Como é que a nossa frustração tem impacto na vida dos nossos filhos

Outubro 10, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 26 de setembro de 2017.

Quando as crianças observam os adultos em conflito temem (ou não) que a sua família se separe, revela estudo da Universidade do Arizona.

Bárbara Wong

O conflito faz parte da vida dos casais e muitos evitam discutir à frente dos filhos para os proteger. Não fazem mal, mas se gerirem os conflitos de forma construtiva ajudarão os filhos, declara Olena Kopystynska, investigadora da Universidade do Arizona.

Kopystynska e os colegas estudam conflitos e resolução de conflitos e, num artigo publicado no Journal of Family Psychology, analisam a forma como os pais lidam com o conflito e como se sentem os filhos quando expostos ao mesmo.

O estudo concentra-se em estilos construtivos versus destrutivos. No primeiro, apesar da diferença de opinião, há calma e respeito entre os membros do casal, e os pais procuram resolver o conflito. No segundo, o destrutivo, há raiva e ressentimento, e o casal tende a afastar-se do tema da discussão para ir buscar outros acontecimentos do passado. São os conflitos de estilo destrutivo que podem deixar as crianças mais inseguras emocionalmente, revela o estudo.

“As crianças são muito boas a adivinhar pequenas nuances de como os pais interagem um com o outro. Por isso é importante a forma como os pais expressam e gerem os desafios da vida diária porque isso determina a confiança das crianças na estabilidade e segurança de sua família”, declara Kopystynska, citada num comunicado da universidade norte-americana. “Se os pais são hostis, as crianças até aos 3 anos podem sentir a ameaça de a sua família caminhar para uma dissolução. Eles podem não ser capazes de expressar as suas inseguranças verbalmente, mas podem senti-las”, acrescenta.

O estudo baseia-se em dados a nível nacional recolhidos junto de famílias com baixos rendimentos, logo, em mais alto risco de conflito – contudo, muito poucos casais no estudo eram inteiramente destrutivos, aponta o comunicado.

Os investigadores identificaram quatro perfis de casais: aqueles em que ambos tratam o conflito de forma construtiva; aqueles em que ambos tratam de forma destrutiva; casais em que a mãe é construtiva e o pai destrutivo; e casais em que o pai é construtivo e a mãe destrutiva.

A maior parte dos pais não eram casados e os dados começaram a ser recolhidos quando os casais tiveram o primeiro filho. Os dados foram recolhidos em três alturas e a investigadora concentrou-se na última fase, quando as crianças tinham à volta de 3 anos. Então foi perguntado aos pais como geriam os conflitos e como reagiam os seus filhos quando os presenciavam.

Na relação com as filhos, Kopystynska e os colegas descobriram que enquanto os pais interagiam de forma semelhante, fosse qual fosse o seu perfil; as mães que eram destrutivas tendiam a ser mais duras com as crianças.

No que diz respeito ao impacto na insegurança emocional das crianças, os investigadores descobriram que esta era maior quando um dos pais tratava o conflito de forma destrutiva e o outro de forma construtiva, do que quando as crianças tinham pais que lidavam com os conflitos de forma construtiva. Nestes casos, “o que descobrimos é que as crianças sentem-se menos inseguras quanto ao clima familiar, e quando pelo menos um dos pais discute destrutivamente, há alguns níveis de insegurança sobre as relações familiares”, conclui Kopystynska.

O estudo mencionado na notícia é o seguinte:

Patterns of Interparental Conflict, Parenting, and Children’s Emotional Insecurity: A Person-Centered Approach

 

Guarda de filhos: queixas contra psicólogos preocupam Ordem

Junho 30, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 17 de junho de 2017.

Francisco Miranda Rodrigues diz que é preciso “prevenir práticas que possam não ser as mais adequadas” como aquelas em que os psicólogos tomam o partido de uma mãe ou de um pai num divórcio litigioso.

Ana Dias Cordeiro

Em 2016, houve 110 processos instruídos na Ordem dos Psicólogos, isto é, queixas contra profissionais que chegaram e não foram liminarmente arquivadas. Muitas dizem respeito a situações em que os psicólogos, em processos de divórcio litigiosos, fazem pareceres que o tribunal utiliza para decidir a quem atribuir a guarda dos filhos.

Há novos desafios para os psicólogos com mudanças na família tradicional e o debate sobre o género ou a mudança de sexo?

Sim, precisamente. E vão surgir outros, com as questões da morte assistida. Há muitas situações que colocam dilemas éticos. São as transformações sociais ou são situações com que os profissionais sempre lidaram, mas que não eram faladas nem mediatizadas e agora passaram a ser. Hoje em dia as redes sociais permitem que tudo seja publicitado, o que cria novos desafios, até para a forma como se comunica.

A maioria das queixas relativas a psicólogos continua a ser em situações de disputa pela guarda dos filhos?

Continua a ser 25% das queixas [que chegam à Ordem dos Psicólogos].

Existem situações em que um pai ou uma mãe instrumentaliza os psicólogos em disputas pela guarda dos filhos?

Sim.

Em Janeiro do ano passado a Ordem emitiu um parecer com orientações para lidar com estes casos. É suficiente?

