Pais com formação superior já representam 8% das famílias com crianças em risco – notícia do Público com declarações de Fernanda Salvaterra do IAC

Julho 16, 2018 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Mais de um terço das famílias com processo aberto nas comissões de protecção são constituídas só pelo pai ou pela mãe Adriano Miranda

Notícia com declarações da Drª Fernanda Salvaterra do Instituto de Apoio à Criança.

Notícia do Público de 15 de julho de 2018.

Ana Dias Cordeiro

Entre as famílias sinalizadas pelas comissões de protecção, cuidadores com grau de bacharelato ou curso superior são o grupo que mais aumentou nos últimos anos. Dados são do relatório de 2017 divulgado na íntegra esta semana.

No universo dos cuidadores das crianças acompanhadas pelas comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) em risco, o grupo que mais tem aumentado é o de cuidadores com grau de bacharelato ou curso superior. Eram apenas 3,3% das famílias acompanhadas em 2011. Em 2017, representaram 8% dos lares cujas crianças tiveram um processo numa comissão de protecção.

Este números estão no Relatório Anual de Actividades das CPCJ referente a 2017, recentemente entregue à Assembleia da República e tornado público no site da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens esta semana. Uma síntese do mesmo documento foi apresentada, em Maio, na Figueira da Foz.

A proporção de pais ou mães que completaram o 2.º ou 3.º ciclo do ensino básico continua a ser mais expressiva, ao representar (em conjunto) cerca de metade das situações seguidas pelas equipas de protecção, e assim tem-se mantido nos últimos anos. Uma descida “muito significativa dos elementos sem escolaridade”, nos casos de famílias de crianças acompanhadas, também é referido no relatório de 2017. “No entanto, os cuidadores que apenas sabem ler ou escrever continuam a representar valores na ordem dos cinco pontos percentuais”, sem alteração nos últimos anos, salienta o documento.

Pelo contrário, a representatividade das famílias com um bacharelato ou uma licenciatura mais do duplicou em seis anos, em linha com o aumento da taxa de escolarização no ensino superior referida nas estatísticas do Instituto Nacional de Estatística (INE). Por esclarecer, no relatório, ficam porém as causas para as crianças de famílias menos desfavorecidas estarem em perigo.

Divórcios e violência mais visível

A percepção da psicóloga Fernanda Salvaterra, que até Dezembro de 2016, integrou a equipa principal da CPCJ de Lisboa Norte, é a de que os casos numa população mais diferenciada eram sobretudo relacionados com os conflitos de regulação das responsabilidades parentais ou de incumprimento, por exemplo, nas férias, quando a criança devia ser entregue e não era. “Também havia outros conflitos e situações de violência doméstica, que cada vez são mais reportadas”, por exemplo, “por vizinhos”, diz Fernanda Salvaterra, investigadora do Instituto de Apoio à Criança, doutorada em Psicologia do Desenvolvimento.

Também a académica Maria Barbosa-Ducharne considera plausível uma maior frequência de “situações de divórcios” mal resolvidas, em que as comissões de protecção serão chamadas a intervir nas questões de atribuição de guarda parental à mãe ou ao pai. Mas conclui: “Podem ser esses conflitos ou ainda situações de violência doméstica, ou de maus tratos, e isso é outra coisa. O importante é fazer a avaliação das necessidades das famílias e das crianças de uma forma rigorosa.”

Perante este dado que considera “significativo”, a professora de Psicologia do Desenvolvimento e Adopção e Institucionalização do Mestrado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto salienta a importância da formação dos técnicos do sistema de protecção de crianças e “a necessidade” de estes “terem em conta o novo perfil de famílias acompanhadas”.

Famílias monoparentais expostas

No retrato possível das crianças acompanhadas, por outro lado, quase metade vem de famílias clássicas (41%), mas uma grande parte (36%) vive só com a mãe (em maioria) ou só com o pai. “Sobressai a elevada percentagem de famílias monoparentais (36%) e de famílias reconstituídas (13%)”, destaca o relatório.

Assim, mais de um terço das famílias com processo aberto nas comissões de protecção são monoparentais e essa proporção tem-se mantido estável ao longo dos últimos anos, e muito acima do lugar que ocupam na sociedade: de acordo com os dados mais recentes do INE, entre os cerca de quatro milhões de famílias existentes em 2017, quase 440 mil eram monoparentais, ou seja, cerca de 10% de todas as famílias.

“São famílias muito mais expostas, com níveis de stress mais elevado, onde só há uma fonte de rendimento”, diz a professora Maria Barbosa-Ducharne. “Não significa que sejam melhores ou piores pais. Estão em situação de maior exigência. E é preciso um maior apoio.”

