EUA: Quase duas mil crianças migrantes continuam detidas em Homestead

Julho 19, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Amnistia Internacional de 18 de julho de 2019.

A Amnistia Internacional exige o encerramento do centro de detenção de Homestead que abriga quase duas mil crianças migrantes, algumas delas desacompanhadas, devido às condições inadequadas que personificam a política desastrosa dos Estados Unidos da América (EUA) para fazer face a este problema. No relatório No Home for Children: The Homestead ‘Temporary Emergency’ Facility (“Não é uma casa para crianças: O centro de ‘emergência temporária’ de Homestead), apresentado esta quinta-feira, concluímos que, em vez de proteger, as autoridades norte-americanas estão a punir todos aqueles que tentam reconstruir a vida no país, até mesmo menores de idade.

“Homestead é uma linha industrial para processar um grande número de crianças, em vez de se focar na defesa dos seus interesses. A mensagem desta Administração é clara: se as crianças fogem para os EUA para salvar a vida, o governo vai prendê-las e tornar tudo mais difícil para que consigam a sua libertação”, afirma a investigadora Denise Bell, especialista em direitos de refugiados e migrantes da Amnistia Internacional EUA.

Visitámos Homestead em abril e julho deste ano. Na primeira vez, o centro acolhia mais de 2100 menores, com idades entre os 13 e os 17 anos. Depois, a infraestrutura chegou a ter cerca de 2500 crianças. Contudo, a informação mais recente indica que o número desceu para menos de 2000.

“As crianças detidas em Homestead estão com medo, sozinhas e longe de casa. A grande maioria tem famílias dispostas a recebê-las, como os próprios pais ou membros da família”

Denise Bell, especialista em direitos de refugiados e migrantes da Amnistia Internacional EUA

Muitos destes menores fugiram da perseguição e violência que marca os países de origem, especialmente da América Central. Até chegarem aos EUA, cumpriram uma árdua jornada de milhares de quilómetros, sozinhos ou acompanhados por um membro da família ou um conhecido, a quem foram, posteriormente, retirados.

Uma vez em Homestead, as crianças vivem num ambiente restritivo, onde são obrigadas a seguir um cronograma altamente organizado e rigoroso ou a usar placas de identificação com códigos digitalizados para controlar as saídas e entradas do edifício. As meninas são obrigadas a preencher um formulário quando necessitam de tampões ou pensos higiénicos. O acesso à educação também tem inúmeras limitações, já que não segue o currículo do sistema de ensino da região. Além disso, existem barreiras linguísticas no acesso.

Reclusão e tentativas de fuga

Em média, as crianças permanecem 89 dias em Homestead. Depois, são entregues a famílias de acolhimento ou instituições. A Amnistia Internacional sabe que, em alguns casos, houve tentativas de fuga.

“As crianças detidas em Homestead estão com medo, sozinhas e longe de casa. A grande maioria tem famílias dispostas a recebê-las, como os próprios pais ou membros da família”, nota Denise Bell.

“A detenção prolongada e indefinida é uma crise criada pelo próprio governo. A Administração optou por dificultar a entrega das crianças às famílias por existir o risco de deportação devido a uma política desnecessária de partilha de informação. Essa política perpetuou a separação”, acrescenta a investigadora.

O que pedimos

As crianças só devem ser detidas como último recurso. Caso seja inevitável, terá de ser pelo tempo mais curto e no ambiente menos restritivo possível.

“As crianças que vêm para aqui devem ser tratadas como qualquer outra e receber os nossos cuidados, em vez de desprezo”

Denise Bell, especialista em direitos de refugiados e migrantes da Amnistia Internacional EUA

A utilização de infraestruturas temporárias, como Homestead ou quaisquer outras de natureza semelhante, deve ser descontinuada. Paralelamente, as autoridades norte-americanas têm de abrir uma investigação às condições destes centros e autorizar o acesso às organizações não-governamentais e aos membros do Congresso.

“A detenção de crianças que foram alvo, sem qualquer razão, de violência e perseguição horrendas nos seus países de origem é uma mancha no histórico dos direitos humanos dos EUA. As crianças que vêm para aqui devem ser tratadas como qualquer outra e receber os nossos cuidados, em vez de desprezo”, conclui Denise Bell.

https://www.amnistia.pt/wp-content/uploads/2019/07/Homestead-Report.pdf

A política dos EUA de separar as crianças dos pais é pura e simplesmente tortura – Amnistia Internacional

Junho 20, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia da Amnistia Internacional Portugal de 19 de junho de 2018

As imagens terríveis de crianças cruelmente separadas dos seus pais e mantidas em gaiolas como resultado da decisão do Procurador-geral, Jeff Sessions, de política de “tolerância zero” vai deixar uma marca indelével na reputação dos Estados Unidos da América (EUA), afirmou hoje a Amnistia Internacional.

