EUA: Quase duas mil crianças migrantes continuam detidas em Homestead

Julho 19, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Amnistia Internacional de 18 de julho de 2019.

A Amnistia Internacional exige o encerramento do centro de detenção de Homestead que abriga quase duas mil crianças migrantes, algumas delas desacompanhadas, devido às condições inadequadas que personificam a política desastrosa dos Estados Unidos da América (EUA) para fazer face a este problema. No relatório No Home for Children: The Homestead ‘Temporary Emergency’ Facility (“Não é uma casa para crianças: O centro de ‘emergência temporária’ de Homestead), apresentado esta quinta-feira, concluímos que, em vez de proteger, as autoridades norte-americanas estão a punir todos aqueles que tentam reconstruir a vida no país, até mesmo menores de idade.

“Homestead é uma linha industrial para processar um grande número de crianças, em vez de se focar na defesa dos seus interesses. A mensagem desta Administração é clara: se as crianças fogem para os EUA para salvar a vida, o governo vai prendê-las e tornar tudo mais difícil para que consigam a sua libertação”, afirma a investigadora Denise Bell, especialista em direitos de refugiados e migrantes da Amnistia Internacional EUA.

Visitámos Homestead em abril e julho deste ano. Na primeira vez, o centro acolhia mais de 2100 menores, com idades entre os 13 e os 17 anos. Depois, a infraestrutura chegou a ter cerca de 2500 crianças. Contudo, a informação mais recente indica que o número desceu para menos de 2000.

“As crianças detidas em Homestead estão com medo, sozinhas e longe de casa. A grande maioria tem famílias dispostas a recebê-las, como os próprios pais ou membros da família”

Denise Bell, especialista em direitos de refugiados e migrantes da Amnistia Internacional EUA

Muitos destes menores fugiram da perseguição e violência que marca os países de origem, especialmente da América Central. Até chegarem aos EUA, cumpriram uma árdua jornada de milhares de quilómetros, sozinhos ou acompanhados por um membro da família ou um conhecido, a quem foram, posteriormente, retirados.

Uma vez em Homestead, as crianças vivem num ambiente restritivo, onde são obrigadas a seguir um cronograma altamente organizado e rigoroso ou a usar placas de identificação com códigos digitalizados para controlar as saídas e entradas do edifício. As meninas são obrigadas a preencher um formulário quando necessitam de tampões ou pensos higiénicos. O acesso à educação também tem inúmeras limitações, já que não segue o currículo do sistema de ensino da região. Além disso, existem barreiras linguísticas no acesso.

Reclusão e tentativas de fuga

Em média, as crianças permanecem 89 dias em Homestead. Depois, são entregues a famílias de acolhimento ou instituições. A Amnistia Internacional sabe que, em alguns casos, houve tentativas de fuga.

“As crianças detidas em Homestead estão com medo, sozinhas e longe de casa. A grande maioria tem famílias dispostas a recebê-las, como os próprios pais ou membros da família”, nota Denise Bell.

“A detenção prolongada e indefinida é uma crise criada pelo próprio governo. A Administração optou por dificultar a entrega das crianças às famílias por existir o risco de deportação devido a uma política desnecessária de partilha de informação. Essa política perpetuou a separação”, acrescenta a investigadora.

O que pedimos

As crianças só devem ser detidas como último recurso. Caso seja inevitável, terá de ser pelo tempo mais curto e no ambiente menos restritivo possível.

“As crianças que vêm para aqui devem ser tratadas como qualquer outra e receber os nossos cuidados, em vez de desprezo”

Denise Bell, especialista em direitos de refugiados e migrantes da Amnistia Internacional EUA

A utilização de infraestruturas temporárias, como Homestead ou quaisquer outras de natureza semelhante, deve ser descontinuada. Paralelamente, as autoridades norte-americanas têm de abrir uma investigação às condições destes centros e autorizar o acesso às organizações não-governamentais e aos membros do Congresso.

“A detenção de crianças que foram alvo, sem qualquer razão, de violência e perseguição horrendas nos seus países de origem é uma mancha no histórico dos direitos humanos dos EUA. As crianças que vêm para aqui devem ser tratadas como qualquer outra e receber os nossos cuidados, em vez de desprezo”, conclui Denise Bell.

https://www.amnistia.pt/wp-content/uploads/2019/07/Homestead-Report.pdf

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