Não cabe aos técnicos das casas de acolhimento substituir as famílias

Julho 19, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 27 de junho de 2018.

Ideia é defendida na publicação Pensar o acolhimento residencial de crianças e jovens da Fundação Calouste Gulbenkian. Por vezes, “os técnicos, no seu afã para acudirem a situação, assumem o papel que caberia à família” perpetuando a sua dependência do sistema.

Margarida David Cardoso

A retirada de menores às famílias não deve significar a desresponsabilização destas. No entanto é o que frequentemente acontece quando crianças e jovens são institucionalizados: “Os pais sentem esse assunto arrumado, é um peso que lhes sai de cima, alguém lhes trata dos filhos e lhes dá educação.” Para evitar a dependência do sistema, os técnicos das casas de acolhimento não devem substituir-se às famílias, mas trabalhar em parceria com elas.

Esta é uma das ideias defendida na publicação Pensar o acolhimento residencial de crianças e jovens, coordenada por Maria João Leote de Carvalho e Anabela Salgueiro, que detalha as intervenções em quatro instituições de acolhimento apoiadas pela Fundação Calouste Gulbenkian, entre 2012 e 2016. Foi apresentada nesta terça-feira, em Lisboa.

Privilegiar os laços familiares, permitir – quando possível e benéfico para a criança ou jovem que estão à guarda do Estado – as idas à casa de origem ou visitas de familiares ao acolhimento são formas de evitar a desresponsabilização dos pais, apontam os autores José Gomes da Costa e Carlos Bento que, a propósito de um projecto de intervenção com as famílias de menores acolhidos na Associação Via Nova (Vila Real), reflectem sobre o sistema de acolhimento.

“Verifica-se que, por vezes, em vez da capacitação das famílias a intervenção resvala para a desresponsabilização, quando os técnicos, no seu afã para acudirem àquela situação, assumem o papel que caberia à família”, descrevem. Essa postura perpetua “o desajustamento social, a inadaptação, a incapacidade funcional e a dependência” destas pessoas face ao sistema de protecção social, contrariando aquele que deveria ser o objectivo da intervenção: a autotomia responsável. “As famílias precisam de acreditar em si próprias e nas suas capacidades para fazer frente aos problemas com que se defrontam”, afirmam.

Para isso, os técnicos devem também aproximar-se das famílias, deslocarem-se a casa ou ao local de trabalho. Pois, muitas vezes, é clara a dificuldade em ir “ao gabinete técnico situado na capital do distrito, não só por razões económicas, mas pela complexidade que pode constituir, numa remota aldeia transmontana ou alto-duriense, apanhar um transporte, chegar à cidade, procurar um endereço, entrar no gabinete para falar com a ‘senhora doutora’ ou o ‘senhor doutor’”, retratam os autores.

É ainda preciso formar os pais. Desconstruir ideias de que os progenitores “são proprietários dos filhos”, de que o “homem é dono da mulher” ou o discurso fatalista de que nada há a fazer perante dada situação. E, por outro lado, deixar bem definido qual é o papel de cada um quando os menores ficam à guarda do Estado, filtrar o “sentimento de pena” e trabalhar em rede com outras organizações para que não se sobreponham intervenções. “Quantas famílias vulneráveis já ouviram uma série de técnicos, de vários subsistemas da administração pública, repetir as mesmas perguntas, pedir para preencher os mesmos papéis, solicitar as mesmas informações?”

Entre as suas 28 recomendações, a publicação identifica ainda a necessidade de as casas de acolhimento trabalharem a autonomia e o projecto de vida dos menores e diversificarem as respostas para um “saída segura” dos maiores de idade com limitações cognitivas sérias e/ou doenças crónicas. E propõe que a avaliação que crianças e jovens fazem do acolhimento residencial – enquanto “peritos do sistema” – possa contribuir para a sua melhoria.

 

 

 

Workshop “Trabalhar entre riscos” | O trabalho das equipas nas casas de acolhimento com uma perspetiva de acolhimento com uma intencionalidade terapêutica

Fevereiro 27, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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inscrições e informações no link:

https://docs.google.com/forms/d/1eC1-p5gMTjl7v7OZbEmxF1QxlIIlNuR1jxcLQwOoTFw/viewform?edit_requested=true

Workshops na Área do Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens

Setembro 18, 2017 às 3:38 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Divulgação | Workshops na Área do Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens

Workshop “Autonomia de Crianças e Jovens em Casas de Acolhimento”

Inscrições a decorrer no link:

https://docs.google.com/forms/d/1lXjyL9Toee44XXlPDgoxgf_8v5hFziVhPU4uaajccaA/viewform?edit_requested=true

Datas | Local

14 Outubro – Lisboa – Informação do Local brevemente.

28 Outubro – Faro – Informação do Local brevemente.

4 Novembro – Porto  – Informação do Local brevemente.

11 Novembro – Lisboa – Informação do Local brevemente.

Workshop “Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens – Acolhimento com intencionalidade Terapêutica” 

Mais informações e Inscrições a decorrer em:

https://docs.google.com/forms/d/1iftB7MgzQ4FY4KRgMNNAYXfhinPrgeGyke8q6mintb0/edit

23 Setembro – Faro – CVP

30 Setembro – Évora – Casa de Acolhimento de Jovens dos Pinheiros.

7 Outubro – Lisboa – Informação do Local brevemente.

21 Outubro – Porto – Informação do Local brevemente.

Data a definir – Viseu – Informação do Local brevemente.

 

Faltam apoios e também futuro aos jovens que passaram por casas de acolhimento

Agosto 25, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 13 de agosto de 2017.

2513 jovens saíram de centros de acolhimento em 2016 Paulo Pimenta

Novo programa com sede em Coimbra está a acompanhar cerca de 100 jovens que estiveram no sistema de acolhimento. Para o investigador João Pedro Gaspar, são um exemplo vivo das falhas do sistema actual.

Clara Viana

Foi retirado à família, esteve em instituições de acolhimento, regressou ao agregado familiar, mas no final de Julho recorreu ao apoio da Plataforma de Apoio a Jovens Ex-Acolhidos (PAJE) para sair daquela casa que “o estava a desgraçar”. Tem 23 anos. Na família tudo continuava na mesma: desemprego, alcoolismo, violência doméstica.

O caso é relatado ao PÚBLICO pelo investigador da Universidade Coimbra, João Pedro Gaspar, que em 2016 fundou a PAJE depois de ter trabalhado anos com instituições de acolhimento (que recebem crianças e jovens que são retiradas às famílias por estarem em risco) e de ter seguido, para a sua tese de doutoramento, o percurso de jovens acolhidos que tinham como projecto de futuro a construção de uma vida independente. A maioria falhou.

