Procuram-se famílias para acolher crianças em risco

Novembro 21, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: Acolhimento de crianças, Crianças em Risco, Crianças Institucionalizadas, Famílias de Acolhimento, Santa Casa da Misericordia de Lisboa, Segurança Social

Notícia do Expresso de 8 de novembro de 2019.

Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia querem acabar com a institucionalização de menores, sobretudo de bebés e crianças até aos 6 anos. Em vez de encaminhados para instituições, passarão a ser entregues a famílias de acolhimento até regressarem à família biológica ou serem dados para adoção. Só no distrito de Lisboa há 1250 crianças institucionalizadas à espera de uma família.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), em articulação com a Segurança Social, lançou esta sexta-feira uma campanha para recrutar famílias dispostas a acolher temporariamente crianças em risco. Em vez de serem colocadas numa instituição, que funciona com rotatividade de técnicos e não garante as necessidades de cuidado individualizado, o objetivo é que os menores vivam com uma família que possa proporcionar-lhes um ambiente mais caloroso, afeto e estabilidade emocional até que haja condições para regressarem a casa dos pais ou, se isso for impossível, até que sejam encaminhadas para adoção.

Atualmente existem pouco mais de 150 famílias de acolhimento a nível nacional, sobretudo no norte do país. No distrito de Lisboa, por exemplo, não há nenhuma. Mas há 1250 crianças a viver em instituições só nesta região.

Em Portugal, 97% das crianças abandonadas ou retiradas às famílias de origem vivem em instituições e só 3% estão em situação de acolhimento familiar. No resto da Europa, a situação é radicalmente diferente: em Espanha, por exemplo, 60% dos menores em risco vivem com famílias e na Noruega e na Irlanda esse número é superior a 85%.

“A meta é que nenhuma criança até aos seis anos fique a viver numa instituição. O acolhimento institucional passará a ser apenas para casos absolutamente excecionais, como o de crianças com deficiência profunda ou problemas de saúde graves que obriguem a cuidados especializados permanentes que uma família não consegue dar”, explicou o provedor da Santa Casa, Edmundo Martinho.

Quem pode acolher crianças?

Qualquer pessoa singular, casal ou pessoas que vivam juntas sem ser maritalmente, como duas irmãs por exemplo, podem candidatar-se a acolher crianças. Terão de ter mais de 25 anos, cadastro limpo e não podem ser candidatos à adoção.

Ainda que possa estabelecer vínculos afetivos muito fortes com a criança, a família de acolhimento não poderá adotá-la, a não ser em casos excecionais, mesmo que não haja condições para o retorno aos pais e que o menor seja encaminhado para adoção. Tudo para evitar que os casais se candidatem a famílias de acolhimento como forma de contornar as longas listas de espera da adoção.

As famílias de acolhimento poderão, no entanto, ter informações e manter o contacto com a criança após o retorno à família de origem ou a entrega aos pais adotivos.

Cada família poderá acolher, no máximo, duas crianças, a não ser em casos excecionais de grupos de irmãos para que não sejam separados. A família de acolhimento receberá uma compensação financeira que oscila entre os 520 e cerca de 600 euros.

As famílias que se candidatarem a acolher crianças em risco passarão por um processo exigente de avaliação psicossocial e das condições de habitação e segurança infantil e receberão formação, tendo sempre um acompanhamento por parte dos técnicos da SCML.

Neste momento, há três famílias que se mostraram disponíveis e que já passaram por esse processo. Tudo indica que uma delas ficará com o bebé recem-nascido que a mãe abandonou terça-feira num ecoponto junto à discoteca Lux, em Lisboa.