Menino de um ano de idade presente em tribunal na sequência da lei de “tolerância zero”

Julho 16, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 9 de julho de 2018.

Uma criança com um ano de idade teve de ir a tribunal, nos EUA, na sequência da lei de imigração. O menino e o pai, de origem hondurenha, foram separados quando tentaram passar a fronteira.

É mais um caso insólito vindo da confusão gerada pela lei de imigração nos Estados Unidos da América: uma criança com apenas um ano de idade teve de estar presente num tribunal do Arizona, na passada sexta-feira. O menino e o seu pai foram detidos e separados pela guarda fronteiriça quando tentavam entrar em território norte-americano. O pai da criança foi entretanto deportado para as Honduras, onde aguarda pelo reencontro com o filho bebé, conta a revista Time

Johan é apenas uma das centenas de casos pendentes de crianças separadas pelos pais, que têm perseguido a administração de Donald Trump. O menino foi levado ao tribunal, na cidade de Phoenix, a beber leite de um biberão e a brincar com uma bola que brilha quando entra em contacto com o chão.

Durante a maior parte da audição, a criança esteve calma e em silêncio, mas quando a funcionária que cuidava dele o passou para outra funcionária, Johan interrompeu a sessão com o seu choro.

Estou embaraçado por perguntar, porque não sei a quem você havia de o explicar, a menos que você pense que um rapaz de um ano de idade pode aprender lei migratória”, afirmou o juiz  John W. Richardson, ao advogado que representou a criança.

O magistrado disse que este caso deve servir para soar os alarmes acerca do prazo estabelecido para reunir as crianças e as suas famílias. Um juiz federal de San Diego deu ordem à agência encarregue destes casos que todas as crianças com menos de cinco anos estejam reunidas com os seus pais até à próxima terça-feira.

 

 

 

E se Trump tiver danificado o cérebro das crianças migrantes para sempre?

Julho 10, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Notícias Magazine de 2 de julho de 2018.

Psicólogos alertam para danos de longo prazo causados pelo stress da separação dos pais. Política de afastamento imperava, até ao mês passado, na fronteira entre os Estados Unidos e o México.

Texto de Ana Tulha

As imagens e sons correram o Mundo: crianças enjauladas, choros copiosos, o desespero em rostos onde a confiança há muito não mora. Aconteceu na fronteira entre os Estados Unidos e o México, no seguimento da política de separação de pais e filhos migrantes. A reação interna e da comunidade internacional foi massiva e Donald Trump, presidente americano revogou a prática em vigor a 20 de junho.

As consequências, essas, são bem mais difíceis de eliminar. Se o impacto emocional, derivação lógica dos fantasmas de uma experiência traumática, é mais ou menos óbvio, o futuro pode trazer outras repercussões negativas, nomeadamente ao nível do funcionamento do cérebro. Nalguns casos, garantem os psicólogos, os danos podem ser permanentes.

“Este tipo de trauma pode afetar os cérebros das crianças e, potencialmente, o desenvolvimento a longo prazo”, garantiu Colleen Kraft, presidente da American Academy of Pediatrics, no Spotlight Health Festival.

Em abril, Colleen foi autorizada a visitar um abrigo para refugiados, na fronteira dos Estados Unidos. Lá, encontrou uma divisão repleta de crianças a gatinhar e um silêncio sinistro, rasgado pelo pranto de uma menina que batia desesperada com os punhos no tapete. “Uma funcionária tentou confortá-la com livros e brinquedos, mas não estava autorizada a pegar nela ou sequer a tocar-lhe. Podemos perceber o trauma que advém daqui”, partilhou a psicóloga.

De acordo com estudos do National Scientific Council on the Developing Child, citados pela revista americana The Atlantic, a prevalência de elevados níveis de cortisol, uma das hormonas relacionadas com o stress, pode suprimir o sistema imunitário e mudar a arquitetura de um cérebro em desenvolvimento. Uma outra hormona relacionada com o stress, a corticotrofina, pode danificar o hipocampo, que tem um papel fundamental na aprendizagem e na memória.

Colleen Kraft descodifica o processo: “Em crianças normais e saudáveis, as ligações relacionadas com a aprendizagem, as brincadeiras e as capacidades sociais formam-se durante os primeiros anos de vida. Mas em crianças com stress contínuo, as ligações mais fortes são as relacionadas com o medo e a ansiedade.”

Depois, à medida que as crianças crescem, o cérebro começar a cortar nas ligações mais fracas, mantendo apenas as mais fortes. E, explica a psicóloga, se nas crianças saudáveis o cérebro mantém ligações relacionadas com a aprendizagem e a resiliência, apagando os pequenos percalços, nas crianças que sofreram de stress tóxico as ligações mais duradouras vão ser as que envolvem medo e ansiedade.

Kraft garante mesmo que muitas crianças que passam por experiências deste género “não desenvolvem discurso, não desenvolvem vínculos emocionais, não desenvolvem funções motoras fundamentais”. E conclui: “Provoca um atraso muito significativo no desenvolvimento.”

