Criança institucionalizada: uma medida extrema, mas necessária – Um caso

Julho 31, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do site SapoLifeStyle

Conheça a história de uma caso acompanhado de perto pelos profissionais da clínica PsicoAjuda, em Leiria.

Sónia, uma jovem institucionalizada aos 14 anos, por ordem de uma juíza. É uma história real, que acompanhámos muito de perto na nossa clínica. Aqui apresentamos os contornos desse processo de institucionalização. Foi uma medida extrema, mas necessária dada a evidente negligência dos pais nas suas responsabilidades parentais.

O caso de Sónia, uma jovem institucionalizada a pedido da CPCJ

Os nomes que usamos neste artigo são fictícios, de modo a garantir a confidencialidade e proteger a identidade dos intervenientes.

Ana, uma paciente da PsicoAjuda, é a mãe de Sónia, uma jovem institucionalizada a pedido da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). A institucionalização de uma criança é sempre uma história dramática. O caso de Sónia não foge à regra e ilustra todo o clima emocional inerente à institucionalização de uma criança. Na PsicoAjuda fomos parte integrante desta história, na medida que acompanhámos Ana, mãe de Sónia.

A nossa intervenção visou sobretudo atuar ao nível da promoção dos recursos emocionais e cognitivos de Ana, mãe da jovem institucionalizada. Essencialmente, procurámos que Ana fosse capaz de ultrapassar os múltiplos desafios com que era confrontada no seu dia a dia, sobretudo motivados pelo processo de institucionalização de sua filha.

Será a institucionalização a resposta certa?

Não há decisões perfeitas e o recurso à institucionalização é uma medida extrema e limite para proteger uma criança. Por isso é uma decisão necessária, mas difícil. Um juiz recorre a ela somente quando tudo aponta para uma clara negligência dos pais nas suas responsabilidades parentais. É uma medida “drástica” a que não deveríamos ocorrer, pois os pais deveriam assumir plenamente os seus papéis parentais. Mas quando os progenitores demitem-se dos seus papéis de pais, não resta outra solução. Há que pensar que nestes casos limites, deixar a criança num processo de negligência, violência ou maus tratos ainda é mais penalizador para ela.

O recurso à institucionalização acaba por ser uma decisão de força maior, tendo em mente o superior interesse da criança. Importa salientar que o juiz não atua sozinho. A sua decisão é alicerçada na informação produzida pelo trabalho conjunto de toda uma equipa que está na retaguarda destes processos, que inclui o Ministério Público, a Segurança Social e uma série de técnicos, incluindo psicólogos.

No caso que aqui descrevemos, não havia familiares próximos da Sónia que pudessem acolhe-la. Por isso, a institucionalização acabou por a única solução possível de modo a atenuar a situação grave e pouco saudável em que vivia, sem qualquer projeto de vida consistente, por responsabilidade dos pais.

Crónica de uma institucionalização mais que esperada

O caso de Sónia chegou ao Tribunal de Menores por sinalização da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em risco. Sónia vivia com a mãe e não tinha praticamente qualquer ligação com o pai. Por isso, a sua vivência familiar resumia-se à mãe e a avó, esta última uma sexagenária com quem passava a maior parte do tempo, uma vez que a mãe trabalhava por turnos e não tinha tempo para dedicar à filha. Assim, a infância de Sónia foi passada essencialmente com a avó, que nutria grande amor pela neta, mas cujas forças já não lhe permitiam dar a educação que a neta necessitava. Naturalmente os problemas surgiram logo nos primeiros anos durante a sua infância.

Aos 11 anos começou por faltar de forma reiterada às aulas, manifestando, assim, pouca motivação escolar. Pouco resultaram os múltiplos avisos da diretora de turma. Mais tarde, a situação agravou-se quando decidiu sair para fora da escola, na companhia de um rapaz mais velho, que muito provavelmente já seria maior de idade. Não tardaram as saídas à noite. De nada resultaram os gritos e castigos impostos pela mãe. Até que uma noite não regressou a casa. Ana entrou em pânico e pensou: “será que fugiu de casa”’? Aí a mãe percebeu, finalmente, que a situação estava totalmente fora do seu controlo.

Importa aqui referir, talvez como atenuante para a mãe, que também ela tinha tido uma vida bastante problemática. Tinha casado muito nova e, por isso, com alguma ingenuidade à mistura. Ana cedo percebeu que o casamento era bem diferente do que tinha imaginado.  O ex-marido era uma pessoa muito violenta. Além disso, dedicava-se ao roubo e venda de drogas. Ana, não só era vítima de violência doméstica, como encontrava-se envolvida neste ambiente de delinquência, vivendo cada dia com imenso terror. Foi condenada a três anos de prisão, por ter sido considerada cúmplice do ex-marido, pena que foi revertida para prisão domiciliária para poder cuidar da sua filha. Teve que recorrer ao trabalho por turnos numa fábrica como forma de subsistência. Era difícil com as suas habilitações e antecedentes criminais conseguir algo de melhor.

