ASAE identifica 63 menores a consumir álcool em festivais de verão

Setembro 3, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Comunicado de imprensa da ASAE de 22 de agosto de 2018.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) durante os meses de junho, julho e agosto, realizou operações de fiscalização nos festivais de verão que decorreram nos distritos de Viana do Castelo, Porto, Lisboa, Setúbal, Castelo Branco e Beja, no âmbito das suas competências nas áreas de segurança alimentar e saúde pública, bem como de práticas comerciais.

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22-08-2018

 

ASAE deteta 22 menores a consumir álcool e utilização de APP para falsificar identidade

Junho 21, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 16 de junho de 2018.

LUSA

A ASAE detetou 22 menores a consumir álcool e a utilização de uma aplicação de telemóvel para falsificar dados do cartão de cidadão. Uma ação onde foram instaurados 12 processos de contraordenação.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) detetou 22 menores a consumir álcool na noite de Lisboa e a utilização de uma aplicação de telemóvel para falsificar dados de identificação do cartão de cidadão, foi anunciado este sábado.

Os jovens, com idades entre os 14 e os 17 anos, foram detetados durante uma ação de fiscalização que ocorreu esta semana em Lisboa e que visou a deteção da venda e disponibilização de álcool a menores, adianta a ASAE em comunicado.

Os inspetores viram um homem inconsciente caído no chão à porta de um estabelecimento de diversão noturna que fiscalizaram, devido “a alegada intoxicação alcoólica”. O homem acabou por ser transportado pelos bombeiros para acompanhamento hospitalar e irá ser instaurado um processo de contraordenação ao estabelecimento pela “venda de bebidas alcoólicas a quem se apresente notoriamente embriagado”, adianta a ASAE.

Ainda durante a ação de fiscalização realizada a este estabelecimento foi identificada e conduzida ao exterior uma jovem de 14 anos que, através da utilização de uma aplicação de telemóvel (APP), alterou os dados de identificação do cartão de cidadão, utilizando assim uma identificação “falsa” para aceder ao espaço.

Na sequência desta ação de fiscalização, foram instaurados 12 processos de contraordenação por venda e disponibilização de álcool a menores.

 

ASAE identificou 20 menores a beber álcool no Porto

Março 8, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://observador.pt/ de 17 de fevereiro de 2018.

A ASAE identificou no último sábado 20 menores, entre os 15 e os 17 anos de idade, a consumir bebidas alcoólicas em estabelecimentos de diversão noturna na cidade do Porto.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) identificou no último sábado 20 menores, entre os 15 e os 17 anos de idade, a consumir bebidas alcoólicas em estabelecimentos de diversão noturna no Porto.

Em comunicado, a ASAE explica que levou a cabo “uma operação dirigida a estabelecimentos de restauração e bebidas e de diversão noturna situados na zona urbana do Porto, com vista à fiscalização do cumprimento das restrições ao consumo e venda de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público”.

Recordando que “de acordo com a legislação em vigor é proibida a disponibilização e venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e a quem se apresente notoriamente embriagado ou aparente possuir anomalia psíquica”, a ASAE informa também que identificou “quatro indivíduos, responsáveis pela venda e disponibilização de bebidas alcoólicas aos menores de idade”.

“Na mesma operação, foram também identificados sete indivíduos a fumar em local proibido, sendo que três deles eram menores de idade”, acrescenta ainda a nota da ASAE.

 

 

 

Mais 170 crianças sinalizadas por consumo de álcool

Dezembro 5, 2017 às 9:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 26 de novembro de 2017.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Relatório de Avaliação da Atividade das CPCJ – 2016

Mais de 80 menores identificados por consumo de álcool nos festivais de verão

Setembro 19, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da http://www.tvi24.iol.pt/  de 2 de setembro de 2017

ASAE instaurou 62 processos de contraordenação e oito processos crime

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) identificou 85 menores nos festivais de verão que decorreram nos meses de junho, julho e agosto durante operações em todo o país de fiscalização da lei do álcool.

Durante as ações de fiscalização em festivais de verão em Oeiras, Porto, Crato, Zambujeira do Mar, Costa da Caparica, Paredes de Coura e Vilar de Mouros, no âmbito das suas competências na área da segurança alimentar e saúde pública, bem como das práticas comerciais, foram fiscalizados 457 operadores económicos nos recintos dos eventos.

