Unfpa: Sete coisas que você não sabia sobre casamento infantil

Fevereiro 19, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 12 de fevereiro de 2020.

Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, preparou uma lista de sete pontos sobre a situação de casamentos de meninas e meninos por ocasião do Dia dos Namorados, em 14 de fevereiro, quando a data é marcada no Hemisfério Norte e outros países; agência pede a governos que priorizem fim da prática.

Neste 14 de fevereiro, Dia dos Namorados no Hemisfério Norte, uma agência da ONU quer que governos de todo o mundo priorizem o fim do casamento infantil

A prática, que afeta centenas de milhões de pessoas, é o destaque de uma iniciativa de conscientização do Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa.

Pobreza

A agência lembra que mais de 650 milhões de meninas e mulheres atualmente casaram-se antes de completar 18 anos de idade.

Em todo o mundo, 21% das jovens entre 20 e 24 anos foram noivas mirins. Estes casamentos são frequentemente acompanhados de violência, evasão escolar e maternidade prematura.

Às vésperas da passagem do Dia dos Namorados, em 14 de fevereiro, o Unfpa preparou uma lista com sete verdades sobre o casamento infantil, que permanecem desconhecidas de muitas pessoas.

A agência da ONU é clara: o casamento infantil é uma tragédia que aprisiona os indivíduos, a maioria pessoas pobres e meninas marginalizadas. Mas a prática também é ruim para as comunidades e sociedades, como um todo, por aprisionar as meninas e suas famílias num círculo de pobreza que pode persistir por várias gerações.

Produtividade

O Unfpa trabalha para banir o casamento infantil possibilitando as meninas a terminarem a escola, a postergarem a maternidade encontrando trabalho decente e realizando seu potencial. Para a agência, isso pode gerar bilhões de dólares em ganhos e produtividade.

  1. Casamento infantil é comum e acontece em todas as partes do mundo

Mais de 650 milhões de meninas e mulheres, hoje, casaram-se antes de completar 18 anos de idade.  Em todo o mundo, 21% das jovens entre 20 e 24 anos foram noivas mirins. Mesmo que o casamento infantil seja mais prevalente em países de rendas baixa e média, ele também ocorre em nações de renda alta. Casos desta prática danosa podem ser encontrados em todas as partes.

Na Nicáragua, por exemplo, Irayda fugiu de um lar abusivo e se casou com 14 anos. “Antes dos 15, eu já havia engravidado,” contou ao Unfpa.

Como é de praxe, as responsabilidades da vida de casada e a maternidade acabaram forçando a saída da escola, e limitando o futuro dela e da filha. “Eu preferiria ter ficado na escola”, afirmou.

O casamento infantil tem sido combatido por todos os lados, apesar da resistência de muitos. Na Macedônia do Norte, a organização de Nesime Salioska conseguiu impeder o casamento de uma menina de 16 anos com um homem adulto e pai do bebê dela. O caso tornou-se uma dura batalha, na qual muitas autoridades se recusavam a tomar uma medida. “Baseados na noção de que a situação é parte de uma tradição e de que ninguém pode interferir”, ela disse. No final, conseguiu-se evitar o casamento e que “uma vida fosse roubada”.

  1. Existe progresso, mas ainda não é suficiente

As taxas de casamento infantil estão caindo lentamente. Cerca de 2000, uma em três mulheres entre as idades de 20 e 24 anos casaram-se ainda crianças. Em 2017, este número era de uma em cada cinco. O Sul da Ásia, região que lidera nos casos de noivas mirins, conseguiu avanços notáveis. Ali, o risco de uma menina se casar antes dos 18 caiu mais de um terço numa só década, graças a investimentos na educação e bem-estar das meninas.

Mas também existem notícias ruins. A não ser que esses esforços sejam acelerados, as reduções não conseguiram se manter com o crescimento da população. Hoje, alguns dos crescimentos populacionais mais rápidos é registrado em locais onde o casamento infantil continua sendo normal, como o oeste e o centro da África. E em outras partes como América Latina e Caribe, o casamento infantil mantém-se estagnado por décadas. Mas sem ações urgentes, os níveis da prática podem subir

  1. Acabar com casamento infantil é barato

Primeiro a boa notícia: o custo de banir o casamento infantil é baixo. As soluções são simples e acessíveis. Em novembro de 2019, o Unfpa divulgou um estudo conjunto com a Universidade John Hopkins e em colaboração com as Universidades Victoria, Washington e Avenir Health, sobre quanto custaria acabar com o casamento infantil em 68 países, que contabilizam 90% da prática. E terminar com o casamento de crianças até 2030 custaria até US$ 35 bilhões.