Em Setembro vamos avançar com formação nessa área, disponível para todos os psicólogos a nível nacional, para garantirmos uma melhoria gradual das competências dos psicólogos. O parecer é um documento que os psicólogos devem ler e seguir, mas não é algo que seja trabalhado com os psicólogos e, por isso, avançámos com esta formação em larga escala.

Houve necessidade de fazer mais alguma coisa?

Sim. Há qualquer coisa que não está bem entre os profissionais para haver tantas queixas relacionadas com isto. Há sempre coisas a melhorar, se há um indicador destes [tantas queixas ligadas a processos de regulação do poder paternal], há que melhorar. Essencialmente preocupa-nos prevenir práticas que possam não ser as mais adequadas.

E perante uma criança ou um jovem que queira mudar de sexo, o que deve o psicólogo fazer?

O papel do psicólogo será sempre de promover o autoconhecimento e a reflexão sobre o seu desenvolvimento, de modo a que à medida que as tarefas psicossociais do estádio em que se encontram se vão realizando haja um compromisso entre [o que são] objectivos realistas e [o] sentir-se ele ou ela próprio/a no meio e contextos onde se insere. Paralelamente, é necessário que se avalie a relevância e o significado, se clínico, do sofrimento associado à incongruência de sexo de nascença (o atribuído) e a identidade de género. Esta também é a posição defendida, por exemplo, pela American Psychological Association.

Com que idade é que o jovem deve poder tomar a decisão sozinho [em Portugal a lei só permite mudanças de sexo após os 18 anos]?

A idade legal, seja ela qual for, não é sinónimo absoluto de maturidade emocional e de identidade consolidada. Em todas as idades poderá colocar-se esta questão. Na adolescência constrói-se a identidade, nomeadamente a sexual. Daqui pode decorrer mais sofrimento, caso a afirmação dessa identidade não seja possível seja em que idade for.

 

 

 

 

Manual da Audição da Criança : Direito a ser ouvida : Assessoria Técnica aos Tribunais : Área Tutelar Cível

Junho 27, 2017 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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descarregar o documento no link:

http://www.seg-social.pt/documents/10152/15142851/Manual%20AC_V_revista%207%20mar%C3%A7o.pdf/e242ec39-1a7c-469f-9a9f-4fc815864016

 

Vidas Suspensas – Conflitos parentais destroem as crianças

Abril 27, 2017 às 10:00 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Reportagem da http://sic.sapo.pt/ de 17 de abril de 2017.

Visualizar a reportagem no link:

http://sic.sapo.pt/Programas/vidas-suspensas/videos/2017-04-17-Vidas-Suspensas—Conflitos-parentais-destroem-as-crianças

 

“Os meus pais estão separados, mas eu continuo a ser filho de ambos”

Março 26, 2017 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Um novo manual para ajudar a proteger as crianças do “beco sem saída” que é o conflito parental foi apresentado nesta segunda-feira em Lisboa pelo Instituto da Segurança Social. É dirigido a profissionais, pais, crianças e intervenientes directos nos processos.

Quando uma criança, no centro de uma disputa entre os pais, tem a oportunidade de ser ouvida, muitas vezes dirá: “Os meus pais estão separados, mas eu continuo a ser filho de ambos”; “gosto dos dois de igual modo”; “quero sentir-me amado pelos dois”. E se puder deixar um conselho a um e a outro será, por exemplo: “Conversem sempre e não me usem como mensageiro” de dúvidas sobre os tempos de férias, a hora extra que o pai gostaria de passar no fim-de-semana ou a data em que vai pagar a pensão de alimentos.

Estes testemunhos de crianças foram relatados por Laura Teles, do Departamento de Desenvolvimento Social do Instituto de Segurança Social (ISS), na apresentação que fez de dois manuais produzidos para responder às necessidades criadas pelas alterações legislativas introduzidas em 2015 no Regime Geral Tutelar Cível: o Manual da Audição da Criança e o Manual de Audição Técnica Especializada. Recorde-se que, em 2015, a lei reforçou a necessidade de ouvir as crianças neste tipo de processos em tribunal.
Para o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, presente na apresentação, nesta segunda-feira, em Lisboa, estes testemunhos são um breve resumo de uma realidade de “dimensão muito elevada”, “um problema pesado da nossa sociedade”, com “dezenas de milhares de acções solicitadas” ao ISS todos os anos.

Ambos os manuais foram organizados pelo ISS, que também prevê lançar um outro, semelhante, para os casos de promoção e protecção de crianças em risco. “A criança quer de facto ser ouvida” pela entidade que vai decidir o seu futuro, “mas quer ser bem ouvida”, ressalvou Paulo Guerra, juiz desembargador e director-adjunto do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

Responsabilidade e liberdade
O sentimento da criança de estar a ser colocada num conflito de lealdade existe, e pode ser ampliado se for ouvida em tribunal num processo tutelar cível (ou outro, um processo-crime, por exemplo, se for vítima), referiu Marta Braz, do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Setúbal do (ISS), uma das oradoras do seminário que reuniu magistrados, responsáveis da Segurança Social e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, juiz Armando Leandro, o ministro Vieira da Silva, que participou na abertura, e a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, presente na sessão de encerramento.

