Portugal tem muitos alunos no secundário mas poucos chegam ao superior

Fevereiro 12, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 7 de janeiro de 2019.

Há mais estudantes no 12º ano do que nos parceiros da OCDE, mas os que ingressam numa universidade ficam aquém da média internacional. Modelo dos cursos profissionais e pouca diversidade de ofertas no superior ajudam a explicar o fenómeno.

Poucos países no mundo têm uma diferença tão acentuada quanto Portugal entre o número de estudantes inscritos no ensino secundário e aqueles que acabam por ingressar num curso superior. Mais de metade dos jovens de 20 anos não está a estudar e, para os atrair, o país terá que fazer mudanças nos cursos profissionais, mas também nas formas de acesso e nas ofertas do superior, defende Cláudia Sarrico, especialista da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que fará a conferência de abertura da Convenção Nacional do Ensino Superior, esta segunda-feira, em Lisboa.

Os dados do último Education at a Glance, o relatório anual sobre educação da OCDE, publicado em Setembro, mostram que, na população entre os 15 e os 19 anos, que é aquela que tipicamente está em idade de frequentar o ensino secundário, Portugal tem uma percentagem de alunos inscritos em instituições de ensino superior à média internacional – 89% contra 85% na OCDE.

No intervalo seguinte, dos 20 aos 24 anos, idade em que a maioria dos alunos que segue para o ensino superior está a frequentar uma licenciatura, a situação inverte-se. A percentagem de população inscrita numa instituição de ensino, em Portugal, é de 37%, ao passo que, na OCDE é de 42%. Se o paralelo for traçado em relação aos restantes parceiros da União Europeia, o país perde ainda mais na comparação: a média europeia é de 43%.

Um outro dado do Education at a Glance 2018 permite perceber a evolução deste fenómeno. Se, aos 16 e aos 17 anos, Portugal tem 98% da população inscrita em instituições de ensino – contra 95% e 92%, respectivamente para cada uma dessas idades, na OCDE –, a partir dos 18 anos o indicador cai de forma abrupta: 82% de inscritos aos 18 anos, 65% aos 19 e apenas 54% aos 20 anos.

Quando o país apostou em alargar a população inscrita no ensino secundário, “fê-lo sobretudo por via dos cursos profissionais”, que hoje representam cerca de metade dos inscritos do 10.º ao 12.º anos, contextualiza Cláudia Sarrico, analista de políticas de ensino superior da OCDE, que vai comentar estes dados na Convenção do Ensino Superior. “Só que os cursos profissionais foram concebidos a pensar na transição para o mercado de trabalho, e não no prosseguimento de estudos”, afirma.

Muitos dos alunos que vão para o ensino profissional estarão, por isso, previamente menos disponíveis para prosseguir estudos, “porque queriam um tipo de ensino diferente de modo a ingressar no mercado de trabalho”, admite Sarrico. Além disso, mesmo que a dada altura possam pensar em continuar a estudar no superior, terão dificuldades.

Desde logo porque o concurso nacional de acesso se baseia em larga medida nos exames do ensino secundário e, nos cursos profissionais, os alunos não têm algumas das disciplinas em que há provas nacionais ou, quando as têm, os currículos são diferentes. Para responder a esta dificuldade, o Governo comprometeu-se, em 2017, a fazer mudanças na forma de acesso ao ensino superior para os alunos do ensino profissional, que até agora não foram concretizadas.

Além disso, a especialista da OCDE questiona se estes alunos estarão, de facto, “preparados para ter sucesso no ensino superior”, tendo em conta a forma como os cursos profissionais foram desenhados. E dá o exemplo da Holanda onde os alunos do profissional têm licenciaturas mais longas (de quatro anos em vez de três) do que os alunos que chegam ao ensino superior vindos do ensino regular.

