Não há ajuda para famílias com problemas? Guia para “fugir” à SuperNanny

Março 1, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Texto do http://observador.pt/ de 26 de janeiro de 2018.

Nas redes pública e privada há várias respostas para pais em apuros, desde consultas a acompanhamento familiar gratuito. De norte a sul do país, este é um guia para “fugir” à SuperNanny.

“Há aqui uma intenção puramente social, pedagógica, e o nosso único objetivo é dar ferramentas para que os pais possam desempenhar melhor o seu papel, contribuir para a harmonia familiar”, disse Júlia Pinheiro, diretora de programas da SIC, na passada segunda-feira, num debate que pôs frente-a-frente defensores do polémico programa “SuperNanny” e a Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) (mas também o Instituto de Apoio à Criança).

O já muito contestado reality show — que levou, inclusive, o Ministério Público a abrir um inquérito por crime de desobediência a propósito do primeiro episódio — não deverá ser encarado como a primeira linha de ajuda quando existem problemas do foro psicológico e/ou educacional em casa. Mas há ou não ajuda para estes pais e estes filhos? Existem nas redes pública e privada várias formas de ajuda, pelo que preparámos um guia que os pais saibam a que apoios recorrer.

No Serviço Nacional de Saúde

“Os cuidados em saúde mental da criança e do adolescente estão previstos a dois níveis de intervenção: público e privado”, começa por esclarecer ao Observador fonte oficial da Direção Geral da Saúde. Na rede pública, o Serviço Nacional de Saúde prevê a intervenção nos cuidados de saúde primários (centros de saúde na área de residência) e nos secundários (rede hospitalar). Caso haja problemas do foro psicológico, os pais poderão optar por marcar uma consulta com o médico de família. Na eventualidade de não existir acesso a essa figura, podem optar por uma consulta de saúde infantil, também no centro de saúde, sendo que as crianças e os jovens até aos 18 anos estão isentos de taxas moderadoras e são considerados atendimento prioritário.

Em ambas as consultas, o médico designado faz a avaliação da situação — se cumprir os critérios de psicologia da saúde, a criança ou o jovem é visto pelo psicólogo do centro de saúde; se cumprir critérios de saúde mental, a criança ou o jovem é referenciado para uma consulta da especialidade na rede pública. A criança e a família “doente ou em risco de adoecer” pode ainda ser encaminhada pelo sistema para a intervenção precoce (ELI, Equipa Local de Intervenção), caso exista suspeita de atraso no desenvolvimento.

As consultas de psicologia nos centros de saúde são orientadas, por definição, por psicólogos generalistas e não são de acesso direto — é preciso passar primeiro pelo médico de família ou pela consulta de saúde infantil. O acesso aos pediatras no SNS, por sua vez, acontece via marcação de consultas da especialidade, através do centro de saúde, ou via urgência hospitalar.

Segundo fonte oficial da Ordem dos Psicólogos Portugueses, no Serviço Nacional de Saúde existem 917 psicólogos, “o que dá um rácio aproximado de um psicólogo para cada 10.900 pessoas”. Ao Observador, a mesma fonte esclarece que “de acordo com indicações internacionais”, deveria ser um psicólogo por cada 5.000 pessoas. “Neste contexto, importa sublinhar que ficou previsto em Orçamento do Estado para 2018 a contratação de 45 novos psicólogos, estando ainda prometido pelo Governo a contratação de mais 55 psicólogos”.

Sobre os pediatras, Jorge Amil Dias, presidente do Colégio da Especialidade de Pediatria, esclarece que o “único sítio onde o SNS tem pediatras é dentro dos hospitais”. E continua: “Em Portugal, a estrutura do serviço de saúde encara o médico de família como único ponto inicial de contacto e os pediatras surgem em segunda linha [de atuação]. Fora do SNS, obviamente que há milhares de pediatras com sensibilidades diferentes.”

De referir que a Câmara de Cascais, a título de exemplo, criou um roteiro da rede pública para esclarecer os munícipes de quais os passos a tomar relativamente aos cuidados de saúde mental.

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“Quando o risco diagnosticado é de suspeita de maus tratos, opera no SNS uma rede designada por Núcleo de Crianças e Jovens em Risco[existirá pelo menos um núcleo por cada agrupamento de centros de saúde e centros hospitalares], que é formado por uma equipa multidisciplinar e que funciona num primeiro nível de intervenção, prévio às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e tribunais”, informa ainda fonte oficial da DGS, explicando que compete ao médico de família centralizar estas informações, bem como sinalizar e encaminhar os utentes para os diversos serviços.

Qualquer pessoa pode sinalizar uma situação de perigo à CPCJ (incluindo a própria entidade), sendo que a intervenção da mesma depende sempre dos pais ou da criança quando tem mais de 12 anos, caso contrário o processo remete para o Ministério Público. Só em último caso é que uma criança é retirada à família. Mas estas comissões têm também um trabalho preventivo e podem ajudar numa vertente educacional.

CPCJ E CAFAP, siglas que também podem ajudar

A título de exemplo, a CPCJ de Silves, criada a 26 de Julho de 2001 e atuante em todo o concelho, aposta numa atitude preventiva e ao longo de 2017 investiu na parentalidade positiva através de workshops, conferências e seminários gratuitos para pais. Esse mesmo trabalho vai ser continuado em 2018, explica ao Observador Luís Santos, daquela CPCJ. O plano de ação só vai ser apresentado em fevereiro, mas Luís Santos assinala desde já o seminário de parentalidade positiva, também ele gratuito, marcado para o dia 24 de março, a decorrer em parceria com o Agrupamento de Escolas Silves Sul. “Procuramos desenvolver sempre estas atividades com instituições da comunidade, sendo que é tudo articulado com a Câmara Municipal”, diz, explicando que mais eventos serão tornados públicos na página de Facebook e no site da CM.

Esta não é, porém, a única CPCJ a dedicar-se à educação parental. Também a CPCJ da Figueira da Foz vai realizar as primeiras Jornadas sobre Parentalidade, um evento a decorrer já no próximo dia 2 de fevereiro, no Pequeno Auditório do Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz (entrada gratuita). Um evento que tem como principal objetivo “criar um espaço de reflexão e debate sobre questões relacionadas com a parentalidade” e que se destina a profissionais da área, mas também a pais e outros membros da família alargada. Mais atividades serão anunciadas a partir de fevereiro, pelo que Luís Santos aconselha os interessados a ficar atentos às CPCJ locais, mas também à página oficial da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

Paralelamente aos serviços que são disponibilizados no Serviço Nacional de Saúde, existem respostas ao nível privado, que funcionam a nível nacional e regional. “Dentro desta, existem associações sem fins lucrativos (ONG ou IPSS) vocacionadas para as diversas intervenções da saúde mental, ou estruturas privadas de apoio”, esclarece fonte da DGS ao Observador.

