Num ano, mais de 40 crianças foram devolvidas por candidatos a pais adoptivos

Junho 2, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 1 de junho de 2017.

Das 43 crianças que já viviam em casa dos candidatos à adopção e que acabaram devolvidas, 20 tinham até dois anos de idade. Período de pré-adopção estende-se por seis meses.

Natália Faria

Em pouco mais de um ano, 43 crianças que tinham iniciado o processo de adopção acabaram devolvidas às instituições ou famílias de acolhimento em que se encontravam. Este número, que consta da resposta que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS) deu ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) que pedira dados nacionais sobre adopção de crianças, traduz um aumento substancial relativamente aos anos anteriores.

“Ou há aqui um engano ou alguma coisa vai muito mal no matching que é feito entre os candidatos e as crianças”, reagiu a deputada bloquista Sandra Cunha, que adiantou ao PÚBLICO a intenção de pedir a Vieira da Silva novos esclarecimentos sobre a questão. No requerimento, o BE perguntava qual o número de crianças cujo projecto de vida de adopção tenha sido interrompido, entre 1 de Agosto de 2015 e 31 de Agosto de 2016, e que tenham por isso regressado à instituição ou família de acolhimento durante o período de pré-adopção.

O MSTT explica que, das 43 crianças que acabaram por ser devolvidas por candidatos a pais adoptivos, apenas duas apresentavam problemas graves de saúde. Havia ainda seis com “problemas ligeiros”, não tendo as restantes 35 quaisquer problemas deste foro. A caracterização do ministério permite ainda concluir que 20 das crianças “devolvidas” tinham até dois anos de idade.

Os números não permitem comparações directas com o que se passou em anos anteriores. Mas, no relatório CASA 2015 – Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, o Instituto de Segurança Social dá conta de 26 crianças que reentraram no sistema de acolhimento após processos que correram mal na fase de pré-adopção. O relatório similar de 2014 aponta, por seu turno, a reentrada no sistema de 36 crianças que tinham sido confiadas a pessoas seleccionadas com vista a futura adopção.

O período de pré-adopção corresponde à fase em que, concluídos os contactos para garantir que os envolvidos se conhecem e aceitam, a criança é confiada à família candidata a adoptar por um período experimental que pode chegar aos seis meses. A partir daí, consuma-se a adopção e, como explica o juiz António José Fialho, do Tribunal de Família e Menores do Barreiro, “já não se pode tecnicamente falar em devolução mas em abandono, porque a criança passou entretanto a ser filha dos adoptantes”.

“Número demasiado elevado”

Considerando que 43 é um número “demasiado elevado porque está sempre em causa a rejeição de uma criança”, o magistrado admite que estes números possam ser uma demonstração de que o sistema funciona. “No campo das relações humanas muita coisa pode falhar, sem que isso corresponda necessariamente a uma falha na avaliação dos técnicos”, diz, para acrescentar: “Há projectos adoptivos que são frustrados por iniciativa das próprias crianças que nunca perderam o laço com a família biológica e há acontecimentos traumáticos, como uma ruptura no casal, que não são antecipáveis.” A este leque o especialista em direito da família Guilherme de Oliveira soma possibilidades como “o desemprego ou mesmo a morte de um dos membros do casal”.

Ambos os especialistas conhecem, porém, casos em que a adopção não avança por motivos menos defensáveis. “Há oito ou dez anos ouvi um responsável da Segurança Social contar um caso em que uma criança viveu em casa dos candidatos mas que a certa altura foi devolvida porque o cão não gostava da criança”, recorda Guilherme de Oliveira, para ilustrar a tese de que por detrás destas 43 desistências – 33 das quais correspondiam a candidaturas conjuntas e 10 a singulares – poderão estar razões “muito subjectivas, escondidas e inesperadas”.

É igualmente verdade que, em muitos destes casos, como acrescenta António José Fialho, “as pessoas fazem determinada projecção relativamente à adopção de uma criança e depois percebem que não estavam preparados para a acolher”. Para estes casos, “e porque há dano moral para as crianças, sendo que as feridas da rejeição nem sempre são visíveis”, o magistrado admite que poderia ser útil a adaptação à realidade portuguesa de uma prática já disseminada nos tribunais brasileiros: “Quando o Ministério Público conclui que há responsabilidade na devolução por parte dos adultos – aquilo a que chamam a ´devolução imotivada’ – instaura uma acção cível de indemnização que pretende ser uma forma de castigo para uma atitude leviana”.