 

 

Crianças comparecem sozinhas a tribunal nos EUA nos julgamentos de deportação

Julho 6, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 30 de junho de 2018.

Menores que têm entre três e 17 anos ouvidos sozinhos nas audiências dos tribunais de imigração, denunciam advogados.

Uma série de advogados no Texas, Califórnia e Washington relataram casos em que crianças filhas de migrantes – algumas apenas com três anos – têm tido de comparecer sozinhas às audiências em tribunal que decidirão se podem permanecer no país ou serão deportadas.

Numa reportagem com o título “Réus de fraldas”, o site norte-americano KHN (Kaiser Health News) conta como esta não é uma prática nova nos Estados Unidos, mas com a recente política de separação de famílias na fronteira de Donald Trump, mais menores estarão sujeitos a esta situação.

Uma ordem judicial determinou que as autoridades não podem separar as famílias, mas não é claro o que vai acontecer agora, nem o destino das mais de 2000 crianças que foram separadas das famílias antes desta ordem.

A directora-executiva do Centro de Defesa Legal de Imigrantes em Los Angeles, Lindsay Toczylowski, relatou como recentemente o centro representou uma criança de apenas três anos.“Estávamos na sala do tribunal e a criança, que tinha sido há pouco separada dos pais, começou – no meio da audiência – a subir pela mesa”, conta. É um episódio que “realmente sublinhou o absurdo do que estamos a fazer com estes miúdos”.

O que acontece nestas audiências? Sem os pais, não se pode esperar que sejam as crianças a explicar os motivos que os levou a fugir do país. “O pai, ou a mãe, pode ser a única pessoa que sabe a razão da fuga”, sublinha Toczylowski. “A criança fica numa posição de total desvantagem na sua defesa”, sublinha.

Tem havido relatos de menores com idades “inferiores a três anos e até aos 17 anos” presentes a tribunal, disse o porta-voz da Associação de Advogados Americanos de Imigração, George Tzamaras.

Tzamaras relatou ainda que advogados especializados em imigração têm viajado de todo o país para o Texas, para ajudar na representação dos menores e das suas famílias.

Cynthia Milian, advogada do Grupo Powers Law, especializado em imigração, no Texas, diz que estes processos já são às vezes difíceis até para os adultos. “Vão a tribunal e ficam nervosos perante o juiz”, conta. “Agora, imaginam uma criança ter de ir explicar a um juiz porque é que estão a ter de fugir do seu país?”

Responsáveis de três organizações que prestam serviços legais e uma empresa privada confirmaram que menores estão a receber notificações para comparecer em tribunal e que lhes é dada uma lista de organizações que disponibilizam serviços legais e não lhes é nomeado um advogado.

É “impensável” que uma criança consiga encarregar-se de uma defesa legal, declarou Benard Dreyer, membro da Academia Americana de Pediatria. “Tenho vergonha de estarmos a fazer isto.”

Lindsay Toczylowski diz que a prioridade da sua organização é “ajudar a reunificar as famílias para que as crianças possam ser julgadas junto com os pais”.

“Os miúdos não percebem os meandros dos processos de deportação e dos tribunais de imigração”, disse. “O que percebem é que foram separadas dos seus pais, e o principal objectivo é estarem de novo juntas com aqueles de quem gostam”.

Não é de todo claro como a ordem judicial para reunificar as famílias vai funcionar. “E se os pais já foram deportados?” pergunta Cynthia Milian.

 

 

A história da foto viral de uma menina de 2 anos a chorar na fronteira dos EUA

Junho 18, 2018 às 4:35 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 18 de junho de 2018.

O fotografo americano John Moore acompanhava o controlo de fronteiras no Texas quando se ajoelhou para captar esta foto, de uma menina a chorar no momento em que teve de deixar o colo da mãe.

Uma mulher hondurenha e a sua filha de 2 anos viajavam há mais de um mês, vindas das Honduras via México, com o objetivo de entrarem nos Estados Unidos da América. No Sul do Texas, em Rio Grande Valley, foram apanhadas e revistadas pelos agentes do controlo de fronteiras. Foi nesse momento que o fotógrafo John Moore tirou a foto que se tornou viral e viria a emocionar o mundo.

As autoridades estavam a revistar pessoas antes de as carregarem para um autocarro que as transportaria até um “centro de processamento”, onde as crianças têm sido separadas dos pais. Quando chegou a vez de revistar a mãe desta criança, foi-lhe pedido que a pousasse no chão e a menina de dois anos começou a chorar, num momento captado por Moore, que se ajoelhou para fazer a foto. “Podia ver o medo nos rostos deles, nos olhos deles”.

Em entrevista à NPR, John Moore contou: “Todos nós ouvimos as notícias de que a administração [Trump] tinha planos para separar famílias e estas pessoas não faziam ideia dessas notícias. Foi muito difícil tirar estas fotografias, sabendo o que se seguia.” O fotógrafo refere-se à política de “tolerância zero” para os migrantes. De acordo com Departamento de Segurança Interna, entre os dias 19 de abril e 31 de maio, mais de dois mil menores foram separados dos pais na fronteira.