De referir que, no caso de uma família ser sinalizada, a CPCJ de Silves, por exemplo, trabalha em coordenação com o Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP), que tem como missão específica intervir em situações mais complicadas, aplicando técnicas de mediação familiar. Os CAFAP, explica ainda Luís Santos, surgem “da iniciativa da sociedade civil”, sendo que uma IPSS pode candidatar-se a ter um CAFAP e, assim, “receber uma verba para a manutenção e desenvolvimento das atividades” — são tidos como uma resposta social da Segurança Social. “A IPSS serve de barriga de aluguer para gerar um CAFAP”, simplifica Luís Santos, que explica que esta entidade é autónoma, não existe em todos os concelhos, e pode ajudar os pais que necessitem de educação parental, de forma gratuita.

“Neste contexto, os centros de apoio familiar e aconselhamento parental assumem especial relevância no diagnóstico, prevenção e reparação de situações de risco psicossocial das famílias, bem como na promoção de uma parentalidade positiva, tendo em conta a realidade social em que se perspetiva a sua intervenção”, lê-se na portaria 139/2013.

O CAFAP de Silves, por exemplo, intervém ao nível da educação parental, isto é, os pais que queiram apoio podem contactar esta entidade, que consoante a situação em mãos se encarregará de orientar sessões sobre a temática parental visada em casa da família ou nas próprias instalações do CAFAP.

Também o CAFAP de Coruche, para dar outro exemplo, presta apoio ao nível das práticas parentais. Sílvia Caraça explica ao Observador que neste centro são realizadas intervenções individuais com pais, em termos de educação parental, e intervenções em grupo. Apesar de as crianças e famílias sinalizadas (seja pela CPCJ local ou escolas, por exemplo) terem atendimento prioritário, o CAFAP não fecha as portas a ninguém do município, sendo que os programas de parentalidade aplicados (oito a nove sessões semanais, por norma, de uma hora e meia) são de acesso gratuito. Em janeiro de 2018, explica Sílvia Caraça, o CAFAP de Coruche está a trabalhar com um total de 43 famílias.

Fonte da DGS explica ainda ao Observador que em certas situações, sobretudo na adolescência, as autarquias dispõem de atendimento psicossocial. É o que acontece no município de Caminha, que disponibiliza atendimento psicossocial a famílias e /ou indivíduos de diferentes faixas etárias. “Trata-se de um atendimento efetuado de forma gratuita por técnicos especializados do município, mediante sinalização (feita por outro serviço a intervir no concelho ou pelo próprio munícipe/família)”, explica ao Observador Rita Braga Carrasqueira, coordenadora da Rede Social de Caminha. O município tem técnicos que fazem atendimentos em articulação com o centro de saúde local e nas diferentes escolas do Agrupamento Sidónio Pais. Ainda em Caminha, o município estabeleceu uma parceria com a Rede Social de Caminha e o CLDS3G que permitiu a formação de técnicos no âmbito da parentalidade positiva que já se traduziu em mais de 14 ações de formação junto de pais e outros agentes educadores.

Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar (associação científica sem fins lucrativos) também trabalha em coordenação com entidades estatais – recebe famílias encaminhadas pela CPCJ. Ana Paula Apolónia, coordenadora de formação na respetiva sociedade, explica que esta consegue oferecer alguns serviços à comunidade e que existe uma ideia de expandir o projeto a outras cidades — a SPTF está localizada no centro de Lisboa. A principal atuação da sociedade consiste em formar terapeutas familiares, isto é, dotar psicólogos, assistentes sociais e médicos desta especialização, que trabalhem tanto no setor privado como no público, em qualquer área do país. Esses técnicos, ainda em formação mas já com competências, prestam apoio a famílias através do Núcleo de Investigação e Intervenção (NIFF), apenas a funcionar na capital, a custo simbólico (20 euros por consulta, sendo que não é negada terapia a quem não tenha possibilidades; a inscrição pode ser feita através do email info@sptf.pt ou do número de telefone 21 355 5193). “Há acesso direto, da parte das famílias, ou através de instituições com as quais temos parcerias”, explica Ana Paula Apolónia, que refere as sessões de terapia familiar quinzenais ou mensais (as semanais estão destinadas a situações de crise).

Nas escolas

Na rede escolar existem os Serviços de Psicologia e Orientação (SPO), que abrangem todos os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, segundo fonte oficial do Ministério da Educação ao Observador. Estes serviços “desenvolvem a sua ação de acordo com os normativos legais em vigor, na dependência funcional do diretor da escola”, sendo que o conjunto de atividades é desenvolvido anualmente e enquadrado nas “áreas de intervenção prioritárias, selecionadas em consonância com o Plano de Atividades e o Projeto Educativo da Escola”. Ao todo existem 840 psicólogos nas 811 Unidades Orgânicas — leia-se, agrupamentos escolares.

O psicólogo em contexto escolar desenvolve a atividade em três áreas de atuação — apoio psicológico e psicopedagógico, apoio ao desenvolvimento de relações na comunidade educativa e orientação –, sendo que as atividades variam de acordo com o contexto e as prioridades das escolas. Todas estas intervenções são gratuitas e não há qualquer encargo para as famílias.

Segundo fonte oficial do ME, o psicólogo orienta a sua ação com os pais ou encarregados de educação “na promoção do envolvimento na vida escolar dos seus educandos; nas ações de desenvolvimento de competências de parentalidade; nas ações de informação sobre a oferta educativa e formativa; no apoio nas tomadas de decisão educativas dos seus educandos e na dinamização e participação em reuniões de pais e encarregados de educação”.

Além dos Serviços de Psicologia e Orientação, existem determinadas escolas inseridas em contextos mais frágeis, do ponto de vista socioeconómico, que beneficiam de equipas multidisciplinares, compostas por animadores socioculturais, assistentes sociais e psicólogos, que trabalham não só o aluno mas também o contexto familiar, tal como explica ao Observador uma psicóloga escolar que trabalha na área metropolitana de Lisboa. “Geralmente, aquilo que fazemos é uma intervenção direta. O aluno chega ao nosso gabinete e, quando verificamos que existe uma dificuldade, fazemos intervenção na família”, explica a profissional que preferiu não ser identificada. Este tipo de ajuda vai além do apoio psicológico, uma vez que também fornece orientação na temática da parentalidade, e é feito por técnicos especializados. “São os professores que encaminham os alunos e que sinalizam a problemática, sendo que todo o trabalho é feito em articulação com os docentes e com a direção da escola. É uma intervenção concertada.”

Caso o aluno visado precise de acompanhamento psicoterapêutico, a escola faz o encaminhamento para o médico de família. Neste ponto, importa referir a existência de Unidades de Cuidados na Comunidade(UCC), que fazem parte dos centros de saúde e que trabalham por projetos de intervenção na comunidade, incluindo atuação na saúde escolar (com base no Plano Nacional da Saúde Escolar). Nesse sentido, as UCC estão em coordenação com agrupamentos escolares, prestam apoios às famílias e encaminham as crianças quando necessário. Fazem ainda formação nas escolas, mediante as necessidades.

“Outra possibilidade”, acrescenta ainda a psicóloga escolar que não quis ser identificada, remete para as clínicas privadas que fazem protocolos com escolas, através da obtenção de subsídios da Segurança Social, que permitem às famílias mais carenciadas usufruir de acompanhamento psicológico a preços mais ajustados à condição económica dessas mesmas famílias.

