Cada vez mais bebés nascem com menos de 2,5 quilos

Fevereiro 16, 2019 às 1:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Correio da Manhã de 21 de janeiro de 2019.

Aceder ao estudo:

Gerações Mais Saudáveis – Políticas Públicas de Promoção da Saúde das Crianças e Jovens em Portugal [3.4 Mb]

Portugal tem muitos alunos no secundário mas poucos chegam ao superior

Fevereiro 12, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 7 de janeiro de 2019.

Há mais estudantes no 12º ano do que nos parceiros da OCDE, mas os que ingressam numa universidade ficam aquém da média internacional. Modelo dos cursos profissionais e pouca diversidade de ofertas no superior ajudam a explicar o fenómeno.

Poucos países no mundo têm uma diferença tão acentuada quanto Portugal entre o número de estudantes inscritos no ensino secundário e aqueles que acabam por ingressar num curso superior. Mais de metade dos jovens de 20 anos não está a estudar e, para os atrair, o país terá que fazer mudanças nos cursos profissionais, mas também nas formas de acesso e nas ofertas do superior, defende Cláudia Sarrico, especialista da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que fará a conferência de abertura da Convenção Nacional do Ensino Superior, esta segunda-feira, em Lisboa.

Os dados do último Education at a Glance, o relatório anual sobre educação da OCDE, publicado em Setembro, mostram que, na população entre os 15 e os 19 anos, que é aquela que tipicamente está em idade de frequentar o ensino secundário, Portugal tem uma percentagem de alunos inscritos em instituições de ensino superior à média internacional – 89% contra 85% na OCDE.

No intervalo seguinte, dos 20 aos 24 anos, idade em que a maioria dos alunos que segue para o ensino superior está a frequentar uma licenciatura, a situação inverte-se. A percentagem de população inscrita numa instituição de ensino, em Portugal, é de 37%, ao passo que, na OCDE é de 42%. Se o paralelo for traçado em relação aos restantes parceiros da União Europeia, o país perde ainda mais na comparação: a média europeia é de 43%.

Um outro dado do Education at a Glance 2018 permite perceber a evolução deste fenómeno. Se, aos 16 e aos 17 anos, Portugal tem 98% da população inscrita em instituições de ensino – contra 95% e 92%, respectivamente para cada uma dessas idades, na OCDE –, a partir dos 18 anos o indicador cai de forma abrupta: 82% de inscritos aos 18 anos, 65% aos 19 e apenas 54% aos 20 anos.

Quando o país apostou em alargar a população inscrita no ensino secundário, “fê-lo sobretudo por via dos cursos profissionais”, que hoje representam cerca de metade dos inscritos do 10.º ao 12.º anos, contextualiza Cláudia Sarrico, analista de políticas de ensino superior da OCDE, que vai comentar estes dados na Convenção do Ensino Superior. “Só que os cursos profissionais foram concebidos a pensar na transição para o mercado de trabalho, e não no prosseguimento de estudos”, afirma.

Muitos dos alunos que vão para o ensino profissional estarão, por isso, previamente menos disponíveis para prosseguir estudos, “porque queriam um tipo de ensino diferente de modo a ingressar no mercado de trabalho”, admite Sarrico. Além disso, mesmo que a dada altura possam pensar em continuar a estudar no superior, terão dificuldades.

Desde logo porque o concurso nacional de acesso se baseia em larga medida nos exames do ensino secundário e, nos cursos profissionais, os alunos não têm algumas das disciplinas em que há provas nacionais ou, quando as têm, os currículos são diferentes. Para responder a esta dificuldade, o Governo comprometeu-se, em 2017, a fazer mudanças na forma de acesso ao ensino superior para os alunos do ensino profissional, que até agora não foram concretizadas.

Além disso, a especialista da OCDE questiona se estes alunos estarão, de facto, “preparados para ter sucesso no ensino superior”, tendo em conta a forma como os cursos profissionais foram desenhados. E dá o exemplo da Holanda onde os alunos do profissional têm licenciaturas mais longas (de quatro anos em vez de três) do que os alunos que chegam ao ensino superior vindos do ensino regular.

Diversificar os públicos

O que também resulta evidente da comparação internacional que Cláudia Sarrico vai apresentar na Convenção do Ensino Superior é que Portugal tem um défice de qualificações neste nível de educação. Entre a população que tem 25 a 34 anos só 34% tem formação superior. Na OCDE são 44%.

O país “precisa de mais gente no ensino superior” e o que aconteceu no ensino secundário pode servir de modelo, defende a investigadora. “Da mesma forma como, quando se fez uma massificação no secundário teve que ser feita uma diversificação da oferta, também no caso do superior terá que acontecer o mesmo”, propõe Cláudia Sarrico.

