Quase 300 crianças à espera de quem as adote

Abril 11, 2013 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 9 de Abril de 2013.

Declarações da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança à TSF Aqui

Existem 1.087 crianças destinadas à adoção. Quase 300 não encontram famílias, 27 estão na lista, à espera, há mais de 6 anos.

Existem 291 crianças e jovens disponíveis para adotar, mas que não têm candidatos à adoção. O número consta de um relatório da Segurança Social que revela que existem no país 1.087 crianças em instituições de acolhimento. No último ano foram concretizadas 440 adoções (mais 9 por cento do que em 2011).

O relatório sublinha que não seria de esperar encontrar crianças ou adolescentes com o mesmo projeto de vida, por concluir, há mais de 10 anos.

Estes projetos são definidos por quem acompanha os menores em risco. Com frequência o destino programado é a adoção numa meta que para um jovem se prolonga há mais de uma década.

As longas esperas estão, contudo, longe de ser caso único: 177 por um periodo que vai dos 3 aos 10 anos. A maioria, contudo, 309, espera há menos tempo: 1 ou 2 anos.

O relatório sobre as crianças e jovens em situação de acolhimento sublinha que nas adopções o tempo é um problema.

Os mais velhos têm menos hipóteses de sucesso. No último ano aumentaram as crianças com um projecto de vida programado para a adoção que se manteve inalterado, à espera, sem mudanças, 652, mais 11 por cento.

Entre estas crianças e jovens, o maior grupo corresponde a 291 processos que não encontram candidatos à adoção. Outros 257 têm a adoção decidida, mas ainda não foi aplicada qualquer medida para a concretizar. Mais de uma centena (150) esperam há um ano pela decisão judicial.

Dez têm atrasos consideráveis na execução do plano de intervenção para resolver o problema da criança em risco que mais tarde ou mais cedo deveria ser adoptada.

Nuno Guedes

Abril: Mês da prevenção dos maus tratos na Infância Crónica de Dulce Rocha na revista Visão

Maio 8, 2012 às 3:19 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Crónica quinzenal da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, na revista Visão de 20 de Abril de 2012.

É por isso que o julgamento do norueguês que assassinou dezenas de jovens e planeou matar todo o Governo está a provocar mais estranheza do que repulsa. As pessoas não querem acreditar que o ser humano é capaz das maiores atrocidades e por isso tratam sempre a violência como se fosse um fenómeno esporádico.

Creio que será também uma das causas para que não haja uma diminuição mais sensível da violência no Mundo, porque não se adotam mais medidas preventivas e se continua a apostar essencialmente na punição que obviamente só tem lugar depois de haver crime, com vítimas concretas.

A propósito de um vídeo que circulou na internet mostrando uma rapariga de 17 anos portadora de deficiência a ser violada por sete homens na África do Sul, a BBC referiu uma pesquisa recente que dava conta de que um em cada quatro homens do País de Mandela confessava já ter violado uma mulher.

Apesar de no ano passado ter havido 66.000 queixas por violação na República da África do Sul, é óbvio que a grande maioria das vítimas não denuncia os crimes.

Este é o panorama em muitos dos Países do Mundo. Inquéritos de vitimação feitos nas últimas décadas têm concluído que mesmo nos Países em que seria improvável uma estatística tão desastrosa, como na Europa Ocidental e nos Estados Unidos, um terço das mulheres inquiridas referiam ter sido durante a sua vida, de alguma forma, vítimas de violência sexual, aumentando esta percentagem se as pesquisas incluissem todo o tipo de violência.

Desde os anos oitenta que a Organização Mundial de Saúde considera a violência interpessoal o maior problema de saúde pública do Mundo, estimando que todos os anos 1,6 milhões de pessoas morram devido a ela, sendo na sua maioria mulheres e crianças.

Desde a Mutilação Genital feminina aos maus tratos conjugais, desde o abuso sexual perpetrado sobre as crianças à violência emocional e psicológica que compromete o bem-estar e o desenvolvimento saudável das vítimas, todos os dias somos confrontados com notícias que nos interpelam no sentido de adotarmos medidas que previnam essas condutas que tornam tantos seres humanos infelizes, com lesões físicas sérias de que por vezes resulta a morte.

Temos consciência que a contribuição de cada um pode não ser decisiva porque não detemos poder suficiente. O negócio da pornografia infantil como o do tráfico de pessoas move milhões de dólares por dia, mais do que o negócio das armas, mas penso sempre que podemos contribuir para uma maior censurabilidade de atos que se traduzem na violação de bens jurídicos fundamentais e creio que essa maior censura social permitirá uma diminuição desses verdadeiros atentados aos direitos humanos pelo menos junto daqueles que estão mais perto de nós.

A iniciativa que a Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e a Associação de Mulheres contra a Violência têm levado a cabo desde há três anos, assinalando Abril com um ciclo de cinema como Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância, merece uma felicitação especial, tanto mais que associar entre nós o mês de Abril a mais esta causa nobre tem um significado ainda mais especial.

Nota: Na crónica anterior escrevi convencida que já tinha sido revogada a Lei da Adoção na Tunísia. Soube entretanto que afinal, apesar de anunciada, essa pretensão do Partido atualmente no Poder, ainda não foi concretizada. Faço votos para que a força da razão impeça essa verdadeira regressão. O direito das crianças a uma família que as ame deveria ser universal.

Número de adoções diminuiu em Portugal nos últimos tempos

Abril 2, 2012 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 2 de Abril de 2012.

A Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, é entrevistada na notícia.

Lista Nacional, que entrou em vigor no ano passado, não resultou em mais crianças adotadas. Em 2011, foram acolhidas 379, mais 32 do que em 2010, mas mesmo assim menos do que em anos anteriores. Em Portugal, há 561 crianças para adotar e 2243 candidatas, à espera.

O número de adoções diminuiu em Portugal nos últimos dois anos. Isto apesar de a lista Nacional ter entrado em vigor no ano passado e de ter sido criada precisamente para agilizar e tornar mais rápidos e em maior número os processos de adoção. Lisboa foi a região que mais beneficiou com o novo sistema, já que 55 das 101 crianças adotadas no distrito são oriundas de outras zonas do País.

No ano passado foi decretada a adoção de 379 crianças, mais 32 do que em 2010, mas um valor inferior ao registado em períodos anteriores. Segundo o Instituto de Segurança Social (ISS), foram adotadas em Portugal 2323 crianças desde 2007, o que perfaz uma média de 465 crianças por ano. Em 2009, verificou-se um aumento significativo destes casos, mas eles diminuíram bastante nos últimos dois anos.

A conclusão não surpreende Cristina Silva, presidente da Associação Bem Me Queres, estrutura de apoio à adoção e que foi autorizada em 2009 a exercer a atividade mediadora para a Bulgária. “Não acredito que a Lista Nacional contribua para a diminuição dos tempos de espera. A questão passa por encontrar casais para as crianças mais velhas”, sublinha.

Em 2006 foi dada autorização legislativa para construir uma Base de Dados da Adoção, algo que estava previsto desde a lei de 1993. A nova metodologia foi apresentada como uma forma de agilizar, tomar mais rápidas e aumentar o número de adoções decretadas, sobretudo para os candidatos residentes em distritos com muitos pedidos, objetivo que os processos concluídos no ano passado não confirmam.

Os dirigentes do ISS realçam que a “nova metodologia de utilização sistemática das listas de adoção veio normalizar os tempos de espera dos candidatos, eliminando as assimetrias outrora existentes entre os diversos serviços de adoção”. Garantem que houve uma maior circulação de crianças de acordo com critérios iguais e que o local de residência dos candidatos não tem influência. Aveiro, Castelo Branco, Évora, Leiria, Lisboa e Setúbal foram os distritos que mais beneficiaram com o sistema, mas “eram também os que apresentavam maior tempo de espera, tinham candidatos há mais tempo inscritos e a aguardar proposta”.

A mobilidade das crianças é sobretudo visível em Lisboa, já que 54,5% dos seus processos de adoção, concluídos em 2011, envolveram menores oriundos de outros distritos. Tal facto fez aumentar em 42,3% as adoções no distrito. Já Beja, Coimbra e Faro viram diminuir consideravelmente os processos decretados, mas também existiam candidatos a pais adotivos que se deslocavam para estas zonas sabendo que os tempos de espera eram mais reduzidos.

A informação sobre as crianças adotadas segundo a situação geográfica não está, no entanto, disponibilizada aos candidatos, nem sequer lhes é indicada a posição em que estão ou uma previsão do tempo de espera, como gostaria Maria (nome fictício) que acontecessse. Inscreveu-se há mais de um ano, a candidatura foi analisada e aprovada em seis meses, como estipula a lei, mas a partir daí ficou totalmente desamparada no que diz respeito à conclusão do processo. Este não funciona segundo a ordem de chegada, há muitos fatores que intervêm na atribuição de uma criança ao casal adotante.

Tempos de espera

O tempo médio de espera dos candidatos à adoção em relação às crianças integradas em 2011 foi de dois anos e meio, informa o ISS, oscilando entre os 0,8 anos de Viana do Castelo e os 3,6 anos de Lisboa. Mas também acrescenta que os “tempos médios não têm em conta especificidades das crianças, como a idade, a saúde, uma deficiência ou grupos de irmãos”. Ou seja, quem pretende bebés até aos três anos (20% dos candidatos) vai esperar muito mais tempo.

As crianças em condições de adotabilidade ficavam-se pelas 561 em finais de dezembro de 2011, quatro vezes menos do que os candidatos (2243). Mas nos pedidos de crianças até aos seis anos a proporção de adotáveis era 12 vezes inferior. Já acima dos sete anos há quatro a cinco vezes mais candidatos do que os menores disponíveis.

Apenas um quinto das pessoas aceitam adotar irmãos e muito menos mais do que dois. As 202 crianças com irmãos em situação de poderem ser adotadas englobavam dois grupos de quatro, 18 de três e 70 de dois. Mais uma vez as causas apontadas para a justificação das poucas adoções no País são atribuídas aos candidatos. Não é essa a opinião de Luís Vilas-Boas, diretor do Refúgio Aboim Ascensão, que lembra a discrepância entre o número de crianças e jovens acolhidos em instituições e os que entram na lista dos adotáveis.

Em 2009 estavam em instituições 9563 crianças e jovens, mas o número dos que ficam em condições de serem adotados é 17 vezes menor. “Estou muito preocupado com a situação das Crianças e espero que este Governo encontre uma solução a curto prazo. As soluções existentes são inadequadas, o apadrinhamento civil não funciona, e o observatório da adoção também não.

Devia existir uma base de dados com todos os candidatos e todas as crianças. Todas as que tivessem menos de 15 anos e sem ligação à família deveriam estar em situação de adotabilidade. A lei aumentou para os 59 anos a idade máxima para os candidatos à adoção, mas não conheço ninguém com 52 ou 53 anos que tenha adotado”, critica.

Saudáveis, brancas e até 5 anos

PERFIL
A maioria das crianças adotadas têm menos de seis anos, é saudável e de raça branca. Este é o perfil registado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), organismo responsável pela adoção no concelho. “No final de 2010, 54 crianças encontravam-se em lista de espera, sem resposta familiar adotiva e o número aumentou para 58 em 2011.

Estas crianças apresentam um tempo médio de institucionalização de 9,2 anos, encontrando-se sinalizadas para a adoção, em média, há 6,2 anos. Cinco serão excluídas da lista dos adotáveis durante o ano de 2012 por limite de idade”, esclarecem os serviços.

No ano passado foram integradas em pré-adoção pela SCML 65 crianças até aos dez anos de idade, 44 do sexo masculino e 21 do feminino: 50 brancas, nove negras e seis mestiças. Cinquenta e três tinham idades até aos cinco anos e as demais 12 entre seis e dez anos. Das 65 crianças integradas em pré-adoção, oito tinham problemas de saúde, uma era deficiente e as demais saudáveis. Saíram 43 crianças para famílias selecionadas por equipas de todo o País, em proporção inversa à observação nos anos transatos.

O Serviço de Adoção da SCML foi notificado de 31 decisões judiciais de adoção de raiz e cinco de adoção de facto.

Há mais de três anos à espera de se sentir mãe

Morosidade
Casos arrastam-se anos a fio, enquanto os candidatos esperam que surja uma criança que responda às suas expectativas

Sem filhos e com vontade de ser mãe, de cumprir o sonho de poder adotar uma criança, C. Martins iniciou o seu processo de candidatura a adoção em dezembro de 2008. Até hoje, ainda espera por uma criança com as características que indicou.

“Depois de entrar com os papéis em dezembro passei por um período de entrevistas, testes de aptidão, conhecimento e em junho de 2009 o processo foi aceite”, recorda C, de 44 anos, solteira. Ao DN, C. contou que desde a altura em que foi aceite a sua candidatura que as notícias não têm sido boas; até agora apenas lhe foi apresentado o processo de uma criança para adotar. “Não aceitei porque não estava dentro das características que eu tinha indicado e tinha alguns problemas de saúde”, revela C.

Quanto se candidatou a mãe adotiva, C. Martins colocou apenas duas condições: a criança ter até seis anos e sem problemas de saúde sérios (como trissomia 21 ou sida). “Não coloquei quaisquer restrições de raça”, assegura. O último contato dos técnicos de adoção ocorreu em fevereiro e, daí para cá, “não me disseram mais nada”.

C. acredita que, por ser solteira, a sua candidatura será “prejudicada. Disseram-me logo que normalmente as candidaturas de casais tinham prioridade sobre as individuais”, explicou. Um argumento que C. contesta: “As estatísticas mostram que são os próprios casais que rejeitam as crianças, durante o período de seis meses até que a adoção seja definitiva.”

