Meninos ciganos trocam ruas de bairro em Matosinhos pela escola

Março 22, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 10 de março de 2019.

“Temos de ser nós, ciganos, a mostrar que mudamos, que nos capacitamos, porque o conhecimento vai dar capacidade e, assim, mostrar que a nossa cultura mudou”, acentuou Élia Maia, falando de uma luta para “dar autonomia ao povo cigano”.

LUSA

No bairro da Biquinha, em Matosinhos, todas as crianças ciganas frequentam a pré-escola, graças a um projeto e uma mediadora social daquela etnia que estão a mudar a tradição.

Junto à Estrada da Circunvalação, num bairro onde vivem quatro mil pessoas, 270 das quais de etnia cigana, incide sobre estas um projeto iniciado em 2004, chamado 100 + Preconceito, e uma aposta, a da criação de uma mediadora social, Élia Maia, para facilitar o passar da mensagem à comunidade.

O sossego é a primeira sensação ao entrar no bairro rumo ao local onde está o Gabinete de Apoio Individualizado da Associação para o Planeamento Familiar (APF), palco da conversa de Nuno Teixeira e Élia Maia com a agência Lusa, num espaço de duas salas, no rés-do-chão de um dos blocos habitados por ciganos.

Distribuído por áreas de atendimento públicas e privadas, a APF desenvolve ali o seu trabalho de sensibilização e de ajuda à comunidade cigana.

Atualmente com 27 anos, Élia ligou-se ao projeto logo após ter saído da escola, aos 12 anos, numa fase, explicou à Lusa, em que era encarada pela comunidade “não como um objetivo, mas como uma obrigação imposta pela sociedade”.

Apesar da renúncia aos estudos, a jovem cigana “chamou a atenção pelo seu perfil”, explicou Nuno Teixeira, começando a participar em “cada vez mais ações” do projeto.

Um compromisso fez o resto e aos 20 anos ingressou nas Novas Oportunidades e completou o 12.º ano, tornando-se então na “primeira mediadora social cigana do país” e com um “projeto muito bem definido: fazer a ponte entre o projeto e a comunidade e ser também a voz cigana nas sessões de esclarecimento promovidas pela APF”, revelou Nuno Teixeira.

Élia quer formar-se em psicologia e vai candidatar-se à faculdade ao abrigo do “Mais 23” mas, enquanto isso não acontece, frequentará “formações complementares como mediadora social” promovidas “pelo Alto Comissariado para as Migrações que recentemente lançou um projeto para mediadoras municipais”, disse o coordenador.

Desde novembro de 2018 em funções, Élia fala “na primeira pessoa de e para os ciganos”, o que não impede alguns, disse, “de continuarem a pensar que sair do seu percurso é deixar de ser cigano” resultado de viverem “em famílias com mentalidade mais fechada”.

Reiterando “sempre” ter mostrado que queria fazer “um percurso diferente” e de por vezes “ouvir coisas” de que não gosta e que “são mentira”, afirmou como seu “maior objetivo conseguir chegar aos ciganos” e, também, fora da comunidade, utilizar o seu exemplo “como desmistificador do que se pensa da cultura cigana”.

“Temos de ser nós, ciganos, a mostrar que mudamos, que nos capacitamos, porque o conhecimento vai dar capacidade e, assim, mostrar que a nossa cultura mudou”, acentuou Élia Maia, falando de uma luta para “dar autonomia ao povo cigano”.

Sobre a evolução registada na comunidade, a colaboradora da APF falou das crianças que “já frequentam a pré-escola”, mas também das “mães que os incitam a estudar”, numa espécie de herança de um centro comunitário da APF que “retirou as crianças da rua, ensinando-os a brincar, ao mesmo tempo que fez a transição para o meio escolar”, revelou Nuno Teixeira.

