Brincadeiras e linguagem

Agosto 16, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Cenkerdem/Getty Images

Artigo de opinião de Ana Rita Gonzalez publicado no Público de 28 de julho de 2019.

Cada criança é diferente e irá despertar para o poder da comunicação ao seu ritmo. No entanto, há sinais de alerta aos quais deve estar atento.

Brincadeiras?!… Sim! Brincadeiras porque o brincar é uma ferramenta de aprendizagem essencial no desenvolvimento global e de competências cognitivas que estão diretamente ligadas com a comunicação e a relação com os outros. Brincar cria um contexto relaxado e securizante, permitindo aos pais orientar, modelar e ensinar.

Desde que nasce, o bebé vai descobrir várias formas de comunicar com os pais e com quem o rodeia, desde o choro ao sorriso, chegando por fim às palavras.

Ao longo dos primeiros meses, os momentos de interação com os pais vão aumentando e vão para além dos até então estabelecidos e regulados pelo choro. O bebé já descobriu que quando chora recebe atenção, ou seja, se faz barulho, os pais aproximam-se. E é aqui que reside a descoberta do poder da comunicação. Vão então aprimorando as diferentes formas a utilizar para modificar o ambiente à sua volta, sempre com base neste princípio de ação-reação. Surgem as primeiras conversas, horas de filme gasto pelos pais para registar estas preciosidades! Pais e bebé num diálogo que só eles entendem. O bebé palra, os pais respondem, o bebé palra de novo, os pais imitam. O bebé sorri, os pais, derretidos, sorriem também.

Estes momentos são fundamentais para o estabelecer de uma relação que se quer segura e para a aquisição de uma regra básica de comunicação, o pegar a vez. Aquilo que, mais tarde, vai permitir à criança participar em conversas, sabendo como iniciar, manter e terminar diálogos, dando espaço aos outros participantes para comunicarem também.

Antes de conseguir falar, a criança tem então de adquirir uma série de requisitos cognitivos para ser capaz de aprender conceitos linguísticos — por exemplo, aprender que palavras não são coisas, não são os objetos, são, sim, representações dos objetos.

Inicialmente, entre os nove e os 12 meses, as crianças utilizam uma determinada palavra numa determinada situação e não em todas as situações em que esse conceito aparece. Isto acontece porque ainda não têm a noção de que a mesma palavra tem o mesmo significado em diferentes contextos. Por exemplo: a criança diz “cão” quando, na sua varanda, vê o cão do vizinho do lado, mas não o diz quando vê um cão junto a si, na rua. Nesta fase, observando a criança a brincar e o progressivo aumento da complexidade das suas brincadeiras, vamos vendo o desenvolvimento da linguagem a acontecer. A criança vai explorando os brinquedos típicos de causa-efeito, em que carrega e acendem luzes, puxa e faz um som, roda e aparece um boneco. Mantendo as palavras soltas ainda muito dependentes do contexto, dirigindo-as sempre com o olhar para os outros que estão por perto. A comunicação verbal vai-se desenvolvendo e tornando-se mais intencional e consistente.

Entre os 17 e os 19 meses, a criança faz um jogo simbólico centrado em si. Faz de conta que está a comer com um prato e uma colher, pega numa maçã de brincar e finge que a come. Nesta fase, a linguagem verbal está a desenvolver-se, aumenta o vocabulário, e as palavras são usadas para vários contextos, para fazer referência ao aqui e agora. A criança pode utilizar a palavra “papa” para sopa, carne, iogurte, etc.

Antes dos 20 meses, a criança já dirige o seu jogo simbólico a um brinquedo ou mesmo a outra pessoa, dá com a colher a sopa à boneca, ou até penteia com um pente de brincar os cabelos da sua mãe. Começamos a ouvir a combinação de palavras e a criança começa a fazer referência a objetos ou pessoas que não estão presentes naquele instante.

Perto dos dois anos, com as brincadeiras de faz de conta, brincar às casinhas, aos pais e às mães, ouvimos frases curtas e simples, que descrevem o que estão a fazer. Mais tarde, vêm as representações de situações vividas ou observadas noutros contextos. Nesta fase, a criança tende essencialmente a brincar junto às outras crianças, mas desenvolvendo as suas próprias ideias com os seus brinquedos (jogo paralelo). No entanto, começa pontualmente a surgir um jogo mais interativo, pode estar num grupo de crianças em que desenvolve atividades semelhantes, mas não necessariamente seguindo as mesmas instruções. Começamos, assim, a ouvir a utilização da linguagem para analisar e descrever situações.

