A miúda que não receava juízes – por Francisco Bruto da Costa

Maio 8, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto publicado na https://athena.pt/ a 15 de novembro de 2017.

Tribunal de Família de Lisboa, anos noventa, discutia-se a vida e o futuro de uma criança.

Uma história triste, como tantas outras que me passaram pelas mãos naquele tribunal, mas esta tem um toque de inocência e um grande ensinamento.

Digamos que a criança em causa se chamava Mariana.

A Mariana nasceu de uma relação superficial que os pais tiveram num Verão, casaram logo a seguir, quando descobriram que a mãe da Mariana estava grávida, mas não estavam preparados para a vida de casados, nem tinham vida profissional compatível.

O pai era militar profissional e andava sempre por fora, em missões relacionadas com a armada, onde era sargento; passava muitos meses sem aportar a Lisboa, onde viviam os seus pais, avós da Mariana que gostariam muito de a ter com eles.

A mãe era uma jovem ligada ao teatro, era membro de um grupo de teatro que tinha a sua sede em Valência, Espanha, e fazia digressões prolongadas por diversos locais da Espanha e da Europa.

A Mariana já tinha uns 7 ou 8 anos, sempre viveu com a mãe e vivia actualmente em Valência, a cerca de 950 Km de Lisboa.

O pai propôs a acção de regulação do poder paternal, alegando que, embora não estivesse em permanência em Lisboa, tinha na cidade os seus pais, que adoravam a netinha e estavam dispostos a todos os sacrifícios e todos os esforços para a ter em sua casa.

A mãe opunha-se terminantemente a que a miúda viesse para Lisboa, argumentando que já vivia em Valência há 3 anos, a Mariana estava habituada à cidade e adorava a escola, andava no ballet, fazia desportos vários e era uma miúda feliz.

No processo não constavam os relatórios de avaliação dos assistentes sociais, porque não podiam ouvir a Mariana devidamente, havia apenas alguns relatos sumários sobre as poucas vezes que com ela tinham contactado e essa informação era escassa e pouco significativa.

Ouvi o pai e os avós e contactei telefonicamente a mãe da Mariana, comunicando-lhe que a queria ouvir e principalmente que queria ouvir a Mariana, diligência que considerava essencial para definir o rumo de vida da criança.

Combinámos que a mãe e a filha viriam a Lisboa numa data próxima do Natal, por forma a que a diligência apanhasse a miúda em férias, em ordem a não prejudicar os seus estudos.

Adverti a mãe de que devia trazer toda a documentação existente sobre o aproveitamento escolar e as actividades circum-escolares da Mariana.

Toda a documentação foi junta ao processo, demonstrando que a Mariana era uma menina de excelente inteligência, boa aluna, fazia ballet duas ou três vezes por semana, fazia desporto e era uma garota bem desenvolvida e bem resolvida para a sua idade.

Provou-se também que o pai e os avós paternos tinham uma razoável situação económica, viviam nos Olivais próximo de uma boa escola onde a Mariana se poderia matricular e tinham todas as condições logísticas para criar a miúda. Os avós adoravam aquela netinha e seriam capazes de tudo para a ter consigo.

A mãe da Mariana era ligeiramente “alternativa”, pois vivia numa espécie de comunidade teatral, juntamente com uma série de outros adultos ligados ao teatro, mas tinha meios de subsistência sólidos e dava à Mariana uma educação excelente e um bom ambiente familiar.

Em suma: quer a mãe, quer o pai, tinham boas condições para ficar com a Mariana.
Para mim, enquanto julgador do caso, os pratos da balança estavam mais ou menos equilibrados e tudo iria depender do querer e do sentir da Mariana.

Preparei-me bem: preparei as perguntas que lhe ia fazer, a ordem porque as deveria fazer, etc..

No dia aprazado, lá apareceu a miúda e eu declarei logo aos pais que pretendia falar a sós com ela, coisa a que ninguém levantou objecções. Peguei de mim e fui dar uma volta pelo Palácio da Justiça de Lisboa, que é enorme e espaçoso. Passei pelo gabinete do meu Colega e amigo Sérgio Abrantes Mendes, que eu sabia que tinha bolachas, rebuçados e outras guloseimas, e que estava previamente contactado, sabendo que eu ia aparecer com uma miúda e porquê. O Sérgio é um amigão e também se pôs a fazer brincadeiras com a miúda enquanto conversávamos.