Mas, ressalva, “no Brasil havia demasiados casos de pura leviandade que não têm paralelo em Portugal onde os processos são muito demorados, chegam a levar anos, e onde a Segurança Social se tem mostrado cada vez mais criteriosa, e com regras cada vez mais apertadas, no processo de selecção e do matching, que até levou a uma redução do número de adopções”.

 

 

 

Candidatos à adopção continuam a esperar anos por uma criança

Fevereiro 2, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 28 de janeiro de 2017.

Dados provisórios mostram que, até ao dia 6 de Dezembro de 2016, tinham sido adoptadas 311 crianças — menos 39 do que no ano de 2015 inteiro Daniel Rocha

Dados provisórios mostram que, até ao dia 6 de Dezembro de 2016, tinham sido adoptadas 311 crianças — menos 39 do que no ano de 2015 inteiro Daniel Rocha

Apesar da prometida aceleração dos processos, dados provisórios indicam que houve menos crianças adoptadas em 2016. Juiz admite que serviços estejam a ser “mais criteriosos” para evitar devolução de crianças às instituições.

Natália Faria

“Se há tantas crianças institucionalizadas, por que é que tão poucas são dadas para adopção?” Esta é uma das perguntas que anda a remoer na cabeça de Magda Alves, desde que, em Novembro de 2012, oficializou a sua vontade de, juntamente com o marido, adoptar uma criança. Mais de quatro anos depois, a família continua à espera, apresentando sinais de desgaste que não hão-de ser muito diferentes dos de outras famílias adoptivas e candidatas à adopção que se reúnem neste sábado, em Santa Maria da Feira, para partilharem experiências num encontro promovido pela associação de apoio à adopção Bem-Me-Queres.

Este encontro decorre mais de um ano depois da publicação do novo regime jurídico da adopção, através do qual o então ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, se propunha desburocratizar os processos e encurtar os prazos da adopção até um máximo de 12 meses. Isto foi em Setembro de 2015. Mais de um ano depois, “não se sentem grandes melhorias”, avalia ao PÚBLICO Cristina Silva, vice-presidente da Bem-Me-Queres.

O Instituto de Segurança Social (ISS) ainda não disponibilizou os números globais da adopção relativos ao ano passado. Mas os dados provisórios mostram que, até ao dia 6 de Dezembro de 2016, tinham sido adoptadas 311 crianças — menos 39 do que no ano de 2015 inteiro. Quanto aos casos de pré-adopção, contavam-se 355 casos, contra os 412 de 2015 — ou seja, parece ter havido uma diminuição das crianças adoptadas. Porquê? “Os serviços estarão a ser mais criteriosos na selecção, no sentido de evitar os problemas da devolução de crianças ou de pessoas que decidem reverter o processo de adopção”, admite o juiz António José Fialho, do Tribunal de Família e Menores do Barreiro. Entre 2010 e 2014, terão sido “devolvidas” às instituições 53 crianças, das quais 39 estavam ainda em processo de pré-adopção. Entre 2005 e 2010, os números apontam para 108.

Ao caso de Magda Alves não se aplica o argumento de que as adopções não avançam porque a maioria dos candidatos à adopção, como explica a advogada especializada em direito de família Anabela Quintanilha, exige bebés ou crianças pequenas, saudáveis e de preferência “com olhos azuis e carinha de anjo”. “Dissemos apenas que não queríamos uma criança com uma deficiência muito profunda”, diz Magda Alves. “Estamos abertos a diferentes raças ou etnias e a única coisa que pedimos foi que fosse uma menina. Quanto à idade, o único entrave é o legal, que diz que o filho adoptado não pode ser mais velho do que o nosso filho biológico que tem oito anos.”

Quando chega a irmã?