“A criança tem uma relação afectiva com aqueles pais” e se, por um lado, “tem medo de magoar um deles”, por outro, o processo “pode ser muito libertador”, realçou Marta Braz. Porque “provavelmente vai ser ouvida pela primeira vez sobre o que pensa, sobre o facto de sentir que está a magoar os pais”, explicou. A audição é um direito da criança reforçado pelas alterações legislativas recentes. Mas esse direito a ser ouvida pode também ser sentido como um peso indesejado, e também isso tem de ser tido em conta no acompanhamento técnico que se faz durante a preparação da criança para a audição frente a um juiz, conclui Marta Braz.

Na maior parte dos casos, não é possível fazer o acompanhamento logo após a audição, por indisponibilidade de técnicos, disse ainda a responsável. E o acompanhamento no médio e longo prazo tem de ser assegurado pela família.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Guerra explicou que os manuais agora apresentados serão instrumentos de trabalho diário dos técnicos, permitindo um comportamento “estandardizado” a nível nacional.

Criar pontes em conflitos “cristalizados”

À margem do encontro, Sofia Borges Pereira, vogal do Conselho Directivo do ISS, não quis comentar, nesta ocasião, as recentes polémicas sobre a actuação das equipas técnicas de assessoria aos tribunais, que produzem relatórios que são, muitas vezes, determinantes para as decisões de um juiz de atribuir a guarda da criança a um pai ou a uma mãe.

O ISS tem cerca de 420 técnicos na assessoria aos tribunais, disse ao PÚBLICO Ana Paula Alves, directora da Unidade de Infância e Juventude do Instituto de Segurança Social, que explicou o contributo do Manual de Audição Técnica Especializada (ATE). “A audição técnica especializada traz uma possibilidade, já em fase judicial, de trabalharmos na facilitação de consensos, de pontes entre dois pais em conflito, já muitas vezes cristalizado. Nós apanhamos estes pais, muitas vezes, já em fim de linha”, descreve.

“A justiça vai devolver aos pais a responsabilidade de encontrar a solução e de desenvolver formas de comunicar”, explicou durante o seminário Ângela Lopes, do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital do Porto. “É dito aos pais: ‘Vocês vão decidir qual é o tipo de pai que vão ser e qual é o projecto de relação que vão ter no futuro.” Idealmente vai ser promovida “uma dinâmica de comunicação construtiva” que em muitos casos não existia porque as pessoas em conflito sentem, muitas vezes, que estão “num beco sem saída”.

 

Ana Dias Cordeiro para o Público em 13 de março de 2017

II Congresso Lusobrasileiro Alienação Parental -Novos Horizontes, nos dias 23 e 14 janeiro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Janeiro 11, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31634&idc=32038&ida=150678

Conflitos parentais afetam entre 4 a 7 mil crianças por ano em Portugal

Junho 15, 2016 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da SIC Notícias de 1 de junho de 2016.

SIC

visualizar na reportagem no link:

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2016-06-01-Conflitos-parentais-afetam-entre-4-a-7-mil-criancas-por-ano-em-Portugal

As guerras familiares na barra do tribunal atingem entre 4 a 7 mil crianças por ano em Portugal. A alienação parental é causa de muitos desses conflitos. O fenómeno, em que um dos pais manipula a criança contra o outro, foi discutido na Conferência Internacional sobre Igualdade Parental, em Santarém.

 

O juiz que defende os filhos de pais em guerra

Fevereiro 15, 2016 às 4:18 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista da Visão a Joaquim Silva no dia 30 de janeiro de 2016.

Jose carlos carvalho

J. Plácido Júnior

Destaca-se por alcançar uma alta taxa de acordos de pacificação, que à partida dir-se-iam impossíveis entre progenitores inimigos, em processo de divórcio, que usam os fillhos como armas de arremesso, sem piedade e ignorando as graves consequências para as crianças, fenómeno designado por alienação parental. Joaquim Silva, 54 anos, juiz de Família e Menores no tribunal de Sintra, explica ao pormenor, em entrevista à VISÃO, como opera tais milagres

Ponto de partida: Joaquim Silva não é um juiz que, vestido com a circunspecta beca, observa à distância os atores da disputa parental. Pelo contrário. Para chegar a decisões, não quer relatórios mas sim conversas cara a cara, e, se preciso for, ele mesmo telefona, envia mails, recorre ao Facebook. O magistrado é um buzz nos bastidores da Justiça. Perceba porquê.

Quando deteta indícios de alienação parental num caso de divórcio litigioso que tenha para decidir, qual é a primeira diligência que faz?

Tanto nos agora designados divórcios sem consentimento do outro cônjuge com filhos menores, como na regulação das responsabilidades parentais, ou mesmo em iniciativas de promoção e proteção, quando são detetados indícios de que a criança é vitima de um processo de descredibilização de um dos progenitores é definida uma estratégia para esse caso em concreto, que muitas vezes é alterada ao longo do seu caminho. Procura-se ultrapassar este ambiente profundamente maltratante e stressante, que afeta as relações de filiação com o progenitor alienado, mas, sobretudo, atinge todo o desenvolvimento e saúde (física e psíquica) da própria criança. De todo o modo, por detrás de uma situação alienante estão sempre profundos conflitos entre o agora casal parental, e que a mais das vezes vêm de marcas emocionais das disputas conjugais que geraram a rotura da união. E esta realidade conflitual é generalizada nos processos, na vida das crianças com pais separados, e que o novo regime tutelar civil, que entrou em vigor a 8 de outubro de 2015, identifica e à qual procura responder. No trabalho que tenho vindo a desenvolver, tento dirimir estes conflitos, para conseguir que estes pais emocionalmente ‘matem o casal conjugal’, reconstruindo uma relação como ‘casal parental’, geradora de sentimentos de profundo respeito entre todos os elementos da família da criança. E geradora também de sentimentos de segurança, de proteção na criança, que lhe permitirá um desenvolvimento de acordo com o seu superior interesse.

