Adopção está em queda e a tendência é para que continue assim

Novembro 28, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 20 de novembro de 2018.

Clara Viana

Entre as crianças e jovens em situação de acolhimento em 2017, só 9% acalentavam a adopção como projecto futuro, o que representa o valor mais baixo da última década. Instituto de Segurança Social admite que queda da natalidade vai fazer diminuir os casos de adopção.

Há menos crianças e jovens a saírem de lares de acolhimento por terem sido adoptados e são também menos os que ainda estão à guarda do Estado que tenham a adopção como projecto de vida para o futuro.

Estas são algumas das tendências evidenciadas pelo relatório Casa — Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens relativo a 2017, que foi divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

E o que este relatório mostra, por exemplo, é o seguinte: das 7533 crianças e jovens que estavam acolhidos pelo Estado em 2017 por terem sido abandonados pela família ou por esta os pôr em risco, apenas 673 (9%) tinham a adopção como projecto de vida futura. É o valor mais baixo dos últimos dez anos.

Uma fonte oficial do Instituto de Segurança Social (ISS) atribui esta quebra à mudança de universo que entretanto se registou entre a população acolhida: aumentaram os jovens com idades mais velhas e diminuíram os que estão em escalões etários mais baixos (ver texto nestas páginas).

Como é natural, os projectos de adopção assumem maior expressão entre as crianças mais novas, tendo um peso de 38,3% no grupo dos zero aos três anos e 32,4% nos que têm quatro a cinco anos. No grupo dos 12 aos 14 anos esta proporção desce para 5,7%. Legalmente, a adopção só é viável até aos 15 anos.

A mesma fonte do ISS frisa também que esta redução se deve ainda ao “grande foco” que continua a ser privilegiado nas estratégias para o futuro e que passa pela criação de condições para que as crianças e jovens acolhidas possam regressar às suas famílias de origem.

Na prática, só são dados como adoptáveis quando falham todas as possibilidades deste regresso se concretizar e esta é uma das razões que justifica a discrepância existente entre o número das crianças e jovens que permanecem em acolhimento e o daqueles que acabam por ser adoptados. Esta situação é frequentemente criticada pelos candidatos a pais adoptivos.

O relatório CASA mostra que entre as crianças e jovens que estavam em acolhimento em 2017, 25 voltaram a esta situação por terem ficado de novo em risco no processo de pré-adopção.

O que fica também a saber-se para já é que apenas 38% (256) dos 673 candidatos à adopção tinham já em 2017 uma decisão sobre o seu caso e que, destes, só sete contavam com famílias para “futura adopção”, sendo que para os outros o máximo a que se chegou foi a chamada “medida de confiança a instituição com vista a futura adopção”. Ou seja, foram dados como adoptáveis mas o desfecho do seu caso continuava em aberto.

Entre os que terminaram o seu período de acolhimento em 2017 a situação é idêntica. Dos 2857 que deixaram de estar à guarda do Estado, apenas 9% o fizeram por terem como destino a adopção, o que constitui uma redução de 22% por comparação a 2016.

Outra fonte oficial do ISS considera que, à semelhança do que acontece noutros países europeus, a redução do número de adopções em Portugal é um fenómeno que “irá acentuar-se” devido sobretudo a dois factores: há menos crianças disponíveis devido à queda da natalidade e as condições de vida das famílias vão continuar a melhorar.

mais informações:

CASA 2017 – Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens

 

Lista de pedófilos tem mais 218 nomes de condenados só este ano

Novembro 28, 2018 às 3:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 28 de novembro de 2018.

A “lista de pedófilos”, que regista os condenados por abusos sexuais de menores, aumentou em 2018 e é cada vez mais consultada pelas autoridades. Só este ano foram acrescentados 218 nomes.

Só este ano houve mais 218 nomes acrescentados à lista do Registo de Condenados por Crimes Sexuais contra Crianças (RCCSC), mais 250 do que em igual período do ano passado. A conhecida “lista dos pedófilos” diz respeito ao número de condenados por crimes sexuais contra crianças e revela que o número está a aumentar desde que foi criada, noticia a TSF.

Com um total de 5.280 nomes, a lista é elaborada pelo Ministério da Justiça e está a ser cada vez mais consultada pelas autoridades para prevenir e investigar crimes. Apenas os juízes, magistrados do Ministério Púbico, órgãos da polícia criminal e comissões de proteção de crianças têm autorização para o fazer.