Um exemplo relativamente recente do que podem ser as novas ofertas de universidades e politécnicos são os cursos técnicos superiores profissionais. Portugal também tem margem para aumentar o número de estudantes em regime de tempo parcial – em que é um dos países com menos alunos inscritos, com 5,19% contra 19,65% de média da OCDE –, mas também públicos adultos que estejam já no mercado de trabalho.

“A oferta tem de se adaptar para que seja uma oferta de qualidade e os alunos não só entrem como também progridam e saiam com as competências”, defende a investigadora da OCDE.

A conferência de abertura da Convenção Nacional do Ensino Superior será partilhada por Cláudia Sarrico e Pedro Teixeira, do Centro de Investigação de Política do Ensino Superior. Na mesa de comentário a essa intervenção estarão a investigadora do Instituto de Medicina Molecular de Lisboa Maria Mota, vencedora do Prémio Pessoa em 2014, o antigo Ministro do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e o politólogo Pedro Adão e Silva, bem como o ministro dos Negócios Estrangeiros e antigo ministro da Educação, Augusto Santos Silva, em representação do Governo.

O Governo tem um elemento em cada um dos seis painéis de discussão previstos para esta segunda-feira, em que vão ser debatidos temas como o acesso ao ensino superior, a acção social e o financiamento do sector. Entre os participantes estão membros de todos os partidos com assento na Comissão de Educação da Assembleia da República, bem como representantes dos estudantes. O Presidente da República fará o discurso de encerramento.

A sessão desta segunda-feira da convenção é a primeira de seis de uma iniciativa com a qual os reitores vieram reclamar um pacto de dez anos contra “estagnação” no sector. A discussão prossegue em Março, na Universidade de Aveiro, onde o tema será a articulação do ensino com a investigação. A terceira sessão acontece no mês seguinte no Porto e vai debater a aproximação do ensino superior às empresas, administração pública e agentes culturais.

Esta iniciativa do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas vai parar durante o período eleitoral e será retomada, no final do ano, após a tomada de posse do Governo que resultar das próximas legislativas. Serão então debatidos outros três temas: o papel das universidades no combate às alterações climáticas, a modernização pedagógica do ensino superior e a coesão territorial do país.

Relatório Education at a Glance 2018

 

 

 

Abuso sexual de crianças: onde o Brasil e o mundo estão acertando e no que têm de melhorar, segundo relatório

Fevereiro 7, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da BBC News Brasil de 16 de janeiro de 2019.

No que diz respeito ao abuso sexual infantil, melhores índices socioeconômicos não implicam diretamente em maior proteção às crianças – e os países mais pobres não são, necessariamente, piores para elas.

A vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes ao abuso sexual é uma “ameaça universal”, segundo alerta um relatório publicado nesta semana pelo setor de pesquisas da revista britânica The Economist: “Ele ocorre na maior parte das vezes nas sombras, mas a violência sexual contra crianças está acontecendo em todo lugar, independente do status econômico do país ou de seus cidadãos”, diz o documento.

Analisando dados quantitativos e qualitativos de 40 países, o “Out of the Shadows Index” (em português, Índice Fora das Sombras), apoiado pelas fundações World Childhood Foundation e Oak Foundation mostra que os dez países melhor colocados em um ranking de combate a abuso sexual infantil e exploração, segundo a metodologia do relatório estão entre os mais ricos do mundo. No entanto, apenas três deles (Reino Unido, Suécia e Canadá) têm uma pontuação acima de 75 – em uma escala que chega a 100 pontos.

Dos 40 países avaliados, o Brasil é o 11º melhor colocado, com 62,4 pontos. Nesta pontuação geral, ele está acima da média do grupo: 55,4 pontos. O documento destaca o aparato legal do país na proteção às crianças, assim como o engajamento do setor privado, da sociedade civil e da mídia no tema.

A título de comparação, o Reino Unido, melhor colocado, aparece com 82,7 pontos; já na lanterna está o Paquistão, com 28,3 pontos. Os países avaliados contêm 70% da população global de crianças (na maior parte dos dados utilizados, pessoas com até 18 anos). Já a pontuação é composta por 34 indicadores e 132 subindicadores.

Mas, diferente da riqueza de um país ou de sua população, há uma correlação que se sustenta e é destacada pelo relatório: quanto melhor a pontuação de um país no Índice de Democracia da Economist, maior a probabilidade de que as crianças sejam mais protegidas. Segundo o documento “Out of the Shadows”, “o estigma e a falta de uma discussão aberta sobre o sexo, direitos das crianças e gênero” geram repercussões negativas na habilidade de um país proteger os pequenos.

O relatório considera diversas formas de violência sexual de menores, que configuram abusos e exploração. Isto inclui exposição a imagens e linguagem sexuais, casamento infantil, exploração sexual de crianças e estupros, entre outros.

“Estamos no princípio de mudanças de atitudes entre adultos (no que diz respeito a abusos sexuais), mas não particularmente sobre as crianças”, comenta Carol Bellamy, da ECPAT International (rede global para combate à exploração sexual de crianças), no relatório.