Com o desenvolver das brincadeiras vamos ouvindo as primeiras perguntas: “O quê?”, “quem?”, “onde?”. Aos três anos, as brincadeiras de faz de conta continuam, agora mais complexas, com vários acontecimentos encadeados. Já brincam entre si, de forma mais organizada para atingir um fim comum (numa cozinha, a preparar uma refeição para servir aos amigos ou aos pais). A criança já percebe uma sequência de acontecimentos, começa a ter noção de acontecimentos presentes e passados.

Mais tarde, vêm brincadeiras mais elaboradas, em que a criança percebe que pode brincar com objetos cada vez menos realistas porque a sua capacidade de representação simbólica está cada vez mais desenvolvida (com peças de Lego representa copos, pratos, etc.)

Ao ler esta descrição do desenvolvimento da linguagem, deve estar a reconhecer o seu filho, o seu neto e outras crianças com quem convive. Cada criança é diferente e irá despertar para o poder da comunicação ao seu ritmo. No entanto, há sinais de alerta aos quais deve estar atento.

Se o seu filho de três ou quatro meses não emite sons, não palra, não sorri, ou não olha para si, ou se está perto dos dois anos e não diz palavras nem parece ter interesse em brincar e/ou comunicar, deve expor essa preocupação ao médico pediatra, que o poderá orientar e encaminhar para um terapeuta da fala ou outro especialista, caso verifique essa necessidade.

Terapeuta da Fala do CADIn – Neurodesenvolvimento e Inclusão

Ordem dos Advogados a favor de estatuto de vítima para crianças que presenciem violência doméstica

Julho 15, 2019 às 2:43 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 11 de julho de 2019.

Carolina Reis

Parecer da Ordem chegou ao Parlamento já depois do chumbo do projeto de lei em comissão. Instituto de Apoio à Criança apela aos deputados que, na votação em plenário, aprovem o diploma.

A Ordem dos Advogados emitiu um parecer favorável à proposta do Bloco de Esquerda para a atribuição do estatuto de vítima às crianças que testemunhem situações de violência doméstica. O documento, com data desta quarta-feira, tinha sido pedido pelo grupo de trabalho que analisou vários diplomas sobre violência doméstica e de género, mas chegou ao Parlamento já depois do chumbo da lei em sede de comissão.

“Na exposição de motivos desta proposta está plasmada a ideia há muito defendida por este Conselho Geral da Ordem dos Advogados, ou seja, a de que as crianças são vítimas de violência doméstica decorrente da violência doméstica conjugal. Neste sentido, é já longo o trabalho de consciencialização que este Conselho Geral da Ordem dos Advogados tem realizado. Por isso, não poderia a Ordem dos Advogados estar mais de acordo com os pressupostos subjacentes à proposta de lei”, lê-se no parecer a que o Expresso teve acesso.

O documento, assinado pelo bastonário cita várias vezes o último relatório do GREVIO, o grupo de peritos do Conselho da Europa para acompanhar o cumprimento da Convenção de Istanbul, que visa erradicar a violência contra as mulheres e crianças.

Também o Instituto de Apoio à Criança (IAC) emitiu um comunicado a pedir que a lei seja aprovada. “No ano em que se celebra o 30 aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, o IAC apela ao Parlamento no sentido de reconsiderar o seu sentido de voto, por forma a que em plenário seja ainda possível reverter a situação com vista ao cumprimento do Superior Interesse da Criança.”

Nas votações indiciárias, terça-feira, PS, PCP e CDS votaram contra. Só o PSD se colocou ao lado do BE nesta matéria. Apesar do chumbo, os bloquistas não desistem do diploma e vão levá-lo a votação no plenário, à procura de votos de deputados dissidentes.

O projeto de lei bloquista propõe incluir na categoria de vítima especialmente vulnerável as crianças que vivam em contexto de violência doméstica ou o testemunhem. Na altura da apresentação do diploma, Catarina Martins sustentou que a ideia era a de evitar que os agressores ficassem com a regulação do exercício das responsabilidades parentais. “Quando o tribunal de família tiver de tomar decisões sobre a guarda de crianças vai compreender que aquelas crianças são vítimas e que, se há um agressor, elas devem ser afastadas desse agressor”, disse a líder do BE.