Tal como anteriormente, sentia-se impotente para denunciar o ex-marido, também perante todos os problemas causados pela filha, sentia-se incapaz de dar um rumo diferente à educação da Sónia. Pensou que, desta vez, não podia cometer o mesmo erro, deixando que o problema chegasse ao limite – da outra vez foi condenada e presa. Por isso, decidiu recorrer à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em busca de auxílio.

Como a própria afirma, “senti-me a pior mãe do mundo, culpada pelo internamento da minha própria filha. Mas já não sabia mais o que fazer.” Nessa altura, tinha Sónia 14 anos.

Pode ler o relato dramático da execução da ordem da juíza, a qual decretou a institucionalização imediata da criança logo após a audição de Ana e Sónia. Uma equipa especializada da GNR e duas assistentes sociais encarregaram-se de executar a ordem. O aparato foi grande. Houve muita exaltação, mas a ordem foi cumprida e Sónia foi levada para uma instituição a cerca de 100 Km.

Neste caso, felizmente, entrevê-se um final feliz

A permissão para a primeira visita só surgiu ao fim de um mês. Ana recorda que ainda era bem evidente no rosto da sua filha o ódio que esta sentia por ela, por ter sido responsável pelo internamento naquela instituição.

Aos poucos e poucos, a atitude de Sónia foi mudando. Mostrou estar a adaptar-se e, sobretudo, começou a aceitar a sua condição de “institucionalizada”. Ali, finalmente, tinha um ambiente com regras e imposição de limites. Já tinha feito algumas amizades. E percebia que os estudos eram importantes.

Ana relata com muita emoção que “numa das últimas visitas, disse-me que já tinha planos para o futuro. Senti uma emoção imensa e as lágrimas escorreram-me em abundância pela face. Julguei a minha filha perdida e agora sabia que tinha todo o futuro à sua frente”.

Afinal, entrevê-se um final feliz para este caso! Na PsicoAjuda sentimos uma enorme alegria por termos feito parte desta história e, sobretudo, por termos ajudado. Ana era uma paciente que tinha chegado até nós com muitas dificuldades, principalmente ao nível emocional e organizacional. Após múltiplas sessões de psicoterapia, as melhorias são evidentes. Agora, demonstra ser capaz de se organizar, estando apta a ultrapassar os múltiplos desafios que enfrenta no seu dia a dia. Acima de tudo, está determinada a ajudar a sua filha para que ambas possam ter uma vida mais feliz.

Elisabete Condesso / Psicóloga e Psicoterapeuta

© PsicoAjuda – Psicoterapia certa para si, Leiria

 

Quatro anos depois, filhos de Liliana Melo estão de volta a casa

Setembro 28, 2016 às 1:30 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do https://www.publico.pt/ de 27 de setembro de 2016.

daniel-rocha

Andreia Sanches e Natália Faria

Decisão do tribunal de Sintra põe ponto final num processo que se arrasta desde 2012 – ano em que as crianças foram retiradas à mãe – e que levou o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a condenar o Estado português.

Os seis filhos de Liliana Melo, que lhe haviam sido retirados para adopção, estão de regresso a casa da mãe. O acordo, celebrado na última sexta-feira no Tribunal de Sintra põe um ponto final a um processo que atravessou diversos tribunais, tendo valido uma condenação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem ao Estado português.

“Foi um momento de grande felicidade para as crianças e para os pais, depois de quatro anos de grande sofrimento”, sintetizou Maria Clotilde Almeida, uma das advogadas da mãe, uma cabo-verdiana a residir há 20 anos em Portugal que viu os filhos serem-lhe retirados em Junho de 2012. A polícia cercou o prédio onde vivia, em Mem Martins, a fim de encaminhar os menores para diferentes instituições de acolhimento, onde ficariam a aguardar por adopção e impedidos de manter quaisquer contactos entre si ou com os pais.

Na altura, a progenitora não tinha emprego e os serviços da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco apontavam problemas como falta de higiene, vacinas em atraso e o facto de nem todas as crianças andarem no infantário. Essas foram, a par da gravidez de uma das filhas aos 13 anos e do facto de a família ser sustentada pelo Banco Alimentar e mesmo assim não recorrer ao Rendimento Social de Inserção, algumas das razões que levaram o tribunal a retirar os menores à mãe.