Historicamente, quando as vítimas são menores, isto é encoberto por omissões, tabus e pelo fato da maior parte destes abusos serem cometidos dentro da própria comunidade e por pessoas conhecidas das crianças.

Confira os principais destaques levantados pela BBC News Brasil sobre o relatório.

1. A situação do Brasil

O relatório tem quatro quesitos principais: avalia o ambiente (como a segurança e a estabilidade em um país); o aparato legal da proteção às crianças; compromisso e capacidade dos governos (de executar as políticas no setor); e o engajamento do setor privado, da sociedade civil e da mídia no tema.

O Brasil aparece com pontuação acima da média em todos os quesitos, com exceção do compromisso e capacidade dos governos: globalmente, o índice foi de 50,4, mas o Brasil aparece com 48,1 pontos. Este item avalia investimentos, equipamentos e capacitação mobilizados pelos governos para lidar com o tema.

No Brasil, a Economist aponta limitações na coleta e divulgação de dados sobre violência sexual contra crianças, além da insuficiência de programas de prevenção para abusadores em potencial.

A Childhood Brasil, ao comentar o relatório, destacou iniciativas positivas empreendidas pelo país como, no que diz respeito à legislação, a aprovação em 2017 de uma lei que garante direitos a vítimas ou testemunhas menores de idade de violência, incluindo a sexual. Isto inclui, por exemplo, a “Escuta protegida”, em que denúncias devem ser apresentadas em um ambiente seguro, acolhedor e sob controle de profissionais qualificados para este tipo de atendimento.

2. Meninos negligenciados

“Meninas são as vítimas primárias (dos abusos sexuais), e meninos são negligenciados”, diz o “Out of the Shadows Index”.

O relatório destaca que pouco mais da metade (21) dos países estudados garantem a proteção para meninos em sua legislação contra o estupro de crianças; apenas 18 coletam dados sobre abusos contra eles; e somente cinco têm informações específicas sobre a exploração sexual deles.

O estudo indica que as iniciativas para combater o abuso de crianças devem ter em conta diferenças de gênero, mas sem que isto deixe qualquer segmento esquecido.

Em alguns contextos culturais, segundo o documento, meninos podem se tornar especialmente vulneráveis à violência. Por exemplo, ela está presente em ritos de iniciação em gangues ou em festas de “bacha bazi”, na Ásia, em que garotos se vestem com roupas femininas, se apresentam em danças e são forçados a fazer sexo com seus patrões.

Eles também são mais vulneráveis à disseminação, na internet, de material abusivo.

“O estigma social associado à violência sexual contra meninos desencoraja denúncias formais e é exacerbado por normas machistas, pela homofobia e pelo medo de associação com o feminino, a vulnerabilidade e o desamparo”, aponta o relatório.

3. Boas práticas

O documento destaca que o aparato legal referente à exploração sexual de crianças é bem desenvolvido a nível global: “É proibida a prostituição de menores do gênero feminino em todos os países, com exceção de um, assim como a produção ou reprodução de imagens de atividades sexuais envolvendo menores. Mas lacunas notáveis permanecem na legislação para abusos sexuais: engajar-se em atividade sexual na frente de uma criança é proibido em 19 dos 40 países, enquanto leis que proíbem explicitamente o toque sexual em menores existem em pouco mais da metade (21) dos países”.

O relatório apresenta, então, algumas iniciativas ao redor do mundo que têm se mostrado eficazes na prevenção e tratamento deste tipo de violência.

Segundo David Finkelhor, da Universidade de New Hampshire, nos EUA, a presença de agentes policiais mulheres, por exemplo, tem se apresentado como um fator que facilita a busca de vítimas por ajuda.

No Canadá, o projeto Arachnid tem apresentado soluções no combate à violência sexual na internet – um novo e desafiador ambiente no tema. O projeto usa um rastreador para encontrar imagens abusivas e suas cópias nas profundezas da internet que, uma vez encontradas, são encaminhadas para a remoção.

Já na Alemanha, o projeto Dunkefeld promete a infratores sexuais passados e em potencial tratamento confidencial e terapia – com abordagens que buscam, por exemplo, uma autogestão da libido.

mais informações no link:

http://outoftheshadows.eiu.com/

 

Relatório Saúde Infantil e Juvenil – Portugal 2018

Fevereiro 5, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Descarreegar o relatório no link:

https://www.dgs.pt/documentos-e-publicacoes/relatorio-saude-infantil-e-juvenil-portugal-2018.aspx?fbclid=IwAR1oHjiEp_znostRqxuGYmgfTfWNq7D6f40nv71aeOyll92SuLHl-z06bmc

 

 

Relatório ONU: tráfico de pessoas aumenta, um terço são crianças

Janeiro 22, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 7 de janeiro de 2019.

Recrutamento por parte de grupos armados e terroristas explica agravamento; Escritório da ONU sobre Drogas e Crime quer mais ações para impedir novo aumento; países lusófonos contrariam tendência de aumento.