Em comunicado, a ASAE explica que nesta operação intitulada “Summer Sound” foram instaurados 62 processos de contraordenação e oito processos crime, tendo ainda sido identificados 85 menores com idades compreendidas entre os 10 e os 17 anos de idade no âmbito da fiscalização da lei do álcool.

Como principais infrações de natureza contraordenacional a ASAE destaca a venda, facultar ou colocar à disposição bebidas alcoólicas, em locais públicos, a menores de idade e a inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP (uma sigla internacionalmente reconhecida para Hazard Analysis and Critical Control Point ou Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos).

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica destaca ainda o incumprimento das regras de acesso aos espetáculos de natureza artística, a falta de afixação de informações obrigatórias, a falta de mera comunicação prévia, e, como principais infrações de natureza as criminais, a especulação na venda de bilhetes, a venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos contrafeitos, a imitação e uso ilegal de marca e uso de documentação de identificação alheio.

Foram ainda apreendidos diversos produtos entre bebidas alcoólicas, bilhetes de espetáculo, vestuário, bijutarias e/ou acessórios.

 

 

 

ASAE aperta controlo ao consumo de álcool por menores

Julho 10, 2016 às 4:58 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.dn.pt/ de 6 de julho de 2016.

Ao fim de um ano de lei do álcool, ASAE instaurou mil processos, em alguns casos por venda de bebidas a crianças de 13 anos

Um ano depois da entrada em vigor da nova lei do álcool, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) continua a apanhar todas as semanas jovens com menos de 18 anos a beber. Desde julho do ano passado, foram levantados pelas autoridades mais de mil processos de contraordenação associados às novas regras, 150 dos quais relacionados com a venda de bebidas alcoólicas a menores, em alguns casos crianças com 13 anos. Um problema que se agrava no verão e que vai levar ao reforço da fiscalização nos principais festivais de música. Para os promotores, a solução é usar pulseiras para identificar os festivaleiros com mais de 18 anos.

Em época de férias, a ASAE promete reforçar a vigilância nos “festivais de verão ou outros eventos, bem como zonas com maior afluência de público”, procurando “ajustar as suas equipas de inspetores tendo em consideração os recursos existentes, bem como a totalidade de matérias a fiscalizar”. Neste fim de semana arranca o NOS Alive, seguindo-se o Super Bock Super Rock de 14 a 16 deste mês.

Segundo dados fornecidos ao DN pela ASAE, foram “identificados, desde a entrada em vigor da lei do álcool [a 1 de julho de 2015] 114 menores com idades compreendidas entre os 13 e os 17 anos”, o que equivale a dizer que, em média, há dois casos apanhados pela ASAE todas as semanas. Mas este número corresponde apenas a 75 processos. A estes acrescem, ainda, os menores identificados pela GNR e PSP. Só a GNR efetuou 2083 ações de fiscalização no referido período, tendo elaborado 77 processos de contraordenação.

Esta é uma situação que preocupa o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).”Mais do que a fiscalização, tem de haver uma maior consciencialização dos operadores, pais e jovens”, defende Manuel Cardoso, subdiretor-geral do SICAD. Além da falta de recursos humanos, o responsável lembra que a fiscalização é “muito complicada”. “A questão não é encontrar um menor a beber, mas sim provar que alguém lhe vendeu ou ofereceu a bebida.”

Sistema de pulseiras mais usado

Só no Rock in Rio, em maio, foram instaurados 22 processos de contraordenação por venda e/ou disponibilização de bebidas alcoólicas a menores e um processo-crime por uso de documentação de identificação alheia para acesso a bebidas alcoólicas, tendo sido identificados 27 jovens com idades entre os 14 e os 17 anos. Ao DN, fonte da organização do festival explicou que foi feita uma parceria com “a Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências para a sensibilização de jovens para o consumo de álcool e outros temas”. Em caso de dúvida na idade, os maiores de 18 anos recebiam uma pulseira 18+. “Esta ação era reforçada por sinalética que informava sobre a proibição de venda e disponibilização de álcool a menores de 18 anos mas também para a colocação da pulseira.”

