UNESCO lança Atlas Interativo sobre o direito das raparigas e das mulheres à educação

Setembro 24, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Notícia da Unesco Portugal de 31 de julho de 2019.

A UNESCO lançou recentemente um novo Atlas Interativo sobre o direito das raparigas e das mulheres à educação. Este atlas, que integra o movimento “A educação dela, o nosso futuro”, constitui uma ferramenta de monitorização com o objetivo de dar a conhecer a situação atual, a nível nacional, nesta matéria.

Mais de 70 anos após a integração do direito à educação na Declaração Universal dos Direitos Humanos, muitas raparigas e mulheres vêm-se impedidas de exercer este direito devido à desigualdade de género e práticas discriminatórias. A pobreza, o casamento precoce e a violência motivada pela diferença de género são algumas das causas que explicam a elevada percentagem de meninas e mulheres analfabetas e sem acesso ao sistema de ensino em todo o mundo.

É primordial reforçar o direito das raparigas e mulheres a uma educação de qualidade através da implementação de instrumentos internacionais por forma a eliminar a discriminação e alcançar a igualdade de direitos entre os géneros.

A comunidade internacional reagiu a esta discriminação generalizada ao adotar instrumentos jurídicos internacionais de direitos humanos, como a Convenção da Unesco contra a Discriminação na Educação ou a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. Este compromisso foi ainda reafirmado pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente pela meta 4.5, que impõe explicitamente que os Estados eliminem as disparidades de género na educação e garantam igual acesso a todos os níveis até 2030.

O Atlas Interativo desenvolvido pela UNESCO permitirá um acompanhamento eficaz dos progressos alcançados nos quadros normativos nacionais que regulam o direito das raparigas e mulheres à educação.

Com base nas informações reunidas e no feedback fornecido pelos Estados, o Atlas será desenvolvido e atualizado periodicamente até 2030.

Aceda aqui ao Atlas da UNESCO sobre o direito das raparigas e das mulheres à Educação.

Conheça o ponto de situação de Portugal neste Atlas aqui.

Pré-escolar é essencial para travar maus-tratos e negligência a crianças – notícia com declarações de Manuel Coutinho do IAC

Setembro 24, 2019 às 3:49 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

© iStock

Notícia com declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

Notícia e imagem do site Noticias ao Minuto de 9 de setembro de 2019.

O Instituto de Apoio à Criança alertou para a importância da universalidade da rede pré-escolar como forma de travar abusos por parte das famílias, lembrando que as educadoras de infância são uma espécie de “Observatório dos Direitos das Crianças”.

Se muitos olham para as creches como uma solução para deixar as crianças enquanto os pais estão a trabalhar, há quem veja nessa oferta uma forma de prevenir ou detetar eventuais situações de risco.

É das escolas que parte a maioria das denúncias de maus tratos e negligência. Muitas vezes são os professores ou funcionários que se aperceberem que algo não está bem, mas também há casos em que as crianças encontram na escola alguém a quem pedir ajuda.

O secretário-geral do IAC, Manuel Coutinho, acredita que “as educadoras podem servir de Observatório dos Direitos das Crianças”.

“Quando uma criança está integrada numa escola podem ser detetadas, muito mais facilmente, todas as situações negativas. Quando, por exemplo, a criança é mal tratada, mal alimentada ou não tem as vacinas em dia”, alertou Manuel Coutinho, em entrevista à agência Lusa.

Por isso, Manuel Coutinho é um defensor da universalidade da rede de pré-escolar.

O representante do IAC lembra que “quanto maior for a frequência das crianças na rede de ensino pré-escolar certamente melhor é a atenção e prevenção que podemos dar a situações que, por vezes, acontecem dentro das quatro paredes”.

No ano letivo de 2017/2018, apenas 82,8% das crianças com três anos frequentavam uma creche, segundo o relatório “Educação em Números 2019” da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) divulgado em agosto.

O alargamento desta rede foi precisamente uma das promessas do atual Governo que garantiu que em setembro deste ano haveria vagas para todas as crianças de três anos.

Questionado pela Lusa, o Ministério da Educação garantiu hoje que o investimento feito pelo Governo “permite que este ano letivo seja alcançada uma cobertura generalizada” no pré-escolar.