O número de vítimas de tráfico de seres humanos está a aumentar.

A conclusão é do Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas lançado esta segunda-feira, em Viena. O tráfico de mulheres e crianças organizado por grupos armados e terroristas é uma das principais causas para o agravamento dos números.

O relatório, da autoria do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, foi apresentado pelo diretor executivo da agência, Yury Fedotov, durante um evento especial da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, Cpcjc.

Recrutamento

Com base em informação disponibilizada por 142 países, o relatório examina tendências e padrões de tráfico e coloca em evidência o tráfico de pessoas em conflitos armados.

Fedotov sublinhou que “crianças-soldados, trabalho forçado e escravidão sexual” são algumas das situações identificadas e que “o tráfico de seres humanos assumiu  “dimensões terríveis” à medida que grupos armados e terroristas o usam para espalhar o medo e ganhar vítimas para oferecer incentivos para recrutar novos combatentes.”

Perante estes números, o responsável considera que é necessário “intensificar a assistência técnica e fortalecer a cooperação, para apoiar todos os países a fim de proteger as vítimas e levar os criminosos à justiça e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.”

Exploração Sexual

De acordo com o relatório, em termos globais, os países estão a identificar e a denunciar mais vítimas, e a condenar mais traficantes.  O estudo também constatou um claro aumento no número de crianças que estão a ser vítimas de tráfico, que respondem agora a 30% de todas as vítimas identificadas, com muito mais meninas detetadas que os meninos.

A exploração sexual continua a ser o principal objetivo do tráfico, representando cerca de 59% dos casos.

Lusófonos

Os países lusófonos que constam neste relatório contrariam a tendência geral. Brasil, Portugal, Angola e Moçambique registam um decréscimo no número total de casos de tráfico de pessoas nos últimos três anos.

No Brasil, apesar da quebra do número de casos são reportados cada vez mais relacionados com exploração sexual.

 

 

Unesco: Europa tem de responder à violência nas escolas com base na orientação sexual

Janeiro 10, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 21 de dezembro de 2018.

Relatório do Conselho da Europa e Unesco também avalia violência com base na identidade de género e características sexuais; apenas um quarto dos países europeus tem políticas integradas; Portugal implementou série de medidas nos últimos anos.

A violência nas escolas com base na orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais ocorre em toda a Europa e não tem registos fiáveis.

A conclusão é de um relatório da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, em parceria com o Conselho da Europa. O estudo adianta também que as autoridades educativas europeias devem intensificar esforços para resolver o problema.

Só assim será possível criar um ambiente seguro para as crianças e prevenir o impacto negativo na saúde e nos resultados escolares.

Violência

O estudo adianta que a violência baseada na orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais está enraizada em normas culturais e pode ser psicológica, física ou sexual. Ela pode ocorrer dentro ou ao redor das escolas, bem como através da internet.

Segundo a pesquisa, a violência verbal e o bullying são suas formas mais prevalentes.

A chefe da Unidade da Orientação Sexual e Identidade Género do Conselho da Europa, Eleni Tsetsekou, sublinha que “qualquer estudante que não esteja em conformidade com as normas vigentes, seja aparência física, escolha de roupas, boas maneiras ou atração emocional ou física por outros, pode tornar-se uma vítima”.

Esse tipo de violência afeta a saúde mental e física das crianças, levando a problemas como depressão, ansiedade, esforços para ocultar a identidade, automutilação, pensamentos e tentativas de suicídio.

Há também uma maior probabilidade que os estudantes que se tornaram vítimas tenham menos motivação, menos realizações educacionais, não frequentem as aulas ou abandonem a escola. A longo prazo, estes correm o risco de enfrentar dificuldades económicas e de se envolverem em comportamentos antissociais.

Dados

Este tipo de violência na educação ocorre em todo lugar, mas é subnotificada de forma aguda: no Reino Unido, por exemplo, 45% dos estudantes Lgbti que sofrem bullying no ensino médio nunca contam a ninguém.

Por isso, a responsável avisa que “a escala do problema é muito maior do que as estimativas oficiais sugerem. Isso torna ainda mais urgente que as autoridades do setor educação na Europa desenvolvam respostas abrangentes para o problema”.

De acordo com o relatório, estas respostas não se devem limitar a políticas nacionais e escolares para prevenir e abordar este tipo de violência. A sugestão é incluir currículos e materiais didáticos de apoio à diversidade, à formação de professores, apoio a estudantes e parcerias com a sociedade civil.

A importância deste objetivo foi sublinhada pelo oficial sénior de projetos da Unesco, Christophe Cornu, responsável por esta parceria com o Conselho da Europa. O especialista lembra que “o trabalho da Unesco na prevenção e no combate à violência homofóbica e transfóbica em ambientes educacionais é parte de seu mandato para assegurar que os ambientes de aprendizagem sejam seguros e inclusivos para todos”.

