“Falhámos-te”: artigo de opinião sobre o assassinato de menina pelo pai

Fevereiro 6, 2019 às 3:17 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Rui Gustavo, publicado no Expresso Curto, em 6 de fevereiro de 2019.

Chamava-se Lara. É a décima vítima de violência doméstica deste ano que ainda só tem 37 dias. Tinha dois anos e morreu às mãos do pai, que se terá suicidado depois de a matar. Antes, o suspeito já tinha degolado a ex-sogra depois de uma discussão no momento em que entregava a criança. O homem estava divorciado da mãe de Lara há dois anos, no dia do crime ia a tribunal para discutir a tutela da filha e já tinha sido alvo de uma queixa em tribunal por violência doméstica em 2017.

Mas por alguma razão que não foi ainda esclarecida, caso foi tratado como um processo de coação e ameaças e a vítima acabou por desistir da queixa. Este facto é muito importante porque violência doméstica é crime público e dispensa queixa. E acima de tudo impede que a vítima desista, mesmo que seja alvo de pressões ou de qualquer tipo de coação ou que simplesmente se canse.

Apesar de esta história ter uma carga dramática única e muito pesada porque envolve a morte de uma criança pequena, a verdade é que já a ouvimos vezes demais: as vítimas fazem queixa, os agressores são identificados, mas o sistema falha na proteção ou é lento demais e leva, como terá sido o caso, as próprias vítimas a desistir.

Bem sei que agora é fácil falar, mas, por exemplo, a mãe de Lara só teve proteção policial depois de a própria mãe ter sido morta pelo ex-marido à facada. Ou seja, foi preciso chegar a uma situação extrema para o sistema mostrar alguma (a mínima) proatividade. Já antes a PSP tinha feito um plano de segurança para a vítima, que nunca foi posto em ação. Porquê? Porque é que as autoridades, na esmagadora maioria das vezes, nunca conseguem prevenir este tipo de casos mesmo que saibam que algo de mau pode acontecer?

Seria fácil apontar o dedo aos tribunais, ao Ministério Público ou à polícia, mas a verdade é que a culpa é de todos nós. É cultural. A violência doméstica pode não ser tolerada como era há vinte ou trinta anos, mas ainda é permitida. Porque o combate a este crime ainda não é uma prioridade. Porque faltam meios para tudo, e também para esta área específica. Ou porque as mentalidades não mudaram assim tanto. Como uma reportagem da SIC sobre casos de violação já tinha deixado bem evidente.

Pelas contas do Observatório de Mulheres Assassinadas, só no início deste ano já morreram nove mulheres em circunstâncias semelhantes. Lara é a décima. Em 2018, foram assassinadas 28 mulheres e, segundo dados do Observatório da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Respostas), “503 mulheres foram mortas em contexto de violência doméstica ou de género” entre 2004 e o final de 2018. ”São números preocupantes”, constatou Rosa Monteiro, secretária de Estado da Igualdade à Renascença.

Depois de matar a ex-sogra, Pedro Henriques andou um dia inteiro fugido até telefonar para o 112 a dizer que tinha matado a filha e onde é que ela podia ser encontrada. O carro foi detetado em Corroios, a quatro quilómetros do local onde se deu o primeiro homicídio. A criança não tinha sinais de violência e terá sido asfixiada. De seguida e ainda sem saber como, o suspeito foi para Castanheira de Pera e matou-se. Como é que conseguiu escapar à policia durante um dia inteiro? Teve ajuda de alguém? E porque é que o caso não foi tratado como violência doméstica? E porque é que voltamos a falhar? Desculpa, Lara.

O caso está na primeira página de todos os jornais diários de hoje. O Público nota que “85 por cento dos casos de violência doméstica não resultam em acusação”; o Jornal de Notícias revela que “Só num ano Estado apoiou 18 órfãos de violência doméstica”; o Diário de Notícias, tal como Expresso Diário também já tinha noticiado, explica que “MP não responde a alerta da PSP sobre a violência do homicida da Amora”; O Correio da Manhã diz que “Monstro estrangula filha com as próprias mãos” e o I faz contas para dizer que “já morreram mais mulheres proporcionalmente em Portugal do que no Brasil”. O Observador reuniu “Quatro relatos que ajudam a perceber o crime no Seixal”.

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