Mas se há crianças no pré-escolar, o não às creches continua a pontificar, assumindo Nuno Teixeira que “o valor dado pelo cigano à criança, tornando-a no centro da família, torna difícil confiar em alguém para cuidar dela, numa cultura em que a mãe fica em casa a cuidar dos filhos”.

Élia Maia reconhece estar a viver a “sua missão” e, disse à Lusa, daqui por dez anos imagina-se num projeto seu, uma associação, auxiliando o seu povo.

Parceiro importante no projeto, a Câmara de Matosinhos rotula de “sucesso o que está acontecer no bairro”, acentuando a presidente Luísa Salgueiro que “todas as crianças frequentam o I e II Ciclo do Agrupamento de Escolas Óscar Lopes”.

“Temos uma comunidade muito bem integrada, que consegue apresentar níveis de formação idênticos aos da restante população, quebrando um certo estereótipo que persiste em relação à comunidade cigana”, disse Luísa Salgueiro.

 

 

Seminário “As Crianças Ciganas e o Direito à Educação” 28 novembro em Lisboa

Novembro 24, 2018 às 5:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Realiza-se, no dia 28 de novembro, o Seminário “As Crianças Ciganas e o Direito à Educação, promovido pelo Alto Comissariado para as Migrações e pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.
https://www.cnpdpcj.gov.pt/seminario-as-criancas-ciganas-e-o-direito-a-educacao.aspx

Escola de Coruche é um “exemplo de integração” dos alunos ciganos

Abril 14, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 9 de abril de 2018.

Número de alunos ciganos nas escolas duplicou nos últimos 19 anos, realçou nesta segunda-feira o ministro da Educação.

“Pela primeira vez, desde os anos 90, o Ministério da Educação teve a preocupação de entender como estamos relativamente às comunidades ciganas e à sua escolarização”, sublinhou nesta segunda-feira o ministro da Educação, no final de uma visita à Escola Básica de Coruche, que considerou um “exemplo de integração”.

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira o estudo O perfil escolar da comunidade cigana – antecipado já pelo PÚBLICO – que caracteriza estes alunos matriculados no ano lectivo 2016/2017 em escolas públicas.

O número de alunos ciganos nas escolas duplicou nos últimos 19 anos, disse o ministro da Educação, destacando o aumento significativo da participação das crianças ciganas no pré-escolar, “fundamental para percursos de sucesso escolar”.

Relativamente aos últimos números conhecidos, “é importante ver que temos o dobro de estudantes” ciganos, salientou Tiago Brandão Rodrigues, que foi recebido na escola com danças e cantares ciganos protagonizados por alunos da escola.

“Por outro lado, e de forma significativa, vemos que o pré-escolar, que é absolutamente fundamental para percursos de sucesso escolar, tem cada vez mais alunos das comunidades ciganas”, realçou.

Também se assistiu a um aumento no número de estudantes no terceiro ciclo e no secundário: “Ainda sendo preocupante, porque sabemos que existe um conjunto de estudantes que não faz todo o percurso da escolaridade obrigatória, temos um número significativo de estudantes a fazê-lo e em paridade entre rapazes e raparigas”.

“Abandono escolar não é uma inevitabilidade”

Isto significa que o abandono escolar das raparigas das comunidades ciganas “não é uma inevitabilidade”, frisou.

Presente na visita, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade congratulou-se com estes dados, mas disse que ainda “há muito a fazer na melhoria da condução das raparigas e das mulheres nas comunidades ciganas”.

Para isso, a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação tem “medidas concretas para intervir sobre esta realidade das raparigas e mulheres ciganas no domínio da educação”, para “as capacitar, apoiando diversos projectos de empoderamento e capacitação das raparigas e mulheres ciganas”, disse Rosa Lopes Monteiro.

Para o ministro, a Escola Básica de Coruche é um exemplo de integração para o qual contribuiu o “projecto fantástico” as “salas de vidro”, onde a comunidade cigana vai cada vez mais à escola e a escola “vai às comunidades ciganas” fazer um “trabalho sério, pedagógico” e de integração no pré-escolar, mas não só.

