Preventing violent extremism through education: A guide for policy-makers

Maio 15, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Livros, Recursos educativos | Deixe um comentário
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descarregar o guia no link:

http://unesdoc.unesco.org/images/0024/002477/247764e.pdf

Simpósio sobre “Intervenção Psicossocial: Crianças, Jovens, Famílias e Comunidade”, com a presença da Presidente do IAC Dulce Rocha, 18 e 19 de junho no Monte da Caparica

Maio 15, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Drª Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança irá estar presente no simpósio no dia 18 de junho na mesa 5 “Sistema de Justiça”.

informações sobre o simpósio no link:

http://www.lcfpem.com/spc-intervencao-psicossocial

 

Aumentam as multas por venda de álcool a menores

Maio 15, 2018 às 9:00 am | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Gerardo Santos / Global Imagens

Notícia do Jornal de Notícias de 10 de maio de 2018.

Aumentam as multas por venda de álcool a menores

ASAE cobrou 1,3 milhões de euros em coimas desde 2016

Dependência Contraordenações em 2017 são quase o dobro do ano anterior. Sinalização de jovens diminuiu

Helena Teixeira da Silva

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) cobrou mais de um milhão de euros nos últimos dois anos e meio a estabelecimentos que violaram a lei de venda de bebidas alcoólicas a menores de idade.

Este valor, que tem registado um aumento progressivo, resulta de 1737 processos instaurados por contraordenação desde 2016. “Tendo em consideração os processos concluídos e as decisões proferidas, foi determinada a aplicação de coimas num valor que corresponde a 390 mil euros em 2016, 637 mil euros em 2017 e 291 mil euros relativos a processos decididos já em 2018”, informou fonte da ASAE ao JN.

O valor das contraordenações oscila entre 500 euros e 3740 euros, no caso de o infrator que facilitou a venda e o consumo ser uma pessoa singular. E entre 2500 euros e 30 mil euros, no caso de o infrator ser uma pessoa coletiva. Acresce que, no caso de a infração estar ancorada na ausência de aviso visível dando conta da proibição da venda, a contraordenação pode variar entre 500 e 1500 euros (pessoa singular) ou 1500 e 5500 euros (pessoa coletiva). Desse montante, 60% reverte para o Estado, 25% para a própria ASAE e 15% para a entidade fiscalizadora.

A legislação foi alterada em abril de 2015 (Decreto-Lei nº 106/2015), uniformizando a proibição da venda de todas as bebidas alcoólicas para jovens menores de 18 anos. No âmbito das competências de fiscalização relativamente a essa restrição ao consumo, a ASAE instaurou 167 processos de contraordenação em 2016, número de processos que aumentou em 2017 para 211. Já este ano, foram instaurados 27 processos.

As principais infrações detetadas foram “facultar, vender ou colocar à disposição bebidas alcoólicas em locais públicos, a menores e a falta de afixação de aviso de forma visível com a menção de proibição”.

Menos sinalizados em 2017

Três anos após a alteração à lei do álcool, os dados do Relatório de Avaliação da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças (CPCI) são, pela primeira vez, positivos. Em 2017, as situações sinalizadas de jovens em risco desceram de 185 para 164. Contudo, no grupo etário entre os 15 e os 18 anos, que é o mais representativo, houve uma ligeira subida (de 121 para 123). Entre os 11 e os 14 anos, verificou-se uma descida acentuada (de 46 para 30).

Manuel Cardoso, subdiretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), confirma que as metas resultantes da alteração da lei estão a ser atingidas. “Os jovens que dizem que é ‘fácil’ ou ‘muito fácil’ encontrar bebidas alcoólicas reduziu. E a idade de início do consumo aumentou”. O cenário estará estabilizado mas, alerta, “continua fixado em níveis muito elevados, sobretudo entre as raparigas, que são cada vez mais um foco de preocupação”.

O responsável lamenta que a sociedade ignore os malefícios do álcool. “Há uma complacência enorme para o consumo excessivo. E um grande desconhecimento das patologias agudas que provoca, mas sobretudo das doenças crónicas.” Basta pensar, diz, “que hoje encontramos cada vez pessoas mais jovens com cirrose hepática, que não há muito tempo era uma doença diagnosticada apenas em pessoas com mais de 50 anos”.

Crianças vacinadas contra a gripe para proteger adultos

Maio 15, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 1 de maio de 2018.

