Crianças da Síria tiveram a infância roubada, diz novo relatório da ONU

Janeiro 23, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 16 de janeiro de 2020.

Estudo da Comissão de Inquérito para o país, que é presidida por brasileiro, relata série de abusos e violações; milhares de escolas foram destruídas ou usadas para fins militares; 2,1 milhões de meninos e meninas não frequentam as aulas regularmente; cinco milhões de crianças foram deslocadas em mais de oito anos de conflito.

As crianças da Síria são forçadas a participar de “uma guerra brutal e sofrem numerosas violações de seus direitos por todas as partes no conflito”, permanecendo extremamente vulneráveis ​​à violência e abuso. A observação faz parte de um relatório publicado nesta quinta-feira pela Comissão de Inquérito para o país.

No relatório de 25 páginas, intitulado “Eles apagaram os sonhos dos meus filhos”, a Comissão, presidida pele professor brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, descreve as múltiplas violações de direitos às quais as crianças foram submetidas. O documento relata ainda como os meninos e as meninas tiveram sua infância roubada ao longo de oito anos e meio de guerra.

Impactos

Em entrevista à ONU News, de Genebra, o presidente da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, Paulo Sérgio Pinheiro, falou sobre o impacto do conflito nas vidas das crianças.

“A guerra as afeta em tudo que se diz respeito a vida concreta delas. Tanto àqueles que conseguem sobreviver, que ficam totalmente privados de educação, os que vivem na Síria, por exemplo, nos últimos oito anos e meio, mas as precárias condições também de atendimento dos refugiados, das crianças que acompanharam as suas famílias. As violações são enormes. Primeiro porque muitas crianças são presas arbitrariamente, torturadas, submetidas a violações de ordem sexual, tanto os meninos quanto as meninas, mas também outros crimes, como o casamento precoce das meninas, obrigadas a casar com maridos incrivelmente mais velhos.”

Violações

Segundo o relatório, que abrange o período entre setembro de 2011 e final de outubro de 2019, as crianças no país foram mortas e mutiladas, e sujeitas a inúmeras violações pelas partes em guerra. Em várias ocasiões, forças pró-governo usaram munições de fragmentação, bombas e armas químicas, provocando dezenas de vítimas infantis.

O estupro e a violência sexual têm sido usados ​​repetidamente contra homens, mulheres, meninos e meninas como uma ferramenta para punir, humilhar e instilar o medo entre as comunidades.

Pinheiro destaca que outra questão que chama atenção é a dos deslocamentos internos, onde crianças foram obrigadas a se mudar de uma área para outra, inúmeras vezes. O relatório descreve como mais de cinco milhões de crianças foram deslocadas por conflitos e se tornaram cada vez mais vulneráveis ​​a violações.

Educação

Para o presidente da Comissão, a educação é o mais óbvio desastre no que diz respeito a população que continua vivendo na Síria. Milhares de escolas foram destruídas ou usadas para fins militares e mais de 2,1 milhões de meninos e meninas não frequentam as aulas regularmente.

“Mesmo antes do começo do conflito, a população da Síria era enormemente educada, com grande destaque para as meninas, mulheres que recebiam uma educação de qualidade. Com o agravamento da guerra, o sistema de educação foi desmoronando. Mais visivelmente a destruição física das escolas, porque tanto as forças do governo como as organizações terroristas dos grupos armados usavam muitas vezes as escolas como lugar de proteção nos embates do conflito.”

De acordo com o relatório, atualmente, um grande número de crianças na Síria sofre de deficiências e também de problemas psicológicos e de desenvolvimento arrasadores.

Recomendações

Entre as recomendações ao governo da Síria e outros atores-chave que visam melhorar a proteção das crianças no país, a Comissão faz um apelo as partes a respeitarem a proteção especial que as crianças têm direito de acordo com a lei internacional humanitária e de direitos humanos e a garantir a responsabilidade pelas violações que ocorreram.

