fazer isto. O papel cultural da mãe portuguesa é muito interessante. Dantes pensava-se que os rapazes falavam mais com o pai e as raparigas com a mãe, mas hoje sabe-se que ambos falam mais com a mãe. Portanto, a mãe continua a ser o centro da família, até porque geralmente continua a ser quem está mais disponível. Mas depois querem controlar toda a vida deles.

Um dos seus lemas é ‘Trata os teus filhos como gostarias de ser tratado’. E quando isso não acontece? Como é que se sobrevive a um pai ou a uma mãe tóxicos?

É sempre possível sobreviver. Mas geralmente sobrevivemos mal. Não há é uma lei determinística. Temos sempre poder sobre a nossa vida.

Nunca é tarde para ter uma infância feliz, como dizia a Clarice Lispector?

Pois não. Não podemos ficar reféns dos nossos pais. Podemos mudar a forma como nos relacionamos com os pais e com a infância que tivemos, e a adolescência é a melhor altura para fazer isto, porque está tudo em transformação. A adolescência serve idealmente para reparar alguns aspetos da relação com os pais.

Mas para muitos filhos esta revolta sabe a traição…

Vou citá-lo: “A obediência cega aos princípios da família pode manter-se toda a vida, se a desobediência sempre foi considerada uma traição.” Mas todas as famílias têm de evoluir. Podemos manter-nos leais a valores universais: a verdade, o respeito entre gerações, a capacidade de expressar pontos de vista, a pessoa sentir-se valorizada dentro da sua família. Mas o quotidiano muda muito, não se pode viver hoje como há 20 anos.

Como era em adolescente?

Era um pouco sombrio. Era um existencialista, com 17 ou 18 anos tinha grandes preocupações sociais, lia muito Camus e Sartre, interessava-me por política. Era muito sério, não tinha aquela alegria, aquele prazer de viver que muitos adolescentes hoje têm.

Isso não é uma coisa geracional? Essa alegria?

Talvez seja. Os jovens saudáveis de hoje têm o culto da alegria. Como o futuro é muito imprevisível, eles têm de aproveitar o dia de hoje da melhor maneira possível. Nós tínhamos tudo muito certinho. Quando entrei para medicina já sabia que ia ser psiquiatra, e depois sabia que ia ter emprego. Estava tudo previsto.

Porque é que decidiu ir para psiquiatra?

Fui muito influenciado pela filosofia. Tinha uma professora fantástica, a Dra. Maria Luísa Guerra. Os bons professores continuam a ter uma influência enorme nas nossas escolhas, e foi esse o caso. Eu achava que a psiquiatria ia explicar o que era a guerra, o amor, os comportamentos, e depois, claro, percebemos que a vida é mais complicada do que pensamos aos 17 anos. Achava que a psiquiatria tinha respostas para todos os problemas.

E tem?

Há doenças graves, como a doença bipolar e a esquizofrenia, que podemos controlar mas não tratar. Hoje em dia as terapias são incrivelmente mais avançadas. E depois há uma série de situações muito fáceis de tratar, desde que reconhecidas, como a depressão. Ao contrário do que se pensa, a grande maioria das depressões cura-se e a pessoa não volta lá, se o tratamento for bem feito.

Voltando ao adolescente sério que era, a segurança deu-lhe a possibilidade de explorar o seu lado sombrio?

Claro que sim. Quando nos sentimos mais seguros, exploramos melhor o mundo e descobrimos o sentido da nossa vida.

Hoje eles exploram menos o mundo?

Exploram de outra maneira. Mais imediata. Hoje há o culto do imediatismo, tudo tem de ser já. Estamos numa sociedade sem memória. As pessoas recordam muito pouco alturas importantes da sua vida, estão demasiado obcecadas a viver o momento.

Serve para quê, a memória?

Para encontrarmos um rumo. Para perceber os lados positivos da minha vida, e descobrir o meu caminho. Sem memória, andamos de um lado para o outro sem saber quem somos.

Que tipo de geração é esta que não tem um rumo?