A gripe chega todos os anos e o problema é sempre o mesmo: quem mais sofre com a doença é quem menos se vacina: grávidas, doentes crónicos e idosos. Para mudar o diagnóstico, peritos internacionais estão a seguir outra estratégia. Vacinam as crianças, os transmissores do vírus, para que os adultos não adoeçam.

Na dianteira da imunização infantil para travar as epidemias de gripe está o modelo que tem sido uma referência para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), a prestação assistencial no Reino Unido. Todas as crianças britânicas dos dois aos oito anos são protegidas. As doses contra a gripe são dadas anualmente nos cuidados primários e nas escolas, sem injeção. Para facilitar a adesão, a administração é intranasal, feita com um spray. As primeiras vacinas foram administradas num projeto piloto entre 2012 e 2013 e os resultados obtidos levaram os responsáveis a avançar para um programa universal. Isto é, nenhuma criança fica de fora. A estratégia permitiu reduzir em 59% as consultas com o médico de família, 21% os episódios de urgência por crises respiratórias, 34% as hospitalizações e 46% os internamentos em cuidados intensivos na população adulta só em 2015.

“Os doentes crónicos têm 11 vezes mais probabilidade de morrer devido a complicações de gripe do que a população saudável e mesmo assim não se vacinam. Temos taxas de cobertura reduzidas — abaixo dos 60% na população doente e pouco mais de 70% acima dos 65 anos — e decidimos atuar entre quem propaga a doença, as crianças”, explica um dos mentores e responsáveis pelo programa, David Salisbury. Os resultados também já inspiraram outros países, caso da Finlândia, EUA ou alguns zonas de Itália.

Em Portugal, a estratégia tem sido debatida, até porque a cobertura vacinal contra a gripe nos grupos de risco é próxima da do Reino Unido. No segmento de maior sucesso, entre os idosos, a taxa não vai muito além dos 65%. No geral, os peritos portugueses têm uma opinião positiva sobre a imunização das crianças para proteção dos adultos, embora defendam a máxima prudência na transposição do modelo britânico, desde logo na imunização de todas as crianças.

O SNS há muito que faz imunização infantil contra a gripe, contudo apenas em casos particulares, como quadros graves de diabetes ou asma, por exemplo. “A ideia de fazer uma vacinação indireta existe há muito anos mas implica mudar mentalidades, e em Portugal houve algum receio em avançar”, explica Maria João Brito, antiga infecciologista da Sociedade Portuguesa de Pediatria e responsável pela Unidade de Infecciologia Pediátrica do Hospital Dona Estefânia, em Lisboa.

A especialista acredita, ainda assim, que o momento de mudar está próximo: “Temos experiências, como a vacinação de grávidas contra a tosse convulsa nos recém-nascidos, de que a população está aberta ao modelo, embora o nosso seja muito bom.” E é em nome desse sucesso que o Colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos defende que o atual programa “deva manter-se como prática até que estudos sólidos mostrem que se pode obter igual resultado com um plano mais simples e eficaz”, diz o presidente, Jorge Amil Dias.

O pediatra Mário Cordeiro defende também um avanço cauteloso. “Não podemos dizer que se aplicaria da mesma forma, mas todas as hipóteses de incrementar a vacinação têm de ser consideradas porque são o método mais eficiente e eficaz de prevenção em saúde pública. David Salisbury é uma das maiores autoridades mundiais em vacinas — apoiou-nos nos anos 90 quando parecia insolúvel a epidemia de papeira — e o Reino Unido foi sempre líder na vacinação.”

Por esclarecer, há vários aspetos. Ana Paula Rodrigues, do Departamento de Epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge, esclarece que “tem sido debatido o efeito das sucessivas exposições aos vírus, por infeção ou vacinação, a que cada indivíduo é sujeito ao longo da vida na sua capacidade de resposta”.

E há a dúvida dos pais sobre o número limite de vacinas. Não há, garante Filipe Froes, da Comissão Técnica Nacional de Vacinação. “As crianças beneficiam da estimulação antigénica para o desenvolvimento e maturação do sistema imunitário e as vacinas são um dos maiores avanços civilizacionais. O que provoca efeitos adversos, sequelas permanentes e, nalguns casos, a morte são as doenças prevenidas por vacinação.”

A diretora-geral da Saúde não se compromete, para já. “Todos os anos avaliamos a questão das crianças mas ainda temos dúvidas sobre os efeitos colaterais ou o ecossistema do vírus. Mas não quer dizer que não venhamos a avançar”, admite Graça Freitas.

 


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