A Comissão também faz uma série de recomendações destinadas a aumentar o apoio às crianças que sofreram abusos e em relação a questão da educação.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

They have erased the dreams of my children: children’s rights in the Syrian Arab Republic

Grécia recusa cuidados de saúde a crianças refugiadas doentes em Lesbos

Janeiro 23, 2020 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 23 de janeiro de 2020.

Por Cátia Carmo*

Médicos Sem Fronteiras apelam o Governo do país para que as crianças sejam transferidas com urgência para a Grécia continental e para outros Estados-membros da União Europeia.

A Médicos Sem Fronteiras (MSF) emitiu, esta quinta-feira, um comunicado a denunciar que o Governo grego está a recusar cuidados de saúde a pelo menos 140 crianças refugiadas gravemente doentes em Moria, o maior campo de refugiados da Europa, na ilha de Lesbos. A organização internacional apela a que o Executivo grego transfira todas as crianças doentes para o continente grego ou para outros Estados-membros da União Europeia onde possam receber cuidados médicos.

“Vemos muitas crianças que sofrem de doenças como diabetes, asma e doenças cardíacas que são forçadas a viver em tendas, em condições anti-higiénicas, sem acesso aos cuidados médicos especializados e medicação de que precisam”, explicou Hilde Vochten, médico coordenador da MSF na Grécia.

Já no verão do último ano, o Governo grego revogou o acesso aos cuidados de saúde às pessoas sem documentos e requerentes de asilo que chegaram à Grécia, deixando mais de 55 mil pessoas sem assistência médica.

“A MSF está em negociações com as autoridades gregas com o objetivo de transferir as crianças para o continente, para receberem cuidados médicos urgentes. Apesar de algumas crianças já terem sido rastreadas, ainda nenhuma foi transferida”, afirmou o mesmo representante da Médicos Sem Fronteiras na Grécia.

Há centenas de crianças com doenças complexas e crónicas – problemas cardíacos, epilepsia e diabetes, por exemplo – que exigem tratamentos especializados que nem a organização não-governamental nem o hospital público local conseguem fazer, por falta de equipamentos.

“A minha filha Zahra tem autismo e vivemos num pequeno espaço quase sem eletricidade. Muitas vezes, a meio da noite, ela tem convulsões e não está lá ninguém para nos ajudar. Só quero estar num espaço onde a minha filha possa brincar com outras crianças e ser tratada por um bom médico”, acrescentou Shamseyeh, oriunda do Afeganistão e atualmente a viver no campo de refugiados de Moria.

*com Cristina Lai Men

Mais informações no comunicado dos Médecins Sans Frontières:

Greece denies healthcare to seriously ill refugee children on Lesbos

Falta de vagas para crianças de três anos desclassifica Portugal, mas vai haver mudanças em breve

Janeiro 23, 2020 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 12 de janeiro de 2020.

Universalização do pré-escolar para as crianças de três anos deverá ser concretizada este ano. Orçamento do Estado prevê reforço de cerca de 43 milhões de euros para este nível de educação.

Clara Viana

Se for cumprido o que se encontra previsto no Orçamento do Estado (OE) para 2020, Portugal poderá deixar de figurar ainda este ano na “lista negra” dos países que continuam a não ter vagas necessárias para garantir a frequência da educação pré-escolar às crianças com três anos de idade.

É esta, aliás, uma das características destacadas no último relatório da rede europeia Eurydice com os Números-chave sobre a Educação Pré-Escolar e Cuidados para a Infância na Europa, divulgado na última semana. Cerca de metade dos 38 países analisados neste estudo têm oferta gratuita do pré-escolar a partir dos três anos, Portugal incluído, mas, “em contraste” com o que se passa na maioria dos casos, por cá “ainda se observa uma falta considerável de vagas para este grupo etário”, frisa-se no relatório. Que aponta como explicação para esta situação o facto de o “direito legal” a uma vaga só estar disponível para crianças a partir dos quatro anos.