Como fotojornalista, o meu papel é continuar, mesmo quando é difícil. Mas como pai – e eu próprio tenho um recém-nascido – foi muito difícil ver o que estava a acontecer à frente da minha lente e pensar como seria se separassem os meus filhos de mim.”

A fotografia viral tornou-se agora uma bandeira contra a política de “tolerância zero” da administração de Donald Trump. Várias personalidades têm erguido a sua voz contra esta política ao longo da semana: desde o ex-presidente Bill Clinton até figuras que já passaram pela Casa Branca de Donald Trump, como o ex-diretor de comunicação Anthony Scaramucci.

Mas John Moore admitiu que desconhece o destino da criança da fotografia: “Não sei o que lhes aconteceu. Gostava muito de saber. Desde que tirei aquelas fotos que penso bastante nesse momento. E emociono-me sempre”.

 

 

 

Regularização de crianças estrangeiras à guarda do Estado aprovada por todos os partidos

Junho 14, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e foto do Público de 6 de junho de 2018.

JOANA GORJÃO HENRIQUES

Projecto do BE altera a Lei da Nacionalidade, Lei de Protecção de Crianças e Jovens e Lei de Estrangeiros para que crianças que fiquem à guarda do Estado possam ter o seu processo agilizado.

Depois de votado por unanimidade em plenário a 18 de Maio, o projecto de lei de regularização do estatuto jurídico das crianças com nacionalidade estrangeira acolhidas em instituições do Estado ou equiparadas foi aprovado esta quarta-feira pela Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias. Agora, só é preciso que o diploma seja promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Como em poucas matérias, direita e esquerda estiveram de acordo com a proposta do Bloco de Esquerda (BE) para agilizar a regularização das crianças sem nacionalidade portuguesa à guarda do Estado.

No ano passado, o PÚBLICO revelava a situação de crianças e jovens que, por estarem irregulares, ficam numa situação de impasse, impedidas de frequentar determinados cursos curriculares, estar inscritos em actividades desportivas federadas ou ter acesso a prestações sociais por não terem autorização de residência. É que a sua regularização dependia de uma autorização dos pais, que muitas vezes nunca chega, ou do voluntarismo de quem as acolhe para tratar da burocracia com as instituições portuguesas e estrangeiras.

projecto procede à alteração de três leis – a Lei da Nacionalidade, a Lei de Protecção de Crianças e Jovens e a Lei de Estrangeiros – para permitir que as crianças estrangeiras acolhidas em instituições estatais (ou equiparadas) ao abrigo de processos de promoção e protecção vejam a sua situação legal regularizada de forma mais rápida. A lei permite agora aos menores estrangeiros naquelas circunstâncias terem o estatuto de residente e que o Ministério Público possa representar as crianças e jovens em perigo e desencadear acções, incluindo o pedido de nacionalidade.

Na Lei da Nacionalidade altera-se o artigo 6.º de modo a que o Governo conceda a nacionalidade, por naturalização, à criança ou jovem acolhida em instituição do Estado ou equiparada, por iniciativa do Ministério Público. A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo passa a considerar que as criança ou os jovens nestas circunstâncias estão em perigo quando tem nacionalidade estrangeira e estão acolhidas mas não tem autorização de residência.

Projeto de Lei 683/XIII Regularização do estatuto jurídico das crianças com nacionalidade estrangeira acolhidas em instituições do estado ou equiparadas

 

Nações Unidas pedem aos EUA que parem de separar pais e crianças na fronteira

Junho 13, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 5 de junho de 2018.

Liliana Borges

A medida foi anunciada e implementada pela Administração de Trump com o objectivo de diminuir a chegada de imigrantes e refugiados ao país.

As Nações Unidas pediram a Washington que ponha um fim imediato à controversa política de combate à imigração e refugiados, que está a separar pais e filhos na fronteira Sul dos EUA. A medida foi introduzida pela Administração Trump com o objectivo de desincentivar a procura de asilo em território norte-americano e diminuir os números da imigração ilegal.

Provenientes de países como a Guatemala, El Salvador ou as Honduras, as famílias que procuram os EUA fogem à pobreza e à violência de gangues. Mas a estratégia adoptada pelo Governo norte-americano está a desfazer famílias, aponta o gabinete de direitos humanos das Nações Unidas.

Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, considera que a estratégia está a fazer com que várias pessoas que entram “de forma irregular no país sejam sujeitas a uma acusação judicial e vejam as suas crianças — incluindo crianças extremamente pequenas — ser-lhes tiradas, como resultado [da entrada irregular no país]”.

Num encontro em Genebra, Suíça, a porta-voz apelou a Washington que acabe imediatamente com a estratégia. “Os Estados Unidos devem pôr fim imediatamente a essa prática”, vincou. “A prática de separar famílias equivale a uma interferência arbitrária e ilegal na vida das famílias e a uma violação dos direitos das crianças”, assinalou Ravina Shamdasani. “O recurso à detenção de imigrantes e à separação de famílias como dissuasão vão contra os padrões e princípios de direitos humanos.”