Em defesa do voto de chumbo do PS, a deputada Isabel Moreira considerou que “convém não esquecer que as crianças que presenciam atos de violência doméstica inscrevem-se no âmbito de proteção da Lei de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Risco”. A parlamentar insiste que o atual conceito de vítima a que se reporta o regime jurídico aplicável à violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas já inclui as crianças. “A lei também tem disposições específicas sobre vítimas menores. O conceito de ‘vítima especialmente vulnerável’ do CPP já possibilita que esse estatuto decorrente da lei da violência doméstica seja conferido às crianças”, frisa.

Parecer – Ordem dos Advogados

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a53556c4d5a5763765130394e4c7a464451554e45544563765247396a6457316c626e527663306c7561574e7059585270646d46446232317063334e68627938794d6a49344f545a6c597930774e6a4e684c5451305a544974596d45304d4330324e475a6d4e6d51785a474e6a4e546b756347526d&fich=222896ec-063a-44e2-ba40-64ff6d1dcc59.pdf&Inline=true

Projeto de Lei 1183/XIII

https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=43597

Comunicado do IAC sobre a não aprovação do Estatuto de Vítima para a Criança

Julho 10, 2019 às 3:20 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Uma criança que lê será um adulto que pensa

Junho 30, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto e imagem do site Up to Kids

Uma criança que lê será um adulto que pensa, porque não há um domínio mais amplo de conhecimento do que aquele que os livros nos oferecem.

Uma criança que lê será um adulto que pensa

Fomentar a leitura em qualquer idade é sempre sinónimo de enriquecimento, mas incentivar este hábito entre os mais jovens da sociedade é uma garantia total de um futuro melhor. Uma criança que lê será um adulto com ideias próprias e mentalidade firme. Será capaz de questionar e de compreender mais facilmente o seu lugar no mundo.

Uma criança que lê será um adulto que pensa, porque não há um domínio mais amplo de conhecimento do que aquele que os livros nos oferecem. Quando lemos estimulamos o raciocínio e desenvolvemos a imaginação. Somos mais receptivos a tudo: as crianças, por não terem preconceitos, são capazes de depositar toda a criatividade na leitura.

Uma criança que lê será livre para sempre

Ler ajuda-nos a pensar. Pensar liberta-nos. Assim, se o seu filho gosta de passar tempo a ler, é um ótimo sinal. Na verdade, essa será a forma mais eficaz que terá para explorar sozinho o desconhecido, opiniões e condutas que a vida oferece. Isto ajudará a formar a tolerância da criança, a empatia, o respeito e a solidariedade.

Muitas vezes os adultos surpreendem-se ou sentem-se incomodados quando se deparam com opiniões diferentes das suas. Estes “conflitos” advêm sobretudo, por acreditarem que somente as suas ideias são válidas. Felizmente, este tipo de pensamento deriva sobretudo da ignorância.

Ler é como viajar

Ler é como viajar, em todos os sentidos. Ajuda-nos a abrir a mente. Uma criança que lê descobrirá outras culturas, outros modos de vida, outros costumes e saberá que existem outras coisas além do que conhece no seu dia-a-dia. Ter esta consciência fará com que se torne num adulto que não fará juízos de valor gratuitos. Um adulto mais tolerante, compreensivo e bem resolvido.

O refúgio contra as misérias da vida

Por sorte ou azar, o mundo dá vida plena aos que acreditam ser loucos. Já dizia Dom Quixote: lia e lia até que encontrou a forma de viver baseado nas suas crenças e ilusões. Isto permitia-lhe ser feliz, enquanto que à sua volta continuava preso a uma realidade convencional que julgava a sua maneira de viver.

Os “loucos” que leem são capazes de encontrar refúgio das misérias da vida. Os restantes vivem-nas sem sequer terem consciência disso. É preciso deixar uma criança chorar e rir ao ler um livro. Permitir que se apaixone por uma história e apoiá-la se decidir “ir com tudo” no campo da imaginação que está ao seu alcance..

Unamuno empregou as palavras corretas ao pedir que as crianças cresçam a ler porque assim serão adultos menos vulneráveis, menos indefesos e mais humanos.

Leitura é a fábrica da imaginação

Existem diversas actividades que ajudam a desenvolver e melhorar a imaginação independentemente da idade que tenhamos. A leitura é uma fábrica inteira onde é forjada e recolhida toda criatividade dos seres humanos.