De acordo com os dados divulgados, o RCCSC foi consultado 126 vezes durante este ano, mais 28 vezes do que em 2017. Os nomes e dados pessoais dos condenados vão sendo apagados entre 5 a 20 anos, consoante a gravidade do crime.

O registo foi criado há três anos quando Paula Teixeira da Cruz tinha a pasta da Justiça. Na altura, gerou bastante controvérsia, nomeadamente ao eventual acesso dos pais a esta lista, e foi aprovada apenas com os votos do governo maioritário PSD/CDS.

 

 

O seu filho navega em segurança? Sessão sobre Segurança na Internet na Escola Eugénio de Castro (Coimbra) hoje pelas 21.00 horas

Novembro 28, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

https://www.facebook.com/apeeeugeniodecastro/

“Desigualdade à nascença” é a principal ameaça aos direitos das crianças

Novembro 28, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 20 de novembro de 2018.

Natália Faria

Dia Internacional dos Direitos da Criança assinala-se nesta terça-feira. Directora do Pordata lembra que a escola não está a conseguir atenuar as desigualdades “à velocidade necessária” para que determinismos sociais “terríveis” se apaguem.

Da morte à ignorância, passando pela pobreza, quais são as principais ameaças às crianças portuguesas, 59 anos volvidos desde a proclamação da Declaração dos Direitos da Criança, pela Assembleia Geral das Nações Unidas? “A pobreza e a ignorância andam associadas, porque sabemos que o sucesso escolar e o desempenho das crianças não são indiferentes ao meio em que nascem”, responde a demógrafa Maria João Valente Rosa.

Da morte à ignorância, passando pela pobreza, quais são as principais ameaças às crianças portuguesas, 59 anos volvidos desde a proclamação da Declaração dos Direitos da Criança, pela Assembleia Geral das Nações Unidas? “A pobreza e a ignorância andam associadas, porque sabemos que o sucesso escolar e o desempenho das crianças não são indiferentes ao meio em que nascem”, responde a demógrafa Maria João Valente Rosa.

Eliminar esta “desigualdade à nascença” das crianças deve surgir no primeiro lugar da lista de prioridades dos decisores políticos em Portugal, país em que “subsistem determinismos sociais que impedem que todas as crianças estejam em iguais circunstâncias na sua trajectória”, defende a também directora do Pordata – portal estatístico da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Em Portugal, a pessoa tem mais sorte ou mais azar consoante o sítio e a família em que nasce: os rendimentos e o capital social de que esta dispõe… E não pode ser. A sorte e o azar não podem continuar a ser os determinantes na trajectória das nossas crianças, e nós, enquanto adultos, não podemos permitir que a trajectória de uma criança seja determinada, por exemplo, pelo azar de ter nascido num meio que não valoriza suficientemente a escola”, aponta Maria João Valente Rosa.

A questão está assim em saber se a escola – principal nivelador social – “está a contribuir como devia para atenuar as desigualdades e se está a fazê-lo à velocidade necessária para que estes determinismos terríveis se apaguem”, acrescenta a directora do Pordata, para concluir que não: “Continuamos a ser muito marcados pelo insucesso escolar e o insucesso não é algo que aconteça por acaso”, acusa, para lembrar, por exemplo, que, em 2017, 13% das crianças e jovens “já não estavam a estudar mas não tinham completado o secundário”.

Se recuarmos a 2001, a taxa de abandono escolar precoce era de 44,3%. Muito foi feito, portanto. E muito mais há a fazer. “A reincidência no insucesso escolar é muito importante e a retenção é algo que mancha a trajectória escolar. Não defendo que todos tenham de passar de ano, mas é preciso aqui um esforço adicional para que as crianças de meios desfavorecidos ou culturalmente mais frágeis consigam acompanhar o ritmo das crianças vindas de outros meios e que beneficiam de outros suportes e apoios.”

Por onde começar? “Podemos começar por olhar para a quebra demográfica como uma oportunidade”, responde ainda Valente Rosa. “Se há menos crianças a chegar à escola, porque nascem menos crianças, podemos começar por reduzir o número de alunos por turma, o que poderia fazer uma enorme diferença na actual dificuldade da escola em acompanhar todos os alunos”, sugere.