Em concreto, como atua sobre esses pais?

Apercebi-me de que há um profundo desconhecimento nos pais das consequências dos seus comportamentos e sentimentos no desenvolvimento dos filhos. Por isso, na conferência de pais utilizo nas minhas intervenções apresentações no ecrã do computador em PowerPoint e vídeos curtos disponíveis no YouTube, que visam transmitir conhecimentos sobre todas estas problemáticas direta ou indiretamente ligadas à parentalidade. Estes conhecimentos, num dos modelos psicológicos de alteração de comportamentos, geram novos pensamentos, que mudam sentimentos. E, com eles, o comportamento. São conhecimentos sobre a vinculação e as suas consequências no modo como as crianças estão dependentes do que os pais pensam, sentem e se comportam, que determina por exemplo, na alienação parental, que o poder de qualquer dos progenitores de induzir amor ou ódios nos filhos, principalmente em crianças na primeira infância, é praticamente total. São absurdas as reservas desenvolvidas por movimentos ‘femistas’ em Portugal a este fenómeno, apenas porque ocorre mais com mães do que com pais, e que alguma jurisprudência dos tribunais superiores tem acolhido.

Há demonstração de casos específicos?

Sim. São casos concretos que tramitamos, e que mostram as consequências nefastas no desenvolvimento dos menores. Num deles, uma criança desenvolveu, aos 12 anos, uma doença psiquiátrica, uma perturbação da personalidade (borderline), com a qual terá de viver toda a sua vida. Estes pais, inimigos até o filho ter de ser internado em hospital pedopsiquiátrico, passaram a amigos, não pela minha intervenção, mas sim pelo peso da culpa, da constatação de que todos os avisos que tinham sido dados desde 2009 confirmaram-se em 2013, aos 12 anos de idade do filho. Estes insucessos mostraram a necessidade de se fazer mais, pois nem todos os pais têm capacidade de insight que gere alteração dos sentimentos pela simples introdução em conferência de pais de novos conhecimentos.

Como ‘deu a volta’ a esses insucessos?

Desenvolveu-se um sistema de acompanhamento da relação parental, com recurso à nomeação de assessoria externa, uma mediadora e uma terapeuta, com resultados extraordinários que diminuíram os casos de insucesso. O novo regime tutelar civil incorpora, aliás, essa filosofia, de oralidade, simplificação, sem relatórios, com um acompanhamento da relação parental, que visa precisamente a gestão do conflito, que, conseguido, gerará acordos. E impedirá igualmente a alienação parental.

É defensor, também para evitar a alienação parental, do rápido estabelecimento do regime provisório de guarda do(s) filho(s), com residências alternadas em casa de cada um dos progenitores?

Em regra, é fundamental repor imediatamente os contactos. A residência alternada tem sido vista pela doutrina e a jurisprudência como uma solução perigosa – posição que eu igualmente defendia há 11 anos -, sobretudo quando existe conflito parental, mas também por se considerar os dois lugares e duas educações diferentes de pai e mãe. Mas, nos meus 12 anos de contacto com a jurisdição, sempre parti da prática para a teoria, procurando encontrar respostas para constatações que não encaixavam no paradigma profundamente conservador, alimentado por estereótipos, como a da preferência maternal ou da pessoa de referência – que são na prática uma e a mesma coisa -, que sempre tivemos, e ainda perdura na nossa cultura, apesar da evolução que também se verifica.

Mas imaginemos, por exemplo, uma mãe vítima de violência doméstica, e que, com óbvios fundamentos, recusa deixar o(s) filho(s) a sós com um pai atreito a descontrolos perigosos…

Vamos então ao estereótipo. Terá de ser ponderada a possibilidade de ajudar esse homem a assumir o controlo, centrando-o nos filhos. É preciso averiguar no processo se continua obcecado pela ex-mulher, ou se está preparado para seguir a sua vida, com os filhos nela inseridos. Não podemos é contribuir para um maior descontrolo desse ser humano, ao retirar-lhe sem mais o acesso aos filhos, o que poderá, sim, potenciar algumas das desgraças que infelizmente vão acontecendo. Já tive alguns casos de falsas acusações de violência doméstica para tirar vantagens na disputa pelos filhos. Em casos de conflito, também já tive contributos para que alguns homens fossem presos preventivamente, por, de facto, constituírem um perigo para a vida das mães das crianças. Mas também já fixei residências alternadas, alterando por completo a relação de pai e mãe, a ponto de, ao chegarem aos julgamentos criminais, os meus colegas se depararem com uma situação perfeitamente pacificada. A proximidade no processo com a realidade é essencial, para que seja encontrado um caminho de adaptação e pacificação da família da criança. As teses puramente punitivas tornam as vítimas ainda mais vítimas e arrastam para elas as crianças.