Apoios e maior flexibilidade

Além de apoios, completa Fernanda Salvaterra, seria desejável uma maior flexibilidade de horários nas escolas e creches para receber estas crianças. “Nas famílias monoparentais, há dificuldades económicas, situações associadas à pobreza”, diz. Assim, quando a mãe trabalha longas horas, a criança fica entregue a um vizinho ou com os irmãos mais velhos, ou ainda desprotegida, explica.

“Entre ficar desprotegida ou passar muitas horas na escola ou na creche”, a segunda opção, embora não ideal, é preferível, entende Fernanda Salvaterra. Em muitos casos, o trabalho exige que a mãe entre ao serviço às 6h da manhã ou regresse muito tarde a casa, acrescenta. As famílias com rendimentos provenientes do trabalho (66,2%) representam dois terços dos lares com crianças são acompanhadas pelo sistema de protecção. Essa proporção, que estava acima dos 53% em 2011, tem vindo a ganhar importância, desde então, todos os anos.

As “tradições e costumes não justificam pôr em risco a vida da criança” notícia com declarações de Ana Perdigão e Melanie Tavares do IAC

Julho 9, 2018 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A notícia contém declarações da Drª Ana Perdigão – Coordenadora do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança e da Dra. Melanie Tavares, Coordenadora dos Sectores da Actividade Lúdica e da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança do Instituto de Apoio à Criança.

Notícia e imagem do Público de 7 de julho de 2018.

Plataforma Basta divulgou um vídeo onde se vê um adulto a enfrentar um touro com uma criança ao colo. O episódio aconteceu na Ilha Terceira, Açores. O PÚBLICO questionou alguns especialistas sobre o que pode ser feito nestas situações.
Rita Marques Costa

“As técnicas da comissão [de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens (CPDPCJ) de Angra do Heroísmo] têm de ir à casa da criança, saber com quem vive, quem é aquela pessoa, e fazer uma investigação. E verificar se aquilo foi um facto esporádico ou se é uma situação que revela negligência de cuidados da criança.” Quem o diz é juiz desembargador Madeira Pinto, do Tribunal da Relação do Porto, sobre o vídeo que mostra um adulto a enfrentar um touro com uma criança ao colo, numa localidade da Ilha Terceira, Açores. “Este pode ser um dado revelador de uma potencial falta de competências parentais para cuidar” de uma criança, acrescenta.

O vídeo em causa foi divulgado pela plataforma Basta — Plataforma Nacional para a Abolição das Touradas, depois de publicado e logo eliminado, diz a associação, na página de Facebook da “Comissão das touradas e Bodo de Leite – Festas da Casa da Ribeira 2018″ — a responsável pelo evento onde terá acontecido o episódio, na quinta-feira.

Neste caso, a integridade física e emocional da criança é colocada em causa “de forma gratuita”, diz Ana Perdigão, jurista do Instituto de Apoio à Criança (IAC). As “tradições e costumes não justificam pôr em risco a vida da criança”.

A psicóloga do IAC, Melanie Tavares, concorda que se expõe a criança a um episódio de “violência gratuita e se banaliza uma forma de violência”, conclui. Pior ainda é se houver grau de parentesco entre o adulto e a criança, porque é uma figura que deve transmitir segurança, mas “coloca-a em risco”.

O juiz desembargador Madeira Pinto reconhece que no caso há “eminente perigo” para a criança. E “evidentemente que o Ministério Público pode intervir, porque poderá haver uma situação de negligência”. Mas sublinha que “se a criança não foi atingida não há crime”.

Por sua vez, o juiz António José Fialho, do Tribunal de Família e Menores do Barreiro, concorda que esta é uma “situação de perigo para a vida ou integridade física” da criança e que se deve apurar se o caso é isolado ou se há outros “factores de risco”.

E deve levar-se as crianças à tourada? Madeira Pinto sublinha que, neste caso em particular, “devemos compreender a própria história e o contexto social da ilha”. “Se as crianças estiverem num local seguro, se aquilo é a tradição da ilha, e se as pessoas querem continuar a tradição, então o Estado não deve intervir.”

O juiz António José Fialho diz que é “uma opção das famílias” e defende que “as touradas têm um suporte cultural no país, pelo que o Estado não se deve imiscuir”.

O PÚBLICO tentou obter declarações da Prótoiro, associação que promove as touradas, e da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens mas não teve resposta.

Associação apresenta queixa contra homem que enfrentou touro com uma criança ao colo – notícia com declarações de Ana Perdigão do IAC

Julho 9, 2018 às 11:30 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A notícia contém declarações da Drª Ana Perdigão – Coordenadora do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança.