Numa outra lógica, mas ainda nas escolas, vale a pena reforçar a iniciativa de alguns ambientes escolares, como o projeto Mentes Sorridentes, criado há sensivelmente três anos, para combater os ataques de pânico dos alunos com recurso à meditação em vez da medicação. No ano letivo 2015-2016, o Agrupamento de Escolas João Villaret passou a ter um projeto de mindfulness aplicado a um grupo piloto composto por 30 alunos com graves níveis de ansiedade, indisciplinados e com dificuldade em lidar com as próprias emoções, através de sessões feitas à hora de almoço. Hoje, o formato original continua a existir e chega, inclusive, às salas de aula na forma de meditações tão diárias quanto o possível, após o intervalo da manhã e o da tarde, sendo que o projeto já é acarinhado por todo o concelho de Loures, em parceira com a CPCJ local, e chega também a uma escola no Norte do país, em Vila Nova de Gaia.

mindfulness como resposta educacional é também posto em prática no primeiro ciclo do Agrupamento de Escolas da Marinha Grande. Em setembro último, Fernando Emídio garantia que mais de 500 alunos beneficiavam do programa, sendo que existem ainda programas, no âmbito privado, que operam de forma semelhante, como o projeto “O Pequeno Buda”, do criador Tomás de Mello Breyner.

Na rede privada

Aprender a Educar, integrado na Universidade Católica do Porto, fornece competências na área da educação parental. O projeto que nasceu para os apoiar os pais na tarefa da parentalidade leva 14 anos e, anualmente, tem cerca de sete a dez sessões avulsas, organizadas por faixa etária (considerando a idade dos filhos) e/ou por desafio — são abordadas as questões das birras, sono ou gestão de regras na adolescência, a título de exemplo. Mariana Negrão, a coordenadora, explica que todas as sessões são orientadas por um facilitador que procura trazer algum conhecimento científico para o debate. “Temos como missão dar algumas orientações práticas no sentido de fazer os pais refletir”, garante. Cada sessão custa 15 euros e a edição de 2018 será brevemente anunciada (a primeira sessão está marcada para o mês de março). No caso de existirem situações de maior gravidade, e num sentido menos preventivo, há ainda a Clínica Universitária de Psicologia, que está aberta ao público em geral e à comunidade.

Também a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa presta serviços à comunidade, tal como se lê na respetiva página. Entre os muitos serviços clínicos está o de mediação familiar, psicologia educacional ou intervenção familiar e conjugal. O serviço de apoio clínico da Faculdade de Psicologia está disponível nos dias úteis entre as 14h30 e as 18h30.

Além da ajuda prestada em ambiente universitário, são muitos os consultórios privados vocacionados para a temática da parentalidade. Exemplo disso é o Family Building, fundado por Diana Moreno, psicóloga clínica e uma das poucas portuguesas (e portugueses) a ser formada em Triplo P — o Positive Parenting Program (Programa de Parentalidade Positiva) consiste num dos programas com mais suporte científico no mundo (até outubro de 2016, data em que o Observador dedicou um artigo ao tema, contavam-se 235 investigações que corroboram os seus resultados).

Entremos, então, no mundo dos consultórios de psicologia. A psicóloga clínica Inês Afonso Marques, coordenadora infanto-juvenil da Oficina de Psicologia, diz ao Observador que existem três formas de apoio na vertente psicológica: a formação, as consultas em si e o serviço online. No primeiro ponto, refere-se às formações presenciais que, a título de exemplo, a Oficina de Psicologia faz em escolas, numa tentativa de dar resposta a diferentes necessidades — essas formações tanto podem ser para técnicos, professores e auxiliares, como para pais, e surgem na forma de workshops e debates. Mas também há formações feitas em consultórios ou até em formato online. “Quando foi a questão dos incêndios, as escolas estavam com dificuldade em dar resposta às questões que as crianças iam colocando, pelo que fizemos uma sessão online gratuita”, conta.

Relativamente às consultas, Inês Afonso Marques aconselha as pessoas a primeiro explorarem as dificuldades ou preocupações que estão a sentir e só depois pedir aconselhamento na rede de contactos — seja através do médico de família, do pediatra ou da própria escola, uma vez que, diz, os psicólogos pedagógicos podem não estar vocacionados para determinadas questões. Pedir referências aos amigos também é uma opção, bem como fazer uma pesquisa online — nesse sentido, a Ordem dos Psicólogos Portugueses tem um diretório público de todos os psicólogos e ainda um diretório com georreferenciação dos seus membros que pretendam promover os seus serviços no site da campanha da OPP,”Encontre uma Saída”.

“Regra geral, na primeira consulta infanto-juvenil estão presentes pais e filhos e, nesse contexto, a situação em causa é contextualizada na história de vida daquela família”, explica a psicóloga clínica. Na sequência desse primeiro contacto é desenhado um plano de intervenção, que consiste num acompanhamento semanal ou quinzenal — período mínimo para se alcançar ganhos terapêuticos –, sendo que cada consulta poderá durar cerca de 50 minutos e o valor médio ronda os 50 euros. O período de acompanhamento depende exclusivamente da situação.

Um outro de apoio ainda nesta vertente serão as redes sociais e a própria internet, uma vez que há vários consultórios e psicólogos que têm uma presença online. Inês Afonso Marques fala do exemplo que conhece melhor: a Oficina da Psicologia tem página de Facebookconta no Pinterest e ainda canal de Youtube, além dos conteúdos educacionais que são publicados numa base diária. Outras páginas com conteúdos parentais podem ser Pumpkin e Up To Kids, a título de exemplo.

Ao nível da pediatria, Jorge Amil Dias, presidente do Colégio da Especialidade de Pediatria, deixa a recomendação: “Cada situação tem de ser avaliada em contexto próprio. Fatores individuais, relações familiares, antecedentes, etc., são relevantes em cada caso específico. As soluções não são uniformes e é difícil padronizá-las de forma simplista em arquétipos pré-definidos”. Esclarece ainda que é preciso ver qual a linha de atuação mais adequada, explicando que há casos “em que é preciso apenas bom senso, ou intervenção do psicólogo, ou do psiquiatra, que deve acompanhar as crianças e suas famílias” e situações que resvalam para “casos de patologia que exigem intervenção médica e medicamentosa”.

 

Obesidade infantil. “Para ter sucesso vamos ter de taxar”

Março 1, 2018 às 6:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da https://www.tsf.pt/ de 28 de fevereiro de 2018.

Rita Costa

“Esta história dos refrigerantes e de aumentar as taxas nos produtos açucarados teve impacto”, afirma Margarida Lobo Antunes, que lamenta as dificuldades no combate à obesidade infantil e o facto de ser necessário aplicar taxas.

A pediatra refere que o combate à obesidade infantil é uma área com uma taxa de sucesso muito reduzida e afirma que é muito difícil sensibilizar as pessoas.