Quando há alegações de maus tratos e, no limite, de abusos sexuais sobre o(s) menor(es), de um progenitor contra o outro, ou uma “chuva” de acusações cruzadas de negligências várias entre ambos os progenitores, como intervém?

O que refere é a descrição do conflito parental. Muitas das valorizações depreciativas das competências parentais na intervenção do outro progenitor são apenas reflexo de um estado emocional negativo, que aumenta e interpreta tudo de forma negativa e claramente ampliada. As crianças estão em perigo neste ambiente, pois os pais a viver este stresse perdem competências, e projetam também que o outro não presta. A criança fica profundamente insegura, e, nesse quadro, não há desenvolvimento. Nenhum acordo aqui nos interessa. Quanto à intervenção que faço, já a expliquei atrás, parcialmente. Quanto às alegações de abusos sexuais, são hoje menos comuns do que foram depois do chamado processo Casa Pia, e portanto lidamos menos com notórias falsas denúncias. Têm de ser avaliadas. E serão sempre abusadoras as denúncias, se verdadeiras pelas razões óbvias, mas também se falsas, porque representam igualmente um atentado à integridade e desenvolvimento do filho. E se existirem alguns indícios, as visitas podem, por exemplo, ser acompanhadas através de vigilância em espaço da ECJ [Equipa de Crianças e Jovens], da Segurança Social, ou de algum Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental. Sendo evidentes os indícios, podem mesmo ser suspensas as visitas.

Dá especial importância à audição da(s) criança(s) em causa?

É fundamental. Ouço todas as crianças com quatro ou mais anos em todos os processos. E quando há alegações de ausência de vinculação, ouço a partir dos seis meses, a fim de verificar, no contacto da criança com o progenitor, se assim ocorre. Constata-se muitas vezes que existe vinculação, ao contrário do que vinha alegado. Na metodologia usada, em regra começa-se pela audição da criança, avaliando-se o caso depois com os pais e por vezes também com outros familiares (avós, tios, etc.). Fixa-se um regime provisório de responsabilidades parentais de acordo com a avaliação efetuada. Suspende-se a conferência, e marca-se continuação para três a seis meses depois, com acompanhamento, nesse intervalo, da relação parental com assessoria externa ou com a ECJ. Na segunda conferência, ouve-se outra vez a criança, que nos revela a evolução da relação dos pais e a sua adaptação à nova realidade. Depois ouve-se a assessoria e advogados, em sessão conjunta, onde se avalia e define, caso seja necessário, outras medidas. Necessitando de continuação, suspende-se novamente a conferência, e procede-se em regra da mesma forma, com as mudanças decididas, que podem passar pela alteração do regime provisório fixado na primeira conferência.

Terminaram os relatórios da Segurança Social que eram, quase sempre, iguais uns aos outros? O contacto dos técnicos consigo, juiz, é hoje mais expedito?

Fui deixando de pedir relatórios, porque eram desnecessários, e atrasavam os processos anos. O que descrevem são, o mais das vezes, resultado de declarações dos pais, tornando esses documentos inúteis. Porque é isso que fazemos nas conferências de pais. Por outro lado, como a minha taxa de acordos sempre foi elevada, a sua inutilidade era ainda maior. Mas a sua desnecessidade decorre também do facto de o processo, no modelo que aplico, ser um caminho que vai ajudar os pais a adaptarem-se à condição de casal parental, e portanto mudam muitas vezes todas as circunstâncias iniciais, pelo que qualquer descrição rapidamente fica ultrapassada. Por outro lado, ainda, os modelos de relatórios são complexos, extensos, pouco objetivos, representando horas e horas perdidas pelos técnicos, que tinham neles um dos elementos decisivos para a sua avaliação, o que adultera todo o sistema, entupindo-o com trabalho escrito burocrático, que retira tempo aos técnicos para acompanhar as pessoas de perto.

Encontrou resistências a essa sua inovação?

Sim. Quando em 2009 comecei a pedir aos técnicos para revelarem a evolução dos casos oralmente nas conferências, ocorreram situações caricatas, pois por vezes incumpriam com o ordenado pelo tribunal. Alegavam, por exemplo, que as chefias tinham ordenado que se fizesse relatório, apesar da ordem do tribunal. Ou havia casos de técnicos que me pediam para os apresentar, senão seriam mal avaliados. Com a atual lei, esta máquina excessivamente burocratizada e muito desmotivadora dos profissionais das ECJ que estão no campo tem agora uma oportunidade de reforma, veremos se levada a bom termo. A celeridade dos processos passa pela simplificação, oralidade, consensualização, com proximidade do tribunal e das assessorias com os pais e crianças de cada caso. Quanto mais necessidades o caso apresentar, mais proximidade deve ter e também mais celeridade. Não podemos tratar os processos da mesma forma, as necessidades de cada um são diferentes. No meu caso, tenho diferenciadas formas de os abordar. Uso, aliás, um conjunto de procedimentos informais que permitem ser-se mais eficaz e célere.

Como assim?