Portugal

Até agora, diz o relatório, foram encontradas respostas abrangentes e completas em seis Estados-membros do Conselho da Europa: Bélgica, Irlanda, Holanda, Noruega, Suécia e Reino Unido. Apesar da evolução positiva na última década, as respostas do sector da educação a este tipo de violência continuam a faltar inteiramente em cerca de um quarto de todos os Estados-membros.

O relatório identifica alguns dos passos dados por Portugal. O país é um dos Estados-membros que proibiu, por lei, a descriminação e a violência  com base na orientação sexual e na identidade de género. Para além disso, o relatório menciona a lei introduzida  que protege a declaração da identidade de género de todos os indivíduos.

O relatório oferece recomendações aos Estados europeus sobre como garantir que todas as crianças possam desfrutar de seu direito à educação, num ambiente seguro. As parcerias das escolas com a sociedade civil, a promoção da formação de professores, a criação de centros de apoio â população Lgbi são outras das medidas identificadas.

 

 

Relatório indica que 86% das crianças angolanas não tem alimentação adequada, habitação ou saúde

Janeiro 9, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 19 de dezembro de 2018.

Agência Lusa

Um total de 86% de crianças angolanas dos 0 aos 23 meses estão privadas de uma alimentação adequada e cerca de 75% estão igualmente privadas de uma habitação, 71,8% da saúde, 53,8% da água.

Um total de 86% de crianças angolanas dos 0 aos 23 meses estão privadas de uma alimentação adequada e nesta faixa etária cerca de 75% estão igualmente privadas de uma habitação, 71,8% da saúde, 53,8% da água, foi esta quarta-feira divulgado.

Os dados contam de um “Relatório sobre a Pobreza Infantil em Angola — Uma Análise Multidimensional”, apresentado esta quarta-feira, em Luanda, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) de Angola, estudo elaborado com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e financiamento da União Europeia (UE).

Segundo o relatório, 60,1% das crianças dos zero aos 23 meses em Angola estão sem acesso ao saneamento e 73,9% sem prevenção da malária.

Baseado em dados estatísticos do Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde 2015-2016 e no sistema MODA (Multiple Overlapping Deprivation Analysis — Análise de Privações Múltiplas Sobrepostas) o estudo usa as dimensões como a nutrição, saúde, proteção social, prevenção da malária, educação, acesso à água e saneamento.

No domínio da nutrição inadequada que atinge cerca de 86% de crianças no país, o estudo refere que, “a privação desta dimensão é medida tendo em consideração a privação na alimentação infantil e o consumo de micronutrientes”. “Mas, explica-se, sobretudo, por não existirem padrões alimentares apropriados”, salienta.

Durante a apresentação do relatório, numa cerimónia que decorreu, no auditório do INE, a técnica desta instituição pública, Ana Paula Machado, frisou na sua comunicação que “três em cada quatro crianças, com menos de 18 anos, sofrem entre três a sete privações ao mesmo tempo”.

O secretário de Estado para o Planeamento de Angola, Manuel da Costa, no seu discurso de abertura, sublinhou que o estudo decorre, inclusivamente, do facto de os jovens representarem cerca de 48% da população total angolana. “Enfatizar que o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022 contém opções estratégicas, até o final da presente legislatura, agrupadas em seis eixos, sendo o eixo central o desenvolvimento humano e bem-estar que constitui o centro do Plano”, disse.

A chefe da Secção Políticas, Informação e Comunicação da UE em Angola, Joana Fischer, assinalou que o estudo evidencia “extrema vulnerabilidade das crianças menores de cinco anos, defendendo “ação adequada” para melhorar o bem-estar da criança angolana. “É somente com uma visão informada sobre a realidade da criança e das raízes profundas da pobreza que poderemos agir, de forma mais adequada, para melhorar o bem-estar da criança angolana”, realçou.

O representante da UNICEF em Angola, Abubacar Sultan, recordou na sua intervenção que a pobreza e as privações na infância “prejudicam” o desenvolvimento da criança, defendendo “esforços conjuntos” para melhoria o seu bem-estar físico, social e psicológico. “Sendo por isso necessário incrementar o esforço de todos, tanto do Governo, que delibera sobre o investimento do Estado e gere as políticas públicas, como dos agentes da sociedade civil, do setor privado e das famílias”, apontou.

Aceder ao relatório A criança em Angola. Uma análise multidimensional da pobreza infantil no link:

https://www.unicef.org/angola/relatorios/crian%C3%A7a-em-angola-uma-an%C3%A1lise-multidimensional-da-pobreza-infantil

 

 

 

Unicef: sem mais ação, 80 adolescentes morrerão com HIV todos os dias até 2030

Janeiro 4, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da Onu News de 29 de novembro de 2018.

