Processo de Acolhimento dos Refugiados em Portugal: Viver em Terra Estranha – 7 de julho, no Auditório da Biblioteca da Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto

Julho 5, 2018 às 6:13 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

http://refugiados.ese.ipp.pt/index2.html

 

IV Curso Breve em Direito dos Refugiados e dos Imigrantes – 20-24 de novembro em Lisboa

Novembro 9, 2017 às 7:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações nos links:

https://www.facebook.com/events/523369601376781/

http://www.fd.unl.pt/Anexos/11931.pdf

Portugal já é berço de 22 bebés refugiados

Junho 15, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 12 de junho de 2017.

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Perdeu-se o rasto a 15 menores que chegaram sozinhos a Portugal

Março 27, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Dados de 2016 confirmam tendência dos últimos anos de desaparecimento de menores: 73 em quatro anos. Conselho Português para os Refugiados não vê motivo para alarme. Grupo de peritos em tráfico de pessoas do Conselho da Europa preocupado.

No ano passado, a Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas (CACR), em Lisboa, perdeu o rasto a 15 menores com idades entre os 15 e os 17 anos, que saíram das instalações e não voltaram. Um dos menores não-acompanhados e à procura de asilo apresentou sinais “subjectivos” de que teria sido vítima de tráfico de seres humanos. Originários de países da África ocidental, abandonaram as instalações poucos dias depois de terem chegado.

Uma única jovem foi identificada como vítima de tráfico de seres humanos: foi sinalizada por causa da rota até à chegada (vinha da Nigéria), e por ter mostrado comportamentos de isolamento, o que costuma indicar que não tem planos para continuar no país, e de não querer participar nas actividades, disse ao PÚBLICO Dora Estoura, coordenadora da CACR. Em 2016, o CACR acolheu 54 menores.

Os desaparecimentos são “naturalmente uma fonte de preocupação”, mas “é um traço comum a esta população a nível europeu”, disse a coordenadora. “Há que não criar alarmismos.” O CACR é um espaço livre e as saídas sem regresso são frequentes, como mostram dados de anos anteriores, que somam um total de 73 desaparecimentos: em 2015, por exemplo, saíram sem explicação 29 menores, entre um total de 66 que estavam acolhidos; em 2014 o número foi mais baixo, 13 desapareceram, entre 38 acolhidos, e em 2013 saíram 16, entre um total de 85. “Há coisas que nos ultrapassam, nomeadamente a vontade dos mesmos não quererem ficar em Portugal”, comenta Dora Estoura. É possível que muitos queiram ir para outros países. “Procuramos informar dos direitos e deveres à chegada, que a protecção em Portugal não é válida nos outros países, que há riscos.”

Os desaparecimentos são comunicados às entidades competentes, como Tribunal de Menores e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, no caso de suspeita de tráfico, contactam o Observatório de Tráfico de Seres Humanos.

Esta situação preocupou o Grupo de Peritos em Acção Contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA), organização do Conselho da Europa que controla a forma como é implementada a convenção contra este tipo de crime, em vigor em Portugal desde 2008. O GRETA visitou o CAR e, na altura, em Abril, tinha registado nove desaparecimentos, mas mesmo assim, no relatório da segunda avaliação ao país, publicado nesta sexta-feira, colocou no topo de preocupações estes desaparecimentos.

 

Peritos europeus preocupados
Os peritos europeus estão, de resto, preocupados com a situação das crianças vítimas de tráfico em Portugal (são consideradas crianças todos os menores de 18 anos). Dão este retrato de Portugal: entre o início de 2012 e Junho de 2016 foram confirmados 36 menores vítimas de tráfico de seres humanos. A esmagadora maioria – 32 – eram do sexo feminino. Vieram sobretudo da Nigéria (quinze) e de Angola (dez), mas também da Guiné-Bissau (três) e da Bulgária (três). Razões porque a maioria foi traficada: exploração sexual. Três dos menores foram-no com o objectivo de exploração laboral e outros dois para actividades criminosas. Nesse período, houve 226 vítimas de tráfico de seres humanos confirmadas, a maioria homens.

No relatório de 50 páginas, as autoridades portuguesas são incitadas a melhorar a identificação e a assistência a crianças vítimas de tráfico e a olhar com especial atenção para migrantes e menores não acompanhados. Querem que as autoridades prestem apoio a nível da habitação e da educação e que assegurem que há uma monitorização da reintegração das crianças a longo-prazo, tentando encontrar famílias de acolhimento, por exemplo.