Durante a atual legislatura, abriram 7.500 novas vagas e, só este ano, serão mais 1.400 vagas, segundo dados avançados hoje pelo ME.

Foi nos “territórios metropolitanos onde habitualmente se verificava falta de resposta” que surgiram novas vagas para as crianças, segundo o ME.

A Área Metropolitana de Lisboa sempre foi a zona mais problemática do país: Quase duas em cada dez crianças (18,2%) de famílias que viviam nesta região estavam fora da rede no ano letivo de 2017/2018, segundo dados da DGEEC.

No entanto, o número de crianças tem vindo a diminuir em todo o país e as vagas nas creches e infantários têm aumentado: No ano passado, abriram mais de 70 salas e este ano serão mais de 50 novas salas, segundo dados do ME.

Em apenas três anos houve uma redução de cerca de 37 mil crianças e segundo o ME, no ano passado, houve mesmo estabelecimentos de ensino que ficaram com vagas por preencher.

As creches e infantários também têm hoje mais funcionários para tomar conta das crianças, mas o número de educadores manteve-se praticamente inalterável desde o início do século: Em setembro de 2000 eram 16 mil e em 2017 eram apenas mais 58 docentes, segundo dados da DGEEC.

Manuel Coutinho lembra que continuam a existir casos em que as famílias não encontram respostas da rede e acabam por optar por deixar as crianças com pessoas pouco habilitadas ou em espaços não adequados.

“Ainda há muitas crianças que são colocadas em contextos sem vigilância. As crianças estão muitas vezes sozinhas ou com pessoas que não estão dotadas para essa função”, lamenta Manuel Coutinho, alertando para os casos de alegados cuidadores “sem preparação humana, moral ou técnica para o trabalho”.

O ME lembra ainda a importância da frequência do pré-escolar para a promoção do sucesso escolar no percurso de cada aluno.

A rede nacional da Educação Pré-escolar é constituída por estabelecimentos públicos da rede do ME e estabelecimentos do Setor Social e Solidário contratualizado por acordos celebrados entre Estado, geridos conjuntamente com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Escolas públicas não têm nutricionistas, lamenta a Ordem

Setembro 24, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Foto: Rui Manuel Ferreira / Global Imagens

Notícia e foto do Jornal de Notícias de 21 de agosto de 2019.

A Ordem dos Nutricionistas saudou, esta quarta-feira, as restrições à publicidade a alimentos dirigida a crianças, mas lamenta que esteja por cumprir a colocação de nutricionistas nas escolas.

Em comunicado, a Ordem dos Nutricionistas lembra que em 2012 foi publicada uma recomendação “para a presença” de nutricionistas nas instituições de ensino e “até ao momento nada foi feito”.

“Falta mais ação para melhorar a alimentação e a saúde das crianças e jovens portugueses. É incompreensível que, depois da publicação em 2012 da recomendação da presença de nutricionistas nas escolas, nada tenha sido feito. Só existem dois nutricionistas a trabalhar no Ministério da Educação para todas as escolas públicas do país, lugares que são privilegiados para a promoção de literacia alimentar”, lamenta a Ordem.

Em declarações à agência Lusa, a bastonária Alexandra Bento recorda que em fevereiro de 2018, a Ordem apresentou à Secretaria de Estado da Educação uma proposta em que alertava para a necessidade de integrar nutricionistas nas escolas.

“O Governo não se pode demitir de proteger as crianças na globalidade. Hoje foi dado um passo importante, mas o caminho a percorrer ainda é longo. É precisamente nestas faixas etárias que devem ser direcionados os maiores esforços, sendo a escola o local privilegiado para adquirir conhecimentos e competências para a adoção de comportamentos alimentares mais saudáveis”, entende a bastonária.

A Ordem saúda a tabela publicada esta quarta-feira e que define o perfil dos alimentos e bebidas com publicidade dirigida a menores de 16 anos, mas entende que este não deve ser “um documento estático”.

Segundo a Ordem, em Portugal, 27% dos anúncios na televisão são sobre alimentos com excesso de açúcar, gorduras e sal; cerca de 50% deste anúncios são dirigidos a crianças, transmitidos principalmente em períodos de maior audiência infantil; e que, em média, as crianças estão expostas a cinco anúncios de alimentos por hora.