Diversificar os públicos

O que também resulta evidente da comparação internacional que Cláudia Sarrico vai apresentar na Convenção do Ensino Superior é que Portugal tem um défice de qualificações neste nível de educação. Entre a população que tem 25 a 34 anos só 34% tem formação superior. Na OCDE são 44%.

O país “precisa de mais gente no ensino superior” e o que aconteceu no ensino secundário pode servir de modelo, defende a investigadora. “Da mesma forma como, quando se fez uma massificação no secundário teve que ser feita uma diversificação da oferta, também no caso do superior terá que acontecer o mesmo”, propõe Cláudia Sarrico.

Um exemplo relativamente recente do que podem ser as novas ofertas de universidades e politécnicos são os cursos técnicos superiores profissionais. Portugal também tem margem para aumentar o número de estudantes em regime de tempo parcial – em que é um dos países com menos alunos inscritos, com 5,19% contra 19,65% de média da OCDE –, mas também públicos adultos que estejam já no mercado de trabalho.

“A oferta tem de se adaptar para que seja uma oferta de qualidade e os alunos não só entrem como também progridam e saiam com as competências”, defende a investigadora da OCDE.

A conferência de abertura da Convenção Nacional do Ensino Superior será partilhada por Cláudia Sarrico e Pedro Teixeira, do Centro de Investigação de Política do Ensino Superior. Na mesa de comentário a essa intervenção estarão a investigadora do Instituto de Medicina Molecular de Lisboa Maria Mota, vencedora do Prémio Pessoa em 2014, o antigo Ministro do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e o politólogo Pedro Adão e Silva, bem como o ministro dos Negócios Estrangeiros e antigo ministro da Educação, Augusto Santos Silva, em representação do Governo.

O Governo tem um elemento em cada um dos seis painéis de discussão previstos para esta segunda-feira, em que vão ser debatidos temas como o acesso ao ensino superior, a acção social e o financiamento do sector. Entre os participantes estão membros de todos os partidos com assento na Comissão de Educação da Assembleia da República, bem como representantes dos estudantes. O Presidente da República fará o discurso de encerramento.

A sessão desta segunda-feira da convenção é a primeira de seis de uma iniciativa com a qual os reitores vieram reclamar um pacto de dez anos contra “estagnação” no sector. A discussão prossegue em Março, na Universidade de Aveiro, onde o tema será a articulação do ensino com a investigação. A terceira sessão acontece no mês seguinte no Porto e vai debater a aproximação do ensino superior às empresas, administração pública e agentes culturais.

Esta iniciativa do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas vai parar durante o período eleitoral e será retomada, no final do ano, após a tomada de posse do Governo que resultar das próximas legislativas. Serão então debatidos outros três temas: o papel das universidades no combate às alterações climáticas, a modernização pedagógica do ensino superior e a coesão territorial do país.

Relatório Education at a Glance 2018

 

 

 

Porto Editora explica corte em poema de Álvaro de Campos com pedofilia

Janeiro 15, 2019 às 7:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 14 de janeiro de 2019.

Editora afirma que a versão integral do poema Ode Triunfal está no livro reservado aos professores e diz que corte de três versos no manual para os alunos não é censura.

Lusa

A Porto Editora omitiu de um manual de Português do 12.º ano versos de um poema de Álvaro de Campos, um dos heterónimos de Fernando Pessoa, por possuir “linguagem explícita” e abordar a pedofilia, defendendo que cabe aos professores decidir se estudam os referidos versos.

Três versos do poema Ode Triunfal, de Álvaro de Campos, foram substituídos por um tracejado no manual Encontros do 12.º ano, da Porto Editora. O caso foi revelado neste domingo pelo semanário Expresso.

Por opção editorial desapareceram os seguintes versos: Ó automóveis apinhados de pândegos e de putas; E cujas filhas aos oito anos  e eu acho isto belo e amo-o! –Masturbam homens de aspecto decente nos vãos de escada.

