EUA enfrenta vaga sem precedentes de clandestinos menores

Junho 27, 2014 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 19 de junho de 2014.

Yemeli Ortega e Noe Leiva

Tentam dar o salto sozinhos, do México para “o sonho americano”. São crianças e adolescentes dispostos a arriscar tudo para ganhar um punhado de dólares. São cada vez mais. São milhares.

Gabriel, um jovem mexicano, não sonha um dia vir a ser um grande jogador de futebol ou uma estrela da música pop. Aos 17 anos, ele só quer trabalhar nos Estados Unidos para ajudar a sua família e, para fazer isso, arrisca a vida em perigosas peregrinações clandestinas.

“Tens que dormir na montanha, andar sem parar, descer, subir. As patrulhas fronteiriças podem ver-te ou perceber por onde passaste, e, se te apanham, tudo isto não serviu para nada”, conta Gabriel, poucas horas depois de ter sido expulso dos Estados Unidos para a cidade fronteiriça mexicana de Tijuana, acusado de tentativa de passagem ilegal da fronteira.

Cada vez mais crianças e adolescentes aventuram-se sozinhos, vindos do México ou da América Central, a tentar entrar nos Estados Unidos. Uma situação de crise humanitária, já reconhecida como tal pelo Governo de Barack Obama. Entre os dias 1 de Outubro e 31 de Maio, as patrulhas fronteiriças americanas interceptaram 47.017 menores sem documentos, mais do dobro do número registado num ano, entre Outubro de 2012 e Setembro de 2013.

“Aquilo que eu quero é trabalhar. Lá, nos Estados Unidos, tu podes economizar para depois comprar uma pequena casa, um pequeno carro. Aqui só consegues o mínimo para te alimentares”, diz Gabriel com um ar sério de adulto.

Ao longo do seu percurso clandestino, os menores são muitas vezes alvo de grupos criminosos, arriscando-se a ser roubados, raptados para serem vendidos a redes de prostituição ou servir de novos recrutas. Florecita, uma pequena de nove anos das Honduras, foi recolhida pelo instituto hondurenho da infância (INFHA), um refúgio de Tegucigalpa destinado aos menores que são expulsos dos EUA.

“Um homem apontou-me uma grande pistola, tive muito medo”, conta Florecita, que ainda não sabe a diferença entre um revólver e uma espingarda, mas que foi sequestrada pelo cartel mexicano dos Zetas quando tentava chegar aos EUA, em companhia da sua tia. Muito assustada, ela afirma, no entanto, que não foi sujeita a maus tratos durante o seu sequestro.

“A menina esteve sequestrada dez dias. A sua mãe, que vive nos Estados Unidos, teve que pagar 10 mil dólares para que fosse libertada”, explica a directora do programa de reinserção do INFHA, Marcela Rivera. Uma vez em liberdade, depois de o resgate ter sido pago, Florecita foi entregue aos serviços de imigração mexicanos, que a devolveram, juntamente com outras crianças, às autoridades das Honduras.

António, um menor que está em Tijuana, assegura que o traficante a quem pagou para fazer a travessia da fronteira era tão novo como ele. “Também era um puto”, diz. “Muitos jovens são contratados para o tráfico de pessoas na fronteira”, uma vez que não podem ser condenados pela justiça, explica Javier Urbano, da Universidade Iberoamericana do México.

Ao longo dos quatro primeiros meses de 2014, mais de 6000 crianças e adolescentes foram expulsos dos Estados Unidos. Muitos deles já tinham tentado atravessar a fronteira mais de cinco vezes.

Perante a amplitude do problema, o Governo americano reabilitou três bases militares e transformou-as em albergues de acolhimento de menores. Mas Jeh Johnson, secretário americano de Segurança Interna, sublinhou que os menores que conseguiram atravessar a fronteira ao longo dos últimos meses não vão ser legalizados nos EUA. Pelo contrário, serão considerados “prioritários” para extradição.

O México, por seu lado, já extraditou, no mesmo período, 8.577 menores migrantes para os respectivos países, principalmente da América Central. “Há as leis, há a segurança e há regras, é preciso compreender isso”, explica José Luis Valles, um responsável do instituto nacional de migração do México.

 

Número de famílias a receber abono é o mais baixo de sempre

Novembro 22, 2013 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 19 de Novembro de 2013.

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UNICEF Humanitarian Action for Children 2013

Janeiro 28, 2013 às 3:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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unicef

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UNICEF’s Humanitarian Action for Children 2013 highlights the humanitarian situationfaced by millions of children and women and the support required to help their families, communities and national institutions meet their basic needs, promote their well-being and provide them with protection.