Em outras palavras: para evitar que uma criança se torne uma noiva mirim é preciso investir US$ 600, o equivalente a uma diária num hotel de luxo.

O investimento de US$ 35 bilhões em intervenções educativas, iniciativas de empoderamento e programas que possam mudar normas sociais sobre a prática e evitar 58 milhões de casamentos infantis. Além disso, as meninas que escapam da prática também poderão dar uma contribuição mais positiva à família, e a suas comunidades a longo prazo.

  1. Tanto meninos como meninas podem ser vítimas de casamento infantil, mas as meninas estão mais sujeitas à prática

Meninos também são vítimas do casamento infantil. Dados do Unfpa sobre 83 países de baixa e média rendas indicam que 1 em cada 25 meninos ou 3.8% casam-se antes dos 18 anos.

“Eu era uma criança,” disse um jovem do Iêmen ao Unfpa sobre se casar aos 16 anos. A esposa tinha 13. “Eu não era capaz, de naquela idade, tomar minhas próprias decisões”, explicou.  “Meu pai disse que eu tinha que me casar e aí eu me casei”.

O casamento impõe às crianças responsabilidades próprias da vida adulta e para as quais elas não estavam preparadas. Meninas e meninos nessas circunstâncias precárias ficam expostas a abusos e exploração. Estudos revelam que as noivas mirins estão bem mais propensas a violências que seus cônjuges, sogros ou até mesmo suas famílias.

Em Uganda, Abura (nome fictício) de 15 anos não concordou em se casar com o homem escolhido pelo pai dela. O pai e o irmão de Abura a espancaram e trancaram ela e o marido num cômodo, onde o marido a estuprou. Ela conseguiu fugir do local e se escondeu no mato por três semanas até que voltou para casa, onde mais uma vez o irmão a agrediu. No fim, ela conseguiu escapar e foi viver num abrigo para sobreviventes da violência.

As noivas mirins também têm mais chance de engravidar antes que seus corpos estejam preparados aumentando o risco de complicações sérias.

E as meninas têm mais tendência a se casarem quando estão mais jovens. A maioria dos casamentos infantis ocorre entre 16 e 17 anos. Em vários países, as meninas casam-se aos 15 anos ou até antes dessa idade. Já entre os meninos, os casamentos precoces quase não existem. A taxa é de 0,3%.

  1. Casamento infantil é banido quase universalmente

Dois acordos internacionais sobre direitos humanos: a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres proíbem o casamento infantil. Juntos, esses tratados foram firmados e ratificados por todos os países menos um.

Entretanto, ao redor do mundo, existem leis locais e nacionais que possibilitam interpretações diferentes sobre os princípios acordados. Muitos países permitem o casamento infantil com o consentimento dos pais e sob leis de costumes e religiosas.

Bertha era uma noiva mirim no Malauí. O país africano tem legislações contra o casamento infantil antes de 18 anos, mas por vezes, estas leis entram em conflito com o texto da Constituição permitindo a prática sob autorização dos país. A carta magna sofreu ementas para eliminar a discrepância.

“Eu passei por complicações sérias no parto da minha filha porque meu corpo não está pronto para dar à luz”, Bertha, de 17 anos, contou ao Unfpa. Logo depois, ela se divorciou. “Muitas meninas como eu querem ir à escola e não contraírem matrimônio”, afirmou.

Mesmo em países, onde o casamento infantil é ilegal, o cumprimento da lei pode ser um desafio. Muitos matrimônios de crianças não são registrados devidamente.

  1. Casamento infantil e gravidez na adolescência estão perigosamente associados

O casamento infantil é precursor da gravidez na adolescência. Em países em desenvolvimento, nove de cada 10 partos de adolescentes ocorrem quando as meninas já estão casadas. Estas gravidezes representam sérios riscos a meninas cujos corpos ainda não foram desenvolvidos para a maternidade.

Em todo o mundo, as complicações da gravidez e do parto estão ligadas à principal causa de morte entre as adolescentes.

Ameena, do Iêmen, engravidou logo depois de se casar aos 15 anos. “Eu não tinha ideia do que estava acontecendo comigo na minha primeira gravidez. Eu achava que algo amedrontador estava ocorrendo dentro da minha barriga.  Eu acabei danificando minha espinha por causa da gravidez. Não estava pronta para ter um marido, um filho. Eu não sabia o que era o casamento.”

