Casa Pia vai ter apartamento para dar autonomia a jovens mães

Junho 22, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 16 de junho de 2018.

Projecto vai arrancar com quatro jovens mães com 18 ou 19 anos, referenciadas pelo Instituto da Segurança Social. Num apartamento gerido por elas terão acesso a “estruturas de apoio e supervisão”. Uma resposta que a instituição não conseguia dar até agora.

Margarida David Cardoso

Há cerca de dois anos, um estudo encomendado pela Câmara de Lisboa dava conta que a demora ou falta de resposta para jovens mães era um dos pontos frágeis da rede de apoio a crianças e jovens em perigo no concelho. A Casa Pia reflectia-se nessa falha. Então pôs em marcha um projecto de autonomia dirigido a jovens que, à guarda do Estado, se tornam mães. Arranca em Setembro, com quatro raparigas que vão viver num apartamento em Odivelas, com o acompanhamento de técnicos e educadores da instituição.

Este é o primeiro projecto do género dentro do organismo público de protecção das crianças e jovens e a intenção é que cresça nos próximos anos. É pensado para mães com 18 ou 19 anos, com medida de promoção e protecção, referenciadas pelo Instituto da Segurança Social. Mas a idade não é um requisito estático. “Não podemos deixar de apoiar uma menina de 17 anos que está a precisar, mas a norma não é essa. Têm que ser raparigas com perfil de maturidade”, sublinha a presidente da Casa Pia, Cristina Fangueiro. O projecto exige que sejam acauteladas questões de responsabilidade com que a instituição ainda não se tinha deparado.

 As mães terão um acompanhamento igual àquele que já é dado aos 25 jovens que vivem nos sete apartamentos de autonomização da instituição. Importa que desenvolvam competências de vida autónoma. Para isso, vão receber uma bolsa de inserção, de cerca de 425 euros – a que se podem somar outros apoios que as mães e respectivos filhos possam beneficiar –, de forma a terem instrumentos para fazer uma “boa gestão de necessidades relativas ao quotidiano de uma família”. Dividirão entre si as despesas do apartamento e as tarefas domésticas. Terão sessões regulares com educadores, um assistente social e um psicólogo.

“A mãe aqui terá estruturas de apoio e supervisão. Terá a creche disponível, onde terá que ir buscar e levar a sua criança. Depois ela vai para a sua escola ou para o seu trabalho”, exemplifica Cristina Fangueiro. No caso das mães trabalhadoras a Casa Pia quer estimular a conclusão ou aprofundamento dos estudos, para que tenham “melhores perspectivas de empregabilidade”.

Mas quem detém a responsabilidade sobre uma criança que está a cargo de uma jovem à guarda do Estado? Passa a criança também a ter uma medida de promoção e protecção? A Casa Pia debateu estas questões com juristas nos últimos meses. Conclui-se que não seria “possível desenvolver capazmente as competências parentais destas jovens mães, se forem privadas do direito normal e natural de serem detentoras da guarda dos seus filhos”. Assim, foram fixados critérios de admissão com vista a avaliar a motivação e capacidade das jovens “para exercerem a sua parentalidade”, sabendo-se que terão pela frente um programa para que se tornem autónomas. “Isto não é só um projecto giro, acarreta muitíssima responsabilidade”, sublinha a presidente da instituição.

Investimento inicial de 40 mil euros

No ano passado, depois de feito o levantamento das condições dos vários apartamentos da instituição, foi escolhido um duplex em Odivelas – que agrada à presidente “por sair fora do colo da instituição”. As obras estão em curso, o que somado ao mobiliário, representa um investimento inicial de cerca de 40 mil euros.

Caso uma das jovens do acolhimento da Casa Pia engravide pode viver com o filho neste apartamento, desde que seja encaminha pelo sistema. Mas como eram, até agora, geridas estas situações? Cristina Fangueiro, na direcção da Casa Pia desde 2010, lembra-se de apenas um caso de uma “criança grávida” na instituição. Foi uma situação “muito complicada” por se tratar de uma jovem com problemas cognitivos, a quem o bebé foi retirado ainda no hospital. “Se tivesse ficado com a criança, a Casa Pia não teria resposta”, reconhece a presidente.