Pela conversa cheguei à conclusão de que a Mariana preferia mil vezes ficar com a mãe, que estava muito bem integrada na escola e nas outras actividades em Valência e que para ela uma ordem judicial para passar a viver em Lisboa, seria uma tragédia cruel e sem sentido, seria uma hecatombe na vida da miúda.

A miúda gostava do pai e dos avós paternos, mas nem lhe passava pela cabeça ficar a viver permanentemente com eles, a cerca de 950 Km do seu centro de vida que era em Valência.

Procurei por vários ângulos suscitar questões naquela cabecinha, a língua portuguesa e o castelhano, por exemplo, perguntei-lhe várias vezes se não lhe fazia confusão falar português com a mãe e castelhano na escola e no ballet. Ela olhou para mim com cara algo intrigada e eu apercebi-me que a miúda achava a coisa mais natural deste mundo falar duas línguas, coisa que me deixou algo desarmado, pois de alguma forma até concordava com ela.

A certa altura, vendo o à vontade com que a garota estava a conversar comigo perguntei-lhe: “Mariana, tu não tens medo de mim ? Não tens medo que eu decida uma coisa contra aquilo que tu queres, que te queira obrigar a fazer o que tu não queres?” – e responde-me a miúda com a maior das calmas “não, não tenho medo, eu sei tu és o juiz e sei que vais fazer aquilo que eu te pedir, porque tu és o juiz das crianças e tens que fazer aquilo que as crianças querem” !

“Ora toma, Francisco, embrulha e vai buscar, a miúda chegou para ti”, pensei eu cá com os meus botões – e é que ainda por cima, à sua maneira simples e directa, a criança estava a dizer a verdade, a minha obrigação era fazer-lhe a vontade desde que, evidentemente, não houvesse alguma objecção relevante aos seus desejos.

E assim foi: feita a diligência e vertido em acta o seu conteúdo, o julgamento prosseguiu e no final lavrei a sentença, onde expliquei detalhadamente os prós e os contras de qualquer decisão a tomar e decidi no sentido propugnado pela Mariana, a principal interessada, que sabia muito bem o que queria e não tinha medo do juiz,  porque de alguma forma intuía – e bem ! – que a obrigação do juiz era fazer-lhe a vontade.

Lembro-me de na sentença ter invocado a Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada pela ONU em 1959, como um dos fundamentos legais para ouvir a criança e levar a sua opinião em consideração dentro do possível.

Aquele processo deu-me muito trabalho, mas tudo foi compensado pelo sentimento dominante que me deixou quando assinei a sentença: cumprir a lei e através desse acto fazer uma criança feliz é das sensações mais compensadoras que um juiz pode viver.

Lisboa, Outubro de 2017

Francisco Bruto da Costa, juiz Desembargador jubilado. Exerceu nas comarcas de Odemira, Barreiro, Lisboa e nas Relações de Évora e Lisboa.
Ao longo da carreira foi recolhendo testemunhos e histórias de pessoas com sentimentos e emoções, onde por vezes a miséria humana se cruza com a grandeza de carácter e a urgência do amor. Esta é apenas uma delas.

[1]    O autor escreve de acordo com a grafia anterior ao AO90.

 

Metade das crianças europeias não atinge potencial cognitivo por falta de iodo

Maio 8, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Notícia do https://observador.pt/ de 19 de abril de 2018.

Os médicos aconselham que, durante a gravidez, as mulheres aumentem a ingestão de iodo. Micronutriente é fundamental para a produção de hormonas da tiroide.

Metade das crianças nascidas na Europa não atinge o seu potencial cognitivo devido a um défice de iodo, segundo um estudo internacional que defende o apoio dos políticos europeus a medidas para ultrapassar este problema. O trabalho, integrado no projeto EUthyroid, dirige-se aos políticos europeus no sentido de apoiarem as medidas propostas pelos cientistas para eliminar o défice de iodo, um elemento crítico para o desenvolvimento cerebral na infância.

Segundo o presidente da Sociedade Catalã de Endocrinologia e Nutrição da Academia de Ciências Médicas da Catalunha, Lluís Vila, que participou no estudo, o iodo é um micronutriente essencial, obtido através da água e dos alimentos. O iodo, explica, é fundamental para a produção de hormonas da tiroide que são muito importantes na regulação do metabolismo, no crescimento e no desenvolvimento.