De acordo com os resultados do último relatório Casa — Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, divulgado no final de Julho pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social, o mesmo se passou com muitos dos 2513 jovens que saíram dos lares em 2016. Só 15,7% conseguiram levar por diante um projecto de autonomização. A maioria regressou à família.

Este foi também o destino de vários dos cerca de 100 jovens que já pediram apoio à PAJE porque o regresso ao agregado familiar não resultou.

“Voltaram a ser vítimas dos pais quando arranjaram emprego e estes lhes extorquiram o ordenado ou os ‘empurraram ’ para a prostituição”, refere o investigador de Coimbra.

Falhas do sistema

Para João Pedro Gaspar, estes desfechos são um exemplo das “falhas que há no sistema e que devem ser colmatadas com urgência”, a começar pela criação de um programa de seguimento dos jovens que terminam a sua experiência de acolhimento. A existência de um programa destes “fará grande diferença na vida destes jovens, contribuindo para transições positivas e para a sua autonomização bem-sucedida”, defende.

A autonomização é o projecto de vida de 36% das 8175 crianças e jovens que estavam em lares de acolhimento em 2016, mas sem apoio de retaguarda a sua concretização é “terrivelmente difícil e praticamente impossível”, alerta João Pedro Gaspar, lembrando que no próprio relatório Casa se chama a atenção para o facto, quando se refere o seguinte: “Nenhum jovem oriundo de população não acolhida se torna autónomo aos 21 anos, pelo que estes jovens, pelas circunstâncias em que viveram e em que vivem (maioritariamente sozinhos) dificilmente possuem capacidade para uma autonomização plena naquela idade.”

A maioria dos que pediram apoio à PAJE têm idades entre os 22 e os 30 anos. Cerca de 53% recorreram a este programa, que tem sede na Universidade de Coimbra, em busca de apoio psicológico e/ou aconselhamento, 35% são pedidos assistencialistas: porque precisam de comer, vestir-se, medicar-se ou porque necessitam de apoio judicial, ajuda para entrevistas de emprego ou até para saber como fazer comida. Os outros 12% procuram a PAJE por ambas as razões (apoio psicológico e assistência).

“Uns foram para a família e não resultou; outros saíram para a autonomia e correu mal… outros têm problemas graves de doença mental/psiquiátrica e vieram sem qualquer acompanhamento ou foram entregues a familiares que, também eles, sofrem do mesmo problema”, relata João Pedro Gaspar, que aponta para um perfil comum: “Autonomização mal sucedida, ‘desaparecimento’ das instituições e falta de rede de suporte.”

Segundo os dados do relatório Casa, mais de metade dos jovens que estavam acolhidos em 2016 tinham sido alvo de medidas de protecção quando viviam com a família e muitos deles já tinham estado acolhidos antes. Ou seja, já tinham sido retirados dos agregados familiares, colocados em instituições, regressado de novo às famílias para serem depois novamente retirados.

João Pedro Gaspar aponta a propósito outra que considera ser uma das “falhas” do sistema: “Enquanto a criança/jovem permanece no acolhimento nem sempre se trabalha com as famílias e quando isso acontece por vezes é feito por equipas separadas ou seja, as equipas que trabalham com os jovens não são as mesmas que trabalham com os agregados. Não é feito um trabalho conjunto – família, jovem, ‘sistema’ – visando o futuro projecto de vida do jovem.”

Quanto às casas de acolhimento, João Pedro Gaspar defende que “é preciso promover a sua qualidade, que está muito aquém do desejado”. Refere a propósito que a sua “heterogeneidade é quase tão grande como a das mais de 8000 crianças acolhidas” e que por isso, à semelhança do que sucede com a família onde se nasce, o factor sorte tem um papel a desempenhar: muito depende das instituições onde as crianças e jovens são colocados e, “principalmente, dos cuidadores que com eles privam”.

descarregar o relatório mencionado na notícia no link:

http://www.seg-social.pt/documents/10152/15292962/Relatorio_CASA_2016/b0df4047-13b1-46d7-a9a7-f41b93f3eae7

Conferência Final Houses of Empathy, 4 de Julho, na Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro

Junho 29, 2017 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Entrada Livre.

Inscrições: http://bit.ly/2sdpOhL

+ info: www.housesofempathy.eu

Par – Respostas Sociais tem o prazer de a convidar para a Conferência Final Houses of Empathy, que se irá realizar no próximo dia 4 de Julho, a partir das 14h, na Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro (Telheiras, Lisboa).

A Conferência Final Houses of Empathy irá reunir os parceiros internacionais do projeto (Portugal, Espanha, Reino Unido e República da Irlanda) e tem como objetivo dar a conhecer os principais resultados do programa Houses of Empathy. Pretende-se, ainda, que este seja um espaço de reflexão acerca prevenção e intervenção em situações bullying em contexto de acolhimento institucional de crianças e jovens.

 

Crianças: qualificação de equipas e melhoria do acolhimento suspensas em 2012

Janeiro 9, 2017 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 5 de janeiro de 2017.

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3500 crianças estavam, em 2012, em Lares de Infância e Juventude abrangidos pelo Plano DOM?.

Ana Dias Cordeiro

Só há retirada à família de uma criança em perigo e acolhimento quando tal for absolutamente necessário, explica Maria João Leote, socióloga e investigadora do CICS – Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa. A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo reforça isso mesmo e, após as alterações de 2015, passou também a privilegiar o acolhimento familiar para as crianças com menos de seis anos em vez do acolhimento em instituições.

Porém, perante as lacunas dessa opção em Portugal – menos de 5% das crianças e jovens em perigo estão numa família de acolhimento – o Plano DOM – Desafios, Oportunidades e Mudanças, criado em 2008, já então pensara “um modelo de instituição mais próximo do ambiente familiar”, diz Rui Godinho, director para a Infância e Juventude da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e elemento da equipa que coordenou esse plano.

O investimento do Governo estava orientado para fazer chegar este plano a todas as instituições. Mas em 2012, quando foi dado como terminado pelo ministro da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social, Pedro Mota Soares, e de acordo com um balanço feito no ano anterior, apenas 3500 crianças (de um total de mais de 5800) estavam em Lares de Infância e Juventude abrangidos pelo Plano DOM. As restantes, ou seja mais de 2300, não o estavam.

