Ministra da Justiça apela à melhor capacidade de proteção de crianças migrantes

Maio 30, 2017 às 3:52 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da https://www.rtp.pt/noticias/de 30 de maio de 2017.

visualizar o vídeo da reportagem no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/ministra-da-justica-apela-a-melhor-capacidade-de-protecao-de-criancas-migrantes_v1004993

A cada dois minutos uma criança desaparece na Europa. Muitas são migrantes, que chegam desacompanhadas aos países onde são acolhidas.

Segundo o relatório do Eurostat, a principal razão do desaparecimento é pelo facto de estarem registadas num país diferente de onde acreditam que possam estar outros membros da família.

Embora saiam pelo seu próprio pé, pelo caminho estão à mercê de vários perigos como a possível exploração por grupos criminosos.

O tema está em discussão esta terça-feira na décima conferência sobre crianças desaparecidas, promovida pelo Instituto de apoio à criança.

Presente da sessão de abertura, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, defendeu que é preciso melhorar a capacidade de proteger essas crianças que chegam sozinhas a território nacional.

 

 

São crianças, vieram do Afeganistão e o seu projecto de vida passa por Portugal

Abril 6, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 25 de março de 2017.

Cinco crianças e jovens entre os 14 e os 18 anos chegaram na quinta-feira a Portugal. São rapazes que estavam sozinhos na Grécia. Nos últimos dias jogaram à bola e dormiram “muito bem” numa cama a sério.

Ana Dias Cordeiro

Vieram como refugiados do Afeganistão. Três estavam havia “muitos meses, um ano”, num campo perto de Atenas, e dois viviam numa residência de acolhimento para refugiados, conta Lora Pappa, fundadora da ONG grega METAdrasi — Acção para a Migração e o Desenvolvimento, que os acompanhou na viagem de avião a partir da Grécia. Chegaram a Portugal na quinta-feira. São meninos sem ninguém. Rapazes que podem ou não ser órfãos, que talvez tenham um pai ou uma mãe ainda vivos, mas não o sabem, porque se perderam deles no Afeganistão ou na travessia entre a Turquia e a Grécia, fugindo de situações de conflito e de perseguições.

Dois dos cinco rapazes são irmãos. Um com 14 anos é o mais novo do grupo, o outro com 18 anos é o mais velho. Quando saíram do Afeganistão eram muito mais novos. Por serem nacionais daquele país, não estavam abrangidos pelo programa de recolocação de refugiados da União Europeia (UE).

Correram riscos na travessia de barco entre a Turquia e a Grécia, muitos sozinhos. E viveram em campos de refugiados ou residências, sem perspectivas de lá saírem. Agora Portugal assume a sua protecção.

“Os campos não são lugares para crianças desacompanhadas”, disse Lora Pappa, cuja ONG, criada em 2010, garante apoio a 700 menores refugiados que chegaram sozinhos à Grécia. “A situação é muito má. Temos de passar esta mensagem aos outros países, aos outros governos”, de que é urgente tirá-los dos campos. “Não há perspectivas” nem para terem um projecto de vida na Grécia nem para regressarem aos seus países, porque estão sozinhos, acrescenta, insistindo que Portugal é “um exemplo excelente” do que deve ser feito nesta situação, ao criar as condições para os receber.

Para sair, as crianças necessitaram da autorização de um procurador da Grécia, país que era responsável pela sua protecção. Um procurador português autorizou a sua entrada. E ficam agora sob a guarda do Estado português.

Formalmente são requerentes de asilo, com financiamento garantido pela METAdrasi que lhes permite ter a mesma subvenção que um refugiado adulto através do programa de recolocação da UE.

Os cinco estão acolhidos num lar de infância e juventude ligada à Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) na zona da Grande Lisboa. A instituição vai, para cada um deles, “definir um projecto educativo”, que pode ser no ensino regular ou profissional, explicou Ana Maria Rodrigues da CNIS. Começam em breve com uma formação de português intensivo. E haverá ocupação de tempos livres. “Hoje [ontem] de manhã já estavam a jogar à bola. Conhecem o Cristiano Ronaldo”, acrescenta Ana Rodrigues.

“Demos esperança a estes meninos”, continua Lora Pappa. Pelo seu trabalho de apoiar a integração de centenas de refugiados na Grécia (crianças ou adultos) ou a sua ida para países europeus onde têm familiares, Lora Pappa venceu o Prémio Norte-Sul 2015 do Conselho da Europa.

“Coisas que nunca dirão a ninguém”

Sobre estes jovens que chegaram a Portugal, sem família em qualquer país europeu, diz: “Damos-lhes um pouco e eles dão-nos imenso. No Afeganistão, na Turquia, durante a travessia de barco ou nos campos na Grécia, eles passaram por coisas que nunca dirão a ninguém.”

Um novo futuro começa agora, para eles. É o que se pretende. Do campo de refugiados foram para o avião e do avião foram para uma casa. Pela primeira vez, em muitos meses, quase um ano, dormiram numa cama. “Dormiram muito bem, e muito tempo”, conta Lora Pappa, sorrindo.

Até meados de Outubro, havia cerca de 2500 crianças e jovens não acompanhados na Grécia, que chegaram sozinhos ou trazidos por um adulto que “dizia ser tio deles, mas não era”, conta Lora Pappa.

Portugal foi o primeiro país a garantir em parceria com o Governo grego a vinda de crianças refugiadas não acompanhadas que estavam excluídas de se candidatar ao programa de recolocação da UE.

 

 

 

 

Rota da Líbia é um inferno de violência para as crianças migrantes

Março 4, 2017 às 9:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 28 de fevereiro de 2017.

Descarregar o relatório citado na notícia e documentos multimédia no link:

https://www.unicef.org/media/media_94941.html

Mamahba, um rapaz guineense de 17 anos, coberto com um cobertor térmico depois de uma operação de salvamento no Mediterrâneo, perto da costa líbia, no início de Fevereiro Reuters/GIORGOS MOUTAFIS

Mamahba, um rapaz guineense de 17 anos, coberto com um cobertor térmico depois de uma operação de salvamento no Mediterrâneo, perto da costa líbia, no início de Fevereiro Reuters/GIORGOS MOUTAFIS

Muitas são espancadas e violadas ao longo da viagem em busca de refúgio na Europa. Nos centros de detenção, a violência continua, alerta a UNICEF.

Kamis tem nove anos. Partiu com a sua mãe da Nigéria, atravessou o deserto de carro e foi resgatada no mar quando o bote em que seguia estava à deriva antes de ser confinada a um centro de detenção na cidade líbia de Sabratha, onde não havia praticamente água. “Eles costumavam bater-nos todos os dias. Batiam nos bebés, nas crianças e nos adultos”, contou Kamis. “Aquele lugar era muito triste. Não há lá nada.” Aza, a mãe, pagou 1400 dólares pela sua viagem e a dos filhos. Garante que desconhecia os riscos envolvidos, mas que voltar para trás não era uma opção. Enquanto esperavam no bote só pensava: “Fiz tudo isto pelos meus filhos e pelo seu futuro, não quero perdê-los. […] Se for eu, não faz mal [morrer], mas eles não.”

As denúncias das organizações são uma constante e o trabalho dos técnicos e voluntários no terreno incansável, mas os resultados continuam a ser diminutos. Para os milhares de crianças que atravessam o Mediterrâneo central todos os anos – em 2016 foram 26 mil, o dobro do ano anterior e nove em cada dez sem a companhia de um adulto – a viagem do país onde nasceram em direcção à Europa está carregada de perigos. E não é só no mar.

O mais recente relatório da Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, divulgado esta terça-feira, concentra-se sobretudo nas dificuldades e privações que as crianças enfrentam em terra, em particular na Líbia, menos documentadas pelas agências, jornais e televisões internacionais.

O documento – A Deadly Journey for Children: The Central Mediterranean Migrantion Route – dá conta, por vezes em detalhes perturbadores, de histórias de violência, escravatura e abusos sexuais de que são alvo estas crianças extremamente vulneráveis que procuram chegar a Itália. Histórias que, na maioria das vezes, não denunciam por medo serem presas ou deportadas.

Por trás deste receio está também o facto de muitos dos agressores usarem uniforme. A avaliar pelos testemunhos das 122 mulheres e crianças ouvidas (82 mulheres e 40 menores), as fronteiras são particularmente perigosas. “A violência sexual está espalhada e é sistemática em zonas de cruzamento e em checkpoints”, garante o relatório.

Epicentro da violência

Pela sua posição geográfica – tem uma ampla costa mediterrânica e faz fronteira com a Tunísia, a Argélia, o Níger, o Chade, o Sudão e o Egipto – a Líbia tem servido de destino a muitos dos que procuram desesperadamente chegar à Europa e, por isso, tem vindo a transformar-se no epicentro desta violência extrema.

“Quase metade das mulheres e crianças entrevistadas [ao longo da preparação do relatório] foi vítima de abuso sexual durante a migração”, lê-se no documento. “E com frequência mais do que uma vez em mais do que um local.” Aproximadamente um terço admitiu ter sido alvo de algum tipo de violência na Líbia.

“Muitas destas crianças foram brutalizadas, violadas e mortas nesta rota”, disse à televisão pública britânica Justin Forsyth, vice-director executivo da Unicef, que neste novo relatório mapeia 34 centros de detenção na Líbia, três deles no interior do país, em zonas de deserto, a maioria geridos pelas entidades governamentais encarregues do combate às migrações ilegais. Nestes locais que podem chegar a ter sete mil pessoas a falta de água, de comida e de cuidados médicos é permanente, embora a situação seja ainda mais grave nos centros entregues a grupos armados e cujo número se desconhece.

Nestes centros entregues às milícias, os abusos são ainda mais recorrentes e o acesso que a eles têm a Unicef e outras organizações de auxílio aos migrantes e refugiados é muitíssimo mais diminuto.

Em 2016, mais de 180 mil pessoas passaram da Líbia para Itália, entre elas quase 26 mil crianças, a maioria a viajar sozinha. E a tendência é para que este número cresça, explica o vice-director executivo à BBC, porque a situação em países como a Eritreia, a Nigéria e a Gâmbia está a piorar.

Issaa, 14 anos, é dos que tentaram a sua sorte sem que um adulto o acompanhasse. “O meu pai juntou dinheiro para a minha viagem, desejou-me boa sorte e depois deixou-me ir”, disse aos técnicos encarregues do inquérito da Unicef. Isto aconteceu há dois anos e meio e este rapaz do Níger está hoje num centro líbio. Tudo o que Issaa quer é “atravessar o mar” e procurar trabalho para poder ajudar os cinco irmãos que ficaram em casa.

