Associação apresenta queixa contra homem que enfrentou touro com uma criança ao colo – notícia com declarações de Ana Perdigão do IAC

Julho 9, 2018 às 11:30 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

A notícia contém declarações da Drª Ana Perdigão – Coordenadora do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança.

Notícia e imagem do Público de 6 de julho de 2018.

Plataforma Basta apresentou denúncia à Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens. Episódio foi gravado em vídeo. Caso aconteceu numa freguesia na Ilha Terceira, Açores.

Rita Marques Costa

Num vídeo disponível online vê-se, durante 26 segundos, um homem com uma t-shirt amarela, um capote, um touro, algumas pessoas à volta, e, ao colo do adulto, uma criança pequena. Para a plataforma Basta — Plataforma Nacional para a Abolição das Touradas, o episódio – que diz ter acontecido na localidade de Casa da Ribeira, na Ilha Terceira, Açores, na quinta-feira – merece uma denúncia à Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ).

Segundo a plataforma, o vídeo em que se vê uma tourada à corda, prática comum nos Açores, foi publicado na página de Facebook da “Comissão das touradas e Bodo de Leite – Festas da Casa da Ribeira 2018”. Diversos comentários de cidadãos que criticavam o episódio levaram a que o vídeo fosse eliminado. O PÚBLICO tentou contactar a comissão organizadora do evento, através da junta de freguesia local, mas não obteve resposta.

A plataforma argumenta, num comunicado enviado às redacções, que se “trata de uma situação de total irresponsabilidade e uma clara violação da legislação que protege as crianças em Portugal, além de um grave atropelo à Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas”.

No mesmo documento, faz um apelo “às autoridades açorianas que investiguem este caso e identifiquem o indivíduo que aparece no vídeo, aplicando a legislação em vigor, e que o caso em apreço sirva de exemplo para situações futuras em touradas à corda, largadas ou demonstrações de toureio”.

O PÚBLICO tentou contactar a CNPDPCJ para perceber as possíveis implicações legais, mas não obteve resposta.

A jurista do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Ana Perdigão, diz que “numa situação destas a criança está exposta a perigos que colocam em causa a integridade física e emocional de forma gratuita”. Apesar dos argumentos de que algumas crianças estarão habituadas a situações deste tipo, por conviverem com elas desde tenra idade, Ana Perdigão é categórica: trata-se de uma exposição “gratuita e de alto risco”.

“Mais grave ainda é se o adulto for pai da criança”, diz a jurista do IAC, porque tem o dever de defender os interesses do menor.

Ao PÚBLICO, Sérgio Caetano, coordenador da plataforma, diz que o caso não é singular. “Ainda recentemente denunciámos uma espera de touros feita especificamente para crianças em Angra do Heroísmo.”

No comunicado, a plataforma recorda que “em Fevereiro de 2014 o Comité dos Direitos da Criança da ONU pediu a Portugal para afastar as crianças e jovens da ‘violência da tauromaquia’”

 

 

TrackBack URI


Entries e comentários feeds.

%d bloggers like this: