Lançamento do livro “Adotar em Portugal, um guia para futuros pais” 19 julho em Lisboa

Julho 18, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Residência alternada. Petição a ser entregue na Assembleia enfrenta oposição de 23 associações

Julho 18, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 16 de julho de 2018.

Ana Cristina Marques

A petição que define como regra a residência alternada dos filhos em caso de divórcio é apresentada esta 3ª feira no Parlamento. E não pára de crescer o número de associações contra.

A petição a favor da residência alternada como regra em casos de divórcio vai ser formalmente apresentada na Assembleia da República esta terça, dia 17 de junho, pelas 09h45. Quem a defende fala na necessidade urgente de promover um debate civil, mas, do outro lado da barricada, está uma carta aberta de oposição, apoiada por 23 associações — Capazes, UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) e APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) incluídas –, que pede “uma verdadeira igualdade parental”.

Num primeiro momento, após a divulgação da carta aberta, apenas 17 associações estavam ligadas à causa contra a petição. O número cresceu, entretanto, para 23, tal como se lê na página de Facebook da associação Dignidade. O Observador tentou contactar a presidente desta instituição, Paula Sequeira, mas, até ao momento, não obteve qualquer resposta.

Desde outubro do ano passado, a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF) reuniu cerca de 4.200 assinaturas válidas para pôr em movimento a petição em prol da presunção jurídica da residência alternada. Depois de entregue, a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que deverá ficar com o caso, tem 60 dias para elaborar um relatório — caso o parecer seja positivo, será agendada a sua discussão em plenário.

“A atual legislação é neutra, não define critérios normativos relativamente à decisão das residências. Na prática, o que acontece é que os magistrados reproduzem uma determinada ideia de família — a mãe cuidadora e o pai provedor”, defende Ricardo Simões, presidente da APIPDF. “A lógica da partilha das responsabilidades parentais é uma realidade social crescente”, continua, ao mesmo tempo que afirma que os magistrados têm “uma ideia ultrapassada do que é a família”.

A petição em causa tem por objetivo sugerir à Assembleia da República a alteração do Código Civil, “no sentido de estabelecer a presunção jurídica da residência alternada para crianças cujos pais e mães se encontrem em processo de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento”.

Um sistema de residência alternada, como já antes o Observador explicou num especial dedicado ao tema, implica que o tempo dos filhos seja partilhado pelos pais, numa proporção que pode ir de 33 a 50% para cada um.

Na carta aberta de oposição lê-se que a lei portuguesa “não necessita de alterações neste ponto concreto, dado que já permite o modelo da residência alternada, se assim for pretendido pela família” e que “as famílias são livres de determinar qual o modelo de guarda e residência que melhor se lhes aplica, tal como são livres de se estruturar e organizar na pendência do casamento/relação”.

Questionado sobre se a lei já prevê a residência alternada, Ricardo Simões responde: “Não a impede”. Esta associação, em conjunto com as mais de 4.000 pessoas que assinaram o documento, quer, ainda assim, que a residência partilhada seja “o regime preferencial” e olha para a petição como uma oportunidade para “aprofundar o processo de igualdade de género na sociedade portuguesa”.

“As responsabilidades parentais relativas às questões de particular importância para a vida do filho são exercidas em comum por ambos os progenitores nos termos que vigoravam na constância do matrimónio, salvo nos casos de urgência manifesta, em que qualquer dos progenitores pode agir sozinho, devendo prestar informações ao outro logo que possível.”

Número 1 do artigo 1906ª do Código Civil

Os 23 signatários da carta aberta, por sua vez, referem que a intervenção do Estado na família tem “limites constitucionais” e que a residência alternada como regra pode contribuir para o “aumento da conflitualidade e para a instabilidade psicológica das crianças”, quando a família foge a determinado perfil relacional e estrutural.

Quem assina a carta aberta vai mais longe: em declarações à agência Lusa, Paula Sequeira, presidente da associação Dignidade, considera a petição “um risco enorme” num país “onde morrem 30 mulheres por ano, em média”, vítimas de violência doméstica. Sequeira fala em “processos que funcionam a dois ritmos”, referindo-se aos processos de responsabilidade parental e ao processo-crime no caso de violência doméstica ou abuso sexual contra crianças. “Definir à partida uma residência alternada é por em risco mulheres e crianças, porque o processo-crime é um processo lento, é um processo de difícil prova e iríamos exponenciar o risco para as mulheres e para as crianças”, defendeu à Lusa.