Também faz um trabalho de articulação nos outros níveis de ensino para “combater o insucesso e acima de tudo promover o sucesso escolar das crianças ciganas a aumentar o nível de equidade”.

“Muita retenção” nestas comunidades

“Quando comparamos o insucesso escolar que existe nas comunidades ciganas” com outras comunidades com o mesmo nível socioeconómico, “entendemos que não existe de todo um número mais preocupante nas comunidades ciganas”, salientou.

Considerando preocupante o facto de ainda existir “muita retenção” nestas comunidades, o ministro disse que é necessário um trabalho conjunto para a combater e “compensar, quando é necessário, com a acção escolar e com outros mecanismo de integração e de inclusão na escola”.

Durante a visita, integrada nas comemorações do Dia Internacional das Comunidades Ciganas, Tiago Brandão Rodrigues, falou com os alunos das várias salas de aulas e pintou com eles um desenho que lhes pediu para colocar no seu gabinete do Ministério da Educação.

No final da visita, disse que esta escola, com 300 alunos, 50 dos quais da comunidade cigana, é um exemplo onde “a integração e a inclusão acontece em em plenitude e onde as comunidades ciganas estão completamente integradas”.

Representa um “esforço da autarquia, do Ministério da Educação e da comunidade, para que a comunidade cigana faça comunidade com a escola”.

 

Segregação nas escolas afecta milhares de crianças na Europa

Outubro 5, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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As crianças ciganas estão entre as mais discriminadas no acesso à escola dro daniel rocha

Notícia do https://www.publico.pt/ de 12 de setembro de 2017.

A segregação nas escolas mantém-se uma realidade para muitas crianças europeias, denunciou nesta terça-feira o comissário europeu dos Direitos Humanos, Nils Muiznieks, segundo o qual as crianças ciganas, migrantes ou refugiadas, pobres e com deficiência são as mais afectadas.

“O direito à educação é um direito humano fundamental. No entanto, muitos países europeus continuam a negar a milhares de crianças igual acesso à educação, mantendo-as em escolas segregadas”, alertou o comissário. Acrescentou que a situação é particularmente preocupante entre as crianças com deficiência, oriundas de comunidades ciganas ou migrantes e refugiadas.

“Isto é uma violação dos direitos humanos das crianças com consequências negativas a longo prazo para as nossas sociedades. Os Estados membros têm obrigação de assegurar o direito a cada criança a igual educação sem discriminação”, defendeu Nils Muiznieks, na sequência da apresentação de um relatório sobre segregação nas escolas.

Como causas para esta segregação, o relatório do Conselho da Europa aponta para fortes interesses instalados, seja por parte de decisores políticos, mas também escolas ou pais. Denuncia a existência de regulamentos irregulares na admissão das crianças, com as escolas a terem uma larga margem de manobra para fazer a selecção dos alunos, muitas vezes baseada em pressupostos discriminatórios.

Aponta, por outro lado, que há preconceitos e rejeição em relação a alguns grupos de crianças e um círculo vicioso entre a segregação escolar e a baixa qualidade da educação.

Como consequência, há uma violação dos direitos das crianças à educação, reduzindo as possibilidades de todas adquirirem as mesmas competências básicas, e com muitas a passarem a ter uma perspectiva maior de empregos com salários mais baixos e um maior risco de exclusão social na vida adulta.

imagem retirada do Twitter de Nils Muiznieks.

mais informações no link:

https://www.coe.int/az/web/commissioner/-/school-segregation-still-deprives-many-children-of-quality-education

 

Pode o combate ao insucesso justificar a separação de alunos por etnia?

Outubro 1, 2014 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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artigo do Público de 25 de setembro de 2014.

nelson garrido

 

Por

O caso da turma de meninos ciganos, em Tomar, é de duvidosa constitucionalidade, diz o alto-comissário para as Migrações. Fomos conhecer outros. Há quem considere que nunca é legítimo separar alunos e quem fale de experiências bem sucedidas. “Um dilema”, diz Maria do Rosário Carneiro.