Uma criança que lê será uma criança que pensa, afirmou algum pensador genial, e não estava enganado. Ler é brincar, é entretenimento, é construir sonhos, é refletir, é um estado de ânimo, é isolamento e companhia, é prazer. Ler é brindar às lembranças do que já fizemos um dia e ao que ainda queremos fazer. Move as incertezas mais internas para depois nos aproximarmos delas.

Uma crianças que lê, é uma criança feliz.

“Ler é como pensar, como rezar, como conversar com um amigo, como apresentar ideias, como ouvir as ideias dos outros, como ouvir música, como contemplar uma paisagem, como dar um passeio no praia” -Roberto Bolaño

Publicado em La mente es maravilhosa, adaptado por Up To Kids®

 

 

Brincar faz assim tanta diferença? Os benefícios estudados pela ciência

Junho 1, 2019 às 7:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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© Dreamstime

Notícia e imagem do i de 30 de abril de 2019.

Marta F. Reis

Um artigo publicado em 2018 na revista “Pediatrics” fez uma revisão dos efeitos demonstrados ao longo das últimas décadas, também em animais.

Uma função superior mas não só 

“Embora a brincadeira esteja presente numa grande faixa de espécies, de invertebrados (como o polvo, lagarto, tartaruga e abelha) a mamíferos (ratos, macacos e humanos), a brincadeira social é mais proeminente em animais com um grande neocórtex” [área mais desenvolvida no Homo sapiens], lê-se no artigo “The Power of Play”. Brincar dá competências vitais para a sobrevivência, mas há indícios de que os animais brincam mesmo em situações que os deixam em risco.

As primeiras brincadeiras no berço 

Cucu? “O bebé humano nasce imaturo em comparação com outras espécies, com o desenvolvimento do cérebro a acontecer após o nascimento. Os bebés são totalmente dependentes dos pais para regular os ritmos de sono-vigília, alimentação e muitas interações sociais. Brincar facilita a progressão da dependência para a independência e da regulação para a autorregulação. Esta evolução começa nos primeiros três meses de vida”, dizem os autores.

Mudanças vísiveis no cérebro 

O artigo assinala que muitos estudos têm sido feitos em animais, não sendo possível extrapolar as conclusões para o ser humano. Ainda assim, os trabalhos com animais como ratinhos dão pistas. Crias privadas de brincar revelam, mais tarde, menos eficiência e comportamentos mais imaturos. “Ratos criados em gaiolas cheias de brinquedos tinham cérebros maiores, córtex mais espesso e completavam labirintos mais rapidamente”, exemplificam os autores.

Os benefícios para a saúde… e académicos 

O exercício físico associado a muitas brincadeiras não só previne o excesso de peso como tem vantagens para o sistema imunitário, endócrino e cardiovascular, mas também na prevenção de doenças como a depressão. Os autores, da Academia Americana de Pediatria, citam ainda trabalhos que sugerem que as crianças prestam mais atenção às aulas depois de um recreio de brincadeiras livres do que por exemplo de atividades de educação física, mais estruturadas.

Um cérebro pró-social

O artigo faz referência ao livro Affective Neuroscience, de Jaak Panjsepp (1998), para sublinhar que vários estudos com animais sugerem que a função de brincar é construir um cérebro pró-social capaz de interagir com outros de forma efetiva. O autor estudou as bases neurológicas das emoções em animais e sugeriu também que a privação de brincadeira estará ligada a casos de síndrome de défice de atenção e hiperatividade.

Menos stress?

É mais uma pista de estudos com animais. “Doses elevadas de brincadeira estão associadas a níveis baixos de cortisol, o que sugere que brincar reduz o stresse ou que animais sem stresse brincam mais”, lê-se no artigo. Um estudo com crianças de três e quatro anos ansiosas com a ida para a escola estudou o efeito de 15 minutos de brincadeira em comparação com ouvir a professora a ler uma história. O grupo que brincou tinha níveis de ansiedade mais baixos.

Aprender a negociar

“Brincar com colegas geralmente envolve a resolução de problemas sobre as regras do jogo, o que requer negociação e cooperação. Através destes encontros, as crianças aprendem a usar uma linguagem mais sofisticada”, escrevem os autores.