Em 2016, em Portugal, existiam 21 unidades residenciais destinadas a mulheres grávidas ou com filhos recém-nascidos, os chamados Centros de Apoio à Vida, com acordo com o Instituto de Segurança Social. Havia 581 lugares disponíveis. Destes, 144 eram ocupados por mães e filhos que antes viviam em instituições de acolhimento. 58 crianças tinham entre zero e cinco anos, segundo os dados do último relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística e da Pordata, no ano passado, 2173 crianças e jovens entre os 10 e os 19 anos foram mães.

 

 

 

 

“Quem viveu dez anos num lar nunca teve de decidir nada”

Dezembro 8, 2010 às 9:05 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista ao Diário de Notícias no dia 4 de Dezembro de 2010 da Drª Idália Moniz, Secretária de Estado Adj. e da Reabilitação.

Idália Moniz, Secretária de Estado Adj. e da Reabilitação.

O que levou à criação desta solução?

Estes jovens precisam de sair da protecção excessiva que têm nas instituições e de criar a sua autonomia. Há jovens que estão em acolhimento há mais de uma década. Antes, dava-se por adquirido que entravam no sistema e aí ficavam até aos 18 anos. E depois, quando saíam, não havia qualquer acompanhamento. Não se sabia sequer o que lhes acontecia no dia seguinte. Agora, as crianças que estão em acolhimento têm um projecto de vida definido. E um quarto dos que são acolhidos não permanece sequer um ano na instituição.

Mas os que atingem os 18 anos estão em condições de ser autónomos?

A maioria não tem autonomia financeira, não sabe sequer fazer uma sopa e não tem quaisquer competências de gestão e de decisão. Quem esteve dez anos numa instituição nunca teve de decidir nada na sua vida, teve sempre alguém que decidisse por ele. É isso que queremos inverter. Estes apartamentos são uma espécie de desmame dos jovens.

Mas isso pressupõe uma actuação diferente das próprias instituições. É fácil operar esta mudança?

É nisso que estamos a trabalhar. O sistema de acolhimento está a caminhar para três pilares. O primeiro é o trabalho com as famílias, para que estas tenham condições para cuidar dos seus filhos. O segundo é a pré-autonomização e a autonomização dos jovens mais velhos (no qual se incluem estes apartamentos). O terceiro é o acolhimento especializado, direccionado para crianças e jovens com problemas de comportamento, do foro mental ou sexual.

Está previsto o alargamento desta solução?

Sim. Actualmente há 21 apartamentos mas queremos chegar a mais jovens.

Uma casa com vista para o futuro

Dezembro 8, 2010 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Grande Reportagem do Diário de Notícias de 4 de Dezembro de 2010.

Fotografia © João Girão - Global Imagens

Fotografia © João Girão - Global Imagens

por RITA CARVALHO

Deixar o lar onde viveram anos a fio, porque a família nunca funcionou, e enfrentar o mundo lá fora não é fácil. Exige tomar opções, um misto de liberdade  e responsabilidade. As casas da Segurança Social dão uma ajuda neste processo. Uma espécie de treino de independência.

“Quando chegar aos 50 euros, avise”, pede José, sorrindo para a senhora da caixa do supermercado que regista os produtos que ele e Marco vão colocando na passadeira. Malan arruma as compras e tira da carteira a única nota que terá de chegar para pagar a alimentação da semana. Aprender a esticar o orçamento familiar é um dos maiores desafios destes rapazes que viveram anos a fio numa instituição e têm agora uma casa para gerir. O projecto é da Segurança Social e conta com quatro apartamentos em Lisboa. Aí são treinados para a independência.

“Passem os artigos mais importantes para a frente”, alerta o mais velho. Malan sabe que no lar as coisas apareciam feitas, e pouco mais havia para gerir do que o próprio quarto. Mas agora não está cá ninguém para decidir por eles. E há que saber optar. Na confusão, ficam para trás as bolachas, que excederam o plafond e, afinal, não são assim tão essenciais. E o bolo de aniversário de José, que hoje atinge a maioridade.

“Era para os meus anos. Mas não dá, não dá. Paciência. É a vida”, comenta, voltando a colocar à pressa o bolo na prateleira. A hora do seu jantar de anos está a aproximar–se e a noite no Bairro Alto hoje promete. Não foi preciso chegar aos 18 anos para este rapaz, que viveu desde os sete e até há bem pouco tempo numa instituição, perceber que tomar decisões é o preço da autonomia. Uma moeda de dupla face: de um lado traz liberdade, do outro exige responsabilidade.

