Ação para ajudar crianças recrutadas por grupos terroristas

Junho 27, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 10 de junho de 2019.

Neste Destaque ONU News Especial, a diretora do Programa Mundial sobre a Violência contra Crianças da Unodc, Alexandra Martins, explica o plano de ação para ajudar crianças que são recrutadas por grupos terroristas.  A estratégia do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, está a ser elaborada em conjunto com os governos dos países e entidades da sociedade civil.

Quais os principais objetivos do plano de trabalho para ajudar as crianças recrutadas por grupos terroristas?

O Unodc tem trabalhado nessa área ajudando países em relação a como lidar com o tema de crianças e adolescentes envolvidos com grupos terroristas. Esse trabalho nós iniciamos em 2015 e hoje é um dia muito importante com o lançamento do road map que apresenta os pontos principais, os princípios da nossa abordagem em relação à abordagem que nós adoptamos para a execução desse trabalho e que ressalta três áreas importantes que estão incluídas nesse roadmap que é, em primeiro lugar, a importância que os países invistam muito mais recursos, tempo e atenção na prevenção para que as crianças não tenham a possibilidade de estar envolvidas. O que é que é necessário em relação a isso? A prevenção não é somente investir em medidas duras em medidas que vão, por exemplo, reduzir a idade da inimputabilidade criminal ou medidas que vão encarcerar essas crianças. A prevenção significa dar outras oportunidades para que essas crianças não sejam vítimas desses grupos terroristas, portanto, as áreas de prevenção incluem tanto  o sistema de justiça penal e o seu reforçamento, a capacidade desse sistema de ter um sistema, que a gente chama em inglês de accountability, para punir quem recruta   crianças e, por outro lado, em criar as condições para que as crianças tenham acesso a educação, tenham acesso a saúde, que os programas tenham a capacidade de envolver comunidades e famílias para criar as condições para que as crianças tenham outras alternativas, além de se unirem a esses grupos terroristas. Então, a prevenção é a primeira área. A segunda área fundamental, que é o pilar dessa nossa intervenção nesse âmbito é a reabilitação e reintegração destas crianças. É de toda a forma um dos desafios maiores que os países do mundo todo enfrentam e eu gostaria de ressaltar que as crianças envolvidas com o terrorismo não é um fenómeno tão diferente do das crianças envolvidas com grupos armados. Nós conhecemos esse fenómeno em países da América Latina, que não são afetados por terrorismo como são ouros países da África e da Ásia. Então é um fenómeno gravíssimo de vitimização dessas crianças, elas são vítimas da instrumentalização d grupos criminais, que nós chamamos de grupos armados, podem ser grupos de crime organizado. Da América Latina que conhecemos também, podem ser os traficantes de seres humanos. Neste momento histórico a atenção da comunidade internacional está em relação a grupos de crime organizado que são denominados de terroristas. Então, existe uma atenção imensa da comunidade internacional para isso, mas eu acho que é importante ressaltar que o fenômeno não é um fenómeno novo. A instrumentalização de crianças existe por grupos criminosos historicamente. E finalmente, a terceira área de intervenção do nosso trabalho é a área do tratamento. Quando essa criança está em contato com autoridades ou com o sistema de justiça, é importante que esse tratamento nos dê a possibilidade de que essa criança assuma um papel fundamental para ser um membro da comunidade e para possa desenvolver o seu potencial no máximo.

Há capacidade de reintegrar essas crianças na sociedade?

O nosso trabalho nos mostra que é a possibilidade de reabilitar e de reintegrar qualquer criança que foi envolvida, tanto com grupos terroristas, como com grupos criminosos, como grupos armados, isso é possível. O que é necessário é que esse trabalho de reabilitação seja feito com seriedade. Existe um âmbito individual, ou seja, é importante que existam planos de ação individualizados para aquela criança e que respondam às necessidades e ao contexto daquele indivíduo, este plano de ação, a trajetória das crianças envolvidas com esses grupos não é somente uma trajetória individual. É importante que a família e a comunidade se sintam seguras para apoiar a trajetória de reabilitação e de reintegração dessa criança e é importante que a sociedade em geral apoie, então, o elemento de segurança pública nos processos de reintegração dessas crianças é fundamental. O que nós queremos passar com o nosso trabalho é que não existe uma dicotomia entre segurança pública e a proteção da criança e do adolescente. Ambas as esferas estão, querem alcançar o mesmo objetivo que é a promoção de paz e de desenvolvimento das nossas comunidades.

