Entrevista de Matilde Sirgado do IAC na RTP 3 sobre o caso Valentina

Maio 12, 2020 às 6:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Entrevista da Dra. Matilde Sirgado, Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua, Tesoureira e Membro da Direção do Instituto de Apoio à Criança à RTP3 no dia 11 de maio de 2020.

Poderá visualizar as declarações da Dra. Matilde Sirgado nos minutos 37.20m a 48.48m

Visualizar o programa no link:

https://www.rtp.pt/play/p6675/e471847/18-20/828110

O caso Valentina em análise na SIC Notícias com a participação de Dulce Rocha do IAC

Maio 12, 2020 às 5:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Participação da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC no programa “O caso Valentina em análise” na SIC Notícias de 11 de maio de 2020.

A Dra. Dulce Rocha participou nos minutos 07.08m – 13.50m e  26.54m – 30.05m

Visualizar o programa no link:

https://sicnoticias.pt/pais/2020-05-11-O-caso-Valentina-em-analise?fbclid=IwAR2OOgUYDb5NKNTZBgb-eo7paxceEShTpIrsn4i7-e2jAb9ID7gMOo8-tT8

Por trás de uma fuga há sempre uma história triste de uma criança – Entrevista de Dulce Rocha na RTP

Maio 12, 2020 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Reportagem do Telejornal da RTP de 11 de maio de 2020, com participação da Dra. Matilde Sirgado, coordenadora do Projecto Rua do IAC e entrevista à Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC.

Link para telejornal completo: https://www.rtp.pt/play/p6559/telejornal

Valentina, a protecção das crianças e os bodes expiatórios

Maio 12, 2020 às 10:13 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Rute Agulhas publicado no Público de 11 de maio de 2020.

Em que medida falhámos todos, enquanto sociedade? Será que sinalizámos todas as situações de risco de que suspeitámos? Qual o investimento que temos feito em termos de prevenção dos maus tratos e em sensibilização da comunidade? E em formação técnica e capacitação das equipas que avaliam e trabalham com as famílias?

O país está mergulhado em choque e indignação com a morte da pequena Valentina, alegadamente cometida pelo pai e pela madrasta, em circunstâncias ainda por apurar. Uma reacção emocional expectável, atendendo a que teimamos ainda em acreditar que a família é o lugar mais seguro para uma criança. Não é, nunca foi, e duvido que alguma vez venha a ser. Na esmagadora maioria das situações, é na família que ocorrem os maus tratos, a negligência e o abuso sexual de crianças e jovens. O indivíduo estranho feio, porco e mau que aparece do nada, rapta, maltrata e viola as crianças é mais um mito do que uma realidade.

Esta morte trágica de uma criança às mãos de um dos pais tem de obrigar-nos a repensar a forma como funcionamos enquanto sociedade. Tem de obrigar-nos a olhar para as fragilidades do nosso sistema de promoção e protecção de crianças e jovens, fragilidades essas que são, afinal de contas, as fragilidades de todos nós. Porque o sistema somos todos nós.

Assim que a situação da criança foi anunciada, logo choveram críticas destrutivas dirigidas à CPCJ que teria tido uma sinalização da criança há cerca de um ano, acabando por arquivar o processo algum tempo depois.

O nosso sistema de protecção está organizado de uma forma piramidal, o que significa que na base temos as chamadas entidades com competência de intervenção em matéria de infância e juventude. São serviços de primeira linha como a escola, os serviços de saúde, as instituições particulares de solidariedade social, a polícia, entre outros. Serviços de proximidade que, como o nome indica, estão mais próximos das crianças e das famílias e a quem compete um olhar atento para a eventual identificação de situações de risco. A meio da pirâmide temos então as CPCJ, a quem compete avaliar as situações de perigo que são sinalizadas. Avaliação esta que exige um contacto com a família e a criança, a sua rede formal e informal (amigos, vizinhos, etc.). O que significa que esta avaliação irá também socorrer-se das informações da primeira linha. Caso a avaliação efectuada permita concluir sobre a existência de uma possível situação de perigo, o processo é aberto e segue o seu curso, podendo, ou não, vir a transitar para tribunal (situado no topo da pirâmide).

