Linha europeia de crianças desaparecidas respondeu a 91.650 chamadas em 2018

Maio 27, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 24 de maio de 2019.

Lusa

Lisboa, 24 mai 2019 (Lusa) — A linha telefónica europeia das crianças desaparecidas (número 116000) respondeu em 2018 a 91.650 chamadas, 5% das quais relacionadas com a prevenção do desaparecimento, segundo dados hoje do Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Os dados foram divulgados na véspera do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas e a organização Missing Children Europe, que se junta à nota do IAC, incentiva os europeus a votarem nas eleições de domingo em candidatos que defendam os direitos das crianças desaparecidas e que atuem mais para evitar o desaparecimento.

No sentido de minimizar este problema, são apresentadas internacionalmente três medidas concretas que os líderes europeus podem implementar para prevenirem o desaparecimento de crianças.

Uma das medidas destina-se a prevenir que as crianças fujam, assegurando as linhas de atendimento 116000, que fornecem apoio emocional administrativo e legal gratuito e essencial para as crianças que estão a pensar fugir das suas casas ou de instituições de acolhimento.

No ano passado, as linhas de atendimento telefónico apoiaram 2.831 casos relacionados com a prevenção de fugas, mas essas mesmas linhas classificaram a falta de recursos financeiros como a sua principal dificuldade e para garantir este serviço essencial para as crianças.

A Missing Children Europe desafia os líderes europeus a monitorizarem a reformulação do Código Europeu de Comunicações Eletrónicas, que solicita aos governos nacionais que façam todos os esforços para garantir a visibilidade, os recursos financeiros e os serviços de qualidade das linhas de atendimento de crianças desaparecidas.

Outra das sugestões destina-se a prevenir que crianças migrantes não acompanhadas desapareçam, nomeando rapidamente representantes qualificados, treinados e independentes para as defender.

De acordo com dados da Rede Europeia para a Migração, publicados em julho do ano passado, cerca de 30.000 Crianças desapareceram no contexto da migração entre 2014 e 2017 e “isto deve-se em parte às más condições de alguns centros de acolhimento e à falta de informação ‘amiga da criança’ sobre os seus direitos, opções e procedimentos relativos à sua proteção”.

Os representantes deverão ajudar e apoiar as crianças não acompanhadas, salvaguardando seus melhores interesses e bem-estar. Em alguns países, os representantes também garantem as necessidades básicas da criança e ajudam nos procedimentos de procura de acolhimento e de localização da sua família.

“Os líderes europeus devem garantir que os representantes sejam qualificados, treinados e nomeados com celeridade, de modo a criarem um clima de confiança com essas crianças, prevenindo o seu desaparecimento”, refere o documento.

Outra das recomendações prende-se com a prevenção dos raptos parentais, promovendo a mediação familiar transfronteiriça como alternativa aos processos judiciais.

Os dados apontam que, em 2018, os raptos parentais representaram 19,2% dos casos de crianças desaparecidas relatadas às linhas de atendimento.

“Quando um conflito familiar internacional aumenta, isso pode levar a um rapto internacional de crianças. O processo de mediação familiar transfronteiriço ajuda os pais a resolver o conflito familiar que está subjacente e que pode levar ao rapto do filho, para outro país”, acrescenta a nota.

“Os líderes europeus podem impedir o rapto internacional de crianças, promovendo a mediação dentro das leis e processos europeus como uma solução alternativa para processos judiciais, na resolução de conflitos familiares”, conclui.

Em Portugal, a linha SOS-Criança Desaparecida, do Instituto de Apoio à Criança, assegura desde 2004 o funcionamento desta linha europeia prestando apoio psicológico, social e jurídico gratuito a crianças e famílias.

O Instituto de Apoio à Criança vem assinalando desde há 15 anos o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, como forma de chamar a atenção para o abuso e a exploração sexual de crianças, que são fenómenos associados ao desaparecimento.

Nestes anos foram realizadas 10 conferências para debater estes temas, nomeadamente as Diretivas Europeias sobre Exploração Sexual e também a Convenção do Conselho da Europa sobre a Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças (Convenção de Lanzarote).