A resposta imediata e a ausência de reflexão vêm em grande parte das novas tecnologias . O acesso à informação é tão rápido que eles perderam o gosto pela pesquisa. Não têm concentração para isso, nem prazer nisso. Um neto meu fez um trabalho sobre a Sophia de Mello Breyner. Achou graça ao facto de ela ser mãe do Miguel Sousa Tavares mas já não quis saber do pai. E enquanto eu ia buscar a obra completa da Caminho, ele procurava o poema na internet e dizia ‘Ai não me interessa o poema todo, só tenho que citar aqui uns versos’. E estamos assim. A citar uns versos. O conhecimento é muito rápido e muito pouco aprofundado.

Que consequências é que isto tem?

Consequências importantes ao nível das pessoas em que se estão a tornar. A geração atual tem criatividade, tem iniciativa, mas corre o risco de se tornar muito superficial. Por exemplo, eles leem cada vez menos. Não têm paciência nem concentração.

Estamos em tempos difíceis: crise, terrorismo, desemprego, austeridade. Ainda é possível ser feliz?

É possível: desde que se consiga construir a nossa história de vida, o nosso projeto. E depois, pensarmos que a felicidade se conquista no dia-a-dia. Ninguém é permanentemente feliz. Mas podemos ter muitos momentos de felicidade. Temos é de lutar por ela.

A lição de Daniel

Psiquiatra, professor e escritor, completa 70 anos e afirma que vai dar o lugar aos outros: ‘Não quero ser daqueles velhos chatos que ficam para sempre’. É diretor do Serviço de Psiquiatria do Hospital de Santa Maria, cofundador do Núcleo de Estudos do Suicídio, do Núcleo de Doenças do Comportamento Alimentar e da Sociedade Portuguesa de Suicidologia. Foi um dos introdutores, em Portugal, da Terapia Familiar, a partir da Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar. Tem-se dedicado ao estudo dos problemas dos jovens e das suas famílias, e organizou, no Hospital de Santa Maria, o atendimento de jovens com anorexia e bulimia. Divulgador na rádio e nos jornais, é ainda autor de mais de 20 livros. É pai de três filhos, João, Miguel e Daniel, e avô de sete netos.

 

“Os pais não são amigos dos filhos. São adultos e devem funcionar como tal, traçando limites”

Junho 3, 2016 às 12:30 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista do Jornal de Leiria a Daniel Sampaio no dia 26 de maio de 2016.

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Internet nas férias

Agosto 14, 2015 às 9:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Daniel Sampaio publicado no Público de 9 de agosto de 2015.

Tempo de férias, tempo para deixar por momentos a Internet.

Sabemos que as novas tecnologias vieram para ficar. São um sinal importante de mudança nas sociedades de hoje e quem as combate dá sinal de uma visão passadista, que não contribui para o esclarecimento sobre a sua utilização, nem ajuda a encontrar soluções quando o uso não é adequado.

As crianças e adolescentes dos nossos dias são utilizadores natos. A Internet permite uma grande autonomia na procura de informação e contribui para importantes mudanças no relacionamento interpessoal, sobretudo com amigos.

Pais e avós sentem por vezes insegurança no modo como devem conviver com a utilização do computador pelos mais novos, tendo em conta que o uso se inicia em idades cada vez mais precoces. É muito importante que o controlo (compreensível) nunca seja feito sob a forma de uma luta entre gerações mas, pelo contrário, possa ser um motivo para o diálogo intergeracional, cada vez mais importante nos nossos dias. O papel das gerações mais velhas é imprescindível para ajudar a seleccionar a informação e a estruturar o conhecimento que daí possa resultar.

Nalgumas famílias, crianças e jovens passam demasiado tempo face a um computador, ou em mensagens sucessivas a partir de um telemóvel. Em muitos casos, há real ausência de alternativas, sem que os utilizadores (pais e filhos) se interroguem sobre o que podem perder quando estão horas seguidas frente a um teclado…

As férias são um momento privilegiado para encontrar essas outras opções. A praia, os passeios, o desporto e mesmo a diversão nocturna constituem ocasiões certas para um afastamento da Internet. Estas alternativas são cruciais para todos aqueles que já evidenciam alguns sintomas de dependência da Internet, o que hoje não é raro em bastantes jovens. Sendo todos utilizadores frequentes, temos de ter especial atenção àqueles que mostram sinais de dependência, como uso imperioso cada vez mais frequente, falta a compromissos escolares ou familiares, fuga a refeições, recusa agressiva a combinações da família ou insónias persistentes, entre outras manifestações. Os jogos online constituem um problema difícil, porque obrigam a comparecer frente ao ecrã a horas que podem levar a conflitos com a família, porque muitas vezes implicam contactos com países distantes.

