The Best Interests of the Child in Intercountry Adoption – publicação da Unicef

Março 9, 2015 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Publications produced by the Office are contributions to a global debate on children and child rights issues and include a wide range of opinions. The views expressed in this report are those of the author and do not necessarily reflect UNICEF policies or approaches. There is universal agreement, embedded in international human rights law, that the best interests of the child should be a primary consideration in any decisions made about a child’s future. In the case of adoption, which represents one of the most far-reaching and definitive decisions that could be made about the future of any child – the selection of their parents – international law qualifies the best interests of the child as the paramount consideration. This study responds, in particular, to one key question: what is it that enables a policy, process, decision or practice to be qualified as either respectful or in violation of the best interests of the child in intercountry adoption?

Quando a adoção se torna num desencontro entre a oferta e a procura

Novembro 5, 2014 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Reportagem da Euronews de 26 de setembro de 2014.

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Um processo de adoção é sempre um longo caminho. As incertezas dominam o percurso, sobretudo se estiver outro país envolvido. A Convenção de Haia sobre a proteção de crianças levou quase 20 anos a chegar ao Vietname – entrou em vigor em 2012. Os dossiês de adoção internacional que foram abertos desde então encontram-se bloqueados.

É impossível apurar o número de órfãos que existe no país. Há estimativas que apontam para mais de um milhão e meio. A questão é que só os orfanatos estatais são reconhecidos. Mas há dezenas doutros, que funcionam na fronteira da legalidade, e que acolhem centenas de crianças que dificilmente vão encontrar uma família.

Outras tiveram mais sorte. A partir de uma pequena localidade francesa junto à Suíça, o casal Sylvie e Cédric abriu um processo em 2008 e conseguiu adotar duas crianças vietnamitas. Chamam-se Paul e Charline. O processo deles durou 5 anos, o que é a média. Até obter a autorização pode passar quase um ano. Depois é que começa a espera, que pode mesmo continuar após conseguirem uma criança. “Eles dão-nos o acordo, aguardámos alguns meses, o que é a parte mais difícil deste percurso. Depois atribuem-nos uma criança, revelam-nos a identidade, a idade. Mas depois é preciso esperar ainda mais. Aguentamos, esperamos – é duro, porque estamos a sofrer. Perguntamo-nos: ‘mas, se ele está à nossa espera, porque é que não o podemos ir buscar? Como está ele de saúde? Estaria melhor connosco.’ Mas não há qualquer contacto com o orfanato”, explica Sylvie.

O casal foi duas vezes ao Vietname. Regressou com as crianças nos braços. Depois de obterem a luz verde, têm três semanas para ir buscá-las. Cédric afirma que “estas crianças são sobreviventes. Conseguem continuar, mesmo após terem sido abandonadas. Daí a força que têm quando se encontram com os pais adotivos.”

Fomos ao Vietname conhecer alguns desses sobreviventes. É muito pouco provável que estas crianças venham a conhecer o mesmo destino de Paul e Charline. Em vez disso, vivem numa casa degradada, numa rua exígua de Ho Chi Minh, sem perder a curiosidade, nem o sorriso. Este é um orfanato privado, que depende das ajudas da população local. Phạm Thiên Đơn é a diretora: “Pouco orfanatos têm autorização para acolher as crianças como este tem. A maior parte deles não tem licença de funcionamento. Pegam nos miúdos e pronto. São as instituições que pertencem ao Estado que têm a licença para dar as crianças para adoção.”

É difícil saber quantos sítios destes existem no Vietname. As crianças nos orfanatos privados, como este, não podem ser adotadas. E, mesmo que pudessem, a lei de 2012 impõe muitos condicionamentos aos processos internacionais. Um dos efeitos perversos tem sido o aumento de visitas de casais estrangeiros dispostos a dar diretamente dinheiro para levar as crianças. Segundo Phạm Thiên Đơn, “os casais estrangeiros vêm ter connosco. Eles sabem que, para conseguir adotar, têm de ir a outros sítios. Mesmo assim, vêm até aqui tentar comprar as crianças. Eu não permito, mas há sitios que sim.”