A José, Malan e Marco foi dada a oportunidade de habitarem numa das casas de Alvalade. Uma aposta na maturidade dos jovens e na construção da sua autonomia, quando a família deixa de ser solução e a permanência num lar tem de cessar. No País há 21 apartamentos deste tipo. Em Lisboa são 14, quatro da Segurança Social, os outros da Santa Casa da Misericórdia e da Casa Pia. Todos funcionam na mesma lógica de acompanhamento de proximidade.

A maioria dos 12 jovens que residem nas casas de Alvalade viveu grande parte da infância e adolescência num lar ou centro de acolhimento e, apesar de quase todos manterem contacto com a família, não há perspectivas de regresso a casa.

“Se até aos 16, 17 anos, a família não foi uma hipótese e estes jovens tiveram de ser acolhidos, agora já não vamos apostar nisso. Temos de ajudá-los na sua autonomia. Mas a decisão é sempre deles. E aqui o factor motivação é essencial”, explica Miguel Pratas, director do Núcleo de Infância e Juventude do centro distrital de Lisboa, onde estão muitas das 9563 crianças e jovens que em 2009 integravam a rede de acolhimento, 67% dos quais em lares. A medida, sublinha, dirige-se aos “que mais precisam” e aos que têm mais “competências e condições para superar este desafio que é sempre doloroso”. Tal como sair de casa dos pais para se casar ou viver sozinho também o é.

Cozinhar, limpar a casa, saber o que comprar no supermercado ou como gerir um orçamento comunitário de 60 ou 80 euros por semana. É para ajudar nestas tarefas aparentemente simples que foi criada a ETAAPA, equipa técnica de apoio a apartamentos de autonomia. Uma sigla que, na prática, dá pelo nome de dr.ª Ana e dr. Mário e está à distância de um telefonema, 24 horas por dia, 365 dias por ano.

“Estamos cá para um apoio incondicional, mas para os ensinar a fazer, não para fazer por eles. É mais difícil, dá mais trabalho, mas tem de ser assim”, diz Ana Barrocas, assistente social e fundadora do projecto ETAAPA. É dos técnicos que ouvem orientações para a vida escolar, familiar e profissional, e recebem a verba semanal da casa, além dos 20 euros para as despesas pessoais, sempre com facturas e sem direito a adiantamentos. Bem como outras orientações mais simples, que vão desde o horário do centro de saúde à marca do detergente para limpar o fogão.

Mas é também a Ana e Mário que os jovens ligam para dizer as notas, informar que vão sair à noite ou ter com a mãe, queixar-se de algum atrito dentro de casa ou simplesmente desejar um bom fim-de-semana. O acompanhamento é permanente, e quase todos os dias os jovens passam nas instalações da Avenida Estados Unidos da América para tratar de alguma coisa.

As reuniões com cada casa são semanais, e as individuais uma vez por mês, ou sempre que a urgência o justifique. O objectivo é que, aos 21 anos, tenham terminado os estudos ou arranjado um trabalho que lhes garanta um rendimento regular, para se autonomizarem de vez e darem o lugar a outro.
“O mais difícil é mesmo não ter ninguém a dizer: olha, faz isto, faz aquilo, agora são horas de almoçar ou de acordar. Aqui na hora do jantar não é só sentar e comer, temos de preparar, decidir quem vai fazer”, reconhece Malan, que na instituição onde viveu nove anos estava habituado a acordar com o barulho das crianças mais pequenas ou quando alguém lhe batia à porta. “Agora tenho três despertadores!”, conta, e mesmo assim o serviço de despertar já falhou.

A preparação para este desafio é mais mental do que prática, diz o aluno do último ano do curso profissional de animação sociocultural que aspira entrar na faculdade. “É mais ter cuidado com as saídas, saber organizar o tempo e aprender que quando dizemos que vamos fazer uma coisa temos de cumprir.” Se não fosse esta oportunidade, reconhece, “acho que me enfiava na tropa ou na polícia, porque estudar e trabalhar ao mesmo tempo não ia dar”.

A maioria das instituições não tem meios para fazer esta capacitação dos jovens que, ao fim de tantos anos, estão sem condições para regressar à família ou de sobreviverem sozinhos. Alguns são ajudados pelos lares nos primeiros passos de vida autónoma, através do pagamento de um quarto e de uma retaguarda psicológica.