“As crianças estão todas na escola e são crianças absolutamente normais. Foram reintegradas na família e, como é normal, o tribunal continuará a interessar-se pela situação em que se encontram em termos de educação, saúde, etc”, limita-se hoje a garantir Maria Clotilde Almeida. Recusando-se a comentar os argumentos que levaram à institucionalização das crianças, a advogada lembra apenas que a decisão viria a ser anulada logo no ano seguinte pelo Tribunal Constitucional. “O que aconteceu é que tínhamos uma decisão que não era definitiva mas que estava a ter os efeitos de uma decisão definitiva. Havia um corte de contactos que não se percebia. E por isso é que o Tribunal Constitucional veio deixar claro, logo em 2013, que nenhuma adopção poderia concretizar-se antes de tomada uma decisão definitiva”, recorda Maria Clotilde Almeida, para quem os contornos deste processo “motivaram uma reflexão [sobre as falhas no sistema de promoção e protecção de de crianças em Portugal] que deve continuar a ser feita, porque as dificuldades constatadas verificam-se em muitos outros casos e impõem reflexões sobre os procedimentos e as práticas nestes processos”.

Enquanto Liliana Melo lutava em tribunal, recorde-se, houve uma mudança na lei da protecção de menores que consagrou, por exemplo, o direito de as crianças retiradas para adopção manterem contactos com irmãos e familiares da sua confiança.

Nas instituições de acolhimento de crianças em risco onde viveram desde Junho de 2012 nunca disseram aos filhos de Liliana Melo que iam ficar longe da mãe para sempre. “Não lhes explicaram muita coisa. Diziam-lhe que estavam ali porque a mãe naquele momento não podia estar com eles, que um juiz tinha mandado e tinham que fazer o que o juiz dizia para fazer. Houve sempre esta ‘figura’ de um juiz que decidia as coisas”, contou Liliana Melo ao PÚBLICO em Julho. Quando as crianças perguntavam quando podiam voltar a casa, “diziam-lhes que tinham que esperar”.

Liliana e os filhos: a cronologia de um filme com nove anos

Liliana Melo agradece que nunca tenham explicado aos filhos — hoje a mais nova tem quatro anos e o mais velho 11 — que o juiz tinha decidido retirá-los para que viessem a ser adoptados para outras famílias. O que à partida significaria uma separação para sempre. Acha que nas instituições lidaram bem com a situação.

Mas o que começou por ser decidido em 2012 pelo Tribunal de Sintra foi precisamente que sete dos dez filhos de Liliana Melo deveriam ficar aos cuidados de instituições de acolhimento tendo em vista a adopção.A 12 de Junho desse ano, quando a polícia foi buscá-los a casa ou às escolas que frequentavam, para cumprir a decisão, o mais velho dos sete irmãos, com oito anos de idade, não foi encontrado. Soube-se mais tarde que tinha ido viver com um familiar. Mas os restantes seis — quatro meninos e duas meninas — foram separados por três instituições, em Sintra, Alverca do Ribatejo e Estoril.

Todo este processo custou a Portugal, em Fevereiro passado, uma condenação pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que considerou, num acórdão implacável, que a colocação das crianças em instituições “não foi apropriada”, tendo em conta “a ausência de condutas violentas [na família], a existência de fortes laços afectivos e o falhanço dos serviços sociais em mitigar a privação material vivida pela senhora Soares de Melo, que tinha que criar um grande número de filhos quase sem ajuda”.

Logo em 2012, Liliana Melo não se conformou com a decisão do tribunal de Sintra — que se tornou mediática quando se soube que da vasta lista de medidas de promoção e protecção das crianças que lhe haviam sido impostas no passado constava a sua disponibilidade para laquear as trompas, operação que sempre recusou. “O recurso à esterilização nunca pode ser uma condição para [alguém] conservar os seus direitos parentais”, declarou o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Ainda em 2012, juntaram-se a Liliana Melo duas advogadas (Maria Clotilde Almeida e Paula Penha Gonçalves), a trabalhar pro bono. Iniciou-se uma batalha nos tribunais. A cabo-verdiana admitia que passara um período de grandes dificuldades económicas mas achava-se capaz de ter os filhos consigo.

Contudo só em Março do ano passado (na sequência de uma primeira decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que achava que até que o processo chegasse ao fim na justiça portuguesa a família devia manter alguns laços), ou seja, quase três anos depois da retirada das crianças, Liliana recebeu luz verde para passar a visitar as crianças nas instituições em que tinham sido colocadas — uns dias uns, outros dias outros.

Em Abril deste ano, os juízes do Tribunal Constitucional consideraram que uma norma da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada em 1999 e que vigorava em 2012, quando Liliana Melo foi julgada, era inconstitucional. Isto porque permitia que em processos deste tipo não fosse obrigatória “a constituição de advogado aos progenitores das crianças ou jovens” (em 2015, a mudança da lei também levou à obrigatoriedade de representação por advogado sempre que haja a possibilidade de retirada de menores).

O Tribunal Constitucional concluiu assim que Liliana não tinha tido acesso ao exercício do contraditório, em 2012, no debate judicial no Tribunal de Sintra, quando estava em causa uma possível retirada dos seus filhos para adopção. Tudo porque não se encontrava representada por um advogado. Em Maio o caso voltou ao Supremo Tribunal, onde já tinha estado por duas vezes. E a sentença de Sintra de 2012 e todo o processo foram anulados. O caso regressou então a Sintra.

