Alguns pais esquecem-se de usar os cheques-dentista dos filhos. E até há quem os perca

Agosto 2, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 22 de julho de 2018.

Quase uma década depois de a distribuição de cheques-dentista pelas crianças de sete, 10 e 13 anos que frequentam escolas públicas ter arrancado em Portugal, muitos destes vales de 35 euros não estarão a ser aproveitados, apesar de a taxa de utilização global a nível nacional ter aumentado no ano passado e estar agora perto de 78%. Num estudo sobre os factores de não-adesão aos cheques-dentista anunciado como pioneiro e publicado na última edição da revista Acta Médica, conclui-se que muitos encarregados de educação se esquecem e deixam passar o prazo de validade dos primeiros vales que os menores recebem e que alguns até admitem que os perdem.

Há algumas localidades em que a percentagem de utilização dos cheques-dentista dados às crianças nestas faixas etárias para serem usados em consultórios dentários privados, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Oral, é inferior à média nacional, ainda que estes dados não sejam divulgados publicamente. É o caso da área abrangida pelo Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Lisboa Ocidental e Oeiras, onde no ano lectivo 2014/2015 a adesão a esta que é, para muitas famílias, a única possibilidade de proporcionarem cuidados de saúde oral às crianças, se ficou pelos 23%.

Foi para tentar perceber os motivos que justificam a reduzida adesão neste ACES que Rita Filipe, médica da Unidade de Saúde Pública do agrupamento, decidiu avançar com uma investigação em conjunto com Pedro Aguiar, da Escola Nacional de Saúde Pública. O “estudo de caso-controlo” envolveu 270 alunos (metade não tinham usado os vales e a outra metade utilizou-os) de 35 escolas públicas daquela área geográfica.

Apesar de a amostra ser limitada a este agrupamento e não ser assim representativa, os resultados fornecem pistas interessantes: mais de um quinto (21,5%) dos encarregados de educação inquiridos que não utilizaram os primeiros cheques-dentista distribuídos aos alunos com cáries admitiram que isso aconteceu porque se esqueceram e deixaram ultrapassar o prazo de validade e 4,4% revelaram que os perderam. Também é elevada a percentagem dos que afirmaram não ter, sequer, recebido os cheques-dentista naquele ano lectivo (17%).

Mas o principal motivo invocado para a não-utilização do cheque é o facto de os alunos serem já seguidos por dentistas particulares (23,7%) que não são aderentes ao programa. E em 5,9% dos casos os pais responderam que não precisavam dos vales porque as crianças têm seguro de saúde.

O estudo permite ainda perceber que há algumas dificuldades na localização de médicos aderentes ao programa (10,4%). Acresce que 9,6% dos encarregados de educação queixaram-se de não ter recebido informação sobre como utilizar os vales e sobre a sua importância. São resultados que demonstram “uma baixa valorização [pelos encarregados de educação] da importância da saúde oral e de como utilizar os serviços de saúde”, concluem os investigadores.

No total, cerca de um terço dos alunos não utilizou o cheque-dentista nem foi seguido por dentista particular, “perdendo-se uma oportunidade para a prestação de cuidados de saúde oral personalizados, preventivos e curativos, de forma gratuita”, notam.

Adesão nacional é “satisfatória”

A percentagem da adesão é muito inferior às médias nacionais globais que têm sido divulgadas pela tutela, no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral. Rita Filipe adianta que a taxa do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras continuou baixa nos últimos anos lectivos e que haverá outros locais onde o fenómeno também se verifica, a crer em relatos de alguns colegas. “Deve haver muitas assimetrias”, acredita.

Sublinhando as “fragilidades” deste estudo, que “não tem uma amostra representativa” e se circunscreve a um ACES, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Orlando Monteiro da Silva, prefere destacar a taxa de utilização a nível nacional, que na sua opinião é “muito satisfatória”, ainda que seja “passível de ser melhorada”. “Este é um programa de sucesso que reconhecidamente tem contribuído para ganhos em saúde”, enfatiza.

Segundo os últimos dados disponíveis e que constam do Relatório sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas recentemente tornado público, a taxa de utilização nestes grupos etários aumentou de facto nos últimos anos – em 2017 chegou a 77,9%, quando no ano anterior era de 75,9%, apesar de o número absoluto de vales distribuídos pelas crianças nestas faixas etárias ter diminuído 3,3% neste período.

Depois de ter pedido informação mais detalhada à Direcção-Geral da Saúde (que gere este programa), o presidente do Conselho Geral da OMD, Paulo Melo, confirmou que neste ACES a taxa de utilização dos vales é muito baixa, tendo em conta a percentagem da região (Lisboa e Vale do Tejo). Admitindo que haja locais com uma taxa de utilização mais baixa do que a média nacional, Paulo Melo adianta que a informação agora conhecida sobre este ACES serviu de alerta para a necessidade de se olhar para os dados sobre a utilização dos primeiros cheques distribuídos nas escolas.

Quanto aos motivos que podem justificar a não utilização dos cheques, Orlando Monteiro da Silva destaca que já há muito tempo se percebeu que há dois grupos de famílias que tendem a aderir menos a este programa, por um lado as mais desfavorecidas do ponto de vista sócio-económico e com menor literacia e, por outro, aquelas em que os menores são já seguidos por médicos dentistas privados.

