Ter uma criança passa a ter um guia online

Julho 17, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia da https://www.rtp.pt/ de 30 de junho de 2017.

ouvir a notícia do link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/ter-uma-crianca-passa-a-ter-um-guia-online_a1011503#

mais informações:

https://www.portaldocidadao.pt/web/instituto-da-seguranca-social/tenho-uma-crianca

Descarregar o manual Tenho uma Criança : Guia para conhecer os seus direitos, deveres e outras informações úteis no link:

https://www.portaldocidadao.pt/documents/842037/0/tenho_uma_crianca.pdf/

Quase 40 mil crianças e jovens perderam abono de família num ano

Janeiro 28, 2015 às 10:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do i de 23 de janeiro de 2015.

Eduardo Martins

Eduardo Martins

 

Por Jornal i

O montante do abono família varia de acordo com a idade da criança ou jovem e com o nível de rendimentos de referência do respectivo agregado familiar

Quase 40 mil crianças e jovens perderam o direito ao abono de família entre Dezembro de 2013 e o mês homólogo de 2014, em que havia 1.146.344 beneficiários, revelam dados do Instituto da Segurança Social (ISS) hoje divulgados.

Os dados da Segurança Social, actualizados hoje e publicados no site do ISS, referem que em Dezembro de 2013 existiam 1.186.269 beneficiários deste apoio, mais 39.925 face ao período homólogo de 2014, o que representou uma quebra de 3,4% num ano.

Comparando com Novembro, mês em que 1.150.489 crianças e jovens receberam este apoio, houve 4.145 beneficiários que deixaram de o receber, uma quebra de 0,36%.

Lisboa é a região do país com o maior número de abonos de família atribuídos (227.508), seguida do Porto (221.465) e Braga (105.399).

O montante do abono família varia de acordo com a idade da criança ou jovem e com o nível de rendimentos de referência do respectivo agregado familiar.

O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos com base no Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Lusa

 

 

Portugal tem as piores políticas para a família em toda a Europa

Setembro 23, 2014 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 19 de setembro de 2014.

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“É melhor comer na escola, em casa há pouco dinheiro para comida”

Janeiro 8, 2014 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Nelson Garrido

Nelson Garrido

“É melhor comer na escola, em casa há pouco dinheiro para comida” é uma notícia publicada no Jornal Público em 29 de Dezembro de 2013. Clique no link abaixo para ler na íntegra.

É melhor comer na escola

Meio milhão de crianças perdem abono de família em três anos

Novembro 26, 2013 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 21 de Novembro de 2013.

Adriano Miranda

Maria João Lopes

Portugal está abaixo da média europeia em despesas do Estado para apoio económico às famílias.

Entre 2009 e 2012, mais de meio milhão de crianças e jovens perderam o direito ao abono de família. Segundo dados preliminares do relatório do Observatório das Famílias e das Políticas de Família, que será divulgado em Dezembro, várias prestações sociais têm vindo a diminuir e Portugal é mesmo um dos países da União Europeia que menos apoio dá às famílias.

“Do ponto de vista das despesas do Estado em apoio económico para as famílias, Portugal está muito abaixo da média. Nós gastamos cerca de 1,5% do PIB em despesas do Estado para apoio económico às famílias e a média dos países da União Europeia é 2,3”, disse a coordenadora deste observatório, Karin Wall, à margem do seminário Famílias nos Censos 2011: Diversidade e Mudança, que decorreu nesta quarta em Lisboa.

Para já, e segundo dados preliminares, o abono de família tem vindo a descer: em 2009, contava com 1.846.904 beneficiários, número que desceu para 1.389.920 em 2011, e para 1.300.550 em 2012. Isto significa que, entre 2009 e 2012, mais de meio milhão de crianças e jovens (546.354) perderam o direito ao abono de família, o que corresponde a cerca de 30% dos beneficiários.

Segundo Karin Wall, o relatório evidencia que em Portugal houve uma redução no acesso às prestações sociais, entre as quais se destacam o abono de família e o Rendimento Social de Inserção. “As condições de elegibilidade são muito menores, há uma grande dificuldade de acesso das famílias”, diz a coordenadora, frisando que não só se “apertaram” as condições de acesso, como se “reduziram” os valores.