Notícia e imagem do Público de 6 de julho de 2018.

Plataforma Basta apresentou denúncia à Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens. Episódio foi gravado em vídeo. Caso aconteceu numa freguesia na Ilha Terceira, Açores.

Rita Marques Costa

Num vídeo disponível online vê-se, durante 26 segundos, um homem com uma t-shirt amarela, um capote, um touro, algumas pessoas à volta, e, ao colo do adulto, uma criança pequena. Para a plataforma Basta — Plataforma Nacional para a Abolição das Touradas, o episódio – que diz ter acontecido na localidade de Casa da Ribeira, na Ilha Terceira, Açores, na quinta-feira – merece uma denúncia à Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ).

Segundo a plataforma, o vídeo em que se vê uma tourada à corda, prática comum nos Açores, foi publicado na página de Facebook da “Comissão das touradas e Bodo de Leite – Festas da Casa da Ribeira 2018”. Diversos comentários de cidadãos que criticavam o episódio levaram a que o vídeo fosse eliminado. O PÚBLICO tentou contactar a comissão organizadora do evento, através da junta de freguesia local, mas não obteve resposta.

A plataforma argumenta, num comunicado enviado às redacções, que se “trata de uma situação de total irresponsabilidade e uma clara violação da legislação que protege as crianças em Portugal, além de um grave atropelo à Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas”.

No mesmo documento, faz um apelo “às autoridades açorianas que investiguem este caso e identifiquem o indivíduo que aparece no vídeo, aplicando a legislação em vigor, e que o caso em apreço sirva de exemplo para situações futuras em touradas à corda, largadas ou demonstrações de toureio”.

O PÚBLICO tentou contactar a CNPDPCJ para perceber as possíveis implicações legais, mas não obteve resposta.

A jurista do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Ana Perdigão, diz que “numa situação destas a criança está exposta a perigos que colocam em causa a integridade física e emocional de forma gratuita”. Apesar dos argumentos de que algumas crianças estarão habituadas a situações deste tipo, por conviverem com elas desde tenra idade, Ana Perdigão é categórica: trata-se de uma exposição “gratuita e de alto risco”.

“Mais grave ainda é se o adulto for pai da criança”, diz a jurista do IAC, porque tem o dever de defender os interesses do menor.

Ao PÚBLICO, Sérgio Caetano, coordenador da plataforma, diz que o caso não é singular. “Ainda recentemente denunciámos uma espera de touros feita especificamente para crianças em Angra do Heroísmo.”

No comunicado, a plataforma recorda que “em Fevereiro de 2014 o Comité dos Direitos da Criança da ONU pediu a Portugal para afastar as crianças e jovens da ‘violência da tauromaquia’”

 

 

Os piores países do mundo para ser criança

Março 7, 2018 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da https://www.tsf.pt/ de 15 de fevereiro de 2018.

Lusa

Seis nações africanas estão entre as 10 piores do mundo para se ser uma criança numa zona de guerra, indica um relatório da organização Save the Children divulgado esta quinta-feira.

A Síria encabeça a lista, seguida do Afeganistão, Somália, Iémen, Nigéria, Sudão do Sul, Iraque, República Democrática do Congo, Sudão e República Centro Africana.

O relatório, baseado em dados do Instituto Internacional para a Investigação da Paz de Estocolmo, analisa fatores como ataques contra escolas, o recrutamento de crianças soldados, violações, assassínios e falta de acesso humanitário.

Perto de 360 milhões de crianças em todo o mundo, ou seja, uma em seis, vivem em zonas afetadas por conflitos, segundo o relatório divulgado na véspera da Conferência de Segurança de Munique, no âmbito da qual líderes globais vão discutir políticas de segurança até domingo.

A Save the Children apela aos dirigentes mundiais para fazerem mais no sentido de responsabilizar os autores dos crimes contra as crianças.

“Crimes como estes contra crianças são o pior tipo de abuso imaginável e são uma violação flagrante do direito internacional”, disse Carolyn Miles, presidente da Save the Children.

descarregar o relatório da Save the Children em baixo:

The War on Children: Time to End Violations Against Children in Armed Conflict 

Um sexto das crianças de todo o mundo vivem em zonas de conflito

Março 5, 2018 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Crianças sírias encurraladas em Ghouta Oriental, nos arredores de Damasco
ABDULMONAM EASSA

Notícia do http://expresso.sapo.pt/ de 15 de fevereiro de 2018.

