Rede Care acompanha 446 crianças e jovens vítimas de violência sexual

Fevereiro 21, 2018 às 8:04 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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A APAV assinala amanhã o Dia Europeu da Vítima de Crime com enfoque nos abusos.

São crianças e adolescentes, a maior parte deles abusados por familiares, “pelo pai, pela mãe, pelo padrasto”, descreve a criminóloga Carla Ferreira, gestora técnica da Rede Care, uma unidade especializada em violência sexual que já acompanhou 446 menores vítimas de abusos em dois anos de existência. A Rede Care está integrada nos serviços de proximidade da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima).

A APAV assinala amanhã o Dia Europeu da Vítima de Crime com um seminário/debate sobre o apoio a crianças e jovens vítimas de violência sexual, onde se fará o balanço de dois anos de atividade da Rede Care. “A maior parte das crianças que nos chegam já tem 13, 14 anos mas muitas vezes começaram a ser vítima de violência sexual anos antes, aos 9 ou aos 10”, explica Carla Ferreira.

Esta unidade especializada conta com nove técnicos efetivos, incluindo juristas e psicólogos, que se podem deslocar a qualquer ponto do país para dar apoio a casos urgentes que sejam denunciados à Rede. “A maior parte das denúnicas chega-nos da própria família da vítima e logo a seguir da Polícia Judiciária. Em 2016 e 2017 29% dos casos chegaram por via familiar e 25% através da PJ. Um quarto dessas vítimas ainda está a receber apoio”. A Rede Care providencia um técnico de referência para acompanhar sempre as crianças nas diligências ” e tenta garantir que o menor seja ouvido apenas as vezes necessárias”. A criminóloga nota que “houve um grande impulso dos tribunais em providenciar apoio às crianças vítimas de crimes sexuais que têm de comparecer em diligências judiciais”. Carla Ferreira regista que 9% das denúncias que chegaram à Rede Care nestes últimos dois anos foi através dos tribunais e Ministério Público. As outras participações chegam através dos hospitais e das comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ). A unidade especializada da APAV apoia jovens até aos 23 anos. “Os maiores de idade que tenham sido vítimas de crimes sexuais na infância podem apresentar queixa até aos 23 anos”.

Entre os casos que têm chegado à Rede Care estão também alguns de “crianças filhas de emigrantes que vêm de férias com a família no Verão e acabam por ser vítimas de abusos nesse período”.

A maior parte das participações vem da região de Lisboa e Vale do Tejo, logo seguida do Grande Porto.

O tipo de apoio que é prestado pela unidade especializada é extensível à família da vítima. “As as famílias vão precisando de esclarecimento ao longo do processo, sobre o timing para pedir advogado, para pedir indemnização, etc, e acabamos por ajudar no esclarecimento dessas dúvidas”. Como explica Carla Ferreira, a Rede Care “é uma ponte entre o processo crime e as famílias”. “Há situações que ficam na zona cinzenta, em que as pessoas não são elegíveis para ter o apoio jurídico via Segurança Social nem têm capacidade para pagar a nível particular”. Depois de um primeiro contacto da vítima com a unidade, os técnicos avaliam da necessidade que há (ou não) de apoio psicológico. “Temos de ver se foram atos físicos violentos, qual a relação da criança com o agressor, se tem vindo a acontecer há muito tempo, se há reataguarda familiar ou não. Depois fazemos a avaliação do processo crime como um todo, até para apoiar a vítima e a família”.

 

Notícia de Rute Coelho para o Diário de Notícias em 21 de fevereiro de 2018

BOOM DIGITAL? Crianças (3-8 anos) e ecrãs

Fevereiro 21, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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descarregar o e-book no link:

http://www.erc.pt/documentos/Boomdigital/mobile/index.html#p=1

Pais das crianças do Supernanny também são réus

Fevereiro 21, 2018 às 3:20 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia de Ana Dias Cordeiro, em 20 de fevereiro de 2018, para o Público.

Acção do Ministério Público contra a SIC e os pais que aceitaram que os filhos entrassem no programa começou a ser julgada. Procuradora diz que lesaram “direito de personalidade” das crianças.

Quando recebeu o email de um centro de estudos de Actividades de Tempos Livres que a filha de sete anos frequenta a propor que a criança entrasse num programa na SIC, Patrícia Mateus pensou que esta “ajuda” lhe tinha “caído do céu”. O programa Supernanny, da produtora Warner Bros, que viria a expô-la nos seus habituais comportamentos na intimidade, começava por ser apresentado como forma de “a ajudar a educar a filha”.