“As crianças nunca devem ser detidas por razões relacionadas com o seu estatuto migratório ou dos seus pais. A detenção nunca é no melhor interesse da criança e constitui sempre uma violação dos direitos da criança”, sublinhou a porta-voz.

Apesar de ter lembrado que os EUA são o único país que não ratificou a Convenção dos Direitos da Criança, ressalva que isso não significa que o país não tem o compromisso de zelar e cumprir os direitos dos menores.

Também nesta terça-feira, o Presidente norte-americano descartou qualquer responsabilidade da medida implementada pela sua Administração e anunciada em Maio pelo procurador-geral norte-americano, Jeff Sessions, atirando culpas ao Partido Democrata. “Separar famílias na fronteira é culpa da má legislação aprovada pelos democratas”, começou por escrever Donald Trump, no Twitter. “As leis de segurança na fronteira devem ser alteradas, mas os dems [democratas] não se resolvem.”

A somar-se a esta estratégia do Governo dos EUA está a revelação de que os serviços norte-americanos perderam o rasto de pelo menos 1500 crianças migrantes que, depois de terem aparecido no território dos EUA sozinhas, tinham sido entregues à guarda de famílias de acolhimento. A revelação foi feita pelo secretário assistente interino da Administração para Crianças e Famílias do Departamento de Saúde, Steven Wagner, durante uma sessão de um subcomité do Senado, há cerca de um mês.

 

 

 

 

 

 

 

 

Imigrantes de segunda geração saem-se melhor na leitura do que portugueses

Abril 24, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 27 de março de 2018.

Diferença de 12 pontos no PISA não é significativa, mas não deixa de reflectir o empenho dos pais destes jovens na aprendizagem da língua, defende investigador.

JOANA GORJÃO HENRIQUES

Os filhos de pais estrangeiros não estão condenados a ter maus resultados. Já ter nascido em Portugal e falar português em casa pode fazer a diferença. Um estudo divulgado há dias, pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), mostra que nos últimos testes do Programme for International Student Assessment (PISA), que avaliam as competências de leitura dos jovens aos 15 anos, os chamados imigrantes de segunda geração em Portugal até se saíram melhor do que os portugueses.

Estes alunos obtiveram mais 12 pontos na Leitura do que os portugueses, analisa o especialista em estatística João Marôco. Em 2015, pela primeira vez, Portugal ficou acima da média da OCDE com 498 pontos (a média foi de 493).

A análise foi feita a partir de um relatório da OCDE, que saiu a 19 de Março, The Resilience of Students with an Immigrant Background. O especialista do ISPA — Instituto Universitário e coordenador do PISA de 2015 em Portugal lembra que o peso dos imigrantes na amostra nacional é reduzido: 3% no caso de segunda geração e de 4% na primeira.

Embora a diferença de 12 pontos não seja especialmente significativa, o facto de ela existir pode explicar-se pelo empenho dos pais na aprendizagem da língua como factor de integração, refere. Na literacia em Ciências e Matemática os números são aproximados entre portugueses e imigrantes de segunda geração.

As maiores distâncias de performance verificam-se entre portugueses e imigrantes de primeira geração, algo que é explicado pelo menor estatuto socioeconómico e cultural destes últimos, refere.

Outro dado: em geral, os alunos que falam português em casa têm desempenhos significativamente superiores a de quem não fala.

Na base de dados da OCDE não é possível diferenciar o país de origem dos alunos. O investigador admite que imigrantes de diferentes países apresentariam resultados diferentes.

No relatório, a OCDE diz que em Portugal as diferenças de performance no PISA entre alunos nativos e imigrantes não são explicados por diferenças socioeconómicas e culturais dos dois grupos. Mas o analista discorda: em Portugal os imigrantes de segunda geração têm um estatuto socioeconómico e cultural que é duas vezes superior ao dos portugueses. Já os imigrantes de primeira geração são mais desfavorecidos. Isto significa que “é evidente a inclusão bem-sucedida” dos imigrantes da segunda geração na sociedade portuguesa.

O estudo citado na notícia é o seguinte:

The Resilience of Students with an Immigrant Background

 

Silvina está há oito anos em Portugal mas o filho ainda não tem direito ao SNS

Abril 9, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 26 de março de 2018.

Esteve anos até conseguir trazer os filhos de Cabo Verde. Quando finalmente chegaram, o SEF marcou a data de entrega do cartão de autorização – que já tinha aprovado – para seis meses depois. Nesse período um dos filhos de Silvina Lopes ficou doente: as contas no hospital já somam quase tanto como a renda de casa.

JOANA GORJÃO HENRIQUES

Quando há oito anos saiu da Praia, capital de Cabo Verde, Silvina Lopes deixava para trás sete filhos. Tinha sido vendedora ambulante em vários locais da ilha de Santiago, uma rabidante, como se chama. Na Assomada, no Tarrafal, na Praia, Silvina Lopes vendia roupa para homem e mulher, mas o que ganhava não chegava para alimentar as oito bocas. Sentada num escritório em Queluz, linha de Sintra, fala da família com a voz trémula e baixa os olhos. É nitidamente um assunto que a incomoda.