Desde há sete anos que as crianças com menos de cinco anos são numericamente inferiores aos idosos com 80 ou mais anos de idade. Actualmente, as crianças e jovens até aos 15 anos de idade representam 14% da população residente, contra os 29% de 1971. Esta diminuição deu-se apesar de a taxa de mortalidade infantil (número de crianças que morre antes de completar um ano de idade) ter diminuído, no que Portugal se tornou, de resto, um exemplo à escala internacional: em 1987 morriam 14,2 crianças com menos de um ano de idade por cada mil nascimentos e 30 anos depois, em 2017, esse número tinha descido para as 2,6 crianças por cada mil nascimentos

Por outro lado, e apesar da diminuição do número de jovens, e do aumento do número de médicos pediatras, que passaram de 1329 em 2001 para 2085 em 2017, Portugal soma 163 municípios, dos 308 existentes, sem nenhum médico pediatra a residir. “Os dados que obtivemos assentam nos locais de residência e é óbvio que um pediatra pode residir num município e exercer noutro”, ressalva a demógrafa. Para assinalar, porém, que há vários municípios contíguos que têm em comum, além das fronteiras, o facto de não disporem de qualquer pediatra. “No Alentejo, por exemplo, Barrancos, Moura, Mourão, Reguengos de Monsaraz e Portel não têm nenhum pediatra”, exemplifica, apontando também o (mau) exemplo do arquipélago dos Açores, onde Corvo, Flores, Graciosa, São Jorge, Faial e Pico não dispõem igualmente de pediatra.

 

 

 

 

VIII Encontro “Parentalidade – Laços e Conflitos” 30 novembro em Serpa, com a presença de Fernanda Salvaterra do IAC

Novembro 27, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Drª Fernanda Salvaterra do Instituto de Apoio à Criança, irá apresentar a comunicação “A Justiça Amiga da Criança”.

A CPCJ de Serpa promove o seu VIII Encontro, subordinado ao tema “Parentalidade – Laços e Conflitos”, que se realizará no próximo dia 30 de novembro.
As inscrições podem ser feitas até às 13h00 do dia 29 de novembro para o e-mail: cpcjserpa@gmail.com

 

Guterres considera violência contra mulheres e meninas uma pandemia global

Novembro 27, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 19 de novembro de 2018.

Secretário-geral da ONU lembra que este tipo de violência tem consequências de longo alcance para famílias e sociedade; ONU defende fim de leis que descriminam em função do género.

O Secretário-geral da ONU, António Guterres, considera que a violência sobre mulheres e meninas é uma “pandemia global” e “uma afronta moral para todas e para todos, um sinal de vergonha em todas as sociedades e um grande obstáculo para o desenvolvimento inclusivo, equitativo e sustentável.”

No seu discurso na abertura do evento que comemora o dia Internacional de erradicação da Violência sobre Mulheres e Meninas, em Nova Iorque, Guterres sublinhou que “a violência contra as mulheres e meninas em todas as suas formas é a manifestação de uma profunda falta de respeito, um fracasso dos homens em reconhecer a igualdade e a dignidade das mulheres.”

Direito humanos

Para o líder da ONU, esta é uma questão de direitos humanos fundamentais lembrando que a “violência pode assumir muitas formas, da violência doméstica ao tráfico, da violência sexual em conflito ao casamento infantil, mutilação genital e feminicídio.”

Guterres lembra que a violência “tem consequências de longo alcance para as famílias e para a sociedade, com consequências graves para as crianças e impactos e custos de saúde física e mental a longo prazo para indivíduos e sociedade.”

Para ele, esta questão também é política, com a “violência contra as mulheres ligada a questões mais amplas de poder e controle das sociedades” num mundo dominado por homens em que “as mulheres são vulneráveis ​​à violência através de múltiplas maneiras.”

Leis

O Secretário-geral referiu que enquanto existirem leis que discriminam as mulheres na herança, custódia e divórcio, ou enquanto as sociedades “restringirem o acesso das mulheres a recursos financeiros e crédito”, estas continuarão expostas a “situações abusivas.”

Guterres alertou para o aumento deste tipo de violência lembrando que o assédio sexual afeta quase todas as mulheres em algum momento de suas vidas e que acontece em instituições, privadas e públicas, incluindo na ONU.

