II Jornadas de Reflexão sobre Investigação e Intervenção com Crianças e Jovens no sentido de assinalar a Comemoração dos 25 Anos da Convenção dos Direitos da Criança

Novembro 20, 2014 às 11:32 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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http://www.iscsp.utl.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=1729:ii-jornadas-de-reflexao-sobre-investigacao-e-intervencao-com-criancas-e-jovens&catid=158:eventos&Itemid=371

Participação de Dulce Rocha no Programa Sociedade Civil na RTP 2 sobre o 25º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Novembro 20, 2014 às 11:00 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, irá participar no Programa Sociedade Civil na RTP 2 no dia 20 de Novembro de 2014 pelas 14.00 horas.

 

 O Mundo é Hoje Um Lugar Melhor Para as Crianças

“Em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adotaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, bem como as respetivas disposições para que sejam aplicados”. Assim, a Convenção sobre os Direitos da Criança completa 25 anos. Por isso, não podemos conformar-nos com as desigualdades e com o empobrecimento. O respeito pelos direitos e a dignidade das crianças são valores essenciais numa sociedade verdadeiramente democrática, mas com estes gravíssimos problemas demográficos, no nosso País, são questões de sobrevivência. A convenção é uma espécie de tratado internacional cujas normas foram muito inovadoras pois tratam a criança como um ser humano igual em dignidade e direitos. Lembra que a criança tem o direito à sua integridade pessoal, o direito a ser respeitada, que tem o direito à preservação e reconhecimento das suas relações afetivas profundas, inclusivamente que tem direito à palavra. Nos dias de hoje, vários são os desafios que se impõem como a superação da pobreza, a inclusão social e a redução do fosso de desigualdade que caraterizam o nosso continente. O que é a convenção sobre os direitos da criança? Porque razão era necessário um documento que descrevesse os direitos da criança? A convenção substitui as leis de um país? Quem controla a aplicação das disposições da convenção? A convenção atribui ao governo uma parte da responsabilidade que cabe aos pais? Será que as crianças são demasiado infantis para compreenderem os direitos? A convenção interfere na forma como os pais educam os filhos?

 

16 curiosidades sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança

Novembro 20, 2014 às 10:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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ler no link em baixo as curiosidades sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança:

http://plataformadeinfancia.org/que-hacemos/la-convencion-de-los-derechos-de-la-infancia/curiosidades-de-la-convencion-sobre-los-derechos-del-nino/

 

Sessão Comemorativa do 25º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Novembro 19, 2014 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Solicita-se confirmação para forumdireitoscriancas@gmail.com

Entrega da III Edição do Prémio de Jornalismo “Os Direitos da Criança em Notícia e lançamento da IVª edição deste Prémio.

Programa (pdf)

 

Comemoração dos 25 anos da Convenção dos Direitos da Criança na Universidade do Minho

Novembro 18, 2014 às 7:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O NEEBUM (Núcleo de Estudantes de Educação Básica da Universidade do Minho) está a organizar uma comemoração para os 25 anos da Convenção dos Direitos da Criança, desta forma vimos por este meio confirmar e solicitar a sua presença para o dia 20 de novembro, das 9h00 às 12h00.
Esta comemoração consiste numa conversa aberta com vários oradores acerca dos direitos das crianças, com a presença de crianças do 3º ano da Escola de Nogueira.
Iremos contar com uma feira de livros relacionada com a mesma temática no átrio do Instituto de Educação.

Assim, contamos com a sua presença,
Com os melhores cumprimentos,
NEEBUM

http://neebuminho.weebly.com/contatos.html

 

 

Jornada Comemorativa dos “25 Anos da Carta dos Direitos da Criança”

Novembro 18, 2014 às 10:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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http://www.lis.ulusiada.pt/pt-pt/universidade/institutos/institutosuperiordeserviçosocialdelisboa.aspx

25 anos da Convenção Sobre os Direitos da Criança: O mundo é hoje um lugar melhor para as crianças? novo relatório da Unicef

Novembro 6, 2014 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o relatório 25 Years of the Convention on the Rights of the Child: Is the World a better place for children?