UNICEF is appealing for almost US$1.4 billion to assist millions of children, women and men by providing them with nutritional support, health care, water, sanitation, learning spaces and materials, protection services, shelter and information. This support is not only to provide lifesaving emergency interventions, but also to strengthen national preparedness systems and build resilience at community, subregional and national levels, so that avoidable illnesses and deaths are prevented and those affected are able to recover. In partnership with national governments, civil society organizations and other United Nations agencies, UNICEF works in some of the most challenging environments in the world to deliver results for millions of children and women threatened by natural disasters or complex emergencies. Despite challenges and constraints, sustained advocacy, political and financial commitment, and collaboration in 2012 resulted in achievements that need to be built upon and continued into 2013.

Crianças portuguesas estão a emigrar para trabalhar

Julho 10, 2012 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Sol de 10 de Julho de 2012.

O comissário do Conselho da Europa para os direitos humanos alertou hoje que há crianças portuguesas a emigrar para trabalhar por causa da crise e famílias a retirar idosos das instituições para beneficiar das suas reformas.

Os alertas do comissário Nils Muiznieks surgem num relatório que resulta de uma visita a Portugal, entre 7 e 9 de Maio, durante a qual se debruçou sobre o impacto da crise e das medidas de austeridade sobre os direitos humanos.

«Durante a sua visita, o comissário foi informado de que, desde o início da crise, tem havido casos de crianças a migrar por motivos de trabalho para outros estados-membros da UE», pode ler-se no relatório de 18 páginas.

O documento acrescenta, citando especialistas, organizações da sociedade civil e sindicatos ouvidos pelo comissário, que «a crise financeira, o aumento do desemprego e a diminuição das fontes de rendimento das famílias devido às medidas de austeridade levaram as famílias a fazer novamente uso do trabalho infantil, nomeadamente no sector informal e na agricultura».

Recordando que o país já regista uma elevada taxa de abandono escolar, o comissário apela às autoridades portuguesas que monitorizem a evolução deste problema e que não descontinuem programas que visam prevenir o trabalho infantil.

O responsável refere, por exemplo, ao Programa Integrado de Educação e Formação, que visa prevenir o trabalho infantil, alertando ter sabido, durante a sua visita, de que este «poderá ser descontinuado».

Nils Muiznieks manifesta também preocupação com relatos de que a pobreza infantil está a aumentar em Portugal, como consequência do aumento do desemprego e das medidas de austeridade, nomeadamente os cortes nos abonos de família.

O comissário teme que as medidas de austeridade dos últimos dois anos ameacem seriamente as melhorias alcançadas na última década e apela às autoridades que tomem particular atenção ao possível impacto da crise no trabalho infantil e na violência doméstica contra as crianças.

Isto porque «uma situação socioeconómica cada vez mais difícil para as famílias, que são sujeitas a elevados níveis de ‘stress’ e pressão, pode resultar em sérios riscos de violência doméstica contra as crianças».

O risco de violência doméstica afecta também os idosos, alerta o responsável, que diz ter tido conhecimento de que muitos casos de violação dos direitos humanos, incluindo violência, «resultam de famílias que estão a retirar os idosos das instituições e a levá-los para casa para poderem beneficiar das suas pensões».

«Interlocutores do comissário que trabalham com idosos relataram um aumento dos casos de extorsão, maus-tratos e por vezes negligência depois de idosos com problemas de saúde serem retirados das instituições», especifica o texto, que cita números da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima que atestam um aumento de 158% no número de casos de violência contra idosos entre 2000 e 2011.

O comissário reconhece que o programa de emergência social, lançado pelo governo no ano passado, inclui uma série de medidas que visam mitigar os efeitos da austeridade nos idosos, mas considera que, sozinhas, estas medidas «podem não ser suficientes para responder de forma abrangente às crescentes dificuldades que enfrentam muitos idosos».

Lusa/SOL

 

 

Comparative Study on Practices in the Field of Return of Minors

Fevereiro 15, 2012 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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A study on “best practices in the field of the return of minors” was carried out by ECRE, in strategic partnership with Save the Children, on behalf of the European Commission.

The study looked at legislation and practices regarding the return of children, either unaccompanied or within families, who return voluntarily or are forced to return because of their status as illegally staying third country nationals.

The aim of the study is to help Member States develop an effective system for how to consider the return of children to countries outside of the EU.


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