Relação sexual entre homem de 29 anos e menina de 11 reabre polémica em França

Março 2, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://observador.pt/ de 14 de fevereiro de 2018.

Homem de 29 anos foi acusado em França de abusar sexualmente de uma menina de 11 anos e não de a violar por não haver “violência ou coerção”. Defesa alega que, com quase 12 anos, “já não é criança”.

Um homem de 29 anos foi acusado de abusar sexualmente de uma menina de 11 anos, na terça-feira, em Pontoise. Mas a decisão da Justiça francesa de o julgar por “abuso sexual” e não por violação está a causar polémica.

Ao final da tarde, escreve o jornal Le Monde, o juiz presidente do Tribunal Penal de Pontoise pediu ao Ministério Público (MP) que reclassificasse os factos e ordenou que o caso fosse alvo de uma investigação aprofundada, por isso, o julgamento foi adiado. A decisão foi considerada “uma vitória” tanto pela advogada da menina, Carine Diebolt, como pelas associações de proteção dos direitos das crianças.

O caso remonta a 24 de abril de 2017 e o Ministério Público (MP) analisou-o de forma diferente da acusação: enquanto os pais da menina afirmam que o homem a violou, dizendo que a menina ficou “paralisada” e “incapaz de se defender”, o MP considerou que a relação sexual foi consentida porque “não foi exercida nenhuma restrição física sobre a menor”, de acordo com o jornal francês.

“Ela tinha 11 anos e dez meses de idade, quase 12 anos”, disse o advogado de defesa, Marc Goudarzian, acrescentando que “isso muda a história toda” porque “ela já não é uma criança”.

Os advogados de defesa contam que a menina e o homem se encontraram num parque e que ela o seguiu voluntariamente para o seu apartamento, onde os dois consentiram a relação sexual.

“Sem violência, coerção, ameaça ou surpresa” não é violação

Em França, a lei não prevê um limite mínimo de idade para o sexo consentido. Considerando o MP que não houve “violência, coerção, ameaça ou surpresa” neste caso de alegada violação, decidiu julgar o homem — com 28 anos na altura em que o caso ocorreu — tendo em conta o “abuso sexual a uma menor de 15 anos”, que dá cinco anos de prisão, ao invés de o acusar de violação, que pode dar até 20 anos de pena. 

Carine Diebolt, a advogada da menor, crê que os elementos de violação estão reunidos: para além da penetração, a “restrição moral” (que resulta da diferença de idades), a surpresa, a violência (“ele foi agressivo no elevador”, conta), e a ameaça(“ele ameaçou arruinar a sua reputação na cidade se ela falasse”).

O advogado de defesa argumentou que a suposta vítima “fez mais que uma menina da sua idade” e que o seu cliente pensou que “ela tinha pelo menos 17 anos”, afirmando que não se deve dar crédito às declarações da menina, que são “mentira”.

Idade mínima de consentimento — um debate na agenda

A advogada da menor afirma que num caso destes a dúvida não é permitida. “A questão do consentimento de uma criança de 11 anos não deve sequer surgir”, disse, mostrando apoio total a uma alteração na legislação francesa nesta área, de acordo com o jornal The Guardian.

As associações L’Enfant bleu e a Voix de l’enfant (“A criança azul” e “Voz da criança”, em português) consideram que este é mais um caso que ilustra “as falhas da justiça francesa”.

“Existe uma necessidade urgente de uma presunção de não consentimento para ter relações sexuais entre menores e adultos, à semelhança do que já foi implementado por quase todos os países preocupados com a proteção das crianças”, defenderam as associações em comunicado.”

A verdade é que, recordam, devido a “mecanismos psicológicos e neurobiológicos cientificamente reconhecidos, uma criança pode não se opor a uma relação sexual que um adulto lhe impõe”.

Este já não é o primeiro caso que acontece em França. Em novembro, um homem de 30 anos foi absolvido depois de ser acusado de violar uma criança de 11 anos. O governo do presidente Emmanuel Macron propôs um projeto de lei que visa introduzir então uma idade legal mínima para o consentimento sexual — a idade ainda não está decidida, mas será entre 13 e 15 anos. O projeto de lei deverá ser apresentado a 7 de março.

 

 

Uso excessivo da internet pode causar depressão e comportamentos neuróticos

Março 2, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia do https://lifestyle.sapo.pt/ de 14 de fevereiro de 2018.

Nuno Noronha

Estudo da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) alerta para perturbações patológicas decorrentes do uso da internet, como a ansiedade, depressão e sensibilidade interpessoal.

As dependências no uso da Internet, associadas a sintomatologias psicopatológicas, foram alvo de um estudo realizado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), cujos resultados acentuam as preocupações, em especial ao nível dos jovens. O estudo, intitulado “Adição à Internet: Relação com a Sintomatologia Psicopatológica e a Personalidade”, foi desenvolvido pelo psicólogo Luís Afonso Ferreira, no âmbito do mestrado em Psicologia Clínica, com orientação de Otília Fernandes e Inês Relva, docentes e investigadoras desta área do conhecimento.