“Esta é uma política espetacularmente cruel, onde crianças assustadas estão a ser arrancadas dos braços dos seus pais e a serem levadas para centros de detenção sobrelotados, que na prática são gaiolas. Os danos mentais severos que os funcionários do Estado estão a infligir a estas famílias com o propósito de exercer coação, enquadram-se na definição de tortura, tanto segundo a legislação americana como a legislação internacional”, afirmou Erika Guevara-Rosas, diretora da Amnistia Internacional para a região das Américas.

“Não há dúvida de que a política de Donald Trump de separar mães e pais dos seus filhos é concebida para impor sofrimento mental severo sobre estas famílias com o objetivo de dissuadir outros de tentarem procurar segurança nos EUA. Muitas destas famílias são oriundas de países onde se verifica violência generalizada e graves violações dos direitos humanos, como é o caso das Honduras e El Salvador. Isto representa uma flagrante violação dos direitos humanos destes pais, destas mães e destas crianças, representando também uma violação das obrigações dos EUA em matéria da Leis dos Refugiados”.

O Procurador-geral, Jeff Sessions, anunciou, a 6 de abril de 2018, a “política de tolerância zero para o crime de entrada ilegal”. Desde a entrada em vigor de esta política, mais de 2 000 crianças foram separadas dos seus pais ou tutores legais, na fronteira dos EUA. Os direitos das crianças estão a ser violados de múltiplas formas: estão detidos, estão separados dos seus pais ou tutores e estão, desnecessariamente, expostos a traumas que podem afetar o seu desenvolvimento.

As estatísticas divulgadas pelos meios de comunicação mostram que milhares de famílias migrantes podem ter sido separadas pela administração Trump mesmo antes da entrada em vigor desta política.

A Amnistia Internacional entrevistou recentemente 17 pais que foram separados à força dos seus filhos e, à exceção de três, todos tinham entrado de forma regular nos EUA para requerer asilo.

“As pretensões da administração Trump são ocas. Esta prática cruel e desnecessária está a ser infligida não só às famílias que atravessam a fronteira de forma irregular, mas também sobre aqueles que buscam proteção nos postos de entrada. A maioria destas famílias viajou para os EUA para procurar proteção internacional por serem perseguidas ou serem alvo de violência no chamado “Triangulo do Norte”, onde os seus governos não são capazes ou não têm vontade de os proteger” disse Guevara-Rosas.

A Secretária de Estado da Segurança Interna, Kirstjen Nielsen, negou que esteja em vigor uma política de separar famílias, mas a sua declaração feita em janeiro deste ano confirma que a intenção foi sempre a de atingir as famílias: “Estamos a analisar várias formas de aplicar a nossa lei para desencorajar os pais de trazerem os seus filhos para cá.” O seu antecessor, John Kelly, que é agora chefe de gabinete do Presidente Trump, sugeriu esta política em março de 2017 “para dissuadir” famílias de migrantes e requerentes de asilo de irem para os EUA.

“Não se enganem, esta separação de famílias é uma crise criada pelo próprio governo. O governo norte-americano está a jogar um jogo doentio com as vidas destas famílias ao brincar às políticas com o que é uma grave e potencialmente galopante crise de refugiados. Como já vimos em anteriores alterações legislativas de esta administração relativas à imigração, as autoridades escolheram como alvo as famílias que procuram segurança nos EUA, acrescentando ao trauma e dor que já sofreram”, acrescentou Erika Guevara-Rosas.

A Amnistia Internacional está a apelar à administração norte-americana que ponha fim a esta desnecessária, devastadora e ilegal política de separação forçada, e para que reunifique o mais rápido possível estas famílias que já foram separadas.

Vamos criar uma corrente de pessoas que abraçam os que procuram segurança e proteção. Os migrantes e refugiados não tiveram opção senão deixar as suas casas. Nós podemos escolher ajudar.  O primeiro passo pode ser assinar a petição EU ACOLHO.