JOANA AZEVEDO VIANA

Save the Children diz que menores de idade estão hoje mais em risco do que em qualquer outro momento nos últimos 20 anos.

ma em cada seis crianças do mundo vive atualmente em zonas de conflito, apurou a Save the Children, num estudo em que a organização britânica sublinha que as crianças estão hoje mais em risco por causa de conflitos armados do que nos últimos 20 anos.

Na sua investigação, com base em dados disponibilizados pela ONU e por outros grupos, a Save the Children diz ter apurado que mais de 357 milhões de crianças estão hoje a viver em zonas de conflito ou perto de zonas de conflito, um aumento de 75% em relação aos 200 milhões de menores que estavam mais vulneráveis em 1995.

A lista de países mais perigosos para as crianças é encabeçada pela Síria, seguida do Afeganistão e da Somália. No geral, as crianças nascidas e criadas no Médio Oriente têm mais probabilidade de viverem em zonas de conflito, com duas em cada cinco instaladas num raio de 50 quilómetros ao redor de uma zona de combates ou de outros ataques mortíferos. Em África, a proporção é de uma em cada cinco crianças.

Menos de metade das crianças em risco, cerca de 165 milhões, estão a viver em zonas de conflito de “alta intensidade”, expostas ao que as Nações Unidas classificam como “graves violações” dos seus direitos, impedidas de acederem a ajuda humanitária, sujeitas a serem mortas ou feridas, a serem recrutadas por Exércitos ou grupos armados não-estatais, a sofrerem violência sexual, a serem raptadas ou a serem vitimadas em ataques a escolas e hospitais.

No relatório, a Save the Children critica as “grandes lacunas” da informação que é recolhida e disponibilizada por forças que estão em guerra, isto face ao aumento de 300% no número de crianças mortas ou feridas em cenários de conflito desde 2010, segundo dados verificados pelas Nações Unidas. De notar também que os dados relativos a 2017, quando eclodiram conflitos como a perseguição da minoria muçulmana Rohingya em Myanmar, estão incompletos.

Segundo o grupo de caridade do Reino Unido, este aumento do número de crianças que vivem em zonas perigosas do mundo deve-se à “tendência crescente” de guerras urbanas em vilas e cidades, a par do facto de os conflitos armados se estarem a alargar mais no tempo e de serem hoje mais complexos. Em países como a Síria e o Iémen, há ainda a apontar o bloqueio deliberado de ajuda humanitária por grupos extremistas, bem como cercos a cidades que se prolongam no tempo.

“As táticas de cerco e de fome provocada também estão a ser cada vez mais usadas como armas de guerra contra civis, para forçar um grupo armado ou toda uma comunidade a render-se”, é apontado no relatório. Para além disso, e como já tem sido referido por uma série de grupos de Direitos Humanos, os ataques a escolas e a hospitais estão a tornar-se “o novo normal” em guerras e conflitos.

Estas “táticas brutais” que estão a ser “cada vez mais usadas” em várias partes do mundo contrariam a melhoria dos estatutos internacionais legais de proteção de crianças que tem sido registada ao longo dos anos. Entre elas conta-se o recrutamento de crianças-soldado e a violência sexual contra menores.

A sublinhar ainda que, apesar de hoje haver menos crianças a morrerem ou a ficarem feridas em ataques com armas químicas, minas anti-pessoal ou bombas de fragmentação, estas continuam a enfrentar outras ameaças graves — citando-se o cada vez mais frequente uso de crianças como bombistas-suicidas e o contínuo recurso a bombas-barril e a engenhos explosivos improvisados, que matam soldados e civis indiscriminadamente.

Nas zonas de conflito, as crianças não só enfrentam riscos de morte e ferimentos como, na sua maioria, não têm acesso aos serviços mais básicos, como saneamento, educação e boa alimentação. A isto junta-se o que o grupo tinha ressaltado no ano passado, quando alertou para os elevados níveis de crianças sírias que estão a sofrer de “stress tóxico” por causa da sua exposição prolongada aos horrores da guerra — no caso da Síria, uma que está em marcha desde março de 2011, há quase oito anos.

“As crianças estão a sofrer coisas que nenhuma criança deveria sofrer, desde violência sexual até serem usadas como bombistas-suicidas”, refere a diretora da Save the Children, Helle Thorning Schmidt. “As suas casas, escolas e recreios tornaram-se campos de batalha. Crimes como estes cometidos contra as crianças são o tipo de abuso mais tenebroso que se pode imaginar e representam uma flagrante violação da lei internacional.”