Em Julho deste ano, Liliana teve autorização para receber os filhos em casa — em visitas alternadas, uns dias uns, outros dias outros. Da primeira vez que levou um deles à escola, o rapaz insistiu que ela fosse mesmo até à sala de aula, para mostrá-la orgulhoso aos colegas: “Vêem? Vêem? É a minha mãe.”

No último mês de Agosto juntaram-se todos, pela primeira vez em vários anos, sem interrupções. Um Agosto inteiro, em casa de Liliana. Os seis irmãos deveriam voltar a 12 de Setembro às instituições onde haviam vivido nos últimos anos, e iniciar o novo ano lectivo nas escolas onde estavam matriculados. Mas quando 12 de Setembro chegou o tribunal decidiu que os meninos podiam iniciar o ano lectivo na casa da mãe, que tem trabalho fixo há vários anos.

Por enquanto, não foi tomada qualquer decisão relativamente à possibilidade de Liliana Melo avançar com um pedido de indemnização ao Estado português. “Não estamos a trabalhar nisso”, diz Maria Clotilde Almeida, para acrescentar que a família “já devia estar” a receber apoio financeiro da Segurança Social.

 

 

 

 

 

Falta de mimo causa “cérebros mais pequenos” nas crianças

Janeiro 29, 2016 às 10:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da TVI24 de 29 de janeiro de 2016.

visualizar o vídeo da notícia no link:

http://www.tvi24.iol.pt/videos/sociedade/falta-de-mimo-causa-cerebros-mais-pequenos-nas-criancas/56aa19970cf21a5b7b001f19

tvi

Crianças que são institucionalizadas antes dos dois anos perdem ligações cerebrais. O mesmo pode acontecer com as crianças vítimas de maus-tratos. Falta de afeto prejudica a arquitetura cerebral de forma irreversível. Conclusões de uma conferência que reuniu especialistas do desenvolvimento da criança.

 

Ninguém quer apadrinhar uma criança

Junho 17, 2011 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 15 de Junho de 2011.

Comentam a notícia a Drª Ana Perdigão – Coordenadora do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança e a Drª Paula Duarte – Coordenadora do IAC – Fórum Construir Juntos.

30 raparigas em prisões de menores

Junho 10, 2011 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 2 de Junho de 2011.

O Dr. Manuel Coutinho (Secretário – Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Projecto SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança), comentou a notícia.

Instituições e famílias acolhem 9563 menores

Fevereiro 9, 2011 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do Diário de Notícias de 30 de Janeiro de 2011.

A maioria das crianças e jovens estão nas respostas de longa duração, como lares, o que prova a dificuldade em regressar a casa ou encontrar um futuro noutra família.

Mais de 9500 crianças e jovens estavam em 2009 em instituições ou famílias de acolhimento. A maioria dos menores tinham sido retirados da família contra a vontade dos pais, por se encontrarem numa situação de perigo, e estavam em lares de infância e juventude há mais de dois anos.

Como muitos tinham mais de 12 anos, o futuro não passa tanto pela adopção. Os dados do Instituto da Segurança Social mostram ainda que havia 1380 jovens acolhidos há mais de seis anos, todos maiores de 15.

O retrato anual que a Segurança Social faz da rede de acolhimento revela ainda que a resposta por tempo mais prolongado, ou seja, o lar de infância e juventude, é onde estão 67% destas crianças.

Nos centros de acolhimento temporário estavam 2105 crianças, embora muitos acabem por permanecer aí por muito mais tempo do que é suposto. Uma prova de que mais difícil do que entrar no sistema de acolhimento é reunir condições para voltar a casa ou encontrar um projecto alternativo. Mesmo assim, a taxa de desinstitucionalização – percentagem dos jovens que saem comparada com a dos que estão na rede de acolhimento – tem subido nos últimos anos e em 2009 foi de 21,4%.

Em famílias de acolhimento, ou seja, ao cuidado de uma família por tempo determinado e com a qual não têm grau de parentesco, estava 631 menores. Mais de 250 menores viviam em lares residenciais ou em centros de apoio à vida: respostas para jovens com incapacidades, que não estão em perigo, ou vivem com as mães nestas casas.

Outro fenómeno preocupante são as características da população que está no sistema: 13% têm problemas de comportamento, alguns dos quais já com processos tutelares educativos (288), 11% têm alguma debilidade ou deficiência mental e 3% uma deficiência física . Mais de 600 jovens revelaram também problemas de saúde mental, uma realidade para a qual ainda não há resposta especializada. A toxicodependência foi ainda um problema detectado em 74 jovens, entre os 15 e os 17

Trabalho com Grupos em Acolhimento de Crianças e Jovens

Janeiro 12, 2011 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O Departamento de Formação Permanente do ISPA vai organizar a formação contínua “Trabalho com Grupos em Acolhimento de Crianças e Jovens”, que decorrerá de 12 a 26 de Fevereiro de 2011 em Lisboa.