No contexto do movimento #MeToo, Guterres reconhece que a “crescente divulgação pública por parte de mulheres de todas as regiões e de todas as classes sociais está a trazer à luz a magnitude do problema” e revela “o poder galvanizador dos movimentos de mulheres para impulsionar a ação e a conscientização necessárias para eliminar o assédio e a violência em todos os lugares.”

António Guterres defende que é necessário fazer mais “para apoiar as vítimas e responsabilizar os perpetradores” e empreender ”o trabalho desafiador de transformar as estruturas e culturas que permitem que o assédio sexual e outras formas de violência baseada em género aconteçam.”

Nações Unidas

A ONU também reafirma uma política de tolerância zero para o assédio sexual e agressão cometida por funcionários e parceiros das Nações Unidas.

Para tal, Guterres informou que foram recrutados investigadores especializados em assédio sexual e reafirmou o seu compromisso “em acabar com todas as formas de exploração e abuso sexual por parte das forças de paz e funcionários da ONU no campo.”

Segundo ele, cerca de 100 Estados-membros que apoiam as operações das Nações Unidas no terreno assinaram agora acordos voluntários para resolver o problema e apelou que mais nações se juntem “assumindo plenamente as suas responsabilidades, na formação, mas também no fim da impunidade.”

Investimento

Na sua intervenção, o chefe da ONU explicou o trabalho que está a ser feito através do Fundo Fiduciário da ONU para Acabar com a Violência contra a Mulher. Este Fundo concentra-se na prevenção da violência, na implementação de leis e políticas e na melhoria do acesso a serviços vitais para as vítimas.

Com mais de 460 programas em 139 países e territórios nas últimas duas décadas, o Fundo Fiduciário da ONU investe em organizações da sociedade civil que defendem os direitos das mulheres.

 

 

I Seminário Rede Municipal de Intervenção na Violência Doméstica de Loures, com a participação da Presidente do IAC Dulce Rocha e Maria João Malho do IAC, 29 de novembro em Loures

Novembro 27, 2018 às 8:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Drª Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança irá participar como moderadora no painel “Violência no namoro: Qual é o problema?” e a Drª Maria João Malho técnica do IAC-SOS-Criança apresentará o “Projeto Escola Alfaiate”.

Mais informações no link:

https://www.cm-loures.pt/Conteudo.aspx?DisplayId=5667

 

I Congresso de Infância e Juventude em Risco, com a participação de Paula Duarte do IAC, 6 e 7 dezembro em Portalegre

Novembro 27, 2018 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

https://www.facebook.com/I-Congresso-de-Inf%C3%A2ncia-e-Juventude-em-Risco-188515028659391/

Polícias analisam 32 milhões de imagens de pornografia infantil. PJ descobre foto tirada em Portugal

Novembro 26, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Observador

Notícia do Observador de 16 de novembro de 2018.

Durante duas semanas, 8 horas por dia, inspetores de 21 países cruzaram várias bases de dados. A operação permitiu identificar 241 crianças — duas foram resgatadas de imediato na Alemanha.

Ninguém estranhava quando algum investigador se levantava e saía porta fora, sem avisar. A sala do Centro Europeu de Cibercrime, na sede da Europol, estava resumida a um aglomerado de computadores, alinhados em redor de uma mesa. À frente de cada um estava sentado um investigador: auscultadores nos ouvidos, olhos no monitor — olhar atento e sem expressão — e uma bandeira a denunciar-lhes a nacionalidade. Na fileira de cadeiras ocupadas, por vezes uma ficava vazia — era a tal pausa de quem se via obrigado a sair. Alguns voltavam pouco depois. Outros não. “Estamos a falar de valores muito complicados de digerir. Temos de perceber quando parar, senão é o caminho inicial para o burnout“, aponta o inspetor da Polícia Judiciária Ricardo Vieira ao Observador.

Não é exagero — naquela sala, durante duas semanas, 27 investigadores de 21 países (europeus e não só) passaram mais de oito horas por dia a analisar imagens — fotografias e vídeos — de pornografia infantil. Foi mais uma reunião promovida pela Europol, para partilha de bases de dados, com o objetivo de identificar cenários e vítimas — e, desejavelmente, conseguir desmantelar redes e resgatar crianças. Um trabalho conjunto das várias polícias, no qual são procurados detalhes que permitam abrir investigações nos países de origem.

