“O que está em causa não são motivações éticas, mas sim de saúde publica” – Vacinação

Agosto 17, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.educare.pt/ de 3 de agosto de 2017.

Pais estão informados dos riscos da não vacinação e defendem que nas escolas todos os alunos tenham pelo menos as vacinas do Programa Nacional de Vacinação.

Andreia Lobo

Nenhum dos seus irmãos foi vacinado em criança. E a mãe continua a não acreditar nas vantagens da vacinação. Hoje, aos 38 anos e pai de uma criança de dois anos, não passaria pela cabeça de Luís, nome fictício, seguir o exemplo da progenitora. “A minha realidade, em criança, era diferente. Estava em casa com a minha mãe. A minha filha foi para o berçário com menos de um ano. E é claro que o sistema imunológico nestas idades é demasiado frágil para estar em contacto com outras crianças.”

O boletim de saúde da criança está atualizado com o registo da aplicação de todas as vacinas do Programa Nacional de Vacinação (PNV) contra a tuberculose, a hepatite B, a difteria, o tétano, a tosse convulsa, as doenças causadas por Haemophilus influenzae, a poliomielite, a meningite C, o sarampo, a papeira e a rubéola. “Mesmo que a minha filha ficasse em casa, muito provavelmente, não corria o risco de não vacinar”, acrescenta Luís.

Ricardo Costa acompanhou, com interesse de pai, as notícias que foram surgindo na Internet e nos jornais sobre “a polémica da vacinação”. A morte de uma adolescente, devido a uma complicação causada pelo sarampo, extremou posições sobre como sensibilizar os pais a cumprir o PNV. Uma proposta do CDS-PP, rejeitada pelo Parlamento em maio, recomendava que fosse ponderada a possibilidade de impedir as matrículas – ou a sua renovação – aos alunos que não tivessem a vacinação recomendada no Programa Nacional de Vacinação.

O filho de Ricardo Costa, tem 6 anos e frequenta a primeira classe. Como acontece todas as crianças que entram para o 1.º ciclo, na hora da matrícula foi pedido aos encarregados de educação que apresentassem o registo de vacinas. Trata-se de um livrinho amarelo – que faz parte do boletim de saúde – onde os profissionais de enfermagem registam a vacinação. Para isso, colam a etiqueta da embalagem que identifica o lote e a composição da vacina dada. Ou, em alternativa, colocam carimbo do Ministério da Saúde ou da Unidade de Saúde familiar, onde a vacina foi administrada, e a respetiva data.

No boletim de saúde da criança constam todas as vacinas obrigatórias. Para Ricardo Costa, não poderia ser de outra forma. Conhece as razões que levam pais e mães que não querem vacinar os filhos, mas acredita que “os movimentos antivacinas só vêm confundir a opinião pública”. O cirurgião pediatra, João Moreira Pinto concorda, lembrando que, “infelizmente” um grande mito continua a alimentar muita da descrença na vacinação.

Trata-se de um estudo conduzido em 1998 pelo médico britânico Andrew Wakefield, publicado na revista científica Lancet, e que associava a administração da vacina do sarampo a alguns casos de autismo. Mais tarde, em 2004, a credibilidade do estudo caía por completo, depois de ter sido descoberto que o investigador tinha falsificado os dados clínicos a troco de dinheiro dos advogados dos pais das crianças autistas que queriam processar as empresas produtoras das vacinas.

Entretanto, explica João Moreira Pinto, “o artigo supostamente científico onde constavam essas falsidades foi retirado de publicação. E, agora, o caso é uma vergonha para a comunidade científica”. O episódio deixou, no entanto, graves consequências. Em 2008, pela primeira vez em 14 anos, o sarampo voltava a ser frequente no Reino Unido: 461 casos registados em Inglaterra e no País de Gales, 68 na Escócia, segundo dados do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças Europeu.