Mãe solteira, Silvina Lopes veio para Portugal à procura de uma vida melhor para ela e para os filhos, conta. A ideia era legalizar-se para depois mais tarde os trazer. Não pensou que fosse tão difícil. Nem que viesse a acumular dívidas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) por causa dos atrasos na entrega de um cartão. Mesmo quando já ultrapassou todas as provas exigidas, Silvina Lopes tem que esperar meses pelo documento que dá aos filhos o acesso aos seus direitos como cidadãos — o abono de família, ou os cuidados médicos.

A sua história é uma mistura de outras tantas histórias de imigrantes que acabam a trabalhar na limpeza ou como domésticas. Quando chegou a Lisboa, começou por ficar em casa de uma familiar na Amadora, até encontrar emprego como trabalhadora doméstica interna em Oeiras, linha de Cascais. Cuidava de três crianças, dos 14 aos 8 anos, tratava da limpeza, passava a ferro, cozinhava, fazia tudo das 7h às 23h, com poucas horas de intervalo. Ganhava 400 euros, sem contrato de trabalho, essencial para conseguir a autorização de residência emitida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). “Pedia o contrato mas os patrões diziam que não dava”, conta.

Ao fim de dois meses decidiu que não iria continuar a aceitar aquelas condições e foi-se embora. Começou a trabalhar num restaurante no centro de Lisboa, em Alcântara, com dois turnos: das 10h às 15h e das 17h às 23h, por 550 euros. Ficou um ano e tal. E durante um ano e tal foi pedindo contrato aos patrões. Ouviu sempre “que iam fazer, iam fazer”. Mas nada, e Silvina Lopes continuava em situação irregular.

Entretanto, ia fazendo os descontos para a Segurança Social na expectativa de ir ao SEF no dia em que lhe assinassem finalmente o contrato — descontar era uma condição exigida pelo Estado nessa altura para atribuir uma autorização de residência a quem já estava em Portugal e queria ficar a trabalhar (requisito esse que foi anulado com as recentes alterações à lei). “Sofri muito naquele trabalho. Entrei como copeira, passei a ajudante de cozinha, fazia limpeza, fazia sobremesas, estava tudo em cima de mim”, queixa-se. “Mas precisava de dinheiro e dos documentos.”

Os donos do restaurante chegaram a dizer-lhe que tinham pago a sua parte da Segurança Social. Não era verdade, descobriu mais tarde. Sem documentos, com os patrões a recusarem fazer contrato, decidiu ir de novo embora.

Mais tarde entrou numa empresa de limpeza que lhe deu finalmente o contrato com o qual conseguiu ir ao SEF e legalizar-se. Ao mesmo tempo, trabalhava “em casa de patrão”. Hoje diz que lhe falta apenas uma hora para as 40 semanais no hipermercado onde está como empregada de limpeza há três anos, subcontratada por uma empresa.

Com a vida mais estável e algum dinheiro poupado, no ano passado conseguiu finalmente ter condições para mandar vir três dos seus filhos, dois meninos e uma menina de 18, 17 e 14 anos.

Mudou-se de um quarto alugado para um apartamento que arrenda por 350 euros por mês, em Queluz. Tinha ainda outro trabalho (que entretanto perdeu porque a empresa fechou).

Ao longo de oito anos, Silvina conseguiu voltar a Cabo Verde apenas duas vezes. Em Maio pôs os papéis no SEF para trazer os filhos, andou para trás e para a frente, teve de entregar certificado de meios de subsistência — uma portaria do SEF exige que ela ganhe o salário mínimo, mais 30% por cada filho menor — , comprovativo de que tinha alojamento, entre várias outras provas.

Direito a juntar a família

Estava a usufruir de um direito consagrado na lei portuguesa de estrangeiros que permite ao cônjuge, filhos menores ou incapazes, adoptados, filhos solteiros a estudar, e outros familiares juntarem-se. É, de resto, reconhecido pelas Nações Unidas o direito do trabalhador imigrante se reunir com a sua família. Foi o que aconteceu a 7500 cidadãos que foram regularizados em Portugal por via do reagrupamento em 2016 (últimos dados disponíveis). Mas a burocracia no SEF trava ou atrasa muitas vezes a sua concretização.

Silvina recebeu luz verde para as crianças virem. Entre o valor das passagens de avião e seguros de viagem gastou mais de mil euros. Foi dinheiro que “juntei, juntei, juntei” diz.

Em Setembro chegaram finalmente os filhos, a tempo de começarem a escola. Só que a dor de cabeça começou aí.

Como habitual, depois de autorizado o pedido de reagrupamento familiar, o SEF comunicou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para que, junto do Consulado respectivo, iniciasse o processo de concessão de visto de residência.

Depois disso, já com os imigrantes em Portugal, é necessário que o SEF emita não um visto mas uma autorização de residência. Quando os jovens chegaram a Portugal foi isso que a mãe fez, dirigir-se ao SEF para formalizar a regularização.