No entanto, aos 44 anos, esta candidata não esmorece e continua “a acreditar que, mais cedo ou mais tarde, vai acontecer”. “Tento levar as coisas com calma, não pensar muito nisso, até porque tenho conhecimento de outros casais que também estiveram muito tempo à espera até conseguirem adotar uma criança”, tenta convencer-se.

No caso do casal que conhece, C. recorda que “foi um processo moroso e a criança tinha alguns problemas de fala e no andar, que não estavam claros no processo”. Ao longo dos mais de três anos que leva de espera, C. Martins apenas estranha o relativo desinteresse na avaliação que é feita da candidatura. “Quando foi da visita à minha casa, por exemplo, os meus pais estavam cá e os técnicos nem quiseram falar com eles, disseram que não era importante”, recordou. C. adiantou que a viram “apenas duas ou três vezes”, para além dos testes feitos. “Não creio que seja uma avaliação assim tão profunda, pelo menos, não como esperava”, justificou.

Portugueses optam por ir a França e a Itália

ADOÇÃO INTERNACIONAL
Há mais crianças residentes em Portugal adotadas no estrangeiro do que o inverso. Em 2011, quase que triplicaram as que foram viver com candidatos fora do País, num total de 14. Já as integradas em famílias residentes no território nacional ficam-se pelas nove, mais três do que em 2010.

Os números da adoção internacional oficiais são praticamente residuais, o que tem a ver com o facto de existirem poucos acordos internacionais nesse sentido. Como país de origem de crianças, “Portugal relaciona-se principalmente com países europeus, membros da Convenção da Haia de 29 de maio de 1993 (proteção das crianças e cooperação dos estados em matéria de adoção Internacional)”, diz o Instituto de Segurança Social.

Os principais países de acolhimento das nossas crianças são a França e a Itália. Portugal recebe preferencialmente crianças oriundas de países de língua portuguesa, sobretudo do Brasil e de Cabo Verde. A Associação Bem Me Queres foi autorizada para exercer a atividade mediadora para a adoção internacional, mas até ao momento apenas para a Bulgária. Iniciaram a mediação em setembro de 2010 e são muitos os candidatos, alguns que também estão inscritos na adoção nacional e outros que já desesperaram com a espera.

A associação enviou uma dezena de candidaturas para a Bulgária, mas ainda não há adoções concretizadas. Prevêem que leve dois anos a concluir um processo de adoção para crianças até aos seis anos.

4 PERGUNTAS A… DULCE ROCHA – Vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança
“Insiste-se muito no regresso à família biológica”

– Os muitos candidatos à adoção queixam-se do tempo excessivo que demora o processo. Qual é a avaliação que faz o Instituto de Apoio à Criança (IAC)?
– Como já não estou no terreno tenho maior dificuldade em avaliar a forma como os tribunais despacham estes processos. Mas o que ouço dizer é que continua muito demorado. Os tribunais e os técnicos pensam que a criança pode sempre esperar para ser adotada.

– O que é que está a falhar?
– É preciso recordar que foi na Constituição de 1976 que se entendeu que não podia haver discriminação em função do género, raça, situação económica ou condição social. Isto viria a contribuir para a posterior alteração do Código Civil no ano seguinte, que alargou a possibilidade da constituição da família adotiva.

– Os técnicos e os tribunais atrasam os processos?
– Os técnicos e os tribunais ainda preferem insistir no retomo das crianças às famílias, com as quais não têm muitas vezes qualquer ligação, pelas quais são maltratadas, por vezes abandonadas em instituições, do que avançar com a adoção. É muito a ideia de que o direito à transmissão de bens é mais importante que o bem-estar das crianças. Sob os mais variados pretextos continua a apostar-se na família biológica e, muitas vezes, só em casos-limite é que se processa a adoção, procurando forçar os casais a aceitar crianças com 13 /14 anos e argumentando que são esquisitos nas escolhas que fazem.

– É ainda preciso mudar muito as mentalidades?
– Há a ideia, injusta, de que as crianças podem estar em instituições enquanto aguardam a conclusão do processo, porque são apenas mais uma. Isto quando todos os manuais preconizam a adoção o mais cedo possível. Em Portugal parece que se faz o contrário, que se promove a adoção tardia. E depois estranha-se que os casais rejeitem as crianças por não corresponderem ao que idealizavam.