Segundo uma declaração assinada pela equipa de autores do manual e enviada para a Lusa pela Porto Editora, o poema “está disponível na íntegra no livro escolar Encontros  12.º ano, na versão do professor”. A Porto Editora também já publicou um esclarecimento na sua página electrónica.

Os autores do manual escolar acrescentam que na versão do professor estão sinalizados os versos omitidos na edição do aluno e, assim, “os docentes podem decidir se abordam em contexto de sala de aula — e de que forma — versos que têm linguagem explícita e se relacionam com a prática da pedofilia”.

A Porto Editora assume que retirou os versos, mas sublinha que “a indicação de que os versos foram cortados é visível tanto graficamente (linhas a tracejado) como através da numeração das linhas”.

Para os autores do manual, deve ser o docente, tendo em conta “as características específicas de cada turma”, a decidir se têm condições para abordar os versos em falta.

“Os professores conhecem as suas turmas e conhecem o poema integralmente, pelo que saberão também se têm ou não condições para abordarem os referidos versos com o tempo e o cuidado necessários, uma vez que podem, obviamente, constituir factor de desestabilização ou de desvio da atenção dos alunos”, acrescentam em resposta à Lusa.

A Porto Editora recusa que tenha havido qualquer tentativa de censura da obra de Fernando Pessoa, garantindo que se tratou “apenas e tão somente de uma preocupação didáctico-pedagógica — seguida pela generalidade dos manuais existentes — que permite aos professores decidirem livremente sobre a abordagem mais adequada junto dos seus alunos”.

 

 

 

Mais alunos continuam a estudar depois do 12.º e menos optam por trabalhar

Novembro 28, 2017 às 9:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 23 de novembro de 2017.

Um inquérito do Ministério da Educação revela que há mais jovens a continuar os estudos após o secundário.

Lusa

Há mais jovens a prosseguir os estudos após terminarem o 12.º ano e menos a optar por trabalhar, segundo um inquérito do Ministério da Educação realizado a milhares de alunos de escolas do país.

Para saber o que acontece aos jovens durante e depois de terminarem o secundário, os serviços da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC) criaram um projecto e no ano passado, voltaram a entrevistar milhares de alunos: no total, 16.186 jovens de 726 escolas públicas e privadas do continente responderam ao inquérito “Jovens no Pós-Secundário em 2016”.

Este foi o último passo de um projecto que seguiu os alunos em três momentos distintos: primeiro, à entrada do secundário, depois, à saída do secundário e agora, no pós-secundário.

Uma vez que esta é a 5ª edição do questionário “Jovens no Pós-Secundário em 2016” é possível perceber que há mais jovens a continuar os estudos depois de terminar o secundário.

No ano passado, 72,5% dos inquiridos continuava a estudar, o que revela um aumento de 5,2 pontos percentuais em relação ao inquérito feito em 2014, segundo os dados avançados pelo Observatório de Trajetos dos Estudantes do Ensino Secundário (OTEES), o projecto que é coordenado pela DGEEC.

As principais razões para continuarem a estudar são a possibilidade de encontrar um emprego (46,8%) e de exercer a profissão desejada (43,8%).

“Destacam-se os casos dos jovens dos cursos profissionais que continuaram a estudar para facilitar a integração no mercado de trabalho e os dos cursos tecnológicos por quererem desempenhar a profissão desejada”, lê-se no relatório, que analisou os percursos dos alunos tendo em conta as opções de ensino que escolheram quando terminaram o 9.º ano, desde os clássicos cursos científico-humanísticos, aos cursos artísticos e aos profissionalizantes.

Comparando os dados agora divulgados com os resultados obtidos, em 2014, percebe-se que há menos alunos a decidir trabalhar independentemente de continuarem a estudar: no ano passado, 23,2% dos alunos estava a trabalhar enquanto dois anos antes eram 30,2%.