Por exemplo, o telefone é usado de forma frequente para fazer contactos e acordos, designadamente de pais que estão no estrangeiro, que depois veem os aspetos legais formais cumpridos. Assim como contacto telefonicamente as pessoas que faltam às conferências, garantindo muitas vezes que compareçam nesse mesmo dia, ou em data que logo se designa, eliminando milhares de atos praticados pela secção e a assessoria. Os meus funcionários também têm indicações para proceder da mesma fora. Até já localizei pessoas pelo Facebook. Esta informalidade, que depois fica consagrada no processo, estende-se logicamente às assessorias externas ou da Segurança Social, sendo comum contactos telefónicos, por email, etc. Mas também ocorre com os advogados, ou mesmo os pais, sem que daqui a minha posição de juiz, de imparcialidade, seja afetada. Será talvez um juiz mais social, menos de mero observador dos atores do processo.

Considera o substancial aumento da multa por incumprimento (de €249 para €2 049) uma medida positiva?

Sim. É um valor que permite disciplinar. Também se alteram sentimentos pelo comportamento, impondo-o. E esta sanção é eficaz. Num processo que tive, foi aplicada uma multa elevada por falta a diligências de um progenitor alienador, que interrompeu essa estratégia. Usada com celeridade, é uma medida que tem efeitos muito positivos.

Pode descrever-nos o caso de divórcio litigioso com que lidou e que mais o marcou pela intensidade da alienação parental envolvida?

Tive um caso recente, que durou quase um ano e é paradigmático. Estava em causa uma criança que tinha 11 anos, que podemos chamar pelo nome fictício de André. Estes pais têm uma outra filha já maior e casada, havendo pois aqui no agregado alargado mais um genro. Os pais tinham-se separado por força de problemas variados, designadamente financeiros, que levaram a episódios de intensa violência, que envolviam mãe e pai, mas também a filha maior e o marido. O pai da criança chegou mesmo a ser internado na sequência de um espancamento, em situação em que todos os adultos estavam envolvidos. A criança assistiu a alguns dos conflitos, sempre violentos. A situação com que me deparei neste conflito foi de um afastamento total da criança do pai. Recusava-se a estar com ele, acusando-o de ser responsável por tudo o que de mal tinha ocorrido naquela família, com as versões da mãe, da irmã e do cunhado. A criança tinha uma atividade lúdica, onde possuía um treinador, que desempenhava um papel que a mãe e a criança assumiam como substituto da presença paterna. O André estava muito mal na escola, acabando por perder o ano, por total desinteresse. Era uma criança revoltada, e estava a faltar ao respeito à mãe, que não o conseguia controlar. O pai tinha advogado constituído no processo e a mãe mais tarde constituiu também um, ambos com posturas sempre mediadoras, que se mostraram importantes no resultado final. Foi efetuado o trabalho já relatado, que determinou na primeira conferência a fixação de um regime provisório de visitas, que começou por ser um jantar uma vez por semana.

Recorreu então à assessoria…

Sim. Foi ordenado o acompanhamento pela ECJ, sem relatórios, descrevendo oralmente a evolução do caso nas conferências de continuação. Foram efetuadas quatro conferências de pais ao longo dos cerca de 12 meses de duração do processo. As visitas foram sendo alargadas, e terminou, na 3.ª para a 4ª e última conferência, com uma residência alternada, que foi depois homologada. A criança aí já disse que queria ficar nesse regime, que se sentia bem nele. Os pais acalmaram, e irmã e cunhado também, permitindo este resultado, que na escola se traduzia em interesse e notas positivas nos testes recebidos até novembro de 2015.

Em que percentagem média estima os casos de divórcios litigiosos com alienação parental – fraca, moderada ou elevada – que consegue resolver com acordos, sem necessidade de ida a julgamento?

Todos os processos de divórcio que têm crianças que vão a julgamento não resolvem definitivamente a questão das responsabilidades parentais. Resolvem apenas o divórcio. Na minha prática, o que acontece nos casos de divórcio com crianças, sem acordo nas responsabilidades parentais, é a remessa das responsabilidades parentais para um processo apenso, que logo é criado. Assim, havendo acordo quanto ao demais aspetos necessários, admito a convolação do divórcio em mútuo consentimento, divorciando logo os pais das crianças, considerando como suficiente o regime provisório e a futura decisão final no apenso de regulação das responsabilidades parentais enquanto requisito para que haja convolação. Isto é essencial para que os pais comecem a construir o casal parental. Em todas as situações de litígio há alienação, que até pode nem ser dolosa. Mas a maneira como se desqualifica o outro progenitor, na circunstância da criança receber a informação dos pais sobre o que é seguro e inseguro no mundo de forma ‘umbilical’, designadamente na primeira infância, torna estes comportamentos profundamente alienantes e stressantes para os menores. A criança não consegue lidar com a informação de que o pai ou a mãe não prestam. Paralisam o seu desenvolvimento, e como alguns estudos longitudinais demonstram, danifica-lhes a evolução cognitiva e principalmente emocional. Depois surgem associados problemas graves de doenças psíquicas, como aumenta de forma exponencial as probabilidades de terem variadas patologias físicas. Mas também o alienado pode contribuir para isso, e muitas vezes ocorre, com as suas atitudes de ataque e de resposta ao outro progenitor, que levam muitas crianças a afastarem-se deles, já que assumem que ele atinge a sua própria segurança, que está ancorada no vinculador que é visado. O trabalho que tenho desenvolvido elimina em regra o conflito e os fatores alienantes. Os resultados em termos de processos de regulação das responsabilidades parentais ou outros tutelares cíveis que tivessem de ser julgados em sala mostram-se reveladores. Desde 2009, apenas dois foram julgados em sala, o último em 2013. Assumo que, na forma como as crianças depois ficaram, estas foram as minhas piores decisões. As sentenças finais proferidas em julgamento com metade da família da criança a dizer mal uma da outra, a materna e a paterna, em regra deixam a circunstância do menor em piores condições. Um vai ganhar o troféu, ficando com a guarda do filho, e o outro leva a frustração de perder. Os filhos não são coisas, não são para perder ou ganhar, são só para amar. A metodologia processual conciliadora reflete-se positivamente, aliás, nas pendências. No meu caso, passou de 1 209 processos sem sentença proferida em setembro de 2009, para 392 em setembro de 2015.