Nas mãos dos traficantes

Grande parte desta violência começa nos traficantes a quem os migrantes pagam para poder atravessar o deserto ou cruzar o Mediterrâneo. O negócio está entregue a criminosos que muitas vezes obrigam mulheres e crianças a prostituírem-se para pagarem as suas dívidas. Muitas das mulheres que chegam à Europa para entrar em redes de exploração sexual passam pela Líbia, diz o relatório. A situação instável em que o país vive torna muito difícil controlar este sistema que perpetua vários tipos de abuso e que parece estar completamente fora de controlo.

A Unicef está agora a pressionar todos os países, sobretudo a Líbia e os vizinhos, para que criem corredores de segurança para estas crianças em marcha, para que combatam o tráfico de seres humanos e para que promovam o registo de nascimentos nos seus países e a reunificação das famílias de migrantes e refugiados. Na agenda para a acção deste fundo das Nações Unidas está ainda a garantia de condições de acesso à educação e à saúde, o combate à xenofobia e à descriminação em países de trânsito ou de destino e, objectivo maior, a adopção de medidas capazes de minimizar as causas subjacentes aos movimentos de pessoas em larga escala.

“Quer sejam migrantes ou refugiados, vamos tratá-los como crianças”, pediu Forsyth em declarações à BBC.

Os números causam impacto. Em 2016, pelo menos 4579 pessoas perderam a vida entre a Líbia e Itália, na mais mortífera das rotas marítimas que ligam África à Europa. Mais de 700 eram crianças, lê-se no comunicado que a organização das Nações Unidas fez chegar às redacções.

“O percurso do Norte de África para a Europa através do Mediterrâneo central é uma das mais perigosas rotas migratórias para as crianças e as mulheres”, diz Afshan Khan, directora regional da Unicef e coordenadora especial para os refugiados e para a resposta à crise na Europa. “A rota é maioritariamente controlada por contrabandistas, traficantes e outros indivíduos que procuram aproveitar-se das crianças e mulheres desesperadas que apenas buscam refúgio ou uma vida melhor.”

De acordo com este que é o mais recente relatório da Unicef, três quartos dos entrevistados com menos de 18 anos (o que inclui até crianças com cinco anos, como Victor, que acabou por reencontrar a mãe que já julgava perdida) admitiram ter sido alvo de algum tipo de violência, assédio ou agressão por parte de adultos.

O documento mostra ainda que os migrantes da África subsariana têm tendência a ser mais mal tratados do que aqueles que são do Egipto ou do Médio Oriente. Will é um desses migrantes. Depois de perder os pais num naufrágio, o rapaz de oito anos nascido no Níger está hoje detido na Líbia: “Nós queríamos ir para Itália. Estávamos num barco. Passado um bocado o barco começou a meter água e pouco depois afundou”, recorda. “Houve um rapaz que sobreviveu e eu agarrei-me a ele durante horas. Ele salvou-me. Mas o meu pai e a minha mãe morreram. Nunca mais os vi.”

O que acontecerá a Will, Victor e Issaa? O que acontecerá às suas famílias? Kamis, a menina de nove anos com que começa este artigo, quer ser médica. Antes de saírem de casa a mãe disse-lhe: “Não te preocupes, quando chegarmos a Itália serás médica.” Aza ainda não pôde cumprir a promessa de Europa que fez à filha. Estão as duas num centro de detenção na Líbia.

 

 

 

Campanha “Falar de quem ninguém fala”

Janeiro 24, 2017 às 1:03 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Para sensibilizar acerca da situação das crianças migrantes e convidar os políticos a tomar medidas para as ajudar, a MCE (Federação Europeia das Crianças Desaparecidas) lançou a campanha “Falar de quem ninguém fala”, no passado dia 18, a nível europeu. O Instituto de Apoio à Criança, como membro da Federação, associou-se a esta iniciativa.

Pretende-se que seja uma campanha de larga escala que se dirige diretamente aos ministros que têm a seu cargo a questão dos migrantes nos Estados-Membros da União Europeia.

O princípio é simples: cada indivíduo, cada organização dos Media, associação ou empresa, é convidada a partilhar uma imagem no FB e mencionar o ministro que tem o pelouro dos refugiados, asilo e migração. No caso de Portugal, trata-se da Senhora Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.

De acordo com Delphine Moralis, da MCE: “Com esta campanha, pretende-se chamar a atenção para o grande número de pessoas que poderão estar relacionadas com as crianças migrantes na Europa. Escolhemos o Facebook por ser uma forma de chegar a um vasto número de pessoas num curto espaço de tempo, podendo lançar a petição ao seu ministro através do comentário na sua própria página de FB. O objetivo é que qualquer pessoa que se preocupe com o destino das crianças, possa envolver-se desta forma. É mais que uma petição, uma vez que os próprios governantes serão notificados diretamente no seu posto de trabalho, não podendo desta forma evitar a pressão pública. Espera-se com isto que os Senhores Ministros possa fazer recomendações para melhorar a situação das crianças migrantes.”

A campanha foi lançada em 8 países europeus, juntamente com parceiros da MCE e com a ajuda de páginas populares do FB.

Os cidadãos portugueses são convidados a visitar o site www.mentiontheunmentioned.eu e partilhar a foto e a história no FB.

