PGR diz que há muito investimento a fazer na proteção de menores

Maio 24, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 9 de maio de 2019.

A procuradora-geral da República, Lucília Gago afirmou que “muito investimento ainda há por fazer” na proteção de menores, incluindo a revisão da Lei Tutelar Educativa e das medidas de proteção de acolhimento residencial e familiar.

Em declarações aos jornalistas, no Montijo, distrito de Setúbal, a procuradora referiu que a proteção de menores “é um trabalho sempre inacabado” e que persistem carências a nível de diagnóstico, intervenção e de âmbito tutelar educativo.

“É, de facto, um domínio em que muito investimento há ainda por fazer e que se impõe que seja feito no sentido de que as crianças, os cidadãos com idade até aos 18 anos, são o futuro do país e o investimento que se faça neles é importantíssimo. É um investimento que tem retorno”, frisou.

Lucília Gago falava após a primeira sessão do Fórum Abrigo, no Cine Teatro Joaquim de Almeida, uma conferência dinamizada por uma associação de apoio às crianças, que tem o objetivo de colocar em discussão as diversas problemáticas associadas aos menores em risco, assim como soluções para o futuro.

Neste sentido, a procuradora-geral referiu que o Ministério Público “permanece fortemente empenhado na defesa da criança” e que muito caminho já foi feito com a entrada em vigor, em 2015, da Lei de Proteção de Jovens e da Lei Tutelar Educativa, contudo, também sublinhou que “muito caminho permanece por percorrer”.

“Conforme já anunciado ao longo do presente ano judicial, a justiça tutelar educativa será objeto de uma mais profunda avaliação pelo Ministério Público e pela própria Procuradoria-Geral da República num conhecimento de que muito há a melhorar”, indicou.

Além disso, realçou aos jornalistas a necessidade de se regulamentar as medidas de proteção de acolhimento residencial e familiar.

“Há muito por fazer e não só a regulamentação da medida de acolhimento familiar, mas também a de acolhimento residencial. É, de facto, algo que tarda porque há muito se aguarda, particularmente, a segunda. Sendo a lei de 1999 e tendo entrado em vigor em 2001, é um lapso de tempo que fala por si”, defendeu.

A regulamentação da medida de acolhimento também se afigura essencial, segundo a PGR, pois, só assim será possível alterar o paradigma e “fazer na prática o que já temos em previsão legal”, ou seja, “privilegiar o acolhimento familiar em detrimento do residencial”.

Lucília Gago defendeu também uma reflexão sobre a ação dos órgãos de polícia criminal perante os casos de proteção de menores, devido à “fraca expressão numérica das participações dos inquéritos tutelares educativos”, sendo necessária uma “melhor abordagem por parte das entidades e instituições”.

Ao longo da intervenção, Lucília Gago lembrou algumas das problemáticas que são urgentes colmatar através da “prevenção” e “educação”, tais como o ‘bullying’ nas escolas, a violência no namoro ou a difusão de comportamentos “violentos” através das novas tecnologias.

 

 

A alegria de uma criança síria que perdeu uma perna depois de receber uma prótese

Maio 24, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia e imagem do i de 8 de maio de 2019.

Menino perdeu uma perna devido à guerra que o país enfrenta.

Ahmad Saed Rahman tem cinco anos, vive na Síria e está a conquistar a Internet.

Depois de ter sido atingido com uma bala, devido à guerra que o país enfrenta, o menino perdeu uma perna, escreve o The Telegraph.

Mas Ahmad não é a sensação do momento por esse motivo. A razão pela qual tem chamado a atenção é devido ao facto de surgir, num vídeo partilhado nas redes sociais, a dançar e muito feliz com a nova prótese que recebeu.

 

Seminário + Igualdade – Violência nas Famílias. Promoção de Igualdade de Género nas Famílias – 28 maio em Évora

Maio 24, 2019 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdSa1bqNIFKrJHayffEUtCC0X1kUlrOq19aRe531A0nBr5q1A/viewform?fbclid=IwAR0C0rAFapIeq51v2FKOhb8t_NGUWTk5MhJ5bb5jw0mxhNxb-YyP_JHjuY8

Greve climática: “O espaço público passou a incluir os mais jovens que, não podendo votar, têm muito a dizer”

Maio 24, 2019 às 6:00 am | Publicado em Divulgação, Vídeos | Deixe um comentário
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Entrevista do Público e da Rádio Renascença a Alice Gato e Gil Ubaldo no dia 23 de maio d3 2019.

Pedem justiça climática e a atenção dos governantes. Alice Gato e Gil Ubaldo, dois dos organizadores da Greve Climática Estudantil em Portugal, esperam ver os jovens nas ruas de 51 localidades já esta sexta-feira.

Ana Maria Henriques e Eunice Lourenço (Renascença)

Alice Gato e Gil Ubaldo conheceram-se a propósito da Greve Climática Estudantil, que mobilizou protestos de perto de 20 mil jovens portugueses a 15 de Março. A estudante do 12.º ano no Liceu Camões e o aluno de Ciência Política e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Lisboa são dois dos organizadores das manifestações estudantis em Portugal. Esta sexta-feira, 24 de Maio, há novo desafio lançado aos jovens: sair à rua para mostrar que a luta pela justiça climática continua. São os convidados da Hora da Verdade, um programa de parceria entre o PÚBLICO e a Renascença, que pode ouvir hoje às 13h.

A 15 de Março, data da primeira greve climática estudantil, estima-se que entre 1,4 a 1,6 milhões de pessoas se tenham manifestado, em todo o mundo, para mostrar que é preciso tomar uma posição quanto às alterações climáticas. Foi apenas o início de uma luta ou a mobilização está mais difícil?
Alice Gato (A.G.) – O 15 de Março foi o início de uma luta e o 24 de Maio é para demonstrar que não nos vamos embora até essa luta ter alguma resposta. A mobilização depende muito também da conjunção política que está a acontecer à nossa volta.

Para esta sexta-feira está marcada nova greve. Esperam uma adesão semelhante?
Gil Ubaldo (G.U.): Nunca podemos saber bem o que esperar. Na última manifestação esperávamos menos de mil pessoas e tivemos quase 10 mil só em Lisboa. Esperamos bater os números de 15 de Março.
A.G. – E até temos mais localidades a manifestarem-se.

Quantas?
A.G. – Penso que são 51.

E como é que vocês se organizam a nível nacional?
A.G. – Há um grupo nacional com o qual as pessoas de todas de regiões têm contacto nas reuniões semanais: falamos com as pessoas das escolas, ficamos com o contacto delas e tentamos que o máximo número de pessoas que queira ajudar o consigam fazer.

Os mais jovens são muitas vezes acusados de algum desinteresse face à vida pública e ao futuro. Mas este movimento internacional, o #SchoolStrike4Climate, tem provado que vocês afinal estão preocupados com o futuro do planeta.
G.U. – Há uma grande dualidade entre pessoas que não querem saber e pessoas que realmente estão empenhadas em ter uma acção directa contra este caminho. Mas o que temos vindo a verificar é que, ao ocupar o espaço público, as pessoas têm ganho interesse. O espaço público passou a incluir os estudantes e os jovens que, mesmo não podendo votar, têm muito a dizer.

Já alguma vez sentiram que não estavam a ser levados a sério por serem demasiado jovens?
A.G. – Depende do público com quem estamos a falar. Muita gente diz que já estamos perdidos, há cépticos das alterações climáticas, como sabemos, mas, no fundo, as pessoas até têm um certo respeito. Quando procuram conhecer o nosso trabalho, acabam por admirar que nós tenhamos esta garra.
G.U. – Também há quem diga: “Uau, incrível, estes jovens têm garra.” Mas olham para isso de uma maneira quase paternalista e vêem-nos como os putos que estão na idade de serem rebeldes e agir contra o sistema.
A.G. – Ou então como os mandriões que não querem fazer nada…
G.U. – Para sermos rebeldes e agirmos contra o sistema, temos de começar na juventude. Temos reivindicações sérias e vamos sair à rua para mostrar isso até ao fim.