Para esta empresária de 42 anos, a única alteração que o novo regime jurídico trouxe foi obrigá-la a renovar a candidatura, com tudo o que isso implica de burocracia. “Tivemos que voltar a pedir atestados médicos, certidões de nascimento, registos criminais…” Feito isso, o novo regime jurídico até prevê que as famílias possam ter acesso, trimestralmente, ao ponto de situação do seu processo. Porém, Magda voltou a sentir-se esquecida. “Exceptuadas as chamadas que faço pontualmente, o processo parece completamente parado, nada…”

E, enquanto o filho de Magda insiste em perguntar quando chega a irmã, os sucessivos relatórios de caracterização anual da situação de acolhimento das crianças e jovens do ISS reforçam as perguntas com que Magda, por seu turno, se debate. “Se há milhares de crianças institucionalizadas, por que é que tão poucas são dadas para adopção? Por que é que crianças retiradas à família aos três meses de idade ainda se encontram numa instituição aos 9 anos quando há tantas pessoas disponíveis para as acolher?”

Em Dezembro de 2015, havia 1413 casais à espera de adoptar uma criança, a que se somavam mais 471 candidaturas singulares. Na mesma altura, contavam-se 383 crianças juridicamente disponíveis para adopção (225 rapazes e 158 raparigas). Destas, 301 tinham mais de três anos de idade.

A questão, para Magda Alves, é que as 383 crianças que os tribunais deram como disponíveis para adopção são uma percentagem reduzida do universo de crianças institucionalizadas: eram 8600 no final de 2015. E, mesmo considerando que quase metade não pode ser adoptada — a lei impõe os 15 anos como limite etário para a adopção —, subsistem discrepâncias entre os menores cujos projectos de vida delineados pelos técnicos sugerem a adopção e aqueles que efectivamente vêem reconhecida pelo tribunal a sua “adoptabilidade”. Em 2015, havia 882 crianças (10,3%) cujo projecto de vida passava pela adopção, mas a confirmação judicial da medida chegou apenas a 359. No ano anterior, a situação não foi muito diferente: 8.470 jovens institucionalizados, dos quais 886 com um projecto de vida que previa a adopção e dos quais apenas 391 com medida de adoptabilidade decretada.

“A lei portuguesa defende os laços biológicos até ao limite quando sabemos quer muitas vezes estes laços biológicos não prestam para nada, ou as crianças não teriam sido retiradas à família desde logo”, interpreta Magda Alves. “Os técnicos até podem projectar a adopção como o melhor para uma determinada criança, mas para que um tribunal decrete a medida de confiança com vista à adopção é preciso concluir que não existem, ou que se encontram seriamente afectados, os vínculos afectivos próprios da filiação e a adopção só pode avançar quando se comprove que há rompimento desta relação”, contrapõe o procurador Rui do Carmo.

“Nesta fase, é preciso fazer a avaliação dos elementos da família e basta, por exemplo, que algum deles esteja emigrado para que estes processos se atrasem”, acrescenta, por seu turno, António José Fialho, apontando o “mau” exemplo do caso de Liliana Melo, em que o tribunal foi célere na institucionalização e entrega de vários irmãos para adopção, numa decisão que viria depois a ser revertida, quatro anos depois, e já após a intervenção do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, pelo Supremo Tribunal de Justiça.

 

III Encontro Nacional de Famílias Adotivas e Candidatos à Adoção – 28 janeiro em Santa Maria da Feira

Janeiro 19, 2017 às 11:53 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Inscrições até dia 19 de Janeiro

mais informações:

http://www.bemmequeres.org/

Quase 300 crianças à espera de quem as adote

Abril 11, 2013 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 9 de Abril de 2013.

Declarações da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança à TSF Aqui

Existem 1.087 crianças destinadas à adoção. Quase 300 não encontram famílias, 27 estão na lista, à espera, há mais de 6 anos.

Existem 291 crianças e jovens disponíveis para adotar, mas que não têm candidatos à adoção. O número consta de um relatório da Segurança Social que revela que existem no país 1.087 crianças em instituições de acolhimento. No último ano foram concretizadas 440 adoções (mais 9 por cento do que em 2011).

O relatório sublinha que não seria de esperar encontrar crianças ou adolescentes com o mesmo projeto de vida, por concluir, há mais de 10 anos.

Estes projetos são definidos por quem acompanha os menores em risco. Com frequência o destino programado é a adoção numa meta que para um jovem se prolonga há mais de uma década.

As longas esperas estão, contudo, longe de ser caso único: 177 por um periodo que vai dos 3 aos 10 anos. A maioria, contudo, 309, espera há menos tempo: 1 ou 2 anos.

O relatório sobre as crianças e jovens em situação de acolhimento sublinha que nas adopções o tempo é um problema.