Em Portugal, até maio deste ano, a Direção-Geral de Saúde (DGS) tinha registado 28 casos confirmados de sarampo e 134 notificações em território nacional. Como pai, Ricardo Costa tem uma visão prática sobre a importância da vacinação. “O que está em causa não são motivações éticas, mas sim de saúde publica.” Se dependesse de Cristina Cruz, mãe de um menino de 12 anos, a proposta dos centristas teria sido aprovada e os alunos não se poderiam matricular sem a vacinação em dia. Bárbara Pinto, mãe de uma menina de 12 anos, não iria tão longe. “Penso que as escolas poderiam comunicar às autoridades competentes os casos das crianças que não estão devidamente vacinadas.

João Moreira Pinto também teria votado a favor de uma proposta que responsabilizasse mais os pais na proteção das crianças. “Ao matricular a criança na escola os pais estão a aceitar que ela pertença a uma comunidade que tem as suas regras e estas passam por uma segurança para o próprio e os outros”, argumenta.

O cirurgião pediatra lembra que as crianças não vacinadas – sendo ainda em número muito menor em relação às que o são – beneficiam da “imunidade coletiva”. Ou seja, não adoecem pelo facto de a maioria dos colegas serem vacinados. O aumento de não vacinados afetará este equilíbrio. Pior, diz o médico, uma criança não vacinada “pode estar a colocar em perigo também crianças já vacinadas”. Como? “A taxa de eficiência de uma vacina nunca é de 100%. Pode haver uma criança vacinada que não ficou completamente imune e, portanto, se outros não estiverem vacinados e o vírus andar a circular, pode de facto ficar infetada.”

Muitas das dúvidas dos pais sobre o Programa Nacional de Vacinação encontram resposta na página eletrónica da DGS [https://www.dgs.pt/pns-e-programas/programas-de-saude/vacinacao.aspx]. Nos projetos de resolução aprovados em maio consta a realização de uma campanha nacional de sensibilização para a importância das vacinas na redução da mortalidade e controlo e erradicação de doenças.

A pensar nos riscos da vivência escolar, Cristina Cruz defende que a escola esteja atenta aos alunos que não têm a vacinação mínima. “É uma forma de proteger os nossos filhos e a sociedade em geral”, argumenta. No boletim de vacinas do filho constam as vacinas do PNV e mais as que não são obrigatórias. “Existem muitas vacinas não comparticipadas e eu investi nelas, por saber que são importantes”, refere Cristina, lembrando que quando se trata de ponderar a administração de vacinas “polémicas” recorre ao aconselhamento médico. “Quando houve o surto de hepatite A, o pediatra do meu filho não achou fundamental vaciná-lo e eu não vacinei.”

 

 

“Nenhuma creche devia permitir a entrada de crianças sem boletim de vacinação em dia”

Abril 22, 2017 às 5:05 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista do https://www.publico.pt/ a Manuel do Carmo Gomes no dia 20 de abril de 2017.

“Deviamos ter actuado preventivamente e ter tomado medidas que impeçam os delírios fantasiosos e infundados dos defensores da não vacinação”, defende Manuel Carmo Gomes. DR

Após uns dias de surpresa com o ressurgimento de uma doença que tínhamos eliminado, os serviços de saúde serãocapazes de reagir atempadamente e adaptar-se, acredita Manuel Carmo Gomes

Alexandra Campos

“Deviamos ter actuado preventivamente e ter tomado medidas que impeçam os delírios fantasiosos e infundados dos defensores da não vacinação”, defende Manuel Carmo Gomes, membro da Comissão Técnica de Vacinação da Direcção-Geral da Saúde e professor de Epidemiologia de Doenças Transmissíveis na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Tendo em conta o número de casos notificados em Portugal, há razões para alarme?

Não há razões para alarme. Portugal realiza Inquéritos Serológicos Nacionais que nos dão uma ideia do grau de protecção da população. Estimamos que cerca de 94% (com um erro possível de 1,5% para baixo e para cima) da população com mais de dois anos de idade tenha anticorpos capazes de conferir protecção. O problema é que os 6% não protegidos podem formar bolsas de susceptíveis. Em resumo, a esmagadora maioria da população tem protecção. Os que têm mais de 40 anos estão protegidos porque tiveram a doença em pequeninos, os mais novos estão protegidos por vacinação. Entre os 6% não protegidos há pessoas com estados de saúde que os impediram de ser vacinados e (não incluídos nos 6%) há ainda os bebés com menos de 12 meses que estão em risco. No seu conjunto, estas pessoas são uma razão para a nossa preocupação.