“Aquilo que as famílias recebem é menos, são menos famílias a receber, o acesso está muito mais dificultado, e numa altura em que as famílias precisam mais de apoio e têm mais dificuldades”, nota. “O apoio económico são as prestações sociais, mas são também as deduções fiscais que as famílias podem fazer. E aí também houve uma redução de uma sociedade amigável em termos de deduções fiscais”, acrescenta, sublinhando que, em Portugal, as prestações sociais “são muito importantes” para reduzir a taxa e o risco de pobreza das famílias.

A coordenadora deste observatório sublinha que “o apoio económico é um elemento essencial” quando se discutem as transformações ocorridas na família. “Nós sabemos que as crises económicas são um dos factores mais gravosos do ponto de vista do impacto na fecundidade”, nota.

Famílias com crianças “com dificuldades acrescidas”, falta de expectativas de poder dar “boas condições de vida” a uma criança e emigração são alguns dos cenários que Karin Wall traça para o futuro. Foram estas preocupações que levaram a coordenadora deste organismo a terminar a apresentação, no seminário, com uma fotografia de uma família a viver no meio de barracas.

Apesar de ainda não ter expressão nos dados actuais, Karin Wall acredita que, nos próximos tempos, as famílias complexas – que vivem na mesma casa – também irão aumentar, por motivos económicos. A coordenadora explica que são as famílias com menos recursos económicos e educacionais que “tendem a viver em mais complexidade”.

Karin Wall critica ainda uma “ausência de discurso sobre a necessidade de apoiar a família”, salientando que as medidas que têm sido postas em prática inserem-se numa “política social assistencialista” e não numa lógica de dar “autonomia económica” aos núcleos familiares.

O relatório preliminar destaca o facto de entre 2009 e 2012 estar a descer o valor mensal do abono: entre outros exemplos, nota que uma criança até um ano de idade, no 1º escalão, recebe menos 33,96 euros por mês e no 2º escalão menos 28,17 euros por mês.

No relatório, lê-se ainda que é mais difícil aceder ao Rendimento Social de Inserção, há menos famílias a recebê-lo, menos crianças e jovens no universo dos beneficiários, e que também “as famílias carenciadas com crianças recebem menos dinheiro”. Em 2012 existem 160.358 famílias beneficiárias, menos 46.342 do que em 2010. O relatório sublinha ainda que também há menos idosos a receber complemento solidário.

Este observatório é uma estrutura orgânica do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa que tem como objectivo aprofundar e divulgar o conhecimento sobre as famílias e as políticas de família na sociedade portuguesa.

Evolução das famílias
A redução da dimensão média das famílias nos últimos 50 anos foi um dos aspectos salientados no seminário Famílias nos Censos 2011: Diversidade e Mudança, organizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, através do Observatório das Famílias e das Políticas de Família.

Entre outros dados, destaca-se que o casal (com ou sem filhos) continua a ser a forma predominante de organização da vida familiar, mas nos últimos 50 anos aumentou o peso relativo dos casais sem filhos, dos núcleos familiares monoparentais e das pessoas que vivem sós. O número de filhos raramente ultrapassa os dois e, ao mesmo tempo, também cresceram as famílias recompostas.

Se em 1991 os casais sem filhos constituíam 32% do total de casais, em 2011 o seu peso era de 41%, o que corresponde a um aumento de 9 pontos percentuais. Estes núcleos aumentaram em todos os grupos etários, mas a sua variação é maior nos grupos etários mais jovens (até 29 e entre 30 e 39 anos), o que indicia o adiamento da parentalidade. Regista-se um adiamento continuado, por parte das mulheres, do nascimento dos filhos, principalmente do primeiro filho.

Em relação ao número de filhos, aumentaram os casais com um filho, representando actualmente mais de metade das situações, e diminuíram os casais com três ou mais filhos. Em relação aos casais recompostos, constata-se que o número mais do que duplicou, passando de 46.786 em 2001 para 105.763 em 2011.

Também cresceram as famílias numerosas recompostas e monoparentais. As famílias numerosas recompostas correspondem a 13,3%, quando em 2001 representavam apenas 5,6%. Em 2011, as famílias numerosas monoparentais representavam 14,3% dos casos, sendo que em 2001 correspondiam a 9,9%. Na grande maioria – 90,9% – estes núcleos monoparentais são encabeçados por mulheres.

Os dados evidenciam traços de vulnerabilidade social nas famílias monoparentais, particularmente nas famílias de mães sós com filhos com menos de 18 anos. Ainda de acordo com os Censos de 2011, a percentagem de famílias monoparentais com filhos menores de 18 anos afectadas pelo desemprego era de 15,1% em 2011, sendo o desemprego mais elevado no caso das mães sós do que nos pais sós.

