Nações Unidas pedem aos EUA que parem de separar pais e crianças na fronteira

Junho 13, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 5 de junho de 2018.

Liliana Borges

A medida foi anunciada e implementada pela Administração de Trump com o objectivo de diminuir a chegada de imigrantes e refugiados ao país.

As Nações Unidas pediram a Washington que ponha um fim imediato à controversa política de combate à imigração e refugiados, que está a separar pais e filhos na fronteira Sul dos EUA. A medida foi introduzida pela Administração Trump com o objectivo de desincentivar a procura de asilo em território norte-americano e diminuir os números da imigração ilegal.

Provenientes de países como a Guatemala, El Salvador ou as Honduras, as famílias que procuram os EUA fogem à pobreza e à violência de gangues. Mas a estratégia adoptada pelo Governo norte-americano está a desfazer famílias, aponta o gabinete de direitos humanos das Nações Unidas.

Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, considera que a estratégia está a fazer com que várias pessoas que entram “de forma irregular no país sejam sujeitas a uma acusação judicial e vejam as suas crianças — incluindo crianças extremamente pequenas — ser-lhes tiradas, como resultado [da entrada irregular no país]”.

Num encontro em Genebra, Suíça, a porta-voz apelou a Washington que acabe imediatamente com a estratégia. “Os Estados Unidos devem pôr fim imediatamente a essa prática”, vincou. “A prática de separar famílias equivale a uma interferência arbitrária e ilegal na vida das famílias e a uma violação dos direitos das crianças”, assinalou Ravina Shamdasani. “O recurso à detenção de imigrantes e à separação de famílias como dissuasão vão contra os padrões e princípios de direitos humanos.”

“As crianças nunca devem ser detidas por razões relacionadas com o seu estatuto migratório ou dos seus pais. A detenção nunca é no melhor interesse da criança e constitui sempre uma violação dos direitos da criança”, sublinhou a porta-voz.

Apesar de ter lembrado que os EUA são o único país que não ratificou a Convenção dos Direitos da Criança, ressalva que isso não significa que o país não tem o compromisso de zelar e cumprir os direitos dos menores.

Também nesta terça-feira, o Presidente norte-americano descartou qualquer responsabilidade da medida implementada pela sua Administração e anunciada em Maio pelo procurador-geral norte-americano, Jeff Sessions, atirando culpas ao Partido Democrata. “Separar famílias na fronteira é culpa da má legislação aprovada pelos democratas”, começou por escrever Donald Trump, no Twitter. “As leis de segurança na fronteira devem ser alteradas, mas os dems [democratas] não se resolvem.”

A somar-se a esta estratégia do Governo dos EUA está a revelação de que os serviços norte-americanos perderam o rasto de pelo menos 1500 crianças migrantes que, depois de terem aparecido no território dos EUA sozinhas, tinham sido entregues à guarda de famílias de acolhimento. A revelação foi feita pelo secretário assistente interino da Administração para Crianças e Famílias do Departamento de Saúde, Steven Wagner, durante uma sessão de um subcomité do Senado, há cerca de um mês.

 

 

 

 

 

 

 

 

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