Considera que a atual legislação é suficiente para lidar de forma eficaz com o fenómeno da alienação parental ou algo ainda falta na lei?

Os maiores problemas que temos não são as leis. Somos nós próprios. As leis podem ser alteradas, mas, se o paradigma não mudar, a interpretação das leis far-se-á segundo o olhar do paradigma antigo. E as coisas não mudarão muito. Mas tudo o que retirar pressão de cima dos pais, que os ajudar a adaptarem-se, torna-os mais felizes, e deixa às crianças o seu direito de ter pai e mãe com muita proximidade física e emocional. A nova lei processual tutelar cível tem, aliás, riscos associados: se for entendida no paradigma anterior é pior do que a Organização Tutelar de Menores, pois a fase conciliadora inicial vai ser um tempo perdido, que pode representar seis meses a um ano. Esse risco é real, sentem-se as resistências, e não ficarei surpreendido se rapidamente se vier dizer que a alteração não foi benéfica. E há um erro importante que foi cometido, recentemente, pelo legislador. Lamentavelmente, os inventários da separação das meações foram retirados aos tribunais, deixando as crianças numa situação muito difícil. Com o conhecimento que tínhamos das pessoas, com a metodologia que referi, a maioria dos inventários terminava também muito rapidamente. De facto, a não separação do património é também ela muito perturbadora para a relação das pessoas, o que depois se estende à paternalidade. Atribuídos aos notários, hoje está tudo praticamente parado. Retiraram-se os processos dos tribunais, mas a resolução dos casos ficou muito mais lenta. Ninguém avaliou devidamente as consequências desta alteração, muito nefasta para todos, sobretudo quando há crianças.

 

 

Pais devem aprender a não expor as crianças às brigas de casal, alerta psicóloga

Agosto 4, 2015 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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texto do site http://revistacrescer.globo.com

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Brigar, discutir ou se desentender são atitudes que podem ter consequências que vão além dos envolvidos

Por Gladys Magalhães

Brigar, discutir, se desentender… Tudo isso faz parte da rotina de um casal, especialmente daqueles que estão juntos há algum tempo. Contudo, quando se tem filhos, essas situações podem ter consequências que vão além das duas pessoas diretamente envolvidas. Por isso, “os pais devem aprender a não expor as crianças às brigas”, alerta a psicóloga da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo, Rita Calegari.

Segundo Rita, geralmente, depois das brigas, o casal faz as pazes e fica “cheio de amor entre si”. Já a criança fica fragilizada e assustada por dias. Além disso, se as discussões ocorrerem com frequência, os pequenos podem desenvolver distúrbios de comportamento e doenças. “Sem a base que deveria sustentá-las, ajudando-as a formar sua personalidade e protegendo-as, a lista de problemas de comportamento e doenças que podem aparecer é enorme: insegurança, ansiedade, terror noturno, bruxismo, alergias de pele, problemas de concentração na escola, irritabilidade, agressividade, tristeza, depressão, obesidade, anorexia, dificuldades de socialização, insônia, enurese [quando a criança faz xixi involuntariamente] e encoprese [quando a criança faz cocô involuntariamente], são apenas algumas”, explica.

Nem toda “briga” é ruim

Qualquer briga ou discussão em que os adultos fiquem exaltados, agressivos, nervosos ou chorosos pode ser nociva para a criança, em razão do descontrole emocional dos pais, presenciado por ela.

Entretanto, segundo a professora titular do Laboratório de Análise e Prevenção da Violência (Laprev) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, nem toda briga ou discussão é ruim. Os adultos devem ficar atentos quando há violência física ou psicológica. “Apenas discordar, sem o uso de violência, faz parte da vida. A criança pode ficar preocupada, mas os pais devem explicar que se respeitam e estão apenas chateados. O que não pode é ter conflito violento, físico ou psicológico na frente dos filhos”, diz.

Rita acrescenta ainda que deve se ter cuidado redobrado com “as brigas em silêncio”, aquelas em que quase não se fala nada, mas há afastamento e hostilidade entre os pais. “Não se enganem: a criança sente esse clima e essa situação prolongada ou mal resolvida”. afirma.