No entanto, o inquérito mostra que os percursos de vida são diferentes tendo em conta a escolha feita no final do 9.º ano: a maioria dos alunos dos cursos científico-humanísticos continuou a estudar depois do secundário enquanto a maioria dos alunos dos cursos profissionais estava a trabalhar.

Catorze meses após terminar o secundário, data em que foram inquiridos, pela última vez, 86,4% dos alunos dos cursos científico-humanístico encontravam-se apenas a estudar, sendo residuais os casos de trabalhadores-estudantes (5,7%) ou os que se encontravam apenas a trabalhar (4%).

Uma realidade diferente da vivida pelos jovens que optaram por seguir cursos profissionais quando terminaram o 9.º ano: 14 meses após terminar o secundário, mais de metade estava a trabalhar, 27,4% estavam apenas a estudar e 15,8% procuravam emprego.

O inquérito permitiu ainda perceber que 6,1% dos inquiridos continuavam inscritos no secundário apesar de ser expectável que já tivessem terminado a escolaridade obrigatória: 3,2% estavam nos cursos científico-humanísticos; 1,2% nas modalidades profissionalizantes qualificantes; 1,3% eram trabalhadores estudantes de cursos científico-humanísticos e 0.5% eram trabalhadores e estudantes de cursos profissionais.

As razões apontadas pelos estudantes para não terem terminado os estudos prenderam-se, principalmente, com o facto de terem reprovado (43,8%), estarem a repetir exames nacionais de acesso ao ensino superior (21,9%) e estarem a fazer melhorias de notas (17,5).

O estudo mencionado na notícia é o seguinte:

Jovens no Pós-Secundário em 2016 : Percursos de Inserção Escolar e Profissional

 

Alunos do 1.º e 2.º anos têm mais 500 horas de aulas do que os do 12.º

Novembro 15, 2016 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.dn.pt/ de 19 de outubro de 2016.

João Manuel Ribeiro/ Global Imagens

João Manuel Ribeiro/ Global Imagens

Pedro Sousa Tavares e Joana Capucho

Em média, os alunos de seis anos têm uma carga letiva anual de 1500 horas. E no 3.º e 4.º ano o volume de trabalho sobe para as 1620

“A carga letiva atribuída aos alunos portugueses não tem a mínima consideração pela sua idade, não tem uma lógica progressiva, sendo vítima de múltiplos interesses exceto os dos próprios alunos.” É desta forma que Alexandre Henriques, autor do blogue “Comregras”, resume um estudo em que se chega à conclusão de que, em Portugal, quem começa a escolaridade obrigatória passa mais tempo em atividades letivas do que quem está a preparar-se para entrar no ensino superior.

O estudo é baseado em dados oficiais, da Direção-Geral da Educação, apresentando-os de uma forma que torna mais evidente o que o autor classifica como “uma incongruência difícil de explicar” no desenho que os currículos impõem aos horários dos alunos.

Assim, um horário típico do 1.º ano, incluindo as disciplinas nucleares – Português, Matemática, Estudo do meio – e ainda as Expressões, o Inglês e uma hora diária de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) acaba por resultar numa carga letiva anual de 1500 horas para os alunos do 1.º e 2.º anos de escolaridade, que comparam com as 1035 dos alunos do 12.º ano, para os quais o período da manhã, até às 13.30, é geralmente suficiente para abarcar todo o currículo.

Pior, em toda a escolaridade obrigatória, só mesmo os alunos do 3.º e 4.º anos de escolaridade, que se deparam com uma carga letiva de 1620 horas. Mais 90 horas de aulas por ano do que os anos letivos que, com 1520, mais se aproximam: o 7.º, o 10.º e o 11.º anos.

Embora não entre na contabilidade do autor, o horário dos alunos do 1.º ciclo acaba por ser reforçado pelo trabalho fora da escola, já que os trabalhos de casa têm vindo a aumentar – marcá-los é já uma prática diária em grande parte das escolas, na sequência da revisão das metas curriculares das diferentes disciplinas. Metas essas que, em particular no que toca ao 1.º ciclo, têm sido criticadas pelas associações de professores, que as consideram demasiado extensas e em muitos casos desadequadas à idade mental dos alunos.