O relatório em causa, apresentado esta quinta-feira e intitulado “The War on Children” (“A Guerra Contra as Crianças”), surge na véspera da Conferência de Segurança em Munique, que começa esta sexta-feira e que representa, para o grupo, uma boa oportunidade de os líderes mundiais discutirem mais medidas de proteção das crianças.

descarregar o relatório da Save the Children em baixo:

The War on Children: Time to End Violations Against Children in Armed Conflict 

 

 

UNICEF declara janeiro “mês sangrento” ao registar 83 crianças mortas em conflitos

Fevereiro 23, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://observador.pt/ de 5 de fevereiro de 2018.

A ” violência no Iraque, Líbia, Síria, no Estado da Palestina e no Iémen” teve consequências “devastadoras” as crianças. Mas há mais locais onde a vida destas está em perigo constante.

Pelo menos 83 crianças, a grande maioria sírias, morreram durante o “mês sangrento” de janeiro em conflitos e ataques registados em países do Médio Oriente e do norte de África, divulgou esta segunda-feira a UNICEF.

“A intensificação da violência no Iraque, Líbia, Síria, no Estado da Palestina e no Iémen” teve consequências “devastadoras” para a vida das crianças, disse o diretor regional da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para o Médio Oriente e do norte de África, Geert Cappelaere, citado num comunicado.

“Só no mês de janeiro, pelo menos 83 crianças foram mortas (…) em conflitos em curso, em ataques suicidas ou morreram de frio ao fugir de zonas de guerra”, sublinhou o representante. Geert Cappelaere realçou que as crianças estão a pagar “o preço mais alto” por guerras pelas quais não são responsáveis.

“São crianças, crianças!”, frisou o diretor regional da UNICEF, na mesma nota informativa. Na Síria, país que enfrenta desde março de 2011 um conflito civil, “59 crianças foram mortas nas últimas quatro semanas”, segundo a agência das Nações Unidas.

No conflito no Iémen, já classificado como uma das piores crises humanitárias dos últimos anos, 16 crianças perderam a vida “em ataques em todo o país”. Em Benghazi, no leste da Líbia, “três crianças foram mortas num ataque suicida e outras três quando brincavam perto de engenhos explosivos”, segundo a UNICEF.

Uma mina tirou também a vida a uma criança na cidade velha de Mossul, antigo bastião do grupo extremista Estado Islâmico (EI) no norte do Iraque, enquanto um menor foi baleado numa localidade perto de Ramallah, na Cisjordânia ocupada por Israel.

No Líbano, “16 refugiados sírios, incluindo quatro crianças, que fugiram da Síria morreram de frio durante uma tempestade severa”, referiu a UNICEF.

“Não são centenas, nem milhares, mas milhões de crianças no Médio Oriente e no norte de África a quem roubaram a infância, que foram mutiladas, traumatizadas, presas, impedidas de ir à escola (…) e privadas do direito mais básico, de brincar”, sublinhou o comunicado.

Para Geert Cappelaere, “podem ter silenciado as crianças, mas as suas vozes vão continuar a ser ouvidas!”, concuindo que “A sua mensagem é a nossa: a proteção das crianças é prioritária em todas as circunstâncias, faz parte das leis da guerra”. Em dezembro passado, a UNICEF qualificou 2017 como um “ano pesadelo”, denunciando na altura que os conflitos armados tinham afetado de maneira desmedida as crianças.

Em 2017, as crianças em zonas de conflito foram vítimas de ataques “a uma escala chocante”, fruto de um “desprezo generalizado e flagrante das normais internacionais que protegem os mais vulneráveis”, afirmou na altura a organização no seu relatório anual, que apontava as situações na República Centro Africana, Nigéria, Birmânia, Sudão do Sul, Ucrânia, Iémen ou Síria.

No ano passado, segundo os números da UNICEF, cinco mil crianças foram mortas ou feridas no Iémen, 700 foram mortas no Afeganistão, centenas usadas como escudos humanos na Síria e no Iraque, 135 usadas como bombistas suicidas na Nigéria, 19 mil recrutadas pelo exército e grupos armados no Sudão do Sul.

O mesmo relatório indicou que na Europa, no leste da Ucrânia, mais de 200 mil crianças vivem sob a ameaça constante das minas antipessoal e de artefactos que não explodiram que apanham para brincar ou pisam, morrendo ou sofrendo mutilações.

mais informações na notícia:

Conflicts in the Middle East and North Africa take a brutal toll on children – UNICEF

Dezenas de crianças adoptadas voltam a viver situações de perigo ou abandono

Fevereiro 5, 2018 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A notícia contém declarações da Drª Fernanda Salvaterra do Instituto de Apoio à Criança.

Notícia do https://www.publico.pt/ de 26 de janeiro de 2018.