Céu Neves e Helder Robalo

 

 

Workshop – O Tráfico de Seres Humanos e a Exploração de Menores

Janeiro 30, 2012 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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No dia 2 de Fevereiro de 2012 terá lugar o IV workshop do IEEI dedicado a questões do tráfico de seres humanos, desta feita sobre o Tráfico de Seres Humanos e a Exploração de Menores. O workshop terá lugar no IPJ de Castelo Branco e contará com peritos nacionais e internacionais na matéria.

Este workshop irá contar com a presença do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança), pelas 10.45 h com a comunicação “redes locais de tráfico de seres humanos”. Mais informações Aqui

Formações – A Adopção Internacional e A Criança em Risco, a Adopção e a Escola

Novembro 23, 2011 às 9:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Associação Meninos do Mundo promove duas formações que irão decorrer já este mês de Novembro na zona de Lisboa: A Adopção Internacional (19 de Novembro e 3 de Dezembro de 2011) e A Criança em Risco, a Adopção e a Escola (25 e 26 de Novembro de 2011).

 Este último curso será realizado em parceria com a Associação Vida Activa e conta com o apoio do Colégio “As Joaninhas”.

A Meninos do Mundo conta, para este efeito, com um leque de profissionais de qualidade, devidamente certificados e experientes. Os cursos a ministrar contam ainda com uma Directora Técnica e um Coordenador Pedagógico, bem como uma bolsa de formadores criteriosa.

As respectivas fichas de inscrição podem ser obtidas aqui (curso A Criança em Risco e curso A Adopção Internacional), bem como o respectivo plano de formação.

A formação e a educação é a semente do crescimento. Uma sociedade avança na medida da sua educação/formação. O conhecimento gera profissionais de qualidade bem como a tomada de decisões em consciência por parte dos cidadãos em geral. É o conhecimento que faz o mundo avançar. É através do conhecimento que se alcança uma sociedade mais esclarecida e mais informada.

 

Relatório das Nações Unidas sobre Adopção de Crianças

Maio 6, 2010 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Foi divulgado no site das Nações Unidas um relatório de 2009, sobre a adopção de crianças. O relatório  – Child Adoption : trends and policies é da Divisão de População das Nações Unidas e pode ser descarregado Aqui . Pode ler a notícia publicada no jornal Público de 5 de Maio de 2010.

Maioria das crianças para adopção são da China e da Rússia

Nos países onde a adopção é legal a grande maioria das crianças fica no seu país de origem, mas a adopção internacional está a aumentar nos países mais desenvolvidos. Os Estados Unidos e a França estão entre os que mais adoptam fora do seu país e a maior parte das crianças tende a vir da China e da Rússia, revela um relatório da Divisão de População das Nações Unidas sobre o tema que acaba de ser divulgado.

Dos 195 países do mundo, há 173 que permitem a adopção, mas em muitos deles os dados são desconhecidos, só existem em 118, refere o documento. Ressalva feita, as Nações Unidas estimam que, por ano, sejam adoptadas 260 mil crianças (dados de 2005), mas este número tem vindo a aumentar desde 1995.

Na grande parte dos países adopta-se crianças do país de origem dos pais: a adopção doméstica representa 85 por cento do todo, mas este é um número que tem vindo a descer, o que, nos países mais desenvolvidos, não é indicador do decréscimo do número de pais candidatos mas sim de crianças adoptáveis, o que explica o recurso crescente à adopção no estrangeiro – estima-se que tenham sido 40 mil em 2005.

São ainda poucos os países que recorrem à adopção internacional, ou seja, em que a criança é originária de um país diferente do dos pais adoptantes, mas o recurso a este sistema está aumentar. Em termos proporcionais, são os belgas, luxemburgueses e os franceses os que mais escolhem a solução internacional. Na Bélgica, 95 por cento das adopções são de crianças vindas de fora do país, sobretudo da China, de seguida surge o Luxemburgo, onde 94 por cento das opções são internacionais e os menores chegam sobretudo da Coreia do Sul, e a França faz 90 por cento das suas adopções no estrangeiro, sendo o Haiti o país de origem da maioria dos adoptados.

Os campeões da adopção internacional em termos absolutos – acolheram 19.056 crianças em 2001 – são os Estados Unidos, onde este contingente representa 15 por cento das adopções. A maior parte das crianças vem da China, que representa, juntamente com a Rússia, um dos dois principais países de origem das crianças adoptadas internacionalmente.

Portugal surge no relatório como um dos países onde a adopção doméstica tem mais peso. Os dados, referentes a 2003, referem que 99 por cento das crianças adoptadas são do país. Nesse ano o relatório dá apenas conta de seis crianças, em 409, que vieram do estrangeiro, o que representa apenas um por cento de adopção internacional


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