O cyberbullying (bullying pela net), traduz perseguição sistemática e deliberada de alguém mais forte sobre outra pessoa, muitas vezes a coberto de anonimato. Devemos encorajar as crianças e jovens mais vulneráveis a procurarem ajuda junto de um adulto responsável, quando essas situações surjam. O mal-estar pessoal e social, provocado por estes comportamentos repetidos de humilhação e provocação, é sempre de ter em conta, de modo a evitar possíveis consequências graves no campo da saúde mental. O suicídio é sempre determinado por um conjunto de circunstâncias, mas existem mortes autoprovocadas em que o cyberbullying teve um importante efeito precipitante. Em família, é importante evitar situações de fuga ou dissimulação face à utilização excessiva da Internet: aqui, como em tantas outras situações, pais, avós e filhos devem encarar o problema e encontrar soluções, que passem por uma utilização frequente (inevitável) mas não problemática.

Amigos leitores, aproveitem as férias para encontrar novas formas de convívio familiar. Não tenham medo e ponham a Internet também a descansar.

 

A orientação sexual só fica definida por volta dos 16 ou 17 anos

Julho 17, 2015 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista do Diário de Notícias a Daniel Sampaio no dia 12 de julho de 2015.

© Paulo Alexandrino Global Imagens

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A orientação sexual só fica definida por volta dos 16 ou 17 anos

 

 

Os chumbos

Julho 13, 2015 às 11:09 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Crónica de Daniel Sampaio no Público de 12 de julho de 2015.

Depois de falar das férias, regresso ao tema da escola. Não para estragar o Verão e o descanso merecido de pais, alunos e professores, mas para alertar para a questão das retenções, que na prática se designam por chumbos.

O Ministério da Educação (ME) veio depressa contentar-se com a diminuição das taxas de retenção (2013/14), nos anos de escolaridade em que se realizaram exames nacionais. Percebe-se bem o alcance deste “êxito” logo apregoado: os exames de final de ciclo, uma das bandeiras deste triste ciclo de Nuno Crato, estariam a contribuir para a diminuição do insucesso escolar.

Uma análise mais pormenorizada dos resultados escolares, contudo, não confirma esta conclusão apressada e não deixa de ser preocupante: a perspectiva atenta sobre o futuro do desempenho escolar dos nossos alunos só nos pode deixar mais inquietos.

Em primeiro lugar, tendo em conta os resultados do 2.º ano de escolaridade (a 2.ª classe de outrora), verifica-se que o aumento dos chumbos se tem mantido, ultrapassando agora, pela primeira vez, os 10%. E se analisarmos as retenções nos anos em que não há exames finais, verificamos que houve aumento de chumbos nesses anos (com excepção do 8.º), como noticia o Expresso de 4 de Julho. Convém esclarecer que não pode haver retenções no 1.º ano de escolaridade: mesmo que o desempenho seja problemático, o aluno só pode reprovar no ano seguinte.

Como poderemos interpretar o que se está de facto a passar? Esta glorificação dos exames, tão do agrado do ministro mas já abandonada em muitos países com melhores taxas de sucesso, contribui para a melhoria global do desempenho? Tudo indica que não.

É muito provável que os dados de hoje se relacionem com a necessidade de as escolas poderem vir a ter mais bonificações por parte da tutela, em créditos de horas e apoios para projectos específicos. O ME actual introduziu nas escolas a obsessão com a classificação dos estabelecimentos de ensino, os famigerados rankings. Na ânsia de serem melhor classificadas, as escolas retêm os alunos nos anos intermédios, permitindo a progressão dos melhores estudantes e a consequente melhoria nos resultados dos exames, base da sua classificação. Tudo isto, como acentua o Expresso, baseado em critérios de “eficácia educativa”, que estão longe de ser consensuais entre especialistas.