 

Stop Bullying – Um Recurso Educativo Baseado nos Direitos Humanos para Combater a Discriminação

Novembro 22, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Recursos educativos | Deixe um comentário
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descarregar o documento no link:

https://www.amnistia.pt/wp-content/uploads/2017/10/Manual_-Stop_Bullying_AI_Portugal.pdf

 

Ação de rua da Amnistia Internacional Portugal sobre discurso de ódio – 23 de março, 18h30, Largo Camões

Março 21, 2017 às 4:36 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações:

http://amnistia.pt/index.php/2-uncategorised/2634-restartyourspeech-praca-luis-de-camoes-dia-23-as-18-30

https://www.facebook.com/events/288536264913419/

Curso de Direitos Humanos de 20 de fevereiro a 6 de Março de 2017 – inscrições até 14 de fevereiro

Fevereiro 2, 2017 às 4:50 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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curso

mais informações:

Data: 15 de fevereiro a 2 de março de 2017

Duração: 36 horas

Horário pós-laboral: Segunda a sexta, das 18.30 às 21.30; sábado das 10.00 às 13.00

(pausa na segunda e terça-feira de Carnaval)

Local: AI Portugal, Rua dos Remolares, 7, 2º, 1200-370 Lisboa

O curso integra-se numa lógica de ação de educação em direitos humanos, orientado para a abordagem prática dos problemas das violações de direitos humanos e das ações de prevenção e combate desenvolvidas quer pelos Estados quer pela Sociedade Civil.

Inscrições: 7 de fevereiro de 2017  para Cláudia Pedra

claudiapedra.nsis@gmail.com

CURSO DE DIREITOS HUMANOS fev2017 [368 Kb]

 

http://www.nsis.org.pt/

 

Acções contra o bullying vão mobilizar 800 alunos

Maio 9, 2016 às 10:45 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 8 de maio de 2016.

Lusa

A partir desta segunda-feira a Amnistia Internacional promove uma série de iniciativas em seis escolas portuguesas.

A partir desta segunda-feira, mais de 800 alunos de seis escolas portuguesas vão estar envolvidos em acções contra o bullying, no âmbito de um projecto da Amnistia Internacional desenvolvido nos últimos dois anos naqueles estabelecimentos de ensino.

Pinturas murais alusivas aos direitos humanos e a divulgação de cartazes de grande formato relativos ao tema são algumas das iniciativas previstas com o objectivo de sensibilizar mais alunos para o projecto Stop Bullying, no âmbito do qual será lançado, em Setembro, um manual contra este tipo de agressão.

“O nosso objectivo é reduzir a incidência de bullying em cada uma das escolas, em cerca de 33%”, explicou à Lusa Nelson Lima, da Amnistia Internacional (AI).

O resultado mais palpável de dois anos de trabalho serão os materiais de sensibilização produzidos pelos próprios alunos, e um manual de boas práticas contra o bullying, com contributos das escolas que participaram, e que a Amnistia pretende disponibilizar não apenas para estas, mas também online, ficando acessível a qualquer estabelecimento que o queira usar, especificou.

Estas acções, que estão também a ser desenvolvidas na Irlanda, Itália e Polónia, iniciaram-se com um inquérito à comunidade escolar. Os resultados demonstraram que o que levava os alunos a praticar acções agressivas, repetidamente, sobre os seus pares, tinha por base, maioritariamente, o aspecto físico: aparência, deficiência, raça, contexto social ou cultural e homofobia foram, por esta ordem, as razões indicadas como justificação para agredir os colegas.

No próximo mês de Setembro, a AI pretende voltar a aplicar o mesmo inquérito para perceber se a meta da redução em 33% da incidência de actos violentos sobre colegas foi atingida, e se houve, de facto, um impacto mensurável da iniciativa junto das escolas. “A nossa ideia seria pegar nestes dados estatísticos e, a partir daqui, criar algum tipo de pressão para que o Governo olhe para este tema com outra relevância”, disse Nelson Lima.

A AI seleccionou seis escolas entre aquelas que se candidataram a integrar o projecto, escolhendo estabelecimentos com alguma abrangência territorial. Há escolas de Ferreira do Zêzere (Santarém), Cacém (Lisboa), Vila Franca de Xira (Lisboa), São João da Madeira (Aveiro), Maia (Porto) e Estremoz (Évora).

 

Curso de Direitos Humanos – Parceria Network of Strategic and International Studies (NSIS) – Amnistia Internacional Portugal

Agosto 31, 2015 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Associação de Estudos Estratégicos e Internacionais (NSIS – Network of Strategic and International Studies)

e a Amnistia Internacional Portugal promovem um curso de direitos humanos.

 O curso, com a duração de 36 horas terá lugar em horário pós-laboral e ao sábado durante um período de duas semanas.

 Módulos e informações adicionais em anexo.

 Inscrições para este email até 8 de setembro.

mais informações e programa do curso no link:

http://www.nsis.org.pt/1/formacao_848334.html

 

 


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