Encontro sobre a Justiça Informal e Administração Interna

Nos dias 26 e 27 de Janeiro irá decorrer um encontro sobre justiça informal e assuntos internos, que terá lugar em Malta. Ministros da Justiça e da Administração Interna estarão presentes, oriundos da UE, para discutir revisões a nível europeu sobre as leis do asilo e da migração.

Esta será uma oportunidade ideal para a MCE em cooperação com o Presidente da Fundação Maltesa para o Bem-Estar da Sociedade se prepararem para ser anfitriões da próxima conferência sobre “Perdidos na Migração: trabalhando em conjunto para proteger as crianças do desaparecimento”.

Sua Excelência Marie-Louise Coleiro Preca, Presidente de Malta e membro da MCE Patron Council, juntamente com outras organizações que tratam deste tema, estarão presentes para propor recomendações para ajudar as crianças em situação de migração.

A campanha “Falar de quem ninguém fala”, que foi lançada no dia 18 de janeiro tem por objetivo pressionar os políticos no sentido de agirem e procurarem soluções com as autoridades competentes.

Poderão seguir a conferência “Lost in Migration” via www.lostinmigration.eu

Press Release da Direção do IAC: clique aqui

 

Hundreds of Calais child refugees have UK asylum claims rejected

Janeiro 3, 2017 às 10:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.theguardian.com/ de 16 de dezembro de 2016.

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Diane Taylor

Home Office criticised over failure to give written reasons for decision as children are advised to lodge applications in France.

Hundreds of child asylum seekers in France who had been expecting to come to the UK have been told that the Home Office has rejected their claims. The children and teenagers dispersed from Calais in October have been advised to lodge their applications in France instead.

The Home Office confirmed that the transfer of children previously in the Calais camp and now in French reception centres had ended, and said those it had decided could not come to the UK had been given advice about how to claim asylum in France. A spokeswoman said more unaccompanied children were undergoing initial screening in Italy and Greece and may also be brought to the UK.

According to the Home Office, 750 children have been brought to the UK, but there were 1,900 registered after the Calais refugee camp was demolished.

One 15-year-old Eritrean boy, Taher, said all 14 boys in his centre run by the Taizé community, a monastic order, were devastated by the news. “I have been on hunger strike since Sunday, drinking only water and coffee to protest about the unfairness of the Home Office keeping us waiting for so long. We haven’t been able to go to school or anything while we have been waiting. And now we have heard this very bad news,” he said.

Taher said many of the boys were planning to run away rather than claim asylum in France, where they were distrustful of the authorities after witnessing police violence against inhabitants of the Calais camp.

“Some will try to get to the UK on a lorry from Belgium. I think I will go back to Calais and try to get to England that way,” he said.

Toufique Hossain, the director of public law at the UK-based Duncan Lewis solicitors, who is representing a large number of asylum seeker children dispersed across France, said he and his team had received reports on Friday from more than 12 children they are representing, all of whom are at different centres.

“From the reports we have received it seems as if this is an organised operation between the Home Office and the French authorities. The children have been told verbally that their asylum claims have not succeeded, but they have not been given any reasons why in writing. This is absolutely shocking.”

Hossain added: “The children are very upset but we are telling them not to run away.”

Although the Home Office recently issued guidance saying it would prioritise under-15s from Sudan and Syria, he said he assumed that officials would then consider the cases of the other children dispersed around France.

“These children are very vulnerable. They have just been told verbally that they can’t come to England without an appropriate adult present to help them deal with this news. We are now looking to see what we can do legally to challenge the fact that the Home Office have failed to provide us with written reasons why they have rejected the children’s asylum claims.”

Rebecca Carr, Taher’s legal representative, said he was a highly intelligent boy who had been offered a scholarship at a school in the UK if he was able to get there. She added that he had worked hard to learn English and said the fear now was that many of the children would run away after receiving the news.

“I’ve been waiting and hoping for more than three months that I will be able to come to England,” said Taher. “I was in Calais for two months and have been in this centre for more than one month. There are 14 of us here who have received this bad news. The British government and the Home Office have been playing games with us. It has always been my dream to come to the UK because I love hearing British accents.

“Whenever I hear a British accent I feel happy so I think if I can come to the UK and hear British accents all the time I will be happy for the rest of my life. If I can come to the UK I want to study to be a doctor so I can help people. And I love Manchester City and One Direction and can see them if I reach the UK.”

A busload of child asylum seekers were brought from France to the UK last Friday, but it is thought that was the last of the Calais transfers.

Charities have expressed concern about the children left behind and warned that more unofficial camps will spring up.

Children with close family members in the UK may be eligible to come under rules known as the Dublin regulation. Under an amendment to the Immigration Act proposed by the Labour peer Alf Dubs, some vulnerable children without family members in the UK are also eligible to come to the UK.

A Home Office spokeswoman said: “We have been working with the French authorities to bring children eligible to come here and more than 750 children have arrived so far. We are working closely with the French authorities to ensure the remaining children in their care are provided with information on how to claim asylum in France.

“The current phase of transfers is being concluded. This is a planned process, done in conjunction with the French authorities. We have interviewed all the children who were transferred from the camp to the children centres in France. Those transferred to the UK include all Dublin cases where the family relationship has been verified.”