O faz de conta

A análise cita estudos que sugerem que brincar com brinquedos tradicionais está ligado a um vocabulário maior e com mais qualidade do que brincar sobretudo com brinquedos eletrónicos. Também aponta vantagens às brincadeiras de faz de conta: “Encorajam a autorregulação uma vez que as crianças têm de colaborar no ambiente imaginário, concordar em fingir e conformar-se aos papéis, o que melhora a sua capacidade de raciocinar sobre acontecimentos hipotéticos”.

O estudo citado na notícia é o seguinte:

The Power of Play: A Pediatric Role in Enhancing Development in Young Children

O desenvolvimento da linguagem: “A criança percebe tudo, mas não diz quase nada”

Abril 17, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Sandra F. Afonso publicado no Público de 2 de abril de 2019.

Não existem medicamentos para estas situações. A solução passa por estratégias para os pais e intervenção profissional.

O orgulho e recordação de qualquer pai ao ouvir pela primeira vez o seu filho dizer “mamã” ou “papá”, ocorre tradicionalmente no primeiro ano de vida da criança. Segue-se um período de grande desenvolvimento da linguagem, em termos de vocabulário e combinação de palavras, surgindo pequenas frases por volta dos 2 anos de idade, dizendo entre 50 e 100 palavras. Mas e quando isto não acontece? Será que a fala realmente irá surgir mais tarde?

Atraso na fala é uma das causas mais comuns de preocupação dos pais de crianças pequenas, motivando consulta no pediatra ou outro profissional de saúde. Esta situação ocorre em 5 a 10% das crianças em idade pré-escolar, podendo resultar de uma dificuldade específica apenas ao nível da linguagem, ou ser indicador precoce de um problema mais global, como atraso no desenvolvimento ou autismo.

É importante distinguir entre linguagem e fala, usados frequentemente como sinónimos. A linguagem é o uso do código para estabelecer comunicação. Na forma verbal, pelo uso de palavras escritas ou orais, a fala. Na comunicação não verbal, através de meios alternativos, como gestos e expressões faciais, tão espontâneos e significativos nas crianças. Para o normal desenvolvimento da linguagem é necessário que a criança cumpra determinados pré-requisitos, como um nível cognitivo normal, audição mantida, aparelho fonatório (estruturas envolvidas na fala) íntegro, correta programação dos movimentos para a produção da fala, e ainda manifestar vontade de comunicar.

Igualmente importante é a adequada estimulação, que emerge como um problema do século XXI, devido ao atual excesso de tempo de exposição aos ecrãs. Na perturbação da fala existem problemas relacionados com aspetos mecânicos da produção das palavras, prejudicando a articulação das palavras, o ritmo e inteligibilidade do discurso, sendo um exemplo típico a gaguez.

O desenvolvimento da linguagem ocorre espontaneamente e por etapas, existindo diferenças na velocidade de aquisição, e entre as várias culturas e línguas. Começa ainda antes de a criança emitir as suas primeiras palavras, com o balbucio, conhecido como palrar. Utiliza-se o termo atraso de linguagem quando a aquisição se faz de forma normal, com a sequência típica, mas com um ritmo lento, surgindo mais tarde do que a idade habitual. Por regra a compreensão precede a expressão, sendo frequente ouvir os pais afirmarem que a criança “percebe tudo, mas não diz quase nada”! Na chamada perturbação específica da linguagem, o desenvolvimento é atípico, não segue a sequência normal.

Há sinais de alarme que devem preocupar os pais, educadores e cuidadores das crianças, levando-os a procurar ajuda. Não palrar aos 6 meses, não dizer nenhuma palavra aos 12 meses, não apontar aos 15 meses, não compreender ordens simples aos 18 meses, falar sem objetivo de comunicar ou não juntar palavras aos 2 anos, não construir frases aos 3 anos, linguagem incompreensível aos 3 anos, ter uma fala com muitas trocas de letras acima dos 4 anos.

Na prática, perante uma criança com menos de 3 anos, com um atraso na linguagem, mas desenvolvimento psicomotor adequado, compreensão verbal normal, boas capacidades comunicativas e uma história familiar de aquisição tardia, é lícito uma atitude de vigilância, sem necessidade de intervenção imediata. Mas sempre que os pais manifestem preocupação com a comunicação ou socialização da criança, existam fatores de risco tais como prematuridade ou familiares diretos com perturbação da linguagem ou dificuldades de aprendizagem, recomenda-se o encaminhamento para uma avaliação detalhada.