Já excluindo as AEC, que não são obrigatórias mas acabam por ser frequentadas por perto de 100% dos alunos portugueses do 1.º ao 4.º ano, o autor compara a peculiaridade da situação dos estudantes portugueses com dois outros sistemas educativos: o finlandês e o búlgaro.

A Finlândia, desde que reformulou o seus sistema educativo, há mais de década e meia, tem ocupado os primeiros lugares dos testes PISA, da OCDE – que comparam o conhecimento de alunos de 15 anos na língua materna, matemática e ciências . E uma das caraterísticas do seus sistema é precisamente a redução dos tempos letivos, em particular no início da escolaridade obrigatória (que acontece aos sete anos de idade), de forma a libertar os alunos para atividades que permitam desenvolver o sentido crítico, a criatividade e o raciocínio ou, simplesmente, dar-lhes tempo livre de lazer. Em média, os seus estudantes do 1.º ano (mais velhos do que os equivalentes portugueses) passam 569 horas anuais em aulas curriculares. Os alunos nacionais passam 936. Na Bulgária, este número desce para as 397.

Recorde-se que o Ministério da Educação já anunciou a intenção de lançar, a partir do próximo ano letivo, “currículos essenciais” nos 1.º, 5.º e 7.º anos de escolaridade, de forma a aliviar a matéria que os professores têm de transmitir aos alunos todos os alunos, libertando docentes e educandos para outras atividades em sala de aula, como a consolidação dessas aprendizagens e o desenvolvimento de formas de aplicar em situações concretas a informação adquirida. Capacidade de atenção reduzida

Para Fernanda Leopoldina Viana, doutorada em psicologia da educação, a carga que existe atualmente no 1º ciclo “é muito excessiva para crianças tão pequenas e com uma capacidade de atenção muito limitada”. Embora as Expressões e AEC não sejam consideradas atividade letiva, “têm a desvantagem de ser feitas no mesmo contexto, em salas”. Está provado, prossegue, “que mais tempo de permanência nas escolas não significa melhores resultados”. Para muitas famílias, diz a professora do Instituto de Educação da Universidade do Minho, “é mais cómodo e económico” o atual modelo. Contudo, ressalva, “se as crianças quiserem frequentar ballet, natação ou futebol fora da escola, ficam sem tempo para dormir.”

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão, frisa que “as Expressões e as AEC não são atividade letiva”. O representante dos pais diz que, no 1º ciclo, a carga de atividade letiva diária é de cinco horas, “o que permite aprender e consolidar aprendizagens”. Se esse tempo for bem aproveitado, destaca, “pode evitar mandar trabalhos para casa”. Já o tempo que os alunos passam nas Expressões e AEC, é “importantíssimo” e é algo de que “as famílias precisam”. No entanto, reconhece que “nem sempre é bem aproveitado”. No segundo e terceiro ciclos, Jorge Ascensão considera que a carga letiva é excessiva. “O currículo – aquilo que é exigido saber – é demasiado extenso. O que leva a que os professores continuem a enviar trabalhos de casa”. Por isso, reforça a necessidade de “reformular currículos”.

Há concelhos no País, diz Filinto Lima, onde as crianças do 1º ciclo chegam à escola às 07.30 e saem de lá às 19.30. Chegam antes de as aulas começarem, refere o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, e ficam no ATL até que os pais as possam ir buscar. “É um exagero de carga curricular e não curricular, de permanência no mesmo espaço físico”, afirma. Filinto Lima considera que “a sociedade devia criar mecanismos para que o aluno cumprisse o horário letivo na escola – que já é puxado – e pudesse ter atividade fora da escola”. Sugere, por exemplo, “parcerias com Instituições Particulares de Solidariedade Social e associações recreativas, para que abrissem as suas portas”.