“Destinatários

  • Psicólogos
  • Assistentes sociais
  • Médicos
  • Enfermeiros
  • Educadores sociais
  • Animadores sócio-culturais

Objectivos

Aprofundar competências de trabalho com grupos em instituições de acolhimento de crianças e jovens

Competências

  • Conhecer o papel do trabalho com grupos no acolhimento de crianças e jovens
  • Desenvolver dinâmicas de grupo em instituições de acolhimento de crianças e jovens

Programa

  • Aprendizagem experiencial em grupos (5h)
  • Espaços reflexivos em grupos (5h)
  • Os papéis no grupo (5h)

Metodologia

Abordagem teórico-prática e experiencial

Duração

15 horas”

Mais informações Aqui

Já é difícil encontrar vagas nas instituições

Dezembro 10, 2010 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do Diário de Notícias de 6 de Dezembro de 2010.

O aumento do número de crianças em risco está a levar ao aumento de entradas nas instituições, confirmaram ao DN técnicos da área, ressalvando que esta é sempre a última alternativa e se aplica em menos de 10% dos casos.

Mas é também cada vez mais difícil arranjar vaga para acolher um menor. Até porque os que já lá estão demoram mais tempo a regressar à família, porque a crise dificulta a sua recuperação.

O procurador do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, Celso Manata, reconhece que as instituições estão cada vez mais lotadas, ao ponto de terem de referenciar situações como se fossem de emergência apenas para garantir uma vaga imediata. “Não podemos dizer a uma criança, ‘continuas a ser maltratada porque não temos vaga para ti'”, sublinha.

No Barreiro, a situação também preocupa a presidente da comissão de menores. “É cada vez mais difícil arranjar uma vaga no distrito de Lisboa”, diz Rita Carvalho, acrescentando que esta dificuldade é partilhada pelas comissões da zona que recorrem ao sistema distrital de vagas da Segurança Social.

No Algarve, o aumento também é notório. “Houve um acréscimo do acolhimento, não dramático mas bem visível. Isso deve-se ao aumento da violência doméstica, que, por seu turno, poderá estar relacionada com carências económicas. É evidente que quando há disrupção familiar, há mais risco para as crianças”, disse ao DN Luís Villas-Boas, do Refúgio Aboim Ascensão. A instituição acolhe agora 89 crianças. Em 2009 eram 65.

A secretária de Estado da Reabilitação, Idália Moniz, negou ao DN que o sistema esteja lotado. “Não é verdade. Admito apenas dificuldade em colocar adolescentes.”

“Quem viveu dez anos num lar nunca teve de decidir nada”

Dezembro 8, 2010 às 9:05 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista ao Diário de Notícias no dia 4 de Dezembro de 2010 da Drª Idália Moniz, Secretária de Estado Adj. e da Reabilitação.

Idália Moniz, Secretária de Estado Adj. e da Reabilitação.

O que levou à criação desta solução?

Estes jovens precisam de sair da protecção excessiva que têm nas instituições e de criar a sua autonomia. Há jovens que estão em acolhimento há mais de uma década. Antes, dava-se por adquirido que entravam no sistema e aí ficavam até aos 18 anos. E depois, quando saíam, não havia qualquer acompanhamento. Não se sabia sequer o que lhes acontecia no dia seguinte. Agora, as crianças que estão em acolhimento têm um projecto de vida definido. E um quarto dos que são acolhidos não permanece sequer um ano na instituição.

Mas os que atingem os 18 anos estão em condições de ser autónomos?

A maioria não tem autonomia financeira, não sabe sequer fazer uma sopa e não tem quaisquer competências de gestão e de decisão. Quem esteve dez anos numa instituição nunca teve de decidir nada na sua vida, teve sempre alguém que decidisse por ele. É isso que queremos inverter. Estes apartamentos são uma espécie de desmame dos jovens.

Mas isso pressupõe uma actuação diferente das próprias instituições. É fácil operar esta mudança?

É nisso que estamos a trabalhar. O sistema de acolhimento está a caminhar para três pilares. O primeiro é o trabalho com as famílias, para que estas tenham condições para cuidar dos seus filhos. O segundo é a pré-autonomização e a autonomização dos jovens mais velhos (no qual se incluem estes apartamentos). O terceiro é o acolhimento especializado, direccionado para crianças e jovens com problemas de comportamento, do foro mental ou sexual.

Está previsto o alargamento desta solução?

Sim. Actualmente há 21 apartamentos mas queremos chegar a mais jovens.

Uma casa com vista para o futuro

Dezembro 8, 2010 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Grande Reportagem do Diário de Notícias de 4 de Dezembro de 2010.

Fotografia © João Girão - Global Imagens

Fotografia © João Girão - Global Imagens

por RITA CARVALHO

Deixar o lar onde viveram anos a fio, porque a família nunca funcionou, e enfrentar o mundo lá fora não é fácil. Exige tomar opções, um misto de liberdade  e responsabilidade. As casas da Segurança Social dão uma ajuda neste processo. Uma espécie de treino de independência.