Perante a hipótese de perturbação da linguagem, deve ser realizada uma avaliação da audição, do desenvolvimento psicomotor e cognitivo, incluindo a sociabilização e comunicação. Raramente é necessário efectuar exames de diagnóstico.

Não existem medicamentos para estas situações. A solução passa por estratégias para os pais e intervenção profissional. Pode ajudar o seu filho a desenvolver a fala, conversando frequentemente com ele, contando histórias, cantando músicas com gestos para acompanhar o som, descrevendo as ações do dia-a-dia, relatando o que estão a ver ou fazer juntos. Até os 2 anos de idade evitar o uso de ecrãs. A intervenção profissional é adaptada a cada criança. Consiste em treino em terapia da fala e enquadramento escolar específico, quando indicado. Para não prejudicar o desenvolvimento da criança e prevenir problemas emocionais e isolamento social consequentes a este tipo de perturbações, pode ser necessário recorrer a técnicas de comunicação aumentativa e língua gestual.

 

Pediatra no Centro da Criança e do Adolescente do Hospital CUF Descobertas

A explicação é cultural?

Março 3, 2019 às 10:30 am | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Texto de Luísa Lobão Moniz

A explicação é cultural?

Acontecimentos nas nossas vidas fazem-nos mergulhar num mundo incompleto, só com um habitante, Eu.

O viver para dentro faz do ar que respiramos uma tristeza que nos tolhe e nos isola.

Há um passarinho que pia, uma criança feliz que corre atrás dele, tão brincalhão que surpreende a nossa criança!

A criança pinta-nos em telas de lágrimas feitas uma realidade bela e inocente.

Onde está o passarinho dos milhões de crianças, feitas heroínas, que teimosamente vão sobrevivendo perante a indiferença dos que as deviam proteger?

Onde está o passarinho da criança que é assassinada, tão pequena que ainda não sabe falar, mas tão grande que não pode sobreviver, a sua morte é o castigo para uma mãe que quer a sua custódia, para um pai poderoso que acaba com vidas que lhe são próximas, tão próximas que acaba por se suicidar.

Quem sabe explicar à jovem mãe todas estas mortes?

Não há explicação para ela, para ele nem para a criança!

A explicação é cultural?

A cultura vigente confere ao homem poderes que a mulher, ou seja, todos os que são tidos como mais fracos, não têm.

Já lá vai o tempo em que a mulher tinha que ser submissa porque era o homem quem sustentava a “casa”, hoje a submissão continua com novas nuances, mas a mulher continua a ser um dos  elos mais fracos na estrutura familiar, laboral, social.

Não há quem não se emocione com  imagens de meninos e de meninas que fogem da guerra e da fome, que choram porque o pai bateu na mãe, porque são maltratados, porque não são de ninguém, porque pensam que são a causa de todos os problemas familiares e até escolares…”pois, tinha que ser eu…”

Muitas crianças fogem de casa porque já não aguentam mais.

Muitas crianças são agressivas, violentas, autodestrutivas; agressivas, autodestrutivas são as famílias, as guerras, as fomes, as pessoas…as instituições, de repente é quase o mundo todo que está dentro e fora de cada um.

A Humanidade foi dando passos importantes para ir sobrevivendo, e assim parte dessa Humanidade criou um certo modo de vida em que só uma minoria tem acesso ao conhecimento, ao poder, ao bem-estar.

O bem-estar começa por dominar o Outro, o que é diferente e não tem poder.

Que poder tem a Criança?

Que poder têm os elos mais fracos das famílias e das sociedades: o diferente, a mulher, a criança, os idosos, os deficientes…?

A sensibilidade de algumas pessoas fez com que fossem criadas associações que se viram do avesso para existirem no dia-a-dia, não há verbas, não há recursos humanos, não há agilidade inter-institucional, não há formação para quem trabalha na inclusão dos sem poder.

Fazem-se estudos dos quais se extrai a realidade em que vivemos e da qual os meios de comunicação social mostram até à exaustão.

A sociedade indigna-se e não compreende os factos.

A sensibilidade de outras tantas pessoas faz com que se interessem pela não vida da Criança e dos mais fracos.

Espantam-se com os resultados, como?! Porquê?

Ainda não se reconheceu que os adultos querem ser donos, querem subjugar quem julgam ser menor em idade, em origem cultural, em função e papel na sociedade.

É interessante saber que o Tribunal de Menores (menores em quê?) passou a chamar-se Tribunal de Família.