Há especialistas que consideram que faria sentido antecipar a vacinação dos bebés e revacinar os nascidos após 1974 e até 1990 porque receberam apenas uma dose de vacina. Pensa que isto faria sentido?

A antecipação da vacinação para antes dos 12 meses de idade é sempre uma medida de excepção só recomendável em situação de surto. A vacinação de rotina começou em 1974 com uma única dose aos 15 meses. Em 1990 foi introduzida a segunda dose para crianças entre 11 e 13 anos. Em princípio, as pessoas que receberam a vacina aos 15 meses de idade (ou mais tarde) não necessitam de revacinação. Admito contudo que pessoas sujeitas a contactar repetidamente com doentes sejam revacinadas, porque a dose de contaminante recebida também é importante.

Os profissionais de saúde podem não estar preparados para lidar com esta doença por fazerem parte de uma geração que já não conviveu com a patologia? As autoridades de saúde deveriam ter tomado outro tipo de medidas quando foi conhecido o primeiro caso?

É verdade que a maioria dos jovens profissionais de saúde nunca viram sarampo, porque graças à adesão da nossa população à vacinação não tínhamos casos há quase 20 anos. É verdade também que o sarampo é uma doença de diagnóstico relativamente fácil e muito bem descrita na literatura. A sua contagiosidade é famosa. A doença é conhecida e é reconhecível, os serviços irão adaptar-se. O que mais deploro que não se tenha já feito é a discussão sobre a obrigatoriedade da vacinação para algumas doenças em que incluo o sarampo. Para se implementar a obrigatoriedade de usar cinto de segurança e cadeirinhas nos carros para os mais pequenos foi tudo muito mais rápido – não compreendo porquê. Portugal está no top-10 mundial em termos de saúde materno-infantil e de eliminação de doenças infecciosas. Mas como estas doenças não foram erradicadas à escala global e as nossas fronteiras estão abertas, deviamos ter actuado preventivamente e ter tomado medidas que impeçam os delírios fantasiosos e infundados dos defensores da não vacinação. Na minha opinião nenhuma creche devia permitir a entrada de crianças sem o boletim de vacinação em dia e, no ensino obrigatório, os pais de crianças sem o boletim de vacinas em dia devem ser avisados e deve ser-lhes dado um prazo curto para vacinar os filhos. Se não o fizerem, devem ser-lhes cortados os subsidios oriundos de dinheiros públicos e devem pagar uma coima superior às que nos impõem por não usar cinto de segurança nos carros ou por viajar em contra-mão.

 

 

 

 

Escolas obrigadas a comunicar casos de alunos sem vacinas em dia

Abril 19, 2017 às 3:30 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 19 de abril de 2017.

Nuno Ferreira Santos

Apesar de ser prática as escolas pedirem o boletim de vacinas, ninguém pode ser barrado da inscrição. Mesmo se estiver em falta, diz o Ministério da Educação.

Joana Gorjão Henriques

As escolas públicas estão obrigadas a comunicar ao centro de saúde da sua zona as falhas nos boletins de vacina dos alunos, informa o gabinete de comunicação do Ministério da Educação (ME). Mas, apesar de na hora das matrículas, ser prática os estabelecimentos de ensino pedirem o boletim de vacinas em dia, nenhum aluno pode ser impedido de se inscrever se não o tiver, acrescenta o ME.

O período de matrículas para o próximo ano lectivo começou na segunda-feira. E as práticas quanto à exigência do boletim de vacinas em dia variam consoante o agrupamento ou a direcção escolar. No entanto, nenhuma das escolas ou associações contactadas pelo PÚBLICO se deparou com o incumprimento deliberado da vacinação do Programa Nacional de Vacinas por pais “anti-vacinas”.

O tema foi levantado recentemente por causa do surto de sarampo: desde Janeiro foram confirmados 21 casos, um ano depois de a doença ter sido considerada eliminada em Portugal. Uma adolescente de 17 anos está internada no Hospital de Dona Estefânia, em Lisboa, em estado grave, depois de ter sido infectada por um bebé de 13 meses, não vacinado.