Nos últimos anos, a polémica tem envolvido sobretudo crianças ciganas. E a mais recente é da semana passada — tal como o PÚBLICO noticiou, a Escola Básica do 1.º ciclo dos Templários, em Tomar, constituiu uma turma com 14 meninos e meninas, de etnia cigana, entre os 7 e os 14 anos. As famílias revoltaram-se. Mas a pergunta “é ou não legítimo criar turmas com alunos de uma única etnia?” não parece ter resposta fácil. Pedro Calado, alto-comissário para as Migrações, que ainda aguarda explicações da escola, diz que a separação, tal com ela aconteceu em Tomar, é, “à luz da Constituição portuguesa, francamente questionável”. Contudo, um relatório da comissão de Ética do Parlamento, de 2009, dava conta de que alguns estabelecimentos que ensaiaram experiências do género conseguiram “uma redução drástica do abandono escolar”.

No que ficamos? Maria do Rosário Carneiro, que redigiu o relatório do Parlamento sobre os portugueses ciganos, que resultou de dezenas de audições e visitas ao terreno, fala de “um dilema”. Diz que tudo o que passe por separar alunos por etnia corre o risco de ser inconstitucional se não levar o carimbo de “experiência transitória” e não for muito bem fundamentado. Mais: “Não pode haver uma turma destas se ela não for excelente em recursos, em acompanhamento, em avaliação, em tudo! A discriminação positiva tem de ser sempre de excelência!”

Mas, até isto, admite, “é controverso”. Cada caso, é um caso.

Pedro Calado considera que em “situações extremas”, quando tudo o resto falhou para evitar o abandono ou o insucesso repetido, a separação de alunos pode aceitar-se. Também estabelece condições. Todas as partes estarem de acordo é uma delas, incluindo as famílias. Mas há mais. “Não podem ser soluções que se perpetuam no tempo, têm de ser temporárias e o objectivo tem de ser a integração do grupo minoritário [os alunos ciganos] no grupo maioritário.”

O alto-comissário também defende que a separação não é admissível se estamos a falar de crianças que frequentam o ensino regular. Já turmas de programas alternativos, para grupos específicos de jovens adultos que dificilmente voltariam à escola de outro modo, são aceitáveis, diz, desde que devidamente sustentado o projecto. “Há boas práticas”, garante.

O PÚBLICO procurou algumas escolas com projectos específicos para alunos ciganos (ver lista de exemplos em baixo). Os dirigentes escolares enaltecem-lhes as virtudes. Mas há quem os critique. “É bastante frequente as escolas separarem os meninos por etnia, ou só os repentes ou só os que perturbam mais”, afirma Luiza Cortesão, professora emérita da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, especialista em problemáticas interculturais. “Mas é preciso abolir isto, porque é uma discriminação”, defende. “Agora, também é preciso dar formação aos professores para atenderem à diversidade.”

Insucesso crónico
A Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (publicada em 2013) prevê a produção anual de um relatório sobre a situação escolar dos alunos de etnia cigana. Continua a estudar-se a forma legal de obter esta informação.

Ainda assim, sabe-se que o insucesso destas crianças é elevado por factores vários, apontados no relatório do Parlamento, como os baixos níveis de escolaridade e a itinerância das famílias. Sobre as experiências no terreno de organização de turmas étnicas, com argumentos vários, como “a necessidade de retirar as crianças ciganas, mais velhas, das turmas em que a idade média é muito mais baixa”, conclui o documento: em regra, esta separação de alunos é acompanhada “por horários desfasados de recreios e de refeições, reduzindo-se assim a integração ao espaço físico da escola”.