Os mais velhos têm menos hipóteses de sucesso. No último ano aumentaram as crianças com um projecto de vida programado para a adoção que se manteve inalterado, à espera, sem mudanças, 652, mais 11 por cento.

Entre estas crianças e jovens, o maior grupo corresponde a 291 processos que não encontram candidatos à adoção. Outros 257 têm a adoção decidida, mas ainda não foi aplicada qualquer medida para a concretizar. Mais de uma centena (150) esperam há um ano pela decisão judicial.

Dez têm atrasos consideráveis na execução do plano de intervenção para resolver o problema da criança em risco que mais tarde ou mais cedo deveria ser adoptada.

Nuno Guedes

Há menos famílias a querer adotar crianças

Maio 20, 2012 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 12 de Maio de 2012.

A Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, é entrevistada na notícia.

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Número de adoções diminuiu em Portugal nos últimos tempos

Abril 2, 2012 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 2 de Abril de 2012.

A Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, é entrevistada na notícia.

Lista Nacional, que entrou em vigor no ano passado, não resultou em mais crianças adotadas. Em 2011, foram acolhidas 379, mais 32 do que em 2010, mas mesmo assim menos do que em anos anteriores. Em Portugal, há 561 crianças para adotar e 2243 candidatas, à espera.

O número de adoções diminuiu em Portugal nos últimos dois anos. Isto apesar de a lista Nacional ter entrado em vigor no ano passado e de ter sido criada precisamente para agilizar e tornar mais rápidos e em maior número os processos de adoção. Lisboa foi a região que mais beneficiou com o novo sistema, já que 55 das 101 crianças adotadas no distrito são oriundas de outras zonas do País.

No ano passado foi decretada a adoção de 379 crianças, mais 32 do que em 2010, mas um valor inferior ao registado em períodos anteriores. Segundo o Instituto de Segurança Social (ISS), foram adotadas em Portugal 2323 crianças desde 2007, o que perfaz uma média de 465 crianças por ano. Em 2009, verificou-se um aumento significativo destes casos, mas eles diminuíram bastante nos últimos dois anos.

A conclusão não surpreende Cristina Silva, presidente da Associação Bem Me Queres, estrutura de apoio à adoção e que foi autorizada em 2009 a exercer a atividade mediadora para a Bulgária. “Não acredito que a Lista Nacional contribua para a diminuição dos tempos de espera. A questão passa por encontrar casais para as crianças mais velhas”, sublinha.

Em 2006 foi dada autorização legislativa para construir uma Base de Dados da Adoção, algo que estava previsto desde a lei de 1993. A nova metodologia foi apresentada como uma forma de agilizar, tomar mais rápidas e aumentar o número de adoções decretadas, sobretudo para os candidatos residentes em distritos com muitos pedidos, objetivo que os processos concluídos no ano passado não confirmam.

Os dirigentes do ISS realçam que a “nova metodologia de utilização sistemática das listas de adoção veio normalizar os tempos de espera dos candidatos, eliminando as assimetrias outrora existentes entre os diversos serviços de adoção”. Garantem que houve uma maior circulação de crianças de acordo com critérios iguais e que o local de residência dos candidatos não tem influência. Aveiro, Castelo Branco, Évora, Leiria, Lisboa e Setúbal foram os distritos que mais beneficiaram com o sistema, mas “eram também os que apresentavam maior tempo de espera, tinham candidatos há mais tempo inscritos e a aguardar proposta”.

A mobilidade das crianças é sobretudo visível em Lisboa, já que 54,5% dos seus processos de adoção, concluídos em 2011, envolveram menores oriundos de outros distritos. Tal facto fez aumentar em 42,3% as adoções no distrito. Já Beja, Coimbra e Faro viram diminuir consideravelmente os processos decretados, mas também existiam candidatos a pais adotivos que se deslocavam para estas zonas sabendo que os tempos de espera eram mais reduzidos.

A informação sobre as crianças adotadas segundo a situação geográfica não está, no entanto, disponibilizada aos candidatos, nem sequer lhes é indicada a posição em que estão ou uma previsão do tempo de espera, como gostaria Maria (nome fictício) que acontecessse. Inscreveu-se há mais de um ano, a candidatura foi analisada e aprovada em seis meses, como estipula a lei, mas a partir daí ficou totalmente desamparada no que diz respeito à conclusão do processo. Este não funciona segundo a ordem de chegada, há muitos fatores que intervêm na atribuição de uma criança ao casal adotante.