Matrícula “condicionada”

O director do agrupamento de escolas de Carcavelos, Adelino Calado, diz que ali os alunos que não tenham as vacinas em dia ficam com a matrícula “condicionada” até que as regularizem. Mas que nunca se deparou com um caso em que a sugestão da escola, às famílias, para vacinarem as crianças, não tenha sido cumprida.

Seja como for, o director deste agrupamento de sete escolas, que não conhece nenhum pai ou mãe “anti-vacinas”, admite desconhecer indicações “sobre que procedimento tomar no caso de alguém dizer que não quer vacinar o filhos” deliberadamente.

Já em outras escolas a regra seguida é não impedir a matrícula se o aluno não tiver o boletim em dia, sem condicionamentos. “Não se recusa a inscrição, mas pedimos às pessoas para se irem vacinar”, diz ao PÚBLICO o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira.

Este é o procedimento também relatado pela Associação Nacional Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas. “Alertamos os pais que se esquecem e que depois comprovam que os alunos tomaram, de facto, a vacina”, diz o director, Filinto Lima.

Apesar disso, “a Direcção-Geral de Saúde e o Ministério da Educação deviam esclarecer as escolas”, acrescenta. “Ainda hoje um pai me perguntou se podia pedir ao director de uma escola que dissesse quais os alunos que não tinham feito as vacinas.” A sua resposta foi imediata: “Não pode, tem a ver com as liberdades individuais.”

O que diz a lei?

Já na Escola Secundária Rainha D. Amélia, em Lisboa, deixaram de fazer a verificação de vacinas no acto da matrícula, cabendo essa tarefa aos directores de turma de “forma mais personalizada”, explica a directora Isabel le Guê. Mas, face ao recente surto de sarampo, a directora pondera contactar o centro de saúde para “saber se há recomendações”. “Nunca pensei impedir uma criança ou jovem de não frequentar a escola por não estar vacinada”, diz. “São realidades recentes que requerem reflexão.” O tema deverá ser discutido na próxima reunião da Confederação Nacional das Associações de Pais, nesta quinta-feira, revela Jorge Ascensão, presidente.

O director executivo da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queirós e Melo, que representa cerca de 500 instituições, diz que nunca os associados pediram consulta jurídica sobre algum aluno que não tivesse as vacinas em dia e não quisesse fazê-lo.

O que fazer, então, no caso de alguém não querer mesmo vacinar os filhos? O jurista André Dias Pereira, presidente do Centro de Direito Biomédico, diz que a legislação em Portugal dificilmente permitirá agir. Mesmo nos casos mais extremos – alguém que tivesse uma tuberculose –, a Constituição não permite o internamento compulsivo, defende. Este só está previsto em caso de doença mentalmente grave que ponha em perigo a sociedade.

Também o artigo do Código Penal que prevê a punição em caso de propagação de doença dificilmente se aplica à não-vacinação porque “exige dolo” e, no caso do sarampo, o que existiria seria “negligência”, adianta André Pereira. O jurista sugere a via da educação ou, quanto muito, um sistema de obrigações indirectas em que para se aceder a determinados cargos ou serviços é necessário ter o boletim de vacinas em dia. É o que acontece na Austrália, onde os pais têm que vacinar os filhos antes de receberem o abono de família.

Já sobre a obrigatoriedade da vacinação, o professor catedrático e constitucionalista Paulo Otero defende, à agência Lusa, que “não há nada na Constituição” que a proíba. Isto porque “é a saúde pública que está em primeiro lugar” em situações de “contágio alargado da doença”.

 

 

 

Mitos sobre a Vacinação – Informação da Direção-Geral da Saúde

Julho 2, 2015 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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dgs

Descarregar o Boletim Vacinação Nº 4 Junho 2012.

Mitos sobre a vacinação

mais informações sobre vacinação nos links:

http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/informacoes+uteis/vacinacao/vacinas.htm

https://www.dgs.pt/outros-programas-e-projetos/paginas-de-sistema/saude-de-a-a-z/vacinacao.aspx

 


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