Silvina está há oito anos em Portugal mas o filho ainda não tem direito ao SNS

Abril 9, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 26 de março de 2018.

Esteve anos até conseguir trazer os filhos de Cabo Verde. Quando finalmente chegaram, o SEF marcou a data de entrega do cartão de autorização – que já tinha aprovado – para seis meses depois. Nesse período um dos filhos de Silvina Lopes ficou doente: as contas no hospital já somam quase tanto como a renda de casa.

JOANA GORJÃO HENRIQUES

Quando há oito anos saiu da Praia, capital de Cabo Verde, Silvina Lopes deixava para trás sete filhos. Tinha sido vendedora ambulante em vários locais da ilha de Santiago, uma rabidante, como se chama. Na Assomada, no Tarrafal, na Praia, Silvina Lopes vendia roupa para homem e mulher, mas o que ganhava não chegava para alimentar as oito bocas. Sentada num escritório em Queluz, linha de Sintra, fala da família com a voz trémula e baixa os olhos. É nitidamente um assunto que a incomoda.

Mãe solteira, Silvina Lopes veio para Portugal à procura de uma vida melhor para ela e para os filhos, conta. A ideia era legalizar-se para depois mais tarde os trazer. Não pensou que fosse tão difícil. Nem que viesse a acumular dívidas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) por causa dos atrasos na entrega de um cartão. Mesmo quando já ultrapassou todas as provas exigidas, Silvina Lopes tem que esperar meses pelo documento que dá aos filhos o acesso aos seus direitos como cidadãos — o abono de família, ou os cuidados médicos.

A sua história é uma mistura de outras tantas histórias de imigrantes que acabam a trabalhar na limpeza ou como domésticas. Quando chegou a Lisboa, começou por ficar em casa de uma familiar na Amadora, até encontrar emprego como trabalhadora doméstica interna em Oeiras, linha de Cascais. Cuidava de três crianças, dos 14 aos 8 anos, tratava da limpeza, passava a ferro, cozinhava, fazia tudo das 7h às 23h, com poucas horas de intervalo. Ganhava 400 euros, sem contrato de trabalho, essencial para conseguir a autorização de residência emitida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). “Pedia o contrato mas os patrões diziam que não dava”, conta.

Ao fim de dois meses decidiu que não iria continuar a aceitar aquelas condições e foi-se embora. Começou a trabalhar num restaurante no centro de Lisboa, em Alcântara, com dois turnos: das 10h às 15h e das 17h às 23h, por 550 euros. Ficou um ano e tal. E durante um ano e tal foi pedindo contrato aos patrões. Ouviu sempre “que iam fazer, iam fazer”. Mas nada, e Silvina Lopes continuava em situação irregular.

Entretanto, ia fazendo os descontos para a Segurança Social na expectativa de ir ao SEF no dia em que lhe assinassem finalmente o contrato — descontar era uma condição exigida pelo Estado nessa altura para atribuir uma autorização de residência a quem já estava em Portugal e queria ficar a trabalhar (requisito esse que foi anulado com as recentes alterações à lei). “Sofri muito naquele trabalho. Entrei como copeira, passei a ajudante de cozinha, fazia limpeza, fazia sobremesas, estava tudo em cima de mim”, queixa-se. “Mas precisava de dinheiro e dos documentos.”

Os donos do restaurante chegaram a dizer-lhe que tinham pago a sua parte da Segurança Social. Não era verdade, descobriu mais tarde. Sem documentos, com os patrões a recusarem fazer contrato, decidiu ir de novo embora.

Mais tarde entrou numa empresa de limpeza que lhe deu finalmente o contrato com o qual conseguiu ir ao SEF e legalizar-se. Ao mesmo tempo, trabalhava “em casa de patrão”. Hoje diz que lhe falta apenas uma hora para as 40 semanais no hipermercado onde está como empregada de limpeza há três anos, subcontratada por uma empresa.

Com a vida mais estável e algum dinheiro poupado, no ano passado conseguiu finalmente ter condições para mandar vir três dos seus filhos, dois meninos e uma menina de 18, 17 e 14 anos.

Mudou-se de um quarto alugado para um apartamento que arrenda por 350 euros por mês, em Queluz. Tinha ainda outro trabalho (que entretanto perdeu porque a empresa fechou).

Ao longo de oito anos, Silvina conseguiu voltar a Cabo Verde apenas duas vezes. Em Maio pôs os papéis no SEF para trazer os filhos, andou para trás e para a frente, teve de entregar certificado de meios de subsistência — uma portaria do SEF exige que ela ganhe o salário mínimo, mais 30% por cada filho menor — , comprovativo de que tinha alojamento, entre várias outras provas.