Qual a estimativa de crianças que possam estra nesta situação?

É uma pergunta muito interessante porque não há dados. Não há dados, o que sabemos é que pela natureza transnacional do terrorismo o fenômeno é mundial. O fenómeno afeta todas as regiões do mundo, alguns países menos, outros países mais. Mas o número de crianças, o que nós sabemos com o trabalho que temos desenvolvido é que a tendência de adotar abordagens punitivas e não reabilitativas está levando a um problema mais sério que é o do aumento do número de crianças que acabam em detenção, algumas vezes essas crianças estavam associadas com esses grupos terroristas sem nunca praticar nenhum crime. Essas crianças estão negligenciadas e esquecidas em centros de detenção e, muito provavelmente, serão uma causa perdida para a sociedade. Então é importante prestar atenção na gravidade desse fenómeno porque os números crescem. Não há dados específicos em relação ao número de crianças.

A cooperação com os governos é muito importante?

Absolutamente. Esse é um fenômeno muito complexo. É um fenômeno onde existem diversos regimes normativos internacionais que se aplicam, então é muito complexo. Para que um governo esteja em consonância com a legislação internacional é importante, em primeiro lugar, que exista uma legislação em conformidade. Essa legislação terá de ser traduzida em políticas públicas, ou seja, há necessidade de investimento em relação à prevenção, à reabilitação, à reintegração e ao tratamento adequado dessas crianças. Para que o tratamento seja adequado precisamos de recursos, então eu preciso de um arcaboiço normativo e político que me dê as condições e a possibilidade para começar de operar. Mas eu preciso de instituições e dos atores não só do sistema de justiça, mas do sistema de proteção e do sistema de segurança pública que estejam capacitados e que tenham os instrumentos para lidar não são com a criança vítima destes grupos terroristas mas principalmente com a sociedade que tem medo do terrorismo. O grande problema dessa luta do terrorismo e que nós estamos guiados pelo medo. Nós não sabemos amanhã quem será a próxima vítima e onde será a próxima vitimas. Então estamos entrando na ótica dos terroristas e utilizando a mesma tática para lidar com o problema. O que está acontecendo agora à maioria dos países, se você presta atenção na tendência mundial, é de adotar abordagens punitivas e há evidências que demonstram que abordagens punitivas a esse problema não trazem a solução. É um ciclo vicioso que vai piorar a situação e por essa razão há necessidade que exista uma intervenção o quanto antes.

 

ONU diz que imagem trágica de pai e filha afogados deve impulsionar prevenção

Junho 27, 2019 às 4:02 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 26 de junho de 2019.

Fotografia mostra os corpos de dois migrantes de El Salvador nas margens do Rio Grande; Agência da ONU para Refugiados diz que “circunstâncias que levaram a essa tragédia são inaceitáveis”.

A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, disse esta quarta-feira que ficou “profundamente chocada” após ver a fotografia dos corpos afogados de Oscar Alberto Martinez Ramirez e sua filha de 23 meses, Valeria.

A fotografia mostra os dois migrantes de El Salvador nas margens do Rio Grande. Pai e filha morreram afogados quando tentavam passar a fronteira para o México.

Imagens

Em nota, o Acnur afirma que “embora os detalhes permaneçam incertos, o que está claro é que as circunstâncias que levaram a essa tragédia são inaceitáveis.”

A fotografia está sendo partilhada nas redes sociais menos de quatro anos depois de ter sido divulgada a foto do corpo sem vida de Alan Kurdi, uma criança refugiada síria, nas praias do Mediterrâneo.

O Acnur diz que o mundo é “novamente confrontado com poderosas provas visuais de pessoas morrendo durante suas perigosas viagens cruzando fronteiras.”

Perigo

O alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, disse que “as mortes de Oscar e Valeria representam um fracasso em lidar com a violência e o desespero que empurram as pessoas a fazerem uma jornada de perigo para alcançar uma vida com segurança e dignidade.”