Fundo pede mais programas de tratamento e prevenção; novas infeções cairão para metade entre crianças, mas diminuirão apenas em 29% entre os adolescentes; cerca de 700 adolescentes são infetados com HIV todos os dias.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, estima que cerca de 80 adolescentes morrerão de Aids, ou Sida, todos os dias, até 2030.

O Unicef apela, por isso, a um aumento urgente dos programas de tratamento e prevenção entre adolescentes, uma vez que os dados mostram uma redução lenta das infeções pelo HIV e mortes relacionadas com a Sida.

Novas Infeções

Em relatório divulgado esta quinta-feira, o Fundo adianta que cerca de 360 mil adolescentes morrerão de doenças relacionadas com a Aids entre 2018 e 2030.

Isto caso não haja investimento adicional em programas de prevenção, testes e tratamento.

O relatório “Crianças, HIV e Aids: O mundo em 2030” tem como base as atuais projeções populacionais e estima que o número de crianças até aos 19 anos com novas infeções atingirá cerca de 270 mil crianças até ao final da década de 30. É uma quebra de um terço em relação às últimas estimativas.

No entanto, o Unicef considera que a trajetória de queda é muito lenta, principalmente entre os adolescentes.

De acordo com o relatório, até 2030, o número de novas infeções por entre crianças na primeira década de vida será reduzido para metade, enquanto que entre adolescentes dos 10 aos 19 anos só diminuirá em 29%.

Mais Programas

O Fundo prevê que as mortes relacionadas com Aids diminuam em 57% nas crianças com menos de 14 anos, em comparação com uma redução de 35% nas pessoas com idades entre os 15 e os 19 anos.

A diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, afirmou que “o relatório deixa claro que o mundo ainda não está no caminho certo para acabar com a Aids entre crianças e adolescentes até 2030″, por isso, admite que os “programas para prevenir a transmissão do HIV de mães para bebés estão a valer a pena, mas não foram longe o suficiente, enquanto programas para tratar o vírus e impedir que ele se espalhe entre crianças mais velhas estão muito aquém do que deveriam.”

África

O Unicef estima que cerca de 700 adolescentes entre 10 e 19 anos são infetados com HIV todos os dias, ou seja, um a cada dois minutos.

Ainda segundo o relatório, 1,9 milhão de crianças e adolescentes ainda estarão vivendo com o vírus em 2030, principalmente na África Oriental e Meridional, seguido pela África Central e Ocidental e América Latina e Caribe.

Atualmente, 3 milhões de crianças e adolescentes vivem com o HIV em todo o mundo, mais da metade deles na África Oriental e Austral.

Diagnóstico

O relatório aponta para duas grandes falhas na resposta para crianças e adolescentes: o progresso lento na prevenção entre crianças pequenas e o fracasso em lidar com os fatores estruturais e comportamentais da epidemia.

Muitas crianças e adolescentes não sabem se têm ou não o vírus, e entre aqueles que foram diagnosticados, poucos aderem ao tratamento.

Para abordar essas lacunas persistentes, o relatório recomenda uma série de abordagens, apoiadas pelo Unicef, incluindo testes centrados na família para ajudar a identificar e tratar crianças, mais tecnologias de diagnóstico, maior uso de plataformas digitais para melhorar o conhecimento entre adolescentes, entre outras.

descarregar PDF –  Children and AIDS: The world in 2030

Site –  Children, HIV and AIDS: The world today and in 2030

 

 

Famílias de acolhimento “congeladas” até existirem meios de fiscalização

Dezembro 29, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 20 de novembro de 2018.

Aviso foi feito pela secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência. Em dez anos, a colocação de crianças em risco em famílias sem serem as suas sofreu um decréscimo de 73%. Em 2017 existiam 7553 crianças e jovens em situação de acolhimento, o que é também o número mais baixo numa década.

Clara Viana

Chamam-se famílias de acolhimento e são uma das soluções que a nível internacional tem vindo a ser privilegiada para dar guarida às crianças e jovens que são retirados aos seus núcleos familiares por se encontrarem em risco. Em Portugal continua a ser uma opção minoritária e por agora assim vai continuar, garantiu nesta segunda-feira a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.

“Enquanto não tivermos os meios necessários para garantir a supervisão e fiscalização das famílias de acolhimento não nos sentimos seguros para aumentar o seu número, embora seja essa a nossa vontade”, disse na apresentação do relatório Casa – Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens relativo a 2017.

Sem esta fiscalização, o acolhimento familiar pode constituir “um susto” já que tudo se passa dentro de portas, sem outras testemunhas do que os membros da família, o que não sucede nos lares para crianças e jovens, frisa Ana Sofia Antunes.

O relatório CASA dá conta de que só existem actualmente 178 famílias de acolhimento e que no espaço de uma década se registou uma redução de 73% na oferta desta solução. Segundo o Instituto de Segurança Social (ISS), tal ficou a dever-se em primeiro lugar ao facto de a partir de 2009 ter sido proibida a colocação de menores em famílias com as quais tivessem laços de parentesco, o que era até então a principal opção.