She continued: “Between the start of the year and 10 October, over 140 unaccompanied asylum seeking children were accepted for transfer from Europe to the UK under the Dublin regulation. In addition, the UK has taken over 750 unaccompanied children from France following the closure of the Calais camp – under both Dublin and Dubs.

“The Dubs process has not ended. More eligible children will be transferred from across Europe, in line with the terms of the Immigration Act, in the coming months. This could include children from France, Greece and Italy.

“We are working closely with partners across Europe – including the Greek and Italian authorities, the UNHCR and NGOs – to further enable this process and have seconded an expert to Greece, where hundreds of unaccompanied children have undergone initial screening. We also have a longstanding secondee in Italy to support efforts to transfer children to the UK.”

 

 

 

Report: Lack of EU coordination puts lone migrant children at serious risk

Dezembro 30, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do site http://www.euractiv.com/ de 23 de dezembro de 2016.

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By EurActiv.com with Reuters

Children who flee to Europe from war-torn regions without their parents have no clear way of escaping abusive or exploitative adults as there are no unified policies in place to protect them, a European Union agency said yesterday (21 December).

Conflicts and poverty in the Middle East and Africa has forced some 1.4 million people to head to Europe, fuelling the region’s largest migrant crisis since World War Two.

According to the United Nations children’s agency UNICEF, nearly one in 200 children in the world is a refugee.

While many children are unaccompanied, others arrive in Europe with an adult who may be an abusive relative, a smuggler or trafficker, said researcher Mónica Gutiérrez, who authored the European Union Agency for Fundamental Rights (FRA) report.

Gutiérrez said the main problem was the lack of coordination between member states, with cities, regions, and even reception centres devising their own protocols to deal with lone child migrants who are at risk.

Children rely on human smugglers, often under a “pay as you go system”, making them prone to exploitation and abuse including rape, forced labour, beatings and death, said UNICEF.

But many children arriving in the EU were not informed of their rights, how to seek asylum, or how to report abuse, Gutiérrez said.

“It’s very unlikely that a trafficked child will come forward (to the authorities),” Gutiérrez said in an interview with the Thomson Reuters Foundation.

She said staff working in reception centres were not properly trained to spot signs of sexual abuse, domestic violence or trafficking.

The United Nations said on Wednesday the trafficking of migrants was reaching “appalling dimensions”, with the global number of trafficked children more than doubling to 28% in 2014 up from 13% in 2004.

Gutiérrez said there were cases of accompanying adults being assigned as legal guardians without genetic testing or other assessments of the child’s best interest.

Child marriage was also contentious, she added, as some states will recognise the union but others will consider the marriage illegal and separate the pair.

“But it may not be in the benefit of the couple. There were cases of girls attempting to commit suicide and there were lots of cases of depression; really difficult situations,” said Gutiérrez.

Gutiérrez said member states must include child protection officers when processing lone migrant children, and to work towards implementing unified protocols across the region.

mais informações no link:

http://fra.europa.eu/en/news/2016/insufficient-attention-paid-separated-migrant-children

 

Número de crianças que chega sozinha a Itália bate recordes

Outubro 28, 2016 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Comunicado de imprensa da http://www.unicef.pt/ de 18 de outubro de 2016.

Ahmed, 13, at an unaccompanied minor shelter in Trabia, Italy, on May 19, 2016. The boys live at Rainbow, a government administered center for unaccompanied boys that provides shelter, food, education and legal help for unaccompanied asylum seekers in Trabia, Sicily. Of the 150,000 migrants and refugees who arrived in Italy in 2015, the vast majority of people are coming from West Africa. In May 2016, since the beginning of 2016, almost 184,500 people have crossed the Mediterranean to seek safety and protection in Europe. Following the significant change in the situation in south-eastern Europe, UNICEF is revising its funding needs and programmatic response to adapt to the needs of refugee and migrant children in Greece, Turkey, Italy and other European countries. One of the main challenges in the current situation is reaching ”invisible” refugee and migrant children, taking dangerous illegal routes and facing heightened risks of abuse, exploitation and trafficking.

© 20160519_UNICEF_ITALY_0019 Ahmed, 13, at an unaccompanied minor shelter in Trabia, Italy, on May 19, 2016.

 

Número de crianças que chega sozinha a Itália bate recordes

ROMA/GENEBRA, 18 de Outubro de 2016 – Três recém-nascidos, duas crianças que nasceram em barcos da guarda costeira italiana no Mediterrâneo Central e uma terceira que nasceu num porto estão entre as mais recentes chegadas de crianças refugiadas e migrantes a Itália, numa altura em que o número de crianças bate todos os recordes, segundo a UNICEF.

Nos primeiros nove meses de 2016 chegaram mais crianças por mar a Itália do que durante todo o ano anterior. Este ano, mais de 90 por cento das crianças viajaram sozinhas enquanto em 2015 a percentagem de crianças não acompanhadas era de 75 por cento. Durante estes nove meses registou-se também um aumento das crianças vindas do Egipto, mas a maioria continua a chegar da África Ocidental.

Entre Janeiro e Outubro deste ano, mais de 20.000 crianças não acompanhadas e separadas das suas famílias chegaram por mar a Itália. Este número já ultrapassa o total de 2015, ano em que chegaram 16.500 crianças, das quais 12.300 não acompanhadas ou separadas das suas famílias.*

Segundo uma equipa da UNICEF no terreno, a situação das crianças refugiadas e migrantes em Itália é cada vez mais desesperante e o sistema de protecção infantil nacional está sobrecarregado.