Andamos escandalizados porque há crianças escravas a fazer bolas de futebol, a trabalhar sem condições, há crianças com fome, frio, dores, doentes que caminham fugindo da violência. Pelo caminho perdem-se da família, são milhares…e algumas morrem.

Há crianças que vão com nódoas negras ensanguentadas pela pancada que levam em casa, pela violação que sofreram caladas “então era amigo do meu pai…”

Na primeira década do século XXI rapazes e raparigas generosamente adoptam animais maltratados e devolvem-lhes a saúde e o bem-estar, dão-lhes nomes de pessoas, falam com eles como se fossem crianças traquinas…passam a vida a ir ao veterinário (ainda bem). Adoram mostrar aos amigos as gracinhas dos seus cães.

É por falta de dinheiro que não querem ter filhos?

Serão imaturos emocionalmente? Porque têm medo da responsabilidade, porque recusam o contacto emocional com o outro ?

O que fizemos, o que transmitimos depois da Revolução de Abril?

É preocupante? Por onde andam as emoções, os sentimentos interpessoais? Estamos a desejar uma sociedade onde o trabalho comanda a vida, onde não há tempo senão para as novas tecnologias, para o outro virtual?

Já esquecemos quantos e quantas morreram, foram torturados para que a liberdade fosse um valor que estivesse sempre presente e nunca posto em causa?

Já nos esquecemos do que é a dignidade humana?

Ninguém tem poder para decidir a morte ou o desgosto “eterno” de ter visto um homem a assassinar uma mulher indefesa, medrosa, submissa…quantas vezes tendo como testemunha os seus próprios filhos.

O mundo dos duelos já acabou e, mesmo assim, era de igual para igual, usavam as mesmas armas, eram do mesmo género, melhor dito, eram sempre homens, as mulheres não tinham honra para defender.

Nascemos e morremos todos da mesma maneira, mas o intervalo chamado vida deixa crescer, à medida que convém à sociedade, os pequenos ou grandes poderes nas mãos de quem se sente, apoiado em leis, com mais poder por ser macho, rico, influenciável socialmente, numa sociedade injusta que divide para reinar criando, ela própria, as circunstâncias para que o lado mais “selvagem” do ser humano se revele.

A crença cultural de que os pais podem e devem bater nos filhos para os educar, a dependência do álcool, o não conseguir gerir as frustrações, o saber que socialmente a violência contra as mulheres não tem sanção pedagógica criam as circunstâncias para que haja violência dentro das famílias. As vítimas desta violência, os que não têm voz nem poder são quase sempre a mulher, a criança, o idoso, quando, por acaso, é outro homem a vítima é porque os machos lutam pela posse da mulher.

 

O valor da pensão de alimentos a filhos e os obrigados ao seu pagamento

Novembro 24, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Sofia Vaz Pardal e Teresa Silva Tavares (Advogadas na Rogério Alves e Associados, Sociedade de Advogados), publicado no jornal Público em 5 de Novembro de 2018.

O elemento fundamental na determinação do montante de pensão de alimentos a prestar aos filhos deverá ser o das suas reais necessidades, não podendo tal determinação ficar espartilhada pela condição económica atual do progenitor obrigado a alimentos.

Aquando da regulação das responsabilidades parentais dos menores, existe um elemento que é essencial: o atinente à fixação do quantum da prestação de alimentos devida, sendo indiscutível que o progenitor não guardião tem a obrigação de pagar a referida pensão e constituindo esta obrigação um dever fundamental, cujo incumprimento é gerador de responsabilidade criminal.

De acordo com a previsão do artigo 2003.º do Código Civil, os alimentos abrangem não só o que é indispensável ao sustento, habitação e vestuário dos filhos, mas também o pagamento das despesas relativas à sua instrução e educação.

Os alimentos abarcam ainda as despesas relativas à segurança e saúde dos filhos, conforme se pode dilucidar da previsão do artigo 1879.º do Código Civil (saliente-se que as despesas com a saúde dos filhos abrangem todos os gastos médico-medicamentosos e tudo o que seja necessário ao desenvolvimento saudável destes).