Press Release Missing Children Europe / IAC

http://www.iacrianca.pt/images/stories/pdfs/Notas_imprensa/Press_release_criancas_desaparecidas_final_25_5_2019__2.pdf

 

Press Release 3 Medidas concretas que os líderes europeus podem implementar para prevenirem o desaparecimento de crianças

Maio 25, 2019 às 12:01 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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 Press Release

3 Medidas concretas que os líderes europeus podem implementar para prevenirem o desaparecimento de crianças

O 25 de maio assinala o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, um dia para tomar consciência das crianças desaparecidas e dar esperança às famílias que as perderam. Só em 2018, a linha telefónica europeia 116 000, das crianças desaparecidas respondeu a mais de 91.650 chamadas, 5% das quais, relacionadas com a prevenção do desaparecimento de crianças. Este ano, a Missing Children Europe incentiva os europeus a votarem em candidatos que defendam os direitos das crianças desaparecidas e que atuem mais para evitar o desaparecimento de crianças.

Em Portugal, a linha SOS-Criança Desaparecida, do Instituto de Apoio à Criança, assegura desde 2004 o funcionamento desta linha europeia prestando apoio psicológico, social e jurídico gratuito a crianças e famílias.

O Instituto de Apoio à Criança vem assinalando desde há 15 anos o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, como forma de chamar a atenção para o abuso e exploração sexual de crianças, que são fenómenos associados ao desaparecimento. Na verdade, nestes anos foram já realizadas 10 conferências em que foram debatidos estes temas, nomeadamente as Diretivas Europeias sobre Exploração Sexual, a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças, e também a Convenção do Conselho da Europa sobre a Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças (Convenção de Lanzarote).

“As crianças muitas vezes desaparecem por razões ligadas à violência, abuso ou negligência. Podemos proteger as crianças de novas formas de violência concentrando os nossos esforços no seu apoio e capacitação, antes que desapareçam. Ao priorizar a prevenção, podemos proteger as crianças antes de serem afetadas pelos traumas psicológicos, físicos e sexuais, que podem resultar do seu desaparecimento, a curto e longo prazo”, Aagje Ieven, Secretário Geral da Missing Children Europe.

A Missing Children Europe desafia os líderes europeus recém-eleitos a implementarem três medidas concretas, na próxima legislatura, para reduzir o número de crianças desaparecidas em toda a Europa:

  1. Prevenir que as crianças fujam, assegurando a continuação das linhas de atendimento 116 000. As linhas de atendimento 116 000 fornecem apoio emocional, administrativo e legal gratuito e essencial para as crianças que estão a pensar fugir de suas casas ou de instituições de acolhimento. No ano passado, as linhas de atendimento telefónico apoiaram 2.831 casos relacionados com a prevenção de fugas, mas essas mesmas linhas classificaram a falta de recursos financeiros como a sua principal dificuldade. Para garantir este serviço essencial para as crianças, a Missing Children Europe desafia os líderes europeus a monitorizarem a reformulação do Código Europeu de Comunicações Eletrónicas, que solicita aos governos nacionais que façam todos os esforços para garantir a visibilidade, os recursos financeiros e os serviços de qualidade das linhas de atendimento de crianças desaparecidas.
  2.  Prevenir que crianças migrantes não acompanhadas desapareçam, nomeando rapidamente representantes qualificados, treinados e independentes para as defender. 30.000 Crianças desapareceram no contexto da migração entre 2014 e 2017. Isto deve-se em parte às más condições de alguns centros de acolhimento e à falta de informação “amiga da criança” sobre os seus direitos, opções e procedimentos relativos à sua proteção. Os representantes deverão representar, ajudar e apoiar as crianças não acompanhadas, salvaguardando seus melhores interesses e bem-estar. Nalguns países, os representantes também garantem as necessidades básicas da criança e ajudam nos procedimentos de procura de acolhimento e de localização da sua família. Os líderes europeus, ao garantirem que os representantes sejam qualificados, treinados e nomeados com celeridade, de modo a criarem um clima de confiança com essas crianças, prevenindo o seu desaparecimento.
  3. Prevenir os raptos parentais, promovendo a mediação familiar transfronteiriça como alternativa aos processos judiciais. Em 2018, os raptos parentais representaram 19,2% dos casos de crianças desaparecidas relatadas às linhas de atendimento. Quando um conflito familiar internacional aumenta, isso pode levar a um rapto internacional de crianças. O processo de mediação familiar transfronteiriço ajuda os pais a resolver o conflito familiar que está subjacente e que pode levar ao rapto do filho, para outro país. Como os acordos mediados são adaptados à situação familiar específica, os pais têm maior probabilidade de respeitar o acordo e, portanto, são mais sustentáveis ​​a longo prazo. A mediação também leva ao aumento do bem-estar para pais e filhos. Os líderes europeus podem impedir o rapto internacional de crianças, promovendo a mediação dentro das leis e processos europeus como uma solução alternativa para processos judiciais, na resolução de conflitos familiares.