Cada idade, uma percepção

Todos nós nascemos com a capacidade de atentar para o que nos faz mal. No entanto, as reações mudam conforme a idade e a maturidade. Crianças pequenas, de até seis anos, costumam se sentir inseguras e com medo diante de conflitos violentos. Porém, nesta fase elas estão menos atentas aos pais e mais ligadas em si. Logo, em uma situação mais branda, se os pais disfarçarem e atenderem suas necessidades, ela levará um tempo para sentir que há algo errado. A percepção vai aumentando com o tempo. Uma criança de 5 anos captará melhor a situação, em comparação a uma de 2, por exemplo.

Com o passar dos anos, ela perceberá olhos inchados de choro, expressões de tristeza ou raiva e poderá achar que são para ela, o que fará com que ela se sinta culpada, visto que é comum nesta idade, os filhos acharem que o humor dos pais é consequência do comportamento deles. “A criança é especialmente egocêntrica até uns sete anos e acredita que o humor dos pais é uma reação aos seus comportamentos bons ou ruins”, relata a psicóloga do Hospital São Camilo.

Por volta dos sete anos, mais amadurecida, a criança poderá entender melhor que os problemas dos pais não têm ligação direta com ela, mas ainda sentirá muito medo, pois o rompimento da família a atinge diretamente. É a fase na qual os pequenos passam de egocêntricos para egoístas. “A criança dessa idade é muito competitiva, não gosta de perder e não quer ver os pais brigando, pois podem se separar e quem perderá é ela. Já sabe que precisa ser cuidada por alguém, por sua estrutura familiar e egoisticamente buscará se preservar. Se os pais não estão felizes entre si, tudo bem. Mas, ela não poderá ficar infeliz”, afirma Rita.

Por fim, explica a psicóloga, as crianças mais velhas, acima dos sete anos, já têm a empatia mais desenvolvida. Assim, elas sofrem ao presenciar brigas severas, pois tentarão “ajudar” os pais a resolverem seus conflitos. “Ao ficar do lado de um dos pais, a criança pode se sentir traindo o outro e, para piorar, alguns pais fazem os filhos passar por essa escolha. Quem ela  apoiará: o pai ou a mãe?”

Rolou uma briga. E agora?

Ainda que se tome todo cuidado, conflitos mais duros na frente dos filhos podem acontecer. Nestes casos, dizem as especialistas, os pais devem conversar com a criança e explicar que ela não tem culpa do que ocorreu e, em uma linguagem simplificada, dizer o que houve e como ficarão as coisas no futuro.

Se, por ventura, o relacionamento chegar ao fim, é essencial respeitar o ex-parceiro (a) e procurar não falar mal dele para os filhos. Os adultos também não podem nunca envolver a criança nos conflitos após a separação. “Isto é uma violência emocional”, finaliza Lúcia.

 

Tribunais vão ajudar pais em conflito pelos filhos

Junho 2, 2015 às 9:38 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Sol de 30 de maio de 2015.

Shutterstock

Rita Carvalho

Os tribunais vão ter equipas especializadas com psicólogos para ajudar os pais separados que não se entendem sobre os filhos. Estes técnicos serão chamados a intervir pelo juiz quando não houver acordo sobre as responsabilidades parentais. O objectivo é acelerar as decisões sobre o futuro das crianças, que se arrastam nos tribunais durante meses e às vezes até anos, e assim minimizar o conflito e o sofrimento das famílias.

Esta alteração consta do novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível, que foi aprovado na semana passada no Conselho de Ministros. Segundo apurou o SOL, a intenção do Governo é fazer com que os conflitos parentais sejam preferencialmente dirimidos com recurso a audições técnicas orais, que ajudem os pais a construir consensos. Isto evitará que os casos cheguem a julgamento, onde são os juízes a impor as decisões sobre a vida das crianças – como, por exemplo, quanto tempo passam com a mãe ou o pai e como é que estes organizam a sua vida.

Mais incumprimentos e alterações do que acordos

Estes técnicos especialistas em gestão de conflitos vão ouvir os pais, avaliar as suas competências parentais e perceber até que ponto estão disponíveis para um acordo estável para os filhos. Essas audições serão feitas presencialmente – evitando relatórios escritos que demoram meses a ser analisados, são muitas vezes contestados pelas partes e nem sempre ajudam os juízes nas decisões.

Depois destas audições técnicas que podem passar também pela mediação familiar (sistema onde os próprios constroem o acordo com a ajuda do mediador), os pais voltam à presença do juiz para nova tentativa de conciliação.

A disputa entre os pais pelos direitos sobre os filhos é cada vez maior, dizem os magistrados da área de Família e Menores ouvidos pelo SOL. Isso faz com que os acordos fixados pelos tribunais não sejam cumpridos, agudizando o conflito entre as partes e conduzindo até a situações de alienação parental, em que um dos progenitores impede o outro de ver o filho.

Os tribunais estão inundados de queixas de incumprimento e pedidos de pais para que sejam alterados acordos já estabelecidos. Segundo dados do Ministério da Justiça, em 2013 entraram nos tribunais 16.510 processos de regulação das responsabilidades parentais. No mesmo período, entraram 21.765 processos de incumprimento e de alteração de acordos. Os incumprimentos apresentados pelos pais têm vindo a subir (14.171 em 2013) e entre eles estão muitas queixas de não pagamento de pensões de alimentos.

Leia este artigo na íntegra na edição em papel do SOL, já nas bancas

rita.carvalho@sol.pt

 

 

 

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