Percebe-se, por isso, que o ambiente seja tenso, ainda que com uma dinâmica informal: cada investigador tem a seu cargo uma série — um conjunto de imagens com uma relação entre si — diferente. À medida que vai olhando para as fotos e vídeos, acrescenta comentários em cada uma das imagens analisadas, ou pede ajuda a investigadores de outras nacionalidades. “Quando alguém diz ‘Está aqui uma série com muita informação’ é o caos. Toda a gente começa a perguntar qual é, para poder ver”, explica o inspetor Ricardo Vieira, que fez parte dos grupos “embrionários” de identificação de vítimas da Europol e que, agora, é formador de futuros participantes.

No total, foram visualizadas 584 séries. Cada uma pode ter entre duas a cinco mil imagens. O total? Mais de 32 milhões de conteúdos de pornografia infantil passaram pelos olhos daqueles investigadores — a explicação para que alguns saíssem porta fora, sem aviso. “Isto provoca um desgaste mental muito forte, dada a natureza das imagens”, explica ao Observador Pedro Vicente, coordenador da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e a Criminalidade Tecnológica (UNC3T) da PJ.

241 vítimas, 94 abusadores e o caixote do lixo que denunciou a foto portuguesa

O inspetor Nuno Dias — o único português presente na reunião — foi um dos que analisaram centenas, talvez milhares de imagens, algumas delas parte de uma grande apreensão feita na Bélgica. Durante a análise a uma foto, um caixote do lixo verde, localizado numa rua, chamou-lhe a atenção. O inspetor conseguiu perceber de imediato: aquele caixote do lixo era português. O objeto denunciou o cenário do abuso sexual e tornou-se claro que aquela fotografia tinha sido tirada em território português. “O abuso ocorreu em Portugal. Através da observação das imagens, verificou-se que aquilo poderia ser cá e, depois, foi possível confirmar o local. E foi, de facto, em Portugal”, revelou o inspetor Nuno Dias ao Observador.

Foi a primeira vez que se identificou um conteúdo de pornografia infantil produzido em Portugal, numa destas reuniões. Em anteriores, tinham sido apenas identificadas situações suspeitas que, embora tenham sido investigadas, não tinham, afinal, ligação a Portugal. Desta vez, não há dúvidas e o caso já está a ser investigado pela PJ. 

O inspetor português conseguiu, ainda, identificar o país de origem de outros conteúdos — que, curiosamente, faziam parte dessa mesma apreensão belga. Nuno Dias conseguiu perceber que o cenário de outras imagens era russo e desencadear uma investigação que está prestes a ser concluída. No total dos esforços, em 91 séries foi possível identificar 21 países onde as imagens tinham sido produzidas.  Os respetivos países — um deles, Portugal — foram informados dessas conclusões, para avançarem com uma investigação a nível interno.

Ao longo das duas semanas de trabalho, estiveram também a ser analisadas imagens de pornografia infantil que foram apreendidas em Portugal. “Quando apreendemos uma fotografia em Portugal, tanto pode ser produção própria como pode ter sido produzida, por exemplo, nos EUA”, explica o coordenador da UNC3T, Pedro Vicente. Foi isso que aconteceu com aquele conjunto específico. Na reunião, um investigador norueguês que analisava material que tinha sido apreendido em Portugal conseguiu perceber que esses conteúdos tinham sido produzidos na Hungria. As mesma imagens tinham também sido apreendidas na Bélgica. “É um crime transnacional. Estamos a falar de fóruns em que eles [os distribuidores de pornografia infantil] transmitem as imagens. Fomos nós que apreendemos esse conteúdo, assim como a Bélgica”, esclarece o coordenador.

Estes casos estão longe de serem únicos. Entre 15 e 26 de outubro, no total, os 27 investigadores conseguiram identificar 94 abusadores e 241 vítimas de exploração e abuso sexual de crianças. Ao identificá-las, fizeram soar o alarme e os resultados foram imediatos: duas crianças foram resgatadas, na Alemanha, ainda a reunião decorria. “Ninguém dorme”, diz o inspetor Ricardo Vieira.

