Vai viajar com menores? saiba quais os documentos necessários – SEF

Julho 15, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
Etiquetas: , ,

Mais informações no texto do SEF:

Saída de Menores de Território Nacional

Ordem dos Advogados a favor de estatuto de vítima para crianças que presenciem violência doméstica

Julho 15, 2019 às 2:43 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , ,

Notícia do Expresso de 11 de julho de 2019.

Carolina Reis

Parecer da Ordem chegou ao Parlamento já depois do chumbo do projeto de lei em comissão. Instituto de Apoio à Criança apela aos deputados que, na votação em plenário, aprovem o diploma.

A Ordem dos Advogados emitiu um parecer favorável à proposta do Bloco de Esquerda para a atribuição do estatuto de vítima às crianças que testemunhem situações de violência doméstica. O documento, com data desta quarta-feira, tinha sido pedido pelo grupo de trabalho que analisou vários diplomas sobre violência doméstica e de género, mas chegou ao Parlamento já depois do chumbo da lei em sede de comissão.

“Na exposição de motivos desta proposta está plasmada a ideia há muito defendida por este Conselho Geral da Ordem dos Advogados, ou seja, a de que as crianças são vítimas de violência doméstica decorrente da violência doméstica conjugal. Neste sentido, é já longo o trabalho de consciencialização que este Conselho Geral da Ordem dos Advogados tem realizado. Por isso, não poderia a Ordem dos Advogados estar mais de acordo com os pressupostos subjacentes à proposta de lei”, lê-se no parecer a que o Expresso teve acesso.

O documento, assinado pelo bastonário cita várias vezes o último relatório do GREVIO, o grupo de peritos do Conselho da Europa para acompanhar o cumprimento da Convenção de Istanbul, que visa erradicar a violência contra as mulheres e crianças.

Também o Instituto de Apoio à Criança (IAC) emitiu um comunicado a pedir que a lei seja aprovada. “No ano em que se celebra o 30 aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, o IAC apela ao Parlamento no sentido de reconsiderar o seu sentido de voto, por forma a que em plenário seja ainda possível reverter a situação com vista ao cumprimento do Superior Interesse da Criança.”

Nas votações indiciárias, terça-feira, PS, PCP e CDS votaram contra. Só o PSD se colocou ao lado do BE nesta matéria. Apesar do chumbo, os bloquistas não desistem do diploma e vão levá-lo a votação no plenário, à procura de votos de deputados dissidentes.

O projeto de lei bloquista propõe incluir na categoria de vítima especialmente vulnerável as crianças que vivam em contexto de violência doméstica ou o testemunhem. Na altura da apresentação do diploma, Catarina Martins sustentou que a ideia era a de evitar que os agressores ficassem com a regulação do exercício das responsabilidades parentais. “Quando o tribunal de família tiver de tomar decisões sobre a guarda de crianças vai compreender que aquelas crianças são vítimas e que, se há um agressor, elas devem ser afastadas desse agressor”, disse a líder do BE.

Em defesa do voto de chumbo do PS, a deputada Isabel Moreira considerou que “convém não esquecer que as crianças que presenciam atos de violência doméstica inscrevem-se no âmbito de proteção da Lei de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Risco”. A parlamentar insiste que o atual conceito de vítima a que se reporta o regime jurídico aplicável à violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas já inclui as crianças. “A lei também tem disposições específicas sobre vítimas menores. O conceito de ‘vítima especialmente vulnerável’ do CPP já possibilita que esse estatuto decorrente da lei da violência doméstica seja conferido às crianças”, frisa.

Parecer – Ordem dos Advogados

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a53556c4d5a5763765130394e4c7a464451554e45544563765247396a6457316c626e527663306c7561574e7059585270646d46446232317063334e68627938794d6a49344f545a6c597930774e6a4e684c5451305a544974596d45304d4330324e475a6d4e6d51785a474e6a4e546b756347526d&fich=222896ec-063a-44e2-ba40-64ff6d1dcc59.pdf&Inline=true

Projeto de Lei 1183/XIII

https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=43597

Açúcar é como álcool para crianças: danifica o fígado e o cérebro delas

Julho 15, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

Notícia do site GreenMe de 25 de fevereiro de 2019.

por Cíntia Ferreira

Você daria um copo de bebida alcoólica para seu filho pequeno? A resposta, certamente, será não. Nenhum pai ou mãe daria álcool para uma criança. Principalmente por que esse item é tóxico, causa danos graves ao organismo e vicia. No entanto, se você tem o hábito de dar doces, e encher as refeições do seu filho de açúcar, pode ser que você esteja fazendo mal para à criança, sem perceber.