Neste estudo, porém, não se provou que a taxa de utilização fosse influenciada pela maior ou menor escolaridade dos encarregados de educação. Não será também por causa do prazo para a utilização do cheque ser curto que a adesão foi menor, porque, quando o vale é emitido, pode ser usado até quase um ano depois, diz Rita Filipe. O problema, especula, é que os encarregados de educação pensam que têm muito tempo para os usar e depois acabam nalguns casos por se esquecer.

Também seria importante, defende a médica, apostar numa maior divulgação deste programa e aumentar o número de médicos dentistas aderentes. Um simples telefonema a alertar os encarregados de educação para o fim do prazo de validade também seria determinante para aumentar a adesão, sugere ainda.

O certo é que o Governo já decidiu desmaterializar os cheques-dentista, no âmbito do Programa Simplex, com o objectivo de evitar eventuais extravios e esquecimentos, medida que foi anunciada em 2017 para entrar em vigor no ano lectivo que arranca em Setembro próximo. O PÚBLICO perguntou ao Ministério da Saúde se a medida vai mesmo entrar em vigor neste ano lectivo mas não obteve resposta em tempo útil.

A distribuição de cheques-dentista começou em 2008 com as mulheres grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde e os idosos beneficiários do complemento solidário, estendeu-se às crianças em 2009 e incluiu os utentes infectados com o vírus VIH/sida em 2010. Mais tarde, passou a englobar intervenções precoces em casos de risco de cancro oral e, posteriormente, abrangeu os adolescentes, primeiro os de 16 anos e, posteriormente, os de 18 anos.

Às crianças de sete e 10 anos podem ser atribuídos até dois vales por ano lectivo e, aos jovens de 13 anos, podem ser distribuídos até três. Cada cheque tinha, até à chegada da troika a Portugal o valor de 40 euros, que nessa altura foi reduzido para 35 euros, valor que ainda não foi reposto, lamenta o bastonário.

 

 

 

Cheques-dentista alargados a jovens com 18 anos a partir de hoje

Março 1, 2016 às 9:40 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 1 de março de 2016.

Rodrigo Cabrita  Global Imagens

Os cheques-dentista são alargados a partir desta terça-feira aos jovens de 18 anos que já tinham sido beneficiários e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos.

Neste alargamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNSO) serão também abrangidos os infetados com VIH/sida que já não façam tratamentos há mais de dois anos, sendo-lhes atribuídos dois cheques-dentista para um ciclo de tratamentos.

Devem receber também cheque-dentista as crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde, nomeadamente portadores de doença mental, paralisia cerebral ou trissomia 21 que não tenham ainda sido abrangidos pelo PNPSO.

Assim, a partir de hoje, as crianças e jovens portadores de deficiência que precisam de sedação para tratar dos dentes vão ter acesso a cheques-dentista e poderão ser tratados nos serviços de estomatologia dos hospitais.

Atualmente, o cheque-dentista abrange crianças de 7, 10, 13 e 15 anos que frequentem as escolas públicas, idosos com complemento solidário, grávidas e portadores de VIH.

O programa dos cheques-dentista existe desde 2008 e foram já distribuídos um total de mais de 3,6 milhões de cheques, abrangendo 2,2 milhões de pessoas. A taxa de utilização destes cheques tem tido uma média de 74%.

 

 

 

250 mil crianças com cheques-dentista

Outubro 13, 2013 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário Económico de 19 de setembro de 2013.

Económico com Lusa

Jovens com 16 anos serão abrangidos pelo cheques-dentista pela primeira vez

Cerca de 250 mil crianças que frequentam a escola pública devem receber este ano lectivo cheques-dentista, que abrangem pela primeira vez jovens de 16 anos, segundo a Ordem dos Médicos Dentistas.

O bastonário Orlando Monteiro da Silva disse à agência Lusa que deverão ser distribuídos 320 mil cheques para um universo estimado de 250 mil crianças com sete, 10, 13 e 16 anos.

“Este ano, a novidade é que as crianças de 16 anos que já estiveram no programa anteriormente serão também abrangidas pela distribuição dos cheques-dentista nas escolas”, afirmou.

A listagem das crianças e dos cheques a emitir está ainda a ser ultimada pelas autoridades de saúde e pelas escolas, mas a Ordem espera que os cheques-dentista sejam distribuídos durante o 1.º período, sendo que a celeridade da distribuição depende muito da logística de cada escola.

Até porque, recorda Orlando Monteiro da Silva, os cheques têm geralmente a validade do ano lectivo e é importante que os pais acedam a eles o mais cedo possível para fazerem as marcações nos médicos ou clínicas que aderem ao programa, sendo muitas vezes
necessário fazer tratamentos de seguimento.

Ao todo são cerca de 3.000 os médicos dentistas e estomatologistas disponíveis numa rede que é nacional, com total liberdade de escolha pelos pais.

Para as crianças não directamente abrangidas pelos cheques, as que têm 8, 9, 11 e 12 anos, é também possível usufruir do programa de saúde oral, caso os médicos de família as referenciem para tratamento nos consultórios aderentes.

Este ano, o programa de saúde oral conta com 16,5 milhões de euros, o mesmo orçamento que teve no ano anterior, abrangendo, além das crianças, os idosos inscritos no complemento solidário, as grávidas acompanhadas no Serviço Nacional de Saúde e os portadores de VIH/sida.

Quanto ao cancro oral, o programa de rastreio, diagnóstico precoce e encaminhamento acordado entre a Ordem e o Ministério da Saúde deverá arrancar no início do próximo ano, segundo Orlando Monteiro da Silva

 


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