Algumas vezes, os ferimentos podem ser de natureza emocional, exagerado pela exposição das meninas à violência.  Freshta (nome fictício), 12 anos, do Afeganistão, sofreu com uma doença pós-parto após se casar com um homem de 60 anos. “Eu engravidei e tive o bebê. Ele não me deixou ver a criança, abraçá-la e beijá-la ou alimentá-la”, contou. “Eu só pensava em acabar com a minha vida por causa de toda a tortura.”

A gravidez precoce expõe as meninas ao risco do casamento precoce. Muitas são forçadas a se casarem com o pai da criança – ainda que o mesmo seja um estuprador  – isso apenas para evitar que as famílias sejam associadas com meninas que engravidaram fora do casamento.

No Quênia, Eunice engravidou em 2013 e foi forçada a se casar. Quando o pai do bebê recusou a oferta, o pai dele decidiu se casar com ela.  Eunice tentou fugir, mas acabou sendo capturada. “Eles me bateram. Eu fui espancada como nunca em toda a minha vida. Eu realmente sofri e chorei muito.” A mãe dela acabou a encontrando e registrou o caso na delegacia.

  1. Dar autonomia às meninas é fundamental para acabar com o casamento infantil

Acabar com o casamento infantil requer muitas mudanças incluindo o reforço de legislações contra a prática, é preciso ainda avançar com a igualdade de gênero e assegurar que o compromisso das comunidades com os direitos das meninas.

Mas os jovens também precisam de empoderamento para conhecer e exigir seus direitos. Isto significa que eles precisam receber informações corretas sobre saúde sexual e reprodutiva, oportunidades para educação e habilidades, além de plataformas para educação e participação em comunidades e na vida civil.

Parece simples, mas essas informações e oportunidades podem mudar a vida desses jovens. Quando pessoas nesta faixa etária são equipadas com conhecimento, elas podem se defender e até persuadir suas famílias para cancelar ou atrasar compromissos e noivados.

O Unfpa atua com parceiros e comunidades ao redor do globo para informar e empoderar as meninas, e para aumentar a conscientização em comunidades sobre os perigos do casamento de crianças.

Muitas dessas meninas acabam se tornando ativistas.

Many of these girls have become advocates in their own right.

Kabita, de 16 anos, do Nepal, pertence a um grupo de adolescentes apoiado pelo Unpfa e pelo Unicef para acelerar ação que leve ao fim do casamento infantil.

“Se eu parar de estudar, eu terei que me casar imediatamente. Um futuro melhor começa com educação”, disse.

O programa global está presente em 12 países com alta prevalência de casamentos infantis. Entre 2016 e 2019, cerca de 7,2 milhões de meninas participaram da iniciativa, e mais de 30 milhões de pessoas foram alcançadas com mensagens na mídia, diálogos em comunidades e outros tipos de atividades.

Na Zâmbia, Linda aprendeu sobre os direitos num espaço para meninas apoiado pelo Unfpa. “Agora eu sei que o casamento infantil é um erro”, contou numa entrevista quando tinha apenas 12 anos.

“Eu vi um monte de meninas se casando cedo, e logo depois apareciam grávidas ou infectadas com o HIV. Isso não deveria estar ocorrendo nas nossas comunidades porque as meninas deveriam estar nas escolas estudando para se tornarem médicas, professoras, advogadas ou abraçarem qualquer carreira que elas quisessem.”

Este artigo foi publicado em 1º de fevereiro de 2018. Esta versão foi atualizada para a publicação presente.

Meninas vendem-se por menos de 90 cêntimos para sobreviver à fome em Angola

Fevereiro 19, 2020 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Correio da Manhã de 12 de fevereiro de 2020.

Crise tem contribuiu também para o aumento dos casos de rapto e casamento infantil em África.

Jovens raparigas estão a recorrer à prostituição para sobreviver à crise de fome instalada em África, que atingiu já milhões de pessoas.

Em Angola, raparigas de 12 anos estão a ‘vender-se’ por menos de 40 cêntimos para poderem alimentar as suas famílias.

Em declarações à agência Reuters, Robert Bulten, Diretor do Observatório Mundial para Emergências em Angola, afirmou que uma rapariga (entre os 12 e os 17 anos) pode obter cerca de 500 kwanzas, o que equivale a cerca de 93 cêntimos, por sexo. Este valor é suficiente para comprar cerca de um quilo de feijão ou dois quilos de milho.