Nota:

  • As FUGAS compõem o maior grupo de crianças desaparecidas. Em 2018, 58,2% das crianças desaparecidas sinalizadas ao número 116 000 eram europeias. Na maioria dos casos de crianças em fuga, a violência era um factor dominante, com 1.359 crianças afetadas.
  • De acordo com o relatório da Rede Europeia para a Migração, publicado em julho de 2018, mais de 30.000 crianças desacompanhadas desapareceram entre 2014 e 2017.
  • Um rapto parental internacional ocorre quando um dos pais ou pessoa com autoridade parental leva o filho para outro país sem a autorização do outro progenitor ou pessoa com autoridade parental. Esta é a segunda razão mais comum para uma criança desaparecer na Europa.

Sobre a MCE (Federação Europeia de Crianças Desaparecidas)

A MCE é a federação europeia de crianças desaparecidas e sexualmente exploradas, representando 30 organizações de 26 países europeus. Fornece o elo entre pesquisa, política e organizações no terreno para proteger as crianças de qualquer tipo de violência, abuso ou negligência causada por, ou resultante do seu desaparecimento.

O Instituto de Apoio à Criança é membro da MCE (Missing Children Europe) desde a sua fundação em  2004. Em 2007 foi atribuído ao SOS-Criança (serviço anónimo e confidencial, criado pelo IAC em 1988) o número único europeu 116 000.

©MCE & IAC 2019
Dados e esclarecimentos adicionais disponíveis:
IAC / SOS-Criança
Contacto preferencial – Coordenador, Dr. Manuel Coutinho ou Dra. Maria João Cosme
21 798 7410/21/15

Vídeo da participação de Manuel Coutinho do IAC no programa “Sociedade Civil” sobre crianças desaparecidas na RTP 2

Maio 30, 2018 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Vídeo da participação do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança) no programa “Sociedade Civil” sobre crianças desaparecidas na RTP 2 no dia 25 de maio de 2018.

Visualizar o vídeo no link:

https://www.rtp.pt/play/p4365/e348325/sociedade-civil

Press Release XI Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, 29 maio no Centro de Estudos Judiciários

Maio 25, 2018 às 4:20 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

http://www.iacrianca.pt/index.php/atualidades/noticias/item/934-x-conferencia-criancas-desaparecidas

25 de maio de 2018 Dia Internacional das Crianças Desaparecidas : Comunicado da Missing Children Europe e do IAC

Maio 25, 2018 às 9:55 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Press Release

25 de maio de 2018: Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Crianças desaparecidas na Europa: 19% das crianças desaparecidas enfrentam alguma forma de abuso e exploração.

Por ocasião do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, comemorado a 25 de maio em todo o mundo, a Missing Children Europe lança o seu novo relatório estatístico «Números e Tendências das Crianças Desaparecidas em 2017».

O relatório apresenta a evolução e as tendências dos casos de crianças desaparecidas na Europa tratados pela Rede Internacional de Mediadores Familiares (http://www.crossbordermediator.eu/) e a rede europeia de Linhas de Apoio à Criança Desaparecida disponíveis através do número 116000, atribuído em Portugal ao Instituto de Apoio à Criança , desde a criação desta linha específica em 2004 (no âmbito da diretiva europeia).

Em 2017, a rede de linhas 116 000 recebeu 188 936 chamadas em toda a Europa (http://missingchildreneurope.eu/116000hotline).