Em 2016, na lista das crianças que tinham reentrado no acolhimento, 48 vieram de uma família adoptiva definitiva, aponta o Relatório de Caracterização Anual do Sistema de Acolhimento.

Ana Dias Cordeiro

Quando uma adopção é decretada por um juiz em tribunal, a criança já passou, na maior parte dos casos, pela retirada aos pais biológicos e pelo acolhimento em residência. Chegada aqui, através da decisão judicial, a sua adopção é irrevogável. Porém, entre as que passaram as várias barreiras, e nalguns casos já escolheram adoptar o nome da família adoptiva, há as que regressam para uma instituição de acolhimento.

Estas situações estão contabilizadas na lista das reentradas em lares de acolhimento para crianças e jovens em perigo. E se nessas reentradas, a maioria dos casos se refere a famílias de onde não foi possível afastar a situação de perigo mesmo após uma medida de apoio junto dos pais biológicos (473 de um total de 897 reentradas no sistema), também havia, em 2016, 48 crianças que tinham voltado a ser acolhidas numa instituição, depois de a adopção decretada. São dados do Relatório CASA (Caracterização Anual do Sistema de Acolhimento) relativo a esse ano em que 361 crianças foram adoptadas.

Sobre as circunstâncias vividas por estas crianças, o documento refere que “no seio da família adoptiva voltaram a ser vítimas de situações de perigo a justificar nova separação temporária, sendo necessária nova intervenção com vista a definir e concretizar o projecto de vida que melhor defenda os respectivos interesses superiores e bem-estar”.

Perigo ou rejeição?

Em 2015, das reentradas no sistema de acolhimento contavam-se 35 crianças que tinham tido adopção decretada, e em 2014 estavam 37 nas mesmas condições, de acordo com os relatórios relativos a esses anos. Questionado, o Instituto da Segurança Social (ISS) não refere se houve abandonos ou rejeições já depois de a adopção definitiva ser decretada por um juiz. E o relatório de 2016 fala apenas em crianças que voltaram a ser vítimas de maus tratos.

“Estes dados alertam-nos para a necessidade de uma selecção muito criteriosa, porque não se pode sujeitar as crianças a novas perdas”, considera Fernanda Salvaterra, psicóloga clínica, investigadora no Instituto de Apoio à Criança e autora da tese de doutoramento Vinculação e Adopção (2007).

Sem se conhecerem os motivos por que as crianças saíram das famílias adoptivas, desde quando viviam com elas, qual a vivência no acolhimento anterior, qual a experiência na família biológica e se, por eventuais situações traumáticas, não confiam nos adultos, será difícil tirar conclusões definitivas, acrescenta a psicóloga e académica.

Fernanda Salvaterra lembra-se de um caso, quando coordenava o serviço de adopções do ISS. Quando a mãe adoptiva morreu, o impacto na família foi demasiado grande. Sem ser capaz de se organizar, o pai adoptivo entregou os filhos a familiares que vieram, mais tarde, a maltratar as crianças e estas voltaram a ser institucionalizadas.

Por isso, diz Fernanda Salvaterra, é preciso olhar para estes números conhecendo as circunstâncias e as dinâmicas das famílias. E contrapor aos casos de insucesso os casos de sucesso. Nesta situação em particular, as crianças voltaram a ser adoptadas e estarão bem. No geral, contudo, a psicóloga questiona “se a metodologia usada não estará mais focada nos interesses de quem adopta quando deveria visar o superior interesse da criança“.

As alterações à lei da adopção em 2015 são apresentadas pelo ISS como tendo resultado numa melhoria os processos de adopção. Porém, ao não disponibilizar os dados relativos a 2017 e ao não responder às perguntas enviadas, não demonstra como terá sido melhorada a situação das crianças a aguardar uma família e das famílias à espera de adoptar. Também não disse quando se verificará a publicação do relatório anual. Desde 2015, a lei obriga o ISS a publicar o relatório mas o instituto não o fez em 2016 e 2017.

Para os sucessivos pedidos do PÚBLICO dirigidos desde Dezembro, ao ISS e ao gabinete do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, houve uma resposta: a de remeter para o Relatório CASA de 2016 a informação mais actualizada sobre a adopção.

“Parentalidade terapêutica”

A criança adoptada passa frequentemente por um longo processo: começa por receber uma medida de adoptabilidade, quando o juiz considera existirem indícios suficientes para considerar que – por abandono ou total incapacidade – desapareceram os laços com os pais biológicos.

Espera por uma família, mais ou menos tempo. Quando é finalmente entregue a ela, começa por ter por um período de seis meses de pré-adopção, após o qual, se tudo correr bem, passa a ser filha desses pais adoptivos, que também eles passaram por um longo processo de espera, e foram seleccionados e formados.