Direito a juntar a família

Estava a usufruir de um direito consagrado na lei portuguesa de estrangeiros que permite ao cônjuge, filhos menores ou incapazes, adoptados, filhos solteiros a estudar, e outros familiares juntarem-se. É, de resto, reconhecido pelas Nações Unidas o direito do trabalhador imigrante se reunir com a sua família. Foi o que aconteceu a 7500 cidadãos que foram regularizados em Portugal por via do reagrupamento em 2016 (últimos dados disponíveis). Mas a burocracia no SEF trava ou atrasa muitas vezes a sua concretização.

Silvina recebeu luz verde para as crianças virem. Entre o valor das passagens de avião e seguros de viagem gastou mais de mil euros. Foi dinheiro que “juntei, juntei, juntei” diz.

Em Setembro chegaram finalmente os filhos, a tempo de começarem a escola. Só que a dor de cabeça começou aí.

Como habitual, depois de autorizado o pedido de reagrupamento familiar, o SEF comunicou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para que, junto do Consulado respectivo, iniciasse o processo de concessão de visto de residência.

Depois disso, já com os imigrantes em Portugal, é necessário que o SEF emita não um visto mas uma autorização de residência. Quando os jovens chegaram a Portugal foi isso que a mãe fez, dirigir-se ao SEF para formalizar a regularização.

O problema é que nada disto é automático ou breve. Demora outro longo período, quase como se estivesse a iniciar o processo desde o princípio. A família está à espera dos cartões desde essa altura, há seis meses. O que quer dizer que, apesar de Silvina Lopes descontar para a Segurança Social, não pode receber o abono de família, os filhos não têm escalão do serviço de acção social que lhes permite ter acesso a refeições e manuais escolares grátis mas sobretudo não podem usar o SNS sem pagar elevadas taxas.

Segundo o SEF, o prazo de instrução para estes casos é de três meses mas pode ser prorrogado. É o que está a acontecer a Silvina Lopes. O preço do processo não é baixo: os valores para os pedidos variam de um mínimo de 38,60 euros (para nacionais de países com os quais Portugal celebrou acordos de isenção de taxas) até um máximo de aproximadamente 300 euros, acrescenta aquele organismo.

A espera é, assim, o grande drama da família neste momento porque, entretanto, já em Portugal, foi diagnosticado a um dos filhos de Silvina Lopes um problema de saúde — que diz não saber o quê é. Desde os dez anos que ele vivia sem a mãe.

Internado três vezes

O jovem já foi internado três vezes e a mãe recebeu várias contas em casa, a ascender os 300 euros, quase o que paga pela casa. Sem cartão de utente, o filho não pode ter acesso aos hospitais de forma gratuita.

Ela já explicou várias vezes na Segurança Social o problema: já tem a autorização. Mas de nada lhe serve. “Por que é que tenho que fazer a marcação, se o SEF já deu autorização?”, questiona-se.

Subtraindo ao seu vencimento o custo do passe social (na sua zona, 70 euros) e a renda da casa, pouco lhe sobra para alimentar os filhos. “Não tenho ajuda.”

Recebe pouco mais de 500 euros, mas basta chegar uns minutos atrasada, ficar doente, ter uma consulta, ter algum problema que a impeça de trabalhar para esse valor descer porque é paga à hora, queixa-se. Por isso, em oito anos, “nunca” foi a um hospital. Tem uma dor no joelho há muito tempo mas está a adiar a consulta. Não se pode dar ao luxo de ficar doente. “Senão não ganho”, diz. “Não quero ter dívidas.”

O processo, no SEF, já está completo. O longo período de espera deverá estar prestes a chegar ao fim. Marcaram-lhe a entrega oficial da autorização de residência do filho para fim deste mês. Só as dívidas no SNS que foi acumulando é que continuarão a aparecer na sua conta.

 

 

 

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ONU preocupada com consumo de álcool e drogas por crianças em ilha cabo-verdiana

Fevereiro 4, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do site http://www.dnoticias.pt/ de 12 de janeiro de 2018.

A representante das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, mostrou-se preocupada com o consumo de álcool e droga por parte de crianças e adolescentes na ilha cabo-verdiana do Fogo, defendendo um trabalho conjunto para resolver o problema.

“Há bastantes crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade, ligado ao abuso de álcool e abuso de droga. Em São Filipe, tem de ser dada uma atenção bastante urgente a essas crianças”, afirmou a coordenadora da ONU, citada hoje pela Inforpress.

Ulrika Richardson falava à agência de notícias cabo-verdiana no final de uma visita de três dias às ilhas da Brava e do Fogo, onde manteve encontros com responsáveis de instituições que trabalham com crianças, como o Instituto Cabo-verdiana da Criança e do Adolescente (ICCA).