Esta retenção de alunos nos anos intermédios não é estudada com a exigência que o assunto deveria merecer. Entre os alunos que não passam estão estudantes com dificuldades de aprendizagem, crianças com problemas psicossociais graves ou jovens a atravessar crises de desenvolvimento. Nada disto é estudado em profundidade: quem não progride é deixado para trás, porque o professor não tem tempo ou competência para fazer um diagnóstico aprofundado da situação. É mais fácil chumbar: pode ser que o aluno melhore, é certo que se  a escola tiver menos chumbos subirá nos rankings.

A taxa de retenção no 2.º ano de escolaridade (10,2%) deveria levar a um alerta nacional. Que acontece, ao aluno de oito anos, na sua família ou, acima de tudo, na sala de aula, para que ele não progrida? Que drama vive esta criança, que vê os seus colegas passarem de ano sem que ninguém verdadeiramente se interesse por ele? Que sente um professor empenhado, quando verifica que não consegue ajudar o aluno a avançar para o 3.º ano e se vê obrigado a o deixar para trás?

Na sua obsessão com os números, o ME de agora esconde o que mais interessa: aquele que não progride desde cedo, sem que ninguém saiba explicar porquê.

 

 

Grande Entrevista da RTP a Daniel Sampaio sobre jovens e a violência

Maio 30, 2015 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Entrevista da RTP a Daniel Sampaio no dia 21 de maio de 2015. Ver a entrevista no link: http://www.rtp.pt/play/p1718/e195702/grande-entrevista

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As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens por Daniel Sampaio

Maio 16, 2015 às 4:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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A comunicação social tem trazido a debate o papel das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), a propósito de situações extremas ocorridas nas últimas semanas e que implicaram morte ou maus tratos graves a crianças.

Como acontece com frequência em Portugal, a discussão surgiu carregada de sensacionalismo e de falta de conhecimento. Importa salientar sobretudo o que foi dito de errado sobre as CPCJ, que alguns continuam a designar por “Comissões de Menores”, um termo há muito posto de parte, pelo que implica de secundarização dos mais novos.

As CPCJ são instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional e composição claramente pluridisciplinar e pluri-institucional, às quais cabe deliberar com “imparcialidade e independência”, segundo a lei. Ouvi dizer na televisão que as CPCJ poderiam “retirar as crianças aos pais”, o que não teriam feito nalguns casos em análise. Convém esclarecer que a intervenção das CPCJ depende do consentimento expresso dos pais, do representante legal ou da pessoa que tenha a guarda de facto (artigo 9.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo). Assim a discussão em redor das CPCJ terem ou não “retirado” as crianças em causa carece de qualquer sentido.

Compreende-se que assim seja: o consentimento que a lei exige para a intervenção assenta na titularidade das responsabilidades parentais, com o objectivo de envolver ambos os progenitores numa actuação que pode conduzir a restrições dos seus direitos. Como escrevem o juízes Helena Bolieiro e Paulo Guerra, não podemos esquecer que o artigo 36.º da nossa Constituição “determina que as decisões que constituam restrições aos poderes-deveres fundamentais dos pais relativamente aos filhos são da competência exclusiva dos tribunais, salvo se aqueles consentirem na intervenção de uma entidade não judicial e sempre nas situações e dentro dos condicionalismos previstos na lei (…) este sentido é, aliás, o mais consentâneo com o princípio da responsabilidade parental que deve orientar a intervenção de protecção e que, ao se referir aos deveres dos progenitores, tem certamente por base a titularidade das responsabilidades parentais e não apenas o seu exercício”.

No meu recente livro “O Tribunal É o Réu”, procurei transmitir uma visão positiva do trabalho das CPCJ e esclareci as vicissitudes e constrangimentos da sua actuação, num sistema judiciário que comparei ao castelo de Franz Kafka. Algumas vozes, de modo nem sempre frontal, propõem a sua extinção, para que a protecção das crianças passasse a ser da exclusiva competência dos tribunais ou de instituições privadas de solidariedade social (IPSS) especialmente contratadas para o efeito. Se esta tese vingar, não tenho dúvida de que tudo piorará: no primeiro caso, o habitual atraso da nossa justiça e a falta de assessoria técnica dos tribunais conduzirá a discussões legais intermináveis e adiará a ainda possível correcção da actuação de alguns pais; no caso das IPSS, a sociedade perderá grande do seu poder de apoio junto das crianças em risco e o Estado verá cerceado o seu poder regulador e interventor.