“Todas as semanas centenas de crianças chegam aqui, cada uma delas com necessidades muito urgentes, desde recém-nascidos frágeis a adolescentes que viajam sozinhos e que não fazem a menor ideia do que esperar num país estrangeiro,” afirmou Sabrina Avakian, especialista de protecção infantil da UNICEF, actualmente na Calábria, Itália, onde se encontra com o objectivo de fazer um levantamento das necessidades das crianças refugiadas e migrantes, em particular das recém-chegadas.

“Algumas das crianças estão extremamente traumatizadas devido à viagem. Elas assistiram a afogamentos, algumas têm terríveis queimaduras químicas causadas pelo combustível das embarcações, os bebés e as suas mães precisam de cuidados específicos no aleitamento, e todos eles precisam de protecção adequada e alojamento. E todo este processo está a demorar demasiado tempo.”

Neste drama diário da vida e da morte no mar, uma mãe nigeriana continua em estado de choque depois dos dois filhos, com três e quatro anos, terem morrido afogados durante a travessia do Mediterrâneo a partir da Líbia. Mais de 3.100 pessoas morreram afogadas só nos primeiros nove meses deste ano no Mediterrâneo, um número que estabelece o recorde mais perigoso do ano. O número de crianças que morreram no mar é desconhecido.

Os três bebés da Eritreia recém-nascidos e a jovem mãe encontram-se bem, tendo as crianças sido registadas e estão actualmente a receber cuidados de saúde na Catânia.

A UNICEF estabeleceu espaços amigos das crianças destinados às crianças mais pequenas em barcos da guarda costeira italiana enquanto uma equipa da agência das Nações Unidas está a prestar apoio psicológico a jovens rapazes e raparigas no momento em que estes chegam àquele país. Juntamente com parceiros como o ACNUR e os serviços sociais italianos, a UNICEF está a trabalhar para acelerar a nomeação de tutores e para melhorar as condições de recepção. O elevado número de crianças estrangeiras levou a atrasos significativos – alguns casos chegam a demorar cerca de um ano – na nomeação de tutores ou na prestação de apoio legal.

* Nota: Até 12 de Outubro, chegaram a Itália 144.000 refugiados e migrantes, segundo as autoridades daquele país. De acordo com OIM e o ACNUR, um total estimado de 20.000 crianças não acompanhadas e separadas chegaram por mar. O total de todas as crianças está ainda por definir. Este ano, as crianças não acompanhadas e separadas contabilizam cerca de 91% de todas as chegas a Itália. Em 2015 chegaram a este país 16.478 crianças, das quais 12.360 (ou seja, 75%) não acompanhadas ou separadas.

 

Why are 10,000 migrant children missing in Europe?

Outubro 27, 2016 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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texto da http://www.bbc.com/ de 12 de outubro de 2016.

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By Helena Merriman

Europol, the EU’s police intelligence unit, estimates that around 10,000 unaccompanied children have gone missing in Europe over the past two years. The BBC World Service Inquiry programme asks why so many have disappeared.

“There are different reasons [children] arrive unaccompanied,” according to Delphine Moralis, secretary general of Missing Children Europe.

“Some of them have been sent by their parents hoping that their child would have a better chance at life, some of these children have been separated from their parents by smugglers as a way of controlling them, and some would have lost their parents in the chaos.”

In 2015, according to Missing Children Europe, 91% of the children who arrived in Europe on their own were boys, and 51% were from Afghanistan.

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But the profile of these unaccompanied children is changing. More girls are arriving in Europe on their own, and the age of the children going missing is getting lower. Last year, for the first time, children as young as four went missing.

So what’s happened to all these missing children? To put it simply, no-one really knows. That’s because when a child from Syria, Afghanistan or Eritrea goes missing in Greece or Italy, nothing much happens. Few border agencies file a missing person’s report.

There are concerns now that smugglers are turning the children they bring into Europe into the hands of traffickers to make more money. Those children might then be pushed into prostitution or slavery.

“Smugglers are exploiting the children that they bring into Europe,” said Delphine Moralis. “The problem is that these children often turn to the people who got them into Europe, rather than to the authorities and that makes them vulnerable.”

Gulwali Passarlay left Afghanistan aged 12, and it took him over a year to make it to Britain. He was separated from his brother almost immediately by the smugglers, so had to make the gruelling journey on his own.

He walked for days, hid in the back of lorries, jumped out of moving trains, and spent two weeks in an adult prison in Turkey before finally arriving on the Turkish coast. There, he was taken to a boat big enough for 20 people. There were 120 of them inside.

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“The boat broke down,” he said. “This was the first time I’d seen the sea. I was terrified. I said to God, ‘I don’t want to die here. Not here in the Mediterranean. My Mum will never know whether I’m dead or alive’.”

Minutes before the boat sank, the coastguard found them and took them to Greece. Gulwali was handed over to the police, then the army. His fingerprints were taken and then he was given the devastating news: he’d have to leave within a month or be deported.

By then he had found out his brother was in Britain, and so he did what thousands of other children have done. He left the refugee camp in Greece and disappeared.