Fonte oficial do Instituto da Segurança Social (ISS) explica que o Plano DOM foi substituído pelo Plano SERE+ – Sensibilizar, Envolver, Renovar, Esperança, e manteve os objectivos anteriomente delineados.

Saída de técnicos qualificados

Mas o problema, realça a socióloga Maria João Leote, é que quando o plano DOM foi extinto, as casas de acolhimento começaram a perder apoios e muitas tiveram de “mandar embora técnicos especializados”, precisamente a parte das equipas que tinha sido qualificada.

A investigadora lembra que algumas instituições resistiram à mudança. “Era um sistema que estava a ser exposto. É muito fácil acolher crianças pequenas, mas surgiam cada vez mais graves problemas de comportamento” em jovens e adolescentes. “A nova realidade exige um conjunto de respostas diferenciadas em função da natureza e das necessidades de cada criança ou jovem.” Em síntese: há mais casos de saúde mental, mais problemas de comportamento graves que exigem das instituições que tenham outro modelo e outros recursos.

Por isso, diz Maria João Leote, “o Estado ou aposta na prevenção para evitar que as crianças sejam retiradas à família ou aposta na qualificação do sistema de acolhimento”. “O Estado é responsável. Não pode colocar a criança ou o jovem numa situação de acentuar o perigo” que, diz a investigadora, é o que acontece quando as casas de acolhimento não estão preparadas para acolher jovens com determinadas problemáticas.

No processo do Plano DOM também houve muitos profissionais que “agarraram essa filosofia” de qualificar as casas e as equipas, melhorar o acompanhamento das crianças acolhidas, facilitar a ponte com a família e “fazer a supervisão externa das equipas” e “muitas coisas melhoraram”.

Num balanço, feito a pedido do PÚBLICO, o ISS diz que “no âmbito da medida de qualificação da intervenção e dos interventores contida no Plano DOM, além dos 352 técnicos com formação superior na área das ciências sociais e humanas especialmente contratados para reforço das equipas, concretizou-se um investimento significativo em acções de formação dirigidas também às direcções das Instituições e respectivas equipas técnicas, educativas e de apoio”.

No final, “com protocolos celebrados no âmbito do Plano DOM entre as instituições e os respectivos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, territorialmente competentes, encontravam-se então [abrangidos] 114 Lares de Infância e Juventude”.

 

 

 

Casas de acolhimento demasiado grandes e segregadoras

Dezembro 1, 2016 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 16 de novembro de 2016.

nuno-ferreira-santos

 

Ana Cristina Pereira

Primeiro estudo nacional sobre a qualidade do acolhimento residencial de crianças e jovens retiradas às famílias detecta falhas: irmãos separados, formação por vezes insuficiente dos técnicos, meninos a mais na mesma casa.

É o primeiro estudo de âmbito nacional destinado a aferir a qualidade do acolhimento residencial de crianças e jovens órfãos, abandonados ou retirados a famílias que põem em perigo a sua segurança, saúde ou educação. O grupo de investigação e intervenção em acolhimento e adopção, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, da Universidade do Porto, ainda vai a um terço do trabalho, mas já detectou sinais de “insuficiente respeito pelos direitos da criança”.

Sónia Rodrigues, cujo projecto de doutoramento está na origem deste estudo, aponta vários exemplos de “insuficiente respeito” pelo direito à participação da criança nas decisões que a ela dizem respeito, o direito a informação sobre o seu processo, o direito a que seja trabalhada a sua autonomia e estimulado o seu desenvolvimento, o direito ao afecto, o direito a ter família.

A equipa – orientada por Maria Barbosa-Ducharne e coordenada por Sónia Rodrigues e Joana Campos – seleccionou 90 casas situadas em várias partes do país, de forma aleatória, de modo a obter uma amostra representativa. Além das seis do estudo-piloto, já avaliou 30 da amostra, o que implicou ter cinco investigadores a fazer uma visita a cada uma delas, com entrevistas ao director técnico, a elementos da equipa técnica e educativa e a outros colaboradores, mas também às crianças (a partir dos 6 anos) e aos jovens acolhidos. Tudo combinado com questionários e provas psicológicas e interacção, incluindo almoçar e jantar com as crianças e jovens.

Concluíram, para já, que as casas de acolhimento continuam a ser demasiado grandes, explica Sónia Rodrigues. “Temos casas com 30, 60, 90 crianças com menos de seis anos. Temos cuidadores com imenso espírito de missão, mas ainda é normal ouvir dizer: ‘Está cá há um mês e ainda chora. Ainda não se habituou.’ Qualquer psicólogo sabe que bebé que deixa de chorar é desânimo aprendido – já nem vale a pena chorar.”

Irmãos separados

Não é só a dimensão. “Ainda há 46% de casas segregadoras. Os irmãos vão para uma casa e as irmãs para outra. E a maioria das casas opta por ter uma população mais ou menos homogénea. Uma casa tem crianças até seis anos, por exemplo. Quando fazem seis, as crianças têm de mudar para outra.”

Ocorre-lhe o exemplo de “uma menina de sete anos que foi fechada no quarto o dia inteiro por ter passado a noite a chorar com saudades da irmã”. E o de “bebés que dormem num berçário e as cuidadoras de serviço à noite passam a ferro no edifício ao lado e vão lá de 15 em 15 minutos”. “Isto são coisas que não acontecem sem o conhecimento das pessoas responsáveis pelas instituições”, sublinha.

O objectivo é melhorar o serviço. Os investigadores oferecem a cada uma das casas que o desejar um relatório de qualidade. Nele indicam “pistas”.

Para Sónia Rodrigues, é fundamental pensar em casas de menor dimensão (até 12 crianças), casas com crianças e jovens de diferentes idades e géneros, casas com oferta de acolhimento especializado – há crianças com problemas de saúde mental, com problemas comportamentais graves, com dependências de drogas. E em cada momento ajustar rácio cuidador/cuidado.

A equipa de que faz parte detectou carências de formação específica e de base contínua e horários de trabalho que nem sempre salvaguardam as “passagens de turno”. Defende formação; supervisão externa; responsabilização das equipas técnicas; participação das crianças. “Todo o acolhimento deve ser terapêutico”, sustenta. “Deve promover a autonomia desde o início.”