No âmbito do 25º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) a 20 de Novembro, a UNICEF lançou a 26 de Setembro novos dados sobre tendências e vários artigos e coloca uma questão crucial: “O mundo é hoje um lugar melhor para as crianças?”

A resposta, que resulta da análise da UNICEF é inquestionável – “Sim!” Uma criança nascida em 2014 tem hoje muito maiores probabilidades de viver para além do seu quinto aniversário. As crianças têm hoje muito mais hipóteses de frequentar o ensino primário do que em 1989. O número de crianças entre os 5 e os 17 anos envolvidas em trabalho infantil baixou cerca de 1/3 desde 2000.

Mas a análise mostra também que os progressos passaram ao lado de milhões de crianças – particularmente das mais pobres, das que pertencem a minorias étnicas, das que vivem em zonas rurais, ou das que são portadoras de deficiência.

Milhões de crianças continuam a ser privadas de serviços essenciais que poderiam reduzir a sua vulnerabilidade a doenças e à subnutrição, proporcionar-lhes acesso a instalações de água e saneamento melhorados, e dar-lhes a oportunidade de obter uma educação de qualidade. Um número imenso de crianças continua a viver na pobreza extrema. As disparidades entre os agregados familiares de rendimento mais elevado e os de mais baixo rendimento também permanecem – as crianças das famílias mais pobres têm taxas consideravelmente mais altas de mortalidade infantil e de atrasos de crescimento do que os seus pares mais ricos.

“Os dados sobre tendências mostram que, ao nível global, uma criança nascida hoje tem mais probabilidades de sobreviver e se desenvolver do que há 25 anos. Mas também mostram que em todos os países e regiões do mundo muitas crianças continuam a ficar para trás,” afirmou Yoka Brandt, Directora Executiva Adjunta da UNICEF, num fórum sobre crianças organizado pelo Earth Institute da Universidade de Columbia. “Para cumprir a promessa da Convenção, temos de pensar e agir de forma diferente para pôr em prática os direitos de cada criança, especialmente das mais marginalizadas e às quais é mais difícil chegar.”

Os dados e os artigos mostram que os desafios que as crianças enfrentam hoje também mudaram.

Apesar de o número de conflitos armados no mundo ter diminuído desde 1991 (ano em que atingiu o número mais elevado de 52), o cariz desses conflitos mudou. As hostilidades prolongadas no interior dos países que afectam sobretudo a população civil, especialmente as crianças, são agora a norma. As crianças estão a suportar as consequências mais pesadas das alterações climáticas causadas pelo homem, e a pandemia da SIDA, relativamente desconhecida em 1989, afectou profundamente as crianças, deixando milhões órfãos e infectados com VIH. As tecnologias da informação também tiveram um efeito transformador nas crianças, permitindo-lhes comunicar para lá da sua comunidade próxima, mas veio também expô-las ao assédio e à exploração online.

Uma nota mais positiva, o panorama internacional para as crianças melhorou significativamente desde 1989, e a CDC foi instrumental nessa mudança. A Convenção tornou-se no tratado de direitos humanos mais rápida e amplamente adoptado de sempre e a sua ratificação quase universal mostra um acordo entre países.

“Há 25 anos atrás, a Convenção inspirou-nos a ambicionar e a construir um mundo mais justo para as crianças. O nosso desafio colectivo agora é chegar às crianças que ficaram para trás. A promessa – e o desafio – da CDC é a sua universalidade, é para todas as crianças,” disse Yoka Brandt.

***

Os artigos são parte de uma série em curso encomendada pela UNICEF para incentivar o debate e o diálogo quando por todo o mundo se celebra o 25º aniversário da CDC. A série inclui artigos escritos por conceituados peritos em matéria de desenvolvimento e direitos da criança, que apontam caminhos concretos que podem ser seguidos para implementar cabalmente a Convenção. Está ainda prevista a publicação de outros artigos de diversas partes do mundo que irão estar disponíveis online no âmbito da celebração do dia 20 de Novembro, Dia Mundial da Criança, que assinala a adopção da Convenção pela Assembleia Geral da ONU em 1989.

 

Número de crianças em instituições em Portugal “é uma anomalia sem paralelo na Europa”

Outubro 24, 2014 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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notícia do Público de 21 de outubro de 2014.