Tempos de espera

O tempo médio de espera dos candidatos à adoção em relação às crianças integradas em 2011 foi de dois anos e meio, informa o ISS, oscilando entre os 0,8 anos de Viana do Castelo e os 3,6 anos de Lisboa. Mas também acrescenta que os “tempos médios não têm em conta especificidades das crianças, como a idade, a saúde, uma deficiência ou grupos de irmãos”. Ou seja, quem pretende bebés até aos três anos (20% dos candidatos) vai esperar muito mais tempo.

As crianças em condições de adotabilidade ficavam-se pelas 561 em finais de dezembro de 2011, quatro vezes menos do que os candidatos (2243). Mas nos pedidos de crianças até aos seis anos a proporção de adotáveis era 12 vezes inferior. Já acima dos sete anos há quatro a cinco vezes mais candidatos do que os menores disponíveis.

Apenas um quinto das pessoas aceitam adotar irmãos e muito menos mais do que dois. As 202 crianças com irmãos em situação de poderem ser adotadas englobavam dois grupos de quatro, 18 de três e 70 de dois. Mais uma vez as causas apontadas para a justificação das poucas adoções no País são atribuídas aos candidatos. Não é essa a opinião de Luís Vilas-Boas, diretor do Refúgio Aboim Ascensão, que lembra a discrepância entre o número de crianças e jovens acolhidos em instituições e os que entram na lista dos adotáveis.

Em 2009 estavam em instituições 9563 crianças e jovens, mas o número dos que ficam em condições de serem adotados é 17 vezes menor. “Estou muito preocupado com a situação das Crianças e espero que este Governo encontre uma solução a curto prazo. As soluções existentes são inadequadas, o apadrinhamento civil não funciona, e o observatório da adoção também não.

Devia existir uma base de dados com todos os candidatos e todas as crianças. Todas as que tivessem menos de 15 anos e sem ligação à família deveriam estar em situação de adotabilidade. A lei aumentou para os 59 anos a idade máxima para os candidatos à adoção, mas não conheço ninguém com 52 ou 53 anos que tenha adotado”, critica.

Saudáveis, brancas e até 5 anos

PERFIL
A maioria das crianças adotadas têm menos de seis anos, é saudável e de raça branca. Este é o perfil registado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), organismo responsável pela adoção no concelho. “No final de 2010, 54 crianças encontravam-se em lista de espera, sem resposta familiar adotiva e o número aumentou para 58 em 2011.

Estas crianças apresentam um tempo médio de institucionalização de 9,2 anos, encontrando-se sinalizadas para a adoção, em média, há 6,2 anos. Cinco serão excluídas da lista dos adotáveis durante o ano de 2012 por limite de idade”, esclarecem os serviços.

No ano passado foram integradas em pré-adoção pela SCML 65 crianças até aos dez anos de idade, 44 do sexo masculino e 21 do feminino: 50 brancas, nove negras e seis mestiças. Cinquenta e três tinham idades até aos cinco anos e as demais 12 entre seis e dez anos. Das 65 crianças integradas em pré-adoção, oito tinham problemas de saúde, uma era deficiente e as demais saudáveis. Saíram 43 crianças para famílias selecionadas por equipas de todo o País, em proporção inversa à observação nos anos transatos.

O Serviço de Adoção da SCML foi notificado de 31 decisões judiciais de adoção de raiz e cinco de adoção de facto.

Há mais de três anos à espera de se sentir mãe

Morosidade
Casos arrastam-se anos a fio, enquanto os candidatos esperam que surja uma criança que responda às suas expectativas

Sem filhos e com vontade de ser mãe, de cumprir o sonho de poder adotar uma criança, C. Martins iniciou o seu processo de candidatura a adoção em dezembro de 2008. Até hoje, ainda espera por uma criança com as características que indicou.

“Depois de entrar com os papéis em dezembro passei por um período de entrevistas, testes de aptidão, conhecimento e em junho de 2009 o processo foi aceite”, recorda C, de 44 anos, solteira. Ao DN, C. contou que desde a altura em que foi aceite a sua candidatura que as notícias não têm sido boas; até agora apenas lhe foi apresentado o processo de uma criança para adotar. “Não aceitei porque não estava dentro das características que eu tinha indicado e tinha alguns problemas de saúde”, revela C.