O email foi-lhe enviado pelo centro de estudo Sopro, que conhecia a dificuldades de comportamento da menina, mas originalmente vinha da produtora que procurava crianças para o programa e prometia ajudar os pais de filhos que não tinham controlo ou limites. A Warner recorreu a várias associações e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) para conseguir chegar a famílias nestas circunstâncias.

Depois de responder a uma lista de perguntas, confirmando que se sentia impotente perante os comportamentos da filha, Patrícia Mateus foi escolhida. O mesmo centro de estudos encaminhou mais duas famílias para a produtora, contou esta terça-feira aquela mãe ao PÚBLICO num intervalo da primeira audiência que decorre no Tribunal de Oeiras e que opõe o Ministério Público (MP) à estação SIC que transmite o programa, à produtora Warner Bros, e aos pais das três crianças cujas imagens passaram nos dois primeiros episódios.

Também confirmou que o acordo que ela e o ex-marido assinaram a aprovar a participação no programa prevê uma contrapartida de mil euros que ainda estarão para receber. Além disso, o acordo também contemplava a hipótese de as imagens passarem noutros países.

Das três partes visadas pelo Ministério Público na sua acção civil por defesa do direito de tutela da personalidade, a SIC e a Warner são instadas a suspender a exibição do programa que o MP considera atentar contra a dignidade e os direitos da criança, ou a exibirem-no com restrições.

O MP entende, por outro lado, que os representantes legais das crianças envolvidas no programa “lesaram o direito de personalidade” dos filhos, o que justificou uma acção do MP em nome das crianças.

A SIC transmitiu o primeiro episódio a 14 de Janeiro e o segundo – envolvendo duas crianças da mesma família, um rapaz e uma rapariga – uma semana depois. O terceiro episódio foi suspenso por decisão da SIC que recusou as condições impostas pelo tribunal, depois de um pedido urgente do MP para a retirada de todos os conteúdos passados e futuros. O tribunal impôs como condição que a estação televisiva utilizasse “filtros” de imagem e de voz de modo a que ninguém – crianças ou familiares – pudesse ser identificado.

A SIC entendeu na altura que as alterações “inviabilizavam a transmissão do programa.

Entre as testemunhas arroladas pela SIC, cujo advogados são Tiago Félix da Costa e João Brito, estão a psicóloga Teresa Paula Marques, protagonista no programa, e Luís Proença, director de programas da estação televisiva.

Quintino Aires é testemunha

O psicólogo Quintino Aires, que a Ordem dos Psicólogos tentou suspender retirando-lhe a cédula – por conselhos dados na televisão enquanto psicólogo a pais com problemas com os filhos –, também é testemunha. A decisão sobre a cédula arrasta-se pelo menos desde 2014 por constante contestação do próprio psicólogo nos tribunais.

A primeira testemunha arrolada pelo MP a ser ouvida na primeira sessão desta terça-feira foi a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse, que reiterou a posição assumida no comunicado publicado no mês passado: o programa transmite “uma imagem negativa da criança que repetida, ampliada e exagerada” resulta num “tipo de exposição que traz impactos gravíssimos para o seu desenvolvimento”.

“O seu bom nome e a sua imagem foram muito devassados”, acrescentou. Ao contrário do que alega a SIC, disse ainda, “este programa não concorre de forma nenhuma para ajudar os pais” a lidar com as dificuldades da parentalidade.

“Pode até ser perigoso”, frisou Rosário Farmhouse. “Pode dar a ideia aos pais de que pode ajudar, quando na verdade este formato em nada pode ajudar os pais”. Patrícia Mateus acreditou que podia ser ajudada. A psicóloga que acompanha a criança sempre lhe disse que ela não tem qualquer problema psicológico, e que apenas é preciso agir relativamente ao comportamento.

 

Programa SuperNanny no tribunal: pais de duas famílias revogaram o consentimento que tinham assinado

Fevereiro 21, 2018 às 12:42 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia de Ana Cristina Marques para o Observador em 20 de fevereiro de 2018:

O início do julgamento ficou marcado pela revogação de consentimento de uma família e de um dos pais no que respeita aos direitos de imagem das crianças. Há mais de uma dezena de testemunhas.

Começou esta terça-feira o julgamento da ação sobre a suspensão que envolve o polémico programa SuperNanny, a ter lugar no Tribunal de Oeiras. A sessão que se iniciou pelas 10h00 ficou marcada pela revogação do consentimento de uma família e de um dos pais (pertencente a uma família composta por três figuras parentais) face ao contrato estabelecido com a SIC.