A representante da ONU em Cabo Verde considerou que para resolver o problema é preciso um trabalho conjunto entre as várias instituições locais.

Em relação às denúncias sobre abuso sexual de crianças, Ulrika Richardson sublinhou que houve uma “evolução positiva” nas duas ilhas, notando que isso demonstra que a população está atenta e reconhece que é um crime.

No entanto, salientou que o problema não se resolve apenas com denúncias, tendo em conta que é preciso prevenir essa violência.

Um diagnóstico traçado no âmbito da preparação do Plano de Ação da Saúde do Adolescente 2015-2020, e apresentado em setembro, apontou que o consumo de álcool e drogas estão entre os principais problemas de saúde dos adolescentes cabo-verdianos.

No mesmo estudo, 30% dos inquiridos afirmou ter feito sexo sob o efeito de drogas e álcool, aumentando o risco de gravidez precoce e indesejada.

Em 2013, a Comissão de Coordenação do Combate à Droga (CCCD) realizou um estudo pioneiro que indicou que a prevalência do consumo de substâncias psicoativas (drogas lícitas e ilícitas) nos alunos das escolas secundárias cabo-verdianas ao longo da vida é de 7,2%.

O inquérito concluiu que o álcool é a droga lícita mais consumida pela população estudantil, sendo que cerca de 45% já experimentou pelo menos uma bebida alcoólica ao longo da vida.

 

 

Crimes sexuais contra crianças aumentam em Cabo Verde

Setembro 29, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da https://www.rtp.pt/noticias/ de 28 de stembro de 2017.

Lusa

O abuso contra crianças foi o crime sexual que mais aumentou durante o ano judicial de 2016/17 em Cabo Verde, representando mais de um terço dos 523 processos por crimes sexuais entrados no Ministério Público.

Segundo dados do relatório anual do Conselho Superior do Ministério Público, entre 01 de agosto de 2016 e 31 de julho de 2017, foram registados nos serviços do Ministério Público 523 crimes sexuais, mais 19 em relação aos 504 registados no ano judicial anterior.

Dos crimes sexuais registados, 38% correspondem a abusos sexuais de crianças (197 contra 170 no ano anterior), 34% a agressões sexuais (176 contra 192 no ano anterior), seguidos de 9% correspondentes a agressões sexuais com penetração (50 contra 34 no ano anterior) e 9% referente a abusos sexuais de menores entre 14 e 16 anos (46 contra 47 no ano anterior).

As agressões sexuais representam metade dos processos por crimes sexuais pendentes no Ministério Público, seguidas do abuso sexual de crianças, com 25%, e de agressão sexual na forma tentada, com 12%.

O relatório assinala ainda uma redução no número de processos por violência baseada no género, que durante o ano judicial atingiu os 2.592 comparativamente com os 2.925 do ano anterior, números que confirmam a tendência de redução de entrada deste tipo de processos dos últimos três anos em Cabo Verde.

O número de processos resolvidos e com despacho de encerramento de instrução passou de 2.122 em 2015/2016 para 3.880 este ano.

Este ano foram movimentados pelo Ministério Público cabo-verdiano mais de 11 mil processos por crimes de violência de género, sendo que os processos novos se juntaram aos 8.409 transitados do ano anterior.

O relatório do Conselho Superior do Ministério Público e também o do Conselho Superior da Magistratura Judicial são elaborados anualmente e servem de base à primeira sessão parlamentar do ano, que ocorre em outubro, e é tradicionalmente dedicada à análise da situação da Justiça no país.

 

 

VIII Festival Revelação de Vozes da Diáspora Cabo-verdiana

Agosto 24, 2017 às 3:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Press Release

 VIII Festival Revelação de Vozes da Diáspora Cabo-verdiana

 

26 Agosto 2017

Discoteca B. Leza

Lisboa

Realiza-se no próximo dia 26 de Agosto, às 19h30, na Discoteca B.Leza, Lisboa, o VIII Festival Revelação de Vozes da Diáspora Cabo-verdiana, evento que acontece pela 2ª vez em Portugal.

Dada a especial colaboração entre o Instituto de Apoio à Criança e a Fundação Infância Feliz, cuja Presidente é a Dra. Adélcia Pires, mulher do antigo Presidente Pedro Pires e dado o interesse deste concurso, especialmente na dimensão cultural e de apoio aos jovens com aptidões artísticas, agradecemos a divulgação de tão interessante acontecimento.

Estará presente a Dra. Lígia Fonseca, mulher do atual Presidente da República de Cabo Verde.