Outro aspecto salientado é a diminuição da percentagem de idosos a viverem com outros familiares em famílias complexas, que baixou significativamente de 2001 para 2011 (de 19,6% para 15,8%) – fenómeno que acompanha o aumento de idosos sós.

As tendências demográficas das últimas décadas apontam ainda para um aumento da esperança de vida, queda da fecundidade (especialmente nos grupos mais jovens de mulheres em idade fecunda), e aumento das uniões de facto. Nota-se também uma desaceleração do crescimento demográfico e um contínuo envelhecimento demográfico. Também é possível tirar algumas conclusões em relação a uma dicotomia entre a região Norte/Centro e Sul, sendo o Norte e o Centro aquelas que, por motivos culturais, terão, por exemplo mais peso no que toca a casais que optam pelo casamento.

Número de famílias a receber abono é o mais baixo de sempre

Novembro 22, 2013 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 19 de Novembro de 2013.

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dnabono

176 mil crianças perderam abono de família

Fevereiro 13, 2012 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do site Dinheiro Vivo de 30 de Janeiro de 2012.

O número de crianças que recebem abono de família voltou a diminuir em dezembro. Segundo mostram os dados da Segurança Social, no final de 2011 recebiam este apoio social menos 176 mil crianças do que um ano antes. O aperto das regras para a concessão do abono e a eliminação dos 4º e 5º escalões explicam que o número de beneficiários continue a cair e contribuíram para a poupança de 283 milhões de euros com esta despesa.

Em dezembro de 2011 contavam-se 1203 mil crianças titulares de abono de família, o que traduz uma quebra de 12,7% face ao mês homólogo do ano anterior e de 8% (ou menos 96 mil)a comparação com Janeiro.

A criação de novas regras para a atribuição do abono de família em Novembro de 2010 (que passou a estar dependente da prova de condição de recursos) e a eliminação dos dois últimos escalões deste apoio social, provocou uma forte quebra no número de crianças beneficiárias na último trimestre de 2010, mas os dados da Segurança Social mostram que há cada vez menos famílias que conseguem “cumprir” os critérios elegíveis para aceder ou manter o abono.

Com a prova de condição de recursos, os serviços da segurança social passaram a ter em conta não apenas o rendimento de trabalho dos pais do menor, mas outras rendimentos como valores depositados em contas bancárias. Esta mudança e a eliminação dos 4º e 5º escalões (decididas também no final de 2010) fazem com que, na prática, os agregados com um filho cujo rendimento ultrapasse os 1257 euros, já não tenham direito ao abono de família.

Estas mudanças e também a eliminação da majoração em 25% do valor do abono nas famílias com rendimentos mais baixos, permitiram ao Estado poupar cerca de 283 milhões de euros em 2011. De acordo com os dados da execução orçamental, a despesa com estes apoio social reduziu-se cerca de 30% face a 2010, caindo de 968,2 milhões de euros para os 674,9 milhões gastos no ano passado.

A cair está também a verba utilizada para pagar o rendimento social de inserção. Entre 2010 e 2011, o Estado gastou menos 105 milhões de euros neste apoio social, o que se deve também à descida do número de beneficiários.

Em dezembro do ano passado, estavam a receber RSI 317.478 pessoas. Apesar deste número traduzir uma ligeira subida face aos 313.822 titulares registados no mês imediatamente anterior, os dados anuais mostram que ao longo de 2011 os beneficiários do RSI nunca foram além dos 327 mil, contrastando, por isso, com os “picos” de mais de 400 mil observados um ano antes.

 

Mais de um terço das crianças ficaram sem abono de família

Janeiro 11, 2012 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 5 de janeiro de 2012.

OCDE sugere que Portugal corte no abono de família para investir mais em creches

Maio 4, 2011 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 28 de Abril de 2011.

A Drª Dulce Rocha, Presidente Executiva do Instituto de Apoio à Criança, comenta a notícia.

O relatório mencionado na notícia é o seguinte:

OECD (2011), Doing Better for Families


Portaria que fixa os montantes do abono de família para crianças e jovens

Novembro 2, 2010 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Portaria n.º 1113/2010. D.R. n.º 210, Série I de 2010-10-28

Fixa os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e das respectivas majorações do segundo titular e seguintes e situações de monoparentalidade.


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