Casa Pia vai ter apartamento para dar autonomia a jovens mães

Junho 22, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 16 de junho de 2018.

Projecto vai arrancar com quatro jovens mães com 18 ou 19 anos, referenciadas pelo Instituto da Segurança Social. Num apartamento gerido por elas terão acesso a “estruturas de apoio e supervisão”. Uma resposta que a instituição não conseguia dar até agora.

Margarida David Cardoso

Há cerca de dois anos, um estudo encomendado pela Câmara de Lisboa dava conta que a demora ou falta de resposta para jovens mães era um dos pontos frágeis da rede de apoio a crianças e jovens em perigo no concelho. A Casa Pia reflectia-se nessa falha. Então pôs em marcha um projecto de autonomia dirigido a jovens que, à guarda do Estado, se tornam mães. Arranca em Setembro, com quatro raparigas que vão viver num apartamento em Odivelas, com o acompanhamento de técnicos e educadores da instituição.

Este é o primeiro projecto do género dentro do organismo público de protecção das crianças e jovens e a intenção é que cresça nos próximos anos. É pensado para mães com 18 ou 19 anos, com medida de promoção e protecção, referenciadas pelo Instituto da Segurança Social. Mas a idade não é um requisito estático. “Não podemos deixar de apoiar uma menina de 17 anos que está a precisar, mas a norma não é essa. Têm que ser raparigas com perfil de maturidade”, sublinha a presidente da Casa Pia, Cristina Fangueiro. O projecto exige que sejam acauteladas questões de responsabilidade com que a instituição ainda não se tinha deparado.

 As mães terão um acompanhamento igual àquele que já é dado aos 25 jovens que vivem nos sete apartamentos de autonomização da instituição. Importa que desenvolvam competências de vida autónoma. Para isso, vão receber uma bolsa de inserção, de cerca de 425 euros – a que se podem somar outros apoios que as mães e respectivos filhos possam beneficiar –, de forma a terem instrumentos para fazer uma “boa gestão de necessidades relativas ao quotidiano de uma família”. Dividirão entre si as despesas do apartamento e as tarefas domésticas. Terão sessões regulares com educadores, um assistente social e um psicólogo.

“A mãe aqui terá estruturas de apoio e supervisão. Terá a creche disponível, onde terá que ir buscar e levar a sua criança. Depois ela vai para a sua escola ou para o seu trabalho”, exemplifica Cristina Fangueiro. No caso das mães trabalhadoras a Casa Pia quer estimular a conclusão ou aprofundamento dos estudos, para que tenham “melhores perspectivas de empregabilidade”.

Mas quem detém a responsabilidade sobre uma criança que está a cargo de uma jovem à guarda do Estado? Passa a criança também a ter uma medida de promoção e protecção? A Casa Pia debateu estas questões com juristas nos últimos meses. Conclui-se que não seria “possível desenvolver capazmente as competências parentais destas jovens mães, se forem privadas do direito normal e natural de serem detentoras da guarda dos seus filhos”. Assim, foram fixados critérios de admissão com vista a avaliar a motivação e capacidade das jovens “para exercerem a sua parentalidade”, sabendo-se que terão pela frente um programa para que se tornem autónomas. “Isto não é só um projecto giro, acarreta muitíssima responsabilidade”, sublinha a presidente da instituição.

Investimento inicial de 40 mil euros

No ano passado, depois de feito o levantamento das condições dos vários apartamentos da instituição, foi escolhido um duplex em Odivelas – que agrada à presidente “por sair fora do colo da instituição”. As obras estão em curso, o que somado ao mobiliário, representa um investimento inicial de cerca de 40 mil euros.

Caso uma das jovens do acolhimento da Casa Pia engravide pode viver com o filho neste apartamento, desde que seja encaminha pelo sistema. Mas como eram, até agora, geridas estas situações? Cristina Fangueiro, na direcção da Casa Pia desde 2010, lembra-se de apenas um caso de uma “criança grávida” na instituição. Foi uma situação “muito complicada” por se tratar de uma jovem com problemas cognitivos, a quem o bebé foi retirado ainda no hospital. “Se tivesse ficado com a criança, a Casa Pia não teria resposta”, reconhece a presidente.

Em 2016, em Portugal, existiam 21 unidades residenciais destinadas a mulheres grávidas ou com filhos recém-nascidos, os chamados Centros de Apoio à Vida, com acordo com o Instituto de Segurança Social. Havia 581 lugares disponíveis. Destes, 144 eram ocupados por mães e filhos que antes viviam em instituições de acolhimento. 58 crianças tinham entre zero e cinco anos, segundo os dados do último relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística e da Pordata, no ano passado, 2173 crianças e jovens entre os 10 e os 19 anos foram mães.

 

 

 

 

IAC apresenta a Mala VIP – 28 junho no IPDJ do Parque das Nações em Lisboa

Junho 22, 2018 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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No próximo dia 28 de junho, no IPDJ do Parque das Nações em Lisboa, o IAC irá fazer o lançamento de uma “Mala VIP” com jogos e produtos pedagógicos, que permitem a tomada de consciência sobre questões relacionadas com os Direitos Humanos. Estes produtos foram criados por crianças e jovens dos 9 aos 19 anos de idade, parceiros no Projeto Mala VIP – Vivacidade, Inovação e Participação, financiado pela Câmara Municipal de Lisboa no âmbito do RAAML.

Programa

Mais informações:

IAC – Projecto Rua

Rua António Patrício, 20, 2ºEsq.