No Super Bock Super Rock e no MEO Sudoeste, o sistema será semelhante. “Ou colocam a pulseira ou têm de mostrar a identificação cada vez que querem consumir”, explica Paula Ferreira, da Música no Coração, assegurando que a produtora “cumpre a lei”.

Reconhecendo que “nas festas há uma maior tendência para o consumo de álcool”, Manuel Cardoso diz que “tem havido preocupação por parte dos promotores para que não haja venda de bebidas alcoólicas a menores. Apesar de ainda ser prematuro tirar conclusões quanto ao impacto da nova lei, o subdiretor do SICAD diz que “os indicadores que temos não são para desanimar. Há a perceção de que há alguma redução nos consumos”.

Segundo a ASAE, as principais infrações estão relacionadas com “a falta de afixação de aviso de forma visível com a menção de proibição de disponibilização de bebidas alcoólicas a menores e a falta de cumprimento dos requisitos relativos ao aviso”. A nova lei proíbe a disponibilização, venda e consumo de qualquer bebida alcoólica a todos os menores de 18 anos. De acordo com o diploma, o consumo tem “consequências diretas a nível do sistema nervoso central, com défices cognitivos e de memória, limitações a nível da aprendizagem e, bem assim, ao nível do desempenho escolar e profissional”.

 

 

ASAE apanhou 33 menores a beber álcool desde o início do ano

Junho 23, 2015 às 10:18 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do site http://lifestyle.sapo.pt/ de 22 de junho de 2015.

AFP PHOTO  JEFF PACHOUD

Nuno Noronha  Lusa

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) identificou na última semana quatro menores por consumo de bebidas alcoólicas, elevando para 33 o número de menores detetados a beber álcool desde o início deste ano.

Em comunicado, a ASAE refere que a identificação destes quatro menores ocorreu durante a última semana em estabelecimentos de restauração e bares em Faro e no Barreiro, tendo-se depois estabelecido contacto com os pais ou seus representantes legais para que acompanhassem a situação.

Na sequência destas ações foram instaurados três processos de contraordenação por disponibilização de bebidas alcoólicas a menores e decretada a suspensão de atividade de um estabelecimento por falta de condições de higiene.

Em comunicado hoje divulgado, a ASAE indica que, desde o início do ano, já identificou 33 menores que se encontravam a consumir bebidas alcoólicas (com idades compreendidas entre os 14 e os 17 anos).

Dois destes processos já foram concluídos, tendo sido decidido aplicar coima a estabelecimentos onde foram detetados menores a consumir álcool.

A ASAE promete continuar a realizar ações de fiscalização que contribuam para a redução do consumo nocivo de álcool entre os adolescentes, preparando-se já para as alterações da nova lei.

A partir do dia 1 de julho, com a entrada em vigor da nova legislação sobre o álcool, é proibida a disponibilização, venda e consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica a todos os menores de 18 anos.

Este diploma vem acabar com a diferenciação entre as bebidas espirituosas, permitidas a partir dos 18 anos, e as restantes (vinho e cerveja), que podem ser consumidas a partir dos 16 anos.

artigo do parceiro: Nuno Noronha

 

 

 

ASAE desaconselha mel nas chupetas de crianças com menos de dois anos

Outubro 1, 2014 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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notícia do Açoriano Oriental de 17 de setembro de 2014.

A ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica adverte os pais para não darem mel, nem colocarem nas chupetas, a crianças com menos de dois anos, sob pena de riscos para a saúde.

“Os pais deverão ser advertidos que não devem disponibilizar a crianças com idade inferior a dois anos, mel e chá de ervas não indicadas para alimentação infantil”, lê-se na publicação semestral da ASAE “Riscos e Alimentos”, dedicada ao mel, e baseada em estudos do departamento de alimentação e nutrição do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA).

As oito investigadoras do INSA relatam naquela publicação o primeiro caso de botulismo infantil em Portugal, uma doença neuroparalisante, rara e grave, e que em novembro de 2009 foi confirmada a um bebé com um mês de idade.

descarregar o documento citado na notícia:

Riscos e Alimentos nº 6 – dez 2013

 

 


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