O problema é que nada disto é automático ou breve. Demora outro longo período, quase como se estivesse a iniciar o processo desde o princípio. A família está à espera dos cartões desde essa altura, há seis meses. O que quer dizer que, apesar de Silvina Lopes descontar para a Segurança Social, não pode receber o abono de família, os filhos não têm escalão do serviço de acção social que lhes permite ter acesso a refeições e manuais escolares grátis mas sobretudo não podem usar o SNS sem pagar elevadas taxas.

Segundo o SEF, o prazo de instrução para estes casos é de três meses mas pode ser prorrogado. É o que está a acontecer a Silvina Lopes. O preço do processo não é baixo: os valores para os pedidos variam de um mínimo de 38,60 euros (para nacionais de países com os quais Portugal celebrou acordos de isenção de taxas) até um máximo de aproximadamente 300 euros, acrescenta aquele organismo.

A espera é, assim, o grande drama da família neste momento porque, entretanto, já em Portugal, foi diagnosticado a um dos filhos de Silvina Lopes um problema de saúde — que diz não saber o quê é. Desde os dez anos que ele vivia sem a mãe.

Internado três vezes

O jovem já foi internado três vezes e a mãe recebeu várias contas em casa, a ascender os 300 euros, quase o que paga pela casa. Sem cartão de utente, o filho não pode ter acesso aos hospitais de forma gratuita.

Ela já explicou várias vezes na Segurança Social o problema: já tem a autorização. Mas de nada lhe serve. “Por que é que tenho que fazer a marcação, se o SEF já deu autorização?”, questiona-se.

Subtraindo ao seu vencimento o custo do passe social (na sua zona, 70 euros) e a renda da casa, pouco lhe sobra para alimentar os filhos. “Não tenho ajuda.”

Recebe pouco mais de 500 euros, mas basta chegar uns minutos atrasada, ficar doente, ter uma consulta, ter algum problema que a impeça de trabalhar para esse valor descer porque é paga à hora, queixa-se. Por isso, em oito anos, “nunca” foi a um hospital. Tem uma dor no joelho há muito tempo mas está a adiar a consulta. Não se pode dar ao luxo de ficar doente. “Senão não ganho”, diz. “Não quero ter dívidas.”

O processo, no SEF, já está completo. O longo período de espera deverá estar prestes a chegar ao fim. Marcaram-lhe a entrega oficial da autorização de residência do filho para fim deste mês. Só as dívidas no SNS que foi acumulando é que continuarão a aparecer na sua conta.

 

 

 

Human traffickers ‘using migration crisis’ to force more people into slavery

Junho 20, 2016 às 11:06 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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EU report warns that children have become preferred target for criminal gangs amid concern over thousands of minors disappearing from official view.
Criminal gangs are taking advantage of Europe’s migration crisis to force more people into sex work and other types of slavery, according to an EU report on human trafficking.

Children have become a preferred target for traffickers, the report warns, amid growing concern over the fate of unaccompanied child refugees who have disappeared from official view since arriving in Europe.

Almost 96,000 unaccompanied children claimed asylum in Europe in 2015, about one-fifth of the total number of child refugees. But at least 10,000 unaccompanied children have dropped off the radar of official agencies since arriving in Europe, the EU police agency reported in January. German authorities reported earlier this year that 4,700 children had been lost to officials, while up to 10 children a week are reported missing in Sweden.

The report from the European commission, which will be published on Thursday, does not attempt to estimate how many may have fallen victim to criminal gangs, but warns that the phenomenon of child trafficking “has been exacerbated by the ongoing migration crisis”. Children are at high risk of being doubly victimised, it says, because they are treated as perpetrators of crimes if they are found by the authorities.

“Organised crime groups choose to traffic children as they are easy to recruit and quick to replace, they can also keep under their control child victims relatively cheaply and discreetly,” states an EU working document seen by the Guardian. Trafficked children aged between six months and 10 years are bought and sold for sums ranging from €4,000 (£3,000) to €8,000, although amounts of up to €40,000 have been reported in some cases.

EU authorities registered 15,846 victims of human trafficking in 2013-14, including 2,375 children, but the report’s authors believe the true number of victims is far higher. More than two-thirds (67%) of people were trafficked into sex work; about one-fifth (21%) were put into forced labour, often as agricultural workers, a form of slavery that disproportionately affected men. The remainder of trafficking victims faced an equally grim catalogue of exploitation, ranging from domestic servitude to forced begging.

The authors sounded the alarm about the “worryingly sharp increase” in Nigerian women and girls arriving in Italy from Libya. The Italian authorities have reported a 300% year-on-year increase in the number of Nigerian victims of trafficking.

Traffickers are increasingly exploiting legal migration routes by persuading non-EU nationals to apply for asylum or a residence permit.

More than two-thirds of the identified victims were EU nationals, with the largest numbers coming from Romania, Bulgaria, the Netherlands, Hungary and Poland. The remainder came from all over the world, with Nigerians, Chinese and Albanians especially prominent.