17000-048 Lisboa

Tel: 217 818 590

Fax: 217 818 599

E-Mail: iac-prua@iacrianca.pt

 

Encontro: Pensar o Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens, 26 junho na Fundação Calouste Gulbenkian

Junho 22, 2018 às 9:00 am | Publicado em Divulgação, Livros | Deixe um comentário
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Quem nasce pobre fica “colado ao chão” até durante cinco gerações

Junho 22, 2018 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 15 de junho de 2018.

Num novo relatório, divulgado nesta sexta-feira, a OCDE aponta Portugal como um dos países com menor mobilidade social. As origens sócio-económicas e o “capital humano” dos pais ainda são o que mais pesa na hipótese de conseguir uma carreira profissional de sucesso.

Natália Faria

O estatuto sócio-económico dos portugueses funciona como uma pesada herança que atravessa gerações. Tendo em conta a mobilidade dos ganhos de uma geração para outra e as desigualdades de rendimentos em Portugal, podem ser precisas até cinco gerações para que as crianças nascidas numa família de baixos rendimentos consigam atingir rendimentos médios. É uma espera acima da média dos países da OCDE.

A Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Económico divulgou nesta sexta-feira o estudo Um elevador social avariado? – Como promover a Mobilidade Social e as conclusões relativas a Portugal estão longe de remeter para um cenário cor-de-rosa. Desde logo, Portugal não sai bem na fotografia quanto a indicadores como a educação e a ocupação profissional. “A mobilidade medida a partir da educação é a mais baixa dos países da OCDE”, apontam taxativamente os peritos.

“Apesar das reformas generalizadas que visam melhorar o nível de escolaridade e reduzir o abandono escolar precoce em Portugal, as hipóteses de os jovens terem uma carreira de sucesso dependem fortemente das suas origens sócio-económicas e do capital humano dos pais”, acrescenta o relatório.

“A educação é um elevador social. O problema é que nós temos um nível de escolarização ainda muito abaixo da média europeia. E, porque a educação, sobretudo ao nível secundário e superior, não está ainda suficientemente generalizada, isso expressa-se depois num maior fechamento do percurso social ascendente”, interpreta o director do Observatório das Desigualdades, Renato do Carmo.

Lembrando que este estudo vem confirmar “a narrativa que já se conhece” sobre a (falta de) mobilidade social em Portugal, o também investigador no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa sublinha que “as origens sociais são ainda muito determinantes em Portugal, quer do ponto de vista social quer em termos profissionais”, consubstanciando “uma matriz que se mantém na sociedade portuguesa” e que “merecia ser mais bem estudada”, na sua multiplicidade de factores.

Claro que a mobilidade social entre gerações não está distribuída uniformemente. No que toca aos ganhos, a ascensão social para quem está no escalão mais baixo de rendimentos até está acima da média: 24% dos portugueses filhos de pais com salários baixos acabam eles próprios por ganhar pouco mas 21% conseguem escalar até ao grupo dos que auferem rendimentos mais altos.

No tipo de ocupação profissional, as desigualdades tornam-se mais vincadas. Mais de metade (55%) das crianças filhas de trabalhadores manuais tornam-se elas próprias trabalhadoras manuais – a média da OCDE é de 37%. Ao mesmo tempo, os filhos de profissionais em posições de chefia (gestores, directores…) têm cinco vezes mais hipóteses de ascenderem a posições de chefia do que os filhos de trabalhadores manuais.

Estagnação social agravou-se a partir dos anos 1990

Quanto à mobilidade social ao longo da vida de cada um, é também limitada, particularmente nos escalões mais baixo e mais alto de rendimentos. No escalão de rendimentos do topo, 69% das pessoas que se enquadram nesta categoria tendem a permanecer nela ao longo dos quatro anos seguintes. E aqueles que se enquadram no grupo dos 20% da população com rendimentos mais baixos “têm poucas hipóteses de subir no escalão de rendimentos” nos quatro anos seguintes do período analisado”: 67% ficam encurralados nesse escalão, como se estivessem “colados ao chão”, na expressão dos peritos europeus, segundo os quais esta “cola” se reforçou a partir dos anos 1990.

O desemprego de longa duração e a segmentação do mercado laboral podem ajudar a explicar o agravamento desta falta de mobilidade social nos escalões mais baixos. “A crise contribuiu para que esta mobilidade social ascendente não ocorra, nomeadamente por causa do aumento do desemprego de longa duração. É um factor conjuntural, que agravou os elementos mais estruturais, no qual até se verifica agora uma pequena recuperação mas o que a OCDE não ‘trabalha’ [nas notas relativas a Portugal] é a forma como a precarização dos vínculos laborais também está a limitar os processos de ascensão social”, acrescenta Renato do Carmo.

Aposta no pré-escolar e na formação de adultos

Por considerarem que a falta de mobilidade social não é uma inevitabilidade, os peritos da OCDE sugerem a Portugal a adopção de medidas como o reforço do apoio às crianças provenientes de extractos sociais desfavorecidos, por via da garantia de uma boa formação pré-escolar e de uma aposta na capacitação dos professores para impedirem que os estudantes em risco fiquem para trás.

Uma abordagem ao desemprego de longa duração que contemple a criação de novas ofertas de emprego para os mais necessitados é outra das medidas sugeridas, a par da garantia de uma aposta contínua na formação de adultos que antecipe as necessidades do mercado de trabalho a nível nacional mas também ao nível regional.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

A Broken Social Elevator? How to Promote Social Mobility

 

 


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