19% das crianças declaradas desaparecidas nas linhas de atendimento, enfrentaram situações de violência, abuso, negligência e exploração. Os jovens em fuga são as principais vítimas pelas situações a que involuntariamente se expõem nos seus percursos de fuga ou na procura desesperada dos seus sonhos.

Em 2017, os jovens que fugiram ou foram expulsos de casa constituíram 57,2% dos casos de crianças desaparecidas relatadas às linhas 116 000, tornando-as consistentemente, ano após ano, no maior grupo de crianças desaparecidas por toda a Europa. (Por essa razão, vai ser esse o tema do Encontro da Missing Children Europe – “Runaways: Unseen and unheard”, que este ano terá lugar no dia 6 de junho no Parlamento Europeu).

Os raptos parentais constituíram o segundo maior grupo, com 23,2% dos casos.

Em Portugal, os dados do SOS Criança Desaparecida alinham-se com esta realidade, numa proporção ligeiramente superior os raptos parentais, de 32% e 51% para as fugas nacionais.

Embora as autoridades nacionais informem cada vez mais, e tenhamos conhecimento que existem milhares e milhares de crianças migrantes desaparecidas dos centros de acolhimento da Europa, sendo que muito poucos casos de desaparecimento de crianças migrantes não acompanhadas são, na verdade, denunciadas, quer às linhas 116 000, quer às autoridades policiais.

A subnotificação desses desaparecimentos e a falta de clareza sobre os papéis e responsabilidades em relação à prevenção e resposta a esse grupo muito vulnerável de crianças continua a ser uma questão preocupante.

Os raptos criminais representaram menos de 1% dos casos registados em 2017, como nos anos anteriores, enquanto os casos de crianças perdidas, feridas ou desaparecidas aumentaram em comparação com o ano passado, correspondendo a 14,3% dos casos.

1 em cada 6 casos de crianças desaparecidas tinha natureza transfronteiriça, mostrando a importância da cooperação internacional entre os governos, as linhas 116 000, os tribunais e outras autoridades de proteção da criança, particularmente as Autoridades Centrais de cada estado membro.

Em 2017, 46% das crianças desaparecidas comunicadas às linhas 116 000, foram encontradas no ano, um aumento de 4% em relação a 2016.

Salienta-se que embora tenha havido um aumento significativo no número de jovens encontrados (de 46% em 2016 para 59% em 2017), a maioria das crianças encontradas sem vida eram jovens em fuga.

Por outro lado a percentagem de crianças/jovens que fogem repetidamente aumentou de 15% em 2016, para 16% em 2017, o que nos deve conduzir a uma reflexão urgente sobre os problemas persistentes, quer nas famílias, quer nas instituições de acolhimento.

Na verdade as pesquisas mostram que quanto mais uma criança foge, mais vulnerável se torna, porque é forçada a usar estratégias mais arriscadas para sobreviver, como viver sem-abrigo, mendigar, prostituir-se. Daí que, o fenómeno das fugas esteja muito associado às exploração sexual de crianças.

Embora os governos nacionais garantam a maior parte do financiamento das linhas de apoio, as instituições que as gerem queixam-se que não tiveram acesso a financiamento das autoridades nacionais em 2017, pelo que a falta de recursos financeiros e humanos são os principais desafios citados repetidamente.

Embora estas linhas diretas tenham respondido a mais de 1,2 milhões de chamadas relacionadas com crianças desaparecidas desde 2011, a falta de financiamento estável e contínuo coloca as linhas 116000 em risco de encerramento.

O Instituto de Apoio à Criança, membro da Missing Children Europe, este ano irá realizar a sua XI Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente no dia 29 de maio no Auditório do Centro de Estudos Judiciários.