Quanto se candidatou a mãe adotiva, C. Martins colocou apenas duas condições: a criança ter até seis anos e sem problemas de saúde sérios (como trissomia 21 ou sida). “Não coloquei quaisquer restrições de raça”, assegura. O último contato dos técnicos de adoção ocorreu em fevereiro e, daí para cá, “não me disseram mais nada”.

C. acredita que, por ser solteira, a sua candidatura será “prejudicada. Disseram-me logo que normalmente as candidaturas de casais tinham prioridade sobre as individuais”, explicou. Um argumento que C. contesta: “As estatísticas mostram que são os próprios casais que rejeitam as crianças, durante o período de seis meses até que a adoção seja definitiva.”

No entanto, aos 44 anos, esta candidata não esmorece e continua “a acreditar que, mais cedo ou mais tarde, vai acontecer”. “Tento levar as coisas com calma, não pensar muito nisso, até porque tenho conhecimento de outros casais que também estiveram muito tempo à espera até conseguirem adotar uma criança”, tenta convencer-se.

No caso do casal que conhece, C. recorda que “foi um processo moroso e a criança tinha alguns problemas de fala e no andar, que não estavam claros no processo”. Ao longo dos mais de três anos que leva de espera, C. Martins apenas estranha o relativo desinteresse na avaliação que é feita da candidatura. “Quando foi da visita à minha casa, por exemplo, os meus pais estavam cá e os técnicos nem quiseram falar com eles, disseram que não era importante”, recordou. C. adiantou que a viram “apenas duas ou três vezes”, para além dos testes feitos. “Não creio que seja uma avaliação assim tão profunda, pelo menos, não como esperava”, justificou.

Portugueses optam por ir a França e a Itália

ADOÇÃO INTERNACIONAL
Há mais crianças residentes em Portugal adotadas no estrangeiro do que o inverso. Em 2011, quase que triplicaram as que foram viver com candidatos fora do País, num total de 14. Já as integradas em famílias residentes no território nacional ficam-se pelas nove, mais três do que em 2010.

Os números da adoção internacional oficiais são praticamente residuais, o que tem a ver com o facto de existirem poucos acordos internacionais nesse sentido. Como país de origem de crianças, “Portugal relaciona-se principalmente com países europeus, membros da Convenção da Haia de 29 de maio de 1993 (proteção das crianças e cooperação dos estados em matéria de adoção Internacional)”, diz o Instituto de Segurança Social.

Os principais países de acolhimento das nossas crianças são a França e a Itália. Portugal recebe preferencialmente crianças oriundas de países de língua portuguesa, sobretudo do Brasil e de Cabo Verde. A Associação Bem Me Queres foi autorizada para exercer a atividade mediadora para a adoção internacional, mas até ao momento apenas para a Bulgária. Iniciaram a mediação em setembro de 2010 e são muitos os candidatos, alguns que também estão inscritos na adoção nacional e outros que já desesperaram com a espera.

A associação enviou uma dezena de candidaturas para a Bulgária, mas ainda não há adoções concretizadas. Prevêem que leve dois anos a concluir um processo de adoção para crianças até aos seis anos.

4 PERGUNTAS A… DULCE ROCHA – Vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança
“Insiste-se muito no regresso à família biológica”

– Os muitos candidatos à adoção queixam-se do tempo excessivo que demora o processo. Qual é a avaliação que faz o Instituto de Apoio à Criança (IAC)?
– Como já não estou no terreno tenho maior dificuldade em avaliar a forma como os tribunais despacham estes processos. Mas o que ouço dizer é que continua muito demorado. Os tribunais e os técnicos pensam que a criança pode sempre esperar para ser adotada.

– O que é que está a falhar?
– É preciso recordar que foi na Constituição de 1976 que se entendeu que não podia haver discriminação em função do género, raça, situação económica ou condição social. Isto viria a contribuir para a posterior alteração do Código Civil no ano seguinte, que alargou a possibilidade da constituição da família adotiva.

– Os técnicos e os tribunais atrasam os processos?
– Os técnicos e os tribunais ainda preferem insistir no retomo das crianças às famílias, com as quais não têm muitas vezes qualquer ligação, pelas quais são maltratadas, por vezes abandonadas em instituições, do que avançar com a adoção. É muito a ideia de que o direito à transmissão de bens é mais importante que o bem-estar das crianças. Sob os mais variados pretextos continua a apostar-se na família biológica e, muitas vezes, só em casos-limite é que se processa a adoção, procurando forçar os casais a aceitar crianças com 13 /14 anos e argumentando que são esquisitos nas escolhas que fazem.