Para Grandi, a situação “é agravada pela ausência de caminhos seguros para as pessoas buscarem proteção, deixando as pessoas sem outra opção senão arriscar suas vidas.”

O Acnur continua a pedir a todos os países da região que tomem medidas imediatas e coordenadas para evitar que novas tragédias como esta ocorram.

A agência também ofereceu propostas sobre maneiras de melhorar e fortalecer o processamento de requerentes de asilo nos Estados Unidos, incluindo as condições de detenção.

O Acnur afirma ainda que continua “pronto para apoiar todos os governos da região a garantir que qualquer pessoa que necessite de proteção internacional a receba prontamente e sem obstruções.”

Óscar e a bebé Valeria morreram a atravessar o rio para chegar aos EUA

Junho 27, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Imagem dos corpos de Oscar e Valeria tornou-se símbolo do sofrimento dos migrantes que arriscam a vida para entrar nos EUA © EPA/Abraham Pineda-Jácome

Notícia do Diário de Notícias de 25 de junho de 2019.

Joana Capucho

Os corpos do salvadorenho de 25 anos e da bebé Valeria, de 21 meses, foram encontrados na segunda-feira, um dia depois de terem sido descobertos os cadáveres de uma mulher e três crianças na fronteira do Texas com o México.

Óscar Alberto Ramírez, de 25 anos, e a filha Valeria, de 21 meses, perderam a vida a tentar atravessar o rio Grande para entrar nos EUA. Citada pela imprensa mexicana, a mulher de Óscar contou que a água levou primeiro a menina e que o pai saiu em seu auxílio. Ambos acabaram por ser levados pela corrente e desaparecer.

Tal como esta família, natural de El Salvador, muitos tentam cruzar a fronteira do México com os EUA à procura de uma vida melhor.

De acordo com o jornal El Salvador, Óscar, Tania e a bebé saíram de El Salvador no dia 3 de abril rumo aos EUA. Ele deixou o trabalho numa pizzaria, enquanto ela já tinha abandonado o emprego há algum tempo para cuidar da filha.

Rosa Ramírez, mãe de Óscar Alberto, recorda que implorou que não deixassem o país, mas o sonho americano falou mais alto. Segundo declarações da irmã da jovem, o casal estava preocupado com o futuro de Valeria.

Óscar e Tania ficaram num abrigo em Tapachula, no México, durante dois meses, enquanto esperavam pelo pedido de asilo nos EUA. No entanto, desesperados com a lentidão dos procedimentos, decidiram cruzar o rio, juntamente com outros migrantes.

Na segunda-feira, os cadáveres do homem e da criança foram localizados pelas autoridades, que já tinham iniciado as buscas no domingo, assim que foram alertadas para o desaparecimento.

Os corpos encontravam-se junto à berma do rio, entre os galhos, a alguns quilómetros da ponte de Matamoros, que liga o México à cidade de Brownsville, no Texas – e a cerca de dois quilómetros do local onde tinham desaparecido.

De acordo com as imagens que foram divulgadas, o homem terá conseguido alcançar a filha e colocá-la dentro da sua camisola. No entanto, ambos acabaram por morrer.

Tudo indica que pai e filha morreram afogados, mas a Unidade Geral de Investigação ordenou uma investigação para determinar as causas da morte. Como a família não tem muitos recursos financeiros, a preocupação agora prende-se com o repatriamento dos cadáveres para El Salvador, já que as funerárias poderão cobrar 7.500 dólares pelo procedimento.

Perante a tragédia, Enrique Cervantes, presidente do Instituto Tamaulipeco del Migrante, em Matamoros, lamentou as mortes e pediu aos migrantes para não entrarem nas águas do rio Grande, uma vez que a corrente é muito forte. “O rio não ajuda, leva vidas”, alertou.

Uma mulher e três crianças mortas

No mesmo dia em que Óscar e a filha foram levados pela corrente, os corpos de uma mulher migrante com cerca de 20 anos e de três crianças foram encontrados na margem do rio Grande, na cidade de McAllen, no Texas.