“É preciso que haja directivas firmes sobre o funcionamento destas casas”, defende. “Há muitas crianças que nunca entraram numa loja, num supermercado. Não sabem como fazer as tarefas mínimas. Não tiveram carinho que lhes permita estabelecer relações duradouras. Não têm escolaridade que lhes permita arranjar emprego e mantê-lo. Quando fazem 18 anos, é muitas vezes para a família que não tinha condições para as ter que voltam. E muitos precipitam-se para uma nova família, têm filhos muito jovens, que depois lhes vão ser retirados, alimentando esta grande máquina que é o sistema de acolhimento nacional”.

473 crianças ouvidas

Para já, os investigadores ouviram 473 crianças e jovens, 46 cuidadores sobre crianças com menos de 6 anos, 36 directores técnicos, 308 cuidadores e 35 técnicos de articulação nas tutelas. E, aos maiores de 12, aplicaram testes capazes de “avaliar a saúde mental, o ajustamento psicológico, o bem-estar, a satisfação com a vida”.

Em Portugal “uma em cada 250 crianças está em acolhimento residencial”, sublinha Sónia Rodrigues. As 433 instituições existentes no país acolhiam 8297 crianças e jovens no final do ano passado, de acordo com o relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens 2015. “Temos muito que fazer com as famílias antes de recorrer a esta medida, mas, de forma quase chocante, essa é muitas vezes a primeira medida.”

Não se pense que o país tem “um número exagerado” de crianças retiradas às famílias. Não tem. O que tem, sublinha, é “um desequilíbrio muito grande entre acolhimento familiar e acolhimento residencial”. “Temos 96% das crianças retiradas às famílias em acolhimento residencial”, esclarece aquela investigadora. E muito poucas em famílias de acolhimento.

O modelo de financiamento não será alheio a este retrato. “Funciona por cabeça”, critica. “Não é a qualidade do trabalho que é feito com estas crianças, não é a atenção que lhes é dada, é o número que importa. Paga-se a uma casa com 60 bebés o mesmo que se paga a uma casa com 60 adolescentes com problemas de comportamento, o que faz com que as casas prefiram ter bebés”, esclarece.

Parece-lhe importante encaminhar as crianças com menos de seis anos para acolhimento familiar. Essa é, de resto, uma das orientações da revisão que em 2015 se fez da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo. “Está provado que os bebés em acolhimento residencial ficam com danos neurológicos permanentes”, diz. “Os bebés querem colo, precisam de vinculação.”

 

 

Quando a resposta ao bullying é a empatia

Outubro 21, 2016 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do http://expresso.sapo.pt/ de 20 de outubro de 2016.

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Christiana Martins

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Marcos Borga

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Na véspera do Dia Mundial do Combate ao Bullying, que se assinala esta quinta-feira, contamos como 12 adolescentes entre os 14 e os 18 anos que vivem numa casa de acolhimento da Santa Casa da Misericórdia aprendem a combater relações marcadas pela agressão mútua. São 12 jovens com histórias de vida para lá de complicadas, que sob a tutela do Estado, tentam reaprender a viver, com autonomia, confiança e algum afeto. Mas são também um caso de estudo, porque fizeram parte de um projeto piloto para ensinar a prevenir situações de bullying .

Empatia? Parece que vem da palavra simpatia. Quando penso em empatia, penso em simpatia.” É assim, com simplicidade, que o rapaz responde, quando questionado sobre como compreende o conceito de empatia. Tem 14 anos, não pode ter o nome divulgado, nem se pode dizer onde vive ou como é. Por questões de segurança vive numa casa de acolhimento da Santa Casa da Misericórdia no centro de Lisboa.

Com ele vivem mais 11 rapazes, todos adolescentes entre os 14 e os 18 anos, todos com histórias de vida para lá de complicadas. Estão sob a tutela do Estado, tentam reaprender a viver, com autonomia, confiança e algum afeto. Mas são também um caso de estudo, porque fizeram parte de um projeto piloto que os tentou preparar para lidar com o fenómeno do bullying. Dentro de casa, na escola, dentro deles mesmos – afinal, uma vítima pode também ser um agressor. Daí a importância de aprender a sentir o que o outro sente. A importância de se ser empático.

O sentimento de empatia exige algum distanciamento. Não é simpatia, não é cumplicidade. É algo diferente. “Empatia é quando eu me consigo colocar no lugar do outro, perceber o que ele sente”, explica Sónia Freitas, coordenadora do projeto Houses of Empathy, desenvolvido pela associação Par — Respostas Sociais, entidade que está a aplicar a metodologia de prevenção do bullying para jovens em contexto de acolhimento em três casas da Santa Casa de Misericórdia em Lisboa.
E se os adolescentes conseguem, aos poucos, aprender o que é empatia, saberão o que é o bullying? “Nós compreendemos o bullying de uma forma ampla, que passa, sobretudo, pela criação de uma situação de desequilíbrio de poder entre os jovens”, explica Sónia Freitas, concluindo que é por isso que a metodologia do programa visa “a promoção de relações saudáveis entre os jovens e a palavra bullying é evitada até ao fim das sessões”.

Nem vítimas nem agressores

Para o programa, bullying são os “comportamentos que envolvem agressões ou ameaças intencionais e repetidas, sem motivos evidentes”. E, de acordo com estudos já realizados, as crianças institucionalizadas estarão entre os grupos mais vulneráveis, podendo vir a sofrer consequências que poderão durar toda a vida, com efeitos sobre a capacidade de aprendizagem, causando ansiedade e estimulando estados depressivos.

No dicionário Priberam, contudo, bullying é “o conjunto de maus-tratos, ameaças, coações ou outros atos de intimidação física ou psicológica exercido de forma continuada sobre uma pessoa considerada fraca ou vulnerável”. Mas, no programa Houses of Empathy, a palavra só surge ao fim das 15 sessões, de uma hora cada, depois de os adolescentes já terem trabalhado questões essenciais como a auto estima, a resolução de problemas, a gestão emocional e a gestão de expectativas. Tudo é feito, como explica Sónia Freitas da Par, através da prática de educação não formal, com o recurso ao teatro, em que os jovens passam por todas as situações possíveis, seja de quem agride, seja de quem é agredido.

Os estudos citados na recolha de informação promovida pelo programa Houses of Empathy ainda colocam Portugal no topo de seis países analisados (Portugal, Espanha, Escócia, Inglaterra, Irlanda e País de Gales) com piores resultados em termos de bullying. “Temos, contudo, de relativizar estes resultados, afinal são feitos com base em relatos produzidos pelos próprios jovens”, alerta Sónia Freitas.