A tabela que define o perfil dos alimentos e bebidas com publicidade com restrições é publicada esta quarta-feira em “Diário da República” e o despacho entra em vigor dentro de 60 dias.

Medidas de apoio à família são cruciais para aumentar taxas de amamentação

Setembro 24, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Notícia da ONU News de 1 de agosto de 2019.

Semana Mundial da Amamentação acontece entre 1 e 7 de agosto; apenas 4 em cada 10 bebês são exclusivamente amamentados nos primeiros seis meses de vida, conforme recomendado; somente 12% dos países oferecem uma licença de maternidade remunerada adequada.

Políticas que apoiam a amamentação, como licença parental paga e intervalos para amamentação, ainda não estão disponíveis para a maioria das mães em todo o mundo.

A afirmação é do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, no início da Semana Mundial da Amamentação, que decorre entre 1 e 7 de agosto.

Importância

Em nota, a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, disse que “os benefícios de saúde, sociais e econômicos da amamentação, para mãe e filho, são bem conhecidos e aceitos em todo o mundo.” Apesar disso, “quase 60% das crianças do mundo estão perdendo os seis meses recomendados de amamentação exclusiva.”

Amamentar apoia o desenvolvimento saudável do cérebro em bebês e crianças pequenas, protege contra infecções, diminui o risco de obesidade e doenças, reduz custos de saúde e protege as mães de câncer de ovário e câncer de mama.

Fore disse que, apesar desses benefícios, “locais de trabalho de todo o mundo estão negando apoio muito necessário às mães.” Para ela, é preciso “investir muito mais em licença parental remunerada e apoio à amamentação em todos os locais de trabalho para aumentar as taxas de amamentação globais.”

Dados

Apenas quatro em cada 10 bebês são exclusivamente amamentados nos primeiros seis meses de vida, conforme recomendado. Nos países menos desenvolvidos, essas taxas sobem para mais da metade, 50,8%.

Os países de renda média-alta têm as menores taxas de amamentação, 23,9%, o que representa uma descida dos valores de 2012, quando eram 28,7%.

Segundo o Unicef, as mulheres que trabalham não recebem apoio suficiente para continuar a amamentar. Em todo o mundo, apenas 40% das mulheres com recém-nascidos têm os benefícios básicos de maternidade em seu local de trabalho. Em África, apenas 15% tem algum benefício para continuar.

Apenas 12% dos países do mundo oferecem uma licença de maternidade remunerada adequada. O Unicef recomenda pelo menos seis meses de licença remunerada para todos os pais, dos quais 18 semanas devem ser reservadas para as mães.

Segundo um estudo recente, mulheres com seis meses ou mais de licença maternidade tinham pelo menos 30% mais chances de manter qualquer amamentação pelo menos nos primeiros seis meses.

Benefícios

A ONU afirma que o aumento do aleitamento materno pode evitar 823 mil mortes anuais em crianças menores de cinco anos e 20 mil mortes anuais por câncer de mama.

Em 2018, apenas 43% dos bebês foram amamentados na primeira hora de vida. O contato imediato da pele com a pele e o início precoce da amamentação mantêm o bebê aquecido, constroem seu sistema imunológico, promovem a união, aumentam a oferta de leite materno e aumentam as chances de que ela continue amamentando exclusivamente.

O Unicef diz que se os números ideias de amamentação forem alcançados em todo o mundo, haverá uma redução estimada nos custos globais de saúde de US$ 300 bilhões.

Semana Mundial

A Semana Mundial da Amamentação começa esta quinta-feira, 1 de agosto, e termina a 7 de agosto. O objetivo é destacar a importância crítica da amamentação para crianças em todo o mundo. O tema deste ano é “Capacitar os pais, possibilitar a amamentação”.

Em nota conjunta, Henrietta Fore e o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Ghebreyesus, pedem aos governos e empregadores de todo o mundo que adotem políticas favoráveis a esta prática.

Os dois representantes afirmam que “as provas deixam claro que, durante a primeira infância, a nutrição ideal fornecida pela amamentação pode fortalecer o desenvolvimento do cérebro das crianças com impactos que perduram ao longo da vida.”

Mais informações no site da Unicef:

https://www.unicef.org/breastfeeding/


Entries e comentários feeds.