“À partida, os adultos deveriam ser capazes de cuidar das crianças”, continua Fernanda Salvaterra, referindo os casos extremos em que há necessidade de os pais exercerem “uma parentalidade terapêutica” por adoptarem, nalguns casos, crianças com vivências muito traumáticas. Nesses casos, a criança ou o jovem pode não manifestar as suas necessidades mas “espera no dia-a-dia a oportunidade de reparar esses efeitos que o seu passado traumático lhe provocou”, acrescenta a psicóloga.

“O casal adoptante precisa de apoio e as crianças têm que sentir que há uma disponibilidade, que há um entendimento”, diz por seu lado diz João Seabra Diniz, psicanalista e autor do livro Este meu filho que eu não tive (Edições Afrontamento 1993). No tempo em que trabalhou no serviço de adopções da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, entre 1976 e 1996, “nem se punha sequer a hipótese de a criança sair da família adoptiva”.

Agora, estes 48 casos de reentradas no sistema de acolhimento de crianças adoptadas, impõem várias questões: como é feita a selecção dos casais, como são preparados para a adopção, como é feita a entrega da criança e que tipo de apoio é prestado pelos organismos da Segurança Social. “Esta é uma área que exige uma alta especialização” de todos os profissionais.

“Nestes casos,ou se trata de rejeição, ou de uma situação de perigo em que os pais adoptivos são maltratantes”, refere Seabra Diniz. “Em qualquer dos casos, significa que houve incompetência na selecção da família. Em qualquer dos casos, é muito grave.”

O relatório citado na notícia é o seguinte:

CASA 2016 – Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens

 

PSP identificou 74 “menores em risco” durante a madrugada

Janeiro 29, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 28 de janeiro de 2018.

A PSP identificou esta madrugada em Lisboa 74 menores, 45 com menos de 16 anos, que “deambulavam” na rua sem acompanhamento de um adulto, tendo uma jovem sido sinalizada à comissão de protecção de menores, anunciou a polícia.

As crianças e jovens foram identificados durante a “Operação de Fiscalização de menores em risco”, realizada pelo Comando Metropolitano de Lisboa, com a colaboração da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) Lisboa Centro.

A operação visou identificar “menores de 18 anos em zonas referenciadas pelo consumo de álcool e outras drogas, bem como prevenir situações susceptíveis de colocar em perigo a vida e a integridade física das crianças, nomeadamente serem vítimas de diversos crimes ou acidentes de viação”, refere a PSP de Lisboa em comunicado.

Na operação foram identificadas 74 crianças e jovens com idades inferiores a 18 anos, sendo 45 menores de 16 anos de idade, os quais “deambulavam na via pública sem a supervisão parental ou de um adulto responsável”.

Uma jovem com 14 anos foi sinalizada para a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da sua área de residência por “existirem indicadores de perigo”.

Durante a operação, foram fiscalizados diversos estabelecimentos, tendo sido levantados 26 autos de contra-ordenação, três dos quais relativos a venda de álcool a menores. Foram ainda feitas três detenções por tráfico de estupefacientes, adianta o Comando Metropolitano de Lisboa.

Divulgar imagens de crianças em perigo pode ser punível com prisão até um ano

Janeiro 24, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://24.sapo.pt/ de 23 de janeiro de 2018.

A divulgação de imagens de crianças em perigo pode implicar uma pena de prisão até um ano ou 120 dias de multa, segundo a Lei de Proteção de Crianças invocada no caso do programa “Supernanny” de 14 de janeiro.

Segundo o artigo 90.º da lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJ), “os órgãos de comunicação social, sempre que divulguem situações de crianças ou jovens em perigo, não podem identificar, nem transmitir elementos, sons ou imagens que permitam a sua identificação, sob pena de os seus agentes incorrerem na prática de crime de desobediência”.

A lei nacional emana da Convenção dos Direitos da Criança, que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais de todas as crianças.

Quem praticar um crime de desobediência pode incorrer numa pena de prisão até um ano ou 120 dias de multa.

Na sequência da exibição do primeiro episódio do programa “Supernanny”, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Loures enviou a 17 de janeiro um oficio à estação de televisão SIC, a solicitar que em 48 horas bloqueasse o acesso a qualquer conteúdo do referido programa, bem como quaisquer outras retransmissões do mesmo.

Caso não fosse cumprida a exigência, a comissão referia que os factos seriam participados ao Ministério Público para averiguação da eventual prática do crime de desobediência.