Acima de tudo, convém que se definam políticas concretas de protecção à criança e à família, única forma de podermos melhorar a resposta às crianças em perigo. “O sistema falhou”, ouvi dizer na televisão: mas há algum sistema perfeito? Não será altura para melhorarmos a vida das crianças em vez de só discutir a sua protecção?

 

Daniel Sampaio, publicado no jornal Público em 3 de Maio de 2015

Daniel Sampaio: O tempo dos tribunais não é o tempo da criança

Abril 25, 2015 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista de Daniel Sampaio à Visão de 8 de janeiro de 2015.

Marcos Borga

 

No seu novo livro, ficcionando um divórcio traumático, Daniel Sampaio, psiquiatra e terapeuta familiar, defende que o sistema do tribunal de família não favorece o diálogo e o acordo

Clara Soares

Em O Tribunal É o Réu As questões do divórcio (Ed. Caminho, 220 págs., €13,90), Daniel Sampaio ficciona um divórcio traumático e critica a parcialidade e a hostilidade dos atores judiciais que quais personagens de O Castelo, escrito por Franz Kafka há quase um século complicam, ainda mais, a vida dos litigantes e dos seus filhos. O livro é publicado dois anos depois de O Labirinto de Mágoas, no qual questionava a facilidade com que muitos casais se separam, sem procurarem alternativas ao conflito. Nesta sua obra nova, o médico, 68 anos de vida e mais de 30 de prática clínica, sublinha a importância do regime provisório de responsabilidades parentais e da mediação conjugal.

Compara os juízes a monarcas, os procuradores a cortesãos, os advogados a residentes e os secretários a guardiões. Tem uma visão cética dos tribunais de família?

Não. Com a lei do divórcio de 2008, o casal pode divorciar-se sem ter que haver a noção de culpa. Este livro é centrado nos casais que têm filhos e partem para um divórcio litigioso.

A tese do livro é que todo o sistema do tribunal de família e menores não favorece o diálogo e o acordo, pelo contrário. Na conferência de pais, o juiz e o procurador deixam seguir o processo, que pode arrastar-se durante dois anos sem que os adultos saibam o que vão fazer com as crianças. Há uma omissão em tomar uma decisão, e uma demora, incompatível com a vida da criança.

Chega a dizer que os juízes oscilam entre Salomão e Pilatos, face à regulação das responsabilidades parentais.

O tribunal, ora adota uma posição salomónica, decidindo matematicamente para ser equitativo entre o pai e a mãe, ou deixa andar a situação, achando que ela se resolve por si, lavando daí as suas mãos, como Pilatos. Decide sem averiguar as situações reais em que pai e mãe podem ter as crianças e, na maior parte dos casos de litígio, promove a conferência de pais, com o juiz e o procurador, cada cônjuge efetua as suas alegações e, não havendo acordo, a situação arrasta-se sem que fique definido um regime provisório.

Mas não será óbvio que tal seja feito, tendo em conta o superior interesse das crianças?

A menos que existam situações excecionais, em que haja violência ou abuso sexual, por exemplo, defendo que se parta logo para essa solução, já que os filhos podem ficar dois anos, em média, numa situação indefinida.

E correndo o risco de um dos pais fazer valer a sua decisão ao ponto de excluir o outro, a chamada alienação parental?

O tribunal perde muitas vezes a discussão, chama peritos, pedopsiquiatras e psicólogos para ver se há a síndrome de alienação, mas a literatura científica não considera que haja uma identidade clínica, ou que tais situações correspondam a um diagnóstico, nem faz sentido estar a colocar um rótulo na criança. A controvérsia nos tribunais, se a criança foi ou não foi vítima de alienação parental, equivale a discussões e horas de alegações que não são importantes.

É frequente a Justiça fechar os olhos, perdendo-se para sempre a ligação de pais com filhos?

Há muitos sócios da Associação Pais para Sempre que ficaram privados do contacto com os filhos por muitos anos, sem qualquer justificação. Basta um advogado interpor uma situação de violência, o juiz receia que essa situação se agrave e priva o pai do contacto, sem avaliar.

O que é que se deve fazer, então?