“Vamos tem que tomar medidas muito concretas nas escolas, na alimentação nas escolas” defende Margarida Lobo Antunes, que considera que, “para ter um sucesso, provavelmente, vamos de ter de taxar”.

A pediatra dá o exemplo de Inglaterra como um país com projetos interessantes para combater a obesidade. “Tinha um sistema de autocarro a pé, os pais iam todos a pé e levavam as pessoas às compras para mostrar o que é que podem comprar”, conta Margarida Lobo Antunes que lamenta: “há muitas medidas que têm um impacto a curto prazo, mas a longo prazo as pessoas não mudam. As únicas coisas que têm mostrado eficácia, são de facto taxas”.

Ouvir as declarações de Margarida Lobo Antunes no link:

https://www.tsf.pt/sociedade/saude/interior/obesidade-infantil-para-ter-sucesso-vamos-ter-de-taxar-9147105.html

Protecção de Dados: Para usarem dados de crianças os sites terão de ter o aval dos pais

Março 1, 2018 às 12:20 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Photo by Hal Gatewood on Unsplash

 

Notícia de Rita Marques Costa para o jornal Público, em 1 de março de 2018.

Em causa estão os dados de menores de 13 anos. Proposta de lei do Governo sobre o regime de protecção de dados refere-se à utilização dos dados feita por serviços online dirigidos às crianças.

A partir de 25 de Maio, em Portugal, as empresas responsáveis por serviços online dirigidos às crianças, só vão poder tratar os dados de menores de 13 anos caso exista consentimento dos pais ou representantes legais. O limite consta de uma proposta de lei do Governo, que ainda não é pública, e vem enquadrar algumas das medidas do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD) europeu na lei nacional. O documento a que o PÚBLICO teve acesso tem data de 16 de Fevereiro e estará a circular entre diversos ministérios. O Ministério da Presidência e Modernização Administrativa, que detém esta pasta, não comenta o documento, que diz ser confidencial. A proposta deverá ser discutida em breve em Conselho de Ministros.

A proposta de lei é quanto ao tipo de serviços que terão de obedecer a esta regra. Um relatório produzido na sequência do RGPD clarifica que se trata de “qualquer serviço fornecido mediante remuneração, à distância e através de meios electrónicos”. E acrescenta que “o facto de esse serviço ser sustentado em publicidade e não cobrar uma mensalidade ao utilizador não o exclui desta definição”. Tito de Morais, fundador do Miúdos Seguros na Net, um projecto que promove a segurança das crianças e jovens online, crítica a ambiguidade da proposta e interpreta-a como algo que “engloba todos os serviços de Internet e aplicações que obriguem ao fornecimento de dados pessoais”.

Contactada pelo PÚBLICO, a Comissão Nacional da Protecção de Dados (CNPD), diz que ainda não teve conhecimento do documento e que, por isso, não comenta o seu conteúdo. Ainda assim, Clara Guerra, da CNPD, diz, tendo por base o regulamento geral, que “se tratam de serviços dirigidos exclusivamente às crianças”. Por exemplo, plataformas de jogos online, “mas não as redes sociais”, declara. Isto “não vai impedir crianças de aceder às redes sociais e não lhes traz protecção adicional na Internet”.

Daniel Reis, coordenador da equipa de telecomunicações, media e tecnologias da informação na sociedade de advogados PLMJ, tem outra interpretação: “não vejo como se possam excluir as redes sociais”. Se as redes sociais não fizerem parte dos serviços da sociedade da informação a “relevância da regra é marginal”, diz.

Ter consciência das pegadas digitais

Tito de Morais refere que este limite de idade a partir da qual já não é preciso consentimento parental para que os dados dos jovens sejam utilizados é “só um dos aspectos da questão”.“Não é pelo simples facto de se colocar uma fasquia que a situação fica resolvida. É preciso foco na informação, educação, disponibilização de serviços e ferramentas que protejam crianças e adultos”, diz Tito de Morais.

Cristina Ponte, professora na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e membro da rede EU Kids Online, também detalha que o estabelecimento deste limite é “importante”, uma vez que “as crianças e adolescentes estão a fazer uso intenso das redes sociais”. Porém, frisa que é preciso “investir na literacia digital comercial”. Ou seja, educar os jovens para que ganhem consciência de que deixam pegadas no mundo virtual. É também um “desafio para que estes aspectos sejam incluídos nos currículos das escolas”.

Este limite dos 13 anos “tem mais em conta o ambiente digital dos adolescentes portugueses”, defende a professora. Se eventualmente forem os 16 anos, “os jovens vão continuar lá, mas vão mentir mais”.

Os especialistas têm defendido que “aumentar para 16 anos a idade do consentimento poderá contribuir para agravar um problema, em vez de o resolver”.

Este tem sido um dos aspectos debatidos no âmbito do RGPD, que entre os 13 e os 16 anos, dá liberdade aos Estados-membros para decidir qual o limite que será aplicado no seu país. Outros países também já definiram os 13 anos e, pelo menos seis – Alemanha, Hungria, Lituânia, Luxemburgo, Eslováquia e Holanda –, vão optar pelos 16.

Actualmente, a presença de crianças e jovens online em Portugal não é regulamentada por uma lei específica. “Esta regra vem clarificar a capacidade dos menores de aceitarem os contratos do Facebook, Instagram, entre outros”, diz Daniel Reis.

Portabilidade dos dados e multas milionárias

A proposta de lei do Governo sublinha ainda a importância da figura do encarregado de protecção de dados, que já consta do RGPD, e é “obrigatório em todos os serviços da Administração Pública e nas entidades privadas que tratem informação sensível e/ou em grande escala”.

Passa a ser regulamentado o direito dos cidadãos à portabilidade dos seus dados, uma novidade introduzida no RGPD. Na proposta do Governo, lê-se que “sempre que a interoperabilidade dos dados não seja tecnicamente possível, o titular dos dados tem o direito de exigir que os mesmos lhe sejam entregues num formato digital aberto”.

Quem não cumpre as regras, arrisca-se a pagar multas milionárias, que podem chegar aos 20 milhões de euros ou 4% do volume de negócios. É crime, por exemplo, “utilizar dados pessoais, de forma incompatível com a finalidade determinante da recolha” e “ceder dados pessoais sem previsão legal ou consentimento, independentemente da finalidade prosseguida”.

A proposta também distingue entre as contra-ordenações muito graves, como é o caso de “não permitir, não assegurar ou dificultar” o exercício do direito a ser esquecido; as graves, se for violado o consentimento parental; e as leves, se for violado, por exemplo, o artigo que proíbe câmaras de videovigilância em locais como áreas reservadas a clientes ou funcionários.

V Encontro Nacional sobre Maus-Tratos, Negligência e Risco na Infância e Adolescência – 13 e 14 de março no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, com a participação de Ana Perdigão do IAC

Março 1, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Drª Ana Perdigão – Coordenadora do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança, irá participar no encontro no dia 14 de março na 4ª MESA “INTERVENÇÃO COM CRIANÇAS E  JOVENS EM  RISCO”.

mais informações no link:

http://www.asassts.com/gca/index.php?id=24575

 

A Islândia travou o consumo excessivo de álcool e drogas entre os adolescentes, mas o resto do mundo não está a prestar atenção

Março 1, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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© Dave Imms

Texto do http://observador.pt/ de 27 de janeiro de 2018.