Nalguns casos, o resultado foi a “redução drástica do abandono, do absentismo, da conflitualidade, progressivo sucesso escolar, alguma integração na restante comunidade escolar.” Muitos pais de etnia cigana sentem que os filhos estão mais protegidos assim. Outros contestam a separação. Maria do Rosário Carneiro nota que se limitou a registar o que foi observado.

A António Pinto Nunes, membro do Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas, que funciona junto do Alto Comissariado, estes argumentos não convencem. É contra a separação. E acusa a escola de Tomar de discriminar os ciganos. Diz que não é caso único. “Os senhores, por vezes, para terem menos trabalho e adquirirem popularidade tomam atitudes racistas — porque a população não gosta dos ciganos.”

Ministério pede esclarecimentos
Pedro Calado — que não acredita que tenha havido um intuito discriminatório na escola de Tomar mas que também acha que esta não vive uma “situação excepcional” que justifique a separação dos alunos — aguarda pelos argumentos do director do agrupamento (ao PÚBLICO, Carlos Ribeiro disse, na sexta-feira, que “a ideia é apostar” nestes alunos).

O Ministério da Educação e Ciência faz saber, por seu lado, que já pediu mais informação à escola. “Caso seja necessário, adoptará os procedimentos adequados”, comunicou nesta quarta-feira, em resposta ao PÚBLICO.

Para já, o alto-comissário diz: “Se uma das partes não está satisfeita, como é o caso, ainda temos de ser mais críticos.” Para além do mais, em Tomar, estamos a falar de crianças que estão em diferentes níveis  — 1.º, 3.º, 4.º anos —, todas juntas, no ensino regular. E há princípios que não se podem perder de vista, insiste: as comunidades “têm direito à sua identidade cultural” mas “a sociedade maioritária tem o dever de promover a mistura cultural”. Ainda assim sublinha: “As queixas de discriminação são pontuais. Não temos um problema dramático de discriminação.”

Mas Luiza Cortesão acha que temos alguns problemas. E se não há mais queixas, acredita, é porque a discriminação está tão entranhada que as pessoas não reivindicam mais igualdade. Recorda, a título de exemplo, o caso de uma escola que acompanhou onde havia uma turma só de alunos que tinha um horário distinto dos outros para fazer as refeições no refeitório. “A escola dizia que assim se sentiam mais à vontade. Não houve um único pai desses alunos que protestasse.”

Escolas com turmas só de alunos ciganos, ou quase

Estarreja
É uma novidade deste ano lectivo na Escola Básica Padre Donaciano de Abreu Freire, que pertence ao agrupamento de escolas de Estarreja. Foram criadas duas turmas, especialmente pequenas, “para alunos com um número elevado de retenções”, explica Emídio Ferro, o coordenador da escola. “Isto não é para resolver um problema de ciganos, é para resolver um problema de um grupo que tem grandes dificuldades escolares, em vez de os colocar numa turma com 25 alunos”, que é o tamanho normal, sublinha o professor.

Uma das turmas concentra alunos de diferentes anos do 1.º ciclo do ensino básico, todos de etnia cigana e todos com dois ou três chumbos no currículo. São 12 meninos com 10, 11 anos. A segunda turma tem alunos do 2.º ciclo, metade ciganos e metade não ciganos, prossegue Emídio Ferro. A dimensão dos grupos permite que crianças e jovens tenham um acompanhamento mais personalizado, garante.

Outras especificidades? A escola fornece materiais escolares — que estes alunos nem sempre têm — e “não há uma tão grande preocupação em passar trabalhos para casa”.

O professor tem o cuidado de sublinhar que “o critério [para integrar estes grupos] não foi ser de etnia cigana, foi ter um absentismo elevado, insucesso, falta de pontualidade”. Aconteceu que na turma do 1.º ciclo todos os que cumpriam esses requisitos eram ciganos.