“Quando chegar aos 50 euros, avise”, pede José, sorrindo para a senhora da caixa do supermercado que regista os produtos que ele e Marco vão colocando na passadeira. Malan arruma as compras e tira da carteira a única nota que terá de chegar para pagar a alimentação da semana. Aprender a esticar o orçamento familiar é um dos maiores desafios destes rapazes que viveram anos a fio numa instituição e têm agora uma casa para gerir. O projecto é da Segurança Social e conta com quatro apartamentos em Lisboa. Aí são treinados para a independência.

“Passem os artigos mais importantes para a frente”, alerta o mais velho. Malan sabe que no lar as coisas apareciam feitas, e pouco mais havia para gerir do que o próprio quarto. Mas agora não está cá ninguém para decidir por eles. E há que saber optar. Na confusão, ficam para trás as bolachas, que excederam o plafond e, afinal, não são assim tão essenciais. E o bolo de aniversário de José, que hoje atinge a maioridade.

“Era para os meus anos. Mas não dá, não dá. Paciência. É a vida”, comenta, voltando a colocar à pressa o bolo na prateleira. A hora do seu jantar de anos está a aproximar–se e a noite no Bairro Alto hoje promete. Não foi preciso chegar aos 18 anos para este rapaz, que viveu desde os sete e até há bem pouco tempo numa instituição, perceber que tomar decisões é o preço da autonomia. Uma moeda de dupla face: de um lado traz liberdade, do outro exige responsabilidade.

A José, Malan e Marco foi dada a oportunidade de habitarem numa das casas de Alvalade. Uma aposta na maturidade dos jovens e na construção da sua autonomia, quando a família deixa de ser solução e a permanência num lar tem de cessar. No País há 21 apartamentos deste tipo. Em Lisboa são 14, quatro da Segurança Social, os outros da Santa Casa da Misericórdia e da Casa Pia. Todos funcionam na mesma lógica de acompanhamento de proximidade.

A maioria dos 12 jovens que residem nas casas de Alvalade viveu grande parte da infância e adolescência num lar ou centro de acolhimento e, apesar de quase todos manterem contacto com a família, não há perspectivas de regresso a casa.

“Se até aos 16, 17 anos, a família não foi uma hipótese e estes jovens tiveram de ser acolhidos, agora já não vamos apostar nisso. Temos de ajudá-los na sua autonomia. Mas a decisão é sempre deles. E aqui o factor motivação é essencial”, explica Miguel Pratas, director do Núcleo de Infância e Juventude do centro distrital de Lisboa, onde estão muitas das 9563 crianças e jovens que em 2009 integravam a rede de acolhimento, 67% dos quais em lares. A medida, sublinha, dirige-se aos “que mais precisam” e aos que têm mais “competências e condições para superar este desafio que é sempre doloroso”. Tal como sair de casa dos pais para se casar ou viver sozinho também o é.

Cozinhar, limpar a casa, saber o que comprar no supermercado ou como gerir um orçamento comunitário de 60 ou 80 euros por semana. É para ajudar nestas tarefas aparentemente simples que foi criada a ETAAPA, equipa técnica de apoio a apartamentos de autonomia. Uma sigla que, na prática, dá pelo nome de dr.ª Ana e dr. Mário e está à distância de um telefonema, 24 horas por dia, 365 dias por ano.

“Estamos cá para um apoio incondicional, mas para os ensinar a fazer, não para fazer por eles. É mais difícil, dá mais trabalho, mas tem de ser assim”, diz Ana Barrocas, assistente social e fundadora do projecto ETAAPA. É dos técnicos que ouvem orientações para a vida escolar, familiar e profissional, e recebem a verba semanal da casa, além dos 20 euros para as despesas pessoais, sempre com facturas e sem direito a adiantamentos. Bem como outras orientações mais simples, que vão desde o horário do centro de saúde à marca do detergente para limpar o fogão.

Mas é também a Ana e Mário que os jovens ligam para dizer as notas, informar que vão sair à noite ou ter com a mãe, queixar-se de algum atrito dentro de casa ou simplesmente desejar um bom fim-de-semana. O acompanhamento é permanente, e quase todos os dias os jovens passam nas instalações da Avenida Estados Unidos da América para tratar de alguma coisa.

As reuniões com cada casa são semanais, e as individuais uma vez por mês, ou sempre que a urgência o justifique. O objectivo é que, aos 21 anos, tenham terminado os estudos ou arranjado um trabalho que lhes garanta um rendimento regular, para se autonomizarem de vez e darem o lugar a outro.
“O mais difícil é mesmo não ter ninguém a dizer: olha, faz isto, faz aquilo, agora são horas de almoçar ou de acordar. Aqui na hora do jantar não é só sentar e comer, temos de preparar, decidir quem vai fazer”, reconhece Malan, que na instituição onde viveu nove anos estava habituado a acordar com o barulho das crianças mais pequenas ou quando alguém lhe batia à porta. “Agora tenho três despertadores!”, conta, e mesmo assim o serviço de despertar já falhou.