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O mais importante para o diretor de Infância e Juventude da Santa Casa da Misericórdia, Rui Godinho, é que a casa de acolhimento tenta estabelecer com os jovens rotinas normativas, onde os adolescentes estão sempre acompanhados e onde se procura construir um novo modelo de relações, mais saudáveis e menos marcadas pela agressividade aprendida no passado.

Ali não há punições, garante, mas há consequências. Ou seja, “todas as emoções são legítimas, o tom é que tem de ser trabalhado, a forma como as emoções são exteriorizadas”. Os educadores funcionam em representação dos pais, ausentes. E os comportamentos “não são encarados como a causa dos problemas, mas como um sintoma do que os jovens sentem”, explica o responsável.

O Houses Of Empathy é, por isso, um projeto europeu que pretende ajudar a reduzir as elevadas taxas de bullying entre jovens em contexto de acolhimento institucional através da criação de um programa específico de combate ao fenómeno.

O programa piloto foi testado em três países (Portugal, Espanha e Irlanda do Norte), abrangendo 9 centros de acolhimento residencial para crianças e jovens. Espera-se que, no final do projeto, o programa tenha sido concretizado em 39 casas de acolhimento nestes 3 países, envolvendo 468 jovens (dos 8 aos 18 anos) e 194 profissionais.

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Concluída a fase de teste do programa, é chegada a altura de apresentar os resultados da intervenção, que encara a promoção de capacidades pessoais, sociais e de empatia como base de relações saudáveis dos jovens que vivem em casas de acolhimento. Por isso, no dia 27, realizar-se-á uma conferência no Espaço Santa Casa, em Lisboa, para debater a questão e, acima de tudo, refletir acerca dos resultados e ferramentas do projeto Houses Of Empathy e sensibilizar a comunidade responsável pela proteção de crianças e jovens para a importância da ação preventiva nestes contextos.

Promovido pela Par – Respostas Sociais, em parceria com Hechos (Espanha), VOYPIC – Voice of Young People In Care (Irlanda do Norte, Reino Unido) e Sticks And Stones (República da Irlanda), é financiado pela Comissão Europeia. Em Portugal, conta ainda com um protocolo de parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

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No fim da experiência, os jovens decidiram, em conjunto, qual deveria ser o “código de procedimentos” assumido pela casa. Uma tábua com regras de boa convivência, que, como explica Sónia Freitas, acabam por ser “regras anti-bullying”. Respeito pelos outros, a capacidade de pedir ajuda aos educadores quando os jovens não conseguem resolver um conflito, aprender a elogiar, ouvir o outro, ser bem educado, respeitar as diferenças, ser assertivo (sem ser passivo e sem ser agressivo), quando os problemas surgirem pensar mais nas soluções, ter confiança nos pares, saber trabalhar em equipa, ser paciente e dar boas vindas aos novos habitantes da casa.

São tijolos. Cada regra, explica Sónia Freitas, é um tijolo, um passo na construção de uma casa onde a empatia é o habitante mais importante, onde cada morador consegue perceber o que o outro está a sentir. Capacidades de convivência que têm de ser trabalhadas diariamente. “Já penso antes de agir…nem sempre, mas já vou pensando…”, responde o rapaz que faz rimar empatia com simpatia. Não está mal: afinal, a ter em conta o dicionário, simpatia é “sentimento de atração moral que duas pessoas sentem uma pela outra”. Simpatia e empatia não são exatamente a mesma coisa, mas estão próximas. Ainda não é uma casa, mas é mais um tijolo.

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O programa Houses of Empathy foi concluído há cerca de duas semanas e, até ao fim de novembro o processo de avaliação deverá estar finalizado, explica Sónia Freitas. Se tudo correr bem, a experiência poderá ser alargada a outros espaços de acolhimento de jovens em situação de risco. Só no distrito de Lisboa, explica Rui Godinho, existem cerca de 200 crianças e jovens em lista de espera para serem acolhidos. Todos à espera de aprender como lidar com o bullying que os espera dentro e fora de casa, dentro e fora deles mesmos.

 

 

 

Adopção só é “projecto de vida” para 10% das crianças que vivem em instituições

Julho 5, 2016 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 30 de junho de 2016.

Nuno Ferreira Santos

Andreia Sanches

No ano passado houve menos crianças a sair das casas de acolhimento por via da adopção. Quase metade voltou à família nuclear.

Cada criança que entra numa instituição de acolhimento tem direito a um “projecto de vida individual”. É uma espécie de plano de intervenção com os olhos postos no futuro — porque a ideia é que a criança fique o menos tempo possível a cargo do Estado. E que projectos de vida estão a ser traçados? Para apenas 882 (10,3% do total), eles passam por uma eventual futura adopção. São números que se têm mantido estáveis — em 2008, por exemplo, a percentagem era de 10,6%.

A lei prevê que uma criança só possa ser adoptada até aos 15 anos. O que exclui quase metade das 8600 crianças e jovens que vivem em casas de acolhimento. Se se fizer a análise por grupo etário percebe-se o seguinte: para cerca de 40% das que têm até cinco anos os técnicos consideram que a adopção é o caminho; o mesmo acontece com 20% das que têm entre seis e 11 anos mas já só com 2,6% das que têm mais de 12. Os dados constam do relatório CASA 2015 — Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, apresentado nesta quarta-feira.

Contudo, para que a adopção seja uma possibilidade real para estes meninos, haver um projecto de vida nesse sentido, definido pelas instituições e pelos gestores dos processos das crianças, não basta. É preciso que um tribunal decrete uma “medida de adoptabilidade” — e só aí a criança pode vir a ser encaminhada para uma família que se adeque ao seu perfil. Apenas 359 (menos 32 do que em 2014 e apenas 40% das que vivem em instituições que acham que o melhor para elas é serem adoptadas) tinham, no final de Outubro de 2015, uma medida de adoptabilidade decretada por um juiz.

Manda a lei que é obrigação dos lares e centros de acolhimento trabalharem para a “rápida reposição de todos os direitos” que as crianças viram comprometidos, definindo um projecto de vida que tanto pode passar pela manutenção do acolhimento residencial, pela reunificação familiar, como pela autonomização dos jovens (a partir dos 15 anos). A adopção, como se viu, tem pouca expressão (aparece em 3.º lugar). O projecto de vida “autonomização” é o mais frequente: está pensado para 2838 jovens (33% das que estão no sistema de acolhimento), sobretudo rapazes e raparigas “cuja reunificação familiar ou encontro de outra solução familiar se encontraram comprometidas ou mesmo inviabilizadas”.

Em segundo lugar aparece o projecto “reunificação na família nuclear” — há 2703 crianças e jovens (31,4% do total) que se prevê que se juntem às famílias.