A maioria volta para a família alargada, que entretanto se organizou ou deixou simplesmente de representar um risco. Mas muitos sairão do sistema de protecção com destino incerto, sem que lhes seja sequer possível seguir o rasto. “As respostas não são ilimitadas. A partir dos 21 anos podem ser accionados os mecanismos de apoio aos adultos, como o rendimento social de inserção. Mas haverá sempre uma franja que continua sem ter um futuro risonho”, reconhece Miguel Pratas.

José não é dos que atiram o passado para um buraco fundo como se os problemas nunca tivessem acontecido. “A minha família é complicada”, desabafa, puxando a franja para o lado e resumindo em dois minutos uma infância de violência doméstica e abandono que resultou numa entrada aos sete anos para uma instituição. “Há pessoas que dizem: ai, ai, o passado… Eu digo muito sinceramente: fui feliz à minha maneira. E lembro-me de tudo. Mas hoje, tudo o que sei devo-o ao colégio onde andei”, confessa, acrescentando que nos últimos anos, à medida que este se foi especializando em crianças com deficiências, se foi sentindo mais desenquadrado. Apesar de frequentar o segundo ano do curso profissional de marketing e relações públicas, José ainda sonha em ser actor, tal como sonhava quando era miúdo e ficava noites e noites, na cama, a pensar no futuro. “Mas tive de procurar algo com mais saída”, afirma, não descartando a hipótese da faculdade e admitindo também ser um pouco preguiçoso.
A saída profissional também preocupa Marco, que está no 11.º ano do curso profissional de animador sociocultural, e também chegou a este apartamento há pouco mais de dois meses, após dez anos numa instituição. Mas os tempos actuais são de alegria. “Se gosto de cá estar? Claro que sim!”, responde, entusiasticamente, até estranhando a questão. Mas a “nossa casa é diferente…”, acrescenta, com um sorriso. “Somos parecidos, temos os nossos amigos, mas somos muito unidos.”

As compras estão feitas e é preciso andar rápido para fugir à chuva que começou a cair. Hoje, os três amigos vão jantar fora e sair à noite e já têm o OK dos técnicos. José já seguiu até ao metro, para apanhar a prima que também veio comemorar os seus 18 anos. Amanhã é feriado e os rapazes aproveitarão para estar com a família, que existe e visitam esporadicamente. Marco vai ao circo com a mãe e Malan vai ver a mãe, que vive na Suíça, mas está cá de passagem com a irmã mais nova. “Estive dez anos sem a ver, depois apareceu em 2005, e eu fui lá em 2007. Agora não a vejo há mais de um ano. Vai ser um dia especial”, diz, sem mágoa. José vai aproveitar para pôr o sono em dia.

Casa da Avenida

Fábio procura no YouTube o tema Better than me, dos Hinder, ao mesmo tempo que Ricardo, um autodidacta da guitarra, tenta reproduzir os acordes na pauta que encontrou num site. “Eu sei ler as notas, até porque eles aqui põem o desenho, o mais difícil é apanhar o ritmo”, confessa, pedindo ajuda ao colega. Leandro está de escala à cozinha e prepara uma carbonara que em poucos minutos estará no prato, assim que Fábio largar a guitarra e for pôr a mesa. André está no quarto a estudar, enquanto, na sala, a televisão, sintonizada nos Morangos com Açúcar, não tem sequer audiência.
Este é um típico início de noite na Casa da Avenida, onde a escala das tarefas afixada no frigorífico diz o que cada um tem que fazer. Apesar de ser uma casa com quatros jovens com ocupações e dinâmicas diferentes, há horários para refeições, para fazer silêncio, e funções definidas para a gestão interna. Para este apartamento vieram três rapazes que já tinham habitado outra casa, e há poucos meses juntou-se Ricardo, com apenas 16 anos e já 13 de institucionalização. “Tem sido fácil a adaptação. Aqui há mais privacidade, mais responsabilidade e liberdade. E a convivência é muito mais calma”, confessa o óptimo aluno do 12.º ano de ciências e tecnologias, que quer tirar fisioterapia. Ricardo é tímido e mais virado para as artes, daí o dom para a guitarra, mas diz que tem de “assegurar o futuro” e que esse seria incerto no mundo artístico. Apesar de ter agarrado a oportunidade de se autonomizar, está consciente de que só se sentirá “no sítio certo” quando tiver a “sua” casa.

