A política dos EUA de separar as crianças dos pais é pura e simplesmente tortura – Amnistia Internacional

Junho 20, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia da Amnistia Internacional Portugal de 19 de junho de 2018

As imagens terríveis de crianças cruelmente separadas dos seus pais e mantidas em gaiolas como resultado da decisão do Procurador-geral, Jeff Sessions, de política de “tolerância zero” vai deixar uma marca indelével na reputação dos Estados Unidos da América (EUA), afirmou hoje a Amnistia Internacional.

“Esta é uma política espetacularmente cruel, onde crianças assustadas estão a ser arrancadas dos braços dos seus pais e a serem levadas para centros de detenção sobrelotados, que na prática são gaiolas. Os danos mentais severos que os funcionários do Estado estão a infligir a estas famílias com o propósito de exercer coação, enquadram-se na definição de tortura, tanto segundo a legislação americana como a legislação internacional”, afirmou Erika Guevara-Rosas, diretora da Amnistia Internacional para a região das Américas.

“Não há dúvida de que a política de Donald Trump de separar mães e pais dos seus filhos é concebida para impor sofrimento mental severo sobre estas famílias com o objetivo de dissuadir outros de tentarem procurar segurança nos EUA. Muitas destas famílias são oriundas de países onde se verifica violência generalizada e graves violações dos direitos humanos, como é o caso das Honduras e El Salvador. Isto representa uma flagrante violação dos direitos humanos destes pais, destas mães e destas crianças, representando também uma violação das obrigações dos EUA em matéria da Leis dos Refugiados”.

O Procurador-geral, Jeff Sessions, anunciou, a 6 de abril de 2018, a “política de tolerância zero para o crime de entrada ilegal”. Desde a entrada em vigor de esta política, mais de 2 000 crianças foram separadas dos seus pais ou tutores legais, na fronteira dos EUA. Os direitos das crianças estão a ser violados de múltiplas formas: estão detidos, estão separados dos seus pais ou tutores e estão, desnecessariamente, expostos a traumas que podem afetar o seu desenvolvimento.

As estatísticas divulgadas pelos meios de comunicação mostram que milhares de famílias migrantes podem ter sido separadas pela administração Trump mesmo antes da entrada em vigor desta política.

A Amnistia Internacional entrevistou recentemente 17 pais que foram separados à força dos seus filhos e, à exceção de três, todos tinham entrado de forma regular nos EUA para requerer asilo.

“As pretensões da administração Trump são ocas. Esta prática cruel e desnecessária está a ser infligida não só às famílias que atravessam a fronteira de forma irregular, mas também sobre aqueles que buscam proteção nos postos de entrada. A maioria destas famílias viajou para os EUA para procurar proteção internacional por serem perseguidas ou serem alvo de violência no chamado “Triangulo do Norte”, onde os seus governos não são capazes ou não têm vontade de os proteger” disse Guevara-Rosas.

A Secretária de Estado da Segurança Interna, Kirstjen Nielsen, negou que esteja em vigor uma política de separar famílias, mas a sua declaração feita em janeiro deste ano confirma que a intenção foi sempre a de atingir as famílias: “Estamos a analisar várias formas de aplicar a nossa lei para desencorajar os pais de trazerem os seus filhos para cá.” O seu antecessor, John Kelly, que é agora chefe de gabinete do Presidente Trump, sugeriu esta política em março de 2017 “para dissuadir” famílias de migrantes e requerentes de asilo de irem para os EUA.

“Não se enganem, esta separação de famílias é uma crise criada pelo próprio governo. O governo norte-americano está a jogar um jogo doentio com as vidas destas famílias ao brincar às políticas com o que é uma grave e potencialmente galopante crise de refugiados. Como já vimos em anteriores alterações legislativas de esta administração relativas à imigração, as autoridades escolheram como alvo as famílias que procuram segurança nos EUA, acrescentando ao trauma e dor que já sofreram”, acrescentou Erika Guevara-Rosas.

A Amnistia Internacional está a apelar à administração norte-americana que ponha fim a esta desnecessária, devastadora e ilegal política de separação forçada, e para que reunifique o mais rápido possível estas famílias que já foram separadas.

Vamos criar uma corrente de pessoas que abraçam os que procuram segurança e proteção. Os migrantes e refugiados não tiveram opção senão deixar as suas casas. Nós podemos escolher ajudar.  O primeiro passo pode ser assinar a petição EU ACOLHO.

 

A história da foto viral de uma menina de 2 anos a chorar na fronteira dos EUA

Junho 18, 2018 às 4:35 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 18 de junho de 2018.

O fotografo americano John Moore acompanhava o controlo de fronteiras no Texas quando se ajoelhou para captar esta foto, de uma menina a chorar no momento em que teve de deixar o colo da mãe.

Uma mulher hondurenha e a sua filha de 2 anos viajavam há mais de um mês, vindas das Honduras via México, com o objetivo de entrarem nos Estados Unidos da América. No Sul do Texas, em Rio Grande Valley, foram apanhadas e revistadas pelos agentes do controlo de fronteiras. Foi nesse momento que o fotógrafo John Moore tirou a foto que se tornou viral e viria a emocionar o mundo.

As autoridades estavam a revistar pessoas antes de as carregarem para um autocarro que as transportaria até um “centro de processamento”, onde as crianças têm sido separadas dos pais. Quando chegou a vez de revistar a mãe desta criança, foi-lhe pedido que a pousasse no chão e a menina de dois anos começou a chorar, num momento captado por Moore, que se ajoelhou para fazer a foto. “Podia ver o medo nos rostos deles, nos olhos deles”.