Olhando para os que ao longo do ano de 2015 foram saindo das casas de acolhimento (2612), quase metade (1291) regressaram à sua família nuclear e 315 foram integrados em famílias adoptantes — menos 32 do que em 2014.

 

Rodrigo foi internado numa instituição. Até os pais se entenderem

Maio 20, 2016 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Reportagem do Observador de 13 de maio de 2016.

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Sónia Simões

Aos 12 anos, Rodrigo foi retirado pela GNR de casa do pai por ordem de um juiz e levado para uma instituição até os pais se entenderem. Uma medida extrema. Mas necessária?

O pai diz que ele tinha apenas seis meses. A mãe diz que Rodrigo já tinha um ano e meio. Foi nesse momento, o da separação, que tudo começou. A rotina e a vida de Rodrigo viriam a ser ditadas por sucessivas decisões judiciais ao longo dos seus 12 anos de vida. Almoços e festas de um lado. Dormidas noutro. Até ao dia em que uma juíza do Tribunal de Família e Menores de Tomar considerou que este não era um ambiente saudável para a criança crescer e que o melhor era colocar Rodrigo em terreno “neutro”. Internando-o numa instituição.

A decisão foi assinada a 29 de abril, ainda antes de terminar o julgamento iniciado por uma queixa da Comissão da Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Vila Nova da Barquinha. Ao fim de duas sessões, e depois de ouvir os pais e a criança, a juíza considerou essencial ao desenvolvimento integral e saudável da sua personalidade que ela fosse colocada em terreno “neutro”. Em doze anos de vida, entendeu o tribunal, Rodrigo nunca conseguiu ter, por responsabilidade dos pais, um projeto de vida consistente e saudável.

Foi também a 29 de abril que a decisão chegou por fax à GNR da Chamusca. Os militares tinham ordem para, até às 21h00, se deslocarem a casa do pai de Rodrigo, onde ele tem passado mais tempo, com uma equipa da Segurança Social para levar a criança para uma instituição. Ao Observador, fonte oficial da GNR explicou que, nestes casos, é sempre enviada uma equipa da Unidade de Intervenção porque “não se sabe o que se vai encontrar”. Neste caso concreto, foi também enviada uma militar à civil “que já conhecia a criança” e que integra os programas especiais da Guarda. E o comandante do posto da GNR da Chamusca.

Rodrigo não queria sair de casa

Eram 20h30 quando os militares bateram à porta da casa do pai de Rodrigo, João C. Nas mãos traziam um mandado de condução com a decisão provisória da juíza de Tomar: o seu filho deveria ser internado numa instituição durante seis meses. Naquele momento, quando Rodrigo percebeu que iria ser tirado de casa, correu para o quarto aos gritos e enfiou-se num armário. Gritou que não queria ser retirado ao pai, nem ficar longe dos amigos. “Pai, acaba com isto”, pediu. Como contou ao Observador, João C. fechou a porta aos militares e telefonou à advogada.

Quando a advogada Rita Cardador chegou à pequena moradia, o aparato policial “era enorme”. Havia, segundo o seu relato ao Observador, “uns oito militares da Intervenção Rápida, uma militar à civil, o comandante de posto e duas técnicas da Segurança Social”. Estavam todos à porta de casa e esperavam executar o mandado que a juíza determinou que fosse cumprido até às 21h00.

Dentro de casa, Rodrigo chorava e gritava enfiado no armário. O pai não sabia o que fazer. “Tentei explicar-lhe que a única forma era deixar a criança ir. Senão podia ser detido por desobediência. E que o passo seguinte seria recorrer da decisão”, diz a advogada.

João acalmou. Rodrigo não. “Tentei conversar com a criança, explicar-lhe. Consegui que ele viesse à porta do quarto. Depois, o senhor João deixou a GNR entrar. E a militar à civil tentou conversar com ele”. Mas, mal Rodrigo ouviu a sua voz, alcançou um extintor e acionou-o sobre a advogada, a militar e o comandante.

Terá sido neste momento que um militar da Unidade de Intervenção o agarrou ao colo e o tirou de casa. “Só o ouvia a chorar e a gritar. Estava descalço. Ainda alertei os militares para isso. Foi o pai que acabou por ir buscar alguns bens dele”, recorda a advogada. “Nunca vi nada assim.” Rodrigo foi levado no banco de trás do carro da GNR, ladeado por duas técnicas da Segurança Social. Cerca de 40 minutos depois, Rodrigo telefonou ao pai. Ainda chorava. Seria levado para uma instituição em Fátima.

“A situação foi indescritível. Quando entrei no portão estavam todos ali, os militares da GNR da Chamusca, os militares do Corpo de Intervenção… Eu disse que aquilo não tinha necessidade. Pedi-lhes para recuarem. O senhor João é uma pessoa com 74% de incapacidade [sofre de esclerose múltipla]. Pedi para terem calma”, descreve a advogada.

Contactada pelo Observador, fonte oficial da Segurança Social explicou que “a retirada da criança é preparada e planeada atempadamente” nalguns casos. Noutros, “no âmbito de execução de decisões judiciais que determinem a retirada imediata da criança”, “não é possível acautelar ” esse planeamento. “Nestas situações cabe aos técnicos da Segurança Social minimizar no local o impacto negativo que uma situação destas tem na criança/jovem e, como já referido, acompanhar a criança ao local de acolhimento procurando estabilizá-la e acalmá-la durante o percurso, e fazer a sua integração/acolhimento com a equipa da Casa de Acolhimento”.

Da Chamusca à Assembleia da República para uma greve de fome

Dois dias depois de ver os militares levarem-lhe o filho, João C. fez as malas e instalou-se à entrada da Assembleia da República para uma greve de fome, como já tinha feito em finais de 2014 quando lutava por uma pensão de invalidez. A ideia era divulgar a sua história e conseguir “processar a juíza.”

Foi em frente à escadaria de acesso à Assembleia da República, em Lisboa, numa segunda-feira, que o Observador o encontrou. João C. montou uma tenda, muniu-se de água, de documentos do processo e de cartazes. Foi abordado por turistas, por deputados e representantes de partidos. E só um advogado conseguiu fazê-lo mudar de ideias três dias depois. Iria ajudá-lo no recurso da decisão para o Tribunal da Relação de Évora, mas teria que interromper a greve de fome.