De acordo com as autoridades, citadas pelo The New York Times, esta não é uma situação comum, já que, embora seja relativamente frequente encontrar cadáveres, não é normal encontrar corpos de crianças ou bebés no lado americano da fronteira.

Sem qualquer sinal de crime, as autoridades acreditam que as mortes terão sido provocadas por desidratação e exposição ao calor. Até segunda-feira, não foi possível confirmar quais as identidades das vítimas ou o país de origem.

Nos últimos meses, milhares de migrantes de El Salvador, Honduras, Cuba e Guatemala entraram no México em caravanas a partir da fronteira no sul do país. Fogem da miséria e da violência.

Dado o aumento dos migrantes e dos pedidos de asilo, no final de maio, o presidente norte-americano, Donald Trump, ameaçou impor taxas alfandegárias sobre todos os produtos mexicanos importados para os EUA caso o México não adotasse medidas para travar a vaga de migrantes.

Já este mês, no dia 7 de junho, os dois países anunciaram um acordo. Para além do envio de forças policiais e militares para as fronteiras do país, o México comprometeu-se a acelerar o regresso ao país de origem dos migrantes, enquanto o seu pedido de asilo for teoricamente analisado nos EUA – onde se estima que existam 11 milhões de ilegais.

Nesta segunda-feira, o México anunciou ter deslocado cerca de 15.000 polícias e militares para a fronteira com os Estados Unidos no âmbito do acordo concluído com Washington para travar a imigração ilegal.

XVI Encontro Nacional da APEI – 6 e 7 de julho em Guimarães

Junho 27, 2019 às 8:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no links:

https://pt.surveymonkey.com/r/XVI_Enc_Nacional_Guimaraes

https://www.facebook.com/events/369444587001849/

Quem sente atracção por crianças vai ter ajuda para evitar cometer crimes

Junho 27, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 11 de junho de 2019.

Programa criado pelo Instituto de Sexologia da Charité – Universidade de Medicina de Berlim será replicado em Portugal no próximo ano.

Ana Cristina Pereira

A informação é avançada por Ricardo Barroso, professor auxiliar da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e membro do Laboratório de Investigação em Sexualidade Humana da Universidade do Porto. No próximo ano, vai avançar em Portugal um programa destinado a ajudar pedófilos a controlar os seus ímpetos.

O programa foi criado pela equipa de Klaus M. Beier, director do Instituto de Sexologia da Charité – Universidade de Medicina de Berlim. Existe em mais de uma dezena de cidades da Alemanha. Não se destina a condenados por crimes sexuais. Destina-se a pessoas que sofrem de pedofilia (atracção por crianças pré-púberes) ou hebefilia (atracção por púberes ou recém-púberes) e que desejam ajuda para controlar impulsos, para nunca passarem à prática.

Ricardo Barroso estuda jovens agressores sexuais, comportamentos de agressão e delinquência juvenil. Parece-lhe que o combate a este tipo de crimes não se pode ficar pela condenação de quem os pratica, exige prevenção.

“O manual de intervenção técnica já foi traduzido para português”, declara Ricardo Barroso. “Todo o processo de intervenção está a ser planeado.” Segundo afirma, a equipa alemã tem acompanhado e até comparticipado esse processo. “Vai haver uma candidatura conjunta a fundos comunitários”, sublinha ainda. Haverá uma linha telefónica e uma pequena equipa, com um psiquiatra e um psicólogo no Porto e um psiquiatra e dois psicólogos em Lisboa

A equipa de Klaus M. Beier criou uma ferramenta de auto-ajuda para quem sente atracção por menores de idade e não tem acesso a terapia presencial. Essa ferramenta é acessível pela Internet. Está em alemão e em inglês e, por isso, está a chegar a pessoas que se encontram em diversas partes do mundo.

Klaus M. Beier já tinha dito que haveria de existir noutras línguas, incluindo português. Ricardo Barroso diz que a tradução já está feita e que em breve, ainda este ano, possivelmente antes do Verão, ficará disponível para pessoas de Portugal, do Brasil, dos países africanos de língua portuguesa e de outros falantes de português. Funcionará com uma equipa sediada em Portugal. As pessoas podem manter o anonimato ao contactar o projecto e manifestar interesse

 


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