 

 

 

Número de alunos que apenas quer concluir 12º ano está a aumentar

Dezembro 15, 2014 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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notícia do site http://www.jornalacores9.net  de 1 de dezembro de 2014.

Texto: Lusa/Açores 9

O número de alunos que apenas quer concluir o 12.º ano de escolaridade está aumentar, mas a formação universitária continua a ser a meta para a maioria, conclui um inquérito a cerca de dois mil estudantes.

No ano letivo 2013/2014, 54,5 por cento dos 2.192 alunos inquiridos apontavam como meta a formação universitária, percentagem que representa uma quebra de nove pontos percentuais em relação aos 63,5 por cento do ano anterior, revela o barómetro Educação em Portugal 2014, promovido pela associação Empresários pela Inclusão Social (EPIS).

Por outro lado, segundo o estudo, o número de alunos que quer concluir apenas o 12.º ano de escolaridade aumentou para os 39,5 por cento, uma subida de 6,9 pontos percentuais em relação aos 32,6 verificados no ano anterior.

Quer num caso, quer no outro, a tendência evidenciada pelos alunos alarga-se também às famílias, nas quais aumentou a expectativa de apenas ver concluído, pelos filhos, o 12.º ano (de 20,6 para 29,3 por cento), enquanto diminuiu a de um percurso universitário (de 78,3 para 69,5 por cento).

A conclusão do 9.º ano é apontada como opção por 6,0 por cento dos alunos inquiridos, valor que representa um crescimento de 3,9 por cento, quando comparado com o ano anterior.

“A descida das metas escolares evidenciadas no barómetro estará associada a uma perceção errada sobre quem são as principais vítimas do desemprego, quando comparadas as habilitações académicas”, considerou Luís Palha da Silva, presidente da EPIS, em comunicado.

“O desemprego qualificado referente aos licenciados tem sido mais valorizado. No entanto, o desemprego não qualificado é o que afeta maior percentagem de portugueses”, acrescentou.

Por isso, para o responsável da EPIS, as conclusões do barómetro representam “um sério alerta” sobre a relação entre desemprego e a baixa escolaridade.

“Quando alunos e pais optam pelo 12.º ano, em detrimento de um curso superior, estão a aumentar a probabilidade de cair no desemprego. O desemprego não qualificado é uma chaga social para a qual é necessária uma resposta urgente”, considerou.

O inquérito conclui ainda que os alunos querem lideranças mais fortes e escolas mais exigentes em termos de disciplina, sucesso escolar e envolvimento da comunidade.

O inquérito analisou ainda os hábitos de leitura na família, tendo registado uma evolução negativa, com apenas 50,7 por cento dos alunos inquiridos a referir como frequentes os hábitos de leitura em casa.

Os resultados do estudo revelam ainda que se acentuou a permissividade relativamente aos horários de computador e televisão e às saídas com os amigos.

A EPIS tem como objetivo promover a inclusão social em Portugal, através da capacitação das competências não cognitivas de crianças e jovens entre os seis e os 24 anos, em contexto de debilidade socioeconómica.

Criada em 2006, por um grupo de empresários e gestores portugueses, a EPIS assume-se como “o maior parceiro privado do Ministério da Educação, no combate ao insucesso e abandono escolar”.

O barómetro é o principal instrumento de rastreio de alunos em risco e é a partir das suas conclusões que são selecionados os jovens que serão acompanhados em proximidade pelos programas de combate ao insucesso escolar desenvolvidos pela associação.

Desde o início dos programas, a EPIS acompanhou mais de 13 mil alunos.

 

 

Escola mínima. Muitos países europeus não exigem 12.º ano

Janeiro 21, 2014 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do i de 15 de Janeiro de 2014.