Em teoria, a adoção é possível nas instituições estatais. Na prática, são muito poucos os casos nos últimos anos. Em 2010, houve 469 crianças vietnamitas adotadas por franceses, por exemplo; em 2013, foram apenas 89. No orfanato que visitámos, há 70 crianças, algumas com escassas semanas. Mas há também jovens de 18 anos. Cinco voluntários, entre os quais Dominique Broncard, tentam dar o apoio possível perante a falta de condições. “São as mães que não querem. Se fores mãe solteira, corres o risco de não arranjar um marido. Outra das situações que temos aqui no Vietname é o que acontece quando morre um dos progenitores. Se o outro se voltar a casar, os filhos do primeiro casamento vêm parar a sítios como este, ao orfanato”, garante Dominique.

É ele quem paga a escola das crianças, até porque sabe que não há grandes soluções. “Quem é que os vai adotar? Os vietnamitas? Será que há muitos vietnamitas com condições para adotar crianças? Ou vão ser adotados por estrangeiros? Aquilo que sei é que os vietnamitas são muito agarrados à terra, às raízes. Não sei se aguentam estar longe”, declara.

O objetivo da Convenção de Haia é manter a criança, tanto quanto possível, no seu país de origem. Os mais pequenos, até aos 3 anos de idade, deixam de ser propostos para adoção internacional. O resultado é que, entre 2005 e 2010, os processos diminuíram em mais de um terço nos principais países de acolhimento.

Grâce Dersy, vice-presidente da associação de apoio a famílias na região do Rhône – EFA -, salienta que “hoje em dia, aquilo que acontece é que, antes de haver um processo no estrangeiro, o país de origem tem de dar prioridade à adoção no seu próprio território. Isso provocou uma redução dos processos nos últimos anos. Os países passaram a apresentar perfis de crianças mais velhas, ou de irmãos, ou de portadores de deficiências. E aí constatamos que a maioria das famílias francesas, por exemplo, quer bebés, em bom estado de saúde, o que não corresponde às propostas apresentadas.”

Os orfanatos têm cada vez menos espaço devido a uma questão que parece colocar-se friamente num desencontro entre a oferta e a procura.

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Temas de Direito da Família e das Crianças – Formação no CEJ

Março 10, 2014 às 4:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações no link

http://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=149&username=guest

Dia 14 de março de 2014 – O acolhimento de crianças e jovens em perigo – que soluções?

Dia 21 de março de 2014 – O princípio do superior interesse da criança e a sua audição em contexto processual e judiciário

Dia 28 de março de 2014 – A criança e a família – novos rumos

National experiences on the management of the demand for intercountry adoption

Outubro 23, 2013 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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A ChildONEurope study that compares and analyses the different laws and practices in the field of intercountry adoptions within EU countries and their way of cooperating and managing the demand of their residents.
In particular, the survey aims to :
– compare the policies and strategies promoted by each European State to deal with the actual
situation concerning demand for intercountry adoption;
– collect data and statistics from receiving States and from States of origin, concerning the various
aspects of the management of the demand in intercountry adoption;
– draw up some basic good practices and guidelines in this field.
The document is divided into 5 chapters: a general, introductory one describing the framework of intercountry adoption at international level; the second chapter focuses on the models of cooperation between countries of origin and receiving countries; the third and the fourth chapters analyse which strategies have been adopted – respectively in receiving countries and in countries of origin – to manage demand all along the adoption procedure; the conclusive chapter highlights the main points which emerged during the analysis; and the last section includes some statistical annexes.

InfoCEDI n.º 43 subordinado ao tema Adoção Internacional

Dezembro 6, 2012 às 3:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Publicações IAC-CEDI | Deixe um comentário
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Já está disponível para consulta e download o nosso InfoCEDI n.º 43. Esta é uma compilação abrangente e actualizada de dissertações, estudos, citações e endereços de sites sobre Adoção Internacional.

Todos os documentos apresentados estão disponíveis on-line e pode aceder a eles directamente do InfoCEDI, Aqui


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