Certo é que no ano passado só 3% (246) dos 7553 menores que estavam em situação de acolhimento tinham sido colocados em famílias, apesar de a lei em vigor recomendar que se privilegie o acolhimento numa família, em especial quando as crianças têm até seis anos. E da prática internacional ter levado Portugal a ficar incluído na “liga dos últimos”, como disse ao PÚBLICO há um mês o professor de Serviço Social e Política Social no Trinity College, em Dublin, Robbie Gilligan, que faz investigação sobre crianças e jovens à guarda do Estado.

Seis ou mais anos em lares

À semelhança do que sucede nos lares, o acolhimento familiar é concebido para ser temporário. Mas o relatório CASA mostra que a maioria (149) das 246 crianças colocadas em famílias permanece por lá seis ou mais anos. Nos lares esta é a situação em que se encontram 19,6% dos cerca de 6600 menores ali acolhidos, sendo que 43,2% permanecem nestas casas durante um ano ou menos. A duração média do acolhimento nas várias respostas é de 3,6 anos.

É uma experiência que o ISS descreve como sendo “devastadora na vida das crianças em acolhimento”, mas que foi vivida por 2687 menores (35,6%) que em 2017 estavam nesta situação. Trata-se da dança entre instituições, as chamadas transferências de um lar para outro, que por vezes se repetem duas ou mais vezes como sucedeu com 637 dos menores acolhidos.

Acolhimento sobe entre os mais velhos

Este é um dos aspectos do actual sistema de acolhimento que irá merecer particular atenção por parte da tutela, no âmbito da revisão do actual sistema de protecção que terá de ser levada por diante devido sobretudo à “alteração do seu público-alvo”, afirma a secretária de Estado. E em que consiste esta mudança? Na última década “registou-se um crescimento de 4% no acolhimento do grupo entre os 15 e os 18 anos, ao mesmo tempo que se verificou um decréscimo de 40% no escalão dos zero aos 14 anos”.

Ou seja, as crianças e jovens em acolhimento são hoje mais velhas e isso impõe que as respostas existentes sejam “adequadas a este novo universo”, defende Ana Sofia Antunes, que aponta como exemplo o incremento dos chamados apartamentos de autonomização, onde os utentes são acompanhados com vista à sua transição para a vida adulta. Em 2017 havia 79 jovens nestes apartamentos.

No total, o número de crianças e jovens em acolhimento em 2017 (7553) é o mais baixo em dez anos. Para Ana Sofia Antunes são “boas notícias”, uma vez que esta redução, afirma, resulta de existir “mais e melhor trabalho de acompanhamento” e também de uma aposta forte na prevenção.

Problemas de comportamento e não só

Entre as crianças e jovens acolhidos continuam a ser maioritários (61%), contudo, os que, no léxico dos técnicos, apresentam “características particulares”, sendo que muitos acumulam mais do que uma. Entre estas “características particulares”, a que tem maior peso (28%) respeita a problemas de comportamento, seguindo-se-lhe os relacionados com a área da saúde mental (19%). Estes valores são semelhantes aos de 2016. No conjunto, cerca de metade dos jovens em acolhimento têm acompanhamento regular por parte de psiquiatras e psicólogos.

Os problemas de comportamento são também frequentes entre os 2857 jovens que terminaram o acolhimento em 2017, afectando 34% desta população. O segundo maior problema prende-se com o consumo de estupefacientes, que é seguido por 403 (14%) dos menores que abandonaram o acolhimento, sendo que cerca de 100 são descritos como toxicodependentes. Dos que saíram em 2016, 76 estavam nesta última situação.

A maior parte (64%) dos que cessaram o acolhimento em 2017 voltaram para a família, mas o fim desta experiência também foi ditado por várias outras razões, entre as quais fugas prolongadas (mais de um mês) que levaram o sistema a dar baixa de 77 dos seus utentes.

Os que desaparecem

É a primeira vez que o fenómeno das fugas prolongadas é analisado num relatório CASA e essa será a razão por sobrarem ainda muitas dúvidas. Por exemplo, por que é que no grupo dos 15 aos 20 anos são as raparigas que estão em maioria entre os fugitivos? Cerca de 60 desapareceram durante mais de um mês, enquanto entre os rapazes este número desce para 37. No total houve 116 fugas prolongadas.

Outra novidade deste último relatório CASA é a apresentação de dados relativos aos menores estrangeiros que estão em acolhimento por se encontrarem abandonados. São 46 no total e, segundo o ISS, a maioria foi vítima de redes de tráfico humano.

Como tem sido norma, a principal situação de perigo dos jovens que estavam em acolhimento em 2017 prende-se com casos de negligência, a que se seguem os maus-tratos psicológicos e físicos.

mais informações:

CASA 2017 – Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens

 

 

 

Crianças estão em maior risco de pobreza do que a população em geral

Dezembro 20, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da TVI24 de 5 de dezembro de 2018.