Para Bulten, a crise em Angola também contribuiu para o aumento dos casos de rapto e casamento infantil. Para sobreviverem, as famílias têm de casar as meninas mais cedo, para que tenham menos uma boca para alimentar. No entanto, tal medida serve muitas vezes para mantê-las fora da prostituição.

As regiões do sul de África atravessam uma das piores secas das últimas quatro décadas. Bulten referiu que o preço de alguns produtos básicos duplicou desde o ano passado.

De acordo com as Nações Unidas, cerca de 45 milhões de pessoas estão a enfrentar uma crise de fome, numa “catástrofe silenciosa”, causada pela constante seca, as cheias generalizadas e a instabilidade económica.

mais informações na notícia da Reuters:

Cheap as bread, girls sell sex to survive crisis in Africa

Bullying: “Campanhas avulsas surtem poucos ou nenhuns efeitos”

Fevereiro 19, 2020 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Snews

Notícia e imagem do Educare de 7 de fevereiro de 2020.

Sofia Neves, coordenadora científica do Observatório Nacional do Bullying e presidente da Associação Plano i, fala sobre a nova plataforma de recolhe casos em contexto escolar. Em menos de 24 horas, foram feitas 89 denúncias. “É necessário um investimento na capacitação de toda a comunidade escolar, procurando instituir uma cultura de tolerância zero ao bullying”, alerta.

Sara R. Oliveira

O Observatório Nacional do Bullying, iniciativa da Associação Plano i, surgiu há dias para recolher informações sobre situações de bullying em contexto escolar, através de um questionário online, disponível no site da associação, que deve ser preenchido por pessoas que são ou foram vítimas de bullying, que são ou foram testemunhas de bullying, ou que tomaram conhecimento de casos. Os dados recolhidos serão usados para o mapeamento e caracterização do fenómeno e para o reforço da prevenção e do combate ao bullying.

“Os impactos do bullying podem ser tão devastadores e incapacitantes, a nível psicológico, físico, sexual e social, que constrangem a tomada de decisão das vítimas de partilharem as suas vivências. É preciso não esquecer que o bullying pode resultar na morte das vítimas, por homicídio ou suicídio”, refere Sofia Neves, coordenadora científica do Observatório Nacional do Bullying e presidente da Associação Plano i, em entrevista ao EDUCARE.PT.

Na sua opinião, é importante reforçar mecanismos formais e informais de prevenção e combate ao bullying. “A formação especializada nesta área é fundamental para quem intervém em contexto escolar”, sublinha. Sofia Neves é licenciada em Psicologia e doutorada em Psicologia Social pela Universidade do Minho, professora auxiliar no Instituto Universitário da Maia (ISMAI) e investigadora integrada do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG – ISCSP/ULisboa).

 

EDUCARE.PT: As notícias mais recentes, divulgadas no ano passado, indicam que o bullying nas escolas desceu para metade em cinco anos. Em Portugal, apenas 7,3% dos estabelecimentos escolares reportaram pelo menos um episódio por semana, abaixo dos 14% da média da OCDE. Até que ponto estes números refletem a realidade?

SOFIA NEVES (SN): O retrato de qualquer realidade reflete apenas uma parcela da mesma. Nos casos específicos de vitimação, as evidências sugerem a existência de um elevado número de cifras negras, ou seja, casos que não são reportados às autoridades competentes e que, por isso, não constam das estatísticas oficiais. Em bom rigor, os números servem apenas como indicadores parciais da realidade.

E: A comunidade escolar, os pais e encarregados de educação, o ministério e o Governo, terão perceção do que é ser vítima de bullying em contexto escolar e do impacto para quem está a crescer?

SN: Ainda que o fenómeno do bullying seja social e politicamente reconhecido, nem sempre a informação que é veiculada sobre as suas práticas e respetivos impactos é a mais correta, até pela sua incompletude. Consideramos, contudo, que tem vindo a ser feito um trabalho importante de sensibilização e formação, ainda que pouco consistente, o qual tem servido para esclarecer o quão complexo e grave é o problema.
O importante é reforçar os mecanismos formais e informais de prevenção e combate ao bullying e garantir que os vários interlocutores se articulam efetivamente no sentido de otimizar a eficácia das respostas que as vítimas já têm à sua disposição e/ou criar outras complementares.