É citado um relatório de 2014 do Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças que “expressou sérias preocupações” pelo facto de Portugal “não ter adoptado medidas adequadas para a recuperação e reintegração de crianças vítimas de crimes, incluindo de tráfico para exploração sexual e laboral”.

Composto por 15 peritos independentes, vindos de várias áreas, o GRETA organizou a visita de três peritos em Abril do ano passado, altura em que se encontraram com várias entidades oficiais, como a secretária de Estado para a Igualdade, Catarina Marcelino, o relator nacional para o Tráfico de Seres Humanos, Manuel Albano, ou o Observatório de Tráfico de Seres Humanos.

A primeira avaliação do GRETA a Portugal foi em 2011-2013, e a sua publicação aconteceu em 2013. Nela, recomendava-se que Portugal prestasse mais atenção ao tráfico de seres humanos para exploração laboral e dizia que era preciso criar mais abrigos para vítimas masculinas e crianças, pois apenas havia um abrigo para mulheres, no Porto. A recomendação foi seguida: desde então foram criados mais dois abrigos, um para homens, em Coimbra, e outro para mulheres e crianças, no Alentejo, cada um com capacidade para acolher oito vítimas.

 

Indemnizações às vítimas
O tráfico de seres humanos para diversos fins foi constituído como crime específico na lei portuguesa apenas em 2007 (até lá era apenas para exploração sexual). Exploração sexual, laboral ou serviços forçados, escravatura ou práticas idênticas a escravatura, servidão e remoção de órgãos são as formas de exploração cobertas pela convenção europeia.

No seu primeiro relatório, o GRETA recomendou que a escravatura e práticas semelhantes fossem explicitamente incluídas como formas de exploração na definição de tráfico de seres humanos no Código Penal português, algo que aconteceu em 2013.

Na primeira avaliação, o GRETA dizia ainda que era necessário dar atenção à ausência de um sistema eficaz de indemnizações às vítimas e agora continua a incitar Portugal a desenvolvê-lo e a incluir este tema em programas de formação de juízes e procuradores, por exemplo. Também defende que é preciso criar medidas adicionais que assegurem o cumprimento do princípio de não punição das vítimas de tráfico pelo seu envolvimento em actividades ilícitas. Entre as várias recomendações, fica também a de expandir o campo de actuação dos inspectores do trabalho que neste momento não podem fiscalizar casas privadas.

No relatório há referência a progressos. A criação da Rede de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico, acções de luta contra o tráfico de seres humanos, a formação de profissionais envolvidos, a criação de uma unidade de combate ao tráfico de seres humanos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ou a formação de inspectores do trabalho sobre tráfico para exploração laboral foram alguns dos pontos de melhoria que o GRETA assinalou.

Embora não possa ainda revelar os dados de 2016, Rita Penedo, responsável pelo Observatório de Tráfico de Seres Humanos, confirmou ao PÚBLICO que em 2016 houve um aumento de vítimas confirmadas de tráfico de seres humanos, incluindo de menores, e um aumento das sinalizações. Portugal continua a prevalecer como destino para exploração laboral, nomeadamente na agricultura, acrescentou.

 

Joana Gorjão Henriques para o Público, em 17 de março de 2017

Primeira-ministra britânica suspende programa de acolhimento de crianças refugiadas

Fevereiro 27, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://expresso.sapo.pt/ de 10 de fevereiro de 2017.

facundo-arrizabalaga

“O Parlamento não definiu uma data limite na nossa compaixão para acolher crianças vulneráveis na Europa”, foi a crítica endereçada pelo deputado David Burrowes a Theresa May. Também o conservador Will Quince expressou a sua “decepção” e pediu ao Governo que providencie mais fundos para as entidades locais que participaram no programa de acolhimento.

A primeira-ministra britânica decidiu suspender o programa de acolhimento de crianças refugiadas no Reino Unido, esta quinta-feira. Theresa May justificou a sua decisão alegando que o Reino Unido já acolheu um “bom número de crianças e de famílias” e recordou que o seu país é o segundo maior contribuinte financeiro para os campos de refugiados na Síria.

Amber Rudd, secretária de Estado para os Assuntos Internos, citada pelo “The Guardian”, mencionou que o Governo cumpriu as suas obrigações, depois do país ter recebido 350 crianças, que referiu ser o limite da capacidade que as entidades locais conseguiam sustentar financeiramente.