Ora, quando um caso é arquivado, significa que, à data em que decorreu essa avaliação, não foram identificados sinais indicadores de uma situação de perigo, sendo certo que, como sabemos, os técnicos não possuem poderes adivinhatórios e têm de trabalhar com os dados que têm disponíveis. Ou seja, não significa que, um ano volvido, essa mesma família não possa apresentar uma dinâmica diferente, eventualmente disfuncional. A família é um sistema dinâmico, convém recordar e sublinhar.

Mais, importa ainda destacar que durante este último ano não terá ocorrido qualquer tipo de sinalização em relação a esta criança. Ou seja, nem a família, os vizinhos, a escola ou as demais entidades da primeira linha identificaram qualquer sinal de risco que justificasse um pedido de ajuda.

É verdade que os diversos serviços que intervêm na área da protecção de crianças e jovens apresentam uma escassez de recursos humanos. Temos de ser honestos e admitir isto. Quantos psicólogos e assistentes sociais existem nos agrupamentos escolares e nos cuidados de saúde primários? São suficientes? E qual o ratio de processos por técnico em cada CPCJ? E são os peritos forenses suficientes para realizar as respectivas perícias? E os tribunais, possuem todos eles equipas multidisciplinares devidamente capazes de dar resposta atempada e rigorosa aos pedidos de avaliação e intervenção?

A resposta a todas estas perguntas é “não”.

Mas, ao invés de corrermos a apontar os dedos, tentando identificar bodes expiatórios, talvez fosse boa ideia repensar o papel que cada um de nós representa neste sistema. Em que medida falhámos todos, enquanto sociedade? Será que sinalizámos todas as situações de risco das quais suspeitámos? Qual o investimento que temos feito em termos de prevenção dos maus tratos e em sensibilização da comunidade? E em formação técnica e capacitação das equipas que avaliam e trabalham com as famílias?

Repensemos o sistema de uma forma construtiva e geradora de mudanças, para que todas as crianças possam ver efectivamente salvaguardados os seus direitos. Não vamos a tempo de proteger a Valentina, é certo, mas podemos ainda proteger tantas outras Valentinas.

Psicóloga especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Psicoterapia e Psicologia da Justiça; docente e investigadora no ISCTE-IUL

Fotografias dos filhos nas redes sociais? Por vezes, os pais são os primeiros a pô-los em risco

Maio 12, 2020 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 10 de abril de 2020.

Unidade de Cibercrime da APAV lembra que “aquilo que colocamos nas redes sociais pode ser usado em nosso desfavor” a partir do momento em que perfis podem ser “acedidos por desconhecidos”.

Daniel Dias

Com a propagação da pandemia que nos obriga ao isolamento, tem havido quem recorra às redes sociais para, através da câmara do telemóvel, mostrar o pequeno pedaço do mundo que consegue ver a partir da sua janela. Os filhos incluídos. Por isso, especialistas recomendam: em tempos de quarentena, e com o mundo “ainda mais ‘conectado’ do que é costume”, é importante não nos esquecermos da cibersegurança e dos perigos que podem espreitar.

“Nós temos a ideia de que as pessoas olham sempre para uma fotografia de uma criança de forma carinhosa. Mas, infelizmente, há quem, por exemplo, veja um objecto de desejo”, alerta Tito de Morais, fundador do projecto Miúdos Seguros na Net, que assume como missão ajudar “famílias, escolas e comunidades a promover a utilização responsável das novas tecnologias de informação e comunicação por jovens”.