A preparação para este desafio é mais mental do que prática, diz o aluno do último ano do curso profissional de animação sociocultural que aspira entrar na faculdade. “É mais ter cuidado com as saídas, saber organizar o tempo e aprender que quando dizemos que vamos fazer uma coisa temos de cumprir.” Se não fosse esta oportunidade, reconhece, “acho que me enfiava na tropa ou na polícia, porque estudar e trabalhar ao mesmo tempo não ia dar”.

A maioria das instituições não tem meios para fazer esta capacitação dos jovens que, ao fim de tantos anos, estão sem condições para regressar à família ou de sobreviverem sozinhos. Alguns são ajudados pelos lares nos primeiros passos de vida autónoma, através do pagamento de um quarto e de uma retaguarda psicológica.

A maioria volta para a família alargada, que entretanto se organizou ou deixou simplesmente de representar um risco. Mas muitos sairão do sistema de protecção com destino incerto, sem que lhes seja sequer possível seguir o rasto. “As respostas não são ilimitadas. A partir dos 21 anos podem ser accionados os mecanismos de apoio aos adultos, como o rendimento social de inserção. Mas haverá sempre uma franja que continua sem ter um futuro risonho”, reconhece Miguel Pratas.

José não é dos que atiram o passado para um buraco fundo como se os problemas nunca tivessem acontecido. “A minha família é complicada”, desabafa, puxando a franja para o lado e resumindo em dois minutos uma infância de violência doméstica e abandono que resultou numa entrada aos sete anos para uma instituição. “Há pessoas que dizem: ai, ai, o passado… Eu digo muito sinceramente: fui feliz à minha maneira. E lembro-me de tudo. Mas hoje, tudo o que sei devo-o ao colégio onde andei”, confessa, acrescentando que nos últimos anos, à medida que este se foi especializando em crianças com deficiências, se foi sentindo mais desenquadrado. Apesar de frequentar o segundo ano do curso profissional de marketing e relações públicas, José ainda sonha em ser actor, tal como sonhava quando era miúdo e ficava noites e noites, na cama, a pensar no futuro. “Mas tive de procurar algo com mais saída”, afirma, não descartando a hipótese da faculdade e admitindo também ser um pouco preguiçoso.
A saída profissional também preocupa Marco, que está no 11.º ano do curso profissional de animador sociocultural, e também chegou a este apartamento há pouco mais de dois meses, após dez anos numa instituição. Mas os tempos actuais são de alegria. “Se gosto de cá estar? Claro que sim!”, responde, entusiasticamente, até estranhando a questão. Mas a “nossa casa é diferente…”, acrescenta, com um sorriso. “Somos parecidos, temos os nossos amigos, mas somos muito unidos.”

As compras estão feitas e é preciso andar rápido para fugir à chuva que começou a cair. Hoje, os três amigos vão jantar fora e sair à noite e já têm o OK dos técnicos. José já seguiu até ao metro, para apanhar a prima que também veio comemorar os seus 18 anos. Amanhã é feriado e os rapazes aproveitarão para estar com a família, que existe e visitam esporadicamente. Marco vai ao circo com a mãe e Malan vai ver a mãe, que vive na Suíça, mas está cá de passagem com a irmã mais nova. “Estive dez anos sem a ver, depois apareceu em 2005, e eu fui lá em 2007. Agora não a vejo há mais de um ano. Vai ser um dia especial”, diz, sem mágoa. José vai aproveitar para pôr o sono em dia.

Casa da Avenida

Fábio procura no YouTube o tema Better than me, dos Hinder, ao mesmo tempo que Ricardo, um autodidacta da guitarra, tenta reproduzir os acordes na pauta que encontrou num site. “Eu sei ler as notas, até porque eles aqui põem o desenho, o mais difícil é apanhar o ritmo”, confessa, pedindo ajuda ao colega. Leandro está de escala à cozinha e prepara uma carbonara que em poucos minutos estará no prato, assim que Fábio largar a guitarra e for pôr a mesa. André está no quarto a estudar, enquanto, na sala, a televisão, sintonizada nos Morangos com Açúcar, não tem sequer audiência.
Este é um típico início de noite na Casa da Avenida, onde a escala das tarefas afixada no frigorífico diz o que cada um tem que fazer. Apesar de ser uma casa com quatros jovens com ocupações e dinâmicas diferentes, há horários para refeições, para fazer silêncio, e funções definidas para a gestão interna. Para este apartamento vieram três rapazes que já tinham habitado outra casa, e há poucos meses juntou-se Ricardo, com apenas 16 anos e já 13 de institucionalização. “Tem sido fácil a adaptação. Aqui há mais privacidade, mais responsabilidade e liberdade. E a convivência é muito mais calma”, confessa o óptimo aluno do 12.º ano de ciências e tecnologias, que quer tirar fisioterapia. Ricardo é tímido e mais virado para as artes, daí o dom para a guitarra, mas diz que tem de “assegurar o futuro” e que esse seria incerto no mundo artístico. Apesar de ter agarrado a oportunidade de se autonomizar, está consciente de que só se sentirá “no sítio certo” quando tiver a “sua” casa.