Este “direito legal” consiste na obrigação de o Estado garantir vagas a todas as crianças inscritas na educação pré-escolar. É o que se chama universalização deste nível de ensino, que já está garantida entre os quatro e os cinco anos de idade, tendo sido criadas desde 2016 cerca de mais 7500 novas vagas na rede pública.

No OE2020, o Governo compromete-se a “concretizar” na totalidade esta universalização, ou seja, pressupõe-se, alargando a obrigação de garantir vagas às crianças de três anos.

Que tal irá acontecer este ano é também a informação veiculada pelo relatório da Eurydice, com base nas informações transmitidas pelas autoridades nacionais, embora no seu programa o Governo assuma que tal já aconteceu na anterior legislatura, conforme chegou a ser prometido, ao apresentar como garantido “o acesso à escolaridade universal desde os três anos”.

Em respostas ao PÚBLICO, o Ministério da Educação adianta que “mesmo nos concelhos onde a pressão da procura é mais sentida, existem vagas na Rede Nacional de Educação Pré-Escolar que ficaram por ocupar”, mas voltou a não revelar quantas crianças de três anos ficaram em lista de espera neste ano lectivo. O ministério também se escusou a indicar quantas novas salas serão precisas abrir para garantir o acesso dos mais novos ao pré-escolar.

No novo OE está previsto um reforço de cerca de 43 milhões de euros para este nível de educação que, segundo os últimos dados conhecidos, também veiculados no relatório europeu, era frequentado em 2017/2018 por 87% das crianças com três anos, 93,1% da população com quatro e 95,2% dos que já tinham cinco anos.

Creches pagas

Cerca de 17% do total destas crianças estavam inscritas em estabelecimentos privados com fins lucrativos, um dos valores mais altos entre os países analisados. Também perto de 17,5% das que tinham menos de três anos estavam em creches privadas com fins lucrativos. A restante oferta está a cargo do chamado sector solidário, que é apoiado pelo Estado, e onde as mensalidades a pagar pela frequência são calculadas sobretudo em função do rendimento familiar.

No que respeita ao grupo dos menores de três anos, refira-se que só em cinco dos 38 países analisados as creches são de acesso gratuito, uma medida que o PCP quer ainda inscrever no OE para 2020.

Apesar de a oferta existente (117.300 lugares em 2018) deixar de fora quase metade das crianças com menos de três anos, Portugal está entre os países europeus que têm uma maior proporção de inscritos em creches: cerca de 50%, contra uma média da UE que se fica nos 34,2%.

Voltando ao pré-escolar, recorde-se que a universalização do acesso não significa obrigatoriedade da frequência. É o que se passa em Portugal, que também se assume como excepção neste campo. Dos 12 países europeus em que se encontra estabelecido o “direito legal” a uma vaga para crianças a partir dos quatro anos, só existem dois em que a frequência do pré-escolar a partir desta idade não é obrigatória. Portugal é um deles.

Benefícios do pré-escolar

Numa recomendação recente com vista a garantir que “todas as crianças tenham acesso a educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade”, o Conselho Europeu recordava algumas das constatações a que se foi chegando nos últimos anos. Por exemplo, a de que as crianças que frequentaram o pré-escolar tiveram “melhores resultados nos testes de língua e de matemática” realizados nas avaliações internacionais conduzidas pela OCDE. Ou de que este acesso precoce a uma educação de qualidade constitui “um factor importante para evitar o abandono escolar”, sendo também “essencial para a saúde e o bem-estar das crianças”.

O objectivo europeu é agora o de assegurar que antes dos três anos de idade todas as crianças possam também ter acesso a uma “educação e acolhimento de qualidade”, o que é também encarado como um “instrumento que viabiliza o emprego da mulher”. Essa é uma das razões pelas quais “cerca de um terço dos países europeus dá prioridade [no acesso] às crianças de famílias em que ambos os pais trabalham ou estudam”. Portugal não figura neste lote.


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