Já no item relativo às despesas com instrução e educação, deve ter-se em conta que estas comportam as despesas relacionadas com a escolarização e a obtenção de competências profissionais dos filhos, não se podendo deixar de incluir as atividades extra curriculares e, sempre que possível, as despesas com lazer.Se é certo que, nos termos do disposto no artigo 2004.º do Código Civil, a medida dos alimentos deve atender aos meios daquele que tiver a obrigação de prestar os mesmos, tomando-se em conta as necessidades dos carecidos de alimentos vigorando, assim, um critério de proporcionalidade, a verdade é que, estando em causa a regulação das responsabilidades parentais de um filho e, estando-se perante um progenitor não guardião que não tenha atividade profissional ou que, tendo-a, aufere um rendimento escasso, deverá o tribunal atender não apenas ao valor atual desses rendimentos na situação conjetural em que esse progenitor se encontra, mas também deverá considerar a condição social deste, a sua capacidade para trabalhar, o eventual património que este possua e o dever que tem de procurar uma atividade profissional que lhe permita satisfazer a obrigação que tem de prestar alimentos ao filho.

Tal equivale a dizer que o tribunal não se limitará a considerar a efetiva e atual capacidade económica do progenitor, para efeitos de fixação do valor de pensão de alimentos.

A ponderação, a ser feita, é mais lata e mais abrangente, pelo que a pensão fixada deverá ser aquela que for julgada adequada às efetivas necessidades do filho, considerando os circunstancialismos acima mencionados, como seja, a capacidade que o progenitor obrigado à pensão de alimentos tem de procurar trabalho e de trabalhar, ainda que num segundo emprego.

Ou seja, sendo a prestação de alimentos um dever fundamental dos pais perante os filhos, tal leva a que, ainda que o progenitor não guardião não esteja conjeturalmente em situação de poder pagar um valor, efetivamente, adequado às necessidades do filho, o tribunal deverá fixar o quantum adequado a tais necessidades, ainda que, no momento da fixação, o progenitor obrigado a alimentos não disponha conjunturalmente de meios para satisfazer a integralidade da pensão fixada.É também dever de diligência do progenitor que tem o filho à sua guarda diligenciar no sentido de garantir que o menor receba o valor de pensão de alimentos adequado às suas necessidades, fazendo intervir os familiares que, por lei, são obrigados ao cumprimento desta obrigação, como seja o caso dos avós.

O progenitor guardião, em representação do filho, poderá intentar, contra esses familiares, uma ação de prestação de alimentos a favor do filho, por forma a garantir que a pensão seja paga por algum dos obrigados que se encontram identificados nas alíneas c) a f) do n.º 1 ao artigo 2009.º do Código Civil.

Do mesmo modo, deverá atuar o progenitor guardião numa situação em que, tendo sido fixada uma pensão de alimentos, venha o progenitor obrigado a alimentos, em data posterior, pedir a alteração desse valor de pensão, alegando alterações supervenientes que o levem a não poder suportar o montante de pensão que se encontrava a pagar. Também nestes casos se poderá ponderar da bondade de acionar os familiares indicados nas alíneas c) a f) do n.º 1 do artigo 2009.º do Código Civil, com vista a evitar uma redução do montante de pensão de alimentos que afetará o filho.

Em suma, o elemento fundamental na determinação do montante de pensão de alimentos a prestar aos filhos deverá ser o das suas reais necessidades, não podendo tal determinação ficar espartilhada pela condição económica atual do progenitor obrigado a alimentos.

Esta obrigação, por ser fundamental, implica que o tribunal valorize amplamente todas as circunstâncias de vida do progenitor obrigado a alimentos, para que os direitos dos filhos não fiquem dependentes de opções de vida ou de circunstâncias que retraiam esses mesmos direitos e deve, também, sempre que necessário, convocar-se para o cumprimento desta obrigação, os familiares que possam assegurar o pagamento da prestação alimentícia, na medida em que estes familiares têm também consagrados direitos e deveres legais relevantes na vida dos menores.

3º Congresso Internacional da Criança e do Adolescente: 23 a 25 de janeiro 2019, Porto

Novembro 13, 2018 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações:

https://icca.eventqualia.net/pt/inicio/

 

Já está disponível para download o InfoCEDI n.º 76 sobre A Criança e o Direito à Imagem

Julho 19, 2018 às 2:30 pm | Publicado em CEDI | Deixe um comentário
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Já está disponível para consulta e download o nosso InfoCEDI n.º 76. Esta é uma compilação abrangente e atualizada de dissertações, estudos, citações e endereços de sites sobre sobre A Criança e o Direito à Imagem.

Todos os documentos apresentados estão disponíveis on-line. Pode aceder a esta publicação AQUI.

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