Rodrigo Cabrita

Rodrigo Cabrita

Por Kátia Catulo

Portugal é um dos países europeus com a escolaridade obrigatória mais longa, mas especialistas avisam que recuar é um contraciclo

A primeira fornada de alunos do 12.o ano abrangidos pela escolaridade obrigatória até aos 18 anos chegou este ano lectivo às salas de aula, fazendo de Portugal um dos poucos países europeus a implementar esta medida até ao fim do ensino secundário. A decisão seguiu o calendário sem que este e o anterior governo, ou sequer esta ou outra oposição, contestasse a proposta de lei do executivo socialista, aprovada em 2009 por unanimidade no parlamento. O sobressalto chegou agora com a Juventude Popular (JP) a defender o recuo para o 9.o ano. A proposta, incluída na moção estratégica apresentada no último congresso do CDS-PP, considera o prolongamento da escolaridade obrigatória “um erro” com impacto no insucesso escolar. Mas na esfera política ou entre os especialistas de educação, quase ninguém levanta o dedo para apoiar a tomada de posição da JP.

A começar pelo ministro Nuno Crato que já avisou publicamente que este “não é assunto” que lhe passe “pela cabeça” e irá cumprir a decisão da Assembleia da República. E a continuar com directores, professores ou analistas educacionais a recusarem fazer a inversão numa marcha em andamento. Todos eles ressalvam que o sistema de ensino não está ainda preparado para aplicar a medida ou que a retenção escolar será o principal obstáculo. Mas isso não é o suficiente para voltar atrás. “Deveríamos estar mais focados em tentar criar condições para aplicar esta medida com a maior tranquilidade possível”, avisa o presidente do Conselho de Escolas, Manuel Esperança.

Em qualquer parte do mundo, principalmente nos países “mais desenvolvidos”, a evolução das políticas educativas “tem sido sempre no sentido da expansão da escolarização das populações e não no seu retrocesso”, avisa o professor de ensino básico e historiador da Educação, Paulo Guinote. Propor o recuo na escolaridade obrigatória, diz por seu turno o dirigente da Associação Nacional dos Directores, “estará sempre desenquadrada da realidade do país e só revela uma visão elitista da educação”, critica Manuel Pereira.

A proposta, aliás, só não é inédita porque faz lembrar o que aconteceu “durante os primeiros tempos do Estado Novo, quando se recuou na obrigatoriedade de quatro para três anos no Ensino Primário”, conta Paulo Guinote. O historiador ressalvou que, em 2009, até foi uma das “poucas vozes cépticas” perante uma decisão que não foi suportada por um “adequado estudo” das suas consequências: “Nesse momento, tal como em 2004, quando o então ministro David Justino propôs originalmente tal alargamento, a Juventude Popular apoiou de forma entusiástica a medida e argumentou em seu favor.”

Apoiar a redução da escolaridade quando a medida está ainda nos primeiros anos da sua implementação não faz agora qualquer sentido, diz o especialista em História da Educação, defendendo que é em “períodos de maior crise económica que os investimentos em Educação devem ser feitos, por forma a existir capital humano qualificado no momento de retoma.”

Quebrar ciclos A falta de recursos nem sequer pode ser utilizada como pretexto, defende o presidente da associação nacional dos directores: “A aposta na educação terá sempre de ser uma decisão estratégica em tempos de austeridade ou de prosperidade.” E apelar à liberdade individual de decidir suspender os estudos e começar a trabalhar, como defende a JP, só faz sentido num país altamente escolarizado, que não é o caso, lamenta Manuel Pereira: “A liberdade individual é uma ficção. Todos os estudos, inquéritos ou análises mostram uma correlação quase directa entre a escolaridade dos alunos e das famílias.” Ou seja, filhos com pais mais escolarizados são os que vão mais longe nos estudos. E famílias com menos habilitações têm por outro lado filhos com percursos escolares e académicos menos bem-sucedidos. ” É contra este ciclo que temos de lutar. E esse papel cabe sobretudo ao Estado.”