Conselho Nacional de Saúde recomenda que Estado deve aumentar proteção social às crianças

As crianças em Portugal continuam a estar em maior risco de pobreza do que a população em geral pelo que deviam ser criados mecanismos para aumentar a sua proteção social, como se fez com os idosos, recomenda o Conselho Nacional de Saúde.

No relatório, o Conselho Nacional de Saúde dedica um capítulo à proteção social das crianças, vincando que, em Portugal, as crianças estão em maior risco de pobreza do que a população em geral.

“Nos últimos anos, registou-se um aumento das desigualdades no rendimento das crianças, sendo as crianças o grupo etário que está em maior risco de pobreza”, refere o documento.

Assim, os conselheiros do Governo recomendam que se criem mecanismos para aumentar a proteção social das crianças: “É necessário melhorar os mecanismos de proteção social das crianças, à semelhança do que ocorreu com os idosos, que viram, em 2009, a sua taxa de risco de pobreza ficar abaixo da observada na população em geral, fruto do complemento solidário para idosos”.

O Conselho Nacional considera que “os apoios sociais contribuíram para reduzir a pobreza nas crianças”, mas que ainda são “insuficientes para diminuir expressivamente o problema”.

Os dados de 2016 mostram que a taxa global de risco de pobreza, após transferências sociais, foi de 20,7% nas crianças (enquanto nos idosos foi de 18,3%). Os apoios contribuíram para uma redução da pobreza infantil em 8,3 pontos percentuais.

O relatório recorda que, entre 2008 e 2013, Portugal “foi dos países onde as crianças mais pobres mais se distanciaram da média de todas as crianças”.

“Em 2013, resultado da crise económica, apenas 57% das crianças entre os 0 e os 14 anos provinham de famílias em que todos os adultos estavam empregados. Em 2008, este valor era de 64%, tendo-se regressado a esta percentagem em 2014”, assinala o documento do Conselho Nacional de Saúde.

Escolas devem limitar acesso a alimentos menos saudáveis 

As escolas devem limitar o acesso a alimentos menos saudáveis, recomenda um relatório do Conselho Nacional de Saúde, que aponta deficiências no controlo dos alimentos dentro dos estabelecimentos de ensino.

“As escolas parecem não conseguir monitorizar eficazmente a oferta de alimentos que é feita nos seus bufetes e cantinas”, considera o relatório do Conselho Nacional de Saúde.

Assim, o Conselho recomenda que “o combate à obesidade infantil seja intensificado através de mais medidas de limitação do acesso e publicidade a produtos alimentares não saudáveis, nomadamente dentro dos estabelecimentos de ensino”.

No relatório “Gerações Mais Saudáveis”, que hoje vai ser apresentado, o Conselho Nacional de Saúde sublinha que “a maioria das escolas não cumpre a proporção” estabelecida entre géneros alimentícios a promover e géneros a limitar, que devia ser de três para um.

Citando um estudo realizado em 156 escolas públicas e em cinco privadas a nível nacional, o Conselho indica que só 1,3% respeitam aquela proporcionalidade.

Também as máquinas de venda automática nas escolas “continuam a conter alimentos” que deviam ser limitados e “muitas não são bloqueadas à hora de almoço”.

O documento, que hoje vai ser divulgado publicamente, refere ainda que “o Estado não desenvolveu nenhuma ação concertada que pudesse frenar a oferta de alimentos ricos em açúcar e gorduras saturadas”, apontando a “ausência de políticas reguladoras de publicidade a produtos alimentares nos meios de comunicação”.

Não está também regulada a localização de estabelecimentos de restauração que promovem produtos pouco saudáveis, acrescenta o Conselho Nacional de Saúde, órgão consultivo do Governo que integra cerca de 30 entidades, entre elas várias ordens profissionais.

Os conselheiros do Governo lembram que “a prevalência da obesidade infantil permanece elevada em Portugal” e que as crianças e os jovens são alvo constante de estratégias de marketing e publicidade de alimentos.

É ainda recordado que o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável previa que, até final deste ano, fosse publicada legislação para regular o marketing e a publicidade de alimentos dirigidos a crianças.

O Conselho Nacional de Saúde recorda alguns projetos positivos de promoção da alimentação saudável, como o regime de fruta escolar, que distribui fruta gratuita pelo menos duas vezes por semana a alunos do 1.º ciclo.

Contudo, o relatório assinala que há uma “tendência decrescente” no número de autarquias que tem aderido ao regime da fruta escolar ao longo dos anos.

Na área das fórmulas infantis para lactentes, o Conselho frisa que “Portugal não dispõe de legislação suficiente para conter e eliminar a promoção inapropriada de substitutos do leite materno”, sendo que a publicidade a estes produtos “não está regulada”.

 

Aceder ao estudo:

Gerações Mais Saudáveis – Políticas Públicas de Promoção da Saúde das Crianças e Jovens em Portugal

 

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