E: O medo em contar e admitir episódios de bullying ainda persiste? Como se explica essa resistência?

SN: As vítimas, de um modo geral, resistem em efetuar denúncias. As vítimas de bullying não são exceção. Dentre os vários fatores que explicam esta resistência, destacam-se o medo de represálias por parte da(s) pessoa(s) agressora(s), a vergonha, a culpa e a desesperança face à resolução do problema.
Os impactos do bullying podem ser tão devastadores e incapacitantes, a nível psicológico, físico, sexual e social, que constrangem a tomada de decisão das vítimas de partilharem as suas vivências. É preciso não esquecer que o bullying pode resultar na morte das vítimas, por homicídio ou suicídio.

E: As campanhas em torno deste tema têm ajudado, de alguma forma, a travar estas situações?

SN: As campanhas são sempre importantes para o alerta face ao problema, mas se forem feitas de forma avulsa e pontual, surtem poucos ou nenhuns efeitos em matéria de prevenção, a médio e a longo prazos. A prevenção deve implicar um processo de educação sustentado no tempo, liderado por profissionais especializados/as, e que responda às necessidades atuais das crianças e dos/as jovens que são sujeitos à prática do bullying ou que podem vir a sê-lo.

E: O Observatório Nacional do Bullying é uma plataforma de denúncia informal e que garante o anonimato. Quais os objetivos desta estrutura? Quem é o público-alvo? Como serão tratados os dados recolhidos?

SN: O Observatório Nacional do Bullying (ObNB) foi criado com o intuito de desocultar um fenómeno que tende a ser silenciado pelas razões anteriormente enunciadas. Pretende, assim, mapear e caracterizar os casos reportados, com vista a uma mais completa visão sobre as suas dinâmicas e consequências.
O ObNB visa ser utilizado por pessoas que são ou foram vítimas de bullying em contexto escolar (nos diferentes ciclos de estudos) e por pessoas que testemunharam ou tiveram conhecimento de casos de bullying (docentes, familiares, colegas).
Os dados serão analisados pela equipa técnica, recorrendo a metodologias quantitativas e qualitativas. Anualmente será publicado um relatório com a súmula dos dados, mais uma vez acautelando o anonimato e a confidencialidade da informação.

E: O mapeamento do fenómeno e a caracterização das vítimas, dos agressores, e das consequências do bullying, podem servir para alertar consciências e até motivar políticas públicas? Quais as expetativas para este observatório?

SN: Consideramos que sim, que terá não só o efeito de aumentar a consciencialização sobre o fenómeno e os seus impactos, como de alimentar as políticas públicas nesta matéria. A nossa expectativa é de que possamos ser mais um recurso ao serviço das vítimas, ex-vítimas e testemunhas, dando-lhes a oportunidade de partilharem as suas vivências informalmente, num espaço seguro e protegido, e serem encaminhadas para estruturas de apoio.
Contamos também que o ObNB possa diminuir as cifras negras. Em menos de 24 horas recebemos 89 denúncias, o que dá conta da importância de um recurso como este.

E: O que, de facto, é preciso fazer para combater o bullying em contexto escolar? Como prevenir, como sensibilizar, como atuar?

SN: Como no âmbito da prevenção de outras formas de violência, a aposta terá de ser na educação para os Direitos Humanos e para a Cidadania, e no reforço de mecanismos e estruturas de proteção e apoio às vítimas e às pessoas que lhes são significativas. A formação especializada nesta área é fundamental para quem intervém em contexto escolar.

E: Aumentar o número de psicólogos nas escolas poderá ser uma boa medida para travar o bullying?

SN: Sim, poderá ser uma das medidas. O número de psicólogos/as escolares é manifestamente insuficiente, atendendo ao número de estudantes e à diversidade de problemáticas com que as escolas se confrontam. Adicionalmente, é necessário um investimento na capacitação de toda a comunidade escolar, procurando instituir uma cultura de tolerância zero ao bullying.

E: Na sua opinião, o que é que o Ministério da Educação pode e deve fazer nesta matéria e de que forma se deve envolver em iniciativas ligadas a estas questões de violência e agressões entre os mais jovens?

SN: O Ministério da Educação tem vindo a desenvolver iniciativas no domínio da prevenção do bullying, sendo que o seu envolvimento deve ser cada vez mais articulado com as entidades que lidam com o fenómeno no terreno.


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