Uma experiência pedagógica antirracista no 1.º Ciclo

Fevereiro 6, 2020 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Snews

Texto e imagem do Educare de 27 de janeiro de 2020.

“Com a mala na mão contra a discriminação” envolveu uma turma de 22 alunos do 4.º ano da Escola Básica do Castelo, em Lisboa. O projeto é um exemplo de como abordar o racismo nas suas múltiplas vertentes. Combater a invisibilidade da discussão sobre o racismo estrutural na sociedade, de uma forma didática e fundamentada no espaço escolar, surge como um dos principais objetivos.

Sara R. Oliveira

Há duas constatações relevantes que, de certa forma, foram o motor do projeto. O racismo raramente é abordado enquanto obstáculo à democratização escolar no debate político e científico nacional. As desigualdades étnico-raciais não têm tido, por variada razões, a mesma centralidade no amplo projeto de uma escola e sociedade democráticas. Ariana Furtado, professora do 1.º Ciclo na Escola do Castelo, em Lisboa, e Cristina Roldão, professora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal, realçam estes dois aspetos num texto em que partilham e detalham o projeto “Com a mala na mão contra a discriminação”, uma experiência pedagógica antirracista implementada por uma equipa de professores e educadores numa turma de 22 crianças do 4.º ano na Escola Básica do Castelo, em Lisboa, no ano letivo passado. O texto é parte integrante do “Estado da Educação 2018”, publicado pelo Conselho Nacional de Educação.

Na Escola Básica do Castelo estudam alunos com ascendência ou que nasceram em mais de 14 países. O respeito pelo outro é fundamental e o projeto tem vários objetivos, uns mais genéricos, outros mais específicos. Explicar que o racismo viola os Direitos Humanos é uma ideia sempre presente. Combater a invisibilidade da discussão sobre o racismo estrutural na sociedade de forma didática e fundamentada no contexto escolar, compreender a produção e a divulgação da História, as suas singularidades e os seus silenciamentos, para estimular a consciência histórica e enriquecer o protagonismo infantojuvenil, são objetivos mais específicos.

A desconstrução de preconceitos conduz o projeto, pensar e debater a História faz parte da estratégia, perceber as diferenças, as desigualdades e os direitos, permite aprender mais e conhecer melhor. Os alunos começaram por perceber o que é o racismo, como apareceu no mundo, como se manifesta, como cresceu, por que razão é que algumas pessoas são racistas. “A necessidade de garantir uma educação racional, laica e não coerciva, menos teórica e mais prática, torna-se imprescindível para o desenvolvimento do caráter, o incentivo à solidariedade e a valorização do exemplo, da ação, como referência educacional e reflexo da cidadania, dos alunos”.

Construiu-se uma metodologia híbrida voltada para a educação não formal infantil e para a participação plena de todos os alunos. Os exercícios de imaginação, experienciais e de posicionamento, foram fundamentais para estimular o diálogo junto dos alunos, a reflexão sobre questões quotidianas e pontuais, a tomada de decisão em grupo. As ações foram dinamizadas de forma interativa e, em todos os encontros, foram elaborados materiais escritos e artísticos utilizados para ilustrar as discussões teóricas.

“De onde vem a minha História?”
Os alunos percorreram vários caminhos ao longo de sete sessões. A viagem começou com uma mala produzida e utilizada pelas crianças, uma viagem pela História e pelos direitos. Os professores tinham uma caixa de boas práticas com as sessões descritas e organizadas em fichas pedagógicas. “De onde vem a minha História?” foi o título-pergunta da primeira sessão para que os alunos, a partir das suas lembranças, conhecessem e se apropriassem da sua história individual numa viagem à descoberta da sua identidade. Na segunda sessão, andaram à volta de quem escreve a História, se os livros contam histórias certas ou erradas, quais os critérios que selecionam o discurso oficial e popular. Depois disso, os alunos descobriram portugueses com diferentes ascendências e andaram à volta do fenótipo, as características observáveis de uma população, e como ele pode afetar, a todos os níveis, os direitos de um ser humano.