Catherine Bearder, a Liberal Democrat MEP, said official statistics on this “vile trade” were just the tip of the iceberg. Victims of trafficking come to official attention when they are arrested or escape, she said. “Very, very few are rescued by the authorities and for me that is shocking.” Too often, police forces “see the crime, not the person, they see them as illegal immigrants”.

The MEP, who spearheaded an anti-trafficking resolution in the European parliament last month, said EU authorities needed to do more to rescue victims and help them recover.

EU law requires countries to provide victims of trafficking with at least 30 days of recovery, including accommodation, medical treatment and legal advice. The UK offers a 45-day “reflection period”, when the person cannot be deported.

The MEP would like to see a longer period for recovery. Highlighting the plight of people sold into in sex slavery she said: “We are much better now at treating people who are raped and give them the protection of the law, but these girls have been raped night after night after night. I think we should be prepared to give them longer support of reflection and more support in rebuilding their lives.”

She also urged governments to get to grips with the migration crisis. “When the migrants land on Europe’s shores, when they are not properly looked after, they are absolutely ripe victims for the traffickers.”

Yvette Cooper, chair of Labour’s refugee task force, said the EU played a central role in the fight against human trafficking: “Being in the EU gives our police the tools they need to bring evil human trafficking gangs to justice, including vital cooperation through Europol.”

In the past year, 250 suspected human traffickers have been arrested in joint operations supported by Europol, the EU police agency.

Cooper said: “Leaving Europe would be a gift to criminals that would weaken our efforts to stamp out this evil trade.”

The Guardian, em 19 de Maio de 2016

Prostituídas e exploradas: a dura realidade de crianças imigrantes abandonadas na Europa

Outubro 7, 2015 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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texto do site http://www.bbc.com/portuguese de 22 de setembro de 2015.

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Katya Adler Editora de Europa da BBC

A sensação de “estar sozinho no mundo” é difícil para qualquer ser humano. Mas para uma criança, em um mundo ideal, essa situação deveria ser inimaginável.

Enquanto os líderes europeus discutem medidas para conter o enorme fluxo de refugiados e outros imigrantes para a Europa – e não parece haver solução imediata para o problema -, os mais vulneráveis são os que mais sofrem com a situação.

O número de crianças que buscam asilo ou refúgio na Europa aumentou 74%. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), durante os primeiros seis meses de 2015, cerca de 106 mil crianças solicitaram asilo ou refúgio na Europa.

Os mais novos, com menos de 10 anos, geralmente embarcam na jornada para a Europa junto com outro membro da família, mas a porcentagem de crianças desacompanhadas que têm chegado ao Velho Continente tem aumentado drasticamente.

Algumas são órfãs de guerra. Outras perderam a família na “odisseia” que enfrentaram para chegar à Europa.

Muitas outras foram “escolhidas” por suas famílias para tentar uma vida melhor no continente europeu, com a esperança de poderem enviar dinheiro ou mesmo abrirem as portas para um futuro mais promissor para todos.

Mas infelizmente a Europa não está suficientemente preparada para receber tantas crianças.

Agora, elas chegam à Grécia – a Hungria também se inseriu nessa rota -, mas, há dois anos, era a Itália o principal destino de imigrantes levados por traficantes de pessoas.

Muitos dos menores vinham de Síria, Eritreia e Afeganistão, e viveram toda espécie de horrores no trajeto para a Europa.

Alguns deles sofreram ataques e abusos durante a travessia, mas sempre mantinham esperanças de que quando chegassem lá, sua sorte mudaria.

Mas em muitos casos, não foi o que aconteceu.

Com as autoridades italianas sem saber como lidar com a grande quantidade de imigrantes desembarcando em sua costa, os criminosos se aproveitaram da situação.

Sem refúgio seguro

A consequência disso foi que muitas crianças acabaram sendo exploradas desde o primeiro momento que chegaram na Europa.

Crianças significam “oportunidades de negócios” no sul da Itália, e alguns centros de acolhida chegam a receber a até 75 euros diários por cada criança que abrigam – e 35 euros por cada adulto.

Sobrecarregadas com volume de imigrantes chegando, as autoridades italianas permitiram a abertura de abrigos privados para crianças, mas sem nenhum controle sobre suas atividades.

A reportagem da BBC visitou um centro desses na cidade de Giarre, na Sicília, e se deparou com condições precárias de saneamento básico, cabos elétricos expostos e descaso com relação às crianças que estavam ali.

Com resultado dessa investigação e depois de outra denúncia oficial feita por parlamentares italianos, o centro foi fechado há alguns dias.

No entanto, o problema não se resume aos centros privados. Há relatos também sobre maus-tratos a crianças em centros públicos, e sobre vínculos destes com a máfia italiana.

Fabio Sorgoni, que trabalha para a ONG italiana On the Road, disse à BBC que “o tempo é muito curto para que os italianos consigam proporcionar um refúgio seguro às crianças que chegam ali”.

“A lei permite que os menores saiam dos centros de acolhida durante o dia e, assim, eles ficam mais suscetíveis ao crime organizado, que acaba explorando essas crianças”, explicou.

Abandonadas

Pouquíssimos centros de acolhida italianos contam com tradutores suficientes para se comunicar com as crianças em seu idioma.