Em formação paralela, identificou imagem produzida no Brasil

Todas as imagens que constam na base de dados da Europol são analisadas ao pormenor, mas é dada uma maior atenção a conteúdos introduzidos recentemente. “Significa que tem de haver ali olhos a ver aquilo de início”, explica o coordenador da UNC3T. Quanto mais olhos, melhor. Qualquer pormenor que chame a atenção de um investigador fica registado num comentário, que passa a ficar agregado à imagem. Se a mesma imagem for observada por outro investigador, este pode acrescentar outra informação. Tudo somado e cruzado permite começar investigações, direcioná-las ou acelerá-las — o que, de outra forma, não aconteceria ou levaria mais tempo.

A diversidade de nacionalidades dentro dos grupos de investigação também é uma vantagem. “Às vezes, se for um filme, poderá ter uma voz que poderá ser portuguesa, eslovena, austríaca ou alemã. É importante que se reúna investigadores de várias origens com vários backgrounds linguísticos. A própria audição da voz poderá gerar alguma informação sobre onde é que aquilo foi produzido”, explica Pedro Vicente ao Observador.

A reunião de outubro foi a quinta deste género. Mas desde a primeira, e em grupos mais pequenos — “quase embrionários”, descreve o inspetor Ricardo Vieira –, sempre estiveram presentes inspetores portugueses. Desde então, muito mudou. “As coisas funcionavam de outra maneira. A tecnologia que tínhamos era diferente, éramos menos inspetores e só acontecia durante uma semana”, explica.

Ao mesmo tempo que a reunião decorria na Europol, a 260 quilómetros dali, na cidade alemã de Selm, decorria uma formação para identificação de vítimas, que habilita os formandos a utilizar a base de dados daquele serviço europeu de polícia. Nessa formação, dois dos 12 formadores eram portugueses. Um deles, Ricardo Vieira, acabou por dar formação ao seu coordenador, Pedro Vicente, um dos 64 formandos. “São paralelas e organizadas pelas mesmas pessoas. Uma é um grupo de trabalho para identificação de vítimas e o outro tem uma componente de formação, em que também fazem esse trabalho de identificação”, explica o coordenador da UNC3T. O curso já existe há 19 anos, mas a estrutura muda de ano para ano. Evoluiu e adapta-se, uma vez que, explica Ricardo Vieira, “a Internet há 19 anos não era a mesma coisa que é hoje e o modus operandi também não”.

Foi nessa formação que Pedro Vicente identificou uma imagem feita no Brasil. “Muitas vezes, o pessoal que ouvia falar brasileiro dizia: ‘Ó Pedro, vem cá ver se isto é português’ e eu ia lá confirmar”, conta, explicando que, num dos casos, encontrou algumas frases escritas em português, em segundo plano: “Via-se o miúdo e não se via a imagem completa, mas via-se: “São os votos de… Lar de acolhimento”. Não conseguiu ver mais do que as duas primeiras letras do nome de uma cidade e tentou, de imediato, pesquisar lares de acolhimento em cidades com aquelas letras iniciais, já com a certeza de que era no Brasil. “Fiz o comentário na imagem, vai ter de ser analisado”, acrescenta.

Os números de identificações conseguidas, divulgados pela Europol, também incluem as que foram feitas na formação, em exercícios reais. “Montou-se uma infraestrutura tecnológica. Quem estava a trabalhar na Alemanha, era como se estivesse a trabalhar na sede da Europol. Eram as mesmas séries de imagens. Aproveitou-se foi o facto de haver mais 60 recursos”, esclareceu o inspetor, que já dá esta formação há três anos. Os formandos não eram, no entanto, obrigados a fazer identificação de vítimas.

Há situações de pornografia infantil reportadas pelo WhatsApp: “A rede funciona”

Os resultados obtidos não se esgotam naquelas duas semanas. “Criam-se ligações entre os investigadores, que fazem uma rede. E isto é uma vantagem que não há dinheiro que pague”, defende o inspetor Ricardo Vieira. A “rede” funciona 24 horas por dia, sete dias por semana e, segundo explica também o coordenador da UNC3T, “funciona”, acrescentando que já existiram situações de pornografia infantil que foram reportadas informalmente. Por exemplo, por Whatsapp. “Se for preciso, alguém manda-me uma mensagem por WhatsApp a pedir, por exemplo: ‘Podes ver isto que está na base de dados? Descobri isto e acho que é deste país’”.