Um estudo no Reino Unido, a Pesquisa Nacional de Dieta e Nutrição, demonstrou que o açúcar consumido pelos pequenos pode fazer tão mal ao fígado e ao cérebro quanto o álcool.

Nesse caso, o fígado metaboliza a frutose, uma das moléculas do açúcar, da mesma forma que o álcool, sobrecarregando o órgão que tem, entre outras funções, o trabalho de eliminar as toxinas do organismo.

Não à toa, é cada vez mais comum que crianças sofram com problemas “de adulto”, como diabetes e doenças hepáticas. Um estudo feito na Itália avaliou 271 participantes, com idade média de 12,5 anos, e que tinham dietas açucaradas. A pesquisa descobriu que 37,6% deles tinham Esteatohepatite não-alcoólica (NASH), doença que pode causar danos irreversíveis, levando a fibrose e cirrose.

Entre os principais vilões do excesso de açúcar estão os alimentos industrializados. É comum que a indústria encha os produtos com açúcar, principalmente nos itens destinados ao público infantil. Além disso, é fácil mascarar o açúcar nos rótulos, pois existem pelo menos 56 nomes diferentes para essa substância.

Produtos como iogurte, cereais e bolachas podem conter uma quantidade tão grande de açúcar que extrapolam as necessidades diárias da criança apenas em uma refeição. A frutose, mencionada nos estudos, também existe nas frutas, mas não é nociva, pois vem acompanhada de vitaminas e minerais essenciais ao organismo e são metabolizadas de modo diferente.

Por isso, muito cuidado com o que coloca no prato do seu filho.

Criança com necessidades especiais expulsa de acampamento após pressões de outros pais

Julho 15, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Notícia do Expresso de 2 de julho de 2019.

A mãe disse que deixou claro que não queria que revelassem a condição da filha. Pedido que não terá sido atendido pela organização do acampamento em Espanha.

Uma menina, de 11 anos, com sinais de atraso no desenvolvimento foi expulsa de um acampamento em Espanha após queixas dos pais de outros participantes. Trata-se de mais um episódio de discriminação envolvendo alunos com necessidades especiais.

Apesar de o lema do centro Diverbo ser “línguas adaptadas a todas as necessidades”, este caso mostra que na prática não é cumprido este objetivo. Revoltada, Carolina Gómez, a mãe da menina com necessidades especiais que frequenta o Colégio Sagrado Coração em Madrid denunciou o caso ao jornal “El País”, com vista a evitar que situações semelhantes se repitam no futuro.

No ato de inscrição, a encarregada de educação garante que alertou para as “dificuldades motoras e de linguagem” da filha e que a organização do acampamento de Aldeaduero, em Salamanca, não colocou nenhum entrave. Depois, Carolina Gómez fez questão ainda de falar com a coordenadora que também não levantou nenhum obstáculo.

“Disseram-me que ia ser fantástico, que ela se ia integrar perfeitamente, que os participantes tinham entre 7 a 12 anos, que não dominavam ainda muito o inglês e que seriam organizados jogos e atividades, pelo que não haveria nenhum problema”, afirmou Carolina Gómez, que pagou 1600 euros pela atividade de verão da filha.

A encarregada de educação disse ainda que deixou claro que não queria que revelassem a condição da filha aos outros participantes e/ou aos pais, sob pena de a criança se sentir discriminada. Pedido que não terá sido respeitado pela organização. Resultado? Quando tiveram conhecimento do caso, logo no primeiro dia de acampamento, os pais pressionaram os responsáveis para expulsarem a menina do acampamento.

“Inicialmente alegaram que o nível de inglês da minha filha era insuficiente. Depois disseram-me que era uma pena, mas que estavam entre a espada e a parede porque as mães queixaram-se”, acrescentou a mãe.

Segundo a organização havia duas hipóteses: ou a menina dormia com os monitores noutro quarto ou ia-se embora. Mal foram informados, os pais deslocaram-se rumo ao local do acampamento situado a cerca de 350 km de Madrid.

Chegaram a pedir para a filha realizar um teste para avaliar o seu nível de inglês, mas a organização recusou. “Ainda nem tive tempo para pensar no que vou fazer. O que tinha claro era que tinha que denunciar este caso, para que não façam isto a mais ninguém”, concluiu.

Mais informações na notícia do El País:

Un campamento expulsa el primer día a una niña de 11 años con retraso madurativo


Entries e comentários feeds.