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Ana Dias Cordeiro

Por ocasião do 25º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança,procuradores, psicólogos, médicos e especialistas de várias áreas estiveram reunidos numa conferência dedicada ao tema Os Direitos da Criança – Prioridade para quando? que terminou esta terça-feira em Lisboa.

Em Portugal, das 8500 crianças retiradas das suas famílias, 8142 estão institucionalizadas. Estes já eram números conhecidos, referentes a 2013 e incluídos no Relatório CASA de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, da Segurança Social e do Instituto de Segurança Social, que foi publicado em Abril. Mas na Conferência Os Direitos da Criança – Prioridade para quando? organizada em Lisboa pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC) foram apresentados numa perspectiva comparativa.

Assim se concluiu que Portugal está no topo dos países da Europa Ocidental, se se considerar a proporção de crianças institucionalizadas. Ou no fundo da lista, se se tiver em conta a percentagem de crianças acolhidas em famílias temporárias: apenas 4%, quando em Espanha 30% das crianças separadas da família estão a viver em acolhimento familiar e em França 66%. Essa percentagem ganha ainda maior expressão no Reino Unido, onde 77% das crianças retiradas à família biológica estão em situação de acolhimento familiar.

O número de crianças em instituições em Portugal, que corresponde a 96% das situações de perigo, “é uma anomalia sem paralelo na Europa”, considerou Manuel Araújo, presidente da associação Mundos de Vida, um dos oradores do painel dedicado ao tema Desinstitucionalização – Os Afectos e os Laços.

“Apenas 4% estão em famílias de acolhimento”, insistiu Manuel Araújo para defender que “é preciso mudar o sistema de protecção” através de uma maior qualificação das respostas e dos recursos, ou seja, explicou depois ao PÚBLICO, através de famílias capazes de proporcionarem um enquadramento e acolhimento de qualidade. É isso que falta em Portugal, referiu. Através de campanhas nacionais, é possível criar uma “bolsa de famílias”, a partir da qual seja depois possível encontrar “a família certa para uma criança” em função das suas necessidades.

“Às vezes é preciso intervir no superior interesse da criança mas o superior interesse da criança não é a institucionalização”, insistiu o fundador da associação com sede em Famalicão, e que entre 2006 e 2014 formou 112 “famílias aptas” para acolher crianças em perigo.

Em última análise, seria possível “não haver institucionalização”, defendeu se por um lado se apostasse na qualificação de respostas, reunindo mais e melhores famílias de acolhimento, ou se, como defendeu por seu lado Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa, existisse “uma política para a família”, que não existe, criticou. “A desinstitucionalização está no trabalho da prevenção”, frisou. “E em não permitir que crianças nasçam em ambiente desfavorável economicamente e afectivamente por gerações consecutivas.”

Os participantes no mesmo painel concordaram pelo menos num ponto: a institucionalização é “uma medida de último recurso”, como disse Eugénio Fonseca, quando outras falharam e essa é a única forma de proteger a criança de uma situação de perigo.

Mas enquanto Manuel Araújo salientou a necessidade de se dar a oportunidade à criança de fazer “uma alfabetização das emoções” através do acolhimento, mesmo que temporário, numa família, Sandra Veiga, representante da Casa Pia, apresentou uma visão quase oposta: “Mais vale uma boa instituição do que uma má família”, disse. responsável garantiu que “a institucionalização já evoluiu muito” no sentido de contrariar “os efeitos nefastos” que podia ter nos seus jovens.

“São crianças que vêm muito traumatizadas e a necessitar de uma intervenção técnica terapêutica”, defendeu a representante da Casa Pia, instituição que já chegou a ter 700 crianças em acolhimento e agora tem 250. Mais do que uma família, “temos de ser profissionais com elas”, privilegiou Sandra Veiga, depis de Manuel Araújo ter dito que “quando uma criança chega a uma família de acolhimento, traz tantas perdas embrulhadas na sua vida”, para realçar a função “reparadora” do afecto de uma família de acolhimento, mesmo que deixando em aberto o regresso dessa criança à família biológica.