“É óbvio que, em princípio, pensamos que não corremos nenhum risco quando o que circula não sai da rede de amigos”, faz questão de frisar o consultor. Mas, conta Ricardo Estrela, responsável pela Unidade de Cibercrime da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), “precisamos de ter em mente que, se há uma mínima possibilidade de os nossos perfis no Facebook ou no Instagram serem acedidos por desconhecidos, o que lá colocamos pode ser usado em nosso desfavor”.

“Temos um hábito muito mau. Primeiro, publicamos as coisas e só depois, normalmente na sequência de algum problema que nos acontece, é que pensamos nestas questões de segurança e de privacidade”, observa Tito de Morais. “De um dia para o outro, tivemos de passar do ensino presencial para as aulas à distância, assim como precisámos de nos adaptar ao teletrabalho. Fizemos essa transição atabalhoadamente. Começou tudo a correr para o Zoom, quando, pelo que temos vindo a ouvir e descobrir, essa plataforma não é necessariamente segura”, exemplifica.

Para o criador do Miúdos Seguros na Net, “não admira que as famílias estejam mal preparadas para mudanças desta magnitude se o próprio Estado não dá o exemplo”. Quando, no Dia Nacional do Estudante, a 24 de Março, o Ministério da Educação promoveu a iniciativa #EstudoEmCasa — na qual desafiou pais a partilharem fotografias do novo e provisório ambiente de trabalho dos seus filhos, “criando um movimento nacional de motivação” para que estes pudessem continuar empenhados, num ano lectivo “com contornos diferentes do habitual” —, a tutela “deixou a nota de que não seriam divulgadas as imagens que incluíssem os rostos das crianças, mas, se clicarmos na etiqueta, vemos que isso não aconteceu”, alerta.

Ricardo Estrela aponta para a necessidade de os pais “terem consciência do direito à salvaguarda da imagem dos filhos menores” e sublinha a importância de “não revelarmos ‘pistas’ ou informações visuais que permitam identificar a nossa localização quando decidimos divulgar essas imagens que mostram as ‘vistas’ do nosso distanciamento social”. Isto, explica o gestor da Linha Internet Segura, “não é paranóia”; é, sim, o que, “no mínimo”, devia ser “etiqueta” nas redes sociais.

E-mails duvidosos e perfis falsos

Durante as últimas semanas, a Unidade de Cibercrime da APAV tem identificado várias “tendências perigosas” na Internet. “Temos estado atentos a perfis falsos que se fazem passar por entidades ligadas à área da saúde e que se aproveitam da falta de acesso no mercado para vender máscaras protectoras a um preço muito acima do normal”, avisa Ricardo Estrela. “Normalmente”, continua, “as formas de pagamento não são comuns. Pede-se o IBAN para a realização da transferência. As pessoas precisam de ter cuidado com as páginas a que acedem e as fontes que consultam.”

Outro problema detectado tem que ver com “muitas tentativas de phishing” – a circulação de e-mails falsos com o objectivo de enganar utilizadores e induzi-los a fraudes em que revelam informação privada ou palavras-passe. Algumas mensagens de correio electrónico “seduzem com títulos espectaculares” — sugerindo, por exemplo, que foi encontrada uma cura para o novo coronavírus. Outras tentam dar a entender que “vêm da empresa onde a pessoa trabalha”. São, por norma, “e-mails muito genéricos”, “com um PDF executável que supostamente contém dados como as novas políticas de segurança no trabalho”, quando, na verdade, corresponde a uma armadilha.

Nos primeiros três meses de 2020, o Portal da Queixa registou mais de mil reclamações relativas a esquemas de burla e fraude, um aumento de mais de 30% face a 2019. Uma tendência que deve crescer nos próximos tempos “tendo em conta a obrigação da permanência das pessoas em casa, alterando os seus hábitos de consumo”, com o “fluxo de compra direccionado para os canais digitais”. O envio de SMS que dão conta de que o destinatário venceu um alegado passatempo constitui uma das “tácticas” comuns. Neste momento de pandemia, a rede aponta para a necessidade de uma “navegação consciente”.

Texto editado por Bárbara Wong


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