Ao longo dos últimos 20 anos, o consumo de tabaco, álcool e drogas entre os adolescentes diminuiu drasticamente na Islândia. Emma Young foi tentar perceber como e porque razão o modelo não é copiado.

Faltam poucos minutos para as três da tarde numa sexta-feira soalheira e o Parque Laugardalur, perto do centro de Reiquejavique, está praticamente vazio. Vê-se um ou outro adulto a empurrar um carrinho de bebé, mas há prédios e casas a toda a volta do parque, e já acabaram as aulas – onde andam os miúdos?

Neste passeio pelo parque acompanham-me o islandês Gudberg Jónsson, psicólogo, e o norte-americano Harvey Milkman, professor de psicologia, que durante uma parte do ano dá aulas na Universidade de Reiquejavique. Há vinte anos, diz Gudberg, os adolescentes islandeses eram dos que mais bebiam na Europa. “Não se podia andar na baixa de Reiquejavique às sextas à noite, era perigoso”, acrescenta Milkman. “Havia hordas de adolescentes a embebedar-se, ficavam violentos.”

Estamos a chegar a um grande edifício: “E aqui é o ringue coberto de patinagem”, diz Gudberg.

Há uns minutos, tínhamos passado por dois pavilhões dedicados ao badminton e ao pingue pongue. No mesmo parque há também uma pista de atletismo, uma piscina de água aquecida por energia geotérmica e – finalmente! – avistam-se uns poucos miúdos, entretidos a jogar futebol num campo com relva artificial.

Gudberg explica que a razão pela qual não vemos miúdos cá fora é porque estão a ter aulas nestes edifícios, ou em clubes dedicados à música, à dança ou às artes visuais. Ou porque foram sair com os pais.

Atualmente, a Islândia está no topo da tabela europeia no que diz respeito à percentagem de adolescentes com hábitos saudáveis. A percentagem de miúdos entre os 15 e os 16 anos que ficaram embriagados no mês anterior desceu a pique, de 42 por cento em 1998 para 5 por cento em 2016. Os que já experimentaram canábis passaram de 17 para 7 por cento. Os que fumam tabaco todos os dias passaram de 23 para apenas 3 por cento.

O método radical através do qual esta reviravolta foi alcançada baseou-se em dados concretos, mas também depende muito daquilo a que poderíamos chamar “senso comum forçado”. “Este é o estudo mais intenso e profundo do impacto do stress nas vidas dos adolescentes que alguma vez vi”, diz Milkman. “Fico muito impressionado pela eficácia que está a ter.”

Se fosse adotado noutros países, defende Milkman, o modelo islandês poderia contribuir para o bem-estar físico e psicológico de milhões de adolescentes, reduzir as despesas com cuidados de saúde dos estados e beneficiar a sociedade como um todo. Mas é um grande “se”.

“Estive no centro do furacão durante a revolução das drogas”, explica Milkman enquanto tomamos chá no seu apartamento em Reiquejavique. No início da década de 1970, quando estagiou no Hospital Psiquiátrico da Bellevue, em Nova Iorque, “o LSD já estava na moda, e muita gente fumava marijuana. E na altura havia muita curiosidade acerca das razões pelas quais as pessoas tomavam certas drogas.”

A tese de doutoramento de Milkman concluía que as pessoas escolhiam a heroína ou as anfetaminas dependendo da maneira como preferiam lidar com o stress e a ansiedade. Quem procurava a heroína queria adormecer os sentidos; os que recorriam às anfetaminas queriam enfrentar o que os atormentava. Após a publicação deste trabalho, Milkman fez parte de um grupo de investigadores recrutados pelo Instituto Nacional da Toxicodependência dos EUA cuja função era responder a perguntas como: porque é que as pessoas começam a recorrer às drogas? O que as faz continuar? Quando é que passam o limiar da dependência? O que as faz parar? E em que circunstâncias têm recaídas?

“Qualquer estudante universitário nos saberia dizer: porque é que começam? Bem, porque as drogas estão disponíveis, porque as pessoas gostam de correr riscos, porque querem alhear-se, se calhar porque estão um bocado deprimidas”, afirma. “Mas porque é que continuam? Quando me debrucei sobre o limiar da dependência fez-se luz – foi a minha pequena epifania: é possível passar o limiar da dependência mesmo antes de se experimentar qualquer droga, porque aquilo de que as pessoas realmente abusam é da sua maneira de lidar com os problemas.”

Na Universidade Estadual Metropolitana de Denver, Milkman foi um dos grandes impulsionadores da ideia de que as pessoas estavam a ficar viciadas nas alterações químicas do cérebro. Os miúdos que procuravam o confronto queriam emoções fortes – e conseguiam-nas ao roubar jantes de automóveis, autorrádios e, mais tarde, carros, ou através de drogas estimulantes. O álcool também provoca alterações químicas no cérebro. É um sedativo cujo efeito começa por se fazer sentir no controlo cerebral, podendo assim retrair inibições e, em doses limitadas, reduzir a ansiedade.

“As pessoas podem ficar viciadas em álcool, carros, dinheiro, sexo, calorias, cocaína – seja o que for”, diz Milkman. “A ideia de dependência comportamental tornou-se a nossa imagem de marca.”

Esta ideia deu origem a outra: “Porque não desenvolver um movimento social em torno das ‘pedradas naturais’, da ideia de que é possível atingir esse estado alterado através da química cerebral de cada um – já que me parece evidente que as pessoas querem alterar a sua consciência – sem os efeitos nefastos das drogas?”

Em 1992 a equipa de Milkman em Denver obteve uma bolsa de 1,2 milhões de dólares do governo dos EUA para desenvolver o Projeto Autodescoberta, que propunha alternativas de “pedradas naturais” aos adolescentes, que não implicavam consumir drogas nem cometer crimes. Os participantes eram-lhes indicados por professores, enfermeiros e psicólogos escolares, adolescentes a partir dos 14 anos que não sentiam precisar de tratamento, mas que tinham tido problemas com drogas ou cometido delitos de pouca gravidade.

“Não os chamávamos para virem receber tratamento. O que lhes dizíamos era, podemos ensinar-vos qualquer coisa que queiram aprender: música, dança, hip hop ou artes marciais.” A ideia era que estas aulas diferentes podiam provocar alterações na química cerebral dos miúdos, e dar-lhes aquilo de que precisavam para estar melhor no mundo: alguns podiam estar à procura de maneiras de reduzir a ansiedade, outros de emoções fortes.

Ao mesmo tempo, os participantes aprendiam ferramentas fundamentais para a vida, com o intuito de melhorar a forma como se viam a si próprios, e a sua interação com os outros. “Baseámo-nos no princípio básico de que a educação contra a droga não funciona porque ninguém lhe presta a mínima atenção. Aquilo de que os adolescentes precisam é de ferramentas para lidar com essa informação”, diz Milkman. Foi dito aos miúdos que se tratava de um programa de três meses. Alguns acabaram por ficar durante cinco anos.