A psicóloga clínica Fernanda Salvaterra lembrou que “a separação da família é uma medida extrema”, necessária quando uma família coloca em perigo a criança, que “não deve ser temida pelos profissionais”. E realçou que “o que deve estudar”, nestas situações em que “a separação é exigível”, será “a qualidade da vinculação” na fase seguinte, sendo a solução melhor para a criança “a família adoptiva”. “Só numa família definitiva e estável se faz o bom desenvolvimento da criança”, disse relativamente a casos em que não há perspectiva de a criança voltar a viver com os pais biológicos. Nalguns casos, “as crianças não podem esperar eternamente que os pais se reabilitem”, lembrou.

A professora universitária, que já dirigiu o Serviço de Adopções do Centro Distrital de Lisboa do Instituto de Segurança Social, colocou a tónica nos aspectos negativos de uma institucionalização prolongada, dizendo que as crianças “nunca podem estar 10 anos institucionalizadas”, acentuando que “o investimento emocional que uma família faz numa criança é muito diferente daquele que é feito por técnicos de uma instituição”.

No mesmo sentido, na sessão de encerramento, a procuradora Dulce Rocha, vice-presidente do IAC, concluiu: “Não podemos continuar a ser um país com tantas crianças institucionalizadas.”

 

 

 

Acompanhe em direto a Conferência do IAC “Os Direitos da Criança – Prioridade para quando? “

Outubro 20, 2014 às 10:28 am | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Pode acompanhar em direto a Conferência do IAC  “Os Direitos da Criança – Prioridade para quando? ” através do site da Assembleia da Republica no link http://www.canal.parlamento.pt/artv.asx

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Conferência Os Direitos da Criança – Prioridade para quando?

Outubro 16, 2014 às 1:10 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O Instituto de Apoio à Criança, por ocasião do 25º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança decidiu organizar uma Conferência para comemorar aquele que é o texto legal mais consensual a nível Mundial. Na verdade, com uma ratificação quase universal, a Convenção introduziu nos sistemas normativos dos Estados uma nova perspetiva da Criança como ser autónomo, sujeito de Direitos.

A Conferência vai ter lugar num mês especial, o Mês Europeu da Segurança na Internet, sendo também assinalado, no dia 17, o Dia Mundial contra a Pobreza e a Exclusão, e no dia 18, o Dia Internacional contra o Tráfico de Seres Humanos.

Por tudo isto, como há mais de trinta anos aconteceu aquando da sua fundação, o IAC diligenciou por reunir um conjunto de especialistas de diversas áreas do saber, com estudos, pesquisas, ideias e trabalho sobre a Infância, assim contribuindo para o aprofundamento deste tema e sobretudo para o desenvolvimento de uma cultura de Direitos e de mais dignidade e bem-estar para a Criança.

Vamos ter connosco grandes nomes ligados ao estudo e à pesquisa sobre os Direitos da Criança, a quem agradecemos muito a sua disponibilidade.

Será uma honra e um privilégio poder contar com Sérgio Niza, Barbas Homem, Ana Nunes de Almeida, Reis Monteiro, Clara Sottomayor, Emílio Salgueiro, José Ornelas, Natália Fernandes. No final do primeiro dia teremos a Sessão de Lançamento do último livro da Conselheira Clara Sottomayor “Temas de Direito das Crianças” e no segundo dia teremos painéis com dirigentes de Instituições de referência na área da pobreza infantil, da desinstitucionalização ou da promoção da autonomia dos jovens, e com especialistas com provas dadas no quotidiano da sua atividade na defesa dos Direitos da Criança, que tratarão de temas atualíssimos, que merecem a nossa reflexão, como a questão da Exploração Sexual de Crianças, não esquecendo a que é praticada com meios novos, como a Internet, mencionando-se em particular as novas tecnologias de comunicação e informação, com as suas potencialidades quase infinitas, mas também com os seus perigos, que importa termos presentes para melhor defendermos a segurança das crianças e dos adolescentes.

Estamos convictos que esta conferência contribuirá para todos ficarmos mais informados e mais motivados para prosseguirmos esta missão que abraçámos de dedicação à causa da Criança. Um enorme Obrigada a todos quantos a vão tornar possível! Bem-hajam!

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