A mãe de Rodrigo, Rossana M., não quer tocar no assunto. Contactada pelo Observador para reagir ao internamento da criança, diz que encarou a opção da juíza “como uma decisão estruturada e a pensar no que seria melhor” para o seu filho. “Claro que me sinto mal por ele estar fora da família. Mas tenho que aceitar por saber que neste momento ele está com pessoas que o podem ajudar.” A advogada que a representa também optou por não fazer muitos comentários, para que o processo de promoção e proteção de Rodrigo “decorra com serenidade”.

Um caso que começou em 2005, tinha Rodrigo um ano

A primeira vez que o nome de Rodrigo chegou a um tribunal foi em 2005, altura em que foi homologado o primeiro acordo de regulação do poder paternal entre João C. e a ex-companheira, na sequência do processo de divórcio. O casal decidira separar-se “tinha o Rodrigo seis meses”, explicou João C. ao Observador, e também ao tribunal. Rossana M., por seu turno, disse sempre às autoridades que o corte se deu quando a criança tinha um ano e meio. Uma de muitas contradições entre os dois.

Quando se divorciaram, João C. alegou que ela o abandonou e não quis levar o filho. Rossana M. refuta e afirma que foi ele quem lhe tirou o bebé. No papel, em tribunal, a primeira decisão de regulação do poder paternal apontava para uma guarda partilhada, com a participação da avó materna, entretanto falecida. Estabeleceram-se datas especiais em que o menor devia estar com o pai e com a mãe. E definiu-se quem pagava o quê. Mas não foi fácil.

Nos anos seguintes, as alterações do poder paternal foram-se acumulando. Do processo de divórcio nasceram nove apensos. A maior parte referentes a pedidos de alteração da guarda da criança, ora vindos de João C., ora de Rossana M. Ele acusa a mãe do filho de sofrer de “insanidade mental”, embora os testes psicológicos não o confirmem. Ela acusa-o de não respeitar os encontros estabelecidos, negando-se à presença dela na vida do filho. Rossana M. tem um filho mais velho, fruto de outra relação, com quem Rodrigo gosta de estar. Mas até essa ligação não foi alimentada. Uma outra fonte ligada ao processo diz que, ao longo destes anos, as acusações foram atiradas dos dois lados. E Rodrigo foi crescendo com “medo de amar a mãe” e com “medo de contrariar o pai”.

Ao longo dos últimos onze anos, o nome de Rodrigo e todos os desentendimentos dos pais — que passaram por troca de acusações e de queixas à polícia por agressões de parte a parte — passaram pelas mãos de vários magistrados. O processo está também com a Equipa Multidisciplinar de Assessoria ao Tribunal (EMAT), da Segurança Social, que tem promovido testes psicológicos a João C., a Rossana M. e ao próprio Rodrigo. E que até sugeriu ao tribunal que Rodrigo se mantivesse em casa do pai, mas que ali recebesse as visitas da mãe com supervisão das suas técnicas.

Numa das decisões de regulação do poder paternal, teria Rodrigo cerca de nove anos, afirmava-se que a criança vivia de medo e constrangimentos. Além disso, não se sentia descansado sem a presença do pai e não desfrutava da companhia da mãe por sentir peso na consciência ao parecer feliz ao lado da mãe. Mais. O tribunal entendia que Rodrigo se sentia confuso e por vezes chegava a odiar a mãe. Uma alteração de comportamento que o tribunal atribuía ao comportamento de João C. com o filho, considerando-o doentio e obsessivo.

Perante este cenário, o tribunal concluiu então que o menor sofria de síndrome de alienação parental. E estabeleceu que Rodrigo permaneceria com o pai, mas o leque de visitas da mãe seria alargado a almoços na escola, a contactos por telemóvel e a períodos de férias mais diversos. Sem efeitos práticos.

Criança em perigo

O processo de promoção e proteção que resultou, numa primeira fase, no internamento de Rodrigo chegou ao Tribunal através da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco e foi apensado ao processo de divórcio de João C. e de Rossana M. No processo, constam os avanços e recuos e de um eterno desacordo de regulação do poder paternal, as queixas feitas à polícia e os testes psicológicos a que toda a família já se sujeitou. Disputas e mais disputas, às quais Rodrigo assistiu.

A 18 de abril, Rodrigo sentou-se perante a juíza e foi irascível. Rejeitou cumprimentar a mãe, acusou-a de lhe bater. Do outro lado, a magistrada olhou para o seu discurso e considerou-o preparado, estudado, incoerente. Considerou, mesmo, que as suas palavras eram precisamente as mesmas que o pai usava quando fala da sua mãe. A juíza concluiu que Rodrigo se encontrava em perigo. E que os comportamentos dos pais ao longo destes onze anos foram atentatórios do seu bem-estar físico e emocional, comprometendo o seu desenvolvimento saudável.

Assim, e de acordo com a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, a juíza decidiu internar por seis meses Rodrigo numa instituição, colocando-o num terreno “neutro” e “securizante”, longe dos conflitos dos adultos. A juíza espera que, assim, os adultos reflitam sobre a forma como têm lidado com o filho.

A medida extrema

A pedopsiquiatra Ana Vasconcelos reconhece ao Observador que a institucionalização é a medida extrema e limite de um processo de proteção de uma criança. E que não é muito comum que um tribunal a aplique. “Os juízes recorrem a estas situações quando os pais não têm responsabilidade parental competente. Neste momento, tenho confiança na nossa justiça e sei que os juízes têm feito um trabalho imenso. Fazem-no quando é uma medida de força maior, tendo como bússola o superior interesse da criança”, refere.

Mesmo quando “nos parece” chocante, é preciso perceber, diz a especialista, que por trás da decisão de um juiz há uma equipa a trabalhar no caso, que tem o Ministério Público, a Segurança Social e uma série de técnicas cuja avaliação contribuiu para a decisão.

No fundo, o que se procura, refere Ana Vasconcelos, é um terreno “neutro”. Para afastar a criança do centro da discórdia. “Eu já tive uma situação em que uma criança preferia ir para uma instituição do que para casa dos tios, porque era um sítio neutro”. E explica porquê. “O que faz muito mal é os vínculos de fidelidade aos pais, a criança aliena-se, prefere afastar-se, porque tomar partido é enlouquecedor. Temos de trabalhar para que os filhos criem ligações com os pais. A criança andar a fugir de um progenitor para o outro já é um comportamento alienado”, considera.