Em 1991, Milkman foi convidado a ir à Islândia para falar sobre este trabalho, e sobre as suas descobertas e ideias. Tornou-se consultor do primeiro centro de tratamento residencial para adolescentes na Islândia, em Tindar. “O centro foi desenvolvido a partir da ideia de propor alternativas melhores aos miúdos”, explica. Foi aí que conheceu Gudberg, que na altura era estudante de psicologia e voluntário em Tindar. São grandes amigos desde então.

Milkman começou a vir regularmente à Islândia para dar palestras. Estas palestras, assim como o centro de Tindar, chamaram a atenção de uma jovem investigadora da Universidade da Islândia, Inga Dóra Sigfúsdóttir. Perguntava-se: e se pudéssemos usar estas alternativas saudáveis às drogas e ao álcool como parte de um programa que, em vez de ser direcionado aos miúdos com problemas, tivesse o objetivo de fazer com que os miúdos não chegassem a beber ou a experimentar drogas?

Já alguma vez bebeste álcool? Se sim, quando foi a última vez que bebeste um copo? Já alguma vez ficaste bêbado? Já fumaste tabaco? Se sim, com que frequência fumas? Quanto tempo passas com os teus pais? Tens uma boa relação com os teus pais? Em que atividades participas?

Em 1992, os adolescentes de 14, 15 e 16 anos de todas as escolas da Islândia preencheram um questionário com perguntas como estas. O processo foi repetido em 1995 e 1997.

Os resultados destes inquéritos revelaram-se preocupantes. A nível nacional, quase 25 por cento dos adolescentes fumavam todos os dias, e mais de 40 por cento tinham ficado embriagados no mês anterior. Mas ao estudar os dados ao pormenor, a equipa percebeu quais eram as escolas que tinham os problemas mais graves – e as que tinham menos. A sua análise revelou a existência de diferenças muito claras entre as vidas dos miúdos que começavam a beber, a fumar e a tomar drogas e as daqueles que não o faziam. Alguns fatores mostraram ser determinantes na proteção dos adolescentes: participarem em atividades organizadas – sobretudo desporto – três ou quatro vezes por semana, passarem um número significativo de horas com os pais durante a semana, serem bem tratados na escola e não saírem de casa durante a noite.

“À época, havia uma série de programas de prevenção da dependência, e faziam-se muitos esforços nesse sentido”, diz Inga Dóra, que trabalhou como investigadora auxiliar nos inquéritos. “Baseavam-se sobretudo na educação.” Os miúdos eram avisados acerca dos perigos do álcool e das drogas, mas, tal como Milkman tinha constatado nos EUA, estes programas não eram eficazes. “Queríamos desenvolver uma abordagem nova.”

O presidente da câmara de Reiquejavique também tinha vontade de experimentar outra abordagem, e muitos pais sentiam o mesmo, acrescenta Jón Sigfússon, colega e irmão de Inga Dóra. Jón tinha filhas adolescentes na altura e juntou-se ao novo Centro Islandês de Investigação Social a que a irmã pertencia quando foi fundado, em 1999. “A situação era preocupante”, afirma. “Era evidente que se tinha de fazer alguma coisa.”

Recorrendo aos dados obtidos através dos inquéritos e aos resultados de investigações anteriores, incluindo a de Milkman, foi implementado gradualmente um novo plano nacional. Chamava-se Juventude na Islândia.

Mudaram-se as leis. Passou a ser ilegal comprar tabaco aos menores de 18 anos e álcool aos menores de 20, e a publicidade ao tabaco e ao álcool foi proibida. A ligação entre as escolas e os pais foi reforçada através da criação obrigatória de associações de pais, assim como da inclusão de representantes dos pais nos conselhos escolares. Os pais eram incentivados a ir a palestras sobre a importância de passar uma quantidade significativa de tempo com os filhos, mais do que “tempo de qualidade” esporádico, de falar com os filhos sobre as suas vidas, de saber quem eram os amigos dos filhos e de fazer com que eles passassem as noites em casa.

Também foi promulgada uma lei que proibia as crianças entre os 13 e os 16 anos de idade de estarem fora de casa depois das dez da noite no inverno e da meia noite no verão. Ainda está em vigor.

O Casa e Escola, o programa nacional das associações de pais, propôs a criação de acordos que os pais deveriam assinar. O conteúdo dos acordos varia de acordo com a faixa etária, e cada associação pode decidir o que é contemplado. Para os miúdos com mais de 13 anos, os pais podem comprometer-se a seguir todas as recomendações assim como, por exemplo, a não permitir que os filhos façam festas sem a supervisão de adultos, a não comprar bebidas alcoólicas a menores e a estar atentos ao bem-estar das outras crianças.

Estes acordos educam os próprios pais, mas também ajudam a fortalecer a sua autoridade em casa, defende Hrefna Sigurjónsdóttir, diretora do Casa e Escola. “Assim torna-se difícil usar a desculpa mais velha do mundo: ‘Mas os outros pais deixam!’”

O estado aumentou o financiamento atribuído às atividades desportivas, às artes, à dança e a outros clubes, de forma a que os miúdos tivessem acesso a formas alternativas de pertencer a um grupo, e de se sentirem bem, sem recorrerem às drogas e ao álcool. As crianças provenientes de famílias de baixo rendimento receberam apoios para poderem participar. Em Reiquejavique, por exemplo, onde vive mais de um terço da população do país, o Cartão de Lazer atribui 35 mil coroas islandesas (280 euros) por ano às famílias para atividades recreativas.

Muito importante também é o facto de os inquéritos terem continuado a ser feitos. A cada ano, são preenchidos praticamente por todas as crianças que vivem na Islândia.

Entre 1997 e 2012, a percentagem de miúdos entre os 15 e os 16 anos que dizem passar todos ou quase todos os dias da semana com os pais duplicou – de 23 para 43 por cento – e a percentagem que participa em atividades desportivas organizadas pelo menos quatro vezes por semana aumentou de 24 para 42 por cento. Entretanto, o consumo de tabaco, bebidas alcoólicas e cannabis nesta faixa etária desceu a pique.

“Embora não possamos provar que existe uma relação de causa-efeito – o que é um bom exemplo das razões pelas quais é difícil convencer os cientistas de que estes métodos de prevenção primária são eficazes – a tendência é muito clara”, observa Álfgeir Kristjánsson, que tratou estes dados e que agora pertence à Escola de Saúde Pública da Universidade da Virgínia Ocidental, nos EUA. “Os fatores de proteção aumentaram, os fatores de risco diminuíram, e a dependência de drogas e álcool diminuiu – e de forma mais consistente na Islândia do que em qualquer outro país europeu.”

“Até a Suécia se ri de nós, chamam-lhe o recolher obrigatório infantil”

Jón Sigfússon pede desculpa por ter chegado dois minutos atrasado. “Tive de resolver uma crise por telefone!” Embora prefira não dizer ao certo com quem esteve a falar, a chamada foi para uma das cidades noutros países do mundo que adotaram, em parte, as ideias do programa Juventude na Islândia.