©MCE & IAC 2018
Dados e esclarecimentos adicionais disponíveis:
IAC / SOS-Criança
Contacto preferencial – Coordenador, Dr. Manuel Coutinho
21 798 7410/15

Relatório do MCE (clique aqui)

Press Release (clique aqui)

 

XI Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, 29 maio no Centro de Estudos Judiciários

Maio 24, 2018 às 1:15 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

http://www.iacrianca.pt/index.php/atualidades/noticias/item/934-x-conferencia-criancas-desaparecidas

 

Crianças Desaparecidas na Europa: Crianças que fogem de situações complicadas em casa

Maio 29, 2017 às 4:01 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Por ocasião do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, celebrado a 25 de maio por todo o mundo, a Missing Children Europe (MCE) http://missingchildreneurope.eu/ lançou o seu relatório “Números e Tipologias de 2016”. Este relatório revela a evolução das tipologias que vão aparecendo nas diversas Linhas de Apoio 116 000 por toda a Europa.
O Instituto de Apoio à Criança faz parte do conjunto de ONG que em 2001 fundou a Missing Children Europe, Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e em 2004 criou uma linha específica no âmbito do SOS Criança para atendimento nestes casos tão complexos do desaparecimento e exploração sexual de crianças. Quando em 2007, a Comissão Europeia criou o número único europeu, o Ministro da Administração Interna, reconhecendo o trabalho do IAC nesta área, atribuiu ao SOS Criança essa linha telefónica com o nº 116000, que é igual em todos os Países da União Europeia.
As Linhas de Apoio às crianças desaparecidas, associadas à MCE, estão acessíveis através do número 116 000 em 31 países da Europa. Desde 2015, esta rede de parceiros tem apoiado um número cada vez maior de crianças. Em Portugal, é o Instituto de Apoio à Criança que desde 2004 atende estas chamadas com uma equipa multidisciplinar disponível para prestar apoio emocional, psicológico e legal às crianças e suas famílias.
Em 2016 houve um aumento de 12% no que toca aos apelos recebidos de crianças, comparativamente ao ano anterior. Os contactos duplicaram devido a canais de informação como SMS, EMAIL e CHAT.
Em 2016, as fugas representaram 57% dos casos reportados às linhas 116000. Os raptos parentais foram o segundo grupo, com 23% dos casos.
De acordo com os relatórios divulgados pela UNICEF e INTERPOL, mais de 50% de crianças migrantes desaparecem dos seus centros de recolhimento na Europa em menos de 48 horas. Os casos de crianças migrantes aumentaram em 2% em 2015 e 7% em 2016. Os números poderiam ser maiores, mas a falta de clareza nos papéis e responsabilidades das autoridades na prevenção e resposta a este grupo particularmente vulnerável de crianças constitui uma grande preocupação, pois existe pouca proteção e resposta para os mesmos.
Os raptos criminais constituem menos de 1% dos casos reportados em 2016, enquanto que a tipologia perdidos/outra forma de desaparecimento constitui 13% do total das situações.
Um em cada cinco casos de crianças desaparecidas são de natureza transfronteiriça, revelando-se assim a importância da colaboração e cooperação entre os governos nacionais, as linhas de apoio, as forças policiais e outros serviços de proteção infantil, bem como com os mediadores de conflitos familiares internacionais.
Em 2016, 42% dos casos de crianças desaparecidas que foram reportados às linhas 116 000 foram encontrados no mesmo ano, número inferior ao de 2015, que foi de 46%.
Enquanto mais crianças foram localizadas nas outras quatro categorias (raptos parentais, crianças perdidas, crianças migrantes não acompanhadas) regista-se um decréscimo significativo no número de crianças em fuga que foram encontradas, de 57% em 2015 para 46% em 2016.
Também relevante é o número acrescido de crianças que fogem três ou mais vezes consecutivas. Isto chama a atenção para um grupo vulnerável de crianças e jovens cujos problemas, em casa ou com outras razões para fugirem, persistem após a primeira fuga.
As crianças, que fogem repetidamente, são forçadas a usar estratégias cada vez mais arriscadas para sobreviver, tais como dormir na rua e mendigar, expondo-se assim ao risco da exploração sexual.
As Linhas de Apoio de alguns países (Bulgária, Chipre, Grécia, Roménia, Sérvia, Eslovénia e Espanha) não receberam qualquer apoio financeiro dos seus governos nacionais em 2016. Noutros países, o financiamento das autoridades nacionais apenas suportou metade dos orçamentos necessários.
O financiamento é o principal desafio para a rede de Linhas de Apoio, que se deparam com o risco de falta de recursos humanos ou de ter de encerrar por não terem apoios e formas de subsistir.
As Linhas de Apoio 116000 responderam a mais de um milhão de apelos relativos a crianças desaparecidas desde 2011.
Em 2016, quinze Linhas de Apoio receberam um subsídio da Comissão Europeia, que teve início em meados de 2016 e que terá a duração de 24 meses.
Leia o relatório estatístico (números e tipologias) do MCE de 2016 AQUI.

