Tiago entrou numa instituição aos 5 anos, mas hoje pode ter duas famílias

Maio 16, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Diana Quintela

Notícia e imagem do Diário de Notícias de 4 de maio de 2019.

Ana Mafalda Inácio (Texto) Diana Quintela (Fotos)

Ana Gama e Francisco Caldeira conheceram Tiago numa instituição. Tinha 7 anos, começou por ir passar os fins de semana, as férias e há um ano que vive em casa da família. Passaram a ter quatro crianças, dos 13 aos 8 anos. Tiago, continua ligado à mãe biológica. Ana e Francisco querem ser padrinhos civis.

Aos 5 anos entrou numa instituição. Depois de ele próprio ter chamado o 112 para socorrer a mãe de uma situação de saúde grave. Tinha pai, irmãos e avós mas não chegaram para cuidar dele durante o longo tempo de internamento da mãe. Teve de ser retirado à família e encaminhado para uma casa de acolhimento no Estoril. Foi aí que conheceu Ana Gama e Francisco Caldeira e os filhos, Gonçalo, Vasco e Duarte. A família com quem poderá viver, sem nunca deixar a ligação que tem à mãe. “Ele fica feliz quando a vê, sente-se pacificado. Sabe que ainda está lá”, contam ao DN Ana e Francisco, que há três anos, quando começaram a recebê-lo em sua casa para fins de semana e férias, não imaginavam que poderiam chegar à situação de apadrinhamento civil – o regime jurídico criado em 2009 para tirar mais crianças das instituições, mas que tem sido ignorado por técnicos, instituições e magistrados. “Há um grande desconhecimento sobre esta providência e o impacto que pode ter”, confirmou ao DN Isabel Pastor, diretora da Unidade de Adoção, Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil da Santa Casa.

A Lei n.º 103 de 11 de setembro de 2009 foi criada a pensar que poderia prevenir e combater a institucionalização, mas gerou resistências logo à partida, porque “foi entendida como um atalho para o encaminhamento para a adoção, quando não é. É para as crianças que nunca terão uma medida de adotabilidade”, sublinhou Isabel Pastor. E como nem todas as crianças vivem da adoção, esta foi a hipótese que os técnicos da instituição onde Tiago estava propuseram a Ana e a Francisco, ao fim de três anos de relacionamento e de integração familiar, e já depois de lhes ter sido entregue no regime de confiança a pessoa idónea e de estar a viver com eles há um ano.

Ana e Francisco aceitaram e entregaram a candidatura para apadrinhamento civil em janeiro na Segurança Social. Já foram a duas entrevistas, mas todos, incluindo os filhos e Tiago, terão de ser ouvidos sobre este projeto de vida. Só depois saberão se foi aceite pelos serviços do Estado ou por um juiz.

Tiago, um nome que não é o seu, mas que protege a sua identidade, tem hoje 10 anos, um corpo esguio, já a caminho de 1,60 metros de altura, e um rosto redondo, afável, onde se destacam os olhos verdes, grandes, entre todos os traços da sua origem africana. Está no quarto ano do primeiro ciclo, gosta de futebol e já é do Sporting como todos na família de Ana e Francisco. “É um miúdo meigo, obediente, educado, muito reservado ao mesmo tempo. Na escola não há queixas dele, não tem problemas disciplinares, poderia ser meu filho”, confessa Francisco. Para Ana, “é ótimo”, fazendo sobressair alguma admiração pelo facto de se ter sempre “disponibilizado a vir connosco, embora saiba que o processo de entrega dele não era igual ao nosso, mas é normal nestes casos, porque nem tudo é logo uma história romântica. Ele vinha, mas isso não significava que nos tivesse adorado desde o início. Para ele, nós éramos a família que o tirava aos fins de semana e nas férias da instituição. Era uma aprendizagem para ele, e para nós também”.

Ana escolheu para profissão o serviço social, é técnica num bairro problemático, não trabalha a área da infância, e tem um valor que quer passar aos filhos: “Não se desiste das pessoas.”

Mudar o mundo ajudando alguém

A história de Ana, Francisco e Tiago começa muito antes de se conhecerem. Talvez mesmo quando ainda não tinham filhos e tantas vezes conversavam sobre “o ajudar alguém, mas até mais de outra forma, nunca pelo apadrinhamento civil, que nem conhecíamos bem esta figura”. Para Ana, e pela área em que trabalha, sempre foi grande a vontade de “poder contribuir para melhorar o mundo. É claro que cada um à sua medida, e não com a ideia de que podemos mudar tudo, mas acredito que se cada um puder contribuir com uma migalha que poderemos viver num mundo melhor. E a área das crianças era aquela em que me sentia mais capaz para o fazer”. Francisco confessa que vem de uma família numerosa. “Tenho seis irmãos e sempre tive esta coisa de casa cheia e pensava muito: “Bolas, com tanta criança em instituições, porque que não ajudar alguma? Foi este sentimento que me levou a isto, nada de muito transcendente. Falámos e quando nos pareceu que era a altura certa avançámos.”