O anúncio da suspensão do programa foi recebido “com tristeza e choque” pelo arcebispo de Canterbury, Justin Welby, que acreditava que os ministros estavam “comprometidos a dar as boas-vindas a mais de 3 mil” crianças. O clérigo, segundo escreve o “El Mundo”, encabeçou as petições para restabelecer o programa criado há quatro meses para acolher 3 mil menores não acompanhados vindos dos campos de refugiados da União Europeia.

“Temos de resistir e dar a volta às preocupantes tendências que estamos a viver no mundo” disse Welby numa referência à lei anti-imigração de Donald Trump, citado pelo jornal espanhol. “Não podemos recuar na nossa longa tradição de proteger os vulneráveis”, acrescentou.

O programa britânico, que previa o acolhimento de crianças refugiadas, foi planeado por Alf Dubs, sobrevivente do holocausto, que pressionou o Governo para abrir as portas às crianças refugiadas do campo de Calais na França. Dubs acusou a primeira-ministra de violar o “compromisso”que tinha feito quando aprovou a Lei de Imigração em maio do ano passado. Reconheceu ainda a sua “frustração” pela toma desta decisão e anunciou que exercerá de novo pressão no parlamento para obrigar Theresa May a cumprir os seus compromissos.

Também Heidi Allen, deputada do parlamento britânico pelo partido Conservador, citada pelo “The Guardian”, mostrou-se descontente com a medida e garantiu que vai fazer pressão para a sua revogação no debate de 23 de fevereiro. “Há muitos de nós que não vão deixar que isto aconteça. O nosso trabalho durante as próximas semanas é alertar toda a gente para o que aconteceu. Tudo o que o Governo tem de fazer é deixar o sistema aberto. Não há absolutamente nenhuma razão para fechar o programa” de acolhimento, alertou.

Trabalhadores humanitários em Calais estimam que, apesar do campo de refugiados já ter sido demolido, há ainda cerca de 200 crianças que vivem nas florestas em redor do local, que esperavam serem transferidas para o Reino Unido na sequência do programa Dubs.

Como explica Amelia Burr, da organização “Help Refugees”, estas crianças “não estão alojadas em tendas porque isso as tornaria visíveis” e pretendem continuar escondidas. Sublinha também que é perigoso devido às baixas temperaturas e que, durante o mês de janeiro, com as temperaturas negativas, “distribuirão sacos-cama e cobertores durante a noite mas quando regressavam no dia seguinte, os cobertores estavam congelados”.

Segundo Burr, estes jovens voltaram novamente a tentar chegar ao Reino Unido, apanhando boleia em camiões durante a noite. No mês passado, conta, um rapaz de 20 anos da Eritreia foi morto na auto-estrada. “Há muito poucas opções legais para os menores que querem chegar ao Reino Unido agora, por isso apenas têm uma opção, que é arriscar a vida para tentar chegar à Inglaterra”, conclui.

mais informações no link:

https://www.theguardian.com/world/2017/feb/08/dubs-scheme-lone-child-refugees-uk-closed-down

Acção de formação e sensibilização para o acolhimento de refugiados – 24 de Novembro no Auditório Fernando Pessa em Lisboa

Novembro 17, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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rede

Acção de formação e sensibilização para o acolhimento de refugiados, promovida pelo Alto Comissariado para as Migrações – ACM e o Conselho Português para os Refugiados em colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa.

Esta acção de formação terá lugar no próximo dia 24 de Novembro, entre as 11h00 e as 14h00, no Auditório Fernando Pessa na Casa do Direitos Sociais (Rua Ferreira de Castro, Flamenga, 1900-697 Lisboa | Coord: 38º 45´01, 1520″N 9º 07´12.5400″W)

 A acção de formação abordará os seguintes temas:

 

  1.        Introdução à Proteção Internacional;
  2.        Agenda Europeia para a Migração;
  3.        Plano Nacional de Acolhimento e integração de pessoas com necessidades de proteção internacional;
  4.        Desconstrução de estereótipos: mitos e realidade sobre refugiados;
  5.        Promoção do acolhimento e integração de refugiados à escala local.

 A entrada é livre (sujeita à lotação) mediante confirmação para o email redesociallisboa@seg-social.pt até ao dia 20 de Novembro.

 

 


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