Ao todo, o Ministério Público, em representação dos menores, convocou três famílias, duas delas correspondentes aos programas já emitidos pela estação de Carnaxide, a 14 e 21 de janeiro, e uma terceira de um programa que já estaria gravado. Ao todo, deverão ser ouvidas mais de uma dezena de testemunhas.

A família Mateus e a família Frade, do primeiro e segundo episódios, respetivamente, não revogaram o consentimento que haviam assinado com a produtora, no entanto, o pai da menina que ficaria apelidada de “furacão Margarida”, na sequência do primeiro episódio, fê-lo.

O julgamento do programa SuperNanny começou com a SIC a contestar a legitimidade do Ministério Público estar em representação dos menores. O Ministério Público pediu a interrupção dos trabalhos por uma hora, de maneira a apresentar a devida resposta.

No seguimento do julgamento, o Ministério Público informou que duas famílias não aceitaram a intervenção da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens CPC — “instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional”, pelo que o processo remeterá, agora, para o Ministério Público.

O tribunal limitou um máximo de cinco testemunhas a todas as partes envolvidas. Em audiência, o Ministério Público identificou como testemunhas Rosário Farmhouse, presidente da CNPDPCJ, o psicólogo clínico Eduardo Sá, Regina Tavares da Silva, presidente do Comité Nacional da Unicef, Cristina Ponte, professora associada na Universidade Nova, na área das ciência da comunicação e Rute Agulhas, psicóloga e membro da Ordem dos Psicólogos.

Já a SIC, que considerou “não existir fundamento legal para limitar o rol de testemunhas”, o que, na sua acessão põe “em causa o seu direito ao contraditório”, identificou as seguintes testemunhas: a psicóloga e apresentadora do programa em causa Teresa Paula Marques, Pedro Cardoso, Edward Levan, da Warner Bros., e Luís Proença, da direção de programas da SIC. A SIC falou ainda em audiência sobre “o constragimento de tempo e do natural acesso às testemunhas”.

Entre as testemunhas da Warner estão os psicólogos Cristina Valente, que participou no debate da SIC sobre o SuperNanny, e Quintino Aires.

As testemunhas do Ministério Público vão ser ouvidas ainda esta tarde, e as testemunhas da SIC e da Warner apenas no próximo dia 2 de março, altura em que se dá seguimento aos trabalhos judiciais.

De referir que a SIC requereu ainda que as escolas frequentadas pelas seis crianças visadas no processo cedam ao tribunal informação relativa ao desempenho dos menores, mas também ao bem-estar em ambiente escolar, anterior e posterior à exibição do primeiro e segundo episódio do programa SuperNanny.

A SIC suspendeu o programa SuperNanny a 26 de janeiro, na sequência do pedido urgente do Ministério Público para a retirada de todos os conteúdos já publicados do programa e para a suspensão de um próximo episódio. os conteúdos dos programas emitidos permanecem online, porém.

A juíza Cláudia Alves, do Tribunal de Lisboa Oeste emitiu um despacho judicial no final de janeiro através do qual permitia a continuação da emissão do programa mediante algumas condições: para que o terceiro episódio de SuperNanny pudesse ir para o ar, a SIC teria de usar “filtros de imagem e de voz”, quer dos menores, quer dos seus progenitores. Perante estas condições, a estação de televisão decidiu não emitir o programa.

 

 

Bebés começam a nadar cada vez mais cedo por diversão e segurança

Fevereiro 21, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.jn.pt/ de 16 de janeiro de 2018.

visualizar o vídeo no link:

https://www.jn.pt/artes/videos/interior/bebes-comecam-a-nadar-cada-vez-mais-cedo-por-diversao-e-seguranca-9049889.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=feed%3a+jn-ultimas+%28jn+-+ultimas%29

Ana Mota e Joana Almeida Silva

“Os pais querem que os filhos pratiquem um desporto e a natação é aconselhada pelos médicos, por não ter o impacto de outras modalidades fora de água”, explica Mariana Sarmento, coordenadora pedagógica do Fluvial.

Além da vertente recreativa, as famílias têm também em consideração a segurança dos mais pequenos dentro de água.

“Temos de considerar a natação sempre uma medida adicional. Há um trabalho dos clubes e das autarquias muito importante, mas só mais tarde a criança pode beneficiar desse conhecimento para se salvar, até porque muitas vezes afogam-se a fazer outras atividades. Caem à água vestidas, com bicicletas ou andarilhos. A maior parte das pessoas que se afoga sabe nadar. As crianças têm 25% do seu peso quando nascem na cabeça. Caem e depois não se conseguem levantar. A criança até pode ser mais autónoma se souber nadar, mas a família tem de ser sempre um auxílio”, explica Sandra Nascimento, Presidente da Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI).