 “Não há decisões perfeitas”

Esta é a segunda vez que o presidente da associação Pais Para Sempre ouve falar de uma decisão assim: colocar a criança numa instituição “até os pais se entenderem”. João Mota refere ao Observador que não há decisões “perfeitas”, mas reconhece que esta tenha sido a melhor alternativa encontrada pela juíza. “Estamos a falar de um pré-adolescente que tem um laço de lealdade muito forte para com o pai e que precisa de reatar uma relação de proximidade com a mãe, porque é importante enquanto família parental. Se o juiz decidiu desta forma é porque não encontrou melhor solução”, diz.

João Mota defende que a institucionalização é uma medida “drástica” que “não deve acontecer”. Os tribunais “devem ser o garante da justiça” e proteger os “direitos do cidadão que é a criança”. No caso em concreto, que o responsável não conhece de perto, não havendo familiares próximos que pudessem acolher Rodrigo e sendo os encontros com a mãe tão difíceis, então “a institucionalização acaba por ser uma forma de atenuar esse momento desagradável das visitas.”

Devia Rodrigo ter sido informado e apoiado na decisão tomada que o retirou de casa? Para João Mota, não há preparação possível nestes casos. “Não se avisam as pessoas que estão presas, senão fogem, logo não se avisam as pessoas que são institucionalizadas”, explica. Mais. “Como é que se prepara uma pessoa para dizer que vai ser arrancada do seu meio natural de vivência? A situação é sempre traumática. Havia forma de tratar o trauma da alienação com outro trauma?”, interroga, acreditando que também os juízes se batem com estas questões quando decidem. “Não há nenhuma decisão que não provoque dano. Esse mundo idílico não existe. Todos nós passamos por momentos traumáticos em crianças e sobrevivemos. As crianças e todos os seres humanos têm uma enorme resiliência.”

O juiz Joaquim Manuel Silva, há mais de dez anos a trabalhar no Tribunal de Família e Menores, corrobora. “Estas questões são sempre dolorosas e difíceis para nós, que temos que decidir, mas as crianças são muito resistentes”, explica ao Observador. No entanto, acrescenta, “nestas situações temos um conjunto de danos globais, em que há conflitos, há negligências e temos que encontrar uma solução”. No fundo, a decisão passa por “diminuir danos”. Aos olhos de uma família comum pode ser chocante, sim, “mas o público compara no quadro de uma criança feliz, numa vinculação segura, que é posta numa instituição”. E não é o caso. “A criança é retirada quando está numa situação tal, que essa decisão é a melhor”. O magistrado sublinha que “muitas vezes” os juízes apostam “nos pais e, mais tarde, estes miúdos transformam-se em delinquentes, abandonam o sistema escolar, desenvolvem doenças psiquiátricas”.

Alienação parental: que tipo de vínculo?

Ainda assim, o internamento é a medida última, mesmo em casos de alienação parental. O juiz Joaquim Manuel Silva explica que o Síndrome de Alienação Parental é atualmente visto de uma forma bidirecional. Ou seja, já não é só a influência que um pai ou uma mãe tem sobre o filho, mas as consequências que isso provoca no desenvolvimento da criança e no seu comportamento. E são estas diferentes vinculações que têm que ser vistas à lupa, em cada caso, para tomar uma decisão. Porque há vinculações seguras que permitem, em casos de alienação parental, “reescrever a vida da criança” com recurso a terapias cognitivas, mas há vinculações inseguras que se tornam “complicadas”.

“É preciso olhar para o funcionamento da criança. Depois do corte do cordão umbilical físico, cria-se um cordão psicológico. A criança situa a sua sobrevivência no pai, na mãe ou num terceiro. De quem cuida. Esse é um processo em que ela adquire segurança. E é a partir daí que explora o mundo. Quando ela está fora dessa zona de segurança, tem medo, sente insegurança e volta para a zona de segurança. Procura a proteção do vinculador”, explica o juiz.

E é neste comportamento que o juiz consegue determinar que tipo de vínculo a criança tem com o cuidador. Se a criança se sente segura quando volta para perto do seu vinculador, a vinculação é segura. Quando se sente insegura e não procura o vinculador, estamos perante uma vinculação insegura. Estes dois casos podem ser resolvidos, diz o juiz, com recurso a psicoterapia e com a ajuda de psicólogos que trabalham no tribunal. Tem sido, aliás, o que tem trazido uma enorme taxa de sucesso nos processos que lhe aparecem no Tribunal de Sintra.

Mas há, ainda, uma terceira situação, que na perspetiva do magistrado é a “mais complicada”: a criança agarra-se à mãe ou ao pai, mas não acalma. “É uma situação de fusão. E, à medida que vai crescendo, vai invertendo o processo. É a criança que tenta proteger o vinculador”. Este determina o que é perigoso e seguro. E qualquer estratégia de manipulação, ou o simples conflito entre os pais, assim como a idade da criança “determinam que ela vá assumindo as dores do vinculador”. Assim, conclui, quando o cuidador se sente atacado, a criança sente as suas dores. “O alienado contribui para a sua própria alienação.” E aqui, dificilmente será possível trabalhar a criança sem a retirar do seu alienador. “Muitas vezes, em ultima instância temos que retirar a criança. É uma situação de penalização para a criança, mas deixá-la num processo alienante é uma violência e um mau trato enorme, que vai destruir o mundo emocional e condicionar o seu relacionamento com os outros. Retirá-la pode ser uma dádiva”, diz o juiz.

Segurança Social tinha feito outra proposta

Antes de a juíza de Tomar decidir que o terreno neutro era uma instituição em Fátima, ainda teve em conta a proposta da EMAT de Santarém, que conta com peritos da Segurança Social. Propunha-se que Rodrigo se mantivesse com o pai e começasse por receber visitas da mãe supervisionadas por técnicas. Mas a juíza considerou que a convivência só com o pai seria um risco e que as visitas supervisionadas já tinham sido testadas sem sucesso. Por outro lado, não havia família disponível para acolher Rodrigo.

O processo vai continuar a ser julgado e esta decisão provisória suspende todos os outros pedidos de regulação do poder paternal que estavam pendentes. O objetivo é que, nestes seis meses, a relação de Rodrigo seja trabalhada com o pai e com a mãe na instituição — na presença de técnicas da Segurança Social, que deverão fazer relatórios de tudo o que se passar. A medida será revista dentro de seis meses. Até lá, Rodrigo foi privado do contacto diário com o pai, com a mãe e com os amigos. E da escola. Como a instituição onde se encontra fica distante da sua escola, dificilmente conseguirá terminar o ano letivo. Será um ano perdido. Como tantas outras perdas que Rodrigo já sofreu nos últimos onze anos de vida.

 

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