Consumo de drogas e bullying são os mais prevalentes nos Açores

Fevereiro 28, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Correio dos Açores de 10 de fevereiro de 2018.

Consumo de drogas e bullying são os mais prevalentes nos Açores

Polícia Judiciária revela que há mais detenções de presumíveis abusadores sexuais na Região “O consumo de estupefacientes é o mais prevalente nos Açores e o bullying também”, resumiu o superintendente José Poças Correia, que conjuntamente com João Manuel Alves de Oliveira, Coordenador de Investigação Criminal, responsável pela PJ na Região, reuniram ontem com o Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Sociais. Para a Polícia Judiciária, “mais detenções fora do flagrante delito dos presumíveis abusadores sexuais é um dado estatístico real”.

O Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Sociais reuniu ontem na Delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, em Ponta Delgada, onde se procedeu à “Análise e Avaliação das Respostas Públicas Regionais na área da informação dos direitos e protecção das crianças e jovens com mais de 12 anos”.

Presentes estiveram o superintendente José Alves de Oliveira, do Comando Regional da PSP dos Açores e João Manuel Alves de Oliveira, Coordenador de Investigação Criminal, responsável pela Polícia Judiciária na Região Autónoma dos Açores.

A reunião decorreu à porta fechada, mas no final foi possível falar com as referidas entidades.

Da parte do superintendente José Poças Correia, do Comando Regional da PSP dos Açores, este teve oportunidade de dizer que na reunião falou-se de comportamentos aditivos, nomeadamente os que resultam por via do consumo de álcool, tabaco e substâncias ilícitas. “Aquilo que é um dado adquirido tem a ver com os consumos de drogas, a nível geral, ou seja, como aliás o relatório do SICAD aponta um bocado nesse sentido.

Naturalmente, se há ao nível dos consumidores em geral também haverá ao nível dos jovens. Poderá haver aqui alguma prevalência, a esse nível, nos jovens até aos oito anos, mas são comportamentos que têm de ser corrigidos de alguma maneira, por via da sensibilização, da actuação junto das escolas, dos encarregados de educação e das diversas entidades que pode de algum modo contribuir para isso. A Polícia é mais difícil porque a Polícia, naturalmente tem um contacto directo com essas situações de rua, ou então, por via dos conselhos directivos das escolas”.

Mais esclareceu que ao nível dos comportamentos aditivos, “a maioria dos casos são encaminhados para a Comissão de Dissuasão da Toxicodependência, o que quer dizer que a Polícia identifica as situações, reporta e depois a Comissão da Dissuasão da Toxicodependência é que faz o tratamento da situação, quer ao nível da aplicação, ou não, das coimas que estão associadas aos consumos, quer ao nível depois, do acompanhamento e das consultas que são dadas no sentido de haver alguma sensibilização para evitar que essas situações se repitam”.

Respostas eficazes

Da parte da Polícia Judiciária, na voz de João Manuel Alves de Oliveira, Coordenador de Investigação Criminal, responsável pela PJ na Região Autónoma dos Açores, este esclareceu que “a intervenção da Polícia Judiciária centra-se naquilo que são as suas competências na área dos crimes da autodeterminação sexual, aqui com enfoque, muito particular, no domínio dos abusos sexuais das crianças. O que tivemos aqui foi uma partilha de um conjunto de informações que nós passamos à Comissão, que tem a ver com aquilo que é o nosso conhecimento desta área, os números que são conhecidos, as dificuldades que temos e também algumas ideias de como ter respostas mais eficazes com vista, não a debelar completamente o fenómeno que é quase uma utopia, mas pelo menos a atenuá-lo expressivamente”.

Sem poder revelar que ideias são essas de como ter respostas mais eficazes arriscou apenas a dizer, “o facto de se debater publicamente estes assuntos e o facto de terem deixado de ser tabu, que foram até há relativamente pouco tempo atrás, é um primeiro passo importantíssimo para não dizer decisivo para efectivamente alcançarmos este objectivo que é, pelo menos uma diminuição muito significativa do número de casos. Informação, sensibilização e depois, a parte das instâncias formais de controlo, da parte da Polícia Judiciária, naturalmente e não só, uma capacidade de resposta, e um saber técnico em conformidade com a lei para que as nossas investigações tenham êxito. Mas, este é um problema mais vasto, está para além do jurídico porque todos juntos, somos poucos e é uma questão de cidadania, somos poucos para combater este problema. A nós, Polícia Judiciária compete-nos efectivamente fazer aquilo que estamos obrigados por lei a fazer e fazemo-lo com todo o gosto e temos o dever de o fazer com a máxima competência”.

Ao nível dos abusos de menores, destacou dois patamares: “Um número de casos de investigações que nós abrimos e que nos chegaram ao nosso conhecimento e aquilo que é a criminalidade real. Ou seja, os indicadores que temos, é que para além dos casos que nos são reportados e que nós investigamos, há ainda um outro número de abusos dos quais nós não temos conhecimento.

São as chamadas cifras negras. É possível percebermos, aqui nos Açores, que a partir de 2014 houve um incremento de investigações abertas, quer do número de detenções fora do flagrante delito dos presumíveis abusadores sexuais. Isto sim, é um dado estatístico objectivo”.

Sem se revelar números, ficou entendido que de todos os comportamentos desviantes e os comportamentos aditivos que foram elencados, o consumo de estupefacientes é o mais prevalente e ao nível do bullying também, nomeadamente em ambiente escolar onde se registam por vezes algumas ocorrências.

Marco Sousa

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