 

 

Quando a menstruação chega antes dos 12, a saúde fica em risco

Fevereiro 21, 2018 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.dn.pt/ de 5 de fevereiro de 2018.

Joana Capucho

As raparigas que têm a primeira menstruação antes dos 12 anos têm mais riscos de desenvolver doenças cardíacas e acidentes vasculares cerebrais na idade adulta, diz estudo

“Lembro-me perfeitamente de que o meu período veio num dia de agosto, quando eu tinha 9 anos, a dois meses de fazer 10.” Como a mãe ainda não tinha abordado o tema da menstruação, Susana, agora com 30 anos, não sabia o que estava a acontecer-lhe. “Recordo-me de ficar muito aflita ao ver aquele sangue.” Fartou-se de chorar, porque tinha combinado ir à praia com a tia e achava que já não ia poder ir. Não se lembra se acabou por ir ou não. “A minha mãe explicou-me o que era e foi de imediato comprar um livro para eu ler, adequado à minha idade, sobre o assunto.”

Maria M., de 14 anos, tinha ido dormir a casa de uma amiga quando teve a menstruação pela primeira vez. Tinha 10 anos. “Acordei de manhã com o pijama sujo”, recorda. Sabia que aquilo era a menstruação, mas “estava à espera de que viesse mais tarde”. Tal como Susana, era caso único na turma e, embora isso não tivesse obrigado a grandes mudanças, o corpo transformou-se. “Cresci imenso e o meu peito aumentou”, conta ao DN. Susana recorda-se de que isso também lhe causava algum “embaraço, principalmente no balneário, nas aulas de educação física, porque durante uns dois anos era a única que tinha peito”.

Esta não é a regra. A idade média da primeira menstruação – a menarca – situa-se por volta dos 12 anos. Contudo, por diversas razões, há casos em que aparece mais cedo, o que pode ter implicações no desenvolvimento físico, psicológico e na saúde global da mulher. Depois de vários estudos que a associavam à obesidade , a menarca precoce foi agora relacionada com um maior risco de doenças cardiovasculares e acidentes vasculares cerebrais.

De acordo com um estudo observacional do The George Institute for Global Health (da Universidade de Oxford), quando a primeira menstruação surge antes dos 12 anos, agravam-se os riscos de problemas cardiovasculares, tal como quando a mulher passa por um aborto espontâneo ou menopausa precoce. Margarida Dias, coordenadora de Medicina Familiar no Hospital CUF Descobertas, diz que é sabido que a menarca precoce “pode influenciar vários aspetos do desenvolvimento físico e psicológico harmonioso e, por isso, pode ter impacto significativo na saúde global da rapariga”.

Uma das consequências mais evidentes, adianta a médica, “é uma estatura mais baixa quando adulta, pela alteração do crescimento do esqueleto, condição que pode implicar tratamento hormonal.” Outros aspetos importantes são “a maior incidência de obesidade infantil, que tenderá a persistir pela idade adulta, bem como risco aumentado de hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, acidente vascular cerebral, pela exposição precoce aos estrogénios”.

Existem também implicações na esfera psicológica. Quando a menstruação surge demasiado cedo, o corpo também se altera antes do que estava previsto e numa altura em que os colegas ainda não têm sinais sexuais secundários. Marcela Forjaz, especialista em ginecologia/obstetrícia, diz que “se fisicamente a rapariga se sente diferente dos amigos, psicologicamente não está no entanto preparada para “enturmar” com crianças mais velhas, e isso causa alguns desajustes”.

Segundo a ginecologista, “a idade em que aparece a primeira menstruação depende de vários fatores como a geografia, a luminosidade do país e da estação em curso, o estado de nutrição, a prática de desporto, a genética”. Por cá, a idade média é 12,88 anos, mas, lembra Margarida Dias, tem vindo a diminuir. Na Europa, no século XIX, situava-se nos 16/17 anos. De acordo com a médica, os casos de menarca antes dos 9 anos têm uma incidência de uma em cada cinco a dez mil raparigas.

Como não é uma situação frequente, Margarida Dias não sabe se os pais estão “suficientemente alertados para a globalidade das consequências da menarca precoce, sobretudo para a necessidade de avaliação médica da causa possível”. O que mais preocupa a família, frisa, são questões “relacionadas com a sexualidade e a prevenção da gravidez e com o mal-estar físico decorrente da experiência da menstruação”.

O estudo mencionado na notícia é o seguinte:

Women’s reproductive factors and incident cardiovascular disease in the UK Biobank

 


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