Questionado sobre se as famílias foram consultadas, diz que no caso do grupo do 1º ciclo tal não foi possível porque muitos pais só apareceram quando o ano lectivo arrancou. Mas, nota, foi-lhes explicado que havia abertura para mudar os meninos se tal fosse pedido. Não foi. Pelo contrário: o pai de um menino de etnia cigana que estava noutra turma onde essa etnia é minoritária pediu uma mudança para a classe que só tem alunos ciganos.

“Dissemos-lhe que não era adequado, não cumpria os requisitos de ter muitas retenções.”

As aulas começaram há apenas duas semanas, mas Emídio Ferro diz que há alguns sinais positivos: menos agressividade e alunos mais pontuais. É certo que também foi feito um trabalho com as famílias — que, diz, estão mais sensibilizadas para a ideia de que se os filhos não forem à escola podem perder subsídios que eventualmente recebam.

Sobral da Adiça
Sobral da Adiça é uma pequena freguesia de mil habitantes, em Moura. Em 2010, nasceu ali uma turma PIEF — uma turma integrada no Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF), que permite planos de formação próprios para jovens com mais de 15 anos em situação de abandono, com uma componente de educação, outra de formação, outra mais cívica. São uma espécie de último recurso. O grupo tinha uma particularidade: os oito alunos que o constituiam eram de etnia cigana. Actualmente, são nove alunos, rapazes e raparigas, sete dos quais de etnia cigana, diz Manuel Rodrigues de Freitas, director do Agrupamento de Escolas de Moura.

Muitos não fariam os 20 km necessários até à escola mais próxima para continuarem os estudos, garante. Têm aulas numa sala cedida pela junta de freguesia porque se entendeu que isso era mais adequado do que usar a escola do 1.º ciclo local. “Têm 16, 17 anos e um currículo adaptado às suas necessidades. Os conteúdos são acessíveis e todos passam de ano. Alguns são casados, algumas já são mães, mas continuam a ir às aulas. Temos alunos que estão a fazer o 2.º ciclo e outros que estão a fazer o 3.º.” De outro modo, está convicto, não estariam.

Darque
A notícia estalou nos jornais em 2009: tinha sido criada uma turma só com alunos ciganos, num monobloco, na escola EB1 de Lagoa Negra, em Barqueiros, Barcelos. O Observatório dos Direitos Humanos, entidade que resulta de uma parceria de diversas organizações como a SOS Racismo, arrasaria a medida. Ela só acentuaria a “exclusão e as desigualdades sociais”.

Em pleno debate mediático, o então director do agrupamento de escolas de Darque (Viana do Castelo), Luís Braga, falava ao Diário de Notícias. Tinha uma turma de 10 alunos, entre os 12 e os 15 anos, oito dos quais ciganos, que tinham aulas à parte. Não achava que estivesse a fazer mal. Pelo contrário. “Estas turmas, chamadas ‘de abandono’, visam resolver o problema da alternativa e é na alternativa que as pessoas não estão a pensar: que aqueles miúdos nem sequer iam à escola”, explicou na altura. A turma estava integrada no PIEF.

Passados estes anos, o que se passa em Darque? (sendo certo que na escola de Lagoa Negra a turma de alunos ciganos foi extinta no ano lectivo seguinte) Hoje a escola está integrada no mega-agrupamento de Escolas do Monte da Ola. Conceição Fernandes, directora do mega-agrupamento, diz que até ao ano passado continuava a haver “um PIEF para rapazes, outro PIEF para raparigas”, maioritariamente de alunos ciganos. A preocupação em separar rapazes e raparigas tinha a ver, precisamnete, com o público de etnia cigana: “Estamos a falar de jovens que já têm 15, 16, 17 anos… e a mistura já não é aceite na comunidade.” Este ano, contudo, só uma turma PIEF recebeu aprovação ministerial. É cedo, diz, para perceber se há desistências por causa disso.

 

 

Conversando sobre Direitos Humanos e da Criança – III Ciclo de Conferências na ESEL de Lisboa

Abril 20, 2013 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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