Ana e Francisco já tinham os três filhos quando decidiram inscrever-se num programa de Famílias Amigas da Santa da Casa da Misericórdia. “Basicamente era um programa em que nos voluntariávamos para receber crianças ao fim de semana e durante as férias.” A ideia começou por ser de “ajuda temporária, não era um projeto que passasse por uma escolha para a vida”, relembra Francisco. Mas esta primeira tentativa não foi bem-sucedida. Foram rejeitados por terem ainda um filho com menos de 5 anos. “O Duarte tinha uns 3 anos e fomos imediatamente recusados porque tínhamos três filhos e não íamos ter tempo para uma quarta criança”, contam.

Para Ana, a ideia ficou em suspenso. Francisco diz que deixou de pensar no assunto. Mas mal Duarte fez os 4 anos e meio, Ana ligou à Santa Casa a perguntar se naquela altura já reunia as condições necessárias. E, à segunda, foi de vez. “Aceitaram-nos e fomos fazer um curso de voluntariado na Santa Casa, em que nos deram várias perspetivas, mas posicionámo-nos imediatamente na área da infância e com o projeto de família amiga. Era aquilo em que achávamos que poderíamos ajudar melhor e que se integrava na nossa família. Os miúdos são pequenos. É padel aqui, futebol ali e tantas outras atividades e achávamos que uma criança poderia integrar-se bem nesta rotina.” Acabaram a formação. Ficaram como família amiga, mas a resposta que receberam da Santa Casa foi a de que “não havia nenhuma criança com perfil para nós”. Este foi o primeiro desapontamento. Ana recorda: “Não tínhamos posto qualquer restrição a não ser a da autonomia. Poderia ter deficiência, mas que fosse autónomo, até pelas nossas condições, vivíamos num segundo andar sem elevador. Depois, pelos miúdos para que pudesse acompanhá-los.” Francisco interrompe para comentar: “Não encontraram ninguém para o nosso perfil. Como é possível, com tanto miúdo institucionalizado? Ficámos dececionados. Compreendemos que haja uma triagem rigorosa, estamos a falar de crianças, mas às vezes é demasiado e torna-se uma barreira.” E da Santa Casa nunca foram chamados para apoiar uma criança.

Num mundo ideal, o apadrinhamento deveria ser a medida mais usada

Tiago surge na vida deles porque a família conhecia esta intenção e, um dia, uma cunhada envia-lhes a newsletter do colégio onde andam os filhos, com uma reportagem sobre um projeto de famílias amigas da associação Amigos Pra Vida. “Eu falei logo com uma das pessoas. Fomos a entrevistas e um mês depois estavam a ligar-nos a dizer que tinham uma criança que se encaixava na nossa família e se a quereríamos conhecer”, contam. Foram conhecê-lo à casa de acolhimento onde estava, a Mimar, no Estoril, e levaram os filhos, com quem tinham falado sobre este projeto.

Tiago tinha 7 anos, estava no segundo ano do primeiro ciclo. As primeiras vezes correu tudo bem, depois “começaram os problemas”, riem-se, mas “próprios de uma família, tal como quando nasce um irmão e é preciso tempo para digerir essa realidade”. Ana admite: “Foram tempos difíceis. Às vezes pensava: “No que me fui meter. Tinha a minha vida tão organizada””, riem-se de novo. Mas foi sempre preparando-os: “Não se desiste das pessoas. Sempre tive isto muito presente na minha cabeça e dizia-lhes que, a partir do momento em que nos envolvemos num projeto, fosse com uma criança ou até com um animal, não se desiste, não se devolve.”

Tudo foi passando e Tiago começou a ficar mais tempo. E há um ano deixou a instituição para viver lá em casa. Os técnicos da Mimar consideraram que este poderia seria o percurso mais adequado para ele. “Acharam que não fazia sentido ele continuar na instituição e propuseram-nos se queríamos recebê-lo e apostar numa situação de entrega com medida de confiança a pessoa idónea.” Aceitaram, e sempre com a família biológica por perto.

Ana e Francisco são de opinião que, num mundo ideal, “todas as situações deveriam ser assim”. “Nem todas as crianças têm de viver da adoção. Há as que têm mesmo de ter esta medida, mas as outras, as que têm ligação à família, e desde que não haja nada em contrário, não faz sentido afastá-las. São elas, mais tarde, que terão de avaliar e de pensar na relação que têm. É um caminho delas”, argumenta Ana. Por isso, aceitaram e sempre estiveram disponíveis para levar Tiago de 15 em 15 dias a ver a família, quando ainda estava na Mimar.