insucesso Se a escolaridade até aos 18 anos vai ou não aumentar os casos de retenção escolar isso é um outro debate que merece profunda reflexão, diz Manuel Pereira. Mas será sempre um capítulo à parte que implica repensar o actual sistema educativo e encontrar novos modelos. Ou alternativas, acrescenta por sua vez o presidente do Conselho de Escolas: “O que defendo pode chocar muitas famílias mas estou convencido de que as escolas têm de ter uma palavra decisiva sobre o percurso escolar dos seus alunos, sem estarem dependentes da vontade dos encarregados de educação, ainda muito presos ao estigma negativo que sentem sobre o ensino vocacional e profissional.”

O presidente do Conselho das Escolas admite que os chumbos dos alunos nos ensinos básico e secundário é um “problema sério”, até porque quando na mesma turma há alunos de dez e 11 anos ao lado de colegas com 14 e 15, isso só revela “que há algo a não bater certo.” E quando um psicólogo e professores traçam o perfil de um aluno que nunca se encaixou num currículo vocacional, a direcção deve ter autoridade para propor um percurso escolar alternativo: “Se um adolescente não gosta das aulas, dificilmente poderá ser motivado, causando provavelmente perturbações na sua turma.” Caberá portanto às escolas, conclui Manuel Esperança, resolver este problema e encontrar alternativas sem ficar “à mercê” das famílias.

Aplicar o alargamento da escolaridade obrigatória será sempre um desafio tanto para escolas como para o Ministério da Educação, e também uma medida que deveria ter sido melhor preparada: “Em Portugal, somos especialistas em mudar sem avaliar e deveríamos ter tido mais cuidado antes de avançar para o terreno.” Mas de nada serve recuar agora, defende Manuel Esperança: “A proposta da Juventude Popular é absurda, devemos é trabalhar onde o sistema educativo está a falhar.”

E surge em contraciclo, “fora do tempo e com motivações pouco transparentes, pois parece que o que está em causa é uma alegada redução dos encargos do Estado, embora se defenda o aumento do apoio ao sector privado, e não uma medida com base num pensamento articulado sobre o futuro da Educação em Portugal”, remata Paulo Guinote.

Os modelos europeus

Espanha
O ensino é obrigatório dos 6 aos 16 anos de idade e divide-se em duas etapas: a educação primária – três ciclos com a duração de dois anos cada um, equivalente ao nosso 1.º e 2.º ciclo – e a Educação Secundária obrigatória com quatro cursos – equivalente ao nosso 3.º ciclo e ensino secundário.

França
O ensino é obrigatório para os alunos entre os 6 e os 16 anos e divide-se em três etapas: educação primária (6 a 11); educação secundária baixa (11 aos 15 anos, equivalente ao 3.º ciclo) e educação secundária alta (mais de 15 anos, equivalente ao secundário).

Alemanha
O sistema de ensino alemão está organizado por educação a full-time e a partime. A educação obrigatória em full-time abrange os jovens entre os 6 e os 15/16 anos (dependendo da zona). Para quem não ande numa escola a full-time, então a educação é obrigatória até aos 18 anos. O sistema está também dividido entre educação primária (6 aos 10 anos), equivalente ao nosso 1.º e 2.º ciclos; educação secundária baixa (10 aos 15/16), equivalente ao 3º ciclo, e educação secundária elevada (15/16 aos 18/19,) equivalente ao secundário.

Inglaterra
O ensino é obrigatório entre os 5 e os 16 anos e divide-se entre primário (5-11) e secundário (11 aos 16). A maioria dos alunos vai directamente do ensino primário para o ensino secundário mas em algumas zonas existem escolas “intermédias”, que têm alunos entre os 8 e os 13 anos.

Finlândia
O ensino obrigatório começa quando as crianças têm 7 anos e dura nove anos. A educação é gratuita para todo o ensino básico.


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