O momento de saída ainda não preocupa Fábio, a tirar um curso de informática e que está neste T4 há mais de um ano, reconhecendo a importância de a autonomia ser acompanhada. Um episódio de excesso de liberdade levou-o a candidatar-se à tropa, sem informar os técnicos, e valeu-lhe um puxão de orelhas. “Chamaram-me a atenção, vi os prós e contras e percebi que era melhor esperar e acabar os estudos”, responde, recebendo da técnica Ana Barrocas um olhar de anuência.

Hoje, Ana e Mário vieram para a reunião semanal, e todos se sentam à mesa para passar em revista os dias que passaram. O primeiro assunto são as limpezas, que, segundo a avaliação da assistente social, ficaram bem feitas, embora haja aspectos a melhorar. Após a pequena discussão entre Leandro e André, todos acordam não haver contribuições para o mealheiro, depósito de multas para tarefas não cumpridas, e o secretário aponta a decisão em acta.

Debate-se ainda a reparação do tecto que é preciso fazer e outras questões relacionadas com o condomínio, que Mário sugere serem encaminhadas para si. “Dêem o nosso contacto ao vizinho e nós tratamos”, diz. Marcam-se atendimentos e anuncia-se a festa de Natal, para todos os jovens dos apartamentos. Leandro aproveita para dizer que os ensaios da peça de teatro que está a fazer lhe vão condicionar a presença.

“Ao fim de um ano e pouco, acho que esta foi a melhor semana”, desabafa André, 19 anos, e o primeiro a entrar neste projecto. Foi há três anos que no lar que frequentava lhe propuseram uma espécie de pré-autonomia, vivendo numa extensão do edifício. Por isso, quando para aqui veio, já não estranhou tanto e as competências eram bem maiores. Já Leandro diz que o choque foi grande, e recorda bem o dia em que isso aconteceu. “Sonhava reconstruir a minha vida aqui. No primeiro dia até estava tranquilo mas quando os técnicos saíram e me sentei na cama, senti medo. Foi a primeira vez que senti medo na vida”, confessa o rapaz de 18 anos, que está a tirar o curso de cozinha mas sonha ser produtor musical.

Leandro não entrou no apartamento à primeira porque tinha um processo tutelar educativo em curso, decretado após umas “cenas de violência” que já fazem parte do passado. Mas assim que abriu outra casa, e já com a medida cumprida, já pode entrar. Agora o processo já está resolvido.

Casa do Rio

Catarina diz que a casa onde vive há mais de um ano é como se fosse uma residência de estudantes. E que difere muito do lar onde viveu grande parte da sua vida, quando os problemas familiares a levaram a ter de sair de casa. “Cada uma tem a sua vida. Temos horários e rotinas diferentes e quase nem nos cruzamos porque eu saio de casa às dez da manhã e chego à noite”, explica, sublinhando que aqui nem é preciso escala de serviço porque as tarefas domésticas vão-se fazendo. “E porque ela é muito organizada”, acrescenta Ana Barrocas.

Actualmente vivem aqui duas raparigas de 18 anos. Catarina acabou o curso profissional de gestão do ambiente há semanas e, enquanto espera até Junho para se candidatar ao curso de fisioterapia, trabalha num salão de manicura, embora não tenha essa formação. Joana trabalha numa papelaria.

Mas aqui já foram três. Uma teve de sair porque não cumpria as suas obrigações escolares e da casa e tinha mau relacionamento com as outras. “Não ia à escola, não aparecia nas reuniões semanais nem de apartamento e não se dava bem com as colegas”, explica a técnica da ETAAPA, sublinhando a importância de selecção e avaliação psicológica dos candidatos. Agora, abriu-se um novo processo de recrutamento e Catarina só espera que a nova companheira seja alguém conhecido, em quem possa confiar, pois, como sublinha, “nas instituições e lares há muita gente que não interessa…”

No trabalho, Catarina não disse que vivia numa valência da Segurança Social, limitando-se a informar a patroa que dividia casa com uma amiga. “Quando andava no colégio, toda a gente sabia e não me sentia discriminada por isso. Mas às vezes havia uma colega que dizia: ‘Então vais para o orfanato? E eu sentia vergonha”‘, desabafa.

Esta casa é uma oportunidade para agarrar com unhas e dentes, garante Catarina, com os olhos claros a brilhar. Até porque voltar para casa estava fora de questão. Não sabia o que poderia encontrar.

 


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