Vídeos de campanhas do MCE no youtube:
https://www.youtube.com/watch?v=ARTDAYLmIWE
https://www.youtube.com/watch?v=cAsm63Craik
Texto traduzido e retirado da Press Release do MCE para divulgação a partir de 25 de maio 2016

Para assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, o IAC leva a cabo mais uma Conferência. Este ano será a X Conferência Crianças Desaparecidas, que terá lugar na Assembleia da República, no dia 30 de maio.
Pode aceder ao programa AQUI.

 

TEXTO INTEGRAL para download

X Conferência Crianças Desaparecidas – 30 de maio na Assembleia da República

Maio 29, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O Instituto de Apoio à Criança, que tem como missão a defesa e a promoção dos Direitos da Criança, vai assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas com a X Conferência Crianças Desaparecidas que terá lugar no Auditório Almeida Santos da Assembleia da República, no próximo dia 30 de Maio.

Este ano, a Conferência irá centrar-se mais uma vez nas medidas de natureza jurídica e humanitária que são imprescindíveis para um digno acolhimento dos refugiados, com especial menção para as crianças não acompanhadas, que têm merecido a nossa maior preocupação, e à tarde exibiremos um filme “A Boa Mentira”, do realizador Phillipe Falardeau, sobre a vida destas crianças nos campos de refugiados.

Dada a pertinência desta temática, temos o maior gosto em convidar V.Exª, para a referida Conferência, que terá início pelas 10H00, conforme programa em anexo.

A Presidente da Direção

Dulce Rocha

Programa (pdf)

Cartaz (pdf)

X Conferência Crianças Desaparecidas: IAC assinala o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas em 30 de maio

Maio 25, 2017 às 2:39 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O Instituto de Apoio à Criança, que tem como missão a defesa e a promoção dos Direitos da Criança, vai assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas com a X Conferência Crianças Desaparecidas que terá lugar no Auditório Almeida Santos da Assembleia da República, no próximo dia 30 de Maio.

Este ano, a Conferência irá centrar-se mais uma vez nas medidas de natureza jurídica e humanitária que são imprescindíveis para um digno acolhimento dos refugiados, com especial menção para as crianças não acompanhadas, que têm merecido a nossa maior preocupação, e à tarde exibiremos um filme “A Boa Mentira”, do realizador Phillipe Falardeau, sobre a vida destas crianças nos campos de refugiados.

Pode consultar o Programa AQUI.

 

Crianças Desaparecidas na Europa: Crianças que fogem de situações complicadas em casa

Maio 25, 2017 às 12:30 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Por ocasião do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, celebrado a 25 de maio por todo o mundo, a Missing Children Europe (MCE) http://missingchildreneurope.eu/ lançou o seu relatório “Números e Tipologias de 2016”. Este relatório revela a evolução das tipologias que vão aparecendo nas diversas Linhas de Apoio 116 000 por toda a Europa.

O Instituto de Apoio à Criança faz parte do conjunto de ONG que em 2001 fundou a Missing Children Europe, Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e em 2004 criou uma linha específica no âmbito do SOS Criança para atendimento nestes casos tão complexos do desaparecimento e exploração sexual de crianças. Quando em 2007, a Comissão Europeia criou o número único europeu, o Ministro da Administração Interna, reconhecendo o trabalho do IAC nesta área, atribuiu ao SOS Criança  essa linha telefónica com o nº 116000, que é igual em todos os Países da União Europeia.