Além disso, não há profissionais capacitados para reconhecer vítimas de exploração sexual nesses lugares.

Inseguras e desprotegidas, milhares de crianças acabam fugindo dos centros de acolhida na Itália e perdendo-se nas ruas.

Sem ninguém disposto a tomar conta delas, essas crianças são abandonadas à sua própria sorte – e farão de tudo para tentar sobreviver.

A estação Termini de Roma – a principal estação ferroviária da cidade – se tornou um dos principais destinos das crianças abandonadas do Oriente Médio, quando elas não têm nenhum lugar para ir.

Alguns deles têm apenas 11 anos. São jovens vulneráveis, expostos à maldade alheia. A BBC acompanhou alguns deles durante alguns meses.

Uns foram presos, outros saíram dali em direção a outros países do norte da Europa. Mas suas histórias têm coincidências tristes.

Drogas e prostituição

Khaled, de 14 anos, nos contou que começou a vender drogas para comprar comida. “Fiz isso para evitar o que eu sabia que outras crianças estavam fazendo: mantendo relações sexuais com homens italianos”.

“Eu vi isso com meus próprios olhos. Meninos egípcios, tunisianos, marroquinos, que cobram 50 euros ou até 30 euros por sexo com homens.”

Na estação de trem, Khaled mostrou à reportagem da BBC como funciona esse negócio.

Ele foi a um café local – muito conhecido por homens que buscam esse tipo de serviço – e conversou com um homem de meia idade que estava ali.

A maioria dos jovens que conhecemos na estação eram muçulmanos e vinham de famílias conservadoras. Nenhum deles admitiu que se prostituía.

Um ficava apontando para o outro, mas Lassad, um voluntário ítalo-tunisiano que passa vários dias da semana na estação tentando tirar os meninos da vida criminal, disse à BBC que a maioria deles roubam, vendem drogas para gangues e, eventualmente, também se prostituem.

“O que esperam?”, questionou. “De que outra maneira eles poderiam pagar suas dívidas com os traficantes de pessoas? Como vão conseguir se alimentar? Alguns deles sequer têm onde dormir. As pessoas sabem que esses meninos estão desesperados e se aproveitam deles. É um mercado.”

O jovem Hamid chegou a ser preso por vender drogas. Ele diz que liga para sua mãe toda semana e mente sobre sua situação. Dormindo em ônibus à noite e passando dificuldades, o garoto nos mostra a fonte onde costuma tomar banho.

“Viemos aqui pensando que iríamos para a escola, que teríamos um lugar seguro para dormir e que encontraríamos trabalho”, relata Hamid. “Mas não é assim. Nós trabalhamos por uma miséria nos mercados, outros que vieram vendem drogas e outros vendem a si mesmos.”

“Se soubéssemos disso antes, jamais teríamos vindo aqui.”

Para muitas dessas crianças, a rota de fuga para a Europa acaba se tornando um caminho para o inferno.

A maioria das crianças que chegam sozinhas ao continente europeu são meninos, mas viajando de Roma a Abruzzo, no centro da Itália, descobrirmos a situação desesperadora de meninas nigerianas no país.

Escravidão por dívida

O problema do tráfico sexual de mulheres nigerianas é um problema que existe há muito tempo na Europa, mas com a chegada de mais imigrantes pelo Mediterrâneo, a prostituição de meninas do país têm aumentado bastante – incluindo adolescentes.

As meninas deixam suas casas com a ideia de trabalhar na Europa como cabeleireiras ou cuidadoras.

Uma vez que terminam a árdua jornada até a Líbia, são mantidas em cativeiro por traficantes, que abusam sexualmente delas, antes de enviá-las em lanchas com destino à Itália.

Quando chegam, eles obrigam as meninas a se prostituírem, dizendo que elas lhes devem entre 50 mil e 60 mil euros (R$ 223 mil a R$ 267 mil) somente pelo pagamento do trajeto até a Europa. Assim, essas jovens mulheres – algumas de até 13 anos – viram “escravas” para pagar suas dívidas.

O valor pago por sexo em Abruzzo é de 15 euros (o equivalente a R$ 67), o que faz com que essas meninas precisem de anos para juntar o dinheiro suficiente para pagar a dívida.

As meninas com quem conversamos conseguiram escapar – e agora estão sob tutela estatal. Elas contaram que os traficantes as ameaçavam caso demorassem muito para pagar o que deviam.

Durante a noite, vimos meninas muito jovens nas ruas – uma delas, Annie, estava se prostituindo ao lado de uma lata de lixo. Ela nos contou que tinha acabado de chegar à Itália em um barco e parecia bem nervosa.

Essas meninas muitas vezes oferecem sexo apenas em troca de um prato de comida.

A legislação europeia e a legislação internacional defendem a proteção de menores. Mas enquanto os líderes europeus não definirem como lidar com os refugiados e imigrantes que chegam, milhares de crianças ou adolescentes estão sendo abandonadas em condições precárias dentro de suas próprias fronteiras.

 

 

 

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