Os médicos aconselham que, durante a gravidez, as mulheres aumentem a ingestão de iodo que é, frequentemente, insuficiente nas suas dietas alimentares habituais. Alertam que um défice leve de iodo pode trazer risco de alteração da função neurocognitiva nas crianças, tornando-se eventualmente na causa de um coeficiente intelectual inferior. Segundo os autores do estudo, oriundos de 27 países, os efeitos negativos da falta de iodo são vários e implicam um encargo significativo para os sistemas de saúde, já que exigem mais recursos para os programas de prevenção de “transtornos produzidos por deficiência de iodo”.

Luís Vila salienta que, durante anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) pediu um controlo regular como ponto de partida para um importante passo no sentido da eliminação do défice de iodo na Europa, mas somente oito países da União Europeia (UE) tomaram as medidas necessárias para enfrentar o problema.

mais informações na notícia do ABC:

El 50% de los recién nacidos en Europa podrían no alcanzar su potencial cognitivo por déficit de yodo

 

A (mal/ben)dita Educação Física

Maio 8, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto de Eduardo Filho publicado no http://p3.publico.pt/ de 19 de abril de 2018.

A Educação Física está no programa curricular dos alunos para lhes dotar de aptidão física (entre tantas outras), como a Geometria Descritiva está para lhes dar aptidão espacial.

Muita tinta tem corrido nos últimos dias sobre a alteração do regime de exclusividade da disciplina de Educação Física para a conclusão do ensino secundário e até para a classificação da nota de candidatura no acesso ao ensino superior.

Torna-se até engraçado ver o pânico causado por tais afirmações, estando uns e outros, desde directores até aos pais, passando pelos alunos, a correr a dar o seu apoio ou contestação. E dos diversos testemunhos que tenho lido, a maior parte parece favorecer, não a necessidade ou não da inclusão da disciplina nas contas, mas sim uma argumentação sustentada em conveniência para casos específicos: do aluno a quem lhe tinha dado jeito contar para lhe subir a nota ao aluno que tinha excelentes notas e não ficou colocado por uma centésima a menos, que não existiria se não fosse por essa maldita disciplina.

Com tantas notícias e comentários, nunca será demais referir que a proposta aprovada em Conselho de Ministros ainda está em consulta pública e não tem qualquer prazo definido para a sua execução; ou seja, parece-me que só fará sentido implementar esta medida para os alunos que façam a sua matrícula no 10.º ano, no ano lectivo de 2018-2019.

Desta forma, os alunos poderão preparar-se para que essa, tal como todas as outras notas, estejam enquadradas com os valores de que irão necessitar, tanto para uma satisfatória conclusão do ensino secundário, como para uma possível nota de acesso ao ensino superior. Ou pelo menos assim o deveria ser… Não estivessem os alunos, muitas vezes, mais habituados a ter as notas e depois “logo se vê para o que dá”.

Nunca vi um estudo que determina com exactidão quantos alunos é que descem, mantêm ou sobem a sua classificação final do secundário por influência apenas da Educação Física.

Os alunos a que a Educação Física poderá subir a nota não me parecem preocupados com a medida a ser implementada, muito pelo contrário. Mas, por outro lado, o argumento utilizado para contestar a medida — de que foi por causa da disciplina de Educação Física que um aluno não entrou no ensino superior — parece-me bastante rebuscado. Porquê a Educação Física? Porque não Inglês ou Filosofia? Esse argumento é muitas vezes utilizado como “o aluno pode não ter aptidão física, logo não é justo”. Então e se outro aluno disser que também não tem aptidão linguística e que, portanto, para ele não deveria contar o Inglês?

Não podemos apenas querer retirar uma aptidão da lista de aprendizagens necessárias só porque para alguns não fará sentido. A Educação Física está no programa curricular dos alunos para lhes dotar de aptidão física (entre tantas outras), como a Geometria Descritiva está para lhes dar aptidão espacial.

Todas as disciplinas vão ser necessárias para que sejam uma pessoa completa, nas suas diversas valências e possibilidades de carreira — sendo que nenhuma me parece não precisar de saúde física e mental. Portanto, talvez o que deva ser repensado será antes a forma de avaliação da Educação Física.

Quanto ao acesso ao ensino superior, creio não fazer sentido que todas as partes interessadas tenham sempre uma palavra a dizer sobre a necessidade da inclusão de outras competências, para além da escola, mas ao mesmo tempo queiram retirar das contas a única disciplina que configura uma avaliação que não é meramente mental e cognitiva. Não deveria o ensino superior, através da sua seriação, valorizar e desafiar os jovens a serem mais activos e saudáveis?

 

 

 


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