Ricardo Simões diz que essa é “uma falsa questão” e que, na “esmagadora maioria dos casos”, tal não se verifica. A socióloga e investigadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Sofia Marinho, concorda e fala em “argumentos falaciosos”, recordando que tal realidade já está “contemplada na lei”

Marinho diz que a residência alternada constitui um “novo modelo de família”, onde se constroem novas formas de maternidade e paternidade. “Passámos de um modelo de homem ganha-pão e da mulher doméstica e cuidadora para um modelo de duplo emprego e duplo cuidado, que tem vindo a crescer nas últimas décadas. As famílias adiantaram-se à lei”, explica. Marinho diz que são poucos os estudos sobre esta realidade, mas garante que as situações de residência alternada são superiores aos 3% de que muitos autores falam.

Sofia Marinho diz ainda que a residência alternada acontece “à margem da lei” ou “consoante a conceção dos  magistrados”. “Ela é permitida, mas não está lá explicitamente.”

Há sensivelmente dois anos, o juiz Joaquim Manuel Silva afirmava ao Observador que a “preferência maternal continua a integrar muitas sentenças, sobretudo nos tribunais superiores”. “Da minha experiência, isto são estereótipos. Não há uma preferência parental, o único impedimento de um pai é a amamentação”.

 

 

Mãe saudável, filho com menos probabilidades de ser obeso

Julho 18, 2018 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 9 de julho de 2018.

As crianças cujas mães têm um estilo de vida saudável são menos propensas a serem obesas do que aquelas cujas mães são menos saudáveis, revelam investigadores norte-americanos. “Viver um estilo de vida saudável pode não apenas ajudar os adultos a melhorar a sua saúde e a reduzir o risco de desenvolver doenças crónicas, mas também pode trazer benefícios à saúde dos seus filhos”, defende Qi Sun da Escola de Saúde Pública de Chan, em Boston.

A equipa da universidade de Boston usou informações de dois estudos já desenvolvidos para perceber se existe uma associação entre o estilo de vida da mãe durante a infância e a adolescência dos filhos e o risco de obesidade entre os 9 e os 18 anos. Para isso, observaram cinco factores de estilo de vida de baixo risco: dieta saudável, índice de massa corporal na faixa normal, não fumar, consumo leve a moderado de álcool e actividade física moderada ou vigorosa pelo menos 150 minutos por semana.

Individualmente, cada factor de estilo de vida das mães, excepto a dieta saudável, foi associado a um risco significativamente menor de obesidade na sua descendência. O risco de obesidade diminuiu com cada factor de estilo de vida adicional. Por exemplo, os filhos de mulheres que seguiram três comportamentos de baixo risco (dieta saudável, actividade física e consumo leve a moderado de álcool) tiveram 23% menos chances de serem obesos, em comparação com crianças cujas mães não tinham nenhum factor de baixo risco.

Os investigadores observaram ainda que os filhos de mães que obedeciam aos cinco critérios tinham 75% de menos probabilidades de serem obesos do que filhos de mães que não tinham nenhum dos factores de estilo de vida de baixo risco.

Contudo, neste estudo, os estilos de vida saudáveis das mães não se traduziram necessariamente em estilos de vida saudáveis das crianças, mas quando o fizeram, os filhos tiveram um risco 82% menor de serem obesos, comparados a mães e crianças que tinham estilos de vida de alto risco.

“Este estudo sugere que as mães, vivendo um estilo de vida saudável e criando assim um ambiente saudável para os seus filhos, podem ajudar a reduzir o risco de obesidade infantil”, declara Sun. Assim sendo, “mães e pais devem apostar em melhorar o seu estilo de vida, de maneira a manter uma boa saúde para si e para a próxima geração”, conclui.

 

O estudo mencionado na notícia é o seguinte:

Association between maternal adherence to healthy lifestyle practices and risk of obesity in offspring: results from two prospective cohort studies of mother-child pairs in the United States


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