“Ninguém é demasiado pequeno para fazer a diferença.” Acreditam nas palavras de Greta Thunberg, que dão título ao livro que a sueca editou recentemente?
A.G. – Nós até temos crianças da primária a irem às nossas manifestações. E há um grande envolvimento dos professores e dos pais, com o Teachers for Future e o Parents for Future.

A greve também é vista só como uma desculpa para faltar às aulas. Sentem esse discurso?
G.U. – É um dos argumentos que nos atiram à cara diariamente.

E quem é que o faz? Os professores, os pais, os outros colegas?
A.G. – Mais pessoas que não têm nada para fazer e querem ter visibilidade só por criticar.
G.U. – Sim, é verdade, nós faltamos às aulas. A greve estimula muita gente a ter uma acção diária. Faltar às aulas é o menor do nosso problema. Não vale a pena estarmos a ir a uma aula, quando o nosso sistema de ensino não nos incentiva a agir por aquilo que nós acreditamos. É um confronto directo que tem de se fazer.

As faltas vão ser injustificadas.
G.U. – É greve.
A.G. – Há quem diga que não tem faltas para dar, mas só houve mais uma greve e essas pessoas andaram a faltar durante o ano inteiro. Faltem por uma causa maior. Usamos o termo greve de forma simbólica, é greve por extensão: o que é esta falta comparada com o nosso futuro? Relativamente a testes, os alunos devem pedir aos professores que não os marquem nesses dias e alertá-los para o facto de isto não ser só um problema nosso. Isto também os afecta.

Tiveram o apoio dos professores, na greve anterior e nesta?
A.G. – Depende de professor para professor. Falei disso em todas as minhas disciplinas, os meus colegas já não me podem ouvir falar mais sobre isto.

O ministro do Ambiente já disse que a declaração de emergência climática seria apenas um “gesto simbólico”, sem efeitos práticos. O que é que vocês têm para lhe responder?
A.G. – A verdade é que a emergência climática só foi declarada, recentemente, pelo Reino Unido e pela Irlanda. Em Portugal isso nunca aconteceu e não faz muito sentido dizer: “Eles já declararam emergência climática, mas não aconteceu nada.” Isto não é de um dia para o outro. Estamos a reconhecer que, de facto, vivemos perante uma emergência, que são precisas acções e soluções eficientes e drásticas para este problema.

E que acções drásticas devem ser essas?
G.U. – Termos 100% de energias renováveis até 2030 — e não até 2050 —, a proibição da exploração de energias fósseis em Portugal e o cancelamento de todas as concessões existentes, o encerramento das centrais termoeléctricas de Sines e do Pego, que ainda são movidas a carvão.
A.G. – E uma requalificação das pessoas que lá trabalham para empregos pró-clima, sustentáveis.
G.U. – A nossa luta é transversal e, enquanto lutamos pelo clima, não podemos deixar para trás a luta laboral. Além disso, reivindicamos o melhoramento eficaz da rede de transportes públicos, de modo a reduzir o uso do transporte particular.

Recentemente tiveram a declaração de apoio de 32 organizações da sociedade civil. Continuam a ser um movimento apartidário?
A.G.  Continuamos a ser apartidários. É óbvio que há partidos que se identificam mais com os nossos objectivos do que outros, mas não somos nós que os vamos excluir à partida. Quem não se identifica com o nosso movimento exclui-se a si próprio. Queremos que toda a gente perceba que isto é um problema que vai além de questões partidárias. É como a Greta diz: “Nós não conseguimos mudar o clima sem mudar o sistema.”

E já receberam propostas de apoios financeiros de alguma organização ou entidade?
A.G. – Que eu saiba, não. Onde é que elas estão?

Então como é que vocês se financiam?
G.U. – Por nós próprios.
A.G. – Compramos algumas coisas, pedimos aos nossos avós. Há organizações que já têm os seus materiais e nos emprestam. Pedimos uma carrinha aos Precários Inflexíveis e megafones ao Climáximo, por exemplo.
G.U. – O resto é muito orgânico.

Vídeo da entrevista no link:

https://rr.sapo.pt/video/206663/depois-da-greve-estudantil-ha-greve-geral-pelo-clima-a-27-de-setembro?jwsource=cl


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