O tribunal precisa de investigar se há práticas parentais alienantes e provar que a mãe, por exemplo, impede o acesso do pai à criança e inculca nesta aspetos negativos contra ele. Há que fazer um inquérito social, que, na maior parte das vezes, não é muito bem feito e, por isso, defendo que o tribunal deve ter uma assessoria técnica independente, isenta, em vez do parecer de um psicólogo ou psiquiatra.

No seu livro afirma que o tribunal, por incúria, ignorância ou lentidão, provoca danos às famílias, muitos deles irreparáveis. Refere-se a quê, concretamente?

À dificuldade de decisão do juiz, quando confrontado com vários relatórios. Se as pessoas têm dinheiro, pedem um parecer privado [cem euros ou mais], ou, então, o juiz pode pedir uma perícia médico-legal.

O pedido vai para o Instituto de Medicina Legal (IML), é distribuído pelos serviços, um psiquiatra fala com a mãe, outro com o pai, o pedopsiquiatra fala com a criança. São três relatórios, é muito difícil tirar qualquer conclusão.

Os relatórios não têm elementos suficientes para o juiz poder decidir?

Não consigo ver se a pessoa à minha frente é, de facto, um bom pai ou se é negligente e não tem competências parentais. Pela história biográfica ou pelos testes, posso dizer que não tem patologia indicativa de risco para a criança.

Não deveria haver uma mediação?

A mediação familiar está prevista na lei, mas os tribunais, em geral, não têm a ideia de que a mediação é uma coisa útil. Muitos advogados e juízes não têm essa cultura da mediação. Por outro lado, há poucos mediadores.

O sistema não tem as soluções para o problema. Noutros países, o juiz suspende a ação do divórcio e envia o casal para a mediação, que envolve dez ou 12 sessões e no final obtém-se, pelo menos, a diminuição do conflito. E o juiz tem mais capacidade de decidir.

Muitos pais veem a partilha do filho como uma perda narcísica ou uma derrota pessoal?

Sim. Muitos não estão a pensar no interesse da criança, antes em não prescindir de uma parte de si próprios, como sucede no caso ficcionado na segunda parte do livro.

De tão embrenhados no conflito e nos seus problemas pessoais, não conseguem pensar nos filhos. Acompanho um casal que não quis mediação familiar proposta pelo advogado e concordou em fazer sessões privadas comigo e o interessante é que quando começam a falar da criança, a certa altura começam a provocar-se e a falar de si próprios.

Entram em escalada, eles ou os advogados por eles.

Daí ser importante diminuir o grau de conflitualidade, centrar o acordo na criança e fazê-lo. O tribunal não favorece isso. Para os advogados, o seu constituinte é quem tem razão e não há uma abordagem sistémica. Nem eles, nem os juízes, nem os procuradores, são capazes de ver o conjunto. Vendo só uma parte do problema, não conseguem tomar uma decisão a favor da criança. O juiz tem de decidir, mas, para tomar uma boa decisão, às vezes é preciso sair um bocadinho do casal, imerso no conflito. Ouve-se muito pouco os avós, os médicos, os professores. Até a criança, com a necessária precaução.

Nota que tem havido evolução, na sua experiência clínica, com estes casos?

Neste momento, muitos juízes já pedem o apoio de um psicólogo ou pedopsiquiatra para acompanhar a criança quando ela tem de ser ouvida. É uma evolução positiva e a presença de um técnico de saúde mental pode facilitar um testemunho sobre as reais condições que tem em casa do pai ou da mãe e facultar ao tribunal mais dados para decidir.

Quanto tempo pode levar uma transição no período pós-separação?

A investigação permite dizer que, pelo menos durante um ano, as situações são muito indefinidas e é quando tudo é mais difícil. Se a conflitualidade dos pais aumenta durante esse ano, o tempo esperado para a criança se adaptar, isso prejudica a fase de transição.

O tribunal deve criar condições para que haja um acordo entre as partes e a criança continuar a ter a presença do pai e da mãe.

No sentido de ter uma guarda partilhada?

Pode haver uma guarda partilhada sem residência alternada. Esta não tem riscos, desde que o casal tenha um diálogo mínimo que a permita. Tive o caso de uma mãe que rasgava a roupa da criança e acusava o pai de negligência com o vestuário. Durou anos, envolveu o Ministério Público e a Judiciária, mas veio a provar-se que era uma atitude deliberada para prejudicar o pai. Aí, a residência alternada transforma-se num inferno. “Não trouxeste a roupa, não vieram os trabalhos de casa feitos, não lavou os dentes, não deste banho, etc.”

Já há estudos sobre isso e alguns questionam até se será bom para a criança andar a saltar de casa em casa.

Os casos que funcionam bem são aqueles em que há um mínimo de acordo que possibilite um diálogo para questões práticas, e que as residências sejam próximas, até para os filhos não perderem os amigos.

Conheço um caso em que o pai alugou um apartamento na mesma rua e correu muito bem.

Que apreciação faz da forma como os pais encaram a guarda parental?

Muitas vezes, acho a guarda partilhada uma forma de os pais não pagarem pensão de alimentos. E há muito incumprimento da pensão de alimentos e muitas vezes não dizem ao tribunal quanto ganham efetivamente.

Porque é que o tribunal não verifica isso, cruzando dados com as Finanças?

Insisto: o problema do tribunal de família e menores é de avaliação: das circunstâncias de vida e financeiras do pai e da mãe; das condições da escola. O relatório social é capaz de demorar um ano, porque não há técnicos suficientes na Segurança Social, e pelo privado muitos pais não têm dinheiro para o pagar. Um ano é muito tempo na vida de uma criança.

Seja sob o mesmo teto ou em famílias separadas, é frequente a criança sentir-se um sem-abrigo emocional?

Se sim, como lida com as dificuldades que sente à sua volta? Verifico um fenómeno interessante na minha prática profissional: as crianças percebem, mesmo as muito pequenas, que não se devem envolver nos conflitos dos pais. Nas famílias recompostas, por exemplo, raramente falam do que se passa numa casa quando estão na outra. As crianças têm uma sabedoria emocional muito grande em relação às dificuldades dos pais. Sabem que passar informação vai agravar o conflito e são muito sábias na gestão dessa informação. Exceto as que são vítimas de alienação parental, que são industriadas para dizer que um dos pais é mau.

Mas deixa sequelas. Será um motivo forte para repensar a solução do divórcio?

Na primeira metade do século XX, a mulher era submetida a maus-tratos e permanecia nessa situação a vida toda, sem protesto. Hoje o divórcio pode ser uma boa solução para a saúde mental de todos. O divórcio é pernicioso quando se mantém a conflitualidade entre pais. O tribunal ainda é muito hostil e frio, ninguém informa ninguém, as pessoas andam lá perdidas, esperam horas. quando me nomeiam para ser perito, já sei que é um dia perdido. Ninguém cumpre horas. Os psiquiatras vão muito ao tribunal, sou diretor de serviço e muitas vezes tenho de ir, e há um profundo desprezo pelas pessoas. Espera-se, depois o juiz vai fazer uma diligência qualquer, continua-se à espera, e depois dizemnos que se continua no dia seguinte… Por isso é muito complicado pôr uma pessoa a falar.

O que pensam os protagonistas do castelo, os tribunais, do ralhete que lhes dá?

Os juízes não gostam, os advogados estão todos contentes, embora também diga mal deles! No lançamento do livro houve um debate com três advogados, que acharam que o livro era importante porque iria provocar a discussão e agitar as águas.

 

 

Apresentação do livro de Daniel Sampaio – “O Tribunal é o Réu – As questões do divórcio” na Casa Museu Bissaya Barreto

Março 10, 2015 às 1:30 pm | Publicado em Divulgação, Livros | Deixe um comentário
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A ASOS – Associação Soltar os Sentidos vem convidar-vos a participar na apresentação do mais recente livro do Dr Daniel Sampaio – “O Tribunal é o Réu – As questões do divórcio” e  solicitar que colaborem na divulgação junto dos vossos parceiros ou através da vossa base de dados. A apresentação será dia 12 de Março, pelas 18h00, na Casa Museu Bissaya Barreto (Rua Infantaria 23 – Coimbra).

“O Tribunal é o Réu – As questões do divórcio” traduz-se numa leitura do que hoje consiste a realidade à volta dos Tribunais de Família e Menores e das suas assessorias. Aborda o papel do seus diversos intervenientes – desde os juízes, procuradores, advogados, assistentes sociais – e aborda os vários momentos de um processo que tramita no âmbito da regulação das responsabilidades parentais. Aborda ainda o devastador fenómeno da Alienação Parental e reflecte sobre os benefícios da Guarda Conjunta e Residência Alternada. É também um livro com propostas, colocando a Criança em risco no centro do protagonismo. O livro, numa segunda parte, acompanha um casal no seu caminho para um divórcio difícil e passando por muitas das situações referenciadas na primeira parte. É uma história baseada em relatos de casais que o autor recolheu, entrelaçando o ficcional e a realidade. Contamos com a vossa presença!

Informações:

miguelagracosta.asos@gmail.com

917 825 449

https://soltarossentidos.wordpress.com/

 

Os pais perfeitos – Crónica de Daniel Sampaio

Dezembro 17, 2014 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Crónica de Daniel Sampaio publicado no Público de 7 de dezembro de 2014.

Os pais perfeitos não têm dúvidas. Perante qualquer dificuldade ou dúvida dos seus filhos, respondem com convicção absoluta e indicam, sem hesitação, o caminho a seguir. Não admitem o erro e se, por acaso, o resultado da sua determinação não conduz a um bom desfecho, culpam os filhos ou a sociedade do insucesso. Na escola, contestam os professores, com a afirmação de que a responsabilidade da educação pertence à família, a escola apenas tem de ensinar e não perder tempo com assuntos laterais. Quando são chamados a dar opinião em qualquer contexto, aparecem cheios de certezas, num mundo à sua volta dominado pela incerteza. Muitas vezes juntam-se a outros pais com convicções semelhantes, participando em associações que veiculam “os melhores valores”, o tradicionalismo na esfera educativa e as posições mais conservadoras no domínio dos costumes. Em público, sentem-se atingidos sempre que se põe em causa o seu edifício educativo, pois só eles sabem o melhor para os seus filhos e para os seus jovens amigos. Quando alguém chama a atenção para a complexidade da educação no mundo dos nossos dias, respondem que chegámos aqui porque os pais não foram firmes, ou então não tiveram o comportamento de modelo que sempre se julgaram capazes de evidenciar.

Falar com estes pais não é fácil. Quando um filho destes casais comete um erro, a resposta habitual é: “Tenho a certeza que essa estória está mal contada. O meu filho, estou certo, não se comporta assim.” Quando os confrontamos com factos objectivos e que não são susceptíveis de contestação, mergulham em tristeza profunda, ou insistem em dúvidas persistentes, sem qualquer respeito pela descrição dos outros. É como se um descendente daqueles pais perfeitos não pudesse cometer o mínimo deslize, nem ser capaz de qualquer gesto menos ponderado.

Durante alguns anos a perfeição ocorre mesmo, ou pelo menos o que não é brilhante é escondido. Os pais fazem propaganda dos êxitos dos filhos, sempre os melhores na escola, no desporto ou na catequese. As crianças sentem-se protegidas por pais tão convictos e poderosos e não ousam contestá-los. No entanto, alguns sinais menos promissores podem começar a surgir: muitas dessas crianças mostram traços de dependência e não estão à vontade perante amigos mais ousados, cujos pais desde cedo se preocuparam com a sua autonomia.

As crianças sentem-se protegidas por pais tão convictos e poderosos e não ousam contestá-los

É na adolescência, contudo, que a situação se complica. Nas famílias mais comuns e menos perfeitas, o desprendimento dos filhos em relação aos pais dá-se de um modo natural e a autonomia conquista-se de uma forma negociada. Os protestos e mesmo a rebelião dos mais novos são sentidos como esforços de crescimento e interpretados como “uma fase” — a adolescência — finda a qual se dará um novo período de serenidade.

Nas famílias perfeitas, as tentativas de autonomia são muitas vezes sentidas como um ataque pessoal aos pais, que reforçam o seu autoritarismo com medidas punitivas e críticas sistemáticas, tudo justificado pelo “superior interesse” do jovem em causa. Nalguns casos e devido aos padrões anteriores de dependência e submissão, os jovens interiorizam a “culpa” e mergulham em padrões de isolamento e submissão.

Os pais perfeitos precisam de ter a noção de que educar é preparar para o exterior e que a educação provém de muitas fontes, para além do casulo familiar. Crescer é respeitar os pais, mas também saber trilhar o seu próprio percurso.

 

 

 

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