“We’d walk through the railway lines so the police wouldn’t see us,” he said. “We kept a very low profile.” Other children he knew went further to avoid being caught. They burnt their fingertips or cut them off entirely so that if they were found, they couldn’t be identified and sent back home.

Eventually Gulwali made it to Calais where he made dozens of attempts to get to Britain. One day he got lucky: he crept into a lorry carrying bananas and made it into the UK.

It took Gulwali five years to get refugee status. He started school, went to university and, last year, wrote a book about his journey, The Lightless Sky.

But for every one who makes it, there are thousands who never get to this point. Like Gulwali, they feel safer disappearing than going through Europe’s asylum system.

Ciara Smyth testified as an expert witness before the House of Lords EU Home Affairs Committee on the situation of unaccompanied minors in the EU. She also teaches law at the National University of Ireland Galway. She says the asylum system as it’s set out in law does protect children, but that the laws aren’t always followed.

“There are a number of EU agencies in hot spot areas in Italy and Greece that are supposed to identify asylum seekers, but they’re turning into detention centres,” she said. “When unaccompanied minors fester in camps, they’re not going to tolerate that forever.” And it’s not only in Greece or Italy that children are struggling to enter the asylum system.

Ciara Smyth says there’s evidence that some European countries actively discourage children from applying for asylum because they want them to move on somewhere else.

“Many countries along the transit route to northern Europe adopt a ‘wave through’ approach where they’re turning a blind eye to unaccompanied minors,” she said. “They’re not registering them. They’re effectively encouraging them to keep going.”

And they keep going because, like Gulwani, they’re often looking for family members. And here, too, there’s a gap between what should happen and what is happening.

Under the so-called Dublin regulation, when a child is first registered in a country, the authorities there should find out whether they have family in another EU state. If they do, the child should be sent there to have their asylum claim processed. But that rarely happens.

When children do eventually arrive in a country where they want to claim asylum, a representative should be appointed to support them through the asylum process. But according to Ciara Smyth, while some countries have good guardian services, in others, there are none.

Remember, these children are often completely on their own. And when their asylum claims are being processed, they often have to undergo humiliating physical tests – teeth X-rays, head measurements or bone density exams to check they’re not lying about their age. Then they have to explain why they left home. They’ll be interviewed repeatedly and asked to recount, in intricate detail, the traumas they’ve escaped from.

“Very often unaccompanied minors might not have a very clear recollection of events,” she says. “It’s very difficult for them to give a linear narrative. Successful asylum claims are all about being able to present a coherent story.”

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At that point, more children disappear. So why isn’t more being done to support these vulnerable children?

Last year, almost 90,000 unaccompanied children arrived in Europe. That’s a huge number. Clearly, even if every EU state devoted more attention and resources to the problem, child migrants and refugees would continue to slip through the net. Looking after children who are already within the asylum system has placed a huge strain on local authorities, at a time when budgets are already under pressure.

But according to Ciara Smyth, the EU is failing to adhere to the very policies it created to protect children. And it seems that the public, too, are turning a blind eye.

A year ago, after the photograph of the drowned toddler Alan Kurdi was published, people all over Europe became more sympathetic towards child migrants and refugees. People welcomed them into their homes, donated food and even volunteered in the Calais camps.

Britain, Germany and Canada all said they would accept more refugees and European leaders agreed to share responsibility for refugees arriving in Greece and Italy.

One year on and many of those promises have been broken. Yet there’s been little public outcry. Why?

It’s partly about economics. As austerity bites across Europe, people feel less inclined to help outsiders. And the alleged connection between migrants and militants hasn’t helped. Without popular support, politicians are less inclined to take action and enforce the rules that exist to protect children.

So the story of the 10,000 missing children tells a much broader one about failure: the failure of border authorities to follow laws which exist to protect children and the failure of Europeans – moved by that photograph of Alan Kurdi – to continue to care for long enough to persuade political leaders to keep the promises they made.

 

 

 

10.000 Missing Children – Campanha alerta para as crianças não acompanhadas que desaparecem na Europa

Outubro 14, 2016 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Petição disponível no link:

https://you.wemove.eu/campaigns/10000-missing-children

“Preciso de sair deste inferno”, dizem crianças refugiadas detidas na Grécia

Setembro 11, 2016 às 5:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 9 de setembro de 2016.

descarregar o relatório citado na notícia no link:

https://www.hrw.org/sites/default/files/report_pdf/greece0916_web.pdf

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Maria João Guimarães

Relatório da Human RIghts Watch alerta para os problemas da detenção de menores não-acompanhados. “Sinto-me como se tivesse assassinado alguém”, lamenta um adolescente.

Fugindo de bombas, ataques diários ou perseguições, atravessando país após país sem saber falar a língua em nenhum lado, longe da família que pode estar para trás ou ter morrido na viagem perigosa, muitos menores acabam por chegar finalmente à Europa e… ser presos. Não durante uma noite mas, muitas vezes, por mais de um mês, diz a Human Rights Watch.

Muitos não percebem por que estão ali, em celas sem colchões, com ratos ou pulgas, sem comida suficiente ou, pior, com celas em que estão também adultos. “Sinto-me como se tivesse assassinado alguém”, disse Mukhtar G., um adolescente de 17 anos detido num centro na Grécia, citado pela organização de defesa dos direitos humanos no seu relatório Porque não me deixam sair daqui?: crianças não acompanhadas detidas na Grécia, apresentado esta sexta-feira.