O programa Juventude na Europa, que Jón lidera, teve início em 2006, depois de os dados estatísticos já bastante admiráveis da Islândia terem sido apresentados numa reunião das Cidades Europeias Contra as Drogas onde, segundo se lembra, lhe perguntaram: “O que estão a fazer?”

A participação no Juventude na Europa é feita através de iniciativas municipais, e não dos governos de cada país. No primeiro ano, inscreveram-se oito municípios. Até à data, participaram 35, em 17 países, desde áreas onde existem poucas escolas até Tarragona, em Espanha, onde o programa implica 4200 estudantes de 15 anos. O método é sempre igual: Jón e a sua equipa falam com os responsáveis locais e desenvolvem um questionário baseado nas mesmas perguntas principais que são usadas na Islândia, às quais se acrescentam outras que variam conforme o local. Por exemplo, as apostas online estão a tornar-se num problema grave em determinados sítios, e os responsáveis locais querem saber até que ponto é que se relacionam com outros comportamentos de risco.

Passados apenas dois meses de os questionários serem devolvidos à Islândia, a equipa envia um relatório preliminar com os resultados, assim como uma análise comparativa baseada nas outras regiões que participam no programa. “Costumamos dizer que, tal como a fruta e os legumes, a informação tem de ser fresca”, diz Jón. “Se estas análises fossem apresentadas um ano depois, as pessoas diriam, ‘Pois, mas foi há muito tempo, e se calhar as coisas mudaram entretanto…” Para além de ser fresca, a informação tem de ser local, para que as escolas, os pais e os responsáveis políticos saibam exatamente que problemas existem numa determinada área.

A equipa analisou 99 mil questionários oriundos de locais tão diferentes como as Ilhas Faroé, Malta e a Roménia – assim como da Coreia do Sul, e, muito recentemente, de Nairobi e da Guiné-Bissau. Em termos gerais, os resultados mostram que no que diz respeito ao abuso de determinadas substâncias por parte dos adolescentes, aplicam-se os mesmo fatores de risco e de proteção. No entanto, há algumas diferenças: num dos municípios (num país “do Báltico”), a participação em atividades desportivas organizadas revelou ser um fator de risco. Ao investigar este revés, descobriu-se que tal se devia ao facto de os clubes serem orientados por jovens ex-militares com propensão para o consumo de esteroides e anabolizantes comuns entre os culturistas, assim como para fumar e beber.

Embora Jón e a sua equipa apresentem todas as informações acerca do que mostrou ser eficaz na Islândia, cabe a cada uma das comunidades que participam decidir o que fazer face aos seus resultados. Em certas situações, decidem não fazer nada. Um país de maioria muçulmana (cuja identidade não nos revela) rejeitou os dados por considerar que revelavam um nível inaceitável de consumo de álcool. Noutras cidades – como aquela cuja crise Jón tentou resolver pelo telefone – apesar de haver abertura face aos dados e dinheiro para gastar, as equipas têm verificado que é muito mais difícil captar e manter financiamento para estratégias de prevenção de saúde do que para tratamentos.

Mais nenhum país fez mudanças à escala das que se verificam na Islândia. Quando lhe perguntamos se nalgum lugar foi copiada a lei que obriga as crianças a ficar em casa durante a noite, Jón sorri. “Até a Suécia se ri de nós, chamam-lhe o recolher obrigatório infantil.”

Em toda a Europa, as taxas de consumo de álcool e drogas por parte dos adolescentes têm vindo a reduzir-se longo dos últimos vinte anos, mas em nenhum país isso aconteceu de forma tão drástica como na Islândia. E as razões para estas melhorias não estão necessariamente ligadas a estratégias que promovem o bem-estar entre os adolescentes. No Reino Unido, por exemplo, o facto de os adolescentes passarem mais tempo em casa a comunicar online do que em pessoa é uma das principais razões que explica a descida no consumo de bebidas alcoólicas.

Mas Kaunas, na Lituânia, é um exemplo do que pode ser conseguido através de uma intervenção ativa. Desde 2006, a cidade distribuiu estes questionários cinco vezes, e as escolas, os pais, as organizações de cuidados de saúde, as igrejas, a polícia e os serviços sociais uniram-se para tentar melhorar o bem-estar das crianças e reduzir o uso de álcool e drogas. A título de exemplo, os pais têm direito a participar em oito ou nove sessões de aconselhamento parental por ano, e há um novo programa que encaminha apoios suplementares a instituições públicas e organizações não-governamentais da área da saúde mental. Em 2015, a cidade começou a oferecer atividades desportivas gratuitas às segundas, quartas e sextas, e está a ser planeado um serviço gratuito de transporte para as famílias de baixo rendimento, para que as crianças que vivem longe das instalações desportivas também possam participar.

Entre 2006 e 2014, o número de adolescentes entre os 15 e os 16 anos que referiram ter estado embriagados nos 30 dias anteriores desceu cerca de 25 por cento, e houve uma redução de mais de 30 por cento entre os que disseram fumar diariamente.

Atualmente, a participação no Juventude na Europa é bastante dispersa, e a equipa na Islândia é pequena. Jón gostaria que surgisse um organismo central com financiamento próprio dedicado à expansão do programa na Europa. “Embora estejamos a desenvolver este trabalho há dez anos, não é a nossa função principal, a tempo inteiro. Gostávamos muito que alguém copiasse este modelo e o implementasse em toda a Europa”, afirma. “E porquê nos havemos de limitar à Europa?”

Jón e Birgir, os futebolistas

Depois do passeio pelo Parque Laugardalur, Gudberg Jónsson convida-nos para irmos a sua casa. Cá fora, no jardim, os seus dois filhos mais velhos, Jón Konrád, de 21 anos, e Birgir Ísar, de 15, conversam comigo sobre beber e fumar. Jón bebe, mas Birgir diz que não conhece ninguém na escola que fume ou beba. Também falamos sobre os treinos de futebol: Birgir tem cinco ou seis treinos por semana; Jón, que está no primeiro ano da faculdade, num curso de gestão na Universidade da Islândia, treina cinco vezes por semana. Começaram ambos a treinar regularmente depois das aulas quando tinham seis anos.

“Temos imensos instrumentos musicais em casa”, tinha-me dito o pai dos rapazes. “Tentámos que se interessassem por isso. E já tivemos um cavalo. A minha mulher gosta muito de andar a cavalo. Mas não aconteceu. Acabaram por escolher o futebol.”

Alguma vez lhes pareceu demasiado? Sentiram pressão para ir aos treinos quando lhes apetecia fazer outra coisa qualquer? “Não, divertíamo-nos a jogar futebol”, diz Birgir. Jón acrescenta, “Experimentámos e habituámo-nos a jogar, por isso fomos continuando.”