O que sabemos sobre o que não conhecemos? A pergunta foi o mote da quinta sessão com o objetivo de ampliar, diversificar e enriquecer a bagagem cultural dos alunos. Depois de cinco encontros de ensino-aprendizagem, a turma foi responsável pelo desenho e iniciativas capazes de conter os caminhos percorridos pela identidade, História e direitos. Surgiram várias reflexões e o desejo de uma escola que dê voz aos alunos, uma escola que garanta conhecimento.

O projeto mostra caminhos possíveis de abordagem crítica em sala de aula com alunos do 1.º Ciclo. As autoras do texto realçam “o quão iniciativas como esta devem não só fazer parte do espaço de autonomia das escolas, mas também fazer parte de uma estratégia nacional explícita e mais ampla em torno do antirracismo na educação, indo ao encontro dos princípios e objetivos da Década Internacional dos Afrodescendentes 2015-2024 (ONU), que ainda não tem reflexos palpáveis no plano educativo português, da matriz democrática do sistema educativo português e confrontando ativamente formas de populismo exploradoras do racismo e xenofobia que vão ganhando terreno nas esferas política e pública”.

A educação antirracista deve ser uma componente explícita da formação de professores e de formadores. Formação que, sublinham, “deverá entender o racismo enquanto continuidade histórica no presente, enquanto relação de poder que vai para além de uma dimensão moral e individual”. Além disso, é necessário incluir a dimensão antirracista no currículo do ensino Básico e Secundário.

“Neste plano, urgem orientações políticas para que os manuais escolares, sobretudo os de História, mas não só, discutam de forma crítica e não eurocêntrica a história de África e da diáspora africana, da comunidade cigana e do racismo em Portugal e no mundo”, defendem. “Sendo verdade que os manuais escolares são concebidos por entidades privadas, cabe ao Ministério da Educação salvaguardar que estes vão ao encontro dos princípios de igualdade que são os pilares da escola democrática”, acrescentam.

Há muito por fazer e para fazer. Melhorar a política de apoio na aprendizagem do Português para alunos que têm outra língua materna, avançar para estratégias bilingues em que as línguas maternas das minorias étnico-raciais possam ser reconhecidas, valorizadas e desenvolvidas nas escolas, são dois pontos destacados pelas autoras do texto. O levantamento e partilha pública de boas práticas antirracistas em educação, em termos nacionais e internacionais, bem como a criação de mecanismos de auscultação de alunos, famílias, professores e outros profissionais sobre as práticas discriminatórias em contexto escolar, são algumas das sugestões apresentadas. “É fulcral a existência de formas de monitorização do (anti)racismo nas escolas”.

Como o racismo penetra nas escolas
Um dos princípios organizativos da Lei de Bases do Sistema Educativo nacional refere que o sistema está desenhado para “contribuir para a defesa da identidade nacional e para o reforço da fidelidade à matriz histórica de Portugal, através da consciencialização relativamente ao património cultural do povo português, no quadro da tradição universalista europeia e da crescente interdependência e necessária solidariedade entre todos os povos do mundo”, bem como “assegurar o direito à diferença, mercê do respeito pelas personalidades e pelos projetos individuais da existência, bem como da consideração e valorização dos diferentes saberes e culturas”.

A igualdade, a educação intercultural, a diversidade nas escolas, as dificuldades de reconhecer as raízes históricas do racismo ligadas, de certa forma, ao silenciamento do passado. Estas questões importam neste assunto. “O recente debate em torno da recolha de dados étnico-raciais nos Censos 2021, e posterior recusa da mesma pelo Instituto Nacional de Estatística, mostram como, institucionalmente, se tem preferido o não reconhecimento político dessas desigualdades, optando-se por vias indiretas de tratar o tema”. “É frequente ouvir-se, por exemplo, que o racismo é fruto da ignorância. Ora, não só intelectuais de prestígio têm sido abertamente racistas, como não são os grupos mais distantes aqueles que maior discriminação racial cá sofrem, mas exatamente os povos com os quais Portugal tem uma longa história comum”.