– É ainda preciso mudar muito as mentalidades?
– Há a ideia, injusta, de que as crianças podem estar em instituições enquanto aguardam a conclusão do processo, porque são apenas mais uma. Isto quando todos os manuais preconizam a adoção o mais cedo possível. Em Portugal parece que se faz o contrário, que se promove a adoção tardia. E depois estranha-se que os casais rejeitem as crianças por não corresponderem ao que idealizavam.

Céu Neves e Helder Robalo

 

 

Solteiros são 20% dos candidatos a adoção

Março 5, 2012 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 27 de Fevereiro de 2012.

 

Dos 2243 candidatos a pais, só três aceitaram ficar com uma criança deficiente

Março 2, 2012 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do i de 24 de Fevereiro de 2012.

Mais de dois mil candidatos a adoptantes estão a ser avaliados

Dezembro 22, 2011 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 16 de Dezembro de 2011.

Selecção de pais adoptantes tem de melhorar para evitar devolução de crianças

Novembro 17, 2011 às 11:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 14 de Novembro de 2011.

A vice-presidente da Associação CrescerSer, Joana Marques Vidal, defende a necessidade de melhorar a qualidade da intervenção técnica na selecção dos pais adoptantes para evitar que crianças sejam devolvidas às instituições.

Em 2010, 12 crianças regressaram à alçada do Instituto de Segurança Social (ISS), vendo assim “interrompido o seu processo de pré adopção” por ter-se constatado “não existir viabilidade de concretização daquele projecto”, segundo dados avançados à agência Lusa pelo Instituto.

Para Joana Marques Vidal, procuradora-geral adjunta e especialista na área de menores, a existência destes doze casos “significa que é preciso melhorar a qualidade da intervenção técnica no sentido de avaliar se aqueles pais adoptantes são adequados para aquela criança” que está em processo de adopção.

“Temos de admitir que há determinados adoptantes que não são os mais adequadas para aquela criança em concreto”, sustenta a especialista, que falava à Lusa a propósito do II Congresso Internacional de Adopção, que decorre hoje e terça-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Joana Marques Vidal lembra que todas estas crianças têm percursos de vida muito difíceis e histórias muito complicadas, sendo necessário trabalhar na formação dos pais adoptantes, nos critérios de selecção e no acompanhamento das crianças que foram adoptada.

Os dados do ISS indicam que, em Junho de 2011, havia 567 crianças em situação de adoptabilidade jurídica, mas o número de candidatos é quatro vezes maior ao de crianças e jovens que aguardam por uma família.

Esta realidade não surpreende a vice-presidente da Associação Portuguesa para o Direito de Menores e da Família – CrescerSer, afirmando que as causas desta situação já são conhecidas.

“As crianças para adopção não conseguem ser adoptadas porque é difícil encontrar candidatos que queiram adoptar crianças mais velhas ou com problemas mentais e comportamentais” devido aos seus percursos de vida, explica.

Questionada pela Lusa sobre se a crise pode fazer aumentar o número de casos de crianças para adopção, Joana Marques Vidal afirma que “não há relação causa efeito”. Contudo, alerta, as situações de grandes dificuldades económicas e de pobreza podem provocar situações em que as crianças possam ficar em perigo.

“As situações de pobreza contêm situações de grande fragilidade que potenciam fatores de perigo para crianças em risco”, remata.

O Congresso, que reunirá durante dois dias vários especialistas em torno do tema “Família e adopção – construção da identidade”, pretende pôr em comum um tema central na adopção: “a questão da identidade dos indivíduos e famílias na promoção e construção deste projecto de vida e na sua vivência socialmente integrada”.

“A importância da construção da identidade na saúde mental dos indivíduos e famílias e seu impacto geracional”, “a questão identitária como valor social maior e o direito fundamental à identidade, como integrante da dignidade da pessoa” e “a relevância da intervenção técnica na construção da identidade da criança – da intervenção precoce à institucionalização e desta, à escolha da família adoptiva”, são outros temas em debate no congresso organizado pelo ISS, pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e pela CrescerSer.

 

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