 

Divulgação de Estudo sobre consultas de rotina das crianças – questionário online a pais/mães de crianças com 2-6 anos de idade

Maio 24, 2017 às 6:30 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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O Centro de Investigação e Intervenção Social do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa está a realizar um estudo sobre as consultas de rotina das crianças, que acontecem habitualmente nos Centros de Saúde/Unidades de Saúde Familiar (USF) ou em serviços de saúde privados (ex. pediatras particulares). Pretende conhecer a experiência dos cuidadores nessas consultas e sobretudo o seguimento dos conselhos que são dados nas mesmas.

Convidamos os pais ou mães de crianças com idades entre os 2 e os 6 anos, e que costumam ir com elas às consultas de rotina, a preencherem um breve questionário online (+/- 15 minutos). Caso tenha mais do que um filho com a idade indicada, considere o que for mais velho. Não existem respostas certas nem erradas, e a sua opinião pessoal e sincera é muito importante para nós.

A sua participação no estudo é livre e voluntária, podendo interrompê-la a qualquer momento, caso sinta vontade de o fazer. Os dados recolhidos são anónimos e confidenciais, e serão utilizados apenas para fins de investigação.

Ao completar todas (ou quase todas) as perguntas do questionário, habilita-se a ganhar um dos vouchers Sonae de 25 euros que serão sorteados.

Para aceder ao questionário, por favor clique AQUI 

(https://iscteiul.co1.qualtrics.com/SE/?SID=SV_5nArVjrfRRn0krb)

Porque necessitamos do maior número de participantes possível, pedimos-lhe ainda o favor de reencaminhar este email para a sua rede social.

Muito obrigada pela sua colaboração. Para mais informações sobre este estudo poderá contactar a investigadora Susana Mourão (email: Susana_Sofia_Mourao@iscte.pt).

 

 

Campanha nacional para a regularização de crianças indocumentadas de origem cabo-verdiana a residir em Portugal

Novembro 13, 2015 às 8:00 pm | Publicado em Campanhas em Defesa dos Direitos da Criança | Deixe um comentário
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plano

No quadro do Protocolo de Cooperação celebrado em dezembro de 2014 entre o Governo de Portugal e o Governo de Cabo Verde, está a ser desenvolvida pelo Alto Comissariado para as Migrações, I.P. e pela Embaixada de Cabo Verde, em parceria com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e com o apoio da Direção Geral da Educação, uma Campanha nacional para a regularização de crianças indocumentadas de origem cabo-verdiana a residir em Portugal.

Para pedidos de esclarecimento / informações ou situações assinaladas, o Alto Comissariado para as Migrações e a Embaixada de Cabo Verde disponibilizam os seguintes endereços eletrónicos: acm@acm.gov.ptangelabarbosa@embcv.pt

 

mais informações:

http://www.acm.gov.pt/-/campanha-criancas-indocumentadas-de-cabo-verde-em-portugal

Audiolivro Histórias com Direitos é a primeira “pedra” na construção de Biblioteca em Cabo Verde

Janeiro 27, 2011 às 6:00 am | Publicado em O IAC na comunicação social, Publicações IAC-CEDI | Deixe um comentário
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A Sumol+Compal apoia a Estímulo em diversos projectos que permitem potenciar a intervenção das duas entidades na comunidade. No âmbito desta parceria a Sumol+Compal ofereceu ao projecto LER E COOPERAR promovido pela Estímulo em Cabo Verde, um exemplar do audiolivro Histórias com Direitos assinado por todos os seus autores. Este gesto simboliza a primeira “pedra” na construção da biblioteca do Tarrafal, na ilha de Santiago, em Cabo Verde.Estímulo

A Sumol+Compal, empresa que apoiou o IAC no lançamento da exposição Crianças no Mundo – Com Direitos e, mais recentemente, no lançamento do audiolivro Histórias com Direitos, é parceira da Estimulo, uma Organização não Governamental para o Desenvolvimento que foi fundada por um grupo de profissionais de educação do Concelho de Oeiras e que, perante as necessidades prementes de educação e formação existentes em Portugal, resolveram construir uma associação que pudesse intervir na comunidade onde se insere, tendo como modelo de intervenção três linhas distintas: Educação, Formação e Investigação. No decorrer das suas actividades surgiu a oportunidade, através da participação em projectos de escolas, de organizar e desenvolver iniciativas de sensibilização da opinião pública, na comunidade educativa, para a necessidade de cooperação com países em vias de desenvolvimento. Posteriormente, veio a estar envolvida em vários projectos de cooperação, como parceira de instituições ligadas à educação, nomeadamente com Timor, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe.

Leia mais sobre esta iniciativa aqui.


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