“As expetativas que os professores têm sobre os alunos, com base na sua origem étnico-racial, tendem a ser interiorizadas pelos últimos, levando a um ajustamento do seu comportamento à projeção dos docentes. Essa é uma das formas pelas quais o racismo penetra nas escolas. Embora não estejam disponíveis estatísticas oficiais sobre desigualdades étnico-raciais e racismo institucional no sistema educativo, uma pesquisa feita, a partir de dados dos Censos 2011, mostra que a taxa real de acesso ao Ensino Superior, entre os 18 e os 22 anos, dos afrodescendentes foi de 16%, metade da dos restantes jovens no mesmo escalão etário. Esta taxa é cinco vezes inferior nos alunos de origem cabo-verdiana, guineense e santomense. As autoras do texto referem que essas desigualdades serão, em parte, decorrentes de obstáculos diretos no acesso ao Ensino Superior, como propinas, exames nacionais, vagas de cada curso, despesas associadas, mas, comentam, “pesam também aqui processos cumulativos a montante da entrada no Ensino Superior”.

Em Portugal, um dos países da OCDE com as mais altas taxas de retenção, as crianças e jovens com nacionalidade dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) apresentam em qualquer dos níveis de ensino, pelo menos, o dobro da taxa de retenção daqueles com nacionalidade portuguesa, quando não mesmo o triplo. “Pesando como um ‘cadastro’, a reprovação precoce é um marcador social do estatuto depreciado destes alunos nas hierarquias escolares, contribuindo para a sua marginalização progressiva quanto ao tipo de ‘lugares’ para os quais vão sendo canalizados dentro do sistema escolar”.

Portugal registou 129 casos de mutilação genital em 2019

Fevereiro 6, 2020 às 4:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 6 de fevereiro de 2020.

Raquel Moleiro

O número duplicou em relação ao ano anterior (64), mas mais do que um aumento da prática terá havido uma maior capacidade de deteção de casos (novos e antigos) por profissionais de saúde, educação, forças de segurança e segurança social, que durante o último ano tiveram formação específica no âmbito do projeto “Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina”.

A mutilação genital feminina (MGT) nunca teve grande expressão em Portugal. A cada ano, a identificação em território nacional de mulheres ou crianças sujeitas a essa prática andou sempre por volta da meia centena, com altos e baixos pouco pronunciáveis, subindo e descendo sem uma tendência certa. Mas os números de 2019 vêm alterar as estatísticas: os 129 casos registados representam uma subida de 101% em relação aos 64 assinalados em 2018.

O que parece indicar uma viragem negativa, é na verdade o resultado de um ano do projeto-piloto “Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina” – coordenado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) -, que visou desencobrir a dimensão do fenómeno com trabalho de proximidade nas zonas de maior prevalência e formação de profissionais de saúde, educação, forças de segurança e segurança social.

O primeiro balanço é apresentado esta quinta-feira, e a data não foi escolhida ao acaso. Comemora-se o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.

“O trabalho de prevenção da MGF em Portugal ganhou muita força nos últimos anos. O nosso Código Penal reconhece esta prática como crime desde 2015, mas sabemos que a criminalização não basta e por isso temos envolvido todos os sectores da sociedade no trabalho de terreno – hospitais, escolas, autarquias, líderes religiosos, entre outros”, explica ao Expresso a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, que garante “existirem cada vez mais pessoas conscientes e empenhadas neste desígnio coletivo”.

Rosa Monteiro vai estar na Escola Nacional de Saúde Pública na apresentação dos primeiros resultados do projeto, que ela própria lançou em 2018. E além do balanço, é já certo o anúncio do seu alargamento.

“Com o Práticas Saudáveis, criámos uma equipa estruturada de profissionais de saúde que todos os dias partilham recursos, atuam em rede e aliam esforços com associações locais para salvar meninas e mulheres desta prática nefasta. Estamos também a apoiar oito organizações não governamentais que fazem um trabalho imprescindível em conjunto com os serviços públicos nos territórios do projeto, e contamos com um número crescente de profissionais com qualificação específica nesta matéria. Estas são as palavras-chave: criminalizar, qualificar, envolver”, esclarece.

Centros de saúde em ‘alerta’

No terreno, o projeto-piloto centrou-se em cinco agrupamentos de centros de saúde, selecionados por corresponderem aos territórios de maior prevalência da prática: Almada-Seixal, Amadora, Arco Ribeirinho (Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo), Loures-Odivelas e Sintra. São estas as unidades que servem mais população em risco, ou seja, imigrantes de países onde a MGF é prática cultural enraizada, ainda que em muitos já seja proibida.