E não é só isso que fazem. Embora Gudberg e a sua mulher, Thórunn, não planeiem meticulosamente passar um determinado número de horas por semana com os três filhos, acabam por levá-los muitas vezes ao cinema, ao teatro, a jantar fora, a fazer caminhadas, à pesca e até em expedições familiares de pastorícia, quando as ovelhas da Islândia são trazidas do cimo dos montes em setembro.

Jón e Birgir podem ser particularmente dedicados ao futebol, e particularmente talentosos (graças ao futebol, Jón recebeu uma bolsa de estudo da Universidade Estadual Metropolitana de Denver, e poucas semanas depois do nosso encontro, Birigir foi chamado para jogar na seleção nacional de sub-17). Mas será que o aumento significativo da percentagem de miúdos que fazem desporto quatro ou mais vezes por semana poderá conduzir a outros benefícios, para lá da saúde das crianças?

Será que, por exemplo, terá tido alguma coisa a ver com a vitória esmagadora da Islândia sobre a Inglaterra no Campeonato Europeu de Futebol de 2016? Quando lhe perguntamos isso mesmo, Inga Dóra Sigfúsdóttir sorri: “Também temos tido bastante sucesso na música, com os Of Monsters and Men [uma banda indie-folk de Reiquejavique], por exemplo. São jovens que foram incentivados a trabalhar em equipa. Já me agradeceram algumas vezes”, diz, piscando o olho.

Noutros países, as cidades que se juntaram ao Juventude na Europa têm dado conta de outros benefícios. Em Bucareste, por exemplo, a taxa de suicídios entre os adolescentes tem estado a decair, em paralelo com o consumo de álcool e drogas. Em Kaunas, o número de crianças que cometeram crimes desceu um terço entre 2014 e 2015.

Como diz Inga Dóra: “Através desta investigações, ficámos a saber que precisamos de criar as circunstâncias nas quais os miúdos possam viver de forma saudável, em que não sintam a necessidade de recorrer a substâncias como o álcool e as drogas, porque percebem que a vida é divertida e há muitas coisas para fazer – e sabem que têm o apoio dos pais, que passam bastante tempo com eles.”

Mas a Islândia é um país pequeno…

Trezentos e vinte e cinco milhões de habitantes contra trezentos e trinta mil. Trinta e três mil gangues contra praticamente nenhum. Cerca de um milhão e trezentos mil jovens sem abrigo contra meia dúzia.

Claramente, nos EUA há desafios que não existem na Islândia. Mas os dados recolhidos noutras zonas da Europa, incluindo cidades como Bucareste, onde existem problemas sociais graves e um grau considerável de pobreza, demonstram que o modelo islandês pode funcionar em culturas muito diferentes, defende Milkman. E a necessidade de um programa como este nos EUA é grande: cerca de 11 por cento do álcool a nível nacional é consumido por menores, e o consumo excessivo de bebidas alcoólicas é responsável por mais de 4300 mortes por ano entre os menores de 21.

No entanto, é improvável que venha a ser implementado um programa semelhante ao islandês a nível nacional nos EUA. Um dos maiores impedimentos a uma tal iniciativa é que, ao contrário do que acontece na Islândia, onde se estabeleceu um compromisso a longo prazo face a este projeto nacional, nos Estados Unidos os programas de saúde dirigidos às comunidades são por norma apoiados por bolsas a curto prazo.

Milkman aprendeu a custo que nem os programas mais inovadores e elogiados nem sempre são alargados, ou mesmo mantidos. “Quando criámos o Projeto Autodescoberta, estávamos convencidos de que aquele era o melhor programa do mundo”, explica. “Fui convidado por duas vezes a ir à Casa Branca. O projeto ganhou prémios a nível nacional. Na altura pensei: este programa vai ser copiado e adotado em todas as cidades e aldeias. Mas não foi.”

Concluiu que isso se deve ao facto de não ser possível estabelecer um modelo genérico para todas as comunidades, uma vez que nem todas têm os mesmos recursos. Qualquer tentativa de apresentar aos miúdos nos EUA a oportunidade de participar nas atividades que se tornaram comuns na Islândia, e de os ajudar a não se iniciarem no consumo de álcool e drogas, terá de se apoiar nas estruturas que já existam. “É necessário recorrer aos recursos de cada comunidade“, explica.

Álfgeir Kristjánsson, colega de Milkman, está a apresentar as ideias islandesas no estado da Virgínia Ocidental. Estão a ser distribuídos inquéritos nalgumas escolas básicas e secundárias do estado, e há um coordenador local cujo papel é ajudar a divulgar os resultados junto dos pais e de quaisquer outras pessoas que os possam utilizar para ajudar os miúdos da zona. Mas admite que será difícil atingir os resultados que se verificam na Islândia.

Esta visão a curto prazo também impede o estabelecimento de estratégias eficazes de prevenção no Reino Unido, diz Michael O’Toole, diretor executivo da Mentor, uma instituição de caridade cujo objetivo é reduzir o uso de álcool e drogas entre as crianças e os adolescentes. Esse trabalho acaba por ficar nas mãos das autoridades locais ou das escolas, o que muitas vezes significa que os miúdos se limitam a receber informações sobre os riscos associados ao consumo de drogas e de álcool – estratégia que, reconhece, não tem dado provas de funcionar.

O’Toole está completamente rendido à política islandesa de sublinhar a importância de os pais, a escola e a comunidade trabalharem em conjunto para apoiar as crianças, e de chamar os pais e os encarregados de educação a ter um papel mais interventivo na vida dos adolescentes. Criar mais e melhores apoios para os miúdos é essencial, sublinha. Mesmo no que toca apenas ao álcool e ao tabaco, os dados indicam sem margem para dúvidas que quanto mais velha uma criança for quando fumar o primeiro cigarro ou beber a primeira bebida alcoólica, mais saudável será ao longo da vida.

Mas nem todas estas estratégias seriam aceitáveis no Reino Unido – a começar pelo recolher obrigatório das crianças, passando, muito provavelmente, pela ideia de os pais andarem pelos bairros a verificar se há crianças a quebrar as regras. E a experiência-piloto levada a cabo pela Mentor em Brighton, que implicava convidar os pais a aparecer nas escolas e participar em seminários, revelou que é muito difícil despertar o seu interesse.

A desconfiança do público em geral e a falta de vontade de participar de forma proativa no programa são os maiores desafios onde quer que se tente implementar os métodos islandeses, considera Milkman, porque dizem respeito a questões fundamentais como o equilíbrio da responsabilidade entre os cidadãos e os estados. “Até que ponto é que estão dispostos a deixar o estado controlar as atividades dos vossos filhos? Isto não será uma interferência demasiado grande do governo na vida das pessoas?“

Na Islândia, a relação que se estabeleceu entre os cidadãos e o estado tem permitido que um programa nacional eficaz reduza drasticamente a percentagem de miúdos que fumam e bebem demasiado – e, no mesmo movimento, tem aproximado as famílias e ajudado as crianças a tornar-se mais saudáveis, de todas as maneiras. Será que mais nenhum país está disposto a decidir que estes benefícios justificam os custos?

Tradução: Francisca Cortesão

Este texto foi originalmente publicado no site Mosaic Science

 


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