Segundo o oficio da Comissão, enviado a todas as escolas do concelho e à autarquia, este pedido surge ao abrigo dos artigos 6.º, 8.º e 90.º n.º1 da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo e na defesa e interesse da criança identificada em tal programa.

A comissão explica no documento que, na sequência de uma exposição apresentada por um familiar da criança, foi acionado um processo de promoção e proteção e que faz esta exigência “pese embora os progenitores tenham consentido na sua transmissão e divulgação”.

“O acesso deve ser bloqueado em todos os meios onde os conteúdos possam estar a vir a ser colocados acessíveis (incluindo nomeadamente sítios internet, rede sociais, canais que disponibilizam ‘streaming’ de vídeo como o youtube e afins) por forma a não ser consultado pelo público”, escreve a comissão de proteção no documento a que a agência Lusa teve acesso.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens explicou que até à data não tem conhecimento que tenha sido invocado em casos idênticos.

O papel da Comissão Nacional nestes casos, explicou, é sensibilizar para as situações tal como afirma ter sido feito à estação de televisão na véspera da emissão do programa.

“Tentámos sensibilizar a SIC no sentido da gravidade das imagens”, disse.

Rosário Farmhouse alertou ainda que a exposição de uma imagem de uma criança da forma como foi feita fica para sempre.

“Uma pedra atirada ao charco não volta atrás. Uma imagem de uma criança exposta daquela maneira vai ficar para sempre e por mais que haja um certo deslumbramento imediato de aparecer na televisão é uma imagem que não é protetora das crianças e que fica para sempre”, disse.

“Daqui a muitos anos, quando a criança for adulta e vir aquelas imagens não vai gostar de se ver porque invade a sua privacidade”, frisou.

Presente num total de 15 países, o programa retrata casos de crianças indisciplinadas, para as quais uma ama – no formato português é a psicóloga Teresa Paula Marques – propõe soluções para pais e educadores.

 

 

Unicef: há 15 mil crianças sem pais ou desaparecidas no Sudão do Sul

Janeiro 1, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 13 de dezembro de 2018.

Agência e parceiros já conseguiram reunir cerca de 6 mil crianças famílias; crianças desacompanhadas são mais suscetíveis à violência, abuso e exploração, Unicef acredita que acordo de paz assinado recentemente ajudará a assistência humanitária.

Cinco anos depois do início do conflito no Sudão do Sul, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, estima que 15 mil crianças tenham sido separadas das suas famílias ou estejam desaparecidas.

Segundo a agência, mais de 4 milhões de pessoas foram desalojadas pelos combates, a maioria são crianças. Desde que o conflito começou, o Unicef e os seus parceiros conseguiram reunir cerca de 6 mil com os seus pais ou cuidadores.

Riscos

A diretora regional do Unicef para a África Oriental e Austral, Leila Pakkala, contatou que o reencontro de famílias “é o resultado de meses, e muitas vezes anos, de trabalho para encontrar familiares desaparecidos em um país do tamanho da França, mas sem qualquer infraestrutura básica.”

A representante diz que “o sofrimento que das crianças durante o conflito foi inimaginável, mas a alegria de ver uma família recuperada é sempre uma fonte de esperança.”

O Unicef alerta que as crianças desacompanhadas são mais suscetíveis à violência, abuso e exploração, o que torna o reencontro com os pais uma prioridade urgente.

Ainda assim, mesmo reunidas, muitas famílias continuam precisando de apoio.

Acordo

Um acordo de paz assinado recentemente entre as partes em conflito do Sudão do Sul poderá proporcionar uma oportunidade para intensificar esse trabalho e outras formas de assistência humanitária.

A responsável do Unicef acredita que tem havido “incentivos encorajadores desde que o acordo de paz foi assinado” e espera agora que a agência tenha acesso “a áreas anteriormente inacessíveis, permitindo oferecer assistência a mais pessoas no próximo ano.”

Desde o início do conflito, o Unicef e seus parceiros proporcionaram o acesso a educação a 1,5 milhão de crianças, forneceu água potável a 800 mil pessoas e tratou 630 mil crianças de desnutrição aguda grave

Apesar de todo o trabalho, cinco anos de violência e insegurança tiveram um impacto arrasador nas crianças do Sudão do Sul. O Unicef estima que 1,2 milhão de crianças estejam gravemente desnutridas.

Por outro lado, cerca de 2,2 milhões de crianças não estão a receber educação, fazendo do Sudão do Sul o país com a maior proporção de crianças fora da escola em todo o mundo.

Para 2019, o Unicef está a solicitar US$ 179 milhões para assistência humanitária a crianças.

 

 

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