Depois, a certa altura, a instituição considerou que a família biológica teria de se envolver mais e que deveria ser ela a ir buscá-lo. “Pensamos que foi para os responsabilizar mais”, dizem-nos. Mas a mãe não o poderia fazer, era o irmão mais velho que tinha de assumir essa tarefa, e não queria. Passou a ir a mulher dele, até ao ponto de se tornar um problema e de o deixarem de ir buscar. Ana e Francisco propuseram várias vezes serem eles a ir levá-lo lá a casa, que esperariam por ele, mas nunca o aceitaram. “Esteve oito meses sem ver a família.” Por medida aplicada pelos serviços do Estado, Tiago não podia ficar a dormir em casa da mãe, ia e vinha e as visitas teriam de ser na presença de alguém. No último Natal, decidiram levar Tiago a ver a mãe e só depois informaram os serviços técnicos. “Notava-se que ele não andava bem. Percebia-se na escola. E quando foi ficou feliz. Veio tranquilo. Sabe que ela está lá e vai quando quer. É capaz de ir uma semana e se lhe perguntamos na semana seguinte se quer ir é capaz de dizer que não, mas sentimos que está bem.”

Nos serviços do Estado não conhecem a medida

Ana e Francisco entregaram a candidatura para apadrinhamento civil. Sabem que são poucas as famílias que avançam para um processo assim. E perceberam que há técnicos e serviços do Estado que não sabem sequer que a medida existe e o que implica. Foi assim no Instituto de Registos e Notariado, quando teve de pedir certidões de nascimento de todos para a candidatura. “Não sabiam o que era a medida e que tínhamos direito à isenção de custas. Tive de fazer uma exposição ao ministro da Segurança Social e, mesmo com o documento na mão com o carimbo do ministro, não queriam aceitar”, lembra. Para o inscrever na escola, foi o mesmo. Teve de fazer uma exposição ao Ministério da Educação para conseguirem uma vaga numa escola junto à residência deles. “Como não é irmão, não tem qualquer tipo de prioridade e estavam a mandá-lo para uma escola quase do outro lado da cidade”, contam.

Em 2017, das mais de sete mil crianças institucionalizadas, apenas 34 tinham o apadrinhamento civil como projeto de vida. Em cinco anos, de 2013 a 2017, a Procuradoria-Geral da República registou apenas a entrada de 122 ações de apadrinhamento. Da Segurança Social, não conseguimos saber se há famílias candidatas à medida, apesar de quem está no sistema garantir: “São muito poucos.”

Ana e Francisco já foram a duas entrevistas na Segurança Social. Os filhos têm de ir também. São as regras, que impõem também que os filhos faltem às aulas para serem ouvidos, porque os técnicos não trabalham em horário pós-laboral e não está a ser possível acertar os horários de todos. “Pensámos que se poderia encontrar um horário, até lá em casa, para verem a dinâmica da família, pós-escolar e pós-laboral. Disseram-nos que não. Perguntei se poderíamos levar uns de manhã e outros à tarde, conforme os horários. Também nos disseram que não, queriam ver a rotina. Como? Num gabinete e a faltarem às aulas?”

O comentário surge em jeito de desabafo, sabem que são situações destas que tantas vezes levam famílias a desistir. Sofia Marques, advogada e diretora do projeto Amigos Pra Vida, diz sem receios que “as famílias são maltratadas pelo Estado. Não são acarinhadas e deveriam ser”. Diz ainda que esta é a solução para muitas crianças. É neste sentido que os Amigos Pra Vida têm trabalhado. E, hoje, têm mais de 20 famílias encaminhadas para esta situação.

No meio do jardim do Campo Grande e enquanto se conversa, Tiago joga com Duarte. Gonçalo e Vasco treinam padel. No final, todos têm já muita fome. Querem hambúrgueres. “Tia, quando é que comemos?”, pergunta Tiago. Para ele, Ana e Francisco são tios. É preciso pôr ordem nos rapazes. Tiago abraça Ana, empurra um dos irmãos ou primos, como tantas vezes lhes chama. Outras são Gonçalo, Vasco ou Duarte. Tiago chorou quando lhe disseram que também teria de ir à Segurança Social dizer o que sentia e o que queria. “Está feliz”, como dizem, “poderia ser um filho nosso”, passaram três anos e há afeto, mas “há sempre uma relação de dualidade. Ele não quer sentir que está a deixar a mãe. Não está, mas para uma criança não é fácil. Há que perceber tudo isto”, explicam.

Ana e Francisco têm hoje a família aumentada. Assumiram um compromisso, passaram de três a quatro filhos. Esperam uma decisão, mas estão tranquilos. Hoje, Tiago está muito mais solto. Mas eles sabem que há uma parte da vida dele de que não fala. “É muito reservado.” Mas a vida, essa já mudou…

* Trabalho inserido numa investigação Especial – Crianças em Perigo, a ser publicado durante o mês de maio no Diário de Notícias

 

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