O coordenador Pedro Vicente dá outro exemplo: se algum inspetor estrangeiro, numa investigação de pornografia infantil, conseguir detetar um número de telemóvel de Portugal, os inspetores portugueses conseguem confirmar a operadora e encaminhar a investigação. “Isto não quer dizer que nós vamos fazer o pedido por ele. Não há mecanismos ilegais de obtenção de nada. Apenas ajudamos e, assim, as coisas não andam perdidas — quando chegam, vão bater à porta certa”, esclarece Ricardo Vieira.

Depois de reuniões como estas, os investigadores estabelecem “laços” que poupam “dias, horas, o que seja” e, alerta o inspetor, “toda a poupança, no final de uma investigação, é muito tempo e tempo para identificar vítimas”. “Quando se fazem pedidos ao Ministério Público para serem acionados mecanismos de cooperação internacional, eles já têm informação certa. Ou seja, os pedidos vão todos pela via legal, mas mais rápido. Isto não resolve investigações, apenas acelera e canaliza para o sítio certo“, explica o coordenador Ricardo Vieira.

Grupos de identificação vão ser mais frequentes. Base de dados portuguesa nasce até dezembro

Em breve, reuniões como a que teve lugar na Europol poderão passar a acontecer na sede da PJ, em Lisboa, e com inspetores de todos os cantos do país. Portugal também vai ter a sua própria base de dados com imagens de pornografia infantil resultantes de apreensões da PJ. “A base de dados já foi implementada e está em fase de configuração final — tanto a própria base de dados, como a estações de trabalho que vão haver em Lisboa, Porto, Coimbra e Faro. Estamos a ultimar o protocolo de funcionamento. No fundo, toda a cadeia: quem é que faz a alimentação da base de dados, quem começa por categorizar, etc.”, explica o coordenador Pedro Vicente, acrescentando: “Não está descartada a ideia de fazer em Portugal aquilo que se faz lá fora. No fundo, chamar os colegas do Porto, Coimbra e Faro e fazer grupos e ações de formação”. Esta semana, deverão começar a ser carregadas as primeiras imagens de pornografia infantil resultantes de apreensões da PJ.

Todos os anos a Europol junta investigadores de vários países para analisar imagens de pornografia infantil, mas a ideia é aumentar a frequência destas reuniões para três vezes por ano. A Interpol também o faz — o próximo encontro está marcado para dezembro — e o trabalho vai passar também por pedir ajuda a todos os cidadãos.

Em junho de 2017, a Europol lançou a iniciativa “Stop Child Abuse – Trace an object” — que descreve como um spin-off destas reuniões — para estender a análise de imagens de pornografia infantil ao público em geral. No seu site, este serviço europeu de polícia publicou várias imagens — sem que as crianças sejam visíveis — com cenários, objetos ou roupas das vítimas. Desde a criação da iniciativa, já foram enviadas mais de 22 mil sugestões de internautas à Europol, que resultaram no resgate de oito crianças e na detenção de um abusador.

Todas as ajudas são fundamentais. Um detalhe que seja é apenas o começo da investigação e a identificação de uma só vítima pode abrir caminho para a descoberta de dezenas ou centenas de outras — e dos seus abusadores.

Cada um dos números representa, pelo menos, uma vítima, seja o abuso de que natureza for. “Nem todas as imagens mostram atos sexuais de relevo. Mas a simples fotografia já é um crime, porque circula com o propósito de satisfação sexual. Não sabemos o que [as vítimas] passaram para serem expostas às fotografias e se atrás dessas fotografias não está documentado o abuso físico”, diz o inspetor Ricardo Vieira, alertando: “Ninguém tem noção daquilo que está atrás de uma imagem.”

 

 

 

Conferência Pais e Adolescentes no Tempo da Internet com Daniel Sampaio, 28 de novembro no Cartaxo

Novembro 26, 2018 às 11:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Conferência Pais e Adolescentes no Tempo da Internet com Daniel Sampaio.
Uma iniciativa da CPCJ do Cartaxo, que terá lugar no dia 28 de novembro, às 14h30, no Centro Cultural do Cartaxo.
Inscrições gratuitas até dia 26 de novembro para os seguintes endereços de email: ensino@cm-cartaxo.pt; seccartaxo@mail.telepac.pt

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