As Linhas de Apoio às crianças desaparecidas, associadas à MCE, estão acessíveis através do número 116 000 em 31 países da Europa. Desde 2015, esta rede de parceiros tem apoiado um número cada vez maior de crianças. Em Portugal, é o Instituto de Apoio à Criança que desde 2004 atende estas chamadas com uma equipa multidisciplinar disponível para prestar apoio emocional, psicológico e legal às crianças e suas famílias.

Em 2016 houve um aumento de 12% no que toca aos apelos recebidos de crianças, comparativamente ao ano anterior. Os contactos duplicaram devido a canais de informação como SMS, EMAIL e CHAT.

Em 2016, as fugas representaram 57% dos casos reportados às linhas 116000. Os raptos parentais foram o segundo grupo, com 23% dos casos.

De acordo com os relatórios divulgados pela UNICEF e INTERPOL, mais de 50% de crianças migrantes desaparecem dos seus centros de recolhimento na Europa em menos de 48 horas. Os casos de crianças migrantes aumentaram em 2% em 2015 e 7% em 2016. Os números poderiam ser maiores, mas a falta de clareza nos papéis e responsabilidades das autoridades na prevenção e resposta a este grupo particularmente vulnerável de crianças constitui uma grande preocupação, pois existe pouca proteção e resposta para os mesmos.

Os raptos criminais constituem menos de 1% dos casos reportados em 2016, enquanto que a tipologia perdidos/outra forma de desaparecimento constitui 13% do total das situações.

Um em cada cinco casos de crianças desaparecidas são de natureza transfronteiriça, revelando-se assim a importância da colaboração e cooperação entre os governos nacionais, as linhas de apoio, as forças policiais e outros serviços de proteção infantil, bem como com os mediadores de conflitos familiares internacionais.

Em 2016, 42% dos casos de crianças desaparecidas que foram reportados às linhas 116 000 foram encontrados no mesmo ano, número inferior ao de 2015, que foi de 46%.

Enquanto mais crianças foram localizadas nas outras quatro categorias (raptos parentais, crianças perdidas, crianças migrantes não acompanhadas) regista-se um decréscimo significativo no número de crianças em fuga que foram encontradas, de 57% em 2015 para 46% em 2016.

Também relevante é o número acrescido de crianças que fogem três ou mais vezes consecutivas. Isto chama a atenção para um grupo vulnerável de crianças e jovens cujos problemas, em casa ou com outras razões para fugirem, persistem após a primeira fuga.

As crianças, que fogem repetidamente, são forçadas a usar estratégias cada vez mais arriscadas para sobreviver, tais como dormir na rua e mendigar, expondo-se assim ao risco da exploração sexual.

As Linhas de Apoio de alguns países (Bulgária, Chipre, Grécia, Roménia, Sérvia, Eslovénia e Espanha) não receberam qualquer apoio financeiro dos seus governos nacionais em 2016. Noutros países, o financiamento das autoridades nacionais apenas suportou metade dos orçamentos necessários.

O financiamento é o principal desafio para a rede de Linhas de Apoio, que se deparam com o risco de falta de recursos humanos ou de ter de encerrar por não terem apoios e formas de subsistir.

As Linhas de Apoio 116000 responderam a mais de um milhão de apelos relativos a crianças desaparecidas desde 2011.

Em 2016, quinze Linhas de Apoio receberam um subsídio da Comissão Europeia, que teve início em meados de 2016 e que terá a duração de 24 meses.

Ler o relatório estatístico (números e tipologias) do MCE de 2016 :

http://missingchildreneurope.eu/Portals/0/Docs/Annual%20and%20Data%20reports/Missing%20Children%20Europe%20figures%20and%20trends%202016.pdf

Vídeos de campanhas do MCE pelo youtube:

https://www.youtube.com/watch?v=ARTDAYLmIWE

https://www.youtube.com/watch?v=cAsm63Craik

Texto traduzido e retirado da Press Release do MCE para divulgação a partir de 25 de maio 2016

Para assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, o IAC leva a cabo mais uma Conferência. Este ano será a X Conferência Crianças Desaparecidas, que terá lugar na Assembleia da República, no dia 30 de maio.

Para aceder ao programa, entre no link:

http://www.iacrianca.pt/index.php/atualidades/noticias/item/878-x-conferencia-criancas-desaparecidas

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