A investigação, que teve como amostra 418 indivíduos de todo o país, sendo 166 do sexo masculino e 252 do sexo feminino, realçou a adição à internet e o seu uso excessivo e desregrado como “fator precipitante para o desenvolvimento de sintomatologia patológica” ao nível da depressão, ansiedade, hostilidade e sensibilidade interpessoal.

Ao mesmo tempo, alertou para a necessidade de “maior atenção por parte dos profissionais de saúde quanto aos hábitos desenvolvidos online e da perceção que o próprio indivíduo tem do seu grau de adição”.

Neuroticismo elevado e baixa conscienciosidade

Acerca da personalidade demonstrou-se também que “o neuroticismo elevado, caracterizado pela instabilidade emocional, e a baixa conscienciosidade, caracterizada pela falta de organização, disciplina e regras, evidenciam-se como fortes preditores da adição à Internet”.

Mostrou ainda o estudo que determinadas atividades, nomeadamente os videojogos e as redes sociais, têm forte relação com a problemática, enquanto “atividades ligadas a recompensas imediatas e mecanismos de imersão, fantasia, socialização, competição e reconhecimento social, entre outros fatores que poderão servir como “isco” a indivíduos predispostos ao desenvolvimento de uma adição”.

Otília Fernandes, psicóloga clínica e uma das investigadoras responsáveis pelo estudo, encara os resultados como sinais de alerta em especial para os mais novos, que vivem colados aos smartphones e jogos. “O comportamento abusivo, qualquer que seja, e sobretudo na adolescência, que é um lugar de todos os perigos porque a identidade está ainda em busca de um caminho, deve ser considerado um sinal, um sintoma de que algo não está a correr bem”, justifica a investigadora.

“Basta muitas vezes – lembra também – um olhar atento e compreensivo e de disponibilidade para o jovem não se sentir só e poder falar do que o atormenta. Não é fácil, mas é possível, se tivermos em conta que qualquer dependência é sempre uma máscara, que, como tal, esconde e revela, bastando muitas vezes a nossa disponibilidade para estarmos com o jovem. Partilhar um problema já é meio problema resolvido. Só restringir o uso não basta. Há muitas pessoas que advogam políticas de restrição sem terem o cuidado de acompanhar isso com políticas de compreensão, o que é profundamente errado.”

 

 

Conferência “Bullying & Pessoas com Deficiência” 9 março no ISCTE

Março 2, 2018 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

https://www.iscte-iul.pt/eventos/1530/bullying-pessoas-com-deficiencia

Adolescentes compram Xanax no Facebook e Instagram – Reino Unido

Março 2, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.dn.pt/ de 14 de fevereiro de 2018.

Segundo testemunhos, basta fazer uma pesquisa com o tipo de drogas que se quer comprar e a venda realiza-se depois fora da rede

Os adolescentes ingleses estão a comprar drogas como Xanax nas redes sociais, denuncia uma investigação da BBC, corroborada por dados de uma associação que ajuda jovens com adições, a Addaction, e que refere existirem compradores de apenas 13 anos.

Após a investigação se ter tornado pública, o Ministério do Interior do Reino Unido disse que já estava a tomar medidas e o Instagram e Facebook – as redes sociais onde a venda ilegal de drogas mais acontece – frisaram que esse tipo de venda é ilegal nas suas plataformas. No entanto, este existe.

Um adolescente de Kent, ouvido pela BBC, disse que é fácil encontrar nas redes sociais quem venda drogas como Xanax – um medicamento amplamente prescrito nos EUA para tratar a ansiedade, mas que no Reino Unido só pode ser obtido com prescrição médica.

O jovem admitiu consumir MDMA, cocaína e Xanax, e que consegue encontrar quem venda estas drogas online. O adolescente confessou que passou noites sob o efeito de drogas para conseguir estudar para os exames e que mesmo durante as provas estava sob o efeito de drogas.

“Consegue-se encontrar uma página [nas redes sociais] com o tipo de drogas vendidas, com base em fotos ou naquilo que queremos comprar”, explicou o jovem. Depois, a conversa transfere-se da Internet para o mundo real, onde se efetua a venda.

Vários jovens do Reino Unido têm recebido tratamento hospitalar devido ao consumo de Xanax. O deputado britânico Bambos Charalambous revelou que o país desconhece o quão generalizado é o uso desta droga pelos mais jovens e pediu uma campanha de consciencialização, mais pesquisas e serviços de apoio aos adolescentes com problemas de adição.

Nick Hickmott, da Addaction, confirma a tendência. “Faz parte da cultura dos jovens atualmente. Quantos o fazem é discutível e, obviamente, o que é realmente importante é obter algumas estatísticas, mas já é bom que mostremos alguma preocupação”, disse, citado pela BBC.

Um porta-voz do Home Office – agência estatal britânica responsável pelas questões de segurança – afirmou que esperam “que as empresas que detêm as redes sociais atuem rapidamente para remover conteúdos e contas de utilizadores que não cumpram as suas próprias políticas”.

Em resposta, um porta-voz do Instagram disse: “Comprar ou vender drogas é proibido no Instagram e essas contas foram removidas”.

Um porta-voz do Facebook também alegou que as contas foram removidas, acrescentando: “Comprar ou vender drogas de qualquer tipo não é permitido no Facebook”.

Ambos os sites pediram aos seus utilizadores que denunciassem essa atividade.

 

 


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