Em cada agrupamento foram designados dois médicos ou enfermeiros como pontos focais do projeto e 29 profissionais a trabalhar nas unidades referenciadas (9 médicos, 15 enfermeiros, 4 assistentes sociais e uma psicóloga) concluíram o curso de pós-graduação em MGF no Instituto Politécnico de Setúbal em 2019. Outros 1176 realizaram ações de formação de curta duração.

Não é por isso de estranhar, que no balanço do “Práticas Saudáveis” se leia que “entre os efeitos positivos, destaca-se a maior capacidade de profissionais de saúde para registarem casos de mutilação genital feminina que antes não eram detetados”. É com base neste resultado, que foi já decidido o alargamento do projeto a cinco novos agrupamentos de Centros de Saúde da área da Grande Lisboa: Cascais, Estuário do Tejo, Lisboa Central, Lisboa Ocidental-Oeiras e Lisboa Norte.

A formação e sensibilização para MGF estendeu-se ainda a professores, técnicas da Segurança Social, elementos das forças de segurança, funcionários das autarquias visadas ou lideranças religiosas, num total de mais de 5600 pessoas abrangidas em 2019.

Para reforçar essa vertente formativa, esta quinta-feira vai também ser apresentada mais uma pós-graduação em MGT, esta na Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa.

Um estudo da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, realizado em 2015, estimou que em Portugal cerca de 6500 mulheres com mais de 15 anos possam ter sido sujeitas a MGF e que aproximadamente 2 mil meninas com menos de 15 anos foram ou serão sujeitas a esta prática – fora do país – até atingir esta idade. A maioria é da Guiné-Bissau.

Na União Europeia, 500 mil mulheres já terão sido excisadas e 180 mil estão em risco a cada ano que passa. No mundo, estima-se que 200 milhões de mulheres, raparigas e meninas tenham sido submetidas a esta prática.

O estudo mencionado na notícia é o seguinte:

Estimating the prevalence of female genital mutilation in Portugal

Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF), 6 de fevereiro

Fevereiro 6, 2020 às 9:55 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto do CIG de 6 de fevereiro de 2020.

Como forma de assinalar o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF), 6 de fevereiro, a CIG recorda que esta prática tradicional nefasta, que atinge milhões de meninas e mulheres em todo o mundo, consiste em qualquer procedimento que envolva a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos ou qualquer dano infligido aos órgãos genitais de uma menina ou mulher por motivos não médicos.

A MGF é uma violação de direitos humanos e uma forma de violência contra as mulheres. Estima-se que cerca de 500 mil mulheres a residir na União Europeia podem ter sido sujeitas à MGF.

Em Portugal, o crime de MGF consta no Código Penal desde 2015, em conformidade com a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica [Convenção de Istambul]. Tanto a prática da MGF como os atos preparatórios são punidos com pena de prisão.

Por outro, o combate à MGF, e outras práticas tradicionais nefastas, tem apostado na sensibilização e no trabalho com as organizações da sociedade civil que têm intervenção nesta matéria.

O combate à MGF é um dos objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030 – Portugal+ Igual, sob coordenação da CIG.

Ação de sensibilização “Liberdade de Brincar”, dinamizada pelo Instituto de Apoio à Criança, 15 de fevereiro no Barreiro

Fevereiro 6, 2020 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia do Rostos.pt de 4 de fevereiro de 2020.

O Gabinete de Apoio à Família e à Criança, da Câmara Municipal do Barreiro, vai promover uma ação intitulada “Liberdade de Brincar”, dinamizada pelo Instituto de Apoio à Criança, que se irá realizar no próximo sábado, dia 15 de fevereiro, das 10h30 às 12h00, no Espaço J, localizado no edifício do Mercado 1º de Maio.

“A atividade lúdica é intrínseca à criança, espontânea e natural, devendo ser propiciados ambientes que estimulem essa vivência”, sublinha o vereador Bruno Vitorino, responsável por esta área.

A ação vai incluir os seguintes módulos:
• O que é Brincar Livre e como respeitá-lo?
• (Liberdade de) Tempo, Espaço, Materiais e Atividades
• Criação de ambientes de brincar livre

As inscrições devem ser feitas para o Gabinete de Apoio à Família e à Criança, através do email: gafc@cm-barreiro.pt


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