A Human Rights Watch detalha as condições das crianças na Grécia, um dos principais pontos de chegada de refugiados que atravessam o Mar Egeu vindos da Turquia em viagens perigosas às mãos de traficantes, pouco depois de a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) ter alertado para o grande aumento de crianças refugiadas em todo o mundo: há quase 50 milhões de crianças deslocadas, das quais mais de metade, 28 milhões, foram levadas a sair por causa de conflitos.

Entre 2005 e 2015, o número de crianças refugiadas a cargo do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) passou de quatro milhões para mais de oito milhões, um aumento para o qual contribuíram sobretudo os últimos cinco anos, diz a Unicef no seu relatório Desenraizadas: A crescente crise de crianças refugiadas e migrantes. Quase metade, 45%, da população de crianças refugiadas vem de apenas dois países: Afeganistão e Síria.

Nos últimos dois anos, o ponto de entrada na Europa de muitas destas crianças foi a Grécia. O país, que enfrentou em 2015 uma chegada de refugiados sem precedentes que se juntou à já difícil crise económica, não tem centros suficientes para acolher estes menores que estão sozinhos. Assim, acaba por os deter.

Enquanto a medida é apresentada como servindo o próprio interesse das crianças e menores e sendo curta e muito ocasional, a autora do relatório da HRW, Rebecca Riddell, sublinha que o tempo médio de detenção são 40 dias e que estar fechado numa cela apinhada e suja é a última coisa de que um menor em fuga da guerra necessita.

Sobretudo, porque não faz ideia do que lhe está a acontecer. Alguns dos menores que foram entrevistados pela HRW já tinham sido presos noutros locais ao longo da viagem, mas para muitos a chegada à Europa marca a primeira detenção.

E em nenhum caso ouvido pela organização houve possibilidade de falar com a polícia através de um intérprete. Com sorte, algum dos menores falava um pouco de inglês e algum polícia também, mas é raro acontecer, e mesmo isso não permite uma comunicação livre de mal entendidos, nota Ridell ao PÚBLICO, por telefone. “A falta de informação é muito perturbadora para as crianças”, diz. “Elas não percebem aspectos básicos da sua detenção: porque estão presas, para onde vão ser levadas, quando poderão esperar sair.” Muitas vezes estão detidas junto com adultos. “Não me consigo sentir seguro, porque outras pessoas estão a drogar-se”, contou Nawaz, 17 anos. “Há lutas, e nessas alturas não consigo dormir.”

“Juro por Deus, durmo ao lado de ratos”, contou um rapaz argelino de 15 anos. “Sinto-me sozinho aqui, longe da minha família, dos meus amigos… Preciso de sair deste inferno”, disse um afegão de 16 anos.

“Já não conto os dias”, desabafou um curdo de 16 anos que fugiu de uma área controlada por radicais islâmicos e foi levado de um centro de detenção da guarda costeira para um da polícia. Outro problema é que a muitos menores são retirados os telefones, a sua ligação à família que está noutro país. O isolamento aumenta. “A minha família nem sabia onde eu estava”, disse outro entrevistado.

Os próprios polícias não gostam desta situação. “Além de polícias somos pais”, disse um responsável policial em Igoumenitsa, Sul da Grécia. “Claro que concordamos que não devíamos ser nós a lidar com as crianças, mas para já é a melhor opção”, defendeu.

A HRW discorda e embora reconheça esforços das autoridades gregas, Rebecca Riddell sublinha que “a detenção não justificada de crianças é um problema crónico na Grécia – mesmo tendo em conta a escala das novas chegadas e a falta de acção da União Europeia que dificultou muito o problema, ele já existia”. Por isso, “apesar destes desafios e das dificuldades, a Grécia tem obrigação de cuidar destes menores”, defende.

Só nos primeiros sete meses de 2016, o país registou mais de 3300 crianças não acompanhadas, e nos primeiros seis deteve 161, nota a HRW.

No quadro global, as crianças representam cerca de metade do contingente global de refugiados, apesar de constituírem apenas um terço da população mundial, nota a Unicef. “O mundo ouve histórias de crianças refugiadas, uma de cada vez, e o mundo consegue dar apoio a essa criança, mas quando falamos de milhões isso causa um horror incrível e acentua a necessidade em lidar com este crescente problema”, afirmou a autora do relatório da agência para a infância da ONU, Emily Garin.

As crianças enfrentam perigos especiais. Em 2014 e 2015 a Europol alertava para o desaparecimento de dez mil crianças não acompanhadas na Europa, provavelmente às mãos de redes de exploração sexual ou de trabalho forçado.

Na Alemanha, a Associação Federal para Menores Refugiados Não-Acompanhados estima que tenham desaparecido entre 15 a 25% dos entre 35 mil e 40 mil menores sozinhos que chegaram ao país em 2015. No país, o caso de um menor desaparecido causou comoção: Mohammed, um menino bósnio de quatro anos, que estava com a família num centro de registo de Berlim, foi levado por um estranho que acabaria por matá-lo. O caso só terminou um mês depois com a prisão e confissão do homicida, condenado a prisão perpétua.

mais notícias sobre o assunto da Human Rights Watch nos links:

https://www.hrw.org/the-day-in-human-rights/2016/09/09

https://www.hrw.org/news/2016/09/08/greece-migrant-children-held-deplorable-conditions

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