O momento de saída ainda não preocupa Fábio, a tirar um curso de informática e que está neste T4 há mais de um ano, reconhecendo a importância de a autonomia ser acompanhada. Um episódio de excesso de liberdade levou-o a candidatar-se à tropa, sem informar os técnicos, e valeu-lhe um puxão de orelhas. “Chamaram-me a atenção, vi os prós e contras e percebi que era melhor esperar e acabar os estudos”, responde, recebendo da técnica Ana Barrocas um olhar de anuência.

Hoje, Ana e Mário vieram para a reunião semanal, e todos se sentam à mesa para passar em revista os dias que passaram. O primeiro assunto são as limpezas, que, segundo a avaliação da assistente social, ficaram bem feitas, embora haja aspectos a melhorar. Após a pequena discussão entre Leandro e André, todos acordam não haver contribuições para o mealheiro, depósito de multas para tarefas não cumpridas, e o secretário aponta a decisão em acta.

Debate-se ainda a reparação do tecto que é preciso fazer e outras questões relacionadas com o condomínio, que Mário sugere serem encaminhadas para si. “Dêem o nosso contacto ao vizinho e nós tratamos”, diz. Marcam-se atendimentos e anuncia-se a festa de Natal, para todos os jovens dos apartamentos. Leandro aproveita para dizer que os ensaios da peça de teatro que está a fazer lhe vão condicionar a presença.

“Ao fim de um ano e pouco, acho que esta foi a melhor semana”, desabafa André, 19 anos, e o primeiro a entrar neste projecto. Foi há três anos que no lar que frequentava lhe propuseram uma espécie de pré-autonomia, vivendo numa extensão do edifício. Por isso, quando para aqui veio, já não estranhou tanto e as competências eram bem maiores. Já Leandro diz que o choque foi grande, e recorda bem o dia em que isso aconteceu. “Sonhava reconstruir a minha vida aqui. No primeiro dia até estava tranquilo mas quando os técnicos saíram e me sentei na cama, senti medo. Foi a primeira vez que senti medo na vida”, confessa o rapaz de 18 anos, que está a tirar o curso de cozinha mas sonha ser produtor musical.

Leandro não entrou no apartamento à primeira porque tinha um processo tutelar educativo em curso, decretado após umas “cenas de violência” que já fazem parte do passado. Mas assim que abriu outra casa, e já com a medida cumprida, já pode entrar. Agora o processo já está resolvido.

Casa do Rio

Catarina diz que a casa onde vive há mais de um ano é como se fosse uma residência de estudantes. E que difere muito do lar onde viveu grande parte da sua vida, quando os problemas familiares a levaram a ter de sair de casa. “Cada uma tem a sua vida. Temos horários e rotinas diferentes e quase nem nos cruzamos porque eu saio de casa às dez da manhã e chego à noite”, explica, sublinhando que aqui nem é preciso escala de serviço porque as tarefas domésticas vão-se fazendo. “E porque ela é muito organizada”, acrescenta Ana Barrocas.

Actualmente vivem aqui duas raparigas de 18 anos. Catarina acabou o curso profissional de gestão do ambiente há semanas e, enquanto espera até Junho para se candidatar ao curso de fisioterapia, trabalha num salão de manicura, embora não tenha essa formação. Joana trabalha numa papelaria.

Mas aqui já foram três. Uma teve de sair porque não cumpria as suas obrigações escolares e da casa e tinha mau relacionamento com as outras. “Não ia à escola, não aparecia nas reuniões semanais nem de apartamento e não se dava bem com as colegas”, explica a técnica da ETAAPA, sublinhando a importância de selecção e avaliação psicológica dos candidatos. Agora, abriu-se um novo processo de recrutamento e Catarina só espera que a nova companheira seja alguém conhecido, em quem possa confiar, pois, como sublinha, “nas instituições e lares há muita gente que não interessa…”

No trabalho, Catarina não disse que vivia numa valência da Segurança Social, limitando-se a informar a patroa que dividia casa com uma amiga. “Quando andava no colégio, toda a gente sabia e não me sentia discriminada por isso. Mas às vezes havia uma colega que dizia: ‘Então vais para o orfanato? E eu sentia vergonha”‘, desabafa.

Esta casa é uma oportunidade para agarrar com unhas e dentes, garante Catarina, com os olhos claros a brilhar. Até porque voltar para casa estava fora de questão. Não sabia o que poderia encontrar.

 

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