Em entrevista à NPR, John Moore contou: “Todos nós ouvimos as notícias de que a administração [Trump] tinha planos para separar famílias e estas pessoas não faziam ideia dessas notícias. Foi muito difícil tirar estas fotografias, sabendo o que se seguia.” O fotógrafo refere-se à política de “tolerância zero” para os migrantes. De acordo com Departamento de Segurança Interna, entre os dias 19 de abril e 31 de maio, mais de dois mil menores foram separados dos pais na fronteira.

Como fotojornalista, o meu papel é continuar, mesmo quando é difícil. Mas como pai – e eu próprio tenho um recém-nascido – foi muito difícil ver o que estava a acontecer à frente da minha lente e pensar como seria se separassem os meus filhos de mim.”

A fotografia viral tornou-se agora uma bandeira contra a política de “tolerância zero” da administração de Donald Trump. Várias personalidades têm erguido a sua voz contra esta política ao longo da semana: desde o ex-presidente Bill Clinton até figuras que já passaram pela Casa Branca de Donald Trump, como o ex-diretor de comunicação Anthony Scaramucci.

Mas John Moore admitiu que desconhece o destino da criança da fotografia: “Não sei o que lhes aconteceu. Gostava muito de saber. Desde que tirei aquelas fotos que penso bastante nesse momento. E emociono-me sempre”.

 

 

 

Nações Unidas pedem aos EUA que parem de separar pais e crianças na fronteira

Junho 13, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 5 de junho de 2018.

Liliana Borges

A medida foi anunciada e implementada pela Administração de Trump com o objectivo de diminuir a chegada de imigrantes e refugiados ao país.

As Nações Unidas pediram a Washington que ponha um fim imediato à controversa política de combate à imigração e refugiados, que está a separar pais e filhos na fronteira Sul dos EUA. A medida foi introduzida pela Administração Trump com o objectivo de desincentivar a procura de asilo em território norte-americano e diminuir os números da imigração ilegal.

Provenientes de países como a Guatemala, El Salvador ou as Honduras, as famílias que procuram os EUA fogem à pobreza e à violência de gangues. Mas a estratégia adoptada pelo Governo norte-americano está a desfazer famílias, aponta o gabinete de direitos humanos das Nações Unidas.

Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, considera que a estratégia está a fazer com que várias pessoas que entram “de forma irregular no país sejam sujeitas a uma acusação judicial e vejam as suas crianças — incluindo crianças extremamente pequenas — ser-lhes tiradas, como resultado [da entrada irregular no país]”.

Num encontro em Genebra, Suíça, a porta-voz apelou a Washington que acabe imediatamente com a estratégia. “Os Estados Unidos devem pôr fim imediatamente a essa prática”, vincou. “A prática de separar famílias equivale a uma interferência arbitrária e ilegal na vida das famílias e a uma violação dos direitos das crianças”, assinalou Ravina Shamdasani. “O recurso à detenção de imigrantes e à separação de famílias como dissuasão vão contra os padrões e princípios de direitos humanos.”

“As crianças nunca devem ser detidas por razões relacionadas com o seu estatuto migratório ou dos seus pais. A detenção nunca é no melhor interesse da criança e constitui sempre uma violação dos direitos da criança”, sublinhou a porta-voz.

Apesar de ter lembrado que os EUA são o único país que não ratificou a Convenção dos Direitos da Criança, ressalva que isso não significa que o país não tem o compromisso de zelar e cumprir os direitos dos menores.

Também nesta terça-feira, o Presidente norte-americano descartou qualquer responsabilidade da medida implementada pela sua Administração e anunciada em Maio pelo procurador-geral norte-americano, Jeff Sessions, atirando culpas ao Partido Democrata. “Separar famílias na fronteira é culpa da má legislação aprovada pelos democratas”, começou por escrever Donald Trump, no Twitter. “As leis de segurança na fronteira devem ser alteradas, mas os dems [democratas] não se resolvem.”

A somar-se a esta estratégia do Governo dos EUA está a revelação de que os serviços norte-americanos perderam o rasto de pelo menos 1500 crianças migrantes que, depois de terem aparecido no território dos EUA sozinhas, tinham sido entregues à guarda de famílias de acolhimento. A revelação foi feita pelo secretário assistente interino da Administração para Crianças e Famílias do Departamento de Saúde, Steven Wagner, durante uma sessão de um subcomité do Senado, há cerca de um mês.

 

 

 

 

 

 

 

 

Core Standards for Guardians of Separated Children in Europe : Goals for guardians and authorities

Junho 30, 2012 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação, Relatório | Deixe um comentário
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 PRESS RELEASE: Members European Parliament advocate for European rules on guardianship

Members of the European Parliament Sargentini (Greens party) and Wikström (Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe) advocate for European guardianship rules for separated children. On the 30th of November 2011, they received a report on this issue and have signed to act as ambassadors of the Core Standards for Guardians. Defence for Children is enthusiastic about the support from these Members of the European Parliament. The first step has been taken to empower guardians to act as a watchdog dedicated to defending the rights of the child.
Specific EU legislation for guardians required The protection and care separated children receive from their guardians differs depending on the country which the child has (often randomly) entered. This is unacceptable. All European countries have signed the Convention on the rights of the Child (hereafter: CRC). Therein, the obligation to take into account the specific needs of separated children is laid down. Sargentini is enthusiastic about the Core Standards for guardians of separated children which are the result of an extensive project that was coordinated by Defence for Children in eight European countries. “Now we are going to promote the standards for guardians everywhere when it comes to separated children. However, more needs to be done. There have to